Translate

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Na Ucrânia a União Europeia brinca com fogo

 

Matéria do Spiegel Internacional diz que quem predomina nas ruas nas manifestações da Ucrânia é o ultra-nacionalista e xenófobo Svoboda.


Flávio Aguiar
Arquivo

Berlim - Há muita cortina de fumaça na Ucrânia, e não apenas nas manifestações: também na mídia. Em primeiro lugar, porque é mesmo difícil discernir o que está de fato acontecendo, quais são as forças em jogo, quem lucra, quem perde, quais são as alternativas. Em segundo lugar porque há em muitos espaços da mídia do Ocidente uma tendência de ler os acontecimentos ainda em termos de Guerra Fria, aindaem termos de “mocinhos” versus “bandidos”.

Para uma leitura deste tipo, as coisas são mais ou menos simples. Trata-se do enfrentamento entre manifestantes que desejam uma Ucrânia livre, associada à Europa, que, para esta leitura, segue sendo o ‘modelo civilizatório’, liberta da corrupção. Do outro lado está o governo autoritário de Viktor Yanukovitch, apoiado pelo “pérfido” Putin que, como patrão político da Rússia, é, “naturalmente”, o vilão da história, chantageando a pobre Ucrânia desamparada com seus bilhões de rublos e seu gás inesgotável, necessário para aquecer o inverno rigoroso do país.

Na verdade, as coisas não são tão simples, ou melhor dizendo, tão simplórias.

Algumas recentes matérias vem pondo um pouco de luz neste tíunel aparentemente sem saída chamado Ucrânia. Refiro-me particularmente a duas: “Viktor Yanukovitch [o presidente]’s future may depend on oligarchs as much as protesters” (The Guardian, 28.01.2014, de Shaun Walker) e “The Right Wing’s Role in Ukranian Protests” (Spiegel International, 27.01.2014, da Redação).

Quando o comunismo espatifou-se na Ucrânia, o país quebrou. Tudo foi privatizado a toque de caixa. Mas, como sóe acontecer, muita gente lucrou, e lucrou muito, neste processo. Fortunas se fizeram da noite para o dia, algumas vezes, melhor dizendo, do dia para a noite, porque nem sempre, como também sóe acontecer, os procedimentos podiam vir à luz do dia. Formaram-se, como na Rússia de Yeltsin, alguns conglomerados financeiros, industriais e comerciais, em torno dos novos oligarcas subitamente enriquecidos, seis, para ser mais preciso, segundo o Guardian. Estes seis passaram a dar as cartas nos bastidores da política ucraniana.

Um deles, o mais poderoso, e rico, Rinat Akhmetov, tornou-se muito próximo do atual presidente, vindo que era da mesma região, no leste do país.

Por sua parte, Yanukovitch é de fato um político relativamente popular, e acabou eleito legitimamente para a presidência. Quando isto aconteceu, Yanukovitvch começou a cercar-se de uma nova geração de a princípio pequenos oligarcas, mas que foram crescendo, e são hoje os chamados “lobos”. Isto desagradou a velha oligarquia estabelecida. Para complicar a situação, três forças externas estão na dança: a União Europeia, a OTAN e a Rússia. A União Europeia, desde sua criação, está em processo de expansão – uma expansão meio descontrolada, como se vê pelo atual estado de crise em que boa parte dela – arrastando o todo – está metida. Uma fatia importante deste crescimento são os “mercados emergentes” das ruínas do comunismo. Por que não a Ucrânia?

Por outro lado, sob a liderança (em estilo czarista) de Putin, a Rússia vem recuperando a força política e diplomática perdida, e a Ucrânia é peça-chave nesta recuperação, seja pela extensa fronteira que compartilha com ela, seja pela cobertura do Mar Negro logo abaixo, cujo controle, evidentemente a OTAN cobiça , coisa que Moscou não pode admitir.

Dito isto, pode-se ver que de fato uma grande parte do destino do atual governo ucraniano depende do que Moscou e Bruxelas fizerem ou deixarem de fazer, e da conveniência deste governo para os oligarcas por detrás, a quem, disputas internas à parte, interessa tanto o dinheiro (15 bilhões de euros para um país virtualmente quebrado) russo e seu gás, quanto as finanças europeias cujo ímpeto, também como soe acontecer, é restringir gastos públicos, sobretudo na área social,  diminuir salários e aposentadorias, cortar o poder dos sindicatos, etc., na receita por demais conhecida.

Mas há também a praça, onde as manifestações se sucedem, sem que arrefeçam até o momento. Pela matéria do Spiegel, pode-se discernir três grandes forças principais animando as manifestações: o Partido da Pátria-Mãe (ou Pai, na versão original), ligado à ex-lider Yulia Timoshenko, hoje presa, o Partido Udar, do principal líder da oposição, Vitaly Klitschko, e – aí vem a complicação maior – o Partido Svoboda (Liberdade), liderado por Igor Myroshnychenko, de extrema-direita. Todos estes três partidos têm representantes no Parlamento.

Mas o que a matéria do Spiegel explora é que de longe quem predomina nas mabifestações, que teriam arrefecido sem isto, é o ultra-nacionalista e xenófobo Svoboda. As ações e declarações dos membros e lideranças deste partido – inclusive de Myroshnychenko – rescendem a xenofobia, antissemitismo, ressentimento nacionalista (que na Europa é palavra associada sempre à direita), anti-homossexualismo, anti-minorias, além de práticas esdrúxulas, para dizer o mínimo, como já foi observado: recentemente jovens ligados ao partido distribuíam panfletos com trechos dos discursos de Goebbels, o homem forte da propaganda nazista. Além disto até recentemente o nome do Partido era “Social-Nacional”, numa alusão mais do que clara ao nome oficial do Partido de Hitler, o “Nacional-Socialista”.

Estes são os que se dizem “prontos para morrer” em nome da luta que estão levando. Para azar de todos, na hipótese de a oposição querer formar um governo sem Yanukovitch, ela terá forçosamente de incluir o Svoboda.

Ou seja, todos da oposição – e de quebra a União Europeia – estão flertando com o perigo.

No momento, é difícil discernir alguma nova configuração política que rompa com os poderes dos oligarcas – novos ou menos novos – e crie uma outra força mais democrática do que aquelas em jogo. No curto prazo o que de melhor pode acontecer é a formação de uma articulação política entre Yanukovych e os dois partidos de oposição, Udar e Pátria-Mãe (ou Pai), isolando ou pelo menos neutralizando o Svoboda. Também que Moscou mantenha o empréstimo prometido e a promessa de cobrar menos pelo gás que fornece ao país, e que a presença da União Europeia no jogo (o que também, de momento, é inevitável) seja suficientemente contrabalançada para trazer o menor estrago possível, com seus ‘planos de austeridade’,  à política de recuperação da Ucrânia, quando esta for possível.

Fonte: Carta Maior

O europeísmo de esquerda como contraste

  Um europeísmo de esquerda só pode ser um combate contra o europeísmo convicto do bloco central que governa a Europa. Em nome da Europa e dos seus povos.

José Manuel Pureza
Arquivo

Escrevi em 2004, com o Miguel Portas, o seguinte: “Quando da Europa se poderia esperar um impulso ao Estado de bem-estar, foi à Europa que se foi buscar legitimação para a miniaturização do Estado social na segurança social, no ensino ou na saúde; quando da Europa seria razoável esperar um reforço das garantias sociais e o respaldo a uma relação pactuada entre capital e trabalho, foi à Europa que se foi buscar a flexiliberalização das relações laborais e sociais; quando da Europa se admitiria um influxo de cosmopolitismo nos códigos civilizacionais, foi a ela que o conservadorismo nacional foi buscar argumentário para tentar travar a transformação do quotidiano em matéria de hábitos e horizontes”.

Quase dez anos depois, quando a Comissão Europeia se mostra mais fundamentalista que o próprio FMI na imposição das políticas de austeridade aos países membros sob intervenção estrangeira, só vejo razões para lembrar o que então escrevemos e agravar a inquietação que nos fez procurar um europeísmo crítico de esquerda. Como então, digo agora que um europeísmo de esquerda só pode ser um combate contra o “europeísmo convicto” do bloco central que governa a Europa. Em nome da Europa e dos seus povos. Neste texto exploro algumas das causas de ser assim e alguns dos caminhos principais dessa busca.


1. A EUROPA ESQUECEU-SE DO QUE É A PAZ

O discurso, repetido até à exaustão, que enaltece a União Europeia como suporte de uma condição de paz na Europa com uma duração inédita assume como certas duas hipóteses que se dispensa de comprovar. A primeira é a de que há paz porque há integração econômica. É uma velha tese, cara aos triunfadores da expansão dos mercados, de acordo com a qual os parceiros de negócio não fazem guerra entre si. A segunda é a de que há paz porque há integração política. É uma tese não menos velha, repetida pelos que alcançam posição preponderante nas instituições políticas, para a qual a co-responsabilização política dissuade a vertigem da guerra.

Este discurso e as suas duas hipóteses vivem das aparências. Iludem os impactos desestruturadores profundos que ambas as integrações têm sobre a democracia e sobre a estrutura social. A integração dos mercados na Europa tem sido não apenas seletiva e desigual – a integração dos mercados de mercadorias, de serviços e de capitais não tem qualquer correspondência na integração do mercado de trabalho – como tem sido responsável pela fragilização dos tecidos produtivos locais das periferias internas da União Europeia (mais do que isso, vive dela e quere-a deliberadamente) e pelo esvaziamento acelerado das estruturas e políticas de efetivação dos direitos sociais. Por outro lado, na voragem desta integração fica patente o fim da ilusória coabitação entre democracia e liberalismo. A força da integração dos mercados é também a sua força política, feita de fraqueza das instituições democráticas e da regulação por elas produzida. O strip-tease do Estado para gáudio dos voyeurs investidores-especuladores ocorre em simultâneo com o contínuo ganho de robustez da regulação amiga do mercado desregulado.

Algo a que a engenharia institucional federal se limita a ampliar a escala: o federalismo realmente existente, muito mais do que um desenho institucional compensador daquilo em que os Estados se revelam frágeis, é um exercício de composição de um poder forte para impor soluções fortes a favor da desregulação contra a resistência regulatória deliberadamente fraca dos Estados.

