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domingo, 29 de novembro de 2015

Atentado de Paris: 13 perguntas e 24 reflexões


30.11.2015


Nenhum dos 13 objetivos da guerra contra a Síria tem a ver com eliminar o terrorismo: o jihadismo e o imperialismo se alimentam mutuamente.

Nazanín Armanian*/Carta Maior

"A verdade é a primeira vítima de toda guerra"
1. Quais são as mentiras dos atentados do dia 13 de novembro, em Paris para que o presidente Hollande utilize a palavra "guerra" no combate contra o terrorismo? Pois uma "guerra" - investida militar - se declara entre Estados, e não de um país contra um grupo terrorista com sede e presença em mais de vinte países, inclusive na França.
2. Que garantia há de que as notícias que nos transmitem reflitam a verdade? Robert Menard, fundador da organização Repórteres Sem Fronteiras e prefeito de Bèziers, por exemplo, é um ultradireitista que encabeça a campanha de expulsão dos refugiados sírios.
3. Por que as imagens (falsas ou verdadeiras) dos bombardeios russos na Síria mostram vítimas civis, enquanto nas correspondentes aos ataques da coalizão ocidental só se possam ver pontinhos negros no deserto, quando a cidade de Al Raqa, agredida e cercada militarmente, milhares de pessoas que não puderam fugir da guerra vivem sem eletricidade? Estão aplicando o ilegal castigo colectivo?
4. Bashar al-Assad teria direito de bombardear França, Arábia Saudita, Qatar, Turquia, entre outros, caso dissesse que há células terroristas que viajam ao seu país para criar distúrbios?
5. Não foi o próprio Estado Islâmico (EI) o alvo de cerca de 200 bombardeios franceses, entre setembro e novembro de 2014? O que mais pretendem fazer?
6. Como é possível que os Estados Unidos e seus sócios, em poucos dias, destruissem o exército líbio, mas não puderam com alguns poucos terroristas carentes de armamento pesado?
7. A Turquia tem o direito de organizar milhares de homens armados para desmontar outro Estado-membro da ONU, sem a autorização da OTAN (Pentágono)? Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes, que abrigassem bases militares estadunidenses, podem fazer o mesmo? É como se a Espanha treinasse 30 mil terroristas nas fronteiras com o Marrocos ou a França para derrubar o seu governo, fornecendo bombas, mísseis e apoio logístico, sem prévia permissão de Bruxelas e Washington?
8. Segundo alguns analistas ocidentais, a expansão do jihadismo é uma das consequências das guerras contra o Iraque e o Afeganistão. Acaso pretenderão alimentar uma maior expansão deste fenômeno, que tem sido um ninho para os militaristas do Ocidente e do Oriente?
9. O que querem nos dizer é que a "inteligência" ocidental, com tantos artefatos ultrassofisticados, é menos inteligente que um grupo de garotos aventureiros?
10. Sobre a piada dos "documentos de identidade" que não se queimam e que teriam sido deixados pelos terroristas antes de explodirem seus próprios corpos, cabe a pergunta: como dois dos suicidas se mataram nas ruas vazias do lado de fora do Estádio de Saint-Denis e não no meio da aglomeração dos torcedores que saiam do campo?
11. Como é possível que as grandes potências tenham alcançado cessar fogo na Síria com os terroristas do Estado Islâmico? Alguém tem contato direto com eles? Por que não o fizeram durante os quatro anos anteriores? Utilizar esse argumento justifica a ação de desmantelar o Estado sírio?
12. Que grupo assassino é considerado "terrorista" para o Ocidente? Os Talibãs, coautores dos atentados do dia 11 de setembro de 2001, o são?
13. Qual o interesse da OTAN ao destruir os Estados não religiosos como Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria, respaldando os islamistas, para logo viver com eles numa espécie de "coexistência pacífica"? O terrorismo islâmico é uma cortina de fumaça?
Objetivos e consequências do atentado
1. Empurrar a Europa a uma mega intervenção na Síria, capaz de derrubar Assad, e desatar a "crise de refugiados" na Europa.
2. Desmontar o "Plano Putin-Obama" de manter Assad no poder durante a transição política, ao qual Arábia Saudita, Qatar e Turquia se opõem. O diário republicano New York Post chegou a pedir que Obama renunciasse ou atuasse contra Assad. Mais atentados no Ocidente abrirão o caminho para os novos "Bushs" na Casa Branca.
3. Mudar o balanço militar nesta fase quase final do conflito a benefício da OTAN, justamente quando Rússia e Irã foram transformados em protagonistas absolutos do cenário. O atentado contra o avião russo também se encaixaria nesse contexto. Se trata nada menos que da conquista da Eurásia por parte das potências mundiais.
4. Tomar uma região desocupada pelos Estados Unidos, agora que Obama leva as suas tropas a cercar a China. Um traje grande demais para a França, que carece de recursos para fazer esse papel.
5. Segundo o "Instituto para a Paz e a Prosperidade" e a Agência de Inteligência de Defesa dos Estados Unidos, a aviação da coalizão Anti-EI, liderada pelo Pentágono, bombardeia as posições dos curdos da Síria, e não as dos jihadistas, e afirma que  "o apoio aos rebeldes sírios significa financiar grupos terroristas com o dinheiro dos contribuintes". Esta é uma das 23 verdades incômodas sobre o Estado Islâmico.
6. Abrir caminho para a conquista militar da Síria, que de outra forma seria impossível. Hillary Clinton confessou ao diário The Atlantic, no dia 1 de agosto de 2014, que a intervenção dos Estados Unidos na Síria foi desenhada para "mudar a equação" em favor dos rebeldes: de alguma forma, os jihadistas vem atuando como tropas terrestres da Coalizão para fazer da Síria um Estado falido.
7. Justificar os bombardeios ilegais do Ocidente contra a Síria, já aprovados pelo próprio Conselho de Segurança, o mesmo que rejeitou a petição de atacar o país em julho de 2012.
8. Reconstruir a coesão político-militar da OTAN no Pentágono, impedindo que os europeus pragmáticos retomassem suas relações de cooperação com a Rússia.
9. Reforçar as bases militares da OTAN na Turquia (e na Espanha). Nas últimas eleições, os atentados atribuídos aos jihadistas deram a maioria absoluta aos islamistas de Tayyab Erdogan - outro dos patrocinadores do terrorismo religioso: a OTAN para atuar na Síria, necessita uma Turquia estável, onde pode dirigir as operações de conquista de Damasco.
10. Mostrar a eficacia da tática de Obama, de transformar a Síria num pântano onde pode desgastar os inimigos e rivais dos Estados Unidos e de Israel.
11. A ameaça terrorista contribuirá para que mais cortes sociais e mais pobreza não sejam contestados: as novas leis "Patriot" e o aumento das mordaças aos críticos se propagarão: todos os cidadãos, exceto os governantes, serão suspeitos de terrorismo.
12. Multiplicar os lucros das empresas armamentistas: as estadunidenses Honeywell e General Dynamics, a francesa Thales e as britânicas Bae Systems e Rolls Royce estão faturando alto.
13. A França deixa de ser uma bárbara potência colonial, e passa a ser uma vítima de bárbaros procedentes da região que um dia ela avassalou. Agora, além disso, pode pedir sua parte da Síria como prêmio, o que está sendo dividido entre os sócios do G20.
14. Atacar a solidariedade dos europeus com os refugiados e vinculá-los com o terrorismo, dentro da miserável tática do "dividir para vencer". Para a maioria dos muçulmanos do mundo -principais vítimas do jihadismo -, o Islã é uma espiritualidade privada e não uma doutrina política.
15. Legitimar as boas relações das potências mundiais com os regimes autoritários e obscurantistas de Oriente Próximo e Norte de África (OPNA), apresentando a eles como "moderados" em comparação com os impiedosos jihadistas. A notícia é que Ali al Nimr, cidadão da monarquia "moderada" da Arábia Saudita e ativista de 21 anos, depois de três anos vivendo sob torturas, foi condenado à morte por decapitação e crucificação em público. Logo depois, a ONU apontou Riad como referência mundial da defesa dos direitos humanos.
16. Presentar a Coalizão Árabe da Síria - a nova cria da OTAN - como alternativa ao governo de Assad.
17. Impedir novas marchas contra os cortes de gastos sociais e contra o TTIP (sigla em inglês do Tratado Transatlântico de Investimentos), que partiram de várias cidades (Berlim, Madri, Londres, entre outras) rumo a Bruxelas. Conectar os atentados de Paris com a Bélgica e declarar Estado de emergência na sede da Comissão Europeia, o que motivará a suspensão de novas marchas contra a hegemonia das multinacionais e atentando contra os direitos dos trabalhadores.
18. Enviar mais efetivos militares ao Mali, aproveitando o atentado num hotel naquele estratégico país. França já conta com 3 mil soldados no Sahel, disputando suas grandes reservas de urânio (que abastecem meia centena das suas centrais nucleares), ouro e outros minerais com a China.
E a nível interno:
19. Resgatar François Hollande, que chegou a ser considerado "o pior presidente da história da França". Agora, pode sonhar com uma possível reeleição em 2017.
20. Forçar o crescimento das forças fascistas. Assim, a esquerda poderia até mesmo votar em Nicolas Sarkozy, o NeoCon europeu, nas próximas eleições  presidenciais. É a mesma jogada desenhada em maio de 2002.
21. Fazer com que os cidadãos franceses renunciem voluntariamente aos seus direitos políticos. Já foram tirados os direitos econômicos e sociais, e agora vão fazer o mesmo com os direitos políticos. Mas que diferença real existe entre o ataque de um estrangeiro (ou o cometido por um compatriota) e as conquistas de um povo?
22. Impulsionar a "unidade nacional" burguesa, baseada no medo, contra os mais pobres, representados pelos refugiados da guerra na Síria, os imigrantes e a classe trabalhadora própria. É como a estranha relação entre um preso e seu carcereiro. Na verdade, se trata de ódio aos pobres, disfarçado de ódio ao islã. Basta ver a magnífica relação entre os líderes do imperialismo com os sheiks do Golfo Pérsico.
23. A França é um dos países que há 30 anos vem enviando homens e mulheres de religião "cristã", sem visto e armados até os dentes, aos países do OPNA. Soldados "civilizados", que mataram cerca de um milhão e meio de pessoas, ferindo umas 20 milhões, obrigando a fugir dos seus lares a outras 30 milhões, ocupando suas terras e levando suas fortunas pessoais e nacionais. E ainda assim, eles não são "cristianófobos".
24. Fechar as fronteiras da Europa. Imaginem a felicidade sentida agora pelo presidente búlgaro Boyko Borisov! Afinal, seu colega Hollande, defensor da "fraternité", apoiado pelos cidadãos do seu país, respalda as políticas anti imigratórias da ultradireita.
Nenhum dos 13 objetivos da guerra contra a Síria tem a ver com eliminar o terrorismo. Ainda que o Estado Islâmico despareça (o que não acontecerá), a guerra na Síria continuará: o jihadismo e o imperialismo se alimentam mutuamente, e têm catastróficos planos para esta região.+

