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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Álvaro Cunhal, os intelectuais, a cultura e o Partido*

Enviado por Miguel Goçalves Trujillo Filho
Filipe Diniz

“A adesão de intelectuais, de estudantes, de pessoas de origem social não proletária às ideias do socialismo e do comunismo tem antes de tudo de significar o reconhecimento do papel da classe operária e das massas trabalhadoras na revolução. Esse é o primeiro indício seguro da perda de preconceitos e ideias de superioridade de classe e da sua identificação com a causa dos trabalhadores”


Em 1938 Álvaro Cunhal escreve duas cartas a Abel Salazar. A primeira, escreve-a sob a impressão que lhe suscitara a visita a uma exposição da sua pintura, e ao contraste que identifica entre a forma como nela são representadas mulheres trabalhadoras e mulheres burguesas. A segunda, argumentando sobretudo em relação à afirmação de Abel Salazar (na resposta à primeira carta) de que “não tem classe”.
Abel Salazar tem então 49 anos. Médico, cientista e intelectual consagrado, é também um pintor de grande talento. Álvaro Cunhal é um jovem revolucionário de 25 anos, que conheceu já a experiência da vida clandestina, da prisão e da tortura. Que viveu pessoalmente o início da Guerra Civil em Espanha. Que assumia já elevadas responsabilidades de direcção na FJCP e no Partido, então atravessando uma grave crise.
É uma troca de correspondência cordial. Abel Salazar responde ao tratamento de “sr. Dr.” que Álvaro Cunhal utiliza na primeira carta sugerindo o de “camarada” e, correspondendo ao pedido deste de que lhe ofereça uma obra (Álvaro Cunhal lamenta “não poder comprar” uma) propõe-lhe que escolha a que quiser.
Que pretende Álvaro Cunhal com essas cartas? Pretende afirmar a necessidade de um compromisso de classe: “quem não tenha classe não pode compreender a luta de classes”(1), nem está em condições de definir “com exactidão” (seja através da pintura ou por qualquer outro meio) “os símbolos das classes antagónicas”. Abel Salazar “ama uma classe” (a classe trabalhadora), falta-lhe integrar-se nela.
Atrair os intelectuais à luta democrática e revolucionária
Nessa curta troca de correspondência está em germe uma linha de pensamento e de acção no que diz respeito aos intelectuais que Álvaro Cunhal manterá ao longo de toda a vida. Por um lado, no esforço para atrair intelectuais à luta democrática e antifascista, no combate à posição dos que se colocam “acima” ou à margem, imparcialmente, perante “a dor dos homens”. Ou que – e em relação a esses a crítica é duríssima – contrapõem à tragédia do ascenso do fascismo e do nazismo, à tragédia da exploração, da repressão, da pobreza e da guerra as suas “cogitações e problemas íntimos”. Por outro lado, a progressiva incorporação na avaliação do Partido e na sua orientação geral das questões da cultura artística e científica, da liberdade de criação e de investigação, da liberdade de ensinar e de aprender, do combate contra o obscurantismo como componente destacada do combate antifascista e, após o VI Congresso, como importante elemento integrante da Revolução Democrática e Nacional.
No final da década de 30, Álvaro Cunhal atribui aos escritores uma responsabilidade particular entre os intelectuais, antecipando o que em documentos mais recentes do Partido é formulado como “um papel particular na formulação e na intermediação da opinião”: “os escritores são, de todos os artistas, os que têm uma mais activa intervenção na formação dos pareceres alheios. Os escritores influenciam assim o caminho do mundo”(2). E, nesses termos, critica vigorosamente os que “fazem a pregação de uma arte alheia à vida”, e sublinha que os que assumem tal atitude a realizam mais na sua vida do que na sua arte porque, admita-o ou não o autor, “toda a arte exprime uma posição política e social”. Saúda os que tomam como