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domingo, 30 de junho de 2013

Greve geral na segunda-feira é boato no Facebook, afirmam centrais sindicais



‘Manifestantes coxinhas’ também convocam greve geral no Facebook
Convocada por “manifestantes coxinhas“, segundo se caracterizam os ativistas alienados ou de direita que trafegam nas redes sociais como o Facebook, o YouTube e o Twitter, a greve geral anunciada para o dia 1º de julho não passa de um boato, com o objetivo de tumultuar a vida do trabalhador, segundo comunicados das principais centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, CGTB, UGT). As centrais já anunciaram, através de seus meios de comunicação, que não há nenhuma paralisação programada para a próxima segunda-feira. Em entrevista ao portal comunista Vermelho.org, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, destacou que essa convocação não tem a menor representatividade e que se trata de mais uma ação de setores conservadores e oportunistas.
Segundo ele, a CTB, bem como as demais centrais, tem sua agenda de ação apresentada às suas respectivas bases e frisou “os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil sabem que rede social não convoca paralisação e nem greve, mais sim, os sindicatos e as centrais sindicais. Eles conhecem e confiam em suas representações”. Na oportunidade, Wagner informou que a CTB está orientando suas estaduais a realizarem uma série de manifestações, no próximo dia 2 de julho, em aeroportos das principais capitais brasileiras. Em entrevista à imprensa, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
– (O ato de) 1º de julho não é do movimento sindical, de nenhuma central, não é de nenhum sindicato, não é de nenhuma federação. É fria – chama atenção o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Segundo o dirigente, os eventos agendados pelas redes sociais estão criando informações desencontradas que não correspondem à realidade.
– O Facebook é apenas uma rede social, qualquer um escreve o que quiser. O trabalhador deve seguir a orientação do seu sindicato – afirmou.
Em nota, a CUT reafirmou que “quem convoca greve geral é sindicato e não eventos do Facebook. Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho”, diz o texto da central sindical, que acusa “grupos oportunistas” pela criação do evento no Facebook.
Dia 11 de Julho

Com o objetivo de reafirmar suas bandeiras, a classe trabalhadora, através de seus sindicatos e centrais, bem como os movimentos sociais, convocam para o dia 11 de Julho um Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações.  Dentre as bandeiras que serão balançadas está a luta pelos 10% do PIB para a saúde, 10% do PIB para educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem prejuízo para os salários, valorização das aposentadorias, transporte público de qualidade, reforma agrária, mudanças nos leilões do petróleo, rejeição do PL 4330 que escancara a terceirização, plebiscito popular sobre a reforma política, reforma urbana e democratização dos meios de comunicação.

A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (VI)


