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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Só existe uma raça, e ela surgiu na África


quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Partido Comunista Síro: é dever dos comunistas defender a independência nacional da Síria

     
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Comunicado sobre a reunião do Comité Central do Partido Comunista Sírio
O Comitê Central do Partido Comunista Sírio fez uma reunião ampliada, em 5 de dezembro de 2012, liderada por seu secretário geral Camarada Ammar Bagdache, em companhia dos membros do Comitê Central, membros do Comitê de supervisão e secretários de comitês regionais, começando com um minuto de silêncio em respeito ao Camarada Wissal Farha Bagdash, líder do partido, e em luto pelos mártires da pátria.
Durante a discussão da situação política, o Comitê Central voltou-se para o desenvolvimento da situação interna do país, onde os confrontos armados estão aumentando entre as forças do governo - que defendem uma visão nacional síria, contrária aos planos agressivos e expansionistas do sionismo e do imperialismo - e forças rebeldes cujo poder de fogo é constituído por facções terroristas que são leais ao imperialismo e aos regimes reacionários árabes que visam destruir a Síria como a fortaleza liberal no mundo árabe, e como um elemento importante da luta de libertação anti-imperialista internacional.
Apesar da expansão e intensificação da insurreição, ela não atingiu os seus objetivos de derrubar o regime através da destruição da capacidade de luta do Exército Árabe Sírio, que corajosamente enfrenta os repetidos ataques dos rebeldes na capital Damasco, e Aleppo tem permanecido inabalável, levantando orgulhosamente a bandeira da nação e da dignidade. Até mesmo a rejeição das massas sírias vem aumentando contra os rebeldes, cujos rostos bárbaros se tornam cada vez mais claros através dos crimes cometidos contra a população civil, especialmente em áreas que se recusam a aceitá-los. Quanto à eficácia do confronto entre as forças armadas rebeldes, as operações terroristas que visam comunidades e alvos civis estão aumentando, o que fará o ódio popular contra eles crescer exponencialmente.
O Comitê Central considera que não seria possível para a insurreição atingir este amplo alcance se não fosse o grande apoio recebido pelos rebeldes dos estados imperialistas e dos regimes reacionários árabes, em particular dos Estados do Golfo e a Turquia de Erdogan, que é o posto avançado da OTAN na região, trabalhando constantemente contra a Síria. Não podemos classificar esses fatos de acordo com as normas do direito internacional, apenas como atos agressivos. Uma das últimas manifestações da linha de agressividade turca foi a implantação do sistema de mísseis Patriot Atlântico no seu território.
A Turquia também dá suporte insolentemente a operações militares que partem de seu território contra a Síria e na prática participa nestas operações, como aconteceu na cidade de Ras al-Ain. É sabido por todos que a Turquia apóia as bases de rebeldes armados em seu território bem como a base de inteligência atlântica, que lidera e coordena o trabalho dos rebeldes na Turquia.
O Comitê Central considera que o principal dever dos comunistas, como de todos os patriotas, encontra-se na defesa da independência nacional da Síria e na defesa da unidade do território nacional, em face de conspirações imperialistas sionistas reacionárias árabes, e no enfrentamento aos atos criminosos dos inimigos da pátria, os executores da vontade do colonizador.
Durante a discussão da situação sócio-econômica, os camaradas refletiram sobre o sofrimento das massas, a deterioração das condições de vida do povo causada pelo declínio do poder de compra das famílias sírias, e a onda de aumento de preços, com a perda dos elementos básicos necessários para a vida. Além disso, o encontro reflete as inúmeras dificuldades que a produção nacional e os produtores estão enfrentando. O Comitê Central considera que uma grande parte dessa situação se deve ao cerco imposto à Síria e aos atos de sabotagem. Mas, ao mesmo tempo, este governo não fez ações rigorosas para enfrentar a situação, e não fez o necessário enfrentamento com a abordagem econômica liberal, que basicamente contribuiu para criar as condições da crise vivida pela Síria agora.
O que é necessário agora é intensificar o controle estatal sobre as articulações básicas da economia nacional, aumentar o seu papel particularmente no abastecimento e comércio interno, restaurando as suas posições no comércio exterior, especificamente em materiais necessários estratégicos para a continuidade da produção e fornecimento para as necessidades dos cidadãos . O Comitê Central considera que o que foi feito por algumas autoridades econômicas governamentais, para a procrastinação da resolução do problema e adiamento da escolha de uma política econômica alternativa, estende a duração da crise e aumenta a probabilidade de consequências difíceis. Especialmente quando se tornou claro que, após as potências coloniais não terem conseguido obter uma rápida vitória militar sobre a Síria, estão buscando esgotá-la em todas as áreas, a fim de fazer a Síria sair de sua crise incapacitada de efetivamente enfrentar o imperialismo expansionista e os planos sionistas na região.
Daí vem a importância do front econômico-social, a importância de seguir uma política econômica que proteja e reforce a produção nacional, atendendo aos interesses das massas populares que são o esteio da honrada firmeza nacional da Síria, e isso só pode ser conseguido através de mudança radical nas orientações econômicas e sociais e do enfrentamento final com o liberalismo econômico em todas as suas manifestações.
O Comitê Central considera que há no mundo um aumento da condenação às ações de hostilidade perpetradas pelo imperialismo internacional e suas forças leais e mercenárias contra a Síria, tendo como uma das manifestações evidentes a declaração de solidariedade com a Síria emitida pelos Partidos Comunistas e Operários participantes da 14ª reunião internacional. A rejeição à intervenção militar direta contra a Síria também está aumentando nos Estados Unidos e nos centros imperialistas em si. Também aumenta a compreensão para os riscos das conseqüências da crise síria em todo o mundo.
Essa situação aumenta a loucura dos regimes reacionários árabes contra a Síria. Estes regimes percebem que a sua existência estaria ameaçada em caso de fracasso das conspirações contra a Síria. Isso aumenta a agressividade desses regimes e seu apoio para todas as operações agressivas e subversivas contra a Síria, em plena coordenação da Turquia e governantes reacionários.
O Partido Comunista Sírio confirma, como confirmara anteriormente, que a resistência não é apenas um dever, mas é possível. Todas as evidências no cenário nacional, regional e internacional confirmam isso. O importante agora é promover, fortalecer e suportar todos os fatores que tragam consigo a capacidade de mobilização das massas populares e de luta do Exército Árabe da Síria, bem como a manutenção da produção nacional.
O Comitê Central discutiu a participação de nosso partido na reunião dos partidos nacionais e das forças da coalizão, enfatizando a importância da aliança de todas as forças nacionais e sua unidade especialmente nas circunstâncias difíceis enfrentadas por nosso país. A unidade da Frente Nacional é um dever em face da unidade das forças reacionárias.
Na arena árabe mostra-se claramente o rosto terrível e o conteúdo obscurantista das forças reacionárias disfarçadas, que fazem no combate o contraste aos conceitos de democracia e progresso, aos conceitos que tratam de civilização e humanidade. Isto é claramente demonstrado pelos acontecimentos na Tunísia e na Líbia, e especialmente na situação vivida pelo Egito, onde as grandes massas do povo resistem às tentativas de se impor um regime obscurantista e ditatorial leal ao imperialismo, não menos do que os regimes anteriores. O rápido desenvolvimento dos acontecimentos no mundo árabe prediz inúmeras inflexões no movimento de libertação nacional árabe.
O Comitê Central declara a sua solidariedade para com todas as pessoas livres do mundo árabe, que rejeitam o controle colonial e a autoridade reacionária de todas as cores, opondo-se ao risco das forças obscurantistas.
Durante a discussão da situação internacional, o Comitê Central decidiu pela manutenção do que o nosso partido diagnosticou em sua documentação sobre a escalada de todas as contradições imperialistas contemporâneas, especialmente nas circunstâncias da crise estrutural vivida pelos centros imperialistas, a escalada dos confrontos entre o trabalho e o capital em seu interior, bem como a recuperação do movimento global de libertação nacional em sua resistência à política de empobrecimento e às tentativas de impor a dominação absoluta pelo capital financeiro global.
O Comitê Central envia uma saudação a todos os progressistas e forças anti-imperialistas do mundo, especialmente aos partidos comunistas que estão na dianteira da luta contra a dominação do capital. Destaca, ainda, que a luta dos comunistas sírios para fortalecer a firmeza da Síria nacional é também tarefa internacional para fortalecer a frente anti-imperialista global.
O Comitê Central reporta as atividades dedicadas ao centenário do nascimento do camarada Khalid Bagdache, líder histórico dos comunistas sírios, que foram conduzidas pelas organizações partidárias em todo o país, apesar das condições difíceis, concentrando-se nos aspectos da luta de classes, nacional e internacional, do Partido Comunista Sírio.
O Comitê Central também discutiu algumas questões de organização e tomou as decisões e recomendações necessárias nesta área. O Comitê Central elogiou as atividades das organizações partidárias e a luta dos camaradas comunistas ombro a ombro com todos os patriotas pela defesa da pátria, da sua soberania e dignidade.
Damasco, 5 de dezembro de 2012.
Comitê Central do Partido Comunista Sírio
Tradução: PCB – Partido Comunista Brasileiro