* Nazanín Armanian é iraniana, residente em Barcelona desde 1983, quando se exilou no país. Licenciada em Ciências Políticas, dá aulas em cursos online da Universidade de Barcelona. Também é colunista de Público.es.
Tradução: Victor Farinelli

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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Putin derrota Tio Sam no próprio jogo dos EUA

19.11.2015 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
Grande-mestre Putin derrota Tio Sam no próprio jogo dos EUA. 23275.jpeg

"NO QUE TUDO SUGERE QUE SEJA mais um crime do estado profundo que governa Washington, uma série de ataques sob falsa bandeira - que a mídia-empresa já declarou 'ataques terroristas' - foram executados hoje numa de suas capitais , Paris, com o objetivo de justificar o envolvimento da OTAN na Síria. Está aberta a via de 'coturnos em solo' que o Pentágono e os sionistas-neoconservadores estão 'exigindo' há muito tempo 

[13/11/2015, Greanville Post].
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Suponha que você despreze seu cunhado e queira assassiná-lo. Mas você não tem colhões para matar o homem, e contrata um matador de aluguel para fazer o serviço. Você mesmo assim é culpado de assassinato? Não há dúvidas de que sim, é. 
Apliquemos então a mesma regra à política externa dos EUA: é igualmente errado invadir um país, matar as pessoas que lá vivem, derrubar o governo que lá existe, com milícias que você paga, arma e treina como se fossem soldados dos EUA? Ah, sim, com certeza é.
Portanto, embora alguns ainda talvez pensem que Obama estaria sendo 'muito esperto', ao servir-se de exército 'por procuração' na Síria, em vez de mandar para lá o exército dos EUA, não há absolutamente diferença alguma, em termos morais ou legais entre o que Obama fez na Síria e o que Bush fez no Iraque: invasão norte-americana é invasão norte-americana. Ponto. Parágrafo. Nada muda se você se serve de assassinos de aluguel, ou se usa seu próprio pessoal. Dá na mesma. Obama é tão culpado quanto Bush.
Importa, porque a política de Obama para a Síria já resultou em 250 mil mortos e gerou 11 milhões de refugiados. Mais refugiados que o Iraque. Engraçado, só, que a mídia-empresa sequer comente o assunto. De fato, não há um único veículo da mídia-grande-empresa, em todo o país, que algum dia tenha publicado o que todos sabem que é a verdade mais óbvia: que os EUA são 100% culpados pela crise dos refugiados. 100%! Assad nada tem a ver com ela.
A política dos EUA e nosso presidente Barack ("Mamãe! A culpa é deles!") Obama são, integralmente, culpados de tudo isso.
As ruas das cidades norte-americanas estão desertas, a mídia-empresa convenceu muita gente de que a Síria estaria naufragada numa guerra civil - que nunca houve! - E nada de esquifes cobertos com a bandeira dos EUA ou de sacos de plástico preto para transporte de cadáveres chegando à base aérea de Andover, porque não há coturnos norte-americanos em solo em lugar algum da incontáveis guerras que os EUA semearam pelo planeta.
Parte da onda de refugiados sírios foi criada por Washington. Essas pessoas perderam casa, bens, o próprio país, muitos perderam a vida. Os crimes da plutocracia norte-americana e de seus matadores de aluguel e ideólogos prostitutos já são inquantificáveis.
A notícia entusiasmante é que, depois de quatro anos de guerra, o 'plano' de Obama para derrubar o presidente Bashar al Assad fracassou. Sim, Obama destruiu a mais antiga civilização do mundo e condenou aquele povo honrado a existência miserável por no mínimo 20 anos até que os sírios consigam reconstruir o próprio país. Mas nem assim Obama alcançou seu principal objetivo: remover Assad da presidência, dividir o país e assegurar para as majors norte-americanas do petróleo a via livre que tanto querem para seus oleodutos.
Assim se vê que todos os métodos sórdidos, sujos, vergonhosos, corrompidos, sem honra, que os Democratas usaram para prosseguir em segredo a própria guerra deles contra o Estado e o povo sírios fracassaram. Os EUA perderão mais essa guerra, façam o que fizerem.
E por que os EUA perderão mais essa guerra?
Porque a coalizão organizada e liderada pela Rússia conseguiu paralisar Washington na trilha de morte que escolheu para si, e pôs em fuga os terroristas, que agora só pensam em salvar o próprio pescoço. Aí está.
Na 3ª-feira, o Exército Árabe Sírio, o Corpo dos Guardas Revolucionários do Irã e combatentes do Hezbollah, a temida milícia nacional libanesa, recapturaram a estratégica base militar de Kuweires no Norte da Síria, matando centenas de terroristas e libertando 250 soldados sírios mantidos como reféns naquela base por mais de dois anos e meio.
A batalha não chegou às manchetes da grande mídia-empresa ocidental porque é um marco decisivo e ponto de virada crítico naquele conflito. Agora, são os russos que comandam a avançada da luta do ocidente contra o terror. Os terroristas "moderados" apoiados pelos EUA estão em fuga. O momentum da guerra mudou completamente a favor de Putin - o que significa que Putin vencerá e Obama será derrotado.
Quem saiu derrotado da batalha de Kuweires foi a política exterior dos EUA, 'política' que converteu em montes de ruínas fumegantes parte enorme do planeta, que vai do Norte da África, passa pelo Oriente Médio e chega à Ásia Central. Kuweires era nodo central no plano de Washington para derrubar Assad e jogar a Síria em estado de anarquia de estado falhado (mais um!).
Essa é a estratégia dos Democratas de Obama, que agora foi derrotada e obrigada a retroceder, não por cidadãos nas ruas erguendo bandeiras, ou políticos a clamar por paz e sanidade, nem por diplomatas no "balcão de conversa" que é a ONU, já reduzida à vergonhosa única missão de 'validar' os crimes de Washington. Nada disso.
Por no mínimo 15 anos, os EUA governaram o mundo pela força das armas. Ora, mas (quem diria?!) outros países também têm armas e estão decididos a usá-las.
Esse, em resumo, é o significado de Kuweires.
Muitos países no mundo recusam-se a aceitar um modelo de desordem global, no qual só um país arma, treina e espalha psicopatas terroristas homicidas pelo mundo, para promover exclusivamente os próprios estreitos, miseráveis interesses geopolíticos. Esse modelo está seriamente fraturado e tem de ser imediatamente substituído.
Semana passada, a coalizão liderada pelos russos fez grandes avanços na direção de pôr fim a essa loucura e a fazer reverter a maré do projeto imperialista. Resultado disso, Washington foi obrigada a repensar sua abordagem e a tentar adaptar-se às condições muito mutáveis em campo. Há sinais disso por todos os lados, como, por exemplo, nesse artigo imbecil que Huffington Post publicou na 5ª-feira. Vejam aí:
"Apoiados por aviões liderados pelos EUA, tropas curdas iraquianas tomaram, na 5ª-feira, parte de uma rodovia que é usada como linha vital de suprimento pelo Grupo do Estado Islâmico, passo inicial vital numa grande ofensiva para retomar dos militantes a estratégica cidade de Sinjar (...).
Horas depois, ainda na 5ª-feira, o Conselho Curdo de Segurança Regional disse que sua forças já controlavam o trecho da rodovia 47 que passa por Sinjar e conecta indiretamente as duas grandes fortalezas dos militantes -Raqqa na Síria e Mosul no norte do Iraque - como via de trânsito de bens, armas e combatentes (...). 'Ao controlar a Rodovia 47, usada pelo Daesh para transportar armas, combatentes, petróleo contrabandeado e outros itens que financiam suas operações, a coalizão visa a aumentar a pressão (...) e isolar seus componentes, uns dos outros' - disse a coalizão, em declaração." ["U.S.-Backed Kurds Launch Offensive To Retake ISIS-Held Iraqi Town Sinjar", Huffington Post]
Ah! Quer dizer que lançaram grande ofensiva por solo, e cortaram vias vitais de suprimento do ISIS? Que grande ideia! Pena, só, que ninguém em Washington tenha pensado nisso antes de perder os últimos 18 meses por lá, fazendo mira em camelos no deserto, ou sabe-se lá o quê, diabos, estavam fazendo.
E por que o Pentágono ficou por ali rodando feito barata tonta durante um ano e meio, enquanto aqueles alucinados violentavam mulheres, degolavam pessoas e faziam o inferno por todo o país, se já poderia, há tanto tempo, ter posto fim à matança, se quisesse?
"Por quê"? Já lhes explico por quê.
Porque o ISIS/ISIL/Daesh/Estado Islâmico é o fantoche preferido de Washington. Os doidos podem fazer lá "o negócio deles", desde que continuem a fazer avançar os objetivos geopolíticos dos EUA. Quando tiverem deixado de servir aos interesses de Washington... então poderão ser esmagados sem dó. O programa básico era esse. A coisa deveria ter funcionado assim.
Problema é que, quando Putin passou a moer os bandidos takfiris como colheitadeira em milharal, a turma de Obama teve de passar logo para o Plano B: ISIS/ISIL/Daesh/Estado Islâmico e implantar-se nas áreas que estavam sob controle deles. Assim Tio Sam ficaria com todo o território de que precisava para implantar suas "zonas seguras", a serem protegidas pela aviação dos EUA e servirão como santuário para formar mais levas e levas de terroristas sociopatas a serem reintroduzidos na Síria, para assim perpetuar a guerra. Resumida num parágrafo, essa é a estratégia dos EUA.
Washington já sabe agora que aquela guerra está perdida, e procura meios para manter um pé na Síria, para dar continuidade aos seus malfeitos por ali. O mesmo vale para a fronteira turco-síria, onde o sultão Recep Tayyip Erdogan conspira com Obama para criar uma zona-tampão em território sírio. Vejam o que diz Today's Zaman:
"Na campanha para as eleições de 1º de novembro, houve sinais de que, se o Partido Justiça e Desenvolvimento (tur.AKP) vencesse, a Turquia poderia iniciar operação militar na Síria (...).
Considerando as declarações de autoridades de Ancara, nos dias que antecedem a reunião de cúpula do G-20 em Antalya, tudo sugere que muito em breve haverá ação na Síria. Não importa o quanto Ancara diga que deseja cooperar na ação aérea sobre a Síria, o único fato objetivo é que Ankara deseja ver tropas turcas a invadir a Síria também por terra (...)
Surgem já sinais rápidos e furiosos de que a Turquia entrará nessa guerra. Ainda mais, os sinais já não são só declarações partidárias do AKP: já há sinais em todo o ocidente de que esse será o rumo que Ancara escolherá." ("Is war on the horizon?", Today's Zaman)
Erdogan é megalomaníaco, uma ameaça que Putin bem fará se mantiver sob cerrada vigilância. O mesmo vale para Obama. Obama está por baixo, mas ainda não foi expulso da guerra. Obama ainda tem alguns truques na manga, que com certeza usará antes de essa tragédia chegar ao fim. Seja como for, a vantagem está agora, sem dúvida, do lado dos russos. Putin deu uma surra em Washington, pelas regras do jogo que Washington escolheu.
Goste-se ou não dele, é preciso tirar o chapéu para um sujeito desses. *****
Mike Whitney, Greanvillepost, vol. IX, 2015+

