Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça promove terça-feira (28) ato em frente ao antigo quartel da Polícia do Exército, em Porto Alegre. Além de homenagear figuras históricas como Carlos Lamarca, Manoel Raimundo Soares e Alfredo Ribeiro Daudt, o Comitê avalia a Lei da Anistia, que no dia 28 completa 33 anos. No mesmo dia, será realizado um ato em Três Passos, noroeste do RS, para denunciar prisões e torturas na região durante a ditadura.
Vânia Barbosa (*)
Porto Alegre - No próximo dia 28 de
agosto (terça-feira), às 17h, o Comitê Popular Memória, Verdade e
Justiça do Rio Grande do Sul realiza um ato na Praça Raul Pilla, onde
funcionou o antigo Quartel da 6ª Companhia de Polícia do Exército,
utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura. A Praça se
localiza na esquina da Rua Desembargador André da Rocha com a Av. João
Pessoa, no centro de Porto Alegre. No Quartel passaram, entre outras,
figuras históricas como o Capitão Carlos Lamarca, o Sargento Manoel
Raimundo Soares e o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro
Daudt.
Na ocasião do golpe, em 1964, Carlos Lamarca esteve efetivo na PE, e posteriormente tornou-se dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-P) e militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), grupos que atuaram na resistência contra a ditadura no Brasil.
No Quartel também foi prisioneiro e torturado o Sargento Manoel Raimundo Soares, que há 46 anos, no dia 24 de agosto, foi encontrado morto com as mãos e os pés amarrados às costas, perto da Ilha das Flores, no Rio Jacuí. Raimundo tinha fortes sinais das sevícias sofridas durante o período em que também esteve detido no DOPS e na Ilha do Presídio.
O caso das “Mãos Amarradas” - como ficou conhecido - até hoje suscita debates, publicações e denúncias, bem como motivou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia gaúcha, em agosto de 1966, para averiguar as circunstâncias da morte de Soares e o tratamento dispensado aos demais presos políticos.
Outro preso político na PE foi o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, que na Campanha da Legalidade, em 1961, iniciou uma trajetória que lhe renderia anos depois a prisão, torturas e um longo exílio no Uruguai. Para evitar o bombardeio do Palácio Piratini, onde se encontrava o então governador Leonel Brizola, Daudt liderou, entre outros, um grupo de oficiais para esvaziar os pneus das aeronaves que estavam prontas para decolar da Base Aérea de Canoas.
No mês de dezembro de 1964, o Coronel Daudt teve a fuga deliberadamente facilitada pelo Capitão Lamarca que cumpria serviço escalado como oficial-de-dia na PE. As desconfianças e investigações sobre a “estranha fuga” levaram o Capitão a solicitar transferência para o quartel do 4º Regimento de Infantaria (4ºRI), em Quitaúna/SP. Em 1969, após desertar do Exército e ingressar na clandestinidade, Carlos Lamarca passou a ser perseguido pelos agentes da ditadura, até o seu assassinato, no dia 19 de setembro de 1971, no sertão da Bahia.
O ato no dia 28 de agosto deverá lembrar que há 33 anos João Batista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia, ato inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura", iniciada no governo do general Ernesto Geisel.
Em um novo manifesto, o Comitê ressalta que a luta da esquerda foi pela anistia “ampla, geral e irrestrita”, e que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, atendeu uma pequena parte do apelo nacional, pois se apresenta como uma proposta de reconciliação e esquecimento das violações cometidas durante os 21 anos de ditadura no Brasil.
O Comitê destaca que em 2008 o judiciário brasileiro reafirmou a validade da Lei da Anistia, ato considerado pelos seus membros como um reforço à impunidade dos agentes da ditadura e que mascara a verdade ao igualar torturados e torturadores. Neste sentido o órgão defende a necessidade da organização e pressão da sociedade para que a Lei seja revista.
Ato em Três Passos
Também na terça-feira, lideranças do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça - CPMVJ e do Levante Popular da Juventude estarão em Três Passos, no Noroeste do Estado, para participar dos atos de denúncia sobre as prisões e torturas ocorridas na Região durante no período da ditadura no Brasil.
Participam da organização ex-presos políticos e familiares e militantes partidários e de movimentos sociais. As 17h está previsto um esculacho do Levante, em frente ao Hospital de Caridade, que na década de 70 abrigava um quartel que foi utilizado como centro de prisões e torturas de membros da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR e moradores da Região. As 18h ocorre novo ato público na Concha Acústica, da Praça Reneu Geraldino Mertz, vereador da oposição e preso político na ditadura, e posteriormente prefeito da Cidade.