França opta pela via da austeridade

 

Longe de romper com modelo neoliberal, socialista François Hollande na presidência optou pela via da austeridade

Drapeau France
As políticas de austeridade promovidas pela União Europeia – encabeçadas pela Alemanha de Angela Merkel –, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu levam a um beco sem saída. São politicamente impopulares, economicamente ineficazes e socialmente desastrosas. Em todos os países onde foram aplicadas, seja na Grécia, Irlanda, Itália, Portugal ou Espanha – sem exceção –, fracassaram com um aumento da pobreza e do desemprego, crescimento da dívida pública, desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social com a destruição dos serviços públicos e uma diminuição drástica das receitas do Estado.
A eleição de François Hollande à presidência da República, em maio de 2012, suscitou certa esperança entre os cidadãos franceses de uma alternativa às políticas de austeridade. Mas, longe de aumentar o salário mínimo de modo significativo e desenvolver o investimento público – medidas que teriam permitido estimular o crescimento econômico –, o governo do Primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault se esforçou para aplicar receitas que demonstraram sua ineficácia em toda a Europa, com a adoção do “pacto para a competitividade” recomendado pelo informe Gallois1.
O “Pacto para a competitividade” do informe Gallois
Com efeito, o governo decidiu aplicar as medidas preconizadas por Louis Gallois, comissário-geral para o investimento, que permitirão, segundo ele, melhorar a competitividade das empresas francesas em nível internacional, estimular a economia e criar empregos. O presidente Hollande, então, optou por diminuir a tributação para as empresas mediante um crédito fiscal de 20 bilhões de euros2.
Para isso, o Palácio do Eliseu adotou duas medidas. Em uma primeira etapa, os gastos públicos serão reduzidos em 10 bilhões de euros. Isso significa que os serviços públicos à disposição dos cidadãos franceses se verão afetados, com um impacto direto sobre a qualidade de vida da população mais necessitada3.
A segunda medida é a mais impopular, já que Hollande aumentará o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), traindo sua promessa de campanha. De fato, o ex-presidente Nicolas Sarkozy aumentou as diferentes taxas do IVA: a taxa intermediária passou de 5% a 7% e a taxa geral, de 19,6% a 21,4%. Isso representou uma alta do IVA de 10,6 bilhões de euros para os cidadãos. Uma das primeiras medidas tomadas pela nova Assembleia Nacional foi revogar essa elevação do IVA em julho de 20124.
Agora, três meses mais tarde, o governo socialista mudou de opinião e aumentou as principais taxas do IVA. Assim, a partir de 1° de fevereiro de 2013, a taxa geral passará de 19,6% para 20% e a taxa intermediária, de 7% para 10%. Apenas a taxa menor cairá de 5,5% para 5%. Essas medidas representam um aumento dos impostos para os franceses de 7 bilhões de euros e afetarão particularmente as classes populares. Com efeito, esse novo IVA representa uma perda de poder aquisitivo de 260 euros por pessoa em um ano, ou seja, 25% do salário mínimo mensal5.
O aumento do IVA (+3% para produtos básicos como o gás, a energia elétrica, o transporte, os livros ou os medicamentos não reembolsáveis) ocasionará inevitavelmente uma diminuição da atividade econômica. De fato, a perda do poder aquisitivo se traduzirá automaticamente em uma redução do consumo e, portanto, em uma diminuição da produção. Isso levará a um aumento do desemprego e, por conseguinte, a uma diminuição da arrecadação fiscal do Estado, além de um aumento dos gastos vinculados aos subsídios do desemprego.
Por outro lado, tal plano só leva em conta 20% da economia do país. De fato, na França, a produção para a exportação só representa 1/5 da riqueza produzida. Os 80% da produção do país se destinam ao consumo interno e serão afetados pela alta do IVA.
Segundo o governo, esse presente fiscal de 20 bilhões de euros às grandes empresas possibilitará potencialmente a criação a prazo de 300.000 empregos na França entre 2012 e 2017. No entanto, não há certeza alguma a respeito disso. Por outro lado, essa afirmação se mostra rapidamente em contradição com a lógica econômica. Com efeito, admitindo essa cifra como correta, o custo de cada emprego criado seria de 67.000 euros. Agora, a criação de um cargo para professor, enfermeiro, assistente social ou agente cultural no serviço público custaria 40.000 euros anuais à nação. Assim, se o Estado dedicasse esses 20 bilhões de euros ao serviço público, seriam criados 500.000 empregos de qualidade e de modo seguro, ou seja, 200.000 a mais, os quais contribuiriam amplamente para a melhoria dos serviços públicos e de bem-estar dos cidadãos.
As medidas tomadas pelo presidente François Hollande e pelo governo de Jan-Marc Ayrault constituem um contrassenso econômico e estão condenadas ao fracasso. Elas se inscrevem na linha reta das políticas de austeridades aplicadas em toda a Europa e que levaram as populações mais vulneráveis ao desastre.
1 – Louis Gallois, Pacto pela competitividade da indústria francesa, 5 de novembro de 2012. (site acessado em 23 de novembro de 2012).
2 – Le Parisien, «Informe Gallois: se o governo o adota, ele o enterra», 6 de novembro de 2012. (site acessado em 23 de novembro de 2012).
3 – Ibid.
4 – Jean-Luc Mélenchon, «Entrevista TV5 Monde», 6 de novembro de 2012. (site acessado em 23 de novembro de 2012).
5 - Ibid.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Irã afirma que não permitirá que estrangeiros decidam destino da Síria