Friedrich Engels




A GENS GREGA









Nos tempos pré-históricos já os gregos, como os pelasgos e outros povos da mesma origem tribal,
estavam constituídos em séries orgânicas idênticas á dos americanos: gens, fratria, tribo, confederação de
tribos. Poderia faltar a fratria, como entre os dóricos, ou a confederação de tribos, que não se chegava a
formar em todos os lugares, mas em todos os casos era sempre a gens a unidade. Ao tempo em que os gregos
surgiram na história, estavam nos umbrais da civilização; entre eles e as tribos americanas de que temos
falado medeiam quase dois grandes períodos de desenvolvimento, dois período que os gregos da época
heróica levam de vantagem aos iroqueses. Por isso, a gens dos gregos já não é, de modo algum a gens arcaica
dos iroqueses; o quadro do matrimônio por grupos começa a diluir-se notavelmente. O direito materno cedeu
ao direito paterno o seu posto e, por isso, a riqueza privada que surgia abriu a primeira brecha na constituição
gentílica. Outra brecha adveio, como conseqüência natural da primeira: ao introduzir-se o direito paterno, a
fortuna de uma rica herdeira que se casa passa ao marido dela, quer dizer, a outra gens, com o que se destrói
todo o fundamento do direito gentílico; dessa forma, não apenas se terá por licite: mas ainda por obrigatório,
nesse caso, o casamento da jovem núbil no seio da sua gens, para evitar a saída das riquezas.
Segundo a História da Grécia de Grote, a gens ateniense, em especial, unia-se em torno de:
1. Solenidades religiosas comuns e exclusividade de sacerdócio em honra de um deus determinado,
suposto fundador da gens, assim caracterizado por um sobrenome especial.
2. Um lugar comum para enterrar os mortos (Verifique-se em Eubúlides de Demóstenes).
3. Mútuo direito de herança.
4. Obrigação recíproca de prestação de socorro, defesa e apoio contra a violência.
5. Direito e dever recíprocos de casar, em certos caso, dentro da gens, sobretudo quanto às órfãs e
herdeiras.
6. Posse, pelo menos em certos casos, de uma propriedade comum, com um arconte (magistrado) e
tesoureiro próprio.
A fratria agrupava várias gens, mas menos estreitamente; também nela, entretanto, encontramos
direitos e deveres recíprocos, da mesma natureza, especialmente a comunidade de certos ritos religiosos e o
direito de perseguir o homicida no caso de assassinato de um membro da fratria. O conjunto das fratrias de
uma tribo tinha, por sua vez, cerimônias sacras periódicas, sob a presidência de um phylobasileu (chefe de
tribo) eleito entre os nobres (eupátridas).
Aí se detém Grote. Marx acrescenta: "Por trás- da gens grega, o selvagem (por exemplo, o iroquês)
pode ser sempre reconhecido." E quanto mais aprofundamos nossas investigações mais nitidamente o
reconhecemos. Pois a gens grega tem também os seguintes atributos:
7. Descendência segundo o direito paterno.
8. Proibição do matrimônio dentro da gens, excetuado o caso das herdeiras. Essa exceção, tornada um
preceito, prova a validade de antiga regra. E esta resulta do princípio geralmente adotado de que a mulher,
por seu matrimônio, renunciava aos ritos religiosos de sua gens e passava a seguir os da de seu marido, na
fratria do qual era inscrita. Isso e uma famosa passagem de Dicearca provam que a regra era o matrimônio
fora da gens. Becker, em seu Charicdes, afirma que ninguém tinha o direito de casar-se dentro de sua própria
gens.
9. Direito de adoção na gens, exercido mediante adoção pela família, mas com formalidades públicas
e só em casos excepcionais.
10. Direito de eleger e depor os chefes. Sabemos que cada gens tinha o seu arconte, mas em parte
alguma consta que esse posto fosse hereditariamente privativo de determinadas famílias. Até o fim da
barbárie, as probabilidades são sempre contra a herança dos cargos, que seria totalmente incompatível com as
condições de absoluta igualdade de direitos entre ricos e pobres no seio da gens.
Não apenas Grote, mas também Niebuhr, Mommsen e todos os demais historiadores que tem estudado
a antigüidade clássica falharam na colocação do problema da gens. Por mais corretas que sejam as descrições
que fazem de algumas de suas características, jamais chegaram a ver nela mais do que um grupo de famílias,
e por isso não puderam compreendei sua natureza e sua origem. Sob a constituição da gens á família nunca,
pôde, ser e nem foi uma célula orgânica, porque o marido e a mulher pertenciam necessariamente a duas
geras diferentes. A gens, como um todo, integrava a fratria, e esta a tribo; mas a família pertencia em parte à
gens do marido e em parte à gens da mulher. O Estado tampouco reconhece a família do direito público; até
aqui ela só existe no direito privado. E, no entanto, todos os trabalhos históricos escritos até o presente
partem da suposição absurda (que no século XVIII, sobretudo, chegou a ser inabalável) de que a família
monogâmica, pouco mais antiga que a civilização, é o núcleo ao redor do qual se foram cristalizando
gradualmente a sociedade e o Estado.
"Façamos notar ao senhor Grote - diz Marx - que mesmo quando os gregos fazem derivar suas gens da
mitologia, nem por isso essas gens deixam de ser mais antigas que a mitologia com deuses e semideuses
criados por elas mesmas."
Morgan cita de preferência Crote por ser este uma testemunha eminente e insuspeita. Mais adiante,
Grote refere que cada gens ateniense tinha um nome derivado de seu suposto fundador; que, antes do tempo
de Sólon, como regra geral, e depois, no caso de morte sem testamento, os membros da gens (gennêtes) do
defunto herdavam sua fortuna; e em caso de homicídio o direito e o dever de perseguir o assassino ante os
tribunais cabia primeiro aos parentes mais próximos, depois aos demais membros da gens e, por último, aos
membros da fratria da vítima. "'.tudo que sabemos a respeito das anais antigas leis atenienses está baseado na
divisão em gens e fratrias".
A descendência das gens de antepassados comuns tem dado muita dor de cabeça aos “sábios filisteus”
de que fala Marx. Como proclamam que tais antepassados são puro mito, e, assim, não podem explicar de
modo algum que as geras se tenham formado de famílias distintas, sem consangüinidade original, para
explicar a existência da geras recorrem a um dilúvio de palavras, que giram num círculo vicioso e não vão
além desta proposição: a genealogia é evidentemente um mito, mas a geras é uma realidade. E, para concluir,
diz Grote (os comentários entre parênteses são de Marx ) : "Ouvimos falar dessa genealogia, mas raramente,
porque só é trazida ao público em situações de especial solenidade. Mas as Gens de menor importância