O discurso que associa a paz na Europa à integração económica e à integração política é, pois, um discurso de dissimulação, feito por quem está a ganhar com esta integração económica e com esta integração política para legitimar o seu domínio. É, além disso, um discurso historicamente ignorante. O que garantiu a longa paz na Europa não foi a União Europeia mas sim o modelo social de complemento do salário direto por serviços públicos e direitos sociais. A paz entre a França e a Alemanha foi muito mais fruto do horizonte de ascensão social que este modelo suscitou nos seus povos do que das reuniões de todos os dias em Bruxelas. Por outras palavras, foi a paz positiva que foi garante da paz negativa na Europa nas últimas cinco décadas. Algo que se fica a dever a uma relação de forças favorável a essa configuração do contrato social e a que o contexto ideológico e social da guerra fria está longe de ser indiferente. A Europa da paz foi a Europa assente num contrato social amplo à escala de cada Estado e numa preocupação com a coesão social e a justiça territorial à escala do conjunto da União.


2. O BLOCO CENTRAL EUROPEU ESVAZIOU A DEMOCRACIA NA EUROPA

A substancial alteração da relação de forças em que se havia forjado aquele conteúdo do contrato social em escala europeia, alteração em que foi absolutamente decisiva a capitulação dos partidos social-democratas e a sua cooptação pelo campo da hegemonia neoliberal, trouxe-nos aonde estamos. O “europeísmo convicto” da aliança entre a social-democracia e o liberalismo deixou aos povos da Europa o mais envenenado dos legados: pelo menos desde Maastricht, o custo do trabalho tornou-se na única variável realmente mobilizável pelos Estados nacionais para o ajustamento das economias nacionais, desprovidos que estão quer do controlo cambial quer da emissão de moeda ao mesmo tempo que são submetidos a um asfixiante colete de forças que é a imposição do dogma do equilíbrio orçamental combinada com um rotundo ‘não’ a quaisquer instrumentos europeus de compensação das fragilidades diferenciadas das economias nacionais (como um orçamento comunitário digno desse nome e apto a alimentar políticas de emprego ou de resposta a crises ou um regime de contração de dívida com assumido suporte europeu).

A resposta ardilosa, dada nesta década à crise funda do capitalismo financeirizado radicalizou enormemente as consequências dessa mudança social e ideológica. No bojo dessa resposta, a dívida de uns tornou-se o instrumento de poder de outros.

O Pacto Orçamental e a consagração de uma “regra de ouro” de um teto de 0.5% para os défices estruturais, a expressão mais recente – e mais grave – da aliança estratégica entre os partidos social-democratas e a direita europeia, veio selar essa estratégia de dissolução rápida do modelo social e da democracia inclusiva em escala europeia. Pelas mãos desse grande bloco central europeu, a intensificação da integração financeira seletiva passou a assumir como referência primeira a ilegalização do endividamento absolutamente imprescindível para o crescimento dos Estados economicamente mais débeis, adensando o estado de negação em que a direção política da União Europeia tem vivido relativamente aos motivos da crise e à sua resolução.

O euro é hoje o símbolo maior da tomada da democracia como refém dos mercados. Uma união monetária exige tanto práticas de coordenação e de harmonização económica como instrumentos comuns de resposta a pressões externas ou a desequilíbrios internos. A escolha do “europeísmo convicto” do bloco central foi abdicar irresponsavelmente destes e dar àqueles uma lógica punitiva. O resultado é um euro que serve de chantagem sobre os povos, encostados à escolha entre cumprir os ditames do empobrecimento do trabalho e do encurtamento das economias e serem atirados para fora da união. Ou seja, entre empobrecerem dentro do clube ou empobrecerem fora dele.
 
A arquitetura regulatória e institucional da governação econômica europeia construída pelo bloco central europeu nesta década anuncia o fim da universalidade dos serviços públicos e dos direitos sociais e impõe a sua substituição pela asiatização das relações sociais e por uma lógica de subalternização da política democrática às mãos do primado da livre circulação dos capitais como dogma primeiro da política europeia contemporânea. Na verdade, a constitucionalização do Estado mínimo diz tudo sobre os conteúdos políticos do “europeísmo convicto” do bloco central europeu e como eles diminuíram o espaço da democracia. Na Europa do Pacto Orçamental e do défice zero, aprovada em conjunto e com o turbo ligado pelo “arco da governação” europeia, o campo das escolhas passou a ser entre diminuir mais ou muito mais os serviços públicos de saúde ou de educação, entre cortar mais ou muito mais os salários e reformas, entre privatizar mais ou muito mais bens comuns.

Que o “europeísmo convicto” do grande bloco central europeu se materialize num reforço da disciplina punitiva das economias nacionais mais débeis e na centralidade por ela atribuída à perda de densidade quer da justiça social quer da democracia na Europa tem que ser uma baliza de primeira importância para a ação política de uma esquerda consequente. Ou seja, há de ser essencialmente por referência a essa forma não democrática, anti-social e blindada de construir a Europa que um europeísmo crítico de esquerda se há de definir. Porque esta Europa que usa a dívida para afundar os países e não quer ajudar os países a livrar-se da dívida é uma Europa que não serve para nada.


3. A EUROPA É UMA FINTA VOSSA

Esta mudança é agravada pelo renascimento de uma até agora não revelada polarização moral e política entre “virtuosos” do Norte e “preguiçosos” do Sul e pela aceitação institucional de um esquema de governação por diretório com uma gradual perda de centralidade das próprias instituições comunitárias de decisão.

Nessa visão das coisas assente na dicotomia entre virtuosos do Norte e preguiçosos e irresponsáveis do Sul só há uma saída: intervenções disciplinadoras dos primeiros sobre os segundos, em que o castigo do prevaricador indolente o purificará e trará ao redil dos puros. Essa cura chama-se austeridade e a doença chama-se Estado Social cujo primeiro sintoma é o endividamento. Para o neoliberalismo europeu o problema é a presença de “Estados falhados” num clube reservado a “boas governações”. A Europa virou clube med.

Nessa linguagem virtuosa dos “europeístas convictos” que têm governado a Europa vai transportada uma nova forma de dizer a relação de poder entre centro e periferia. A dívida das periferias “desgovernadas” e o crédito dos centros “responsáveis” são o dispositivo essencial dessa relação de poder. Nela, é às periferias que cabe a responsabilidade de demonstrar que, custe o que custar, estão dispostas a tudo fazer para não serem arrastadas para a condição de Estados falhados. Daí a sobre-exacerbação da virtude própria, daí o excesso de terapêutica voluntariamente assumido. A humilhação do servo faz-se levando-o a macaquear o seu senhor, enquanto este lhe estende a migalha.

Esta Europa que humilha os seus não vai a votos. Fosse e seria ela a humilhada. Mas é em nome dela que se cumprem os programas implícitos que os partidos do bloco central não apresentam mas cumprem. Uma Europa que, à sombra das troikas, amarra os partidos “com hipóteses de governar” ao cumprimento de um mesmo programa por ela fixado para proteção dos capitais que circulam e dos bancos que especulam, mandando às malvas os compromissos estabelecidos por esses partidos com os eleitorados nacionais, é uma Europa que despreza a democracia. E, mais que tudo, é um pretexto para a aplicação de políticas locais de agressão social.


4. O EUROPEISMO DE ESQUERDA É TEIMOSO. AINDA BEM

A mãe de todas as prioridades para um europeísmo crítico e de esquerda há de ser o resgate da democracia. Ora a democracia resgata-se onde há povo e cidadania e não inventando um povo e uma cidadania a martelo. Não há povo europeu. E da cidadania europeia só se pode dizer o mesmo que Gandhi disse da civilização ocidental: “seria uma excelente ideia”. A democracia resgata-se onde ela foi esvaziada, onde as escolhas têm atores que podem ser por elas responsabilizados. A hegemonia liberal na governação europeia torna mais prioritário que nunca o combate pelas democracias nacionais. Sem nostalgias soberanistas mas com uma agenda de ambição democrática.

A combinação cada vez mais clara e intensa entre neoliberalismo e autoritarismo na condução da política europeia mostra como está armadilhada a alternativa entre intergovernamentalidade e federalismo. A estratégia de quem tem mandado na Europa no quadro da presente ofensiva neoliberal tem sido a de combinar engenhosamente intergovernamentalidade onde deveria haver mais Europa e federalismo onde devia haver mais democracia. A nacionalização da crise e dos seus prejuízos e danos empurra mais facilmente os governos nacionais das periferias para o papel de simples feitores de um programa de rutura social e de punição do trabalho, na falta de uma Europa de coesão social através dos direitos sociais e dos serviços públicos. Mas a alternativa a esta intergovernamentalidade perversa não é o federalismo centralista. Aceitá-lo, como o faz, encantado, o “europeísmo convicto” do bloco central europeu, é ignorar a política concreta e a relação de forças que a disputa.
 
O federalismo europeu não é um projeto abstrato, é um programa concreto que está a ser implementado agora, ao sabor das vantagens dos investidores bolsistas que querem ver os riscos que eles próprios criaram nas periferias punidos e os juros negativos de Berlim ou Helsínquia salvaguardados. Há evidentemente políticas europeias para lá dos espaços nacionais que são imprescindíveis para travar esta deriva desreguladora e castigadora da vida das pessoas: a mutualização das dívidas materializada na emissão de títulos de dívida europeia, o dimensionamento do orçamento comunitário que permita políticas de resposta a crises ou a transformação do mandato do Banco Central Europeu orientando-o para o financiamento de uma economia europeia apontada ao crescimento e ao emprego.

Para isso é essencial a construção de uma convergência das periferias como resposta ao cordão sanitário imposto pelo centro em torno de cada economia nacional alvo de ataque especulativo (“nós não somos a Grécia”). Há pois Europa a construir, urgentemente. Mas o federalismo anunciado pelo “europeísmo convicto” do bloco central europeu está nos antípodas dessa construção. Porque põe autoritarismo onde é a democracia que precisa de ser acrescentada. E porque diminui a justiça na economia onde ela precisa de ser aumentada.

O europeísmo de esquerda bate-se pelo resgate da democracia porque ela é o garante do resgate dum contrato social em que o salário e os direitos sejam prioridades efetivas. No salário e nos direitos é ainda a democracia que se joga porque provadamente a exclusão social exclui da política. A austeridade e o empobrecimento estão a roubar povo às democracias na Europa e a impor-lhe soluções esdrúxulas em que a ilegitimidade democrática vem disfarçada de conveniência tecnocrática. Uma Europa democrática implica por isso não só uma rutura com as políticas da austeridade como um compromisso político claro com a criação de condições – na política fiscal, na política de coesão territorial, na política industrial ou no lugar estruturante a conferir ao investimento público reprodutivo – para que a defesa do salário e da universalidade de serviços públicos qualificados seja o foco do contrato europeu. E implica mais: implica a coragem e a lucidez de assumir com clareza o controlo público sobre o sistema financeiro – quando necessário e quando conveniente através de nacionalizações – para que os povos possam ter uma resposta estratégica agressiva contra a crise e reganhem o controlo que lhes assiste sobre os instrumentos de política económica.