E que importância tem isso?

De fato, os Democratas tem políticas idênticas às dos Republicanos [orig. Great Old Party, GOP], com mínimas alterações de rodapé. Assim, se os alucinados, mas estúpidos Republicanos decidem afundar os EUA na guerra, servindo-se de um pacote de mentiras, os Democratas espertalhões se dedicarão a superá-los, mas pela via 'espertíssima': tentarão fazer a microgestão das Relações Públicas, marketarão todos os discursos, porão de joelhos qualquer jornalismo decente que ainda haja no país; impedirão movimentos pacifistas, proibirão marchas antiguerra e negarão sempre qualquer baixa nas forças norte-americana, custe o que custar. Obama é sucesso total em todas essas manobras sujas. 
Para todos os efeitos, os Democratas criaram a primeira guerra norte-americana completamente invisível. Aí está uma grande realização do governo Obama, né-não?! 
Kuweires é a Stalingrado da Síria - a cidade russa que, na 2ª Guerra Mundial sobreviveu sitiada de agosto de 1942 a fevereiro de 1943, quando a Wehrmacht alemã foi repelida pelo feroz Exército Vermelho soviético, na mais longa e sangrenta batalha de toda a história de todas as guerras. Em Kuweires a escala é menor, de outra ordem de magnitude, mas a importância desse combate não poderia ser maior. 
Quem saiu derrotado na batalha por Kuweires não foi algum "ISIS/ISIL/Daesh/Estado Islâmico" - o único grande estado/exército combatente em toda a história do mundo que não tem território, recebe armamento de presente, que cai dos céus, entregue de helicópteros sem identificação, e que não tem nem nome definido.
Dessa vez, a política dos Democratas de Obama (e também dos Republicanos de Bush) foi derrotada pelos jatos russos, pela artilharia pesada dos russos, pelos veículos blindados russos e pela competência, coragem e dedicação de soldados e políticos que, esses sim, põem o próprio país e o próprio povo à frente de interesses grupelhistas e à frente, até, da própria segurança pessoal. Estão começando a entender o quadro geral?
Essa é a tarefa à qual se aplicaram Putin e seus parceiros liquidadores - não promotores e armadores e apoiadores - de terroristas. Impossível não ver que estão fazendo belo serviço também aí.




 
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Terrorismo religioso

19.11.2015 | Fonte de informações: 

Pravda.ru


Segundo  José Farhat  não existe terrorismo religioso. O que ocorre, na realidade, é o uso indevido da religião para a realização de interesses de pessoas, de grupos ou até mesmo de países, ou ainda de grupo de países. Leia a análise do presidente em exercício do ICArabe, José Farhat.O termo "terrorismo" talvez seja aquele sobre cujo significado círculos governamentais e acadêmicos têm discutido mais que qualquer outro conceito nos últimos tempos. Este é um fato cujas implicações, diferentemente de quaisquer outras, certamente são perigosas, principalmente para a área governamental, a militar em primeiro lugar.
16/11/2015 | José Farhat