       
 
  
Teerã, 26 dez (Prensa Latina) O Irã adota medidas cuidadosas para assegurar que a crise síria tenha uma solução interna, e nunca permitirá que estrangeiros determinem o destino desse país árabe, advertiu hoje aqui o chanceler Ali Akbar Salehi.
O titular revelou que o Ministério do Exterior coordena uma reunião com os embaixadores estrangeiros para discutir o plano de seis pontos proposto por seu país no último dia 16 para solucionar a crise na Síria, caracterizada pela intervenção de elementos armados vindos do exterior.

Nosso plano é abrangente e leva em consideração todos os aspectos da questão, destacou o ministro em declarações à imprensa aqui.

As formulações do chanceler persa são as mais determinantes feitas pelo Teerã sobre o tema e seguem uma reunião dos estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo na véspera em que apoiaram à denominada Coalizão Nacional realizada no Catar semanas atrás como "única e legítima representante do povo sírio".

O plano iraniano propõe o cesse imediato da violência, o envio de ajuda humanitária aos deslocados pela guerra e a realização de conversas com todos os grupos sírios, a despeito de suas tendências políticas e sociais.

Acrescentou sobre o tema que o Irã negocia seu projeto em coordenação com o mediador da ONU e a Liga Árabe, Lakhdar Brahimi, e com representantes do Egito, Turquia, Indonésia, Malásia e Paquistão "que têm mostrado interesse em participar".

Brahimi esteve em Damasco no fim de semana passado e se reuniu com o presidente sírio, Bashar Al Assad, com quem sustentou conversas, que qualificou de frutíferas e amistosas.

A importância da Venezuela para Cuba

A presença da Venezuela e sua revolução bolivariana é de importância imensa para Cuba, que passa por uma etapa de transformações significativas em sua economia, com reflexos óbvios em seu cotidiano. Nicolás Maduro, indicado por Chávez para sucedê-lo, conta com a confiança de Fidel e Raúl Castro. Aliás, esse foi um dos pontos que pesaram a seu favor no momento da escolha para a difícil tarefa de suceder o condutor do processo bolivariano na Venezuela.





 
 
A cada dia que passa aportam em Cuba cem mil barris de petróleo venezuelano. Chegam a preços favorecidos. Se fosse recorrer ao mercado, o estado cubano não teria como pagar esses cem mil barris vitais. Ou até que teria, mas boa parte dos parcos recursos país sucumbiria. É disso que se trata.

Como se fosse pouco, a Venezuela é uma das mais generosas fontes de ingressos para Cuba. Faz décadas que a ilha obtém divisas em quantidades essenciais com a venda de serviços profissionais ao exterior.

Esse é, aliás, o segmento que mais recursos propicia a Cuba: no ano passado, foram seis bilhões de dólares, o triplo do turismo (dois bilhões) e cinco vezes mais que as exportações de níquel (um bilhão e duzentos milhões).

Em todo o mundo, o país que mais gera recursos pagando por serviços profissionais a Cuba é a Venezuela. Existem pelo menos 40 mil profissionais cubanos, todos altamente especializados, trabalhando no país presidido por Hugo Chávez.

São, em sua maioria, médicos. Mas também há assistentes sociais, engenheiros, psicólogos e profissionais de várias outras áreas trabalhando principalmente nas chamadas missões sociais, gigantescos mutirões dedicados a construir e equipar bairros populares, destinados à população carente. Somente em 2012 funcionaram 47 projetos conjuntos entre os dois países, que vão de educação a esporte, de agricultura a saúde. Isso, para não mencionar empresas binacionais e uma vasta gama de assessoria em gestão, segurança pública e instrução militar que Cuba presta aos venezuelanos.

Por essas e por outras, a presença da Venezuela e sua revolução bolivariana é de importância imensa para Cuba, que passa por uma etapa de transformações significativas em sua economia, com reflexos óbvios em seu cotidiano.

Para trás ficaram os tempos de agrura provocados pelo fim abrupto da antiga União Soviética, quando da noite para o dia a ilha perdeu 85% de seu comércio exterior e a economia entrou em colapso. Depois de terem alcançado um estágio de relativa bonança ao longo dos anos 80, de forma igualitária e estável, os cubanos viram como em apenas três anos – entre 1990 e 1993 – o PIB do país despencou quase 40%.

A vida cotidiana virou um tormento, com apagões diários que em alguns bairros de Havana duravam até 16 horas, e o país praticamente ficou sem transporte. Um tempo de sacrifício e resistência árdua, marcado para sempre na memória de gerações.

O cenário, hoje, é certamente diferente. Ao longo dos últimos seis anos foram implantadas reformas que estão significando um forte estímulo à produção, enquanto a economia cresce a taxas sólidas. Mas ainda assim há problemas sérios.

A ilha continua dependendo da importação de alimentos, e a demanda, que afeta a tudo que é tipo de produtos e serviços, é muito superior à oferta nacional. Há um evidente hiato nessa etapa de transição, e todos em Cuba – tanto no governo como nas ruas – têm plena consciência de que esse processo será lento. Tentar apressá-lo seria pôr tudo em risco.

Pois bem: nesse quadro, uma eventual interrupção da cooperação venezuelana teria consequências funestas em Cuba. Não seria, é verdade, como o colapso da primeira metade dos anos 90. Mas ainda assim, o peso da falta seria tremendo, e se faria sentir de maneira contundente.

Os cubanos sabem disso. Os venezuelanos sabem disso. Os opositores dos dois governos não apenas sabem, como já traçam projeções do que acontecerá caso a cooperação seja suspensa, e não parecem exatamente preocupados com as consequências. Que, aliás, seriam sentidas fortemente nos dois países.

Na Venezuela, porque, entre outras coisas, a saúde pública entraria em pane, e essa é uma das conquistas mais valorizadas pelos milhões de venezuelanos beneficiados pelo governo. Em Cuba, pelo corte abrupto do petróleo e de todo o resto.