Voltemos, enfim, à questão da paz. Quando Hollande, Milliband ou Cohn-Bendit se mostram mais favoráveis à intervenção militar na Síria que o próprio Obama, fica feita a prova de que o “europeísmo convicto” é habitado pelo vírus da nostalgia colonial. Esta Europa que olha o mundo com os olhos da mission civilizatrice que alimentou os impérios europeus no mundo – e que tem hoje na camuflagem humanitária dos negócios o aggiornamento da sua legitimação – é o avesso do que se exige a um europeísmo de esquerda. A autodeterminação (lembram-se?) é o núcleo da visão do mundo sufragada por um europeísmo de esquerda. Afinal de contas, é mesmo isso que defendemos para a Europa e para os seus povos.

O que a esquerda precisa, nas freguesias, no país e na Europa, é de vozes fortes contra a austeridade, em defesa do Estado Social, dos bens e serviços públicos, contra o “europeísmo convicto” que se preocupa mais com a elite financeira do que com as vítimas da austeridade. Diante desta indignidade tão radical, um europeísmo de esquerda só pode unir e radicalizar as lutas contra os resgates, as troikas, a austeridade, a dívida, o desemprego, a precariedade, a mercantilização dos serviços públicos. Para resgatar a vida das pessoas.

30 anos do MST e o ódio da mídia

  Publicado em Carta Maior  

Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, completou 30 anos de lutas. A mídia "privada" simplesmente omitiu este fato.



Altamiro Borges
Fernando Frazão / ABr
Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, completou 30 anos de lutas. A mídia “privada” – nos dois sentidos da palavra – simplesmente omitiu este importante acontecimento histórico. Alguns jornais, como o oligárquico Estadão, que nasceu vendendo anúncios de trabalho escravo no século retrasado e sempre foi um raivoso inimigo das mobilizações sociais, até publicou um editorial com seus velhos ataques ao MST. Já a impressa alternativa, com seus escassos recursos – o governo prefere bancar anúncios na mídia ruralista –, procurou destacar a prolongada e vitoriosa trajetória deste movimento civilizador e discutir com seriedade os seus futuros desafios. 

Vale destacar a entrevista de João Pedro Stédile aos jornalistas Igor Carvalho e Glauco Faria, da revista Fórum Digital. Como lembram os autores, há várias razões para festejar o aniversário. “Com presença em 23 estados, além do Distrito Federal, e com mais 900 assentamentos que abrigam 150 mil famílias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra completou 30 anos nesta semana. Criado em um encontro nacional que reuniu 80 trabalhadores do campo em Cascavel, no Paraná, em janeiro de 1984, o movimento já realizou, ao longo de sua história, mais de 2,5 mil ocupações, acumulando duas mil escolas instaladas em assentamentos, além de outras conquistas como acesso a crédito para a produção”.

Na entrevista, o integrante da coordenação nacional do MST faz um balanço do movimento e aponta os desafios futuros da luta pela reforma agrária no Brasil. João Pedro Stédile afirma que preciso atualizar esta bandeira, em decorrência das mudanças ocorridas no campo nos últimos anos. “O capital está adotando um modelo de exploração da agricultura que se chama agronegócio. Nesse modelo, há uma nova aliança das classes dominantes, que aglutina grandes proprietários, empresas transnacionais e a mídia burguesa. Eles usam todos os seus instrumentos, como o Poder Judiciário e o Congresso, para defender sua proposta, desmoralizar a reforma agrária e toda luta social no campo”.

“Houve uma mudança nos últimos anos em nosso programa agrário e construímos o que chamamos de proposta de reforma agrária popular. No período anterior, dominado pelo capital industrial, havia a possibilidade de uma reforma agrária do tipo clássico, que representava democratizar a propriedade da terra e integrar o campesinato nesse processo. Porém, agora a economia mundial é dirigida pelo capital financeiro e internacionalizado. No campo, esse modelo implementou o agronegócio, que exclui e expulsa os camponeses e a mão de obra do campo. Agora, não basta apenas distribuir terra, até porque o processo em curso é de concentração da propriedade da terra e desnacionalização”.

Stédile também critica o atual ritmo das desapropriações de terra. “No governo Dilma, esse processo está totalmente paralisado, fruto de uma correlação de forças mais adversa, pela base social e política que compõe o governo, e por uma incompetência operacional impressionante dos setores que atuam no governo”. Para ele, a luta pela terra passa hoje, mais do que nunca, por mudanças políticas profundas no país. Ele defende a urgência da reforma política, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, e o fim do monopólio dos meios de comunicação. Sem superar estes entraves, entre outros, a reforma agrária não avançará no país.

Na próxima semana, mais de 15 mil lideranças sem-terra estarão reunidas em Brasília num congresso que definirá os próximos passos da luta pela reforma agrária e por mudanças políticas no país. A mídia “privada”, que até agora fez silêncio quase absoluto sobre os 30 anos do MST, até poderá noticiar o evento. Mas tende a seguir a linha reacionária do editorial do Estadão publicado na última terça-feira (21). Para o jornalão, que não esconde seus vínculos com os ruralistas, o movimento “se depara com uma crise muito séria de identidade” e tende a sumir. O editorial elogia o agronegócio, “a galinha dos ovos de ouro da economia nacional”, e condena o “viés ideológico”, socialista, do MST.

Na prática, o texto confirma a tese de Stédile de que a reforma agrária só avançará no país com o fim do latifúndio da mídia.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Jamal Juma: Primavera Árabe não ajudou Palestina. Situação é insustentável


Em entrevista à Carta Maior, o ativista palestino Jamal Juma fala sobre a situação de seu povo e sobre a realidade política na região pós-Primavera Árabe.



Marco Aurélio Weissheimer
Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre - A situação na Palestina está chegando a um ponto insustentável. O processo de negociação capitaneado pelo secretário de Estado dos EUA, John Kerry, não visa a oferecer uma solução de justiça e paz para os palestinos, mas sim dar a Israel a possibilidade de continuar a construir mais assentamentos. Desde a retomada das negociações, 42 palestinos foram mortos pelo exército israelense, quatro comunidades palestinas foram despejadas no Vale do Jordão e aumentou o processo de judaização de Jerusalém. A chamada Primavera Árabe, para o povo palestino, teve apenas o efeito de desviar a atenção de sua luta e diminuir a possibilidade de apoio de outros países árabes. A avaliação é de Jamal Juma, coordenador da Campanha Popular Palestina contra o Muro do Apartheid, Stop the Wall.

Jamal esteve em Porto Alegre na última semana participando do Fórum Social Temático 2014. Em entrevista à Carta Maior, ele fala sobre a situação de seu povo e sobre a mensagem que trouxe nesta visita ao Brasil: “Nós estamos aqui para trazer uma mensagem para nossos amigos da América Latina e, em particular, do Brasil, que é um grande país e tem uma longa história de luta contra o colonialismo e a opressão. Estamos pedindo ao Brasil e aos demais países da América Latina que cortem as relações econômicas e militares com Israel”.

Qual é a situação vivida pela Palestina neste momento? Qual a sua avaliação sobre a retomada do processo de negociações com Israel, capitaneado pelos Estados Unidos?

Jamal Juma: 2014 é um ano muito importante para a Palestina. Foi retomado um processo de negociação, mas essa negociação não visa chegar a uma solução com justiça, mas sim dar a Israel a possibilidade de continuar a construir mais assentamentos. Essas negociações não vão levar a nenhum lugar bom para os palestinos. Elas começaram em agosto (de 2013) e, de lá para cá, 9.500 novas unidades habitacionais começaram a ser construídas em assentamentos em diferentes áreas da Palestina. Isso significa que Israel prossegue sua política de colonização e de construção de fatos consumados para inviabilizar na prática a existência de um Estado palestino.

Desde a retomada das negociações, 42 palestinos foram mortos pelo exército israelense, quatro comunidades palestinas foram despejadas no Vale do Jordão. Neste período, também ocorreram ataques praticamente diários na zona da mesquita de Al Aqsa contra a comunidade muçulmana, criando uma situação muito explosiva em Jerusalém. Os colonos israelenses continuam atacando os palestinos em suas aldeias, fazendo incursões noturnas para queimar mesquitas e casas e para atacar pessoas nas ruas. A judaização de Jerusalém também prossegue, visando aniquilar qualquer sinal das culturas muçulmana e cristã e construir uma identidade unicamente judaica na cidade. Essa política se traduz, por exemplo, na mudança de nomes de rua ou na criação de colônias no centro de Jerusalém.

Ao mesmo tempo, como parte dessas negociações, os palestinos são proibidos de pedir reconhecimento como Estado membro junto à Organização das Nações Unidas e a outras organizações internacionais. Então, podemos esperar que essa retomada das negociações pode trazer paz para a Palestina? É claro que não. O que ocorre é uma forte pressão internacional para convencer os palestinos a se render e a aceitar a atual situação. É isso que Israel, os Estados Unidos e seus aliados querem.

Qual é a posição das forças políticas palestinas em relação a essas negociações?

Jamal Juma: Há um consenso entre todas as forças políticas e entre o povo palestino contra essas negociações. Nas ruas, percebe-se também uma raiva muito forte contra esse processo. Estamos aguentando esse processo para evitar que digam ao mundo que os palestinos são os responsáveis pelo fracasso das negociações. John Kerry tentou obter algumas concessões de Israel como o reconhecimento do Vale do Jordão como território palestino, a definição de um status compartilhado em Jerusalém ou algum outro reconhecimento dos direitos dos palestinos. Obviamente, não conseguiu nada disso. Neste momento, Kerry trabalha somente para conseguir um marco geral para continuar as negociações pela eternidade afora.

O secretário de Estado dos EUA está fazendo isso somente para não ter que admitir um fracasso completo, mas ninguém vai dar ele o mandato para prosseguir essas negociações indefinidamente. Então, em abril, quando terminar o período de nove meses de negociação, a situação tende a se deteriorar. Ou a Autoridade Palestina aceita as condições impostas, o que seria um suicídio político, ou parte para criar um consenso entre as forças políticas palestinas e abrir uma batalha legal contra Israel usando as leis e o direito internacional em todos os organismos internacionais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, buscando conseguir o isolamento de Israel como um poder colonial e de apartheid.

Como está o movimento internacional de boicote a Israel? Parece que ele conseguiu ampliar sua força, principalmente em alguns países europeus.