objecto da criatividade não o seu eu, mas antes “a vida, os problemas, o sentir, as aspirações das classes trabalhadoras e do povo em geral” (3). Desenvolve ao longo da vida, de forma particularmente densa (e com uma profunda e invulgar compreensão da relação dialéctica entre o compromisso do artista, os meios estéticos e artísticos a que recorre, o quadro histórico em que se insere (4)) esta linha de pensamento, essa viva atenção em relação aos intelectuais e artistas, esse lúcido entendimento de quanto é estrategicamente fundamental para o proletariado a construção de uma aliança com essa complexa camada social.
A integração de intelectuais no Partido, reflexo e condição da aliança dos intelectuais com o proletariado
É interessante acompanhar através dos textos especificamente políticos de Álvaro Cunhal a evolução desse processo, nomeadamente segundo um aspecto central - que constitui ao mesmo tempo reflexo e condição para a construção de tal aliança -: o da integração de intelectuais no Partido. E é tanto mais interessante quanto a trajectória pessoal de Álvaro Cunhal (que é, em si mesma, o mais notável exemplo dessa integração) apenas numa circunstância – a da sua defesa perante o tribunal fascista em 2 de Maio de 1950 – é marginalmente invocada. Na carta para a organização comunista prisional do Tarrafal (Novembro de 1944) diz, dos quadros de direcção saídos da reorganização: “a maioria esmagadora são quadros operários […]. Há também camaradas vindos do campo intelectual (a alguns têm sido sobretudo atribuídas, até agora com pleno sucesso, tarefas de carácter técnico)”(5). “Filho adoptivo do proletariado”, não é como intelectual que se situa no Partido, mas como revolucionário profissional, como quadro leninista que, fazendo seus “a vida, os problemas, o sentir, as aspirações das classes trabalhadoras e do povo em geral”, organiza e dirige a acção e a luta em sua defesa(6). E, de algum modo, quaisquer que sejam as tarefas que assumam, é segundo esses termos que a integração de intelectuais no Partido se formula. “A adesão de intelectuais, de estudantes, de pessoas de origem social não proletária às ideias do socialismo e do comunismo tem antes de tudo de significar o reconhecimento do papel da classe operária e das massas trabalhadoras na revolução. Esse é o primeiro indício seguro da perda de preconceitos e ideias de superioridade de classe e da sua identificação com a causa dos trabalhadores”(7).
A partir dos anos 40, mas acentuando-se em finais da década de 50 e ao longo da de 60, ampliam-se as referências à acção progressista dos intelectuais, à perseguição que o regime fascista exerce sobre “alguns dos melhores valores da ciência e da arte”. O combate contra atitudes de alheamento e isolamento de intelectuais dá lugar a uma afirmação positiva da crescente integração de intelectuais na oposição democrática, no combate antifascista, na defesa da paz, na resistência clandestina. “Tudo quanto há de melhor na ciência, na literatura, na arte, nas profissões liberais, está pela democracia, a paz, o progresso social”(8). “Os intelectuais […] participando activamente nas batalhas políticas, lutando pela melhoria da sua situação económica […] alinham com o povo e constituem uma força revolucionária de primeiro plano”(9), afirmação que merece o sublinhado de o PCP incluir já então a dimensão económica na luta dos intelectuais, identificando precoce e justamente a tendência para a perda da condição de elite de importantes sectores desta camada.