Nicolás Maduro, indicado por Chávez para sucedê-lo, conta com a confiança de Fidel e Raúl Castro. Aliás, esse foi um dos pontos que pesaram a seu favor no momento da escolha para a difícil, muito difícil tarefa de suceder o condutor do processo bolivariano na Venezuela.

Na eventualidade de uma nova eleição, caso Hugo Chávez não possa assumir seu quarto mandato consecutivo, Maduro é o candidato favorito. Ele certamente manterá os acordos entre seu país e Cuba. Será, porém, um desafio a mais: a oposição terá mais força, e seu principal dirigente, Henrique Capriles, o mesmo que Chávez derrotou com folga em outubro passado, já deixou mais do que claro que se opõe terminantemente à ideia de continuar beneficiando a ilha.

Não há dúvida que, aconteça o que acontecer com Chávez, e isso vale inclusive para a possibilidade de um afastamento definitivo, as linhas básicas e centrais da revolução bolivariana serão preservadas. Mesmo sem ele, o chavismo continuará determinando o processo político venezuelano por muitos anos. Mas alguns de seus aspectos – e a forte ajuda que o país presta principalmente a Cuba, mas também a outros governos da região – com certeza passarão a ser alvo preferencial da oposição. Impedidos de acabar os programas sociais que beneficiam milhões de venezuelanos (a reação popular seria de dimensões impensáveis), os que se opõem a Chávez e seu governo irão buscar brechas para despejar sua artilharia.

A solidariedade internacional será um dos ímãs para seus ataques. Todos sabem disso – a começar, claro, pelos cubanos. E, com razão, estão preocupados.
 
Carta Maior

Tarso Genro: Um novo projeto Político para o PT


 

O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas e isso exige um partido capaz de reestruturar a democracia brasileira, com mais democracia, mais participação e transparência e mais combate às desigualdades. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir e distribuir riqueza.


Tarso Genro (*)

Na introdução ao seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece “querer mais da vida do que pão e manteiga”.

Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.

Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.

Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.

É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.

Aponto dois motivos básicos, que são fortes para manter a Ação Penal 470 -e a manterão por muito tempo - como o centro de todas as estratégias políticas da direita, em geral, e da oposição midiática, em particular. O primeiro motivo é que, através da judicialização do processo político, poder-se-á criar a ilusão que é possível escrever um novo Brasil -mais decente e mais democrático- por fora da política, logo, principalmente através de decisões do Poder Judiciário, que é pouco influenciável pelos movimentos sociais populares e muito influenciável pela “opinião pública” da mídia conservadora.

O segundo motivo, ligado ao primeiro, é que este “deslocamento” da luta política para o âmbito do Judiciário poderá funcionar como uma alternativa à hegemonia do PT e da esquerda no âmbito eleitoral, já que a oposição conservadora, que sucateou o Brasil quando esteve no poder (representada pelo demo-tucanato) não ofereceu, até agora, nenhuma esperança de poder nos próximos anos. Assim, o Poder Judiciário, erigido -como está sendo proposto- à condição de grande menestrel da moral pública e da ética política, poderá transformar-se no centro político da vida política nacional, esvaziando a luta ideológica, programática e política, entre os partidos, nos movimentos e no Parlamento.

É construída, desta forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de “judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos, totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que, aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e reconhecia o mestre Norberto Bobbio.

Assim, a Ação Penal 470 continuará sendo - se o Parlamento e os Partidos não reagirem com reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático - o centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A oposição partidária não conseguiu - ao longo destes oito anos - configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam sustentação plena -tanto locais como internacionais- não estão mais unificados pela pauta neoliberal. O surto de crescimento e desenvolvimento das forças produtivas no país, durante os governos Lula, e a crise aguda do modelo neoliberal na Europa, que prosseguiram com o governo da Presidenta Dilma, abalaram esta unidade.

A unidade foi possível até a situação de crise que levou o país ao Plano Real, cujo resultado no desenvolvimento econômico, foi marcar regras mais claras para que os agentes econômicos pudessem planejar o futuro em torno de uma moeda estável, também retirando do Estado as condições de manipular o seu planejamento financeiro, utilizando a inflação. Como o PT e a esquerda foram protagonistas essenciais do período pós-real, no qual ocorreram formidáveis mudanças sociais e econômicas, é natural que tanto o Partido como os seus dirigentes sejam alvos de uma forte tentativa de neutralização dos seus méritos, através da exacerbação de seus defeitos ou limitações.

Mas estes, como se sabe, não são somente originários de condutas individuais estimuladas pelo sistema político atual e pela história pouco republicana do Estado brasileiro, mas também fazem parte, em maior ou menor grau, das “regras do jogo” de qualquer democracia. Refiro-me, aqui, às condutas que são formas não transparentes de promoção de políticas de estado, não aos delitos que sejam cometidos em qualquer época. Estes, os delitos, são normalmente de conta de Poder Judiciário, mas é costumeiramente depois do seu julgamento que passam a integrar, com maior ou menor intensidade, os debates eleitorais e as críticas que os partidos assacam, uns contra os outros, para ressaltar a sua própria autenticidade.

Os partidos democráticos e republicanos, independentemente da sua ideologia específica, devem compartilhar da luta para reduzir ao máximo estes aspectos perversos de qualquer democracia, sem criar a ilusão cínica que um processo judicial -seja ele qual for e contra quem for- terá a capacidade de iniciar uma “era de fim da impunidade”. Criar a ilusão de que iniciaremos, com qualquer processo judicial, uma era de “fim da impunidade”, é criar condições políticas para que, se a oposição atual chegar ao poder, por exemplo, ela não seja punida pelos seus erros e delitos, porque a Ação Penal 470, afinal, já fez “a limpeza necessária no país”, o que é uma supina fraude informativa.

Vou mencionar dois fatos midiáticos típicos, que simbolizam todo um período de luta política no país, que certamente serão arrolados aos milhares em teses acadêmicas futuramente apresentadas a bancas especializadas, o que ocorrerá certamente nos próximos dez anos. O primeiro, apoia-se numa entrevista concedida pelo meu especial amigo, ministro Ayres Britto - diga-se de passagem, ministro honrado e qualificado intelectualmente - que diz (Zero Hora 23.12.12 pg. 8): “O que estamos aqui julgando é um modo espúrio, delituoso, de fazer política. A política é mais importante atividade humana no plano coletivo.”

A afirmativa constante nas declarações do ministro Britto, que sintetiza muito bem a posição do Supremo na Ação Penal 470, elege um ponto de partida perigoso para orientar julgamentos numa Corte Suprema que é sim, também, uma Corte política. É uma Corte, porém, que não tem poderes para julgar “o modo de fazer política”, logo a própria política -que é feita de diferentes modos em distintos contextos históricos- e que é uma “atividade humana coletiva”, como bem diz o ministro Ayres Britto. Os poderes que são dados ao Supremo pela Constituição, em processos criminais, são para julgar comportamentos devidamente individualizados pelo Ministério Público, como determina a Constituição.