Jamal Juma: Sim. Na Europa, diversos governos começaram a fazer pressão sobre suas empresas para que não invistam nos assentamentos israelenses localizados em territórios ocupados. É muito importante que no Brasil e na América Latina também se adotem essas diretrizes para cortar relações com empresas e instituições israelenses em vários níveis. Para citar um exemplo de relações comerciais, temos o caso da Mekorot, empresa de águas israelense que rouba água dos palestinos e a revende aos próprios palestinos pelo dobro do preço, e que está expandindo muito fortemente seus negócios na América Latina, em cidades como Buenos Aires e São Paulo, entre outras.

Nós estamos aqui para trazer uma mensagem para nossos amigos da América Latina e, em particular, do Brasil, que é um grande país e tem uma longa história de luta contra o colonialismo e a opressão. Estamos pedindo ao Brasil e aos demais países da América Latina que cortem as relações econômicas e militares com Israel. Até porque, historicamente, Israel apoiou as ditaduras nesta região e foi cúmplice das violações de direitos humanos. Queremos discutir esse tema. Não é possível que o Brasil seja o segundo maior importador de armas israelenses. É preciso revisar os acordos militares e econômicos firmados com Israel.

Como os recentes acontecimentos políticos em países como Egito e Síria estão afetando a luta dos palestinos? A chamada Primavera Árabe trouxe efeitos positivos ou negativos para a causa palestina?

Jamal Juma: O impacto que houve foi ter retirado atenção da luta palestina e desviar a atenção dos países da região para o que está acontecendo na Síria e no Egito. Como consequência disso também a possibilidade de ter mais apoio no mundo árabe ficou menor neste momento. Neste sentido o impacto foi negativo. A situação nestes países é muito incerta. Mas creio que temos todas as condições para a chegada de uma primavera palestina. A situação atual é insustentável. É uma situação de contínua humilhação e ocupação. Aceitar a negociação nos termos em que estão sendo colocados significa render-se a uma situação de apartheid e de escravidão.

Qual é a situação econômica do povo palestino hoje? Como são as condições de trabalho? Qual o cotidiano econômico?

Jamal Juma: Em realidade, não se pode sequer falar de uma economia palestina, pois ela se resume hoje praticamente às doações que chegam de fora. Uma vez que se corte essas doações não há mais economia palestina. Há algumas fábricas, mas a maior parte de quem está empregado depende diretamente dessas doações internacionais. Nossos recursos naturais, nossa terra e nossa água estão sob controle israelense. Nossas fronteiras estão sob controle israelense. Para exportarmos algo precisamos passar pelo controle israelense. Não há como construir uma economia sob tais condições de ocupação e controle.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Mídia: A destruição da infância

Publicado em Carta Maior    

Está acontecendo algo muito grave que não vem sendo debatido: uma grande deterioração do meio cultural no qual as crianças estão submersas.

Vicenç Navarro (*)
Arquivo

Está acontecendo algo sobre o qual não se comenta muito nos fóruns midiáticos e políticos do país (Espanha), e que está causando impacto enorme na qualidade de vida em nosso presente e em nosso futuro. Estou me referindo à grande deterioração do meio cultural no qual a criança está submersa. Um indicador disso, entre outros, é o mundo midiático ao qual as crianças estão expostas. E não me refiro somente ao número de horas que passam diante da televisão ou de outras mídias de entretenimento, o que continua sendo um problema grave (nos Estados Unidos, onde este tipo de estudo é sistematicamente realizado, o tempo de exposição subiu de uma hora e meia nos anos 1970 para cerca de quatro horas atualmente). Estou me referindo, além do tempo de exposição, à evidente deterioração dos conteúdos de produção midiática. A destruição no conteúdo educativo dos programas televisivos ou dos videogames tem sido eminente, com um aumento notável da promoção do consumismo, do individualismo, da violência, do narcisismo, do egocentrismo e do erotismo como instrumentos de manipulação.

A evidência de que isto se dá dessa maneira é assustadora. Estes conteúdos – que configuram de forma muito negativa os valores sociais – estão espalhados por toda a sociedade, incluindo os adultos. Mas o que é ainda mais preocupante é que muitos desses valores se apresentam com mais intensidade nos programas voltados para o público infantil. E a situação está piorando. Vou me explicar.


Em meados da década de 1970, foi feito um estudo sobre o conteúdo dos programas de televisão para meninos e meninas nos EUA. Foi realizado por pesquisadores da Johns Hopkins University. Nesta pesquisa, constatou-se que a violência, muito generalizada nos Estados Unidos, estava inclusive mais presente, paradoxalmente, na programação infantil. Tal estudo provocou uma revolta considerável naquele país. E fui eu a apresentá-lo no Congresso dos EUA, não enquanto professor realizador do estudo, mas como dirigente da Associação Americana de Saúde Pública (American Public Health - APH, segundo a sigla original), tendo sido escolhido entre o corpo diretivo pelos 50 mil membros dessa Associação.


O Comitê de Assuntos Sociais do Congresso dos EUA organizou uma série de depoimentos para analisar o que estava acontecendo nos programas de televisão orientados para crianças. E convocou uma sessão em que estavam, de um lado, os presidentes das três cadeias de televisão mais importantes do país (CBS, ABC e NBC) e, de outro, o representante da APHA (que era eu). Para sempre me lembrarei daquele momento. Ali estava eu, filho de La Sagrera, bairro popular por excelência de Barcelona, Espanha, com o enorme privilégio (em um país de imigrantes) de representar meus colegas da APHA e defender os interesses da população norte-americana diante de três das pessoas mais poderosas dos EUA, que durante seu depoimento tentavam ridicularizar o meu, alegando que eu estava exagerando quanto ao impacto desses programas nas crianças norte-americanas.

Como não podiam questionar os dados que documentavam a enorme violência dos programas infantis, centravam-se em negar que tiveram impacto nas crianças. Este argumento foi fácil de destruir, com a pergunta que lhes fiz diante do Congresso:

“Se vocês acreditam que seus programas não têm impacto entre as crianças, por que cada anúncio comercial que aparece nestes programas custa quase um milhão de dólares?”. Não responderam. Negar que tais programas tenham um impacto nos espectadores é absurdo. O Congresso dos EUA, por certo, não fez nada, pois não ousava contrariar estes grupos poderosos.

A situação está se deteriorando

E a situação está inclusive pior atualmente. Esta fixação infantil pela mídia audiovisual está amplamente estendida, agora por meio dos videogames, que estão substituindo a televisão. O grau de exposição das crianças aos videogames alcançou um nível que ultrapassa em muito o tempo à frente da televisão. A transmissão dos valores por meio dos jogos eletrônicos, citados anteriormente, é massiva. É o equivalente ao fast food no universo psicológico, cultural e intelectual.

Tanto que, em vários países europeus, se considera proibir a importação de videogames dos EUA (que são extraordinariamente mais violentos), que destroem massivamente meninos e meninas. Acredito que as autoridades públicas espanholas deveriam considerar sua proibição, como já acontece em vários países da Europa.


Porém, para além da destruição que muitos desses videogames provocam na infância, a exposição a essa cultura tira as crianças de outras atividades. Existe evidência de que, quanto maior o tempo dedicado aos videogames, menor é a capacidade de leitura e de compreensão de textos. A leitura de livros – dos clássicos da infância, de Heidi ao Pequeno Príncipe – está diminuindo muito rapidamente. Serei criticado sob a alegação de que este texto denota nostalgia, o que não é certo, pois minha crítica não é ao fato de não lerem esses textos, mas sim à ausência de leitura desse tipo de texto, em que a narrativa conecta o indivíduo com a realidade que o cerca, ajudando a desenvolver uma visão solidária, amável e coletiva da sociedade. Enfatizar a força, o ego, o “eu” e a satisfação rápida e imediata do desejado, sem freios, levará todos nós a um suicídio coletivo.

E me preocupa o fato de que isto já esteja acontecendo. Se desejam ver seu futuro, vão agora aos Estados Unidos e o verão. As mudanças sofridas desde a década de 1980, quando se iniciou o período neoliberal com Reagan e Thatcher, foram enormes. O neoliberalismo, a exaustação ao "êxito" sem freios, ao individualismo, ao narcisismo, ao darwinismo, inundaram todas as áreas da cultura da infância.

As meninas como objeto sexual

Outro elemento da deterioração da cultura infantojuvenil está na reprodução dos estereótipos, por trás da qual há uma relação de poder. Um dos mais marcados é o que reproduz a visão machista da sociedade, apresentando as mulheres como objetos eroticamente desejados, e que, notavelmente, afeta a infância. Essa visão já alcançou dimensões patológicas. Nos países mais machistas (e a Espanha está no topo da lista), a mulher está sempre muito decotada (e cada vez mais) e, se não, vejam os noticiários diários. Por que os homens não vão decotados à televisão quando dão as notícias, mas sim as mulheres?

A imagem erótica, com uma definição de beleza estabelecida pelo homem, está alcançando nível tamanho de exagero, que começa inclusive com as bonecas Barbie. Vários países europeus – como a França – estão pensando em proibir tais tipos de boneca. Está chegando a um nível que exige uma mobilização, protestando contra essa destruição por meio da promoção de valores que são prejudiciais à infância e à população em geral. Espero que o leitor se some a essas mobilizações. Se você ama seu país, sugiro que faça algo. Não deixe que manipulem nem a você, nem a seus filhos, filhas, netos e netas. Indigne-se! Faça algo!

(*) Professor de Políticas Públicas. Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, e professor da Johns Hopkins University. Site pessoal: www.vnavarro.org

Diplomatas egípcios na Líbia são evacuados após sequestros


Escrito por Camila Carduz

Imagen activa

 Diplomatas egípcios em Trípoli, a capital Líbia, foram evacuados ontem à noite depois do sequestro de cinco servidores públicos, soube-se hoje nesta capital.
Entre os sequestrados na sexta-feira estão os agregados administrativo e cultural, conforme informações difundidas aqui por fontes oficiais.

Por sua vez, um porta-voz da chancelaria líbia disse à imprensa que ainda se desconhece o motivo dos sequestros e que a situação é investigada pelas autoridades competentes.

Meios locais reportaram que a embaixada líbia no Cairo considera que "o sequestro dos servidores públicos egípcios pode ser uma represália pela detenção na cidade nortenha de Alejandría de Abu Obedia El Zawi, chefe da milícia armada Câmara de Operações Revolucionárias (COR).

A COR é um dos grupos irregulares que serviram para ocultar a agressão militar da OTAN que destituiu em 2011 o Governo liderado pelo assassinado Muamar Gadafi e reivindicou o sequestro por várias horas em outubro passado do primeiro ministro líbio Ali Zeidan.