tinham seus ritos comuns próprios ( "muito estranho, senhor Grote " ), um antepassado sobrenatural e uma
genealogia comum tal como as mais importantes (muitíssimo estranho isso, senhor Grote, em geras de menor
importância !" ); o plano fundamental e a base ideal ( "não ideal, cavalheiro, mas carnal, ou, em alemão,
fleischlich" ) eram iguais para todas elas".
É o seguinte o resumo de Marx da resposta de Morgan a essa argumentação: "O sistema de
consangüinidade que corresponde à geras em sua forma primitiva - e os gregos a tiveram como os demais
mortais - assegurava o conhecimento por parte de todos os membros da Gens dos graus de parentesco que os
relacionavam entre si. Aprendiam-no na prática, desde a mais tenra infância, em virtude da suma importância
que isso tinha para eles. Com a família monogâmica, caiu no esquecimento. O nome da Gens criou uma
genealogia junto da qual a da família monogâmica parece-nos insignificante. Esse nome comprovava a
ascendência comum daqueles que o usavam; mas a genealogia da Gens remontava a tempos tão longínquos
que seus membros já não podiam demonstrar seu parentesco mútuo real, exceto num pequeno número de
casos em que os ascendentes comuns eram mais recentes. O nome, ele mesmo, era uma prova irrefutável da
ascendência comum, exceto nos casos de adoção. A negação atual da consangüinidade entre os gentílicos,
por outro lado, tal como é feita por Grote e Niebuhr, que encaram a gens como una criação puramente fictícia
e poética, é digna de exegetas idealistas e da cultura livresca das traças. Porque o encadeamento das gerações,
sobretudo com a aparição da monogamia, se perde na poeira dos tempos, e porque a realidade passada
aparece refletida nas imagens fantásticas da mitologia, os velhos e simplórios filisteus concluíram, e
concluem ainda, que uma genealogia imaginária criou gens reais !"
A fratria, como entre os americanos, era uma gens-mãe dividida em várias gens-filhas, ás quais servia
de laço de união e que as fazia, amiúde, descender também de um antepassado comum. Assim, segundo
Grote, "todos os membros contemporâneos da fratria de Hekateu tinham um só deus como avô em décimosexto
grau". Portanto, todas as gens daquela fratria eram literalmente irmãs, gens-irmãs. A fratria aparece já
como unidade militar em Homero, na célebre passagem onde Nestor dá este conselho a Agamenon: "Coloca
os homens por tribos e por fratrias, para que a fratria preste auxílio à fratria e a tribo á tribo". A fratria tinha
também o direito e o dever de castigar o homicida que matasse um de seus membros, o que indica que, em
tempos anteriores, tinha tido o direito de cobrar o "preço do sangue" (Wergeld). Além disso, tinha festas e
santuários comuns; pois o desenvolvimento de toda a mitologia grega, a partir do velho e tradicional culto
dos árias á natureza, foi essencialmente devido ás gens e às fratrias e se produziu no seio delas. Tinha, ainda,
a fratria um chefe (phratriarchos) e, segundo de Coulanges, assembléias cujas decisões tinham força de lei,
um tribunal e uma administração. Mesmo o Estado de um período posterior, que ignorava a gens, deixou às
fratrias certas funções públicas de caráter administrativo.
A reunião de várias fratrias aparentadas constitui a tribo. Na Ática, havia quatro tribos, cada uma de
três fratrias constituídas, por sua vez, de trinta gens cada uma. Esta divisão meticulosa dos grupos pressupõe
uma intervenção consciente e planejada na ordem espontaneamente nascida. Como, quando e porque isso
sucedeu não diz a história .grega, e os próprios gregos só conservam lembranças que não vão além da época
heróica.
As diferenças de dialeto eram menos desenvolvidas entre os gregos, aglomerados em um território
relativamente pequeno, do que entre os americanos que habitavam vastos bosques; contudo, também aqui,
apenas tribos da mesma língua mãe aparecem reunidas formando grupos maiores e até a pequena Ática tem
seu próprio dialeto, que mais tarde chegou a ser língua predominante em toda a prosa grega.
Nos poemas de Homero, encontramos já a maior parte das tribos gregas formando pequenos povos, no
seio dos quais as gens conservavam ainda completa independência, o mesmo se dando com as fratrias e as
tribos. Esses povos já viviam em cidades amuralhadas; a população aumentava paralela mente com o
rebanho, o desenvolvimento da agricultura e o nascimento dos ofícios manuais; ao mesmo tempo, cresciam
as diferenças de riqueza, e com estas o elemento aristocrático dentro da velha e primitiva democracia, que
tinha nascido naturalmente. Os diferentes povos. mantiveram incessantes guerras pela posse dos melhores
territórios e também com o objetivo do saque, pois já era uma instituição reconhecida a escravização dos
prisioneiros de guerra.
A constituição dessas tribos e desses pequenos povos era, naquele momento, a seguinte:
1.A autoridade permanente era o conselho (bulê), primitivamente formado talvez pelos chefes das
gens, e mais tarde, quando o número destas chegou a ser demasiado grande, for mado por um grupo de
indivíduos eleitos, o que deu ocasião a que se desenvolvesse e reforçasse o elemento aristocrático. Dionísio
diz que o conselho da época heróica era constituído por aristocratas (kratistoi). O conselho tomava a decisão
final quanto a assuntos importantes. Em Ésquilo, o conselho de Tebas é que toma a decisão de enterrar
Etéocles com grandes honrarias e de atirar o cadáver de Polinice aos cães, para que o devorassem. Com a
instituição do Estado, posteriormente, o conselho se converteu em Senado.
2. A assembléia do povo (ágora). Entre os iroqueses, vimos que, o povo, homens e mulheres, circunda
o conselho reunido em assembléia e toma a palavra, dentro da ordem, influindo dessa maneira nas
determinações do mesmo. Entre os gregos homéricos, tais "circunstantes" (expressão jurídica do antigo
alemão: Umstand) acham-se transformados em uma verdadeira assembléia geral popular, exatamente como
se deu com os germanos dos tempos primitivos. Esta assembléia era convocada pelo conselho para a decisão
de assuntos importantes; nela, todos tinham í, direito de falar. A decisão se tomava pela contagem das mãos
levantadas (Ésquilo, em As Suplicantes), ou por aclamação. A assembléia era soberana e decidia como
instância derradeira, pois, como disse Schömann (Antiguidades Gregas), "quando se discute medida que
requer a cooperação do povo para ser posta em prática, jamais Homero refere qualquer meio pelo qual o povo
pudesse ser constrangido a decidir contra a sua vontade". Naquela época, em que todo membro masculino