Note-se que para os Estados Unidos existem três definições oficiais para terrorismo.
De acordo com o Departamento de Defesa: "Terrorismo é o uso calculado da violência ou a ameaça de violência para inculcar o medo, com a intenção de forçar ou intimidar governos ou sociedades a perseguirem os objetivos que geralmente são políticos, religiosos, ou ideológicos".
Para o Departamento de Estado, "Terrorismo é a violência premeditada, politicamente motivada perpetrada contra objetivos não combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, usualmente pretendendo influenciar uma audiência".
Finalmente, a definição para o Departamento da Justiça: "Terrorismo é o uso ilegal de força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir o governo, a população civil, ou qualquer segmento, em apoio a objetivos políticos ou sociais".
Nenhuma dessas definições combina com a definição do governo do Reino Unido, constante da Lei da Prevenção contra o Terrorismo, de 2000, que reza: "Terrorismo é o uso ou a ameaça, com o propósito de fazer avançar uma causa política, religiosa, ou ideológica, de ação violenta contra qualquer pessoa ou propriedade, arriscando a vida ou a saúde ou a segurança do público ou de parte do público".
A Lei Patriot, de 2001, dos Estados Unidos traz duas definições separadas de terrorismo, cada qual mais longa e mais complicada.
Tendo em vista que terrorismo é um fenômeno internacional, uma definição aceita por todo o planeta é essencial.
Na ausência de uma definição global, o debate do relacionamento, se existir, entre o próprio terrorismo e a resistência à ocupação militar ou colonial, por exemplo, e ao próprio uso da religião como razão do terrorismo, que o assunto que nos interessa aqui, continuará sem solução. Há uma necessidade premente, urgente, de uma definição objetiva para que se possa formular políticas e programas de controle do terrorismo, evitando discussões infindáveis que a nada têm levado e talvez até agravado o surgimento de movimentos que podem ser ou não atribuídos ao terrorismo, dependendo do interesse de cada parte.
O que infelizmente tem acontecido é que algumas grandes potências preferem a escuridão às definições, tentando evitar que seus atos de violência ímpar sejam discutidos no contexto do terrorismo. Isto se tornou evidente com o que se seguiu aos atos terroristas de 11 de Setembro contra os Estados Unidos. A chamada "guerra contra o terror" declarada pelos Estados Unidos e um seleto grupo de seus aliados subordinados não querem uma definição precisa de terrorismo, preferindo que este seja definido como ação de grupos não governamentais, a fim de tentar iludir sobre a natureza terrorista mesmo de seus próprios atos.
Fatos não faltam! Não adianta querer mentir para a opinião pública planetária: matar pessoas inocentes por organizações tais como Al-Qaida é terrorismo, mas matar pessoas inocentes cidadãos do Afeganistão, do Iraque, da Somália, da Líbia, da Síria, do Kosovo e tantos outros rincões da terra, por alianças imperialistas, absolutamente não é terrorismo.
Uma lista de vinte e dois grupos terroristas que Washington publicou em novembro de 2001 incluía o libanês Hizbullah e, por esta razão, seus bens nos Estados Unidos foram congelados, enquanto o governo libanês recusava seguir o comportamento estadunidense, argumentando fazer distinção clara entre organizações que praticam o terrorismo e aquelas que têm como objetivo libertar seus países ou territórios ocupados por todos os meios a seu alcance. Lembremos que o Hizbullah foi criado na região sulina do Líbano quando estava submetida à ocupação israelense.
A posição do governo libanês continua a mesma até hoje, quinze anos após a retirada das forças israelenses do sul do Líbano, em 25 de maio de 2000. Declaração do Ministério das Relações Exteriores do Líbano reitera "o direito do Líbano para libertar o território restante ainda sob a ocupação israelense". Israel ainda ocupa a vila de Ghajar, as fazendas de Shebaa e as colinas de Kfar Shuba. O Líbano baseia sua pretensão contando com as forças de resistência à ocupação encabeçada pelo Hizbullah aliado ao Exército e outras organizações libanesas e não conta obviamente com os Estados Unidos, principais apoiadores de Israel.
Chega a ser demonstração de falta de vergonha argumentar que a morte de milhares de cidadãos inocentes de um país soberano pode ser considerada dano marginal na perseguição e morte de um punhado de terroristas enquanto Estados Unidos e seus ambiciosos aliados imperialistas esbanjam recursos fabulosos em gastos militares usadas contra países militarmente fracos e ainda se dão ao luxo de determinar o contexto e o paradigma nos quais suas políticas externas devem ser discutidas.
Esta é o padrão de duplicidade que as grandes potencias usam e querem impor a todas as nações no trato do assunto de terrorismo, dificultando a aceitação da definição do terrorismo, abrindo o campo para que cometam seus crimes.
De fato, atacar pessoas inocentes, independentemente de suas nacionalidades, pertencentes a qualquer grupo religioso, étnico ou ideológico, quer organizados em exércitos nacionais portadores de uniformes e bandeiras nacionais ou pessoas pertencentes a organizações clandestinas tais como Al-Qaida, devem ser igualmente consideradas terroristas.
Terrorista é terrorista e o adjetivo não deve ser usado, hora sim hora não, de acordo com a atuação momentânea da organização em questão se está agindo ou não de acordo com o interesse das grandes potencias encabeçadas pelos Estados Unidos.

