Mesmo com dissolução do Parlamento, segundo do turno é mantido; presidente eleito deverá ter poderes limitados
Efe
Manifestante protesta em frente à Suprema Corte egípcia, que cassou Parlamento e manteve ex-premiê na disputa presidencial
A Junta Militar que assumiu o poder no Egito há mais de um ano dissolveu o Parlamento do país nesta quinta-feira (14/06) após a Suprema Corte egípcia anular as eleições legislativas realizadas no último mês de dezembro. Os juízes da Corte Constitucional entenderam que a primeira votação livre no Egito após o fim da ditadura de Hosni Mubarak foi irregular.
Com isso, o Egito mergulha ainda mais em um clima de indefinição política, há dois dias do segundo turno das eleições presidenciais marcado para este fim de semana (16 e 17 de junho). Apesar da instabilidade, o Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou que a votação está mantida. "não há nenhuma mudança nesse assunto", disse a cúpula militar segundo a agência estatal Mena.
Também nesta quinta, a Suprema Corte declarou inconstitucional uma lei aprovada em março pelo Parlamento agora dissolvido que impedia a candidatura de ex-integrantes do alto escalão do regime de Mubarak. A Lei de Exclusão ameaçava a candidatura de Ahmed Shafiq, militar reformado e último primeiro-ministro do antigo governo.
Essa decisão causou a ira de manifestantes que protestavam do lado de fora do tribunal pela exclusão de Shafiq. O ex-premiê é visto pelos revolucionários da praça Tahrir como um retorno ao antigo status quo, enquanto minorias étnicas, como a comunidade crista copta, vêem em Shafiq a única alternativa para evitar a chegada de grupos islamitas ao poder.
Shafiq disputa o segundo turno contra Mohammed Mursi, candidato do PLJ (Partido Liberdade e Justiça), braço político da Irmandade Muçulmana. O tradicional grupo religioso tinha sido o principal vencedor das eleições legislativas, dominando quase metade da Câmara dos Deputados. A decisão da Suprema Corte, portanto, jogou um balde de água fria nas pretensões da Irmandade de dominar a política egípcia. Novas eleições parlamentares deverão ser convocadas em 60 dias.
Efe
Forte esquema de segurança evitou que população se aproximasse do tribunal
Os juízes decretaram a anulação das eleições por considerarem que mais de um terço dos deputados eleitos concorreram de forma irregular, por meio de listas partidárias e não individualmente. A Corte declarou que a lei eleitoral que permitiu a inscrição de listas fechadas de candidatos é inconstitucional.
Futuro indefinido
Segundo o cientista político Mohamed Waked, membro da Frente Nacional por Justiça e Democracia, a dissolução do Parlamento estenderá por mais “6 a 8 meses” o controle militar sobre a política egípcia. “O Conselho Supremo das Forças Armadas vai agir como parlamento pelos próximos seis ou oito meses. Eles vão organizar a nova Constituição e novo presidente governará sem poderes”, disse Waked ao jornal egípcio Al Ahram.
De acordo com o analista, a decisão judicial vai levar os eleitores a votar em Mohamed Mursi, porém isso não causaria problemas aos militares, já que até a aprovação da nova Carta, o presidente seria uma figura decorativa.
Para um dos líderes do movimento 6 de Abril, um dos mais destacados da praça Tahrir, a decisão da Justiça restabelece o antigo regime e isso deve levar a uma nova onda de protestos.
Opera Mundi
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