adulto da tribo era guerreiro, não havia ainda uma força pública separada do povo e que se lhe pudesse opor.
A democracia primitiva se achava ainda em pleno florescimento, e isso não deve ser esquecido e deve até
servir de base para se avaliar a força e a situação do conselho e do basileu.
3. O chefe militar (basileu). Sobre esse ponto, Marx faz o seguinte comentário: "Os sábios europeus,
em sua maioria lacaios natos dos príncipes, fazem do basileu um monarca no sentido moderno da palavra. O
republicano ianque Morgan protesta contra essa idéia. Do untuoso Cladstone e de sua obra (Juventus Mundi)
, diz com tanta ironia quanto verdade: "Mr. Gladstone, que apresenta aos seus leitores os chefes gregos dos
tempos heróicos como reis e príncipes, com requintadas qualidades de gentlemen, é, ainda assim, forçado a
reconhecer que, em geral, parece estabelecido entre eles o direito de primogenitura, mas não suficientemente
comprovado." É de se supor que tal direito de primogenitura, admitido pelo próprio Cladstone com tais
reservas, ser-lhe-á de bem pouca importância e para nada lhe poderá valer.
Já vimos qual era o estado de coisas quanto á herança de cargos de direção entre os iroqueses e demais
índios: todos os cargos eram eletivos, a maior parte dentro mesmo da gens e privativos dela. Gradualmente,
chegou-se a dar preferência ao parente gentílico mais próximo em caso de vacância - ao irmão ou ao filho da
irmã do ex-ocupante do cargo - sempre que não pesassem motivos para excluí-los. Portanto, se entre os
gregos, sob o império do direito paterno, o cargo de basileu costumava passar ao filho ou a um dos filhos,
isto demonstra simplesmente que os filhos tinham, ali, a probabilidade 'de sucessão legal por eleição popular,
mas não prova absolutamente a herança das funções sem eleição do povo. Aqui vemos, entre os iroqueses e
entre os gregos, o primitivo embrião das famílias nobres, com uma situação especial dentro da gens, e o
primitivo embrião da chefia militar hereditária e da monarquia (este só entre os gregos). Supõe-se, pois, que
entre os gregos o basileu devesse ser, ou eleito pelo povo, ou confirmado pelos órgãos representativos deste -
o conselho ou a agora - como se fazia relativamente ao "rei" (rex) entre os romanos.
Na Ilíada, o chefe militar, que é Agamenon, aparece não corno rei supremo dos gregos, mas como
supremo comandante de um exército contederado ante uma cidade sitiada; e quando surgem dissensões entre
os gregos, Ulisses apela para esta qualidade no trecho famoso: "Não é bom que muitos mandem ao mesmo
tempo; um só deve dar ordens", etc. (Aquele verso tão conhecido a respeito do cetro foi intercalado
posteriormente). "Ulisses não faz, aqui, uma conferência a respeito das formas de governo; pede apenas que
se obedeça em campanha ao comandante supremo. Entre os gregos, que aparecem diante de Tróia apenas
como um exército, o processo na ágora é bastante democrático. Quando Aquiles fala de presentes, ou melhor,
da partilha do saque, não encarrega Agamenon ou qualquer outro basileu de fazê-la, incumbe dela os "filhos
dos Aqueus", isto é, o povo. Os atributos "Filho de Zeus", ou "Gerado por Zeus", nada provam, pois todas as
gens descendiam de algum deus, e a gens do chefe da tribo naturalmente de um deus mais importante - no
caso, Zeus. Até indivíduos não alforriados, como o porqueiro Eumeu e outros, são "divinos" (dioi e theioi), e
isso na Odisséia, quer dizer, numa época bem posterior à descrita pela Iluda. Também na Odisséia, são
chamados de "heróis" o mensageiro Mulios e o cantor cego Demódoco. Em resumo: a palavra basiléia, que
os escritores gregos empregam para a chamada realeza homérica, acompanhada de um conselho e de uma
assembléia popular, tem somente a significação de democracia militar (porque o comando dos exércitos era o
que a distinguia)." (Marx ).
Além de suas atribuições militares, o basileu tinha atribuições religiosas e judiciais; estas últimas
indeterminadas, mas as religiosas concernentes à sua condição de representante supremo da tribo ou da
federação de tribos. Nunca se fala de atribuições civis, administrativas; mas o basileu parece que foi membro
do conselho, em virtude mesmo do seu cargo. Traduzir basileu pela palavra alemã Kónig (rei) é, pois,
etimologicamente muito exato, pois König (kuning) vem de kuni, künne, e significa chefe de uma gens. Mas
o basileu da Grécia antiga não corresponde, de modo algum, ao König (rei) dos nossos dias. Tucídides chama
expressamente a antiga basiléia de patrikê quer dizer, derivada das gens, e diz que ela teve atribuições fixas e
limitadas. E Aristóteles diz que a basiléia dos tempos heróicos foi um comando militar exercido sobre
homens livres e o basileu foi um general, juiz e sumo-sacerdote. Portanto, não tinha poder governamental no
sentido ulterior da palavra.
Desse modo, na constituição grega da época heróica vemos, ainda cheia de vigor, a antiga organização
gentílica, mas já observamos igualmente o começo da sua decadência: o direito paterno, com herança dos
haveres pelos filhos, facilitando a acumulação das riquezas na família e tornando esta um poder contrário à
gens; a diferenciação de riquezas, repercutindo sobre a constituição social pela formação dos primeiros
rudimentos de uma nobreza hereditária e de uma monarquia; a escravidão, a princípio restrita aos prisioneiros
de guerra, desenvolvendo-se depois no sentido da escravização de membros da própria tribo e até da própria
gens; a degeneração da velha guerra entre as tribos na busca sistemática, por terra e por mar, de gado,
escravos e gens que podiam ser capturados, captura que chegou a ser uma fonte regular de enriquecimento.
Resumindo: a riqueza passa a ser valorizada e respeitada como bem supremo e as antigas instituições da gens
são pervertidas para justificar-se a aquisição de riquezas pelo roubo e pela violência. Faltava apenas uma
coisa: a instituição que não só assegurasse as novas riquezas individuais contra as tradições comunistas da
constituição gentílica, que não só consagrasse a propriedade privada, antes tão pouco estimada, e fizesse
dessa consagração santificadora o objetivo mais elevado da comunidade humana, mas também imprimisse o
selo geral do reconhecimento da sociedade às sovas formas de aquisição da propriedade, que se
desenvolviam umas sobre as outras - a acumulação, portanto, cada vez mais acelerada, das riquezas -; uma
instituição que, em uma palavra, não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também
o direito de a classe possuidora explorar a não-possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda.
              E essa instituição nasceu. Inventou-se o Estado