Antes de tudo, é de grande importância esclarecer que não existe terrorismo religioso. O que ocorre, na realidade, é o uso indevido da religião para a realização de interesses de pessoas, ou de grupos e ou até mesmo de países ou ainda de grupo de países. Essa definição é fictícia. Estão usando a religião para transformar a situação atual de países árabes e muçulmanos e para instalar governos de orientação supostamente religiosa, porém obedientes às política ditadas pelas grandes potências.
Esses interesses, nem sempre estão de acordo com a religião, pelo contrário. O que fazem é um desrespeito tremendo contra os direitos humanos, por tudo aquilo que, de fato, interessa aos países árabes e muçulmanos: emprego, saúde, alimentação e tudo aquilo que os países produtores de petróleo, por exemplo, poderiam dar e não dão.
Ao ser proposto um debate sobre "Terrorismo Religioso" o caminho que se abre é o do terrorismo relacionado com o Islã. Esta é a Religião que vem imediatamente às mentes mal informadas e que vem sendo martelada sem cessar nas fontes de informações dirigidas.
Baruch Kopel Goldstein (1956-1994), na manhã de 25 de abril de 1994, às 05:00 horas da manhã, vestido com seu uniforme do exército israelense, enquanto 800 palestinos muçulmanos rezavam na Cava dos Patriarcas, um lugar sagrado para muçulmanos e judeus, fez com que os guardas israelenses o deixassem passar com seu rifle de assalto IMI Galil, 4.900 projéteis e inúmeras granadas, posicionou-se na única porta de saída, atrás dos muçulmanos que rezavam e abriu fogo: matou 29 pessoas e feriu 125. Foi obviamente dominado e surrado até à morte. Ele está enterrado sob um monumento para supostamente homenagear a sua coragem em prol da religião, a religião dele obviamente. Ele é considerado por seus irmãos de fé que ocupam à força terras que não lhes pertence como um herói e os palestinos, mortos ou vivos, mulheres idosos e crianças incluídos, são os terroristas.
Este poderia ser um exemplo de terrorismo religioso, pois este foi o único móvel para o crime de Goldstein na mesquita e na ocupação das terras palestinas, pois acreditava e seus pares acreditam que a terra lhes foi doada por Deus. Aqui neste recinto dificilmente encontraremos alguém que já ouviu falar nele. Os palestinos, sem distinção dos cristãos entre eles, são considerados terroristas islâmicos quando reivindicam politicamente a posse de suas terras e os sionistas nem são taxados de terroristas religiosos apesar do seu óbvio comportamento.
Vamos analisar algumas das pedras arremetidas contra o Islã e os muçulmanos.
O fundamentalismo é qualquer corrente, movimento ou atitude, de cunho conservador e integrista, que enfatiza a obediência rigorosa e literal a princípios básicos que remete a um livro sagrado. Há o fundamentalismo judeu, o cristão e o islâmico, mas só este é objeto de crítica ignorante e só ele é usado por certos muçulmanos para fins políticos criminosos; como é o caso da Arábia Saudita no Iêmen.
Fundamentalismo é o termo usado para o esforço de definir os fundamentos de uma religião e eventualmente aderir a eles. No caso do Islã, o objetivo principal de seu fundamentalismo é a proteção da pureza dos preceitos islâmicos evitando suas adulterações. Renascimento e ressurgimento e um renovado interesse no Islã. Atrás de tudo isto há um impulso visando a purificação do Islã, a fim de permitir o reaparecimento de toda a sua força vital.
É aí que surgem dois perigos que poderíamos chamar de internos, de dentro do círculo religioso: o primeiro é saber se aquele que se esforçou para definir os fundamentos da religião é confiável e o segundo, derivado ou associado àquele, é a possibilidade de uso indevido dos fundamentos mal interpretados para fins que colidem com os próprios fundamentos do Islã. Um terceiro perigo visto de fora do Islã poderá interpretar os dois perigos anteriores de acordo com o seu entendimento ou pior ainda, em relação a seus interesses, estranho ou contrário ao Islã.
O muçulmano deve interpretar corretamente a Sharia e deve aplicá-la na existência individual e coletiva, o que é objeto do Fiqh, o qual como os outros conhecimentos religiosos de caráter não jurídicos, se inspira em quatro grandes fontes: (1) o Corão; (2) a tradição (Sunna) do Profeta definida pelo conjunto dos Hadiths; (3) a (Quiyâs) dedução por analogia no caso de ausência de menção explícita no Corão e na Sunna; e, (4) a Ijmâ', consenso da comunidade dos crentes a qual segundo os ensinamentos do Profeta "não será jamais unânime no erro".
O conjunto das regras éticas que derivam da Sharia garantiram durante longos séculos a estabilidade e a harmonia da sociedade muçulmana, estruturando-a e garantindo sua coerência. Essas regras não vieram de convenções sociais e sim de ordem divina.
Deve ser reconhecido que no conjunto do mundo islâmico a Sharia tem sido contestada, especialmente de parte da juventude que, igual à juventude dos continentes, da Europa à America, rejeitam usos antigos e rejeitam toda forma de usos antigos e suportam cada vez menos toda forma de disciplina e de autoridade.
Tanto para esta juventude atual quanto para aqueles que guardam graus de fidelidade às tradições, nem tudo está perdido, muito pelo contrário, porque o abrandamento está previsto na própria Sharia através de Hadith do Profeta quando afirma: "Aquele que no início do Islã negligencia um décimo por cento da Lei estará perdido; mas aquele que, no final, guardará um décimo, será salvo".
O Corão explica: "A verdadeira piedade não está em voltardes as faces para o Levante ou para o Poente. O homem bom é aquele que crê em Deus". (Alcorão II:177) Suratu Al-Baqarah).
Depois de todos estes meios de conhecer o Islã vem a pergunta que interessa a este certame que se resume em saber como ficam organizações como por exemplo a Daesh, também chamada ISIS e igualmente EI que diz lutar pelo estabelecimento de um califado islâmico, começando com a Síria e o Iraque?
Ficou muito claro, em tudo o que foi dito até agora, que apesar do abrandamento previsto, não há como justificar as barbaridades que a mencionada organização vem cometendo, os crimes que vem praticando e principalmente usar o nome de Deus para justificar seus atos. O Corão é muito claro a este respeito quando determina: "E quem luta [pela causa de Deus], apenas luta em benefício de si mesmo. Por certo, Deus prescinde de toda a humanidade".(Alcorão II:177 Suratu Al-Baqarah). A luta a que se refere este versículo é o jihad, traduzido erroneamente por "guerra santa" no Ocidente. Jihad é esforço, luta. Porém levantar bandeiras em nome de Deus e cometer crimes contra a humanidade não é lutar, entrar emjihad em benefício de Deus, é crime que como vimos ao longo do que foi dito, não é aceito pelo Islã.
O espetáculo horripilante de ver dezenas de cristãos sendo levados para serem degolados, simplesmente por serem cristãos, é uma prova, entre as centenas que esta organização criminosa tem fornecido para condená-la por seus crimes contrários ao Islã e suas regras, daSharia islâmica. Matar cristãos contraria preceitos islâmicos fundamentais, conforme consta do Corão quando estabelece as seguintes regras:
"E não discutais com os seguidores do Livro senão da melhor maneira - exceto com os que, dentre eles, são injustos e dizei: 'Cremos no que foi descido para nós e no que fora descido para vós; e nosso Deus e vosso Deus é Um só. E para Ele somos submissos'" (Alcorão XXIX:46 Suratu Al-Ankabut). Este versículo é claro: os seguidores do Livro são os cristãos e os judeus e a eles é determinado um tratamento privilegiado, são claramente considerados como se muçulmanos fossem, principalmente quando é dito que Deus, para muçulmanos, cristãos e judeus é um só e todos os três são a Ele submissos. Submisso é a tradução do árabe para muçulmano, o que evidencia que todos pertencem a uma só religião.
O Corão reforça a recomendação do tratamento digno a ser dado aos portadores do Livro (cristãos e judeus) em vários outros versículos. Destacamos mais um versículo que diretamente condena os ditos promotores do pretendido estado islâmico e determina como o muçulmano deve proceder com relação aos portadores do Livro: "E, por certo, há, dentre os seguidores do Livro, os que creem em Deus, e no que fora descido para eles, sendo humildes para com Deus, não vendendo os sinais de Deus por ínfimo preço. Esses terão seu prêmio junto de seu Senhor. Por certo, Deus é destro no ajuste de contas". Seguindo as regras do Corão, o sangue dos cristãos coptas egípcios, trabalhadores engenheiros cumpridores de seus deveres, clamará por justiça, neste e em qualquer outro mundo e os criminosos receberão sua conta.
Esses criminosos não cumprem o que manda a religião não somente no caso de portadores do Livro e sim com relação a outros muçulmanos, usando o nome de Deus e da Religião. Isto está claro no Corão quando diz: "[...] E não mateis a alma que Deus proibiu matar, exceto se com justa razão. Eis o que ele recomenda para razoardes." (Alcorão VI:151 Suratu Al-Na'am).
O tal Estado Islâmico cometendo as transgressões que comete contra a Sharia e principalmente aos preceitos do Corão, não está relacionado ao Islã e jamais se poderia dizer que comete "terrorismo religioso".
O terrorismo religioso não existe, o que é comum através do tempo e do espaço, são atos terroristas usando e abusando da religião.
O Estado Islâmico usa a religião para erroneamente justificar suas ambições e suas ações.

Palestra proferida no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) em 27/05/2015 e aqui publicada, em 13/11/2015, em memória dos inocentes mortos vítimas dos assassinos que usam a Religião contrariando as suas próprias regras sagradas.

José Farhat - Formado em Ciências Políticas (USJ-Beirute) e Propaganda e Marketing (ESPM-São Paulo), tem cursos de extensão ou pós-graduação em: Comércio Exterior (FGV-São Paulo), Introdução à Teoria Política (PUC-São Paulo), Direito Internacional (PUC-SP) e cursou Filosofia no Collège Patriarcal Grec-Catholique (CPGC-Beirute). Domina os idiomas: Árabe, Francês, Inglês e Português e tem artigos publicados sobre Política Internacional, no Brasil e no Líbano. É ex-Diretor Executivo e atual Conselheiro do Conselho Superior de Administração da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira; foi Superintendente de Relações Internacionais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e é seu atual membro do Conselho de Comércio e atual Diretor do Centro do Comércio do Estado de São Paulo. É vice-presidente do Instituto da Cultura Árabe. http://josefarhat.wordpress.com

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sábado, 14 de novembro de 2015

