Princípios Fundamentais de Filosofia - Materialismo

DE ONDE VÊM AS CLASSES E AS CONDIÇÕES

ECONÔMICAS?

I. — Primeira grande divisão do trabalho.

II. — Primeira divisão da sociedade em classes.

III. — Segunda grande divisão do trabalho.

IV. — Segunda divisão da sociedade em classes.

V. — O que determina as condições econômicas.

VI. — Os modos de produção.

VII. — Observações.

Vimos que as forças motrizes da história são, em última análise, as classes, e as suas lutas determinadas pelas condições econômicas.

Isto, pelo seguinte encadeamento: os homens têm na cabeça ideias que os fazem agir. Estas nascem nas condições de existência materiais em que eles vivem. Tais condições são determinadas pela posição social que ocupam na sociedade, isto é, pela classe à qual pertencem, e as próprias classes são determinadas pelas

condições econômicas nas quais evolui a sociedade.

Mas, então, é-nos preciso ver o que determina as condições econômicas e as classes que criam. É o que vamos estudar.

I. — Primeira grande divisão do trabalho.

Ao estudar a evolução da sociedade, e tomando os fatos no passado, constata-se, primeiramente, que a divisão da sociedade em classes não existiu sempre.

A dialética quer que investiguemos a origem das coisas; ora, constatamos que, num passado muito distante, não havia classes. Em «A Origem da família, da propriedade privada e do Estado», Engels diz-nos:

Em todos os estádios inferiores da sociedade, a produção era essencialmente comum; não há uma classe, uma categoria de trabalhadores, depois uma outra. O consumo dos produtos criados pelos homens era também comum. É o comunismo primitivo68.

Todos os homens participam na produção; os instrumentos de trabalho individuais são propriedade privada, mas os de que se servem em comum pertencem à comunidade. A divisão do trabalho não existe neste estádio inferior senão entre os sexos. O homem caça, pesca, etc.: a mulher cuida da casa. Não há interesses particulares ou «privados» em jogo.

Mas, os homens não permaneceram neste período, e a primeira grande mudança na sua vida será a divisão do trabalho na sociedade.

No modo de produção, introduz-se lentamente a divisão do trabalho69.

Este primeiro facto produziu-se onde os homens se encontravam em presença de animais, que se deixaram, primeiro, domesticar, depois, criar. Algumas das

tribos mais avançadas... fizeram da criação o seu principal ramo de trabalho. Tribos de pastores destacaram-se da massa dos Bárbaros. Foi a primeira grande divisão do trabalho 70.

Temos, portanto, como primeiro modo de produção: caça, pesca; como segundo: criação de gado, que dá origem às tribos de pastores.

É esta primeira divisão do trabalho que é a base da

II. — Primeira divisão da sociedade em classes.

O crescimento da produção em todos os seus ramos — criação de gado, agricultura, trabalhos domésticos— dava à força de trabalho humano a capacidade de criar mais produtos do que era necessário para o seu sustento. Aumentou, ao mesmo tempo, o total diário de trabalho que competia a cada membro da comunidade doméstica ou da família isolada. Tornou-se desejável englobar novas forças de trabalho. A guerra forneceu-as: os prisioneiros foram transformados em escravos. Aumentando a produção do trabalho, e, por conseguinte, a riqueza, e alargando o campo da produção, a primeira grande divisão social do trabalho tinha, no conjunto destas condições históricas, por consequência necessária a escravatura. Da primeira grande divisão social do trabalho, nasceu a primeira grande cisão da sociedade em duas classes: amos e escravos, exploradores e explorados71.

Chegamos, assim, ao limiar da civilização... No estádio mais inferior, os homens só produziam em função das suas próprias necessidades; alguns atos de troca que se faziam eram isolados, e apenas à base do supérfluo de que por acaso dispunham. No estádio médio da barbárie, encontramos já, entre os povos pastores, o gado como propriedade... de onde, ainda, as condições de uma troca regular72.

Temos, portanto, neste momento, duas classes na sociedade: amos e escravos. Depois, a sociedade vai continuar a viver e a sofrer novas transformações. Uma nova classe vai nascer e crescer.

III. — Segunda grande divisão do trabalho.

A riqueza cresce rapidamente, mas sob a forma de riqueza individual; a tecelagem, o trabalho dos metais e os outros ofícios, que se separavam cada vez mais, deram à produção uma variedade e uma perfeição crescentes: a agricultura, além dos cereais... fornece, doravante, o azeite e também o vinho... Um trabalho tão variado já não podia ser desempenhado pelo mesmo indivíduo; a segunda grande divisão do trabalho

efetuou-se; os ofícios afastavam-se da agricultura. O aumento constante da produção e, com ele, o da produtividade do trabalho, aumentou o valor da força de trabalho humano; a escravatura... torna-se, agora, um elemento essencial do sistema social... Às dúzias, obrigam-nos [os escravos] ao trabalho... Da cisão da produção em dois ramos principais, a agricultura e os ofícios, nasce a produção direta para a troca, a

mercantil, e, com ela, o comércio...73.