              Próximo capitulo:  Gênese do Estado Ateniense 

sábado, 29 de junho de 2013

Denúncia: Rede Globo sonega impostos para sustentar ‘mensalão’ no Congresso


Um dos documentos que provam a dívida da Globo com o Erário brasileiro tornou-se público nesta quinta-feira
Um dos documentos que provam a dívida da Globo com o Erário brasileiro tornou-se público nesta quinta-feira
A Rede Globo de Televisão deve à Receita Federal um montante superior a R$ 180 milhões em impostos não recolhidos até 2006. Com juros e multas, a dívida com o Erário superava os R$ 600 milhões na época, segundo denúncia publicada nesta quinta-feira na página do jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Rosário teve acesso a “uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo”.
“Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje” sugere o jornalista.
Leia, a seguir, a íntegra da publicação:
“A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação”.
“Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o ‘mensalão’ petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos (publicados no artigo)”.
“Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no Congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, a (Daniel) Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tona, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a ‘privataria tucana’, e do STF em levar adiante o julgamento do ‘mensalão mineiro”.
“Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.
“O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.

“A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco”.

Fonte: Correio do Brasil

Mensalão tucano terá Barroso como relator no STF







Barroso (C) substitui o presidente do STF, Joaquim Barbosa, na relatoria do mensalão tucano
O ministro Roberto Barroso, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Penal (AP) 536 – conhecida como “mensalão tucano” – que segue sem julgamento desde a sua abertura, em 2009, após investigação de atos ilícitos cometidos durante a campanha do atual Deputado Federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo do Estado.
Personagem central da AP 470, no julgamento conhecido como ‘mensalão’, o publicitário Marcos Valério se distingue também como coordenador do esquema de financiamento irregular – com recursos públicos e doações privadas ilegais – à campanha de reeleição em 1998 do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB).
O processo envolve, ainda cinco pessoas ligadas à Cemig (estatal de energia mineira), quatro à Comig (estatal de infra-estrutura mineira, atual Codemig), uma à Copasa (estatal de saneamento mineira) e dois à gráfica Graffar, que teriam desviado recursos da Cemig para a campanha de Azeredo.
Em denúncia apresentada dia 20 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República denunciou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de “mensalão tucano”, foi “a origem e o laboratório” do ‘mensalão’.

Barroso, que assumiu a cadeira que era de Ayres Brito, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos, substituirá o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, na relatoria do “mensalão tucano”. O constitucionalista Roberto Barroso foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff e sua posse foi prestigiada, na véspera, por mais de 1,5 mil convidados e autoridades dos Três Poderes.

Fonte: Correio Do Brasil


A vida privada de Stálin

Publicado no Jornal  AVERDADE




Um pai carinhoso, dedicado à família e que adorava reunir os familiares e amigos para almoçar em sua casa de campo: estes são alguns dos aspectos da vida de Stálin revelados no livro A Vida Privada de Stálin, publicado este ano no Brasil pela editora Jorge Zahar.
A autora é Lilly Marcou, historiadora francesa de origem romena que estudou a vida do líder soviético por mais de 30 anos. Embora se defina, ao mesmo tempo, como “não comunista”, mas “fascinada” pelo personagem Stálin, Marcou não consegue esconder em seu livro sua admiração pela vida do grande líder bolchevique, o que também não passou despercebido pelos veículos de comunicação mais reacionários, que a acusaram de ser demasiado “condescendente” com Stálin.

Origens

Lilly Marcou nos conta a história de Stálin desde os seus primórdios em Gori, na Geórgia. Nascido numa casinha de dois cômodos, com piso de tijolos, laje de argila e buracos no teto, a casa de Sosso – apelido de infância de Stálin – sempre inundava quando chovia. Seu pai, alcoólatra e ausente, costumava espancar a mãe e até o próprio Sosso quando ainda recém-nascido. Certa vez, quando já crescido, Sosso chegou a atirar uma faca contra o pai ao vê-lo batendo na mãe. Por pouco não o acertou, e por isso teve que se esconder por vários dias na casa de vizinhos.