O tempo se esgota para os apologistas da Pax Americana


15.11.2015

Desde que a guerra na Síria demonstrou a inferioridade do armamento dos EUA comparado ao da Rússia, a questão do fim da hegemonia americana deve ser revista. De acordo com Rostislav Ischenko, Washington precisa rapidamente tomar as decisões certas. Se Washington não conseguir superar suas próprias divisões imediatamente, perderá o controle dos eventos.
Rostislav Ischenko
O paradoxo da atual crise global é que, nos últimos cinco anos, todas as Nações relativamente responsáveis e independentes têm feito esforços tremendos para salvar os Estados Unidos do desastre financeiro, econômico, militar e político que avulta. E isto apesar dos movimentos igualmente sistemáticos de Washington para desestabilizar a ordem mundial, corretamente conhecida como a "Pax Americana" ("paz americana").
Desde que a política não é um jogo de soma-zero, isto é, perda de um dos participantes não implica necessariamente em ganho para o outro, este paradoxo tem uma explicação lógica. Uma crise surge dentro de qualquer sistema quando há uma discrepância entre a sua estrutura interna e a soma total dos recursos disponíveis (ou seja, aqueles recursos eventualmente provarão ser inadequados para o sistema funcionar normalmente e como de costume).
Há pelo menos três opções básicas para lidar com esta situação:
 Através da reforma, quando a estrutura interna do sistema evolui de forma a melhor corresponder aos recursos disponíveis.
 Através do colapso do sistema, quando o mesmo resultado é alcançado através da revolução.
 Através da preservação, quando os 'inputs' [entradas, dados] que ameaçam o sistema são eliminados pela força, e as relações dentro do sistema são cuidadosamente preservadas numa base de relação desigual (seja entre classes, estratos sociais, castas ou nações).
O método de preservação foi tentado pelas dinastias Ming e Qing na China, bem como a de Tokugawa Shogunate no Japão. Foi utilizado com sucesso (no século XIX) antes da era da globalização capitalista. Mas, nenhuma dessas civilizações orientais (embora bastante robustas internamente) sobreviveu à sua colisão com a civilização européia, tecnologicamente mais avançada (e, portanto, mais militarmente e politicamente poderosa). O Japão encontrou sua resposta no caminho da modernização (reforma) na segunda metade do século XIX, a China passou um século imersa no pântano da dependência semi-colonial e sangrentas guerras civis, até que a nova liderança de Deng Xiaoping foi capaz de articular sua própria visão de reformas de modernização.
Este ponto nos leva à conclusão de que um sistema pode ser preservado somente se ele estiver protegido contra qualquer influência externa indesejada, ou seja, se ele controlar o mundo globalizado.
A contradição entre o conceito de escapar da crise, que tem sido adotada pela elite dos EUA, e o conceito alternativo - proposto pela Rússia e apoiado pela China, em seguida, pelas outras nações do grupo BRICS, e, agora, uma grande parte do mundo - baseia-se no fato de que os políticos em Washington tomaram decisões a partir da premissa de que eles seriam capazes de totalmente controlar o mundo globalizado e orientar o seu desenvolvimento na direção que eles desejassem. Portanto, face à falta de recursos para sustentar os mecanismos que perpetuassem a sua hegemonia global, eles tentaram resolver o problema suprimindo energicamente os potenciais adversários para realocar recursos globais a seu favor.
Se tivessem sidos bem-sucedidos, os Estados Unidos teriam sido capazes de reprisar os acontecimentos do final da década de 1980-início da década de 1990, quando o colapso da União Soviética e do sistema socialista global sob o seu controle permitiu que o oeste escapasse da crise. Nesta nova fase, a questão é que não se trata simplesmente de realocar recursos a favor do Ocidente como um todo coletivo, mas unicamente a favor dos Estados Unidos. Esta mudança ofereceu ao sistema uma pausa que poderia ser usada para criar um regime para preservar relações desiguais, durante a qual o controle definitivo da elite americana sobre os recursos de energia, matérias-primas, finanças, e recursos industriais salvaguardá-la-ia do perigo de implosão interna do sistema, enquanto a eliminação de centros de poder alternativo protegeria o sistema de violações externas, tornando-o eterno (pelo menos por um período historicamente previsível).
A abordagem alternativa postulou que a totalidade dos recursos do sistema poderia ser esgotada antes que os Estados Unidos conseguissem gerar os mecanismos para perpetuar sua hegemonia global. Por sua vez, isso vai levar à tensão (e distensão) das forças que garantem a repressão imperial das nações existentes na periferia global, para o benefício do centro baseado em Washington, o que mais tarde suscitará o inevitável colapso do sistema.
Duzentos, ou mesmo cem anos atrás, os políticos teriam agido sob o princípio de que "o que está caindo, deve-se também empurrar" e se preparado para distribuir a herança de outro império em ruínas. No entanto, a globalização não só da indústria e do comércio mundial (que foi alcançada no final do século XIX), mas também a finança global, provocou o colapso do império americano através de uma política extremamente perigosa e cara para todo o mundo. Falando sem rodeios, os Estados Unidos poderiam ter enterrado a civilização sob seus próprios destroços.
Consequentemente, a abordagem russo-chinesa fez questão de oferecer a Washington uma opção de compromisso que endossa a erosão gradual, evolutiva da hegemonia americana, além da reforma incremental das relações internacionais financeiras, econômicas, militares e políticas com base no atual sistema de direito internacional.
A possibilidade de uma "aterragem suave" foi oferecida à elite dos Estados Unidos da América [1], a qual preservaria a grande parte da sua influência e ativos, enquanto gradualmente adaptando o sistema para melhor corresponder aos presentes fatos da vida (alinhando-o à reserva de recursos disponíveis), levando em conta os interesses da humanidade e não apenas de seu "escalão superior", como exemplificado pelas "300 famílias" que estão na verdade diminuindo para não mais de trinta.
No final, é sempre melhor negociar do que construir um mundo novo sobre as cinzas do velho. Especialmente porque houve um precedente global de acordos semelhantes.
Até 2015, a elite dos EUA (ou pelo menos aqueles que determinam a política dos EEUU) tinha certeza de que possuía força financeira, econômica, militar e política suficiente para paralisar o resto do mundo, preservando a hegemonia de Washington enquanto privando todos, incluindo (em sua fase final) mesmo o povo americano, de qualquer soberania política real ou direitos econômicos. Os burocratas europeus foram importantes aliados para essa elite - ou seja, o setor da burguesia cosmopolita, compradora da elite da UE, cujo bem-estar dependia de uma maior integração transatlântica (isto é, sob controle dos Estados Unidos) das entidades da UE (em que a premissa da solidariedade atlântica tornou-se dogma geopolítico) e da OTAN, embora isto estivesse em conflito com os interesses dos membros da União Europeia.
No entanto, a crise na Ucrânia, que se arrasta muito mais do que o inicialmente previsto, o impressionante surto de energia política e militar da Rússia ao mobilizar-se para resolver a crise Síria [
Mas, os EEUU precisam pensar rápido. Seus recursos estão encolhendo muito mais rápido do que os autores do plano de preservação imperial tinham esperado. À sua perda de controle dos países do BRICS pode ser adicionada a incipiente mas ainda razoavelmente rápida perda de controle sobre a política da UE, bem como o início das manobras geopolíticas entre as monarquias do Oriente Médio. As entidades financeiras e econômicas criadas e postas em marcha pelas nações do grupo BRICS estão a desenvolver-se em conformidade com a sua própria lógica, e Moscou e Pequim não serão capazes de retardar seu desenvolvimento enquanto aguardam que os EEUU descubram de repente sua capacidade de negociação.+
O ponto de não retorno vai passar de uma vez por todas em 2016, e depois disso a elite dos EUA já não mais será capaz de escolher entre as disposições do compromisso e do colapso. A única coisa que ela então será capaz de fazer será bater a porta ruidosamente, tentando arrastar o resto do mundo atrás de si para o abismo.
Rostislav Ischenko
http://www.voltairenet.org/article189253.html


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PCP Sobre situação em Portugal