Aceitar que o Supremo possa julgar a “política” é promover a possibilidade de incriminações em abstrato de toda uma comunidade partidária ou de governos, como é comum em regimes de força. A Suprema Corte é uma corte política, porque seus julgamentos têm, muitas vezes, largos efeitos políticos sobre vastos períodos históricos e porque, na análise e na aplicação das normas, sempre pendem coordenadas políticas e convicções ideológicas.

O Supremo não é uma Corte política porque seja o julgador da esfera da política, pois esse tipo de julgamento, no Estado Democrático de Direito, é prerrogativa do povo, em eleições periódicas. E do Parlamento em procedimentos regulados. A conveniência política, por exemplo, em liberar uma emenda parlamentar (destinada a promover um investimento público numa região do país) visando uma votação da Câmara Federal, é uma política encravada na formação da nossa República. É hábito (negativo) do nosso sistema político, mas não constitui qualquer delito, se a liberação for feita dentro das regras vigentes. Fisiologismo parlamentar não é da órbita do Supremo: isso é política, em sentido negativo, é má política; mas é política, usada por todos os governantes para governar dentro da democracia. Isso só pode ser desmontado por uma reforma política, não por decisões judiciais.

O Ministro afirmou, portanto, que “estamos julgando um modo de fazer política”, o que implica em dizer que os fatos eventualmente delituosos passam pelo juízo preliminar sobre o “modo de fazer política”. Isso é um rotundo equívoco. Quem julga o “modo de fazer política” é o parlamento e o povo: o parlamento em procedimentos regrados pela Constituição e pelo Regimento Interno das Casas Legislativas e o povo em eleições periódicas. Ou seja, posicionar-se o Juiz, no caso concreto, sobre a “política que está sendo feita” - já tida pelo Magistrado como “espúria” e “delituosa” - é restringir a ampla defesa. A partir daquela convicção, o exame do comportamento individualizado dos réus passa a ser secundário, pois eles são agentes “de um modo espúrio e delituoso” de proceder: criminosos previamente identificados.

Assim, o indivíduo, como réu, subsome-se na criminalização da política presumidamente feita pelo governo e não tem saída nem defesa. O julgamento passa a ser principalmente o julgamento de um “modo de fazer política”, que tanto envolve os réus –integrantes do coletivo político considerado como espúrio e delituoso- como também todos os que estiveram ligados, direta ou indiretamente, às políticas de governo. Todos são culpados: inculpação em abstrato, que foi obrigada a buscar algum tipo de sentido na interpretação ampliada do “domínio funcional dos fatos”, para tentar justificar racionalmente as condenações.

O adequado às funções de uma Corte Superior em julgamentos desta natureza é apanhar os fatos e atos (individualizados na denúncia do Ministério Público) e contrastá-los com as normas que regulam as funções dos agentes públicos. Este contraste é que possibilita a criminalização, ou não, das condutas políticas dos indivíduos, através do sistema de direito. Este é o sistema que dá ordem, materialidade e previsibilidade ao sistema político e que pode promover tanto julgamentos políticos nas esferas pertinentes, como consolidar juízos públicos sobre partidos e indivíduos, com influência nos processos eleitorais.

A partir deste percurso, da quantidade das pessoas envolvidas nos delitos, da gravidade das violações legais e dos efeitos destas, sobre as funções públicas do estado, é que uma política de governo, no seu conjunto, pode ser taxada como “espúria” e “delituosa” e daí julgada pela soberania popular.

O que se constata, em contradição com os fundamentos da sentença da Ação Penal 470, é que o “modo de fazer política” do governo Lula (que na verdade não estava formalmente em julgamento na ação referida) levou o Brasil a um formidável progresso social e econômico, a um avanço democrático extraordinário, a um prestígio internacional inédito, que coloca o cidadão comum na velha disjuntiva: é melhor ter um governo que tenha um modo “espúrio” e “delituoso” de fazer política, que nos consiga tudo isso, ou um governo inepto, mas sério, no qual nós continuamos na marginalidade histórica e social?

Como a disjuntiva promovida pela decisão do STF é falsa, o cidadão comum -que é o principal objeto da manipulação midiática em torno do julgamento- responde por instinto de classe e pelo princípio da aparência imediata (“de onde vêm estes ataques?”): “prefiro o Lula e agora a Dilma, pois alguém está certamente me enganando nesta história toda”. E assim começam as pessoas a prestar atenção em quem serão os beneficiados pela eliminação da memória popular dos governos do Presidente Lula e do seu suposto modo de fazer política.

A razão histórica de caráter udenista do Supremo, julgando uma política “espúria” e não os réus, torna-se uma contribuição para uma razão cínica imediata, erguida sob premissas falsas (“prefiro” -pensa o povo- “quem rouba, mas faz”), mas a seguir se refaz como autoconsciência do protagonismo democrático do povo: “vamos reeleger a nossa Dilma, porque ela é uma boa continuadora do nosso Lula”.

Uma oposição sem rumo e sem propostas recebeu de presente um processo de judicialização da política, feito dentro da ordem jurídica e política atual, compartilhado pelo esquerdismo travestido de UDN pós-moderna. Não tinha como aproveitar, pois estava envolvida demais com o fetichismo neoliberal, com suas divisões internas, com a sua ausência de compreensão do país e do seu povo.

O segundo fato, ao qual quero referir, merece menos reflexão, mas não é menos significativo. Num dia desses, às 7h34 da manhã, na Globo News, a simpática Cristiana Lobo anunciava o seguinte, literalmente: “A CPI do Cachoeira não termina, enquanto isso o bicheiro ganha liberdade”. Atenção, a “culpa” do suposto delinquente ter saído da prisão não é decorrente de uma decisão do Poder Judiciário, que já estava condenando dirigentes petistas a pesadas penas, num processo altamente politizado. A culpa, sugere a notícia, foi da CPI, que é dirigida por um petista, que ainda não terminara certamente o seu trabalho “espúrio”. A culpa é, pois, da política e dos políticos, parece badalar o oposicionismo sem rumo.

Em todo este contexto, a Ação Penal 470, que poderia ser um grande marco de afirmação do Poder judiciário e de ressignificação da política em nosso país, tornou-se predominantemente uma arena de desgastes tentados contra Lula, a esquerda e o PT, como partido que lidera este formidável processo de mudanças no país: a judicialização da política despolitizou a oposição e empobreceu, ainda mais, nosso sistema político já falido.