Na escola

Sosso era brilhante na escola, principalmente em aritmética e matemática. Sua excepcional memória espantava os professores. Com apenas 13 anos de idade, leu A Origem das Espécies, de Charles Darwin, e era primeiro tenor nos corais da igreja e da escola.
Sua mãe, para pagar seus estudos, faxinava, lavava roupas e costurava para as mulheres ricas. O pai de Stálin, contrário aos seus estudos, tirou-o da escola aos 10 anos e o levou para trabalhar como operário em uma fábrica na cidade vizinha. Mas Keke – como era chamada sua mãe – foi atrás do filho e conseguiu trazê-lo de volta em uma semana.
Stálin sempre encontrou nos livros um refúgio para sua vida penosa. Identificava-se com vários heróis, mas um especialmente o marcou mais que todos: Koba, um fora da lei e vingador do povo escravizado, personagem do livro Parricídio, de Aleksandr Kesbegui. O nome desse personagem seria adotado posteriormente por Sosso em sua vida de militante clandestino.
Keke queria que o filho se tornasse padre e, devido às suas boas notas, Sosso conseguiu entrar para o seminário. Mas o ambiente de opressão só aumentou sua revolta. Registros da época revelam que Stálin era considerado um agitador pela direção da escola. Não gostava dos livros religiosos e lia, escondido, Galileu, Copérnico, Darwin e Victor Hugo, o que lhe valeu a solitária várias vezes. Mais tarde, ainda no seminário, descobriria Marx, Plekhanov e Lênin.

A luta

Inicia então sua militância em grupos políticos, já como revolucionário profissional e tendo um emprego apenas de fachada. Deixara o seminário e morava agora em um único cômodo no Observatório de Física, onde trabalhava e recebia operários para reuniões. Formou vários grupos de estudo, quando então se revelou excelente propagandista, possuindo o dom da exposição concisa e límpida.
Era incansável na organização de greves, manifestações de rua, reuniões secretas e comícios. Com a situação financeira precária, não tinha mais ninguém na vida a não ser a mãe, mas não lhe pedia dinheiro algum. Registros policiais da época o descrevem como um intelectual e um dos principais dirigentes na região.
Devido à grande repressão, entre os anos de 1902 e 1913, Stálin foi preso oito vezes, exilado em sete ocasiões, fugindo em seis delas. Mas a prisão para ele nunca foi tempo perdido: aproveitava para estudar. Além dos livros teóricos e científicos, estudou alemão, francês e inglês, além de já falar o russo e o georgiano. Tinha uma disciplina de ferro e lia vorazmente. Durante suas prisões, por causa da situação de miséria, passava frio e fome. Tossia muito e quase contraiu tuberculose. Mais tarde, exilado na Sibéria, chegou a enfrentar temperaturas baixíssimas de até 45º negativos.
Stálin se casa pela primeira vez, em 1906, ainda um jovem revolucionário, em meio ao fogo da luta de classes. Sua primeira esposa não era nem intelectual nem revolucionária: encaixava-se na tradição de esposas dedicadas ao marido e ao lar. Era submissa, mas não escrava; fiel, mas não servil. Ela esperava, no fundo, que um dia Stálin desistisse da vida de revolucionário e levasse uma vida normal de chefe de família. Em 1907, nasce seu primeiro filho, Iakov. Mas, apenas 14 meses depois, morre sua esposa, aos 24 anos.
Sua morte foi uma grande provação para Stálin, que a amava profundamente. Estava preso quando ela morreu e obteve permissão para comparecer ao funeral, no qual se mostrou arrasado, com cabelos desalinhados, feições devastadas e petrificado de dor.

Humildade

No trato com os filhos, a correspondência de Stálin mostra que ele parecia mais afeiçoado aos filhos do que sua segunda esposa. Era quem sempre intervinha para secar as lágrimas e consolar, sobretudo sua filha favorita, Svetlana. “Meu pai me tomava sempre nos braços, não parava de dizer que me adorava, me beijava, multiplicava os apelidos afetuosos: ‘meu pardalzinho’, ‘minha mosquinha’… Não aguentava ver uma criança chorar e gritar. Mamãe censurava-o, dizendo que ele me estragava”.
Vários episódios da vida de Stálin revelam sua grande simplicidade. Nos anos 1930, por exemplo, passeava sozinho pelas ruas de Moscou, sem seguranças, e levava uma vida tão austera que tinha um único terno para cada estação. O restante do seu guarda-roupa era exatamente isto: uma japona de frente de batalha e um uniforme de marechal. Molotov conta que, por ocasião da sua morte, ele não tinha com o que ser enterrado, pois suas roupas estavam extremamente gastas. Tiveram que ser mandadas para uma costureira antes do enterro.
Outro evento, também ilustrativo de sua simplicidade, ocorreu em 17 de julho de 1949. Era um dia chuvoso e, ao passar de carro em frente a um ponto de ônibus, Stálin viu as pessoas se molhando e se compadeceu. Pediu ao seu motorista para descer e oferecer carona para levar todas às suas casas. O motorista foi chamá-las, mas voltou sem ninguém, ao que Stálin replicou: “Isso é porque você não sabe falar com o povo”. Stálin desceu e chamou todas para seu carro. As pessoas não acreditavam no que estava acontecendo: o próprio Stálin estava ali, oferecendo-lhes carona! Mas como o número de pessoas não cabia no carro de uma só vez, foi necessário fazer duas viagens para levar todo mundo. Dentro do carro, Stálin conversou bastante com o povo, e uma adolescente contou-lhe então seu drama: seu pai morrera numa frente de guerra. Passado um tempo, ela recebeu da parte de Stálin um uniforme escolar e uma pasta.
Em maio de 1944, durante um período de trégua na guerra, Stálin percebeu que havia muito dinheiro num cofre cujas chaves eram guardadas por seu secretário. Perplexo, perguntou-lhe de onde vinha aquela soma. Ele lhe explicou que aquele grande volume eram os seus salários de deputado acumulados, já que a única despesa de Stálin era pagar a cota ao Partido. Stálin não sabia o que fazer com aquele dinheiro. Assim, resolveu distribuí-lo entre os seus velhos amigos de Gori, sua cidade natal. Todas as ordens de pagamento eram acompanhadas de um bilhete, dizendo: “…aceite um presentinho de minha parte. Seu Sosso”. Entre os seus amigos presenteados estavam Petia, que recebeu 40.000 rublos; Gricha, que recebeu 30.000 rublos e Dzeradze, que recebeu 30.000 rublos.
O livro de Lilly Marcou, enquanto cumpre apenas o que a autora propõe inicialmente – focar na vida privada de Stálin e só aludir aos fatos políticos quando essencial – é envolvente, mas é problemático em sua linha política. Vários adjetivos de forte carga ideológica utilizados para caracterizar Stálin se mostram desnecessários na obra, assim como a reprodução de várias mentiras e lugares-comuns sobre o líder soviético fabricados na Guerra Fria e já provados falsos, como seu suposto antissemitismo, sua “paranoia” ou sua “mania de perseguição”. Mas o livro tem também o seu mérito: aos nos revelar uma face mais humana de Stálin acaba despertando grande admiração e simpatia pelo querido líder soviético, além de inspirar a todos aqueles que, assim como o jovem e o velho Stálin, lutam por um mundo mais justo e dedicam sua vida a isso.