Os atos estão sendo organizados com base nos relatos de ex – presos de que agentes do DOPS se deslocaram para Três Passos, em 1970, sob a coordenação do atual Coronel Paulo Malhães, do DOI –CODI, o mesmo torturador que organizou a “Casa da Morte”, no RJ. Segundo eles, tanto os presos como os moradores da região ainda hoje recordam da noite em que todos foram coletivamente torturados, e que ficou conhecida como “A noite de São Bartolomeu”, em alusão ao massacre de protestantes ocorrido na França, em 1572.
Além de Reneu Geraldino Mertz, estavam, entre dezenas de presos, José Bueno Trindade, na época também vereador em Três Passos, o líder do grupo, o italiano Roberto de Fortini e sua companheira Nádia, além do estudante Antonio Alberti Maffi, eleito prefeito de Braga, em dois mandatos.
Na época a VPR, sob a liderança de Fortini - que atualmente reside na Argentina e deverá participar do ato – organizou em Três Passos uma empresa de pescas e uma loja de pescados, que serviam de fachada para suas atividades clandestinas. Posteriormente seriam deslocados para o município outros membros da organização, além do Capitão Carlos Lamarca que comandaria as operações para organizar o que para eles seria o principal centro irradiador da resistência contra a Ditadura. Para o grupo, o Rio Uruguai era o caminho que ligava três países e três estados, se configurando, portanto, como área estratégica para formar a guerrilha.
Com base em algumas pistas, o torturador Malhães passou a aterrorizar toda a região em busca de maiores informações. Com a descoberta do plano, Fortini foi preso e torturado. Nadia, sua companheira, também foi confinada no quartel e ainda recorda o inferno dos gritos, urros e terror absoluto, no qual submergiu na noite que foi presa.
A região também é conhecida pelo famoso “Levante dos Quartéis de Três Passos”, ação em que muitos militares se rebelaram contra a Ditadura, sendo, perseguidos, presos e torturados pelo regime. O Comitê considera que a rebelião foi mais uma comprovação de que a ditadura e suas torturas não eram consenso nem mesmo dentro das Forças Armadas, mas a ascensão de um grupo que se sustentou pelo arbítrio, no controle das armas e das instituições, bem como no suporte garantido pela burguesia brasileira e o apoio internacional.
Considerando que uma grande parte da história repressiva encontra-se no interior do Estado, onde muitas vítimas da ditadura estão vivas e dispostas a falar, os membros do Comitê pretendem incentivar a criação de novos órgãos locais de apoio às Comissões. Após os atos, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça vai repassar os contatos e maiores informações às Comissões Nacional e Estadual da Verdade, para melhor apuração e registro dos fatos.
(*) Jornalista, integrante do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça.
Na ocasião do golpe, em 1964, Carlos Lamarca esteve efetivo na PE, e posteriormente tornou-se dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-P) e militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), grupos que atuaram na resistência contra a ditadura no Brasil.
No Quartel também foi prisioneiro e torturado o Sargento Manoel Raimundo Soares, que há 46 anos, no dia 24 de agosto, foi encontrado morto com as mãos e os pés amarrados às costas, perto da Ilha das Flores, no Rio Jacuí. Raimundo tinha fortes sinais das sevícias sofridas durante o período em que também esteve detido no DOPS e na Ilha do Presídio.
O caso das “Mãos Amarradas” - como ficou conhecido - até hoje suscita debates, publicações e denúncias, bem como motivou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia gaúcha, em agosto de 1966, para averiguar as circunstâncias da morte de Soares e o tratamento dispensado aos demais presos políticos.
Outro preso político na PE foi o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, que na Campanha da Legalidade, em 1961, iniciou uma trajetória que lhe renderia anos depois a prisão, torturas e um longo exílio no Uruguai. Para evitar o bombardeio do Palácio Piratini, onde se encontrava o então governador Leonel Brizola, Daudt liderou, entre outros, um grupo de oficiais para esvaziar os pneus das aeronaves que estavam prontas para decolar da Base Aérea de Canoas.
No mês de dezembro de 1964, o Coronel Daudt teve a fuga deliberadamente facilitada pelo Capitão Lamarca que cumpria serviço escalado como oficial-de-dia na PE. As desconfianças e investigações sobre a “estranha fuga” levaram o Capitão a solicitar transferência para o quartel do 4º Regimento de Infantaria (4ºRI), em Quitaúna/SP. Em 1969, após desertar do Exército e ingressar na clandestinidade, Carlos Lamarca passou a ser perseguido pelos agentes da ditadura, até o seu assassinato, no dia 19 de setembro de 1971, no sertão da Bahia.