É certo, porém, que esta ação penal não é apenas fracasso, o que poderá ser testado com os próximos processos que já estão em curso, que certamente não terão o mesmo interesse midiático que esta ação despertou. Mas ela incidiu largamente sobre o futuro do país e reorganizou a pauta dos partidos e da mídia: hoje a questão já é “o que faremos em 2018?” O “esquema” visivelmente não deu certo: Dilma, Lula e o PT, vão ganhar as eleições em 2014 pelo que já legaram ao país. Com isso, não estou dizendo que o Poder Judiciário entrou em algum esquema previamente concebido, mas que foi devidamente instrumentalizado e “aceitou” esta instrumentalização ora falida.

Trata-se, agora, nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de 2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do seu personagem.

O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018, independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já teremos protagonizado no país.

Pensar assim é tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos mundos da economia criativa, das novas formas de produção da inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz. O nome disso é “novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o partido.

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul


Fonte: Carta Maior

domingo, 23 de dezembro de 2012

A obra revolucionária de Jorge Amado

 
Jorge Amado e Zélia Gattai“…Minha criação romanesca decorre da intimidade, da cumplicidade com o povo. Aprendi com o povo e com a vida, sou um escritor, não um literato; em verdade, sou um obá – em língua iorubá da Bahia, obá significa ministro, velho, sábio: sábio da sabedoria do povo”. 
Falar de Jorge Amado remete-nos à adolescência. Assim como eu, grande parte dos(as) militantes revolucionários(as) se emocionou, aderiu ou fortaleceu sua adesão à causa da liberdade e do socialismo ao beber na fonte dos Ásperos Tempos, Agonia da Noite e Luz no Túnel, que compõem a trilogia dos Subterrâneos da Liberdade. E os Capitães da Areia, de cujas aventuras se ergue Pedro Bala para lutar na Seara Vermelha da luta camponesa e da Rebelião de 1935? A luta pela posse da terra na região cacaueira da Bahia, tão bem retratada em São Jorge dos Ilhéus e Terras do Sem-Fim. E o Mundo da Paz, mostrando as mudanças promovidas pelo socialismo na URSS e nas democracias populares do Leste europeu? O Cavaleiro da Esperança com sua Coluna, percorrendo o país de Sul a Norte, chamando o povo a se levantar contra a opressão, por uma democracia de verdade!
De onde vem tanta inspiração, capaz de traduzir-se em personagens bravas, sempre gente simples enfrentando o poder, esquecendo o “eu” para pensar no “coletivo”? Mesmo quando deixa de escrever romances políticos para dedicar-se ao romanceiro de costumes, os heróis e heroínas não saem das classes dominantes, mas do seio dos excluídos, tais como Gabriela, Tereza Batista, Tieta do Agreste. São mulheres negras, terra.
Menino grapiúna (do litoral)
Quem diria, Jorge Amado era filho de coronel do cacau, João Amado, casado com Eulália Leal, dona Lalu. Nasceu em Itabuna, mas, ainda criança, a família se mudou para Ilhéus. O nascimento foi no dia 10 de agosto de 1912. “Aprendi com os camponeses nas roças de cacau, os coronéis em Ilhéus e os proletários nas universidades dos becos e ladeiras de Salvador”. Para a capital, foi aos 11 anos, estudar em colégio interno dos jesuítas. Era comum. Os coronéis se orgulhavam de ter filhos doutores. Mas Jorge demorou pouco. Não cursou o terceiro ano, Fugiu da portaria onde um tio o deixara. Os padres até gostaram, pois no ano anterior, o “moleque” os escandalizara, proclamando-se ateu e bolchevique.
Aos 14 anos, começou a trabalhar em jornal, aos 18, publicou seu primeiro romance, País do Carnaval, do qual ele não gostava, considerando que ainda não tinha um estilo próprio, estava sob influência europeia. No seguinte, Cacau, tudo muda, o estilo é próprio, é brasileiro, com o povo em cena no enredo e na linguagem. Será um romance proletário? Perguntou. Era. E vieram outros tantos, alguns citados no início desta louvação.
Em 1928, entrou na Academia dos Rebeldes, formada por jovens escritores baianos que pretendiam afastar as letras baianas da retórica, da oratória balofa, da literatice. Dar à literatura um caráter nacional e social, reescrever a linguagem, aproximando-a da fala do povo. Conseguiram. “Sentíamo-nos brasileiros e baianos, vivíamos com o povo em intimidade e com ele construímos, jovens e libérrimos, nas ruas pobres da Bahia”.
A família
Aos 20 anos, casou com Matilde, com quem ficou até 1944 e teve uma filha, Lila. Mas o grande amor de sua vida foi Zélia Gattai. Eles se conheceram em 1945, no Primeiro Congresso de Escritores Brasileiros, realizado em São Paulo. Zélia era casada, mas Jorge não desistiu. Deu certo. Ela também separou-se e passaram a viver juntos em julho do mesmo ano, assim permanecendo sob o signo da paixão até a morte. Tiveram dois filhos: João Jorge e Paloma.
Militância política
Homem da escrita e da ação, desde jovem, Jorge Amado se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 1922. Ele se definia como um militante de base que cumpria tarefas de direção. Em 1946, com a abertura política, candidatou-se a deputado federal, eleito por São Paulo.Não queria exercer o mandato; sua ideia era atrair votos, renunciando após a eleição, quando assumiria um suplente do Partido. Mas, atendendo ao pedido de Prestes, permaneceu até os parlamentares comunistas terem seus mandatos cassados, 1947.