Glauber Ataide

sexta-feira, 28 de junho de 2013

O Cavalo Passa Selado Diante das Esquerdas.



                        O revolucionário salvadorenho Jorge Schafik Handal (1930-2006), entre tantas contribuições teóricas deixou um texto que é uma verdadeira aula para os que pensam a política como arte da transformação social. Ao analisar um episódio ocorrido às vésperas do golpe militar de 1973, ele mostra como as maiores forças de esquerda perderam uma oportunidade histórica que poderia ter alterado o desfecho que já se anunciava.
                        Em 29 de junho de 1973, enquanto o Alto Comando das Forças Armadas Chilenas já conspirava com a CIA a preparação do golpe militar, um pequeno grupo de oficiais fascistas, “fora do controle”, se precipita e lança uma sublevação antes da hora. Este episódio ganhou o nome de Tancazo, por utilizarem tanques. Foram rapidamente derrotados pelas tropas leais comandadas pelo General Prats e pela população, criando um clima de autoestima popular que se converteu no auge da luta popular daquele processo histórico.
                        Sufocada aquela sublevação, o General Prats alerta para o verdadeiro golpe em andamento e exige o afastamento do Alto Comando conspirador. O texto de Schafik mostra como nenhuma das forças de esquerda conseguiu interpretar a importância do episódio, embora as forças da reação tenham rápido entendido com precisão aquele momento.
                       Ele explica:
             “Como atuaram as forças revolucionárias frente a esse fenômeno? Ninguém definitivamente defendeu o Prats e a parte do exército que ele encabeçava. Uns o sacrificaram em interesse de manobras políticas acreditando honradamente que estas trariam a saída da crise; e, os outros, consideraram que a presença de Prats no governo era “a presença da burguesia”, que o pacto com Prats era  “a traição à revolução” e decidiram constituir-se na “oposição operária camponesa”. Quando a corrente de Prats era forte e predominante, quando derrotou o “Tancazo” (junho/1973), as massas intuíram a importância daquele momento para resolver revolucionariamente o problema do poder; se lançaram à rua, como todos sabemos, exigindo golpear profundamente a reação, fechar o parlamento, depurar o exército, mas a direção daquele processo não tomou resolutamente em suas mãos estas bandeiras. Não estou defendendo a idéia de que tudo se resolveria no Chile organizando a luta em torno de Prat; creio sim, que o aparecimento da corrente encabeçada por ele e a onda de massas que seguiu à sua vitória sobre Tancazo  foi o mais próximo que houve durante o governo da Unidade Popular para a solução do problema do poder para a revolução. Essa possibilidade apareceu objetivamente e se constituiu assim numa prova para medir a clareza das forças revolucionárias para a tese do marxismo-leninismo de que “o problema do poder é o problema fundamental de toda revolução”.
                        Guardadas as imensas proporções, uma vez que não estamos vivenciando nenhum processo de natureza revolucionária é inevitável recordar este texto quando olhamos para os fatos que aceleradamente ocorrem nestes dias.
                        Qual é o principal desafio político para esquerda na tática da luta eleitoral atualmente?
                   As conquistas eleitorais que asseguraram a vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e possibilitaram a conquista de governos estaduais, senadores, deputados e prefeituras também para o PC do B, PSOL e setores de esquerda em outras agremiações, esbarram, para além da correlação de forças em limites concretos do Estado brasileiro.
                        Os três principais limites estruturais, que aparecem nas análises de várias organizações de esquerda podem ser resumidos nos seguintes:
1)      Um Sistema Político que favorece o poder econômico. Das muitas leituras que podem ser feitas sobre o chamado “mensalão”, uma é evidente. O tratamento escandalosamente diferenciado dado ao “mensalão mineiro do PSDB” e ao caso do PT contém um recado claro, se a esquerda utilizar o expediente do “caixa 2” será  duramente criminalizada. O Sistema Político favorece, mesmo nas legendas de esquerda, aqueles que através de um comportamento dócil conseguem obter os recursos financeiros para custear as campanhas cada vez mais milionárias. Um processo que converte qualquer governo progressista no refém de interesses fisiológicos que asseguram a governabilidade.
2)     A Concentração dos Meios de Comunicação. Generalizou-se a correta compreensão de que os grandes meios de comunicação atuam como o “partido político” dos grupos dominantes.
3)     O Poder Judiciário. Completamente impermeável á participação popular, exercem a linha de frente na contenção das lutas populares, criminalizando, construindo uma jurisprudência restritiva ao direito de greve, contendo lutas e conquistas populares.
                        Pois bem, quando as massas ganham ás ruas, num processo que foi  deflagrado a partir de uma bandeira clara, precisa e progressista – a redução das tarifas de transporte – assistimos uma intensa disputa política e ideológica, patrocinada pela grande mídia e todas as forças conservadoras pelos rumos do movimento.