O sequestro de Zeidan seguiu à captura na Líbia por forças especiais estadounidenses em outubro passado de Abu Nadas Al Libi, a quem Washington responsabiliza os atentados contra suas embaixadas em Kenya e Tanzânia na década de 90 do século passado.

Atualização do modelo socioeconômico cubano continua em andamento

Escrito por Sinay Céspedes Moreno


A atualização e aperfeiçoamento do modelo socioeconômico cubano foi iniciado em 2013 sem pausas, ao ritmo necessário, na procura duma economia mais eficiente, próspera e sustentável, capaz de manter as garantias sociais geradas nas últimas cinco décadas.
Crescem as políticas e programas aprovados e a serem executados para cumprir tais objetivos, assegurou o vice-presidente do Conselho de ministros, Marino Murillo, ao comparecer em meados de dezembro perante o Parlamento.

Como parte deste propósito, o dirigente assinalou que Cuba trabalha na elaboração de um plano de desenvolvimento econômico em longo prazo, até 2030.

Mencionou que culminou a elaboração da primeira versão da proposta de conceptualização do modelo econômico e social cubano, assim como a projeção em longo prazo, que deverão estar prestes em 2015.

Deste jeito recordou que se concluiu o programa para a unificação monetária e cambiária, que deixará ao peso cubano como a moeda oficial e determinará a eliminação gradual do peso cubano conversível (CUC).

O presidente cubano, Raúl Castro, qualificou de passagem transcendental a posta em vigor do cronograma de trabalho para a unificação monetária e cambiária, por sua repercussão em todas as áreas da vida nacional.

Este, acrescentou, será iniciado para as pessoas jurídicas (organismos estatais, entidades empresariais, cooperativas e outros) visando criar as condições para o incremento da eficiência, medir adequadamente os fatos econômicos e dinamizar as exportações.

Numa segunda etapa, este mecanismo se alargará às pessoas naturais.

Atualmente se preparam condições para isso, o qual inclui a conformação do marco jurídico, as modificações dos registros contáveis e das normas de contabilidade, assim como a habilitação dos funcionários envolvidos.

O mandatário cubano asseverou que esta decisão por si própria não constitui a solução mágica dos problemas de Cuba.

Contudo, contribuirá de maneira decisiva a melhorar o funcionamento da economia e a edificação de um socialismo próspero e sustentável, menos igualitário e mais justo, o que em definitiva propiciará maiores benefícios a todos os cubanos.

Ao mesmo tempo deste processo que conduzirá ao estabelecimento de uma única moeda, o Governo cubano está empenhado em aperfeiçoar os instrumentos para o controle sobre a emissão monetária e o equilíbrio financeiro da população, em um contexto que prevê a atuação crescente do setor não estatal.

Sobre este último aspecto dados oficiais mostram que 444 mil e 109 cubanos exercem o trabalho por conta própria em uma ou mais das 201 modalidades existentes, face aos 157 mil e 300 que existiam três anos atrás.

Do mesmo jeito, até hoje foram autorizadas 270 cooperativas não

agropecuárias, das quais 250 se encontram funcionando e o restante está em formação, em tanto outras 228 se encontram em processo de aprovação.

Murillo significou que na conceptualização do modelo cubano se dará prioridade às cooperativas, por cima dos trabalhadores por conta própria, por quanto se sustentam no contributo produtivo de seus parceiros, têm uma maior responsabilidade e uma distribuição de seus ganhos e sucessos coletivos e individual.

Exemplo disso é a entrega de créditos a 96 cooperativas como apoio financeiro para o início de suas operações.

Além disso, este ano se outorgaram à população mais de 218 mil e 400 créditos por um montante superior aos mil 773 milhões de pesos, essencialmente destinados à realização de ações construtivas nas moradias.

Também se encontra em andamento um conjunto de medidas que flexibiliza de maneira ordenada o objeto social da empresa estatal socialista e a potencia com maior autonomia, o qual favorece a melhor exploração de suas capacidades

produtivas e o acesso ao mercado, logo depois de cumprir com o encargo estatal.

Noutra ordem, recentemente se lembrou o aperfeiçoamento da política para o Investimento Estrangeiro, fator de singular importância para dinamizar o desenvolvimento econômico e social da Ilha.

ECONOMIA CUBANA CRESCE EM 2013

O ano que termina Cuba atingiu um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,7 por cento, conforme informou o ministro da Economia e Planejamento, Adel Izquierdo.

A cifra é inferior a 3,6 por cento previsto, devido fundamentalmente aos não cumprimentos na indústria manufatureira, às obras e nos ganhos em moeda livremente conversível.

Contudo, precisou, a maioria das atividades registraram incrementos em 2013 comparado com o ano anterior, em tanto a balança comercial de bens e serviços fechou com um saldo positivo de mil 256 milhões de dólares.

Enquanto isso, neste período se constatou uma maior eficiência no uso dos portadores energéticos e a geração elétrica satisfez a demanda nos setores estatal e residencial.

Para 2014 se prevê que o PIB cubano crescerá 2,2 por cento, explicou Izquierdo, na procura de reservas existentes no país para obter eficiência e um melhor planejamento e controle sobre os investimentos.

*Jornalista da redação Econômica de Prensa Latina.

sábado, 25 de janeiro de 2014

A questão do Estado operário no marxismo







O texto de György Lukács, "O Estado como arma"  , entra, de forma seminal, no debate sobre os conselhos operários apresentando uma posição: o cenário da luta de classes cresce e compreende o conjunto desbloqueado dos espaços onde ela pode se revelar, contribuindo, assim, para explodir as cidadelas do Estado e suas fronteiras. Na posição de Lukács, agora se luta contra o Estado, mas também o Estado se manifesta enquanto "arma da luta de classes".



Milton Pinheiro

O filósofo húngaro localiza em Marx e Engels, distanciando-os dos oportunistas da Segunda Internacional, a tese de que a questão do Estado é extremamente relevante para as possibilidades da re¬volução proletária, utilizando-se dessa abordagem como referencial para enfrentar a "essência revolucionária" de sua época. Lukács qualificou os pensadores reformistas do período em questão como sendo aqueles que capitularam ao modelo de Estado desenvolvido na sociedade burguesa, e essa crítica se dirige essencialmente a Kautsky e a Bernstein.

Neste texto inédito encontramos, ainda, a notável influência de Lenin. Lukács reconhece a relação teórica daquele com Marx na interpretação de uma "posição proletário-revolucionária sobre o problema do Estado", salientando que Lenin não fez uma abstração sobre a questão, mas levantou o problema a partir das tarefas dos trabalhadores que faziam o enfrentamento na luta de classes, tendo como eixo central a direção da tomada do poder.
Na interpretação de Lukács, Lenin rompeu com o programa de uma teoria geral do Estado baseada em postulados diletantes e, pautado pelas análises concretas feitas por Marx sobre a Comuna de Paris, avançou no debate sobre a questão do Estado, como afirmei, a partir das con¬tradições do momento histórico em que as lutas do proletariado se projetavam em um cenário em aberto. Transparece nos estudos de Marx, Engels e, principalmente, em Lenin - chamado à aten-ção por Lukács - que a questão do Estado é o objetivo que deve movimentar os trabalhadores nas tarefas cotidianas, e não apenas quando se apresentar o "objetivo final".

Para Lukács, Lenin deu a importância devida ao papel do Estado no tempo presente, o que contribuía para educar os traba¬lhadores em sua luta pelo poder. Mas isso ocorria, principalmente, porque ele acentuava em suas análises o papel do "Estado como arma da luta de classes". Nessa contenda sobre o Estado, Lukács avança, antecipando um grande debate contemporâneo, ao sinalizar que os instrumentos de luta em curso (partido, sindicato e cooperativas) são, já naquele momento, "insuficientes para a luta revolucionária do proletariado". A perspectiva projetada pelo autor é a construção de uma representação que unifique todo o proletariado às amplas massas, ainda dentro da sociedade burguesa, para pôr a revolução "na ordem do dia" - e, para ele, esse instrumento seria os conselhos operários.

Nas formulações de G. Lukács, os conselhos aparecem como "organização de toda a classe". Eles devem agir para desorganizar "o aparelho de Estado burguês". Nessa conjuntura de desorgani¬zação, eles, enquanto representação de classe, deverão entrar em choque com a possível tentativa da burguesia de impor uma ampla repressão para recompor seu poder.
É diante desse cenário que os conselhos operários se apresentam como aparelhos de Estado na perspectiva da "organização da luta de classes". A partir de sua aná¬lise sobre a Rússia em 1905, os conselhos "são um contragoverno" que enfrenta o "poder estatal da burguesia".

É importante salientar ainda a crítica de Lukács a Martov: este último compreende os conselhos "como um órgão de luta", sem necessariamente transformar-se em aparelho de Estado, enquanto, para o primeiro, essa posição afastaria os trabalhadores da revolução e da "real conquista do poder pelo proletariado".

Nesse debate, surge uma polêmica sobre o papel do sindicato e do partido. Lukács criticou aqueles que queriam substituir de forma permanente esses dois instrumentos pelos conselhos, confundindo o entendimento do que seja, ou não, uma situação revolucionária. Ele afirma que o conselho operário, enquanto aparelho de Estado, "é o Estado como arma na luta de classes do proletariado".
Mas, para fazer a defesa dessa posição leniniana, Lukács ataca o reformis¬mo oportunista e sua "capitulação ideológica à burguesia". Ainda nesse debate, critica a ideia de democracia da social-democracia e seu projeto de "agitação pacífica" para a modificação da sociedade de forma não revolucionária, ao considerar que, para se chegar ao socialismo, as ideias dos trabalhadores irão num crescendo até a conquista do poder.

Os reformistas se mantêm no campo da "democracia pura, formal", e se iludem com o voto do cidadão abstrato, considerado por Lukács como "átomos isolados do todo estatal", na contramão das pessoas concretas, "que assumem um lugar na produção social, que seu ser social (que articula o seu pensamento etc.) é determi¬nado por essa posição".
Dentro dessa temática (democracia), o crítico húngaro identifica o "domínio minoritário da burguesia" na "desorganização ideológica" para transformar a democracia pura e formal em um instrumento de regulação da vida social. Para responder a essa situação (desorganização), os conselhos devem ser reconhecidos como o "poder de Estado do proletariado", ao passo que avançam para destruir "a influência material e ideológica da burguesia" sobre as massas. Garantir o contrafogo ideológico é contribuir para o surgimento de condições de direção do prole¬tariado "no período de transição". Agora o proletariado, tendo os conselhos como sistema de Estado, deve marchar para continuar destruindo a burguesia em todas as suas frentes.

