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domingo, 31 de julho de 2016

AS LEIS DA DIALÉTICA



TERCEIRA LEI:  A CONTRADIÇÃO

Vimos que a dialética considera as coisas como estando em perpétua mudança, evoluindo continuamente, numa palavra, sofrendo um movimento dialético (1.ª Lei).
A dialética ensina-nos que as coisas não são eternas: tem um começo, uma maturidade, uma velhice, que termina num fim, a morte.
Todas as coisas passam por essas fases: nascimento, maturidade, velhice, fim. Por que acontece assim? Por que não são as coisas eternas.
Eis uma velha pergunta que sempre apaixonou a humanidade. Por que é preciso morrer? Não se compreende esta necessidade, e os homens, no decurso da história, sonharam com a vida eterna, com os meios de mudar tal estado de coisas, na idade média, por exemplo, inventando bebidas mágicas (elixires de juventude ou da vida).
Por que é que o que nasce é, portanto, obrigado a morrer? Eis uma grande lei da dialética, que deveremos confrontar, para bem a compreender, com a metafísica.

·       A vida e a morte.

Em poucas palavras, quando um metafísico examina o fenômeno a que se chama vida, fá-lo sem o relacionar a qualquer outro. Vê a vida, por si e em si, de uma maneira unilateral. Vê-a de um só lado. Se examinar a morte, fará a mesma coisa; aplicarão seu ponto de vista unilateral, e concluirá dizendo: a vida é a vida, a morte é a morte. Entre ambas, nada de
comum; não se pode estar ao mesmo tempo vivo e morto, porque são duas coisas opostas, inteiramente contrárias uma à outra.
Ver assim as coisas é fazê-lo de uma maneira superficial. Se as examinarmos um pouco mais de perto, veremos, primeiro, que não as podemos opor uma à outra, não podemos mesmo separá-las tão brutalmente, uma vez que a experiência e a realidade nos mostram que a morte continua a vida, que a morte vem do vivo.
E a vida, pode sair da morte? Sim. Porque os elementos do corpo morto vão transformar-se para dar origem a outras vidas e servir de adubo a terra, que será mais fértil, por exemplo. A morte, em muitos casos, auxiliará a vida, permitirá a esta nascer; e, nos próprios corpos vivos, a vida só é possível porque há uma contínua substituição das células que morrem por outras que nascem.
Portanto, a vida e a morte transformam-se continuamente uma na outra, e, em todas as coisas, constatamos a constância desta grande lei: por toda a parte, as coisas transformam-se na sua contrária.

·       As coisas transformam-se nas suas contrárias.

Se, portanto, as coisas se transformam na sua contrária, como é isso possível? Como se transforma a vida na morte?
Se houvesse apenas vida, a vida cem por cento, ela nunca poderia ser a morte, e se a morte fosse totalmente ela própria, a morte cem por cento, seria impossível que uma se transformasse na outra. Mas, já existe morte na vida e, por conseguinte, vida na morte.
Observando de perto, veremos que um ser vivo é composto de células, que estas se renovam, desaparecem e reaparecem no mesmo lugar. Vivem e morrem continuamente num ser vivo, onde existe, portanto, vida e morte.
Sabemos, também, que a barba de um morto continua a crescer. O mesmo acontece com as unhas e os cabelos. Eis fenômenos nitidamente caracterizados, que provam que a vida continua na morte.
Na União Soviética, conserva-se, em condições especiais, sangue de cadáveres, que serve para fazer transfusões: assim, com o sangue de um morto, refaz-se um vivo. Podemos dizer que, por conseguinte, no seio da morte há a vida.
“A vida é, pois, igualmente uma contradição «existente nas coisas e nos fenômenos em si», uma contradição que, constantemente, se apresenta e resolve; logo que a contradição cessa, a vida cessa também, intervém a morte”.(Engels: “Anti-Duhring”)
Portanto, a dialética constata a mudança; mas, por que mudam as coisas? Porque não estão de acordo consigo próprias, porque há luta entre as forças, entre os antagonismos internos, porque há contradição. Eis a terceira lei da dialética: As coisas mudam, porque contêm em si mesmas a contradição.

·       Afirmação, negação e negação da negação.