                        Neste momento, tenso, com mobilizações crescentes, com a direita apostando todas as suas fichas em desgastar o governo Federal, a resposta da Presidente Dilma é extremamente audaciosa.             Anuncia um Plebiscito para tratar da Reforma Política e sinaliza a convocação de uma Assembleia Constituinte Específica sobre o sistema político!
                        Para além das análises diferenciadas que as forças de esquerda possam fazer da natureza e papel deste governo é forçoso reconhecer a audácia desta proposta.
                        Embora os setores médios que estiveram massificando os protestos sejam especialmente sujeitos á propaganda conservadora da grande mídia era evidente seu rechaço ao atual sistema político. Qualquer observador identifica que as mobilizações expressaram um forte sentimento de rejeição ao atual sistema político. Generaliza-se a percepção de que há uma "blindagem" da política aos verdadeiros interesses do povo brasileiro. Os partidos políticos e os próprios políticos são vistos como parte de uma mesma engrenagem subordinada aos interesses das elitese a democracia representativa se apresenta aos olhos da juventude, como um mecanismo que impede a democracia efetiva. Mesmo as bandeiras de partidos de esquerda passam a ser vistos como símbolos da burocracia, independentemente de seu histórico de lutas, elemento que possibilitou a pequenos grupos de extrema direita ataca-las com a complacência da maioria dos manifestantes.
                        É neste contexto, neste estado de ânimo popular, que a Presidenta, audaciosamente lança uma proposta política a um movimento de reivindicações econômicas!
                        A direita não vacilou um só segundo. Imediatamente compreendeu o que estava em jogo e abriu todas as suas baterias.
                        O furibundo Ministro Gilmar Mendes deu a linha. “O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”, proclamou rapidamente.
                        Imediatamente os articulistas da Rede Globo, Revista Veja etc, proclamaram: “Isso é Chavismo”. O Vice Presidente imediatamente reuniu-se com Dilma para sinalizar os riscos de romper a aliança com o PMDB. Toda a oposição de direita passou o dia esbravejando no Congresso. Inúmeros juristas Constitucionalistas, tal qual múmias levantando das tumbas foram imediatamente entrevistados para mostrar a “impossibilidade técnica” desta proposta.
                        Dois ministros petistas, cujo partido havia aprovado essa proposta meses antes em seu Diretório Nacional saíram operando o recuo da Presidenta. O conservadorismo não titubeou. Compreendeu os riscos, entendeu o que está em jogo.
                        E as forças de Esquerda?
                   Atônitas ainda com o impacto e expressão das manifestações, a letargia parece ser a marca predominante na maioria das forças de esquerda.
                        Uma parte parece contentar-se com o “fato consumado”. Não dá mesmo, a própria Presidenta já recuou...
                        Outros, preocupados com a governabilidade, defendem o recuo e já aceitam até mesmo a trocar o Plebiscito por um mero referendo.
                            Já os setores que se autoproclamam “oposição de esquerda”, enxergam no episódio uma manobra governista para esvaziar as mobilizações pela pauta econômica. É significativo o posicionamento do PSTU:
                            “A Reforma Política que o governo Dilma propõe é uma tentativa clara de desviar as verdadeiras reivindicações colocada pelas mobilizações que sacodem o país. Nas ruas, a pauta é contra as injustiças sociais, por menos dinheiro para Copa e mais para saúde, educação e transporte, investimento público no serviço público, contra as privatizações e combate à corrupção. Essa tentativa de reforma é uma resposta conservadora que pode tornar a política brasileira ainda mais antidemocrática, como o voto distrital e a cláusula de barreira que afeta diretamente os partidos ideológicos, preservando as grandes legendas de aluguel, como o PMDB de Sarney e Renan Calheiros. O Plebiscito é uma cortina de fumaça. A verdadeira mudança será nas ruas.”
                        Evidente que “a verdadeira mudança será nas ruas”. Mas, o que proporemos aos que lutam nas ruas? Ficaremos apenas nas lutas econômicas, que são legitimas e devem ser assumidas, quando uma proposta de luta política se coloca?
                          Este é o debate que está em curso.
                          Vamos ignorar a possibilidade histórica de abrir uma possibilidade de luta contra o atual sistema político?
                           Deixaremos que as forças de direita ganhem esse embate e determinem o recuo do governo, enquanto seguiremos apenas nas lutas econômicas?
                            Não há como não se lembrar do texto de Schafik Handal....
                          Ainda estamos em tempo. O Cavalo selado ainda está passando. Ainda é possível interferir nesta luta!
                            A bandeira de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, a ser submetida a um Plebiscito Nacional foi lançada. Podemos ignorá-la, rejeitá-la, ou assumi-la. O reascenso da luta de massas apenas está começando, muita água ainda vai rolar, mas a luta política tem ritmos e momentos de alta velocidade. Saber agir neste momento é essencial.
                          Não nos esqueçamos, um só instante, que a questão central em toda a transformação é a questão do poder.
                           Ricardo Gebrim.  

Sugerido por Miguel Gonçalves Trujillo Filho