Neste sentido, o sistema de conselhos, agindo de forma edu¬cativa e autônoma, deve incentivar uma participação que articule "uma unidade indivisível entre economia e política, ligando, desse modo, a existência imediata das pessoas, os seus interesses cotidia¬nos etc. com as questões decisivas da totalidade" e contribuindo assim para evitar a burocratização. Para Lukács, esse movimento do sistema de conselhos e do Estado proletário "é um fator decisivo na organização do proletariado em classe", permitindo que, agora, o tornar-se consciente e classe para si se efetive.

Para Lukács, com base em Lenin, o Estado proletário é aber¬tamente um Estado de classe, sem a farsa montada pela burguesia para transformar seu Estado em Estado de todos. Mais uma vez, esse debate teórico demonstra que a atualidade da revolução ainda hoje passa pela problemática do Estado e do socialismo. Portanto, os conselhos operários estão na gênese dessas possibilidades.


Fonte: Pravda ru.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Lênin, gigante da ação e do pensamento





Engels dizia que épocas revolucionárias exigem o surgimento de titãs. Mas o titã que Engels preconizava não eram deuses ou super-homens. Ao contrário, eram titãs porque eram incomensuravelmente humanos. Assim foi Lênin, um gigante humano, com erros e acertos como qualquer mortal, mas com a vontade férrea e a determinação inquebrantável de doar sua vida para a luta por justiça e igualdade. 



Por Wevergton Brito Lima*, especial para o Vermelho


Lênin, para cantar-te
devo dizer adeus às palavras:
devo escrever com árvores, com rodas,
com arados, com cereais.
És concreto como os fatos e a terra.
Não existiu nunca
um homem mais terrestre
que V. Uliànov.

“O aparelho continuava batendo as teclas, mas o pensamento, que havia tropeçado casualmente nesse nome conhecido, voltou de novo a concentrar-se nele. O telegrafista olhou uma vez mais a última palavra: LÊNIN. Como? Lênin? O cristalino do olho refletiu em perspectiva todo o texto do telegrama. Por uns instantes o telegrafista olhou a folha de papel e, pela primeira vez em trinta e dois anos de trabalho, não acreditou no que tinha escrito. Por três vezes, percorreu rápido as linhas, mas as palavras se repetiram insistentes: ‘Faleceu Vladimir Ilitch Lênin’. O velho pôs-se em pé de um salto, levantou a fita em espiral e cravou os olhos nela. A fita de dois metros de comprimento confirmava o que ele não podia acreditar! Voltou o rosto, lívido como o de um cadáver, para suas camaradas, e estas ouviram sua exclamação assustada: Lênin morreu!”

Assim o romancista soviético Nicolai Ostrovski, em seu famoso romance Assim foi temperado o Aço, inicia a descrição do impacto que a notícia sobre a morte de Lênin causou sobre os operários e camponeses russos. Vladimir Ilitch Ulianov faleceu há 90 anos, no dia 21 de janeiro de 1924 (1).

Seu desaparecimento foi pranteado nos quatro cantos da terra, principalmente pelos que lutavam por um mundo livre da servidão e do arbítrio. Estes encontravam em Lênin uma inesgotável fonte de inspiração política e ideológica. Em nossa América Latina, o revolucionário peruano José Carlos Mariátegui registrava: “O proletariado revolucionário perdeu mais um de seus grandes condutores e líderes. Um que com maior eficácia, maior acerto e maior capacidade serviu a causa dos trabalhadores, dos explorados e oprimidos. Nenhuma vida foi tão fecunda para o proletariado revolucionário como a vida de Lênin”. O filósofo hungáro Lukacs chegou a afirmar que Lênin foi “o único teórico à altura de Marx até agora produzido no interior da luta de libertação proletária”.

V. Ulianov, que morreu com apenas 54 anos, deixou uma obra, sob todos os pontos de vista, extraordinária. Como político, comunicador, filósofo, líder ideológico, Lênin foi sempre original, profundo e moderno. Seus livros e artigos, reunidos em suas obras completas, ocupam nada menos do que 55 grossos volumes. Diversos historiadores, entre eles vários adversários do marxismo, teoria à qual Lênin dedicou sua vida e que ajudou a enriquecer e atualizar, consideram V. Ulianov a maior personalidade do século 20.

A Rússia do pequeno Volódia

Vladimir Ilicht Ulianov nasceu no dia 10 de abril de 1870, na pequena cidade (30 mil habitantes) de Simbirsk (2).

Lênin nasce em uma Rússia com o regime mais reacionário da Europa. O poder do czar era absoluto, feudal, medieval. Era uma Rússia camponesa, atrasada, com mais de 80% da população analfabeta. O camponês russo trabalhava a terra tendo apenas como instrumento os bois. Comparado com os camponeses da França e Bélgica, o camponês russo vivia, no final do século 19, como se estivesse ainda no século 14.

Emile Joseph Dilon era um médico que viveu na Rússia de 1877 a 1914 e descreve o camponês russo: “O camponês russo vai dormir às seis ou mesmo cinco horas, durante o inverno, porque ele não pode comprar petróleo para acender a luz. Não tem carnes, ovos, manteiga, leite e, frequentemente, couve, e vive sobretudo de pão negro e batatas. Vive? Ele se alimenta com uma quantidade insuficiente de nutrientes”.

V. Ulianov nasce em uma família de classe média. A mãe, Maria Alexandrovna, era filha do médico Alexandr Blank e dominava várias línguas. O pai, Iliá Ulianov, filho de camponês, conseguiu ser professor, inspetor e diretor de escolas. O velho Ulianov impressionava os filhos com as descrições das misérias e injustiças sofridas pelo povo pobre. Resultado: dos seus seis filhos: Olga, Alexandre, Ana, Maria, Dimitri e V. Ulianov, apenas Olga, que morreu cedo, não se tornou revolucionária.

Volódia, como Ulianov era chamado na infância, era muito apegado à família, principalmente à mãe e ao irmão mais velho, a quem devotava verdadeira idolatria. Quando pequeno, se era perguntado o que faria em tal ou qual situação, respondia invariavelmente: “faria como Sacha (apelido de Alexandre)”.

Leitor voraz desde pequeno, um dia o jovem Volódia, então com 15 anos, foi repreendido pelo diretor do Liceu em que estudava devido a uma composição que escrevera. Perguntou o diretor ao jovem Ulianov: “De que classes exploradas fala você aqui?”.

O mergulho na militância


Lênin manteve um pacto com a terra.
Enxergou mais longe que ninguém.
Os homens,

os rios, as colinas,
as estepes,
eram um livro aberto
e ele lia,
lia mais longe que todos,
mais claro que ninguém


Ao contrário da figura sisuda que costumamos formar em nossa imaginação sobre Lênin, todos os testemunhos de quem gozava de sua intimidade relatam um espírito sempre alegre e expansivo, que teria herdado do pai. Para grande tristeza do jovem Volódia, quando tinha apenas 17 anos, morreu Iliá Ulianovo, de hemorragia cerebral (a mãe só viria a falecer em 1916, tendo sempre apoiado a luta dos filhos). (3)

Pouco mais de um ano após o falecimento do pai, em março de 1887, seu irmão Alexandre, integrante do grupo Vontade do Povo, foi enforcado por participar do planejamento da morte do czar. A Vontade do Povo era uma organização revolucionária que defendia a organização de sociedades secretas para planejar e executar atentados contra a família real e altos funcionários, como forma de derrubar o czarismo.

Apesar da dor e do imenso amor que devotava ao irmão, conta-se que, ao receber o telegrama da mãe com a notícia do enforcamento do irmão, teria dito V. Ulianov: “Não, não é esse o caminho a seguir, seguiremos um caminho melhor”. A partir de então mergulhou definitivamente na atividade política revolucionária, da qual só saiu com a morte.

Da centelha nascerá a chama

Mudando-se com toda a família para Kaza, Lênin ingressa na Universidade da “capital do Volga”, no entanto, apenas quatro meses depois (dezembro de 1888) é expulso da Universidade, preso e deportado durante um ano para a aldeia de Kokushkino.

Aproveitou o ano de desterro para ler, o que fazia incansavelmente de manhã à noite, praticamente sem descanso, lendo principalmente as obras de Marx e Engels.

Cumprida a pena, volta a entrar em contato com os círculos revolucionários. Em 1890 consegue permissão para cursar Direito na Universidade de São Petersburgo na qualidade de “aluno externo” (exigência das autoridades para isolar os outros estudantes da influência de Lênin). Lênin conclui o curso de quatro anos em um ano e meio e foi o único, entre 134 estudantes regulares do curso de Direito, a receber a nota máxima em todas as matérias.

Em 1892 organiza o primeiro círculo marxista de Samara, onde então morava e trabalhava como advogado de camponeses. Em 1983 escreve seu primeiro trabalho: Novos Desenvolvimentos Econômicos na Vida Camponesa.

Em 1894 conhece, já morando em São Petersburgo, em uma reunião de célula, aquela que seria sua companheira por toda a vida: Nadejda Krupskaia, professora de uma escola operária noturna.

Também neste ano ataca os “marxistas legais”, intelectuais burgueses que abriam mão do conteúdo revolucionário do marxismo e publicavam seus artigos na imprensa do governo czarista.

Perseguido incansavelmente pela polícia czarista, Lênin passa os três últimos anos do século 19 na Sibéria.

Exilado, Lênin mais uma vez aproveita para estudar e aprende alemão, inglês, francês, italiano, sueco e polonês.

Também não para de escrever, sendo desta época As Tarefas dos Social-Democratas Russos, entre outros escritos.

Em 1898 ocorre o congresso de fundação do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR), organização que unificava os marxistas revolucionários russos. Lênin, que tanto lutou para que isso acontecesse, no entanto não pôde participar devido ao exílio.

Em 1899, ainda na Sibéria, conclui a obra O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, onde defende a aliança com o campesinato e o papel dirigente do proletariado: “A sua força no movimento histórico é incomensuravelmente maior que a sua proporção na massa geral da população”.

Ainda exilado na Sibéria, Lênin planeja minuciosamente o lançamento de um jornal marxista para toda a Rússia. Compreendendo mais do que qualquer outro em sua época a importância da comunicação e da propaganda, Lênin defende que o jornal (então o maior meio de comunicação de massa) será o principal organizador e unificador do partido revolucionário.

O fim do exílio na Sibéria é apenas a retomada, por parte do regime autocrático, de mais prisões e perseguições. Mesmo assim Lênin persiste sem recuar um centímetro da atividade política.

Em julho de 1900 Lênin é obrigado a deixar a Rússia. Na Suíça, estreita seu relacionamento com Plekhânov (introdutor do marxismo na Rússia) e com o grupo chefiado por este, Emancipação do Trabalho.