É necessário fazermos, aqui, uma distinção entre o que se chama a contradição verbal-que significa responder «não», quando alguém vos diz «sim» — e a que acabamos de ver, a chamada contradição dialética, isto é, nos fatos, nas coisas.
Tomemos o exemplo de um ovo que é posto e chocado por uma galinha: constatamos que, nele, se encontra o germe que, a uma certa temperatura e em certas condições, se desenvolve. Desenvolvendo-se, dará um pintainho: deste modo, o germe é já a negação do ovo. Veremos que, sem dúvida, no ovo há duas forças: a que tende para que permaneça um ovo e a que tende a que se torne pintainho. O ovo está, portanto, em desacordo consigo próprio, e todas as coisas o estão consigo mesmas.
Uma coisa começa por ser uma afirmação que sai da negação. O pintainho é uma afirmação resultante da negação do ovo. É esta uma fase do processo.
Mas a galinha será, por sua vez, a transformação do pintainho, havendo, no centro desta transformação, uma contradição entre as forças que lutam para que o pintainho se torne galinha e as que lutam para que permaneça pintainho. A galinha será, pois, a negação do pintainho, que vinha, por sua vez, da negação do ovo.
A galinha será, por conseguinte, a negação da negação. E isso é a marcha geral das fases da dialética.
1. Afirmação diz-se também Tese.
2. Negação ou Antítese.
3. Negação da negação ou Síntese.
Estas três palavras resumem o desenvolvimento dialético. Empregam-se para representar o encadeamento das fases, para indicar que cada uma é a destruição da precedente.
A destruição é uma negação. O pintainho é a negação do ovo, uma vez que, nascendo, o destrói. A espiga de trigo é, da mesma maneira, a negação do grão de trigo. O grão, na terra, germinará; essa germinação é a negação do grão de trigo, que dará a planta, que, por sua vez, florirá e dará uma espiga; esta será a negação da planta ou a negação da negação.
Vemos, pois, que a negação de que fala a dialética é uma maneira resumida de falar da destruição. Há a negação do que desaparece, do que é destruído.
Mas, se a negação significa destruição, não se trata de qualquer destruição, mas de uma destruição dialética.
Assim, quando esmagamos uma pulga, ela não morre por destruição interna, por negação dialética. A sua destruição não é o resultado de fases autodinâmicas; é o de uma mudança puramente mecânica.
Como outro exemplo, daremos o da filosofia materialista.
No início, encontramos um materialismo primitivo, espontâneo, que, por ignorante, cria a sua própria negação: o idealismo. Mas este, negando o antigo materialismo, será negado pelo moderno ou dialético, porque a filosofia se desenvolve e provoca, com as ciências, a destruição do idealismo. Também aqui, portanto, temos; afirmação, negação e negação da negação.
Vemos, pois, que a contradição é uma grande lei da dialética. Que a evolução é uma luta de forças antagonistas. Que não só as coisas se transformam umas nas outras, mas, também, cada uma na sua contrária.
Que as coisas não estão de acordo consigo próprias, porque há, nelas, luta entre forças opostas, uma contradição interna.

·       Recapitulemos

Só a dialética nos permite compreender o desenvolvimento, a evolução das coisas; só ela nos permite compreender a destruição das antigas e o nascimento das novas. Só a dialética nos faz compreender todos os desenvolvimentos nas suas transformações, conhecendo-os como todos formados de contrárias. Porque, para a concepção dialética, o desenvolvimento natural das coisas, a evolução, é uma luta contínua de forças e princípios opostos.
Assim, pois, para a dialética, a primeira lei é a constatação do movimento e da mudança: «Nada permanece o que é, nada fica onde está» (Engels). Sabemos, agora, que a explicação desta lei reside em que as coisas mudam, não só transformando-se umas nas outras, mas, também, nas suas contrárias. A contradição é,portanto, uma grande lei da dialética.
Estudamos o que é, do ponto de vista dialético a contradição, mas é necessário insistir ainda, para fazer certas precisões e, também, para assinalar alguns erros que é preciso não cometer.
É bem certo que, primeiro, é necessário familiarizarmo-nos com esta afirmação, que está de acordo com a realidade: a transformação das coisas nas suas contrárias. Certamente, ela fere o entendimento, admira-nos, porque estamos habituados a pensar com o velho método metafísico. Mas, vimos porque é assim; vimos, de uma maneira detalhada, por meio de exemplos, que isso está na realidade e porquê as coisas se transformam nas suas contrárias.
É por isso que se pode dizer e afirmar que, se as coisas se transformam, mudam, evoluem, é porque estão em contradição com elas próprias, trazem em si a sua contrária, contêm a unidade das contrárias.