Sobre sua atuação, fala Jorge Amado: “Custou-me muito esforço; tarefa difícil e chata; fiz o possível”. Considera que o resultado mais importante foi a apresentação de emenda constitucional, vitoriosa, garantindo a liberdade de crença no Brasil. Apesar de a República ter proclamado o Brasil um Estado laico, na prática, a Igreja Católica conservava todos os privilégios e recebia altos subsídios dos cofres públicos. Já os protestantes, os espíritas e, sobretudo, as religiões de origem africana não tinham apoio algum. No caso dos cultos africanos, assim como toda cultura negra, a ordem era exterminar mesmo. Jorge Amado se engajara na luta contra a discriminação e opressão aos terreiros desde os 14 anos. Expõe essa luta em romances como Jubiabá e Bahia de Todos os Santos. Ele próprio foi consagrado como Obá de Xangô.
Foi muito atuante também na Comissão de Educação e Cultura. Dedicado, chegava à Câmara Federal às 14 horas e retornava pelas 20 horas. Quando havia sessão noturna, não tinha hora para chegar. Zélia, também militante, sentia a ausência do amado, mas compreendia.
Com a cassação dos mandatos e a colocação do PCB na ilegalidade, a família se muda para a França, de onde também é expulsa em 1948, seguindo para a Tchecoslováquia. Participou da organização de inúmeros eventos de caráter político e cultural pela paz mundial. Em1952, recebeu em Moscou o Prêmio Internacional Stálin da Paz.
Retorna ao Brasil. Em março de 1953, ano em que morre Josef Stálin, Jorge estaria entre os integrantes da representação do PCB às solenidades funerais do grande líder. Por problemas de voo, a comissão não conseguiu embarcar, o que permitiu que Jorge Amado pudesse sepultar o escritor e amigo muito querido, Graciliano Ramos, falecido no mesmo mês.
Em 1954, o 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, agora revisionista, faz denúncias de uma série de crimes pretensamente cometidos por Stálin. Jorge Amado, que o chamara de Pai do Povo em várias obras, vacila. O famoso arquiteto Oscar Niemeyer, também grande amigo, tenta convencê-lo: “É tudo invencionice capitalista”. Mas não teve jeito.
Manteve, entretanto, a coerência de princípios. Afirmou: “…não me sinto desligado do compromisso assumido de não revelar informações a que tive acesso por ser militante comunista. Mesmo que a inconfidência não traga mais consequência alguma, não me sinto no direito de alardear o que me foi revelado em confiança”.
No Governo Médici, em 1970, assinou, junto com Érico Veríssimo um manifesto contra a censura prévia à publicação de livros (já era aplicada nos jornais, televisão e letras de canções) e articulou sua publicação na imprensa. Os principais jornais o publicaram, provocando declarações de apoio de muitos escritores, um verdadeiro movimento nacional contra a censura.
Em 1974, ainda sob a Ditadura Militar, escreveu no livro Bahia de Todos os Santos: “Retiro da maldição e do silêncio e aqui inscrevo seu nome de baiano, Carlos Marighella”.
Em 1986, tendo o Governo Sarney reatado relações com Cuba, Jorge Amado e Zélia Gattai tiveram encontro com Fidel Castro. Na ocasião, o Governo cubano estava dialogando com a Igreja Católica, com a assessoria de teólogos da libertação, especialmente frei Betto. Jorge propôs a Fidel que o mesmo diálogo fosse realizado com as religiões de origem africana tão populares em Cuba como no Brasil. O Comandante ouviu, reflexivo, não respondeu. Avalia Jorge Amado: “Na sala do Comitê Central, deixei soltos os orixás para reflexão de Fidel Castro”.
Para que prêmios?
Jorge Amado recebeu muitos prêmios pelo mundo inteiro. Mas o prêmio maior que ele considerava era o fato de ter revolucionado a literatura, levando o povo e seu jeito de falar para ser o sujeito de suas obras. Nada de academicismo, embora tenha ganhado assento na Academia Brasileira de Letras, em 1961. “Não escrevo para ganhar prêmios; outros motivos me inspiram e ordenam; não receber o Nobel não me aflige, nunca pensei merecê-lo. Opino por infeliz o escritor que trabalha e cria em função de prêmios e honrarias”.
Obra revolucionária, eterna, universal
Impossível melhor balanço da vida de Jorge Amado, que faleceu em 2001, que o feito por ele mesmo: “A vida me deu mais do que pedi, mereci e desejei. Vivi ardentemente cada dia, cada hora, cada instante. Briguei pela boa causa, a do homem e a da grandeza, a do pão e da liberdade. Bati-me contra os preconceitos, ousei práticas condenadas, percorri os caminhos proibidos, fui o oposto. Chorei e ri, sofri, amei, me diverti”. Sobre a sua obra, avalia o escritor do povo: “Recolho-me à minha modesta condição de intérprete menor do povo da Bahia com o que me basta e sobra”.
Em relação à sua obra, não posso concordar. Peço licença ao mestre Guimarães Rosa para devolver a Jorge Amado a dedicatória que fez ao romancista mineiro: “Sua obra é eterna (e revolucionária, acrescento) porque você a escreveu com sangue e não com tinta as histórias do povo brasileiro”. Salve, Jorge Amado. Axé!
Nota: A fonte de informações e das citações deste artigo foi Navegação de Cabotagem, livro de memórias do autor publicado pela Editora Record, Rio de Janeiro, 1992.
José Levino é historiador
 