IV. — Segunda divisão da sociedade em classes.

Assim, a primeira grande divisão do trabalho aumenta o valor do trabalho humano, cria um aumento de riqueza, que aumenta de novo o valor do trabalho e obriga a uma segunda divisão deste: ofícios e agricultura.

Nesse momento, o crescimento contínuo da produção e, paralelamente, do valor da força do trabalho humano, torna «indispensáveis» os escravos, cria a produção mercantil e, com ela, uma terceira classe: a dos mercadores.

Temos, pois, nessa altura, na sociedade, uma tripla divisão do trabalho e três classes: agricultores, artesãos, mercadores. Vemos aparecer, pela primeira vez, uma classe que não participa na produção, e essa, a dos mercadores, vai dominar as outras duas.

O estádio superior da barbárie oferece-nos uma divisão ainda maior do trabalho... daí resulta uma parte sempre crescente dos resultados do trabalho diretamente produzido para troca, e, com isso, a elevação desta... à altura da necessidade vital da sociedade. A civilização consolida e reforça todas estas divisões do trabalho já existentes, especialmente o antagonismo entre a cidade e o campo... e acrescenta uma terceira

divisão, que lhe é própria e de uma importância capital: cria uma classe que já não se ocupa da produção, mas, unicamente, da troca dos produtos — os mercadores. Esta torna-se a intermediária entre dois produtores.

Sob pretexto... de se tornar, assim, a classe mais útil da população... adquire rapidamente riquezas enormes e uma influência social proporcionada... é chamada... a um domínio sempre maior da produção, até que, no fim de contas, origina, também ela,, um produto para si própria — as crises comerciais periódicas74.

Vemos, portanto, o encadeamento que, partindo do comunismo primitivo, nos conduz ao capitalismo.

1. Comunismo primitivo.

2. Divisão entre tribos selvagens e pastores (primeira divisão do trabalho: amos, escravos).

3. Divisão entre os agricultores e os artesãos (segunda divisão do trabalho).

4. Aparecimento da classe dos mercadores (terceira divisão do trabalho) que

5. Dá origem às crises comerciais periódicas (capitalismo).

Sabemos, agora, de onde vêm as classes, e resta-nos estudar:

V. — O que determina as condições econômicas.

Devemos primeiro, muito brevemente, passar em revista as diversas sociedades que nos precederam.

Faltam os documentos para estudar em detalhe a história daquelas que precederam as sociedades antigas; mas, sabemos que, por exemplo, entre os Gregos, existiam amos e escravos, começando já a desenvolver-se a classe dos mercadores. Em seguida, na idade média, a sociedade feudal, com senhores e servos, permite aos mercadores tomarem cada vez mais importância. Agrupam-se perto dos castelos, no seio dos burgos (de onde o nome de «burguês»); por outro lado, na idade média, antes da produção capitalista, apenas existia a pequena produção, que tinha por condição primeira que o produtor fosse proprietário dos seus instrumentos de trabalho. Os meios de produção pertenciam ao indivíduo e estavam adaptados só ao uso individual. Eram, por conseguinte, mesquinhos, pequenos, limitados. Concentrar e aumentar esses meios de produção, transformá-los em possantes alavancas da produção moderna, era o papel histórico da produção capitalista e da burguesia...

A partir do século XV, a burguesia executou esta obra, percorrendo as três fases históricas: da cooperação simples, da manufatura e da grande indústria... Ao arrancar esses meios de produção ao seu isolamento, concentrando-os... muda-se-lhe a própria natureza e, de individuais,, tornam-se sociais75.

Vemos, pois, que, paralelamente à evolução das classes (amos e escravos, senhores e servos), evoluem as condições de produção, de circulação, de distribuição das riquezas, isto é, as condições econômicas, e que esta evolução econômica segue, passo a passo e paralelamente, a dos modos de produção. São, portanto,

VI. — Os modos de produção,

isto é, o estado dos instrumentos, ferramentas, a sua utilização, os métodos de trabalho, numa palavra, o estado da técnica que determina as condições econômicas.

Se, outrora, as forças de um individuo ou, quando muito, do uma família chegaram para fazer trabalhar os antigos meios de produção isolados, seria preciso, agora, todo um batalhão de operários para pôr em movimento esses meios de produção concentrados. O vapor e a máquina-instrumento completaram essa

metamorfose... A oficina individual [é substituída] pela fábrica, que reclama a cooperação de centenas, de milhares de operários. A produção transforma-se, de uma série de atos individuais, que era, numa de atos sociais76.

Vemos que a evolução dos modos de produção transformou totalmente as forças produtivas. Ora, se os instrumentos de trabalho se tornaram coletivos, o regime de propriedade permaneceu individual! As máquinas, que só podem funcionar havendo uma coletividade, permaneceram propriedade de um só homem. Assim, vemos que

[as forças produtivas] obrigam ao reconhecimento prático do seu caráter real, o de forças produtivas sociais... impõem a grandes quantidades de meios de produção a socialização, que se manifesta sob a forma de sociedades por ações... Esta forma, também ela, torna-se insuficiente... O Estado deve tomar a direção de tais forças produtivas... a burguesia tornou-se supérflua... Todas as funções sociais dos capitalistas são substituídas... por empregados assalariados77.