·       Unidade das contrárias.

A unidade das contrárias, para um metafísico, é uma coisa impossível: Para ele, as coisas são feitas de uma só peça, de acordo com elas próprias, e eis que afirmamos o contrário, ao saber que são feitas de duas peças — elas próprias e as suas contrárias — e que nelas há duas forças que se combatem, porque as coisas não estão de acordo com elas próprias, se contradizem a si mesmas.
No entanto, se olharmos os fatos, vemos que não dão lugar a uma oposição tão rígida. Vemos que, primeiramente, reinou a ignorância, depois é que veio a ciência; e, aí, verificamos que uma coisa se transforma na sua contrária: a ignorância em ciência.
Não há ignorância sem ciência, não há ignorância cem por cento. Um indivíduo, por muito ignorante que seja, sabe reconhecer, pelo menos, os objetos, a sua alimentação; não há nunca ignorância absoluta; existe sempre uma percentagem de ciência na ignorância. A ciência está já, em germe, na ignorância; é, pois, justo afirmar que a contrária de uma coisa está na coisa em si.
Vejamos, agora, a ciência. Pode haver ciência cem por cento? Não. Ignora-se sempre qualquer coisa. Disse Lenine: «O objeto do conhecimento é inesgotável»; o que significa que há sempre que aprender.Não há ciência absoluta. Todo o saber, toda a ciência contém uma parte de ignorância. (Engels «A história das ciências é a da eliminação progressiva do erro, isto é, da sua substituição por um erro novo, mas cada vez menos absurdo.»)
O que existe, na realidade, é uma ignorância e uma ciência relativas, uma mistura de ambas.
Não é, portanto, a transformação das coisas nas suas contrárias que constatamos neste exemplo, mas, é, na mesma coisa, a existência das contrárias ou a unidade das contrárias.
Poderíamos retomar os exemplos que já vimos: a vida e a morte, a verdade e o erro, e constataríamos que, num e noutro caso, como em todas as coisas, existe uma unidade das contrárias, isto é, que cada uma contém, ao mesmo tempo, ela própria e a sua contrária. É por isso que Engels dirá: “Se, na pesquisa, nos inspirarmos constantemente neste ponto de vista, deixa-se, de uma vez para sempre, de procurar soluções definitivas e verdades eternas; tem-se sempre consciência do caráter necessariamente imitado de todo o conhecimento adquirido, da sua dependência acerca das condições nas quais foi
adquirido; não mais deixar-se iludir pelas antinomias, irredutíveis para a velha metafísica sempre em uso, do verdadeiro e do falso, do bem e do mal, do idêntico e do diferente, do fatal e do fortuito; sabe-se que estas têm apenas um valor relativo, que o que é conhecido agora como verdadeiro tem o seu lado falso escondido, que aparecerá mais tarde, assim como o que é atualmente reconhecido como falso tem o seu lado verdadeiro, graças ao qual pôde, anteriormente, ser considerado como verdadeiro”.(Engels:”Ludwig Feuerbach”)
Este texto de Engels mostra-nos bem como é preciso compreender a dialética e o sentido verdadeiro da unidade das contrárias.

·       Erros a evitar.

É preciso explicar bem essa grande lei da dialética que é a contradição, para não criar mal-entendidos.
Primeiro, é-nos necessário compreendê-la de uma maneira mecânica. É desnecessário pensar que, em todo o conhecimento, existe a verdade mais o erro, ou o verdadeiro mais o falso.
Se aplicasse essa lei assim, dar-se-ia razão aos que dizem que, em todas as opiniões, há uma parte de verdadeiro mais uma parte de falso, e que: «retiremos o que é falso, ficará o verdadeiro, o que é bom». Diz se isso em certos meios pretensamente marxistas, em que se pensa que o marxismo tem razão em mostrar que, no capitalismo, há fábricas, monopólios, bancos que têm nas mãos a vida econômica, que têm razão para dizer que esta caminha mal; mas, o que é falso no marxismo, acrescente-se, é a luta de classes:
deixemos de lado a teoria da luta de classes, e teremos uma boa doutrina. Diz-se, também, que o marxismo, aplicado ao estudo da sociedade, é justo, verdadeiro, «mas, para quê misturar-lhe a dialética? Eis o lado falso, retiremos esta, e guardemos como verdadeiro o resto do marxismo!».
São estas interpretações mecânicas da unidade das contrárias.
Eis, ainda, um outro exemplo: Proudhon pensava, depois de ter tomado conhecimento da teoria das contrárias, que, em cada coisa, havia um lado bom e outro mau. Também, ao constatar que, na sociedade, existe a burguesia e o proletariado, dizia: Retiremos o que é mau: o proletariado! E é assim que põe de pé o seu sistema de créditos, que deviam criar a propriedade parcelar, isto é, permitir aos proletários tornar-se proprietários; dessa maneira, só haveria burgueses, e a sociedade seria boa.
Sabemos bem, no entanto, que não há proletariado sem burguesia e que esta só existe peloproletariado: são duas contrárias inseparáveis. Tal unidade é interna, verdadeira: é uma união inseparável. Não basta, pois, para suprimi-las, separar uma da outra. Numa sociedade baseada na exploração do homem pelo homem, existem, obrigatoriamente, duas classes antagônicas: amos e escravos, na antiguidade, senhores e servos, na
idade média, burguesia e proletariado, nos nossos dias.
O que conta é o princípio: a dialética e as suas leis obrigam-nos a estudar as coisas para descobrir a evolução e as forças, as contrárias que determinam essa evolução. É-nos preciso, pois, estudar a unidade das contrárias contida nas coisas, e esta equivale a dizer que uma afirmação não é nunca uma afirmação absoluta, uma vez que contém, em si mesma, uma parte de negação. E isso é o essencial: é por as coisas conterem a sua própria negação que se transformam. A negação é o «dissolvente»: se não existisse, as coisas não mudariam. Como, de fato, estas se transformam, é preciso, na verdade, que contenham um princípio dissolvente. Podemos, de antemão, afirmar que existe, uma vez que vemos as coisas evoluir, mas, não podemos descobrir tal princípio sem um estudo minucioso da própria coisa, porque ele não tem o mesmo aspecto em todas as coisas.

·       Consequências praticas da dialética.

Praticamente, portanto, a dialética obriga-nos a considerar sempre, não apenas um lado das coisas, mas ambos: não considerar nunca a verdade sem o erro, a ciência sem a ignorância. O grande erro da metafísica é, justamente, considerar só um dos seus lados, julgar de uma maneira unilateral, e se cometemos muitos erros é sempre na medida em que vemos apenas um lado das coisas, é porque temos, muitas vezes, raciocínios unilaterais.
Se a filosofia idealista afirma que o mundo existe só nas ideias dos homens, é preciso reconhecer que há, com efeito, coisas que não existem senão no nosso pensamento. Isso é verdade. Mas o idealismo é unilateral, vê apenas esse aspecto. Vê só o homem que inventa coisas que não estão na realidade, e, daí, conclui que nada existe fora das nossas ideias. O idealismo tem razão em sublinhar essa faculdade do homem, mas, aplicando apenas o critério da prática, não vê senão isso.
O materialismo metafísico também se engana, porque vê apenas um lado dos problemas. Vê o universo como uma mecânica. A mecânica existe? Sim! Desempenha um papel importante? Sim! O materialismo metafísico tem, pois, razão em afirmar isso, mas, é um erro ver só o movimento mecânico.
Naturalmente, somos levados a ver um só lado das coisas e das pessoas. Se julgamos um camarada, vemos, quase sempre, apenas o seu lado bom ou o mau. É preciso ver um e outro, sem o que não seria possível ter quadros nas organizações. Na prática política, o método do julgamento unilateral leva ao sectarismo. Se encontramos um adversário pertencente a uma organização reacionária, julgamo-lo segundo os seus chefes.
E, no entanto, não é mais, talvez, que um modesto empregado revoltado, descontente, e não o devemos julgar como a um importante patrão fascista. Pode, da mesma maneira, aplicar-se este raciocínio aos patrões, e compreender que, se nos parecem maus, é, muitas vezes, porque eles próprios são dominados pela estrutura da sociedade, e que, noutras condições sociais, seriam, talvez, diferentes.
Se atendermos à unidade das contrárias, consideraremos as coisas sob os seus múltiplos aspectos. Veremos, portanto, que esse reacionário é reacionário, por um lado, mas, por outro, é um trabalhador, havendo nele uma contradição. Investigando, verificaremos porque aderiu a essa organização, procurando, ao mesmo tempo, indagar porque deveria não ter aderido. E, então, julgaremos e discutiremos, assim, de uma maneira menos sectária.
Devemos, pois, de acordo com a dialética, considerar as coisas sob todos os ângulos que se lhe possam distinguir.
Para resumir, e como conclusão teórica, diremos: as coisas mudam, porque encerram uma contradição interna (elas próprias e as suas contrárias). As contrárias estão em conflito, e as mudanças nascem desses conflitos; assim, a mudança é a solução do conflito.
O capitalismo contém esta contradição interna, esse conflito entre o proletariado e a burguesia; a mudança explica-se por tal conflito, e a transformação da sociedade capitalista em socialista é a sua supressão.
Há mudança, movimento, onde haja contradição. Esta é a negação da afirmação, e quando o terceiro termo, a negação da negação, se alcança, aparece à solução, porque, nesse momento, a razão da contradição é eliminada, ultrapassada.
Pode, pois, dizer-se que, se as ciências: a química, a física, a biologia, etc, estudam as leis da mudança que lhes são particulares, a dialética estuda as mais gerais. Engels disse:
A dialética é apenas a ciência das leis gerais do movimento e do desenvolvimento da natureza, da sociedade humana o do pensamento. (Engels: “Anti-Duhring”)

Na próxima publicação: A transformação da quantidade em qualidade

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Juiz recebe denúncia e torna Lula réu no mesmo dia; defesa reitera que ex-presidente nunca interferiu em depoimentos da Lava Jato

29 de julho de 2016 às 18h46


VIOMUNDO
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Da Redação
A reação à denúncia feita nessa quinta-feira 28 pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU veio rápida.
Coincidentemente, nesta sexta 29, a Justiça Federal de Brasília recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e mais seis investigados da Lava Jato.
São estes: ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
O juiz substituto da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, aceitou a denúncia do MPF e tornou todos réus.  A acusação é de obstrução da Justiça, para tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Lula foi denunciado com base na delação do ex-senador Delcídio do Amaral.
O juiz deu 20 dias para todos apresentarem suas defesas.
Em nota, os advogados do ex-presidente, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, reiteram que “Lula jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”.
Segue a íntegra da nota:
Nota
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu citação relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Brasília (IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentará sua defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida.
Lula já esclareceu ao Procurador Geral da República, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato.
A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade – que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar.
Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais.
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins

sábado, 16 de julho de 2016

São Paulo pode ter, enfim, política de Habitação




Por Raquel Rolnik, em seu blog

Em 30 de julho a Prefeitura de São Paulo lançou para discussão uma proposta de Plano Municipal Habitação (PMH). O documento começou a ser elaborado quando o professor João Whitaker, colega da área de planejamento urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, assumiu a Secretaria de Habitação em novembro do ano passado.
Por várias razões, essa proposta de PMH é um marco nos processos de elaboração de planos habitacionais. Vale lembrar que esses planos eram uma exigência do Sistema Nacional de Habitação Social, que foi colocado na geladeira depois que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi lançado pelo governo federal.
A ideia de um Plano Municipal de Habitação é a construção de uma política local, de longo prazo, condizente com as particularidades de cada município. Agora, diante da crise econômica e política que lança incertezas sobre a continuidade do MCMV, abre-se novamente a oportunidade de pensar políticas habitacionais locais.
O PMH apresentado pela Prefeitura de São Paulo é um marco porque traz várias novidades. A começar pela ilustração da capa: a imagem de uma cidade habitada e não de uma “plantação de casas”, aqueles conjuntos imensos de casinhas idênticas umas às outras que costumam ilustrar os programas habitacionais.
Mas o mais importante é que esse PMH parte de uma leitura da diversidade das necessidades habitacionais da cidade e propõe distintos programas e linhas de atuação. Entre as propostas, há duas novidades importantes.
A primeira delas é a incorporação de políticas de aluguel como parte da política habitacional, não como um arremedo, que é como isso vem sendo utilizado até agora, através da chamada “bolsa aluguel”, uma espécie de compensação provisória enquanto a habitação definitiva não chega. Pela proposta do PMH, o aluguel passa a ser uma alternativa definitiva de moradia para certos grupos, como, por exemplo, os idosos, que por meio de um programa de locação social poderão morar em áreas bem localizadas, mediante o pagamento de um valor acessível, já que o aluguel será subsidiado. O aluguel passa, então, a ser uma alternativa de moradia, além da casa própria.
Outra modalidade que também utiliza o aluguel é a segunda grande novidade deste plano, há muito tempo necessária. Trata-se do Serviço Social de Moradia, uma opção de apoio à moradia pra população em situação de vulnerabilidade e emergência extrema, como a população de rua, e também para vítimas de desastres como incêndios, enchentes e deslizamentos. Esse serviço prevê a oferta de moradia de aluguel subsidiado em cômodos e quitinetes, ou mesmo em casas e apartamentos, para famílias, e se articula às políticas de assistência social e direitos humanos.
Outro elemento importante a destacar nesse PMH é a incorporação, dentro da política habitacional, da política fundiária para habitação. Faz tempo que São Paulo formulou e procura implementar uma política fundiária de habitação, através das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e também da aplicação do IPTU progressivo no tempo – mais de mil imóveis vazios ou subutilizados já foram notificados na cidade. A ideia do PMH é articular de forma muito mais direta as ações dos distintos programas habitacionais com os instrumentos que já existem na política fundiária e isso é muito positivo.
O Plano não é um programa de governo, mas uma política abrangente, de longo prazo. Exatamente o que precisa ser uma intervenção que de fato permita avançar para enfrentar definitivamente a questão.
A proposta apresentada pela Prefeitura está disponível para consulta on-line entre os meses de julho e outubro, no site www.habitasampa.inf.br. Em seguida, entre novembro e dezembro, serão realizadas audiências públicas e, somente depois disso, com a consolidação da proposta após os debates, um projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal. Vale a pena conhecer as propostas e participar desse que é um debate fundamental para a cidade.

Fonte: OUTRASPALAVRAS

sábado, 2 de julho de 2016

Presidente chinês incentiva o Partido Comunista a recuperar os valores marxistas

Xi Jinping busca unir o partido em seu 95º aniversárioNo ano que vem, algumas substituições nos principais cargos do regime estão previstas


Recuperar os princípios tradicionais do marxismo, unir correntes ideológicas e continuar a luta pela “purificação” e contra a corrupção. Essa é receita política que o presidente da China, Xi Jinping, vem aplicando desde sua chegada ao poder há quatro anos e que, segundo deixou claro nesta sexta-feira, só tende a se intensificar nos próximos meses, antes das substituições previstas para 2017 para muitos dos principais cargos do regime.
Soldados chineses posam para comemorar o 95º aniversário do Partido Comunista. AFP

“A história e o povo tomaram a decisão correta ao eleger o Partido Comunista da China para que os lidere no grande rejuvenescimento da civilização chinesa. É preciso continuar aderindo a essa decisão no futuro, sem hesitar”, insistiu Xi na cerimônia oficial de comemoração do 95o aniversário do Partido.




MAIS INFORMAÇÕES

Quando os festejos celebram um aniversário “redondo”, a cada cinco ou dez anos, eles adquirem uma importância especial. Ocorrem um ano antes dos congressos do partido, as grandes reuniões quinquenais nas quais os principais cargos do regime são renovados. Tornou-se uma tradição da época pós-maoísta que o discurso do maior mandatário do partido durante esses aniversários adiante quais serão as prioridades políticas dos congressos.
Xi, o líder chinês que acumulou mais poder desde os tempos de Mao Tsé-Tung, e que caracterizou seu mandado por um crescente controle da sociedade civil e do ciberespaço, lançou uma inflamada defesa da ortodoxia ideológica, ao longo de uma hora e meia de discurso, transmitido ao vivo pela rede de televisão oficial da China.
Uma ortodoxia na qual vem insistindo à medida que o crescimento econômico – o maior trunfo do partido para justificar sua legitimidade nos últimos 30 anos - foi se reduzindo. Nas universidades pede-se que não sejam disseminados “valores ocidentais” nas aulas; os membros do partido deverão demonstrar em testes seus conhecimentos sobre a teoria política comunista; e funcionários e militantes terão que exibir uma “lealdade inquebrável” ao sistema. O presidente sugeriu ainda que a missão dos veículos de comunicação é “amar e proteger o partido”.
O marxismo, com características chinesas, deve ser “o princípio básico e fundamental que nos guie”. “De outro modo, ele perderá sua alma e sua direção”, afirmou Xi. E se alguns funcionários esperavam que a ampla campanha contra a corrupção dentro do partido perdesse fôlego à medida em que se aproxima o congresso de 2017, ficarão muito decepcionados. O presidente destacou que a corrupção é a principal ameaça ao apoio popular e à integridade do partido e, por isso, continuará “a purificação exaustiva do ecossistema político”. “Devemos reforçar o partido constantemente, mediante a autopurificação”.