O ato no dia 28 de agosto deverá lembrar que há 33 anos João Batista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia, ato inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura", iniciada no governo do general Ernesto Geisel.
Em um novo manifesto, o Comitê ressalta que a luta da esquerda foi pela anistia “ampla, geral e irrestrita”, e que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, atendeu uma pequena parte do apelo nacional, pois se apresenta como uma proposta de reconciliação e esquecimento das violações cometidas durante os 21 anos de ditadura no Brasil.
O Comitê destaca que em 2008 o judiciário brasileiro reafirmou a validade da Lei da Anistia, ato considerado pelos seus membros como um reforço à impunidade dos agentes da ditadura e que mascara a verdade ao igualar torturados e torturadores. Neste sentido o órgão defende a necessidade da organização e pressão da sociedade para que a Lei seja revista.
Ato em Três Passos
Também na terça-feira, lideranças do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça - CPMVJ e do Levante Popular da Juventude estarão em Três Passos, no Noroeste do Estado, para participar dos atos de denúncia sobre as prisões e torturas ocorridas na Região durante no período da ditadura no Brasil.
Participam da organização ex-presos políticos e familiares e militantes partidários e de movimentos sociais. As 17h está previsto um esculacho do Levante, em frente ao Hospital de Caridade, que na década de 70 abrigava um quartel que foi utilizado como centro de prisões e torturas de membros da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR e moradores da Região. As 18h ocorre novo ato público na Concha Acústica, da Praça Reneu Geraldino Mertz, vereador da oposição e preso político na ditadura, e posteriormente prefeito da Cidade.
Os atos estão sendo organizados com base nos relatos de ex – presos de que agentes do DOPS se deslocaram para Três Passos, em 1970, sob a coordenação do atual Coronel Paulo Malhães, do DOI –CODI, o mesmo torturador que organizou a “Casa da Morte”, no RJ. Segundo eles, tanto os presos como os moradores da região ainda hoje recordam da noite em que todos foram coletivamente torturados, e que ficou conhecida como “A noite de São Bartolomeu”, em alusão ao massacre de protestantes ocorrido na França, em 1572.
Além de Reneu Geraldino Mertz, estavam, entre dezenas de presos, José Bueno Trindade, na época também vereador em Três Passos, o líder do grupo, o italiano Roberto de Fortini e sua companheira Nádia, além do estudante Antonio Alberti Maffi, eleito prefeito de Braga, em dois mandatos.
Na época a VPR, sob a liderança de Fortini - que atualmente reside na Argentina e deverá participar do ato – organizou em Três Passos uma empresa de pescas e uma loja de pescados, que serviam de fachada para suas atividades clandestinas. Posteriormente seriam deslocados para o município outros membros da organização, além do Capitão Carlos Lamarca que comandaria as operações para organizar o que para eles seria o principal centro irradiador da resistência contra a Ditadura. Para o grupo, o Rio Uruguai era o caminho que ligava três países e três estados, se configurando, portanto, como área estratégica para formar a guerrilha.
Com base em algumas pistas, o torturador Malhães passou a aterrorizar toda a região em busca de maiores informações. Com a descoberta do plano, Fortini foi preso e torturado. Nadia, sua companheira, também foi confinada no quartel e ainda recorda o inferno dos gritos, urros e terror absoluto, no qual submergiu na noite que foi presa.
A região também é conhecida pelo famoso “Levante dos Quartéis de Três Passos”, ação em que muitos militares se rebelaram contra a Ditadura, sendo, perseguidos, presos e torturados pelo regime. O Comitê considera que a rebelião foi mais uma comprovação de que a ditadura e suas torturas não eram consenso nem mesmo dentro das Forças Armadas, mas a ascensão de um grupo que se sustentou pelo arbítrio, no controle das armas e das instituições, bem como no suporte garantido pela burguesia brasileira e o apoio internacional.
Considerando que uma grande parte da história repressiva encontra-se no interior do Estado, onde muitas vítimas da ditadura estão vivas e dispostas a falar, os membros do Comitê pretendem incentivar a criação de novos órgãos locais de apoio às Comissões. Após os atos, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça vai repassar os contatos e maiores informações às Comissões Nacional e Estadual da Verdade, para melhor apuração e registro dos fatos.
(*) Jornalista, integrante do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça.
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