Álvaro Cunhal aponta com precisão um aspecto essencial da acção dos intelectuais que permanece inteiramente válido: “as realizações culturais, o trabalho literário, artístico e científico são formas fundamentais da [sua] luta”(10). Se se verifica entre os intelectuais “um movimento tão amplo que, por muito surpreendente que pareça sob uma ditadura fascista, as ideias da democracia e do progresso dominam o panorama intelectual português”(11), tal situação resulta, em boa parte, da contraposição da actividade dos intelectuais nas suas esferas próprias à mediocridade e ao obscurantismo fascista. Então contra o fascismo, hoje contra a política de direita, a acção de cada intelectual na sua esfera própria de especialidade, a reivindicação dos intelectuais do direito ao livre exercício das suas competências, capacidade e criatividade próprias constituem eixos fundamentais de combate. A luta no plano da cultura, entendida na sua concepção mais ampla, foi, é, e continuará a ser uma frente de combate de primeiro plano. E se nela cabe uma especial responsabilidade aos artistas, aos cientistas, aos intelectuais em geral, é o Partido, no seu conjunto, quem deve assumir a sua organização, dinamização e desenvolvimento.
O processo da Revolução de Abril constituiu, no seu ímpeto criador e depois no longo período de defesa, resistência e refluxo, a clara confirmação da forte interdependência dos 8 pontos ou objectivos para a revolução democrática e nacional que o Programa aprovado no VI Congresso formulara, entre os quais se incluía a democratização de instrução e da cultura (5º ponto). Interdependência a que o actual Programa dá seguimento, afirmando o carácter indissociável das quatro componentes da democracia: política, económica, social e cultural. Na intervenção proferida na I Assembleia de Artes e Letras da ORL, em 1978, Álvaro Cunhal formula a luta em defesa da cultura segundo uma ampla perspectiva política. Já num quadro de forte ofensiva de recuperação capitalista, agrária e imperialista conduzida pelo governo PS/CDS, sublinha: “Quem restringe os bens materiais ao povo, restringe-lhe também os bens espirituais”(12) e, assim, “a frente de uma luta cultural integra-se na frente contínua de luta pela consolidação da democracia consagrada na Constituição”, é inseparável da luta pela consolidação das liberdades e das outras conquistas da Revolução, da luta em defesa de uma verdadeira independência nacional, da luta pela paz e pelo socialismo.
O Portugal de hoje, o Portugal das troikas (nacional e estrangeira), possui um panorama cultural em aspectos importantes diferente do de 1978. Mas em nenhum traço essencial perdeu validade a afirmação de Álvaro Cunhal então feita: “Os comunistas defendem a cultura e a arte com a mesma firmeza, a mesma convicção, a mesma paixão com que defendem as liberdades […] e as outras grandes realizações e conquistas da Revolução portuguesa.
Assim dão a sua contribuição […] para a construção da sociedade democrática e para que, conforme com a Constituição da República, a democracia portuguesa siga o rumo ao socialismo(13).
*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2071, 8.08.2013
1 ACOE, Ed. Avante!, 2007, TI, p. 36
2 Id, ibid, p. 58
3 AC, “A arte, o artista e a sociedade”. Ed. Avante!, 1996, p. 95
4 E não apenas no que diz respeito à criação artística: vejam-se por exemplo os comentários acerca de Darwin e das “formas de selecção na sociedade dividida em classes” (Carta ao Director da Cadeia penitenciária de Lisboa de 6.10.1951, ACOE, Ed. Avante!, 2008, TII, p. 139)
5 ACOE, Ed. Avante!, 2007, TI, p. 336
6 Em retrospectiva, entretanto, AC destaca justamente no Prefácio aos documentos do IV Congresso, “o valor da luta revolucionária e o valor científico e artístico dos intelectuais comunistas nos anos da reorganização”. ACOE, Ed. Avante!, 2007, TI, p. 400
7 “Radicalismo pequeno-burguês”, ACOE, Ed. Avante!, 2013, TIV, p. 552
8 “Rumo à vitória”, ACOE, Ed. Avante!, 2010, TIII, p. 171
9 “Relatório da Actividade do CC ao VI Congresso”, ACOE, Ed. Avante!, 2010, TIII, p. 286
10 Id, ibid, p. 385
11 Id, ibid, p. 418
12 “Com a arte para transformar a vida”, Ed. Avante!, 1978, p. 206
13 Id, ibid, p. 214

Fonte: http://www.odiario.info/?p=2984

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