Em dezembro deste ano é lançado o Iskra (A centelha), tendo ao lado do título a frase: “Da centelha nascerá a chama”. O Iskra era impresso na Alemanha e transportado clandestinamente para a Rússia, onde era distribuído nos círculos operários e nas fábricas por militantes do partido.



Já no primeiro editorial Lênin vaticinava: “Sem um partido forte e organizado, o proletariado russo jamais conseguirá realizar a grande tarefa histórica que lhe cabe: libertar a si próprio e a todo o provo russo de sua escravidão política e econômica”.

Nasce Lênin

Cuida de não confundi-lo com um frio engenheiro,
cuida de não confundi-lo com um místico ardente.
Sua inteligência ardeu sem ser cinza jamais,
a morte não gelou ainda seu coração de fogo.


A revista Aurora (publicada pela redação do Iskra) traz, em dezembro de 1901, o artigo “A questão agrária e os críticos de Marx”, assinada por um desconhecido Lênin. Era a primeira vez que V. Ulianov assinava o nome com que seria imortalizado. Lênin é derivado de Lena, um grande rio da Sibéria.

Em 1902, em Stuttgart, foi impresso Que Fazer?. Livro fundamental, que sistematizou e lançou as bases para o surgimento do partido de novo tipo: o partido leninista.

Neste livro Lênin defendia que o partido proletário só teria condições de conduzir a luta revolucionária através de uma organização disciplinada, com centro único de direção reconhecido por todos os membros, com subordinação dos órgãos diretivos inferiores aos superiores e da minoria à maioria no interior das diferentes instâncias. Uma organização que unisse flexibilidade tática à mais resoluta defesa dos objetivos estratégicos. Só seria considerado membro do partido aquele que aceitasse o seu programa e estatutos, atuasse em algum organismo partidário e contribuísse materialmente para a sustentação do partido.

Em julho de 1903, no 2º Congresso do POSDR, Lênin, em acalorado debate contra Martov, Trotsky e outros, ganha a maioria do partido para as teses expostas em Que Fazer?. Maioria, em russo, é bolchinstvó, minoria é menchinstvó. Surgem assim as expressões, Bolchevique (defensores do partido de tipo leninista) e menchevique (oportunistas, reformistas).

O partido bolchevique foi uma grande obra de Lênin, já então uma figura respeitada pelo movimento revolucionário internacional. O que poucos suspeitavam é que este partido, apenas 14 anos depois, lideraria a primeira revolução socialista do planeta.

Construindo o partido – comandando a revolução

A partir de então a atividade de Lênin ganha ritmo inaudito, unindo de forma inacreditável, pelo volume e qualidade, a formulação teórica e o comando prático do Partido. Com a derrota russa na guerra contra o Japão em 1904, V. Ulianov anteviu genialmente a primeira revolução russa e advertiu o partido para se preparar para ela.

Iniciada a revolução em 1905, Lênin comanda os bolcheviques e faz tudo para que a revolta popular avance. Lênin fica particularmente feliz com o surgimento do primeiro Soviet (Conselho de Deputados Operários). Lênin vê nos Soviets uma nova e mais avançada forma de democracia. No final de 1905, em uma Conferência Bolchevique realizada na Finlândia, Lênin era apresentado ao delegado bolchevique da Geórgia, Josef Vissarionovich Dzhugashvili, o futuro Stálin, que então usava o pseudônimo Koba.

Em 1907, a revolução foi derrotada e a maioria dos líderes revolucionários mortos, presos ou exilados. Lênin publica artigos, um após o outro, para extrair lições desta jornada e apontar os erros e vacilações de quem acusava os bolcheviques de terem “artificialmente” promovido a radicalização do movimento. Um destes atacantes era ninguém menos do que Trotsky. Diz Lênin: “Trotsky deturpa o bolchevismo, porque Trostsky nunca conseguiu assimilar ideias minimamente definidas sobre o papel do proletariado na revolução burguesa russa”.

Dizia ainda Lênin, em defesa da orientação bolchevique na revolução de 1905: “Marx disse em 1848 e em 1871 que há momentos numa revolução em que a entrega de posições ao inimigo sem combate desmoraliza mais as massas do que a derrota na luta. (...) com a sua (do proletariado) luta heroica ao longo de três anos (1905-1907), o proletariado russo conquistou para si e para o povo russo aquilo que outros povos levaram dezenas de anos a conquistar. Conquistou a libertação das massas operárias da influência do liberalismo traidor e desprezivelmente impotente. Conquistou para si o papel hegemônico na luta pela liberdade, pela democracia, como condição para a luta pelo socialismo”.

No artigo “Lições da Revolução”, Lênin combate o derrotismo que abateu parte da vanguarda russa com a derrota de 1907 com a clarividência de quem, segundo o poeta Gorki, “falava pela boca da história”: “Nenhuma força no mundo impedirá o advento da liberdade na Rússia quando a massa do proletariado das cidades se erguer para a luta, afastar os liberais vacilantes e traidores, conduzir atrás de si os operários rurais e o campesinato arruinado. E que o proletariado da Rússia se erguerá para essa luta e de novo encabeçará a revolução – garante-o toda a situação econômica da Rússia, toda a experiência dos anos de revolução”.

A luta de Lênin contra o revisionismo e as falsificações do marxismo que tentam despojá-lo de sua vocação revolucionária, ocupa, neste período, boa parte de seu tempo. Por outro lado, também é implacável em Lênin o combate ao dogmatismo que, ao lado do revisionismo, representa para o líder russo o maior perigo para a revolução. Em artigo publicado em 1910, “Acerca de algumas particularidades do desenvolvimento histórico do marxismo”, Lênin denuncia (notem a atualidade de suas palavras):


Precisamente porque o marxismo não é um dogma morto, não é uma qualquer doutrina acabada, pronta, imutável, mas um guia vivo para a ação, precisamente por isso não podia deixar de refletir em si a mudança surpreendentemente brusca das condições da vida social. O reflexo das mudanças foi uma profunda desagregação e confusão, vacilações de toda a espécie, numa palavra – uma gravíssima crise interna do marxismo. Uma resistência decidida a esta desagregação, uma luta decidida e tenaz em defesa dos fundamentos do marxismo, inscreveu-se de novo na ordem do dia.

Camadas extraordinariamente amplas das classes que não podem dispensar o marxismo ao formular as suas tarefas assimilaram o marxismo na época precedente, de uma maneira extremamente unilateral, disforme, decorando tais ou tais ‘palavras de ordem’, tais ou tais respostas às questões táticas, e não compreendendo os critérios marxistas dessas respostas. A ‘reavaliação de todos os valores’ nos diferentes domínios da vida social conduziu à ‘revisão” dos fundamentos filosóficos mais abstratos e gerais do marxismo.

A influência da filosofia burguesa, nos seus variados matizes idealistas, manifestou-se na epidemia machista (4) entre os marxistas. A repetição de ‘palavras de ordem’ aprendidas de cor, mas não compreendidas nem meditadas, conduziu à ampla difusão de uma fraseologia oca, que na prática consistiu em tendências perfeitamente não marxistas. (...) Do marxismo já só ficou a fraseologia, que reveste considerações completamente impregnadas de espírito liberal sobre a ‘hierarquia’ e a ‘hegemonia’, etc.

 
A luta contra estas manifestações malsãs (revisionismo e dogmatismo) marcou toda a trajetória de
Lênin antes e depois da revolução de outubro

Vivendo fora da Rússia da venda dos seus livros e da ajuda esporádica e minguada do Partido, a vida de Lênin e Krupskaia era frugal. Recorda Kruspskaia da casa em Paris: “Nosso conjunto de sala contava apenas de um par de cadeiras e uma pequena mesa. O desdém com que o porteiro olhou para nossa mesa vazia era digno de ver-se”.

A falência da 2ª Internacional e a revolução


Alguns homens foram só estudo,
Livro profundo, apaixonada ciência,
e outros homens tiveram
como virtude da alma o movimento.
Lênin teve duas asas:
o movimento e a sabedoria.


Quando explode a 1ª Guerra Mundial, Lênin, Rosa Luxemburgo e outros revolucionários internacionalistas denunciam a traição dos partidos ligados à 2ª Internacional Socialista. Até então, a grande guerra, que havia sido prevista por Engels, era vista pelo movimento operário como uma oportunidade de transformar a guerra imperialista em sublevações revolucionárias de classe. Na prática, os grandes partidos socialistas da época ficaram cada qual com sua burguesia, em uma guerra que era claramente de rapina pela divisão comercial do mundo, como não cansava de denunciar Lênin.

Lênin empreende, junto com os bolcheviques, intensa campanha contra a guerra e o partido cresce cada vez mais na estima de operários e camponeses.

A guerra imperialista de 1914 opunha de um lado Reino Unido, França e Império Russo contra Alemanha e Império Austro-Húngaro.

Lênin acompanha tudo febrilmente, orientando o partido através de centenas de mensagens sem jamais descuidar do rigor teórico necessário para determinar o correto rumo da luta. De 1914 a 1916, Lênin publica as seguintes obras: A Falência da Segunda Internacional, O Socialismo e a Guerra, A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação, Sobre a Derrota do Próprio Governo na Guerra Imperialista, Algumas Teses, O Programa Militar da Revolução Proletária, A Questão da Paz, Sobre a Palavra de Ordem do Desarmamento.

Para se ter apenas uma ideia do que isso significava em termos de esforço intelectual, a partir de 1915, em Berna, Lênin começa a estabelecer a bibliografia, a elaborar planos, a fazer anotações e resumos do que seria o imprescindível Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, escrito finalmente de janeiro a junho de 1916 em Zurique. Os materiais preparatórios do livro montam 50 folhas impressas com anotações de 148 livros (russos, alemães, franceses e ingleses) e 232 artigos.

Convicto de que as condições para a revolução estão dadas, Lênin intensifica ainda mais suas atividades.

Cai o czar

No início de 1917, a crise econômica e as derrotas na frente de guerra tornam insustentável a autocracia. Conduzida de forma catastrófica pelo incompetente Czar Nicolau II, a Rússia padecia com fome generalizada e constantes revoltas populares. Dos 15 milhões de russos mobilizados para a batalha, um terço já havia perecido ou estava ferido.

No início de fevereiro os bolcheviques convocam uma greve geral em Petrogrado, com as palavras de ordem “Abaixo a autocracia, Abaixo a Guerra”.

Manifestações e passeatas acontecem uma após a outra. Em 28 de fevereiro de 1917, acuado, o czar Nicolau II abdica, pondo fim a mais de três séculos de poder dos Romanov.