Assim nos aparecem as contradições do regime capitalista:

Por um lado, aperfeiçoamento do maquinismo tornado obrigatório... pela concorrência, e equivalendo à eliminação sempre crescente de operários... Por outro, extensão ilimitada da produção, igualmente obrigatória. Em qualquer dos casos, desenvolvimento inaudito das forças produtivas, excesso de oferta sobre a procura, superprodução, crises... o que nos leva a: superabundância de produção... e de operários sem trabalho, sem meios de existência78.

Há contradição entre o trabalho tornado social, colectivo, e a propriedade que permaneceu individual. E, então, com Marx, diremos:

De formas de desenvolvimento das forcas produtiva», que eram, essas relações tornaram-se entraves. Então, abre-se um período de revolução social 79.

VII. — Observações.

Antes de terminar este capítulo, é necessário fazer algumas observações e sublinhar que, neste estudo, encontramos todos os caracteres e leis da dialética que acabamos de estudar, Com efeito, acabamos de percorrer, muito rapidamente, a história das sociedades, das classes e dos modos de produção. Vemos como cada parte deste estudo é dependente das outras. Constatamos que esta história é essencialmente móvel e que as mudanças que se produzem em cada estádio da evolução das sociedades são provocadas por uma luta interna, luta entre os elementos de conservação e de progresso, luta que conduz à destruição de cada sociedade e ao nascimento de uma outra. Qualquer delas tem um caráter, uma estrutura bem diferentes da que a precedeu. Essas transformações radicais operam-se depois de uma acumulação de fatos, que, em si mesmos, parecem insignificantes, mas, num certo momento, criam, pela sua acumulação, uma situação de fato que provoca uma mudança brutal, revolucionária.

Aí, reencontramos, pois, os caracteres e as grandes leis gerais da dialética, isto é:

A interdependência das coisas e dos fatos.

O movimento e a mudança dialética.

O autodinamismo.

A contradição.

A ação recíproca.

E a evolução por saltos (transformação da quantidade em qualidade).

Próximo capitulo: O MATERIALISMO  DIALÉTICO E AS IDEOLOGIAS

Aplicação do método dialético às ideologias

Princípios Fundamentais de Filosofia – O Materialismo

O MATERIALISMO HISTÓRICO

As Forças Motrizes da História

I. — Um erro a evitar.

II. — O «ser social» e a consciência.

III. — Teorias idealistas.

IV. — O «ser social» e as condições de existência.

V. — As lutas das classes, motor da história.

Desde que se ponha a pergunta: de onde vêm as nossas ideias?, vê-se que é preciso ir mais longe nas nossas investigações. Se raciocinarmos como os materialistas do século XVIII, que pensavam que «o cérebro segrega o pensamento como o fígado a bílis», responderemos a tal pergunta que é a natureza que produz o espírito, e que, por conseguinte, as nossas ideias são o produto da natureza, do cérebro.

Diremos, pois, que à história é feita da ação dos homens, impelidos pela sua vontade, sendo esta a expressão das suas ideias, vindo elas próprias do seu cérebro. Mas, atenção!.

I. — Um erro a evitar.

Se explicarmos que a grande Revolução é o resultado da aplicação das ideias nascidas do cérebro dos filósofos, será uma explicação limitada, insuficiente, e uma má aplicação do materialismo.

Porque o que é preciso ver, é por que as ideias lançadas pelos pensadores dessa época foram retomadas pelas massas. Por que é que não era só Diderot a conhecê-las, por que razão, desde o século XVI, uma grande maioria de cérebros elaboravam as mesmas ideias?

É porque os cérebros tinham, subitamente, o mesmo peso, as mesmas circunvoluções? Não. Há mudanças nas ideias, não se produziu qualquer alteração na caixa craniana.

Esta explicação das ideias pelo cérebro parece ser uma explicação materialista. Mas, falar do cérebro de Diderot é, na realidade, falar das ideias do cérebro de Diderot; é, pois, uma teoria materialista falsa, abusiva, em que vemos, com as ideias, renascer a tendência idealista.

Voltemos ao encadeamento: a história — acção — vontade — ideias. As ideias têm um sentido, um conteúdo: a classe operária, por exemplo, luta pela queda do capitalismo. Isto é pensado pelos operários em luta. Pensam, porque têm um cérebro, certamente, e este é, portanto, uma condição necessária para pensar; mas não uma condição suficiente. O cérebro explica o fato material de ter ideias, mas não que se tenha umas ideias em vez de outras.

Tudo o que põe os homens em movimento deve necessariamente passar pelo cérebro, mas a forma que isso toma nele depende das circunstâncias63.

Como podemos, pois, explicar o conteúdo das nossