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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Congresso dos EUA: Pouca popularidade e muitas tarefas pendentes

Escrito por Camila Carduz

Havana (Prensa Latina) O Congresso dos Estados Unidos retornou neste 8 de setembro de suas longas férias de verão de cinco semanas, e no que lhe resta de trabalho até finais deste mês tem diante de si tarefas pendentes que deve abordar, ao menos em parte, antes de iniciar um novo recesso para a campanha das eleições do próximo novembro.
Nessas eleições estarão em jogo as 435 cadeiras da Câmara de Representantes - agora com maioria republicana - e um terço dos cargos do Senado, dominado pelos democratas.

Uma das tarefas essenciais nesses dias será a aprovação de um projeto de lei com o fim de atribuir fundos de emergência e evitar o fechamento de agências federais por falta de dinheiro em 1Â� de outubro próximo - quando se inicia oficialmente o ano fiscal de 2015-, bem como o plano do presidente Barack Obama para elevar o salário mínimo.

A polémica em torno da postergada reforma migratória integral, bloqueada pela maioria republicana na Câmara de Representantes, é um dos assuntos que uma boa parte dos eleitores anseia que seja abordado por seus representantes, mas tudo parece indicar que agora isso não será possível.

Obama criticou repetidamente o Congresso em agosto passado por tirar férias muito longas sem agir sobre aspectos chave como o financiamento para enfrentar a chegada em massa de crianças sem documentos através da fronteira com o México e outros projetos importantes.

Diante da falta de ação do legislativo sobre a imigração em geral, o chefe da Casa Branca disse em 5 de setembro que "logo" usará suas faculdades executivas e tomará uma decisão com base nas recomendações recebidas pelo Promotor-Geral, Eric Holder, sem consultar o Capitólio.

Mas nesta curta sessão do Congresso até finais de setembro, alguns legisladores pretendem analisar uma temática da política exterior que mantém Obama e ao Partido Democrata em xeque: o debate em torno da expansão do uso da força contra os grupos do Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria.

A decapitação de dois jornalistas estadunidenses e as constantes informações que detalham as atrocidades cometidas pelos jihadistas nesses dois países árabes, são tomadas como bandeira por aqueles que pressionam o presidente para que ele adote novas medidas de força contra o EI.

Durante o recesso de verão, vários legisladores declararam aos meios de imprensa suas intenções de que o Congresso discuta uma resolução que autorize o presidente a empregar mais a fundo os serviços armados nessa luta.

O presidente da Câmara de Representantes, John Boehner, estima que o Capitólio tomará decisões com respeito ao combate aos jihadistas no Iraque depois que a Casa Branca detalhe sua estratégia sobre a questão, mas considera questionável que essa autoridade se estenda às ações contra as forças de dito grupo na Síria.

Nesse contexto, nas poucas semanas que restam de trabalho do Congresso, existem dúvidas sobre se há tempo para resolver estas e outras tarefas pendentes, quando os índices de popularidade do Legislativo estão em seus piores níveis.

Segundo uma pesquisa de opinião recente da empresa Gallup, apenas 16% dos estadunidenses aprovam os trabalhos do congresso federal, o índice mais baixo desde 1974, para um ano de eleições de meio termo.

A pesquisa mostrou uma queda desse parâmetro em relação ao ano de 2010, quando a taxa de aceitação do trabalho do Capitólio chegou a 21%, enquanto em 2002 foi de 50%.

Outras pesquisas apontam que mais de 80% dos estadunidenses consideram incorreto que os membros do Congresso passem um mês de férias, fora de seus escritórios legislativos, porque não trabalham o suficiente para merecer tal descanso de verão.

Mas a rejeição dos eleitores vai além do que sentem pelo Congresso e nesse sentido uma pesquisa realizada pelo jornal The Wall Street Journal e a emissora de televisão NBC News mostrou que quase 80% dos estadunidenses estão insatisfeitos com o sistema político de seu país.

O 70% deles culpam seus governantes pelas dificuldades econômicas do país, enquanto 71% acham que o país está indo pelo caminho errado.

Analistas citados pelo The Wall Street Journal apontam que esta pesquisa destaca as dificuldades que Obama e seus partidários enfrentarão para conseguir apoio do eleitorado nas eleições de meio termo, que terão acontecerão em 4 de novembro próximo.

A tal tipo de opinião negativa se soma que, segundo estudos recentes, os congressistas estadunidenses recebem três vezes mais dinheiro em salários que a média dos trabalhadores que trabalham tempo integral nos Estados Unidos, mas obtêm muito baixa produtividade quanto à discussão e aprovação de leis.

Segundo a organização privada Aliança para a Proteção dos Contribuintes (APC), cada legislador ganha ao redor de 286 mil dólares ao ano entre benefícios e compensações, incluindo uns 174 mil dólares em salários, em comparação com os 55 mil que recebem os empregados com cargos de trabalho fixo no mesmo período.

"As entradas financeiras dos legisladores os colocam entre os empregados melhores pagos do país, portanto eles mesmos deveriam reduzir seu orçamento e contribuir assim com a diminuição da dívida pública nacional, que supera os 17 trilhões de dólares", disse o presidente da APC, David Williams.

"Com uma dívida nacional sem precedentes e um Congresso mais disfuncional que nunca, os contribuintes merecem muitos mais resultados pelo o que estão pagando aos seus representantes", apontou MacMillin Slobodien, diretor-executivo da organização sem fins de lucrativos Nossa Geração, que participou também da pesquisa.

Apesar de seus altos níveis de retribuição, a atual legislatura estadounidense é a mais improdutiva na história do país.

Esse ramo do governo aprovou somente 56 leis públicas neste ano, de um total de 121 desde começos de 2013, a maioria de pouca importância, como uma das mais recentes cujo fim é: ..."especificar o tamanho do metal precioso que será utilizado na produção das medalhas comemorativas do Salão Nacional da Fama".

Outro exemplo da baixa produtividade, segundo o jornal The Washington Post, é o fato de que a Câmara de Representantes não analisou o tema da reforma migratória integral nem os seguros por desemprego, mas ao mesmo tempo aprovou várias propostas que Obama se nega a assinar e que os democratas no Senado não aprovarão.

Os senadores apenas acordaram neste ano nove projetos de leis em votação direta, enquanto avaliaram meia dúzia mais de iniciativas importantes por consenso unânime, mas nenhum dos 13 projetos de atribuições de fundos.

Para a maioria dos analistas nestes temas, nos poucos dias que o Congresso trabalhará antes de cessar suas sessões uma vez mais, estarão em sintonia com a baixa produtividade e a ausência de discussões sérias que interessam aos eleitores, que tentarão de alguma forma de acertar as contas com seus representantes no próximo 4 de novembro.

*Jornalista da Redação América do Norte da Prensa Latina 

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