Fonte: AVERDADE

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sábado, 22 de dezembro de 2012

O impasse venezuelano e o futuro

 


Oposição brinda câncer de Chávez com champanhe francês e tenta tomar poder que urnas negaram. Para maiorias, vêm novos desafios


Por Juan Carlos Monedero | Tradução Inês Castilho

Já há gente na oposição venezuelana argumentando que, se Chavez não vencer a doença, quem deve ocupar a presidência é o candidato derrotado Capriles. Sua lógica democrática é tão consistente quanto seu interesse pelos pobres, antes da chegada de Chavez. Há também os que acreditam que podem ir até os militares, sem mais, e convidá-los a dar um passo fora da Constituição.
Esquecem que nos quarteis venezuelanos já não se veem cenas de West Point nem imagens de marines matando vietnamitas, mas retratos de Bolívar ou Che Guevara. Outros andam fuxicando para ver se têm a sorte de que alguém próximo ao presidente dê um passo a favor da oposição, voltando a esquecer que, se existe hoje na Venezuela um mandato transcendente, é o pedido de unidade lançado pelo presidente a caminho da mesa de operação.
Como sempre, aí estão os meios de comunicação (80% deles, é bom lembrar, nas mãos dos inimigos do processo) julgando ser o principal partido de uma oposição cujo único acordo é tirar Chavez do Palácio de Miraflores. A enfermidade do presidente desenha hoje um sorriso em suas faces de bons católicos, apostólicos e romanos convencidos de que, depois de ter sido dado por desaparecido durante décadas, uma hora isso há de ser verdade.
Ontem tentaram fazer de uma mensagem do Twitter um acontecimento mundial. A proximidade do Natal aviva seu amor. Mas sua aposta, #RIPChávez, ficou muito distante do #BuenaVibraPaChávez que bombou no Twitter, deixando claro, aos que se atrevem a esquecer, que Chávez tem com o seu povo o tipo de relacionamento daqueles que saíram juntos do buraco e nunca se traíram. Quando você acredita que o poder lhe pertence por direito de nascença, não se acostuma nunca a ver o outro na cadeira presidencial. E, se a ira o confunde, seu juízo fica nublado.
Essas estratégias se repetem desde o início do governo bolivariano. “Não joguem com o amor de um povo. Menos ainda com o amor de um povo que foi maltratado durante tantos anos (…) Oposição: muito cuidado com o que faz.” A advertência é de Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, e político com grande ascendência entre os militares venezuelanos. Desde que Chavez surgiu, a oposição desesperada não teve dúvida de usar qualquer tipo de estratégia, em cada momento, para tentar levar, fora das urnas, o que não teve condições de ganhar nas eleições mais limpas e transparentes da América Latina (como reconheceram os presidentes dos tribunais eleitorais da América Latina e o Centro Carter, norte-americano).
Esse não é um atributo exclusivo da direita venezuelana (recordemos os golpes de Estado de Franco, Pinochet, Videla; a caça às bruxas de McCarthy para acabar com os democratas, nos EUA; o papel dos Contra na Nicarágua; a guerra suja, inclusive contra Felipe González – que era, no fundo, um dos seus – e um grande etecétera), mas na pátria de Bolivar eles exageram. Ali testaram, sem êxito, todos e cada um dos métodos que, ao longo da história latino-americana, serviram para tirar do governo os presidentes desobedientes disso que, antes da queda do Muro de Berlim, chamava-se imperialismo. E é aí, nesse fracasso, que nasceu a comunhão de Chávez com seu povo.
Com sua enfermidade, Chavez não fez como Mitterrand – que escondeu a doença do povo francês. Muito pelo contrário, apresentou-se como candidato às eleições informando que estava abatido pelo câncer. O povo lhe deu um apoio espetacular, e com uma participação histórica de eleitores, 80,48%, teve 11 pontos de vantagem sobre seu opositor (8.191.132 a 6.591.304 de votos). Obama teve 3,4 pontos de vantagem sobre Romney. As tentativas de esquecer esse resultado não ajudam ninguém, especialmente a oposição. Mas eles só se miram no espelho da mídia que financiam.
Contudo, o reaparecimento de células malignas no mesmo lugar das operações anteriores não pode ser ignorado. Em uma ação de urgência, Chavez apontou Nicolás Maduro, atual chanceler e vice-presidente, como a pessoa que deveria tomar as rédeas do processo revolucionário no caso de um desenlace fatal impedi-lo de tomar posse em janeiro. O artigo 233 da Constituição, parágrafo segundo, é claro: “Quando se produzir a falta absoluta do presidente eleito ou presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá a uma nova eleição universal, direta e secreta, dentro dos trinta dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege e toma posse o novo presidente ou a nova presidenta, o presidente ou presidenta da Assembleia Nacional se encarregará da Presidência da República.
Como em tantas outras vezes, Chavez pensou mais na Venezuela do que em sua vida pessoal. Há decisões que poderiam ter sido tomadas de forma mais fluida, se tivessem tido um prazo maior – mas a verdade é que recarregar as baterias de um país na mira dos Estados Unidos não é tarefa simples. Hoje podemos pensar que ele poderia ter feito um esforço menor na campanha, mas sabemos também que isso seria uma opção somente quando o que conta é a sua saúde, e não a do país. A mensagem de Chavez, acompanhada do semblante abatido do pessoal do seu governo – uma cena própria da última ceia –, teve um efeito demolidor de quem pensa em termos de História. Chavez disse a quem quis escutar: “entro na sala de operações, mas não sei se saio dela. Quero que o processo em direção ao socialismo siga seu rumo. E a pessoa adequada para alcançar isso é Nicolás. Quero que todo o povo, militares, partidos, conselhos comunitários, funcionários, governo deem um exemplo de unidade em torno do vice-presidente, no caso de haver eleições e eu já não estar aqui. Vou lutar para voltar, mas, se não for esse o caso, vocês sabem claramente qual é o meu desejo”.

Ordem constitucional garantida
Somente os que passaram anos desejando ou tramando a morte de Chavez estão adiantando a análise. Não há grande bondade em pretender dar por ocorrido o que não aconteceu. O que se pode dizer, então? A ordem constitucional está garantida na Venezuela. Os critérios jurídicos vinculados à ausência do presidente são de uma clareza meridiana e o apoio a essa ordem constitucional, tanto do povo como do exército, não tem a menor fissura. Não há nenhuma razão, exceto as más intenções, para questionar aquilo que está bem regulamentado na ordem legal venezuelana. Além do que continua sendo certo que o melhor para a Venezuela e para a América Latina é que, em 10 de janeiro, Hugo Chavez tome posse de seu cargo como presidente.
Nos dias que antecederam a operação do presidente, pareceu sensato legitimar politicamente a opção por Nicolás Maduro expressa por Chavez. Para ele, os órgãos políticos devem colocar-se em marcha – especialmente o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), mas sem esquecer as outras forças que apoiam o processo. O carisma do presidente Chavez serve para passar a Maduro seu compromisso com a Venezuela socialista, como aconteceu com Lula e Dilma Rousseff. Convém, portanto, respeitar os procedimentos correspondentes, ainda mais quando se pensa que Maduro vem se perfilando há tempos como sucessor natural de Chavez.
A figura de Nicolás Maduro experimentou nos últimos anos um enorme crescimento político – como ocorreu com Evo Morales, Rafael Correa ou Cristina Kirchner. Em qualquer caso, os cenários que poderiam abrir-se com a ausência de Chavez no primeiro plano da cena política obrigam-no a elucidar alguns aspectos importantes, que Chavez resolveu com seu enorme prestígio pessoal.
Em primeiro lugar, deve deixar claros quais serão os canais por meio dos quais será executada a união cívico-militar (que é uma característica da Venezuela bolivariana). Em segundo, seria importante proceder a uma reconfiguração do PSUV, de modo que as diferentes sensibilidades existentes em todo projeto político – e que na ausência de Chavez deverão se manifestar com mais força – encontrem seu espaço de expressão. Em terceiro lugar, há que dedicar muitos esforços para colocar em marcha o novo plano socialista (foi com ele que se ganharam as eleições), dando prioridade às exigências populares, aprofundando a eficiência governamental e permitindo que os problemas existentes encontrem espaços públicos de expressão, de modo a converter-se em formas populares de avaliação das políticas públicas (esta é uma das garantias da unidade popular).
Por último – e nisso Maduro tem muito caminho andado – é essencial que as diferentes formas de integração regional continuem avançando. O continente latino-americano deve a Chavez o fato de que tem hoje a maior integração de toda a sua história. A ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas), o Mercosul, a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos) são espaços que devem aprofundar-se, ao invés de desacelerados. Todas essas questões têm o selo de Chavez. Por essa razão, ele chegou para ficar. Há líderes que marcam a História e, por mais esforço que se faça, não morrem nunca.
Seja qual for o desenlace físico – o melhor é ver Chavez colocar a faixa presidencial no início de 2013 –, a tarefa de todas e todos os venezuelanos é fazer um esforço semelhante ao de 2002. Naquele ano, a mesma oposição que agora brinda o câncer com champanhe francês deu um golpe de Estado que foi derrotado pelo povo. Agora, trata-se de assumir a responsabilidade que corresponde a todos e a cada um nesse cenário complicado. Chavez fez o mais difícil. A Venezuela hoje tem pátria. Mas os inimigos continuam à espreita. É agora, mais do que nunca, que Chavez e o povo têm de ser um só. Um povo que converta sua tristeza em ferramenta política para aprofundar a transformação socialista da Venezuela contra todos os ventos do neoliberalismo. Esses ventos de que ela se liberou e, agora, a velha Europa está começando a conhecer.

Fonte: OUTRAS PALAVRAS