Translate

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Julgamento ético vai denunciar Congresso Paraguaio por uso arbitrário do julgamento político e condutas antiéticas

 


Natasha Pitts

 
A Plataforma de Organizações Sociais pela Democracia, iniciativa surgida em junho após o golpe de Estado e constituída por cerca de 30 organizações, pastorais, movimentos e associações paraguaias, realiza amanhã (22), às 10h, na Central Nacional de Trabalhadores um ‘Julgamento Ético ao Parlamento Nacional’. O evento acontece um dia depois de o Tribunal Superior da Justiça Eleitoral convocar eleições para o dia 21 de abril de 2013.

Na ocasião, os integrantes da Plataforma vão formular uma denúncia cívica formal contra o Congresso Nacional paraguaio em virtude do descumprimento de seus deveres institucionais, pelo uso arbitrário do julgamento político e pelo uso indevido de influências e outras práticas antiéticas. As denúncias se enquadram no contexto do golpe de Estado de 22 de junho, que retirou Fernando Lugo do poder.
O Julgamento Ético é uma ferramenta usada pela população, em especial pela sociedade civil organizada, para monitorar e controlar o funcionamento e a gestão dos principais órgãos do poder público e de demais organismos relevantes.

No julgamento a ser realizado amanhã, quando o ‘golpe de estado express’ contra Fernando Lugo e a democracia paraguaia completa dois meses, a Plataforma de Organizações Sociais pela Democracia vai realizar uma iniciativa cidadã para avaliar o cumprimento por parte das autoridades estatais de suas obrigações para com a construção do Estado social de direito.

O Tribunal Ético vai analisar em especial como a atual gestão, administrada por instituições responsáveis pelo exercício do poder público, cooperou para melhorar a qualidade de vida no Paraguai e para aprofundar a democracia e o respeito aos direitos humanos de todos e todas.

Estarão à frente do julgamento ético: Luis Lezcano Claude, doutor em Ciências Jurídicas e ex-ministro da Corte Suprema de Justiça; Margarita Durán, doutora em História; Ignacio Telesca, doutor em História, docente universitário e pesquisador; Line Bareiro, advogada e cientista política, dedicada à investigação social e política, docente e militante pelo direito das mulheres; Dionisio Gauto, defensor dos direitos humanos e advogado eBartomeu Melia, linguista e sacerdote jesuíta.

Para mais informações sobre o Julgamento escreva para: plataformaporlademocracia@gmail.com ou juicioetico@gmail.com ou acesse as redes sociais: Facebook: Juicio Ético al Parlamento / Twitter: @JuicioEtico

Contexto

No dia 21 de junho deste ano, o então presidente paraguaio Fernando Lugo foi a público para dizer que estava enfrentando um "golpe de Estado expresso" em seu país e que ele havia sido o alvo de um julgamento político injusto. Nem bem o dia seguinte amanheceu e a denúncia se confirmou.

Algumas das justificativas para sua destituição seriam as mortes de 17 pessoas - entre os quais estavam indígenas e policiais - na fazenda de Curuguaty durante confronto armado com a polícia no dia 15; um ato político de seus aliados esquerdistas em instalação militar em 2009; a insegurança no país e o apoio à aprovação do Protocolo de Ushuaia, que reafirma o compromisso democrático entre os membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Foi dado a Lugo menos de 24 horas para se defender das denúncias, tempo que obviamente não foi suficiente. Com a votação no Senado e o resultado de 39 votos a quatro, o desfecho foi a destituição do presidente.

Adital

Nenhum comentário:

Postar um comentário