Xi Jinping durante a cerimônia.


O Partido Comunista Chinês é a formação política com maior número de membros no mundo: 88 milhões de pessoas, o equivalente a toda a população da França e da Austrália juntas. Mas entre os jovens que se filiam a cada ano, aqueles que o fazem por convicção ideológica são minoria. Muitos consideram a carteira de membro como um caminho de promoção social e profissional. Segundo os números facilitados pelo Departamento de Organização do partido, no ano passado o aumento de militantes foi o menor em 38 anos, em 1,1%.
No ano passado, um estudo do Centro Pew situava a corrupção como uma das grandes preocupações dos chineses, junto com a contaminação e a desigualdade. E se a campanha contra a corrupção tem em parte como missão tentar recuperar a confiança dos cidadãos, também tem tentado neutralizar possíveis adversários como o ex-chefe dos serviços de segurança Zhou Yongkang e o ex-ministro do Comércio Bo Xilai. É um movimento de especial importância diante do congresso do ano que vem, quando, a princípio, deixarão o cargo cinco dos sete membros do principal órgão de comando do Partido, o Comitê Permanente. Xi aspira nomear para esses postos pessoas de sua confiança e, com isso, segurar-se ainda mais no poder.
Segundo o historiador Zhang Lifan, especializado no PCC mas de filiação independente, “essas grandes comemorações de aniversário revelam a falta de confiança”. “É como quando, ao passar por um cemitério, você assovia mais forte quanto mais assustado está. Xi é o líder chinês mais poderoso desde Mao, mas também enfrenta a situação mais perigosa e complicada desde Mao. Está tentando fazer com que seu barco não afunde”, diz.
“Xi tem que proteger seu poder, assim como a posição do Partido”, explica Zhang. Em sua opinião, após a queda em desgraça de Bo, Zhou e outras figuras, sobram em pé apenas duas facções internas: a de Xi e a da Liga Juvenil, a base de apoio do ex-presidente Hu Jintao e do atual primeiro-ministro, Li Keqiang. “Já não é uma batalha de vários bandos, é uma batalha de vida ou morte”, defende o historiador. “Nos últimos três anos, o regime não obteve conquistas e tem estado ocupado com suas lutas pelo poder. Até a economia atravessas dificuldades. É difícil prever o que ocorrerá no ano que vem”.




Xi Jinping alerta sobre a situação no mar do sul da China


M.V
O presidente chinês, Xi Jinping, aproveitou também seu discurso pelo aniversário do Partido Comunista para lançar uma mensagem contundente sobre sua política externa: a China nunca cederá no que considera serem seus interesses vitais ou em sua soberania, declarou. A advertência chega antes que um tribunal internacional anuncie, no próximo dia 12, sua decisão sobre a disputa de soberania entre Pequim e Manila em águas do Mar do Sul da China.
“Nenhum país deveria espera que cheguemos a engolir o amargo remédio do dano à nossa soberania, nossa segurança e nosso desenvolvimento”, afirmou o chefe de Estado chinês e secretário-geral do Partido Comunista, na frase mais aplaudida de seu discurso de 90 minutos.
Pequim advertiu que não aceitará a decisão da Corte Permanente de Arbitragem, ao considerar que ela carece de competências no caso. Os analistas consideram muito provável que o tribunal dê razão às Filipinas, o que motivou a China a lançar uma intensa ofensiva diplomática em busca de apoio à sua causa entre outros países.
A China é cada vez mais taxativa em suas reivindicações territoriais no Mar do Sul da China, onde, além das Filipinas, outros quatro países também disputam a soberania: Vietnã, Brunei, Taiwan e Malásia.
Enquanto Xi pronunciava seu discurso, um navio militar taiwanês disparou acidentalmente um míssil em direção à costa chinesa. Um barco pesqueiro taiwanês acabou sendo atingido e seu capitão morreu.