14.11.2015

Comunicado do Comité Central do PCP, de 8 de Novembro de 2015
O Comité Central do PCP, reunido a 8 de Novembro 2015, analisou os desenvolvimentos do quadro político resultante das eleições de 4 de Outubro e a situação económica e social com que os trabalhadores e o povo estão confrontados; identificou o desenvolvimento da luta de massas como elemento central para garantir a elevação das condições de vida e sublinhou a importância estratégica da concretização das linhas de reforço do Partido, da sua ligação às massas e das tarefas políticas imediatas, nomeadamente as eleições presidenciais
I
1. As eleições legislativas confirmaram o que há muito os trabalhadores e o povo vinham afirmando com a sua luta - a derrota do PSD/CDS-PP e da sua política. Uma política cujas consequências continuam a marcar a vida dos trabalhadores, do povo e do País e que os grupos económicos e financeiros procuram ver prosseguida, já que são os seus interessados e beneficiários.
2. A campanha manipuladora em torno dos resultados eleitorais, a decisão do Presidente da República de indigitação de Passos Coelho para formar Governo associada à gravidade do conteúdo da sua comunicação ao País, constituem elementos duma acção concertada que procura que o País se mantenha subordinado aos interesses do capital monopolista e da integração capitalista europeia.
O Comité Central do PCP denuncia a deplorável atitude do Presidente da República que se assumiu como representante do PSD e CDS-PP e mandatário dos interesses do grande capital decidindo, ao arrepio do que a audição aos partidos com assento parlamentar permitia concluir, a indigitação do líder do PSD como primeiro-ministro.
A intervenção de Cavaco Silva constitui mais um exemplo do assumido confronto com a Constituição da República Portuguesa que tem caracterizado o seu percurso político e os seus mandatos presidenciais, subvertendo os fundamentos do regime democrático e expondo o País a uma atitude de humilhante subserviência externa.
A intervenção de Cavaco Silva associa-se ao desenvolvimento de uma brutal ofensiva ideológica que no último mês, a partir de diversos protagonistas e assumindo diversas formas, colocou no centro da sua acção o ataque ao PCP e o recurso à chantagem, ao medo, à mentira e à demagogia.
O Comité Central do PCP não reconhece a Cavaco Silva nem legitimidade política nem dimensão democrática para tecer considerações sobre o papel e o percurso do PCP enquanto Partido incontornável na instauração do regime democrático, na democracia portuguesa e na vida política nacional e condena a sua atitude de apoio a um governo e a uma política que tanto rasto de destruição tem deixado no País.
3. Um rasto de destruição cujas consequências se tornam tão mais evidentes quanto a realidade económica e social se confronta com a ilusão, mentira, propaganda e demagogia levadas a cabo pelo governo.
O que a situação actual revela é o desemprego real a atingir mais de um milhão e cem mil portugueses; que dos novos contratos de trabalho, 80% são precários; a dura realidade dos trabalhadores por conta de outrem e em particular dos 20% que auferem um salário inferior ao salário mínimo nacional; a esmagadora maioria das reformas inferior ao limiar de pobreza; o corte, segundo os dados da execução orçamental, nas despesas com prestações sociais de 520 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2015; os dois milhões e oitocentos mil portugueses em risco de pobreza, segundo dados do INE; o elevado grau de enfraquecimento do aparelho produtivo e crescente dominação dos centros de decisão estratégica pelo estrangeiro; uma quebra da produção de seis e meio pontos percentuais que nem em 2017 será reposta; uma quebra do investimento global de 30% e 50% no investimento público com pesadas e graves consequências futuras; a dívida pública insustentável; o enorme embuste da prometida devolução de 35,3% da sobretaxa do IRS e a perspectiva de novos e substanciais apoios à banca.
O Comité Central do PCP denuncia, ainda, a ilegítima e abusiva decisão de um governo limitado à gestão corrente de envolver o Estado como avalista de dívidas que venham a resultar do ruinoso processo de entrega da TAP ao grande capital. É ainda de salientar como revelador do nível de promiscuidade com o capital monopolista que o anterior Secretário de Estado dos Transportes, que conduziu os processos de concessão e privatização de empresas deste sector, tenha sido agora contratado pelo Banco de Portugal para conduzir a entrega do Novo Banco.
4. Uma realidade social e económica que é vontade de PSD e CDS-PP manter e agravar, aspecto que ficou claro pelo conteúdo do Programa de governo entregue no passado dia 6 de Novembro.
Ignorando os graves problemas estruturais do País que persistem, insistindo na falsa ideia de que a sua política conduziu a um caminho de recuperação económica, repetindo proclamações vazias quanto à resolução de problemas sociais como o desemprego ou a pobreza e procurando iludir a realidade das crescentes dificuldades que atingem os trabalhadores e o povo, o que o Governo PSD/CDS-PP apresenta é a perspectiva de continuidade e intensificação da política com que agravou a exploração e o empobrecimento, aprofundou as injustiças e desigualdades e impôs a degradação do regime democrático.
PSD e CDS-PP procuram ainda resgatar-se a si próprios da derrota eleitoral que sofreram integrando no Programa do Governo medidas e promessas destinadas a criar a ilusão de que agora estariam em condições e na disposição de inverter o rumo da sua política revertendo algumas das decisões com que atingiram os trabalhadores e o povo ao longo dos últimos quatro anos.
No entanto, confirmando o objectivo de PSD e CDS-PP prosseguirem a sua política de exploração e empobrecimento, o Programa do Governo confirma as muitas e fortes razões para que o Governo PSD/CDS-PP não entre em funções, não apenas pelos prejuízos que tem causado mas também pelos que pretendia continuar a causar aos trabalhadores, ao povo e ao País.
O Comité Central do PCP reafirma a decisão de apresentar uma moção de rejeição do Programa do Governo PSD/CDS-PP.
5. O Comité Central do PCP sublinha a importância da nova relação de forças na Assembleia da República e as potencialidades que pode comportar para dar resposta aos mais urgentes problemas que afectam os trabalhadores e as populações. O Comité Central do PCP destaca que não há manobras que consigam iludir a pesada derrota do PSD e CDS-PP, o bom resultado obtido pela CDU e a afirmação do papel e da iniciativa do Partido Comunista Português que se confirmou como uma força insubstituível para o presente e o futuro do País.
II
1. A clara derrota da coligação PSD/CDS-PP nas eleições de 4 de Outubro, a nova relação de forças na Assembleia da República e os desenvolvimentos dela decorrentes expõem, com toda a clareza, que PSD/CDS-PP perderam não só a legitimidade política, como as condições institucionais para se manterem no governo do País.
O esforço feito a partir da coligação PSD/CDS-PP, do conjunto de comentadores ao seu serviço e da generalidade da comunicação social, para apresentar como vencedores os derrotados nas eleições, sucumbiu perante a iniciativa do PCP que, desde 4 de Outubro, sublinhou que PSD e CDS-PP não tinham condições de, por si só, prosseguirem a política de desastre nacional resultante da sua acção governativa nos últimos quatro anos. Iniciativa que revelou, ainda e em toda a sua dimensão, o que o PCP afirmou em resposta aos que reduziam as eleições a uma falsa disputa para primeiro-ministro, para partido mais votado ou para governo, ou seja: aquilo que verdadeiramente se decide em eleições para a Assembleia da República é o número de deputados que cada força política elege, as maiorias parlamentares que se formam na Assembleia da República, a base institucional que se cria para suportar uma determinada política e o governo que pode entrar em funções.
O PCP tomou a iniciativa e apontou a necessidade de se extraírem consequências políticas e institucionais dos resultados eleitorais. A condenação imposta à coligação PSD/CDS-PP não foi apenas uma derrota do seu governo, foi também da sua política. Foi a essa expressão de exigência de mudança da vida política nacional que o PCP respondeu. Foi, e é, essa expectativa de uma política capaz de garantir o desenvolvimento económico, devolver rendimentos e direitos roubados, valorizar salários e pensões, promover o emprego e combater injustiças, recuperar o pleno direito à saúde e à educação, garantir uma segurança social sólida e com níveis de protecção social mais elevados, assegurar serviços públicos de qualidade, que os trabalhadores e o povo aspiram ver concretizada.
A nova realidade política e institucional decorrente das eleições e a vontade de mudança expressa pelo povo colocou, e coloca, a exigência e a responsabilidade de assegurar a interrupção do rumo prosseguido pelo anterior governo. É esta responsabilidade que se impõe concretizar.
2. Como o PCP sublinhou, o caminho de convergência para uma política que represente uma verdadeira e profunda mudança na vida política nacional não é fácil nem simples. Conhecia-se e nunca se iludiu essa dificuldade patenteada quer nos programas eleitorais muito distintos, quer na ausência de opção do PS para a ruptura com a política de direita.
Mas também como o PCP afirmou, isso não obstava a que, face a um novo quadro político e institucional, o PCP não poupasse esforços para, respondendo aos interesses dos trabalhadores e do povo e honrando os seus compromissos, trabalhar e lutar para lhe dar resposta. Foi o que séria e empenhadamente o PCP fez.
De acordo com as decisões do Comité Central de 6 de Outubro em que se afirma que "quer as pretensões de Cavaco Silva, quer as de Passos Coelho e Paulo Portas, só serão concretizadas se o PS se dispuser a viabilizar e a ser força de apoio a um novo governo PSD/CDS-PP" e que, no quadro da Constituição da República Portuguesa, o PS só não forma governo se não quiser, bem como da Declaração de 7 de Outubro, o PCP examinou nas últimas semanas soluções políticas correspondentes à situação.
A abordagem e a avaliação recíproca entre o PS e o PCP permitiu identificar um conjunto de matérias onde é possível assegurar uma acção convergente para responder a alguns dos problemas mais imediatos dos trabalhadores e do povo português. Está aberta a possibilidade real de, entre outros, dar passos na devolução de salários e rendimentos, de repor os complementos de reforma dos trabalhadores do sector empresarial do Estado, de valorizar salários e travar a degradação continuada das pensões, de restituir parte das prestações sociais sujeitas à condição de recursos, de repor os feriados retirados, de garantir melhores condições de acesso aos direitos à saúde e à educação, de fazer reverter os processos de concessão e privatização de empresas de transportes terrestres.
Entretanto, o trabalho realizado confirmou igualmente que a convergência em torno de um governo e de um programa de governo, como foi reconhecido por ambos os partidos, comporta um nível de exigência quanto a opções decisivas de política nacional que não se encontram preenchidas, tendo em conta a reconhecida e comprovada visão divergente quer quanto a constrangimentos externos quer quanto ao enfrentamento dos interesses do grande capital.
