Chávez já havia anunciado a saída do país do órgão por discordar de recente decisão
O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, fez duras críticas à CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) nessa sexta-feira (27/07), afirmando que o órgão atua com “cumplicidade” a favor de “grupos golpistas na Venezuela”. O chanceler fazia referência aos opositores que tentaram, sem suicesso, um golpe de Estado contra o presidente Hugo Chávez em 2002. Ele também afirmou que enviará uma carta à Secretaria-Geral da entidade para formalizar a saída do país do organismo, que já havia sido anunciada por Chávez na terça-feira (24/07). As informações são do jornal argentino Página/12.
“Vai levar um ano para que a Venezuela saia do organismo, na linha do que foi a conduta da CDIH de se comprazer com os grupos terroristas que almejaram acabar com o processo constitucional venezuelano”, disse Maduro para a televisão estatal venezuelana.
Chávez decidiu deixar a organização após o tribunal ter condenado o país por violação dos direitos à integridade física e por maus tratos na prisão ao opositor venezuelano Raúl Díaz, acusado de participar em 2003 de bombardeios na embaixada da Espanha e no consulado colombiano em Caracas.
Díaz foi detido e, em abril de 2008, a Justiça venezuelana o condenou a nove anos e quatro meses de prisão por intimação pública, danos à propriedade pública e lesões leves. No entanto, Díaz Peña obteve liberdade por um benefício processual, apesar de não terminar de cumprir sua sentença. Assim, ele conseguiu viajar para os Estados Unidos e apresentou seu caso para a CIDH.
Para, Maduro, essa decisão foi “um dos casos que vai se acumulando em um conjunto de decisões aberrantes, abusivas, que violam a convenção e que tem ido além do limite do desprestígio e da falta de credibilidade”, sustentou.
Em abril, Chávez já havia anunciado sua intenção de se desligar da Comissão Interamericana que, assim como o CIDH integra o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. “A Venezuela se retira da Corte Interamericana de Direitos Humanos por dignidade. Acusamos para o mundo [essa organização] de ser indigna de levar o nome dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, apoiar o terrorismo”, disse Chávez.
Por outro lado, os Estados Unidos afirmaram a Venezuela que, se ela deixar a Corte estará enviando uma mensagem, que criticou como “profundamente lamentável” em matéria de direitos humanos e democracia. Segundo a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, a Corte é um organismo “altamente respeitado, independente e autônomo” da OEA.
Opera Mundi
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