Falar da atividade de Lênin neste período, de fevereiro até outubro de 1917, meses que “condensam séculos”, exigiria uma tal riqueza de detalhes que foge ao propósito deste modesto artigo.

Digo apenas que Lênin encontrava-se indócil para voltar à pátria e dirigir pessoalmente a próxima etapa da revolução que, ele tinha certeza, seria socialista.

Finalmente, em 27 de março de 1917, o governo alemão autoriza a passagem de um trem conduzindo o líder russo até a pátria com a esperança de que a agitação leninista enfraquecesse mais seu adversário na guerra.

Ao se despedir do seu senhorio em Zurique, este diz a Lênin: “Espero, herr Ulianov, que na Rússia o senhor não tenha que trabalhar tanto como trabalhou aqui”, ao que Lênin respondeu: “Creio que em Petrogrado irei ter mais trabalho”.

A estação Finlândia e um presente de criança


Assim, Lênin, tuas mãos trabalharam
e tua razão não conheceu descanso
até que em todo o horizonte
se divisou uma nova forma
(...) Desde terras remotas os povos a viram:
era ela, não havia dúvida,
era a Revolução.
O velho coração do mundo latejou de outro jeito.


Na Estação Bielostrov da ferrovia finlandesa, Stálin e a irmã de Lênin Maria Ulianova o aguardam, juntamente com uma comissão de operários que irá acompanhar o líder bolchevique até Petrogrado.

Diversos historiadores já descreveram de forma emocionante a chegada triunfal de Lênin à Estação Finlândia, às 23 horas do dia 3 de abril, depois de 10 anos afastado da Rússia. A praça lotada, a orquestra tocando a Marselhesa, a multidão em extâse agitando lenços vermelhos. Operários conduzem Lênin para cima de um carro blindado. Todos estão ansiosos para ouví-lo. Lênin, com a maestria de um comunicador de mão cheia, falando de forma “simples como a verdade”, inicia sua fala:

“Camaradas! Eu os saúdo sem saber ainda se vocês têm acreditado ou não em todas as promessas do governo provisório. Porém, estou certo de que, quando ele lhes fala com palavras açucaradas, quando promete mundos e fundos, está enganando vocês e a todo o povo russo. O povo precisa de paz; o povo precisa de pão; o povo precisa de terra!” Lênin finalizou seu discurso com um tonitroante: “Viva a revolução socialista mundial!” Estrondosamente aclamado, Lênin parte imediatamente para diversas reuniões. Ele e Krupskaia só conseguem descansar na manhã do dia 4 de abril, quando chegam à casa da irmã mais velha de Lênin, Ana. No quarto preparado para o casal, sobre a cama, um cartaz feito pelo filho adotivo de Ana onde estava escrito: “Proletários de todo mundo, uni-vos”!

No calor da batalha

Quem imagina o Partido Bolchevique como um corpo de pensamento petrificado que ficava à espera das decisões do chefe não pode ter um pensamento mais equivocado. O POSDR (bolchevique) era altamente qualificado política e ideologicamente e seu corpo dirigente mais ainda. Às vésperas da Revolução de Outubro, diante de uma situação prenhe de informações contraditórias, Lênin teve que se desdobrar para convencer toda a direção de que havia chegado o momento da revolução socialista. Trabalhou quase que diuturnamente. No dia seguinte à sua chegada na Estação Finlândia escreveu: “As tarefas do proletariado na nossa revolução”. Diversos outros artigos (conhecidos como as Teses de Abril) e discursos foram produzidos em quantidade vertiginosa. Enquanto isso Lênin ainda encontrava tempo para dirigir pessoalmente a batalha pela hegemonia nos Soviets. Lênin apostava tudo em uma transição pacífica ao socialismo, através da conquista de uma clara maioria bolchevique nos Soviets que, transformados em órgãos reais do poder proletário, iriam derrubar a burguesia. Daí a palavra de ordem que durou durante quase todo este período e que galvanizou as massas: “Todo poder aos Soviets!”.

Mas como responder as questões concretas sobre a direção de um Estado socialista na Rússia? Lênin pôs mãos à obra e escreveu, em agosto e setembro de 1917, O Estado e a Revolução.
Já convencido de que os mencheviques e seus aliados burgueses não aceitariam a transição pacífica do poder, Lênin, que perseguido pelo governo provisório é obrigado a cair de novo na clandestinidade e se refugiar, disfarçado de pastor protestante, em Helsinque (capital da Finlândia), escreve duas cartas ao Comitê Central do Partido: “Os Bolcheviques devem tomar o poder” e “O marxismo e a insurreição”.

Na primeira carta Lênin conclamava: “Tendo obtido a maioria nos Soviets de deputados operários e soldados de ambas as capitais, os bolcheviques podem e devem tomar o poder de Estado em suas mãos”. A carta terminava com o resoluto veredito: “Tomando o poder imediatamente em Moscou como em Petrogrado (pouco importa quem começa; talvez Moscou mesmo possa começar), venceremos absoluta e indubitavelmente”.

Na segunda carta ele estuda as medidas necessárias para uma insurreição vitoriosa, tomando em conta experiências anteriores do proletariado.

As cartas de Lênin foram discutidas na reunião do CC de 15 de setembro. Kamenev, que era contra a insurreição, apresentou um projeto contrário ao de Lênin, mas foi derrotado. O CC ficou então de marcar nova reunião, o mais breve possível, para discutir as questões táticas. A ausência de Lênin, no entanto, tudo dificultava.

Lênin só consegue retornar a Petrogrado, barbeado e de peruca, no dia 07 de outubro. Finalmente, nos dias 16 e 17 de outubro, uma decisiva reunião do CC é realizada. Os bolcheviques decidem por 20 votos contra 2 (Kamenev e Zinoviev) e três abstenções preparar a insurreição armada imediata. Foi eleito um Centro Militar Revolucionário, composto de cinco membros: Bubnov, Djerjinsky, Stálin, Sverdlov e Uritsky.

Kamenev e Zinoviev, incorfomados, no dia seguinte deram entrevista à imprensa declarando-se contra os preparativos da insurreição armada e dessa forma revelando um segredo do Partido. Lênin ficou enfurecido e pediu ao CC a explusão dos dois por traição: “Consideraria uma vergonha para mim se, por causa das estreitas relações anteriores com estes dois ex-camaradas, eu vacilasse em condená-los.” A maioria do CC bolchevique, no entanto, não acatou a proposta de Lênin e apenas desautorizou Kamenev e Zinoviev de falar em nome do Partido.

Apesar da traição de Kamenev e Zinoviev, a Revolução Bolchevique foi vitoriosa. O estado-maior da revolução reuniu-se, sob o comando de Lênin, no Instituto Smolny. No segundo andar, em reunião permanente, funcionava o Centro Militar Revolucionário.

Durante toda a noite e madrugada do dia 24 de outubro Lênin recebia e despachava informes. Na manhã do dia 25 de outubro de 1917 todas as instituições mais importantes do Estado – o Banco Central, as centrais de telégrafos e telefones, a emissora de rádio, as estações ferroviárias, etc. já estavam tomadas pela Guarda Vermelha. Pouco depois da meia-noite do dia 25, depois de disparos do cruzador Aurora e invadido por 18 mil guardas vermelhos, caiu o Palácio de Inverno e com ele o poder burguês na Rússia.

Escrito por Lênin, é divulgado ao povo o comunicado “Aos cidadãos da Rússia”:


“O Governo Provisório foi deposto. O poder de Estado passou para as mãos do órgão do Soviet de deputados operários e soldados de Petrogrado – o Comitê Militar Revolucionário –, que se encontra à frente do proletariado e da guarnição de Petrogrado.

A causa pela qual o povo lutou – a proposta imediata de uma paz democrática, a supressão da propriedade latifundiária da terra, o controle operário sobre a produção, a criação de um Governo Soviético – esta causa está assegurada.

Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!”
 
Tinha Lênin apenas 47 anos quando liderou a primeira revolução proletária do planeta em um país que contava à época com 130 milhões habitantes. Lênin sobreviveu apenas sete anos ao Outubro Vermelho. Mas como tudo em sua vida, foram sete anos de gestas grandiosas. Derrotou os guardas brancos, derrotou a intervenção de 14 países capitalistas que invadiram a recém-fundada pátria operária com o objetivo de “matar o bebê bolchevique no berço” (como cinicamente defendeu Winston Churchill), consolidou o poder soviético, fundou a 3ª Internacional (1919), a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1922) e deixou todas as bases para que a URSS, em tempo recorde, saísse das trevas do feudalismo para um até então inédito nível de desenvolvimento humano e industrial, abrindo caminho em todos os continentes para as lutas dos povos por liberdade e direitos sociais.

Engels dizia que épocas revolucionárias exigem o surgimento de titãs. Mas o titã que Engels preconizava não eram deuses ou super-homens. Ao contrário, eram titãs porque eram incomensuravelmente humanos. Assim foi Lênin, um gigante humano, com erros e acertos como qualquer mortal, mas com a vontade férrea e a determinação inquebrantável de doar sua vida para a luta por justiça e igualdade. Só me resta, como o poeta chileno Pablo Neruda, que com seu poema Lênin, embelezou esta modesta homenagem, dizer “Grato Lênin, pelo ar, pelo pão, pela esperança”.

Notas
1 - A Rússia, até fevereiro de 1918, adotou o calendário Juliano, atrasado 13 dias em relação ao atual. As datas aqui mencionadas seguem o calendário da época (Juliano).
2 - A antiga Simbirsk foi rebatizada mais tarde como Ulianovsk e, ao contrário de Leningrado, que após a derrota do regime soviético voltou a se chamar São Petersburgo, ostenta até hoje, como capital da província também chamada Ulianovsk, a homenagem ao filho ilustre.
3 - Maria Alexandrovana, ao visitar Lênin em uma de suas prisões, foi provocada pelo diretor do presídio: “Belos filhos você tem, um foi enforcado e o outro a corda o espera”, respondeu Maria, altiva: “Tenho muito orgulho dos meus filhos!”
4 - Seguidores do positivista Ernest Mach.

Referências bibliográficas para este artigo


1 - Lênin – Biografia Ilustrada – Elio Bolsanello – Editora Anita
2 -  V.I. Lênin – Obras Escolhidas Volume 1 – Editora Alfa Omega
3 -  V.I. Lênin – Obras Escolhidas Volume 2 – Editora Alfa Omega
4 -  V.I. Lênin – Obras Escolhidas Volume 3 – Editora Alfa Omega
5 -  Stálin - Um Novo Olhar – Ludo Martens – Editora Revan

*Wevergton Brito Lima é jornalista e secretário de Comuinicação do Comitê Estadual do PCdoB no Rio de Janeiro