O grau de convergência verificado deve traduzir-se no grau de compromisso que lhe corresponda. Valorizando o nível de convergência, o Comité Central do PCP reafirma que estão entretanto criadas as condições para, nas actuais circunstâncias, assegurar uma solução governativa que impeça PSD e CDS-PP de prosseguirem a política de destruição do País e contribua para travar aspectos gravosos no sentido da inversão do caminho seguido até aqui. Há no novo quadro parlamentar uma maioria de deputados que constituem condição bastante para a formação de um governo de iniciativa do PS, que permita a apresentação do seu programa, a sua entrada em funções e a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura.
Procedendo a uma avaliação do trabalho realizado com o PS e à verificação do grau de convergência alcançado e do nível de compromisso que lhe pode corresponder, o Comité Central do PCP confirmou os termos da "Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política" enviada ao PS e que vindo a ser igualmente aprovada pelo PS, terá oportunamente a sua formalização e apresentação públicas. Estão assim preenchidas por parte do PCP as condições para consumar a derrota do Governo PSD/CDS-PP e possibilitar a formação de um Governo da iniciativa do PS.
Nada pode iludir que existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social, no apoio às micro, pequenas e médias empresas, aos reformados, aos jovens e que pode permitir a concretização de um conjunto de medidas e soluções que dêem resposta a interesses imediatos dos trabalhadores e do povo.
3. O Comité Central do PCP salienta que há na actual correlação de forças na Assembleia da República condições para apresentar e aprovar iniciativas que respondam aos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo, e que nada obsta à formação de um governo de iniciativa do PS. E sobretudo sublinha que, nas actuais circunstâncias, nenhuma justificação séria há para que o PS não assuma as suas responsabilidades de contribuir para rejeitar o programa do governo PSD/CDS-PP agora empossado e para afastar estes partidos da governação do País. O Comité Central do PCP reafirma, ainda, que nenhuma razão política ou institucional pode ser invocada pelo Presidente da República para questionar essa solução governativa.
4. Os trabalhadores e o povo podem contar com o que o PCP assumiu perante eles e o País: tomaremos a iniciativa e não faltaremos com o apoio a qualquer medida que corresponda aos seus interesses, à elevação dos seus rendimentos e à reposição dos seus direitos; assim como não caucionaremos medidas e políticas que atentem contra os seus interesses e direitos. É esse o compromisso de sempre que o PCP renova, com a segura garantia do seu empenho em, sem prescindir da sua independência ideológica e política, contribuir para assegurar para o País um rumo de desenvolvimento económico, progresso social e independência nacional.
5. A possibilidade agora aberta, e que não deve ser desperdiçada, não responde e ao mesmo tempo confirma o indispensável objectivo de ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda. Uma política que o PCP reafirma como absolutamente indispensável para romper com o poder do capital monopolista e com as limitações e constrangimentos decorrentes da integração capitalista da União Europeia e dos seus instrumentos de dominação. Uma política assente no crescimento económico e na promoção do emprego, na valorização dos salários e das pensões, na reposição dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, na defesa e afirmação das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, na recuperação pelo Estado do controlo dos sectores estratégicos, a começar pela banca, numa política fiscal justa que alivie os impostos sobre os trabalhadores e o povo e tribute fortemente os lucros, dividendos e transacções financeiras do grande capital, que inscreva a inadiável renegociação da dívida como condição de desenvolvimento, que recupere a soberania económica, orçamental e monetária.
É este objectivo que os trabalhadores e o povo, os democratas e patriotas, todos quanto querem assegurar o direito a um Portugal com futuro continuarão a tomar em mãos com a sua intervenção e a sua luta.
III
1. O Comité Central do PCP salienta a importante iniciativa e a intensa actividade do Partido no exigente período que decorreu desde as eleições para a Assembleia da República, saúda as organizações e membros do Partido e da JCP pelo trabalho realizado e reafirma a importância das linhas de trabalho apontadas na sua última reunião e a necessidade de as prosseguir com empenho e iniciativa.
2. O Comité Central do PCP salienta a importância do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo, de que são exemplo as lutas dos trabalhadores dos transportes, Carris, Metro, Ferroviários, trabalhadores portuários, da Administração Pública e dos estudantes.
Na actual situação merece particular destaque, no seguimento de uma luta de mais de dois anos que, resistindo à ingerência do governo PSD/CDS-PP, garantiu a fixação das 35 horas de trabalho em grande parte das autarquias locais, agora reconhecida com a decisão do Tribunal Constitucional e com a publicação dos Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Pública (ACEEP). Uma grande vitória dos trabalhadores que aponta a possibilidade da reposição das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores da Administração Pública. São ainda de destacar os resultados obtidos pela luta dos professores com o fim da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, bem como os avanços registados com a luta desenvolvida em vários sectores e empresas.
O desenvolvimento da acção reivindicativa e da luta dos trabalhadores e das populações, e o reforço das organizações e movimentos unitários de massas são tarefas da maior importância. No tempo próximo assume particular relevo a concentração convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 10 de Novembro, junto à Assembleia da República, visando consumar a derrota da coligação PSD/CDS-PP, reclamar respostas para as reivindicações dos trabalhadores e afirmar a necessidade duma política que promova o desenvolvimento económico ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
3. O Comité Central do PCP destaca a iniciativa e intervenção política do Partido, nomeadamente as centenas de reuniões e plenários, bem como comícios, sessões, acções de informação e propaganda, reuniões e contactos com cidadãos sem filiação partidária, e a intervenção na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.
Cumprindo o compromisso com os trabalhadores e o povo, o PCP apresentou já na Assembleia da República um conjunto de iniciativas legislativas com vista à recuperação de direitos cortados e à reversão de medidas tomadas pelo Governo PSD/CDS-PP.
Ao primeiro conjunto de iniciativas - propondo a reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública, a reposição dos feriados retirados, a reposição do pagamento dos complementos de pensão nas empresas do Sector Empresarial do Estado e a revogação das medidas de coacção e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez - seguiram-se as relativas ao cancelamento e reversão dos processos de fusão, reestruturação e sub-concessão das empresas Carris e Metro de Lisboa, da privatização da EGF e da CP-Carga, da fusão da REFER com a Estradas de Portugal, bem como da subconcessão dos STCP e Metro do Porto. A iniciativa na Assembleia da República prosseguirá, reflectindo o conjunto dos compromissos assumidos pelo PCP com os trabalhadores e o povo português.
4. O Comité Central do PCP sublinha a inegável importância das Eleições Presidenciais no quadro da actual situação do País.
O quadro de candidaturas já hoje conhecido e o desenvolvimento da pré-campanha confirma a justeza da decisão do PCP de apresentar a candidatura de Edgar Silva, comprova a distinta natureza e posicionamento desta, e mostra com clareza o seu papel essencial e insubstituível nesta batalha política.
Uma candidatura que, desde o seu anúncio, recolhendo uma crescente corrente de apoios e revelando uma expressiva participação e alargamento, afirma um sentido de confiança nas possibilidades do País e na força e capacidades do povo para construir um outro rumo na vida política nacional.
O Comité Central do PCP apela à mobilização de todo o Partido para a concretização das indispensáveis tarefas relacionadas com as eleições presidenciais, bem como à intensificação das acções de contacto e esclarecimento, num quadro em que cada apoio é o melhor contributo para uma forte votação na candidatura de Edgar Silva. Uma candidatura verdadeiramente coerente e combativa, comprometida com os interesses dos trabalhadores e do povo, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, uma candidatura que não desiste de Portugal e se bate por um País desenvolvido, justo e soberano.
5. O Comité Central do PCP valoriza as acções de protesto realizadas pelo movimento da paz em Portugal contra os exercícios da NATO e sublinha a importância do desenvolvimento da luta pela paz e a solidariedade internacionalista e pela dissolução da NATO. No plano da actividade internacional, o Comité Central do PCP assinala a participação numa missão de solidariedade à Palestina e a realização do 17º Encontro dos Partidos Comunistas e Operários, de 30 de Outubro a 1 de Novembro, em Istambul, na Turquia, e reafirma o seu empenhamento no reforço do movimento comunista e revolucionário internacional e da frente anti-imperialista.
6. O Comité Central do PCP salienta as iniciativas de comemoração do 98º aniversário da Revolução de Outubro e destaca a sessão de apresentação do VI tomo das obras escolhidas de Álvaro Cunhal que se realiza no dia 12 de Novembro.
7. O Comité Central do PCP, no seguimento da decisão da sua última reunião sobre a acção específica a levar a cabo até final de 2016, concretizando a Resolução "Mais organização, mais intervenção, maior influência - um PCP mais forte", aponta a necessidade de avançar decididamente na definição e planificação de objectivos de acordo com as direcções definidas e de progredir na aplicação de medidas concretas de reforço do Partido.
8. O Comité Central do PCP salienta o progresso da campanha nacional de fundos "Mais espaço. Mais Festa. Futuro com Abril", considera necessário prosseguir a adopção de medidas para assegurar o seu êxito, ao mesmo tempo que se inicia a preparação da 40ª edição da Festa do "Avante"!, a realizar nos dias 2, 3 e 4 de Setembro de 2016, que integrará no seu projecto a utilização da Quinta do Cabo.
IV
A situação actual comprova o papel e a iniciativa do Partido Comunista Português, o seu compromisso inabalável com os trabalhadores e o povo inseparável da sua identidade comunista, a necessidade do seu reforço, a articulação da sua intervenção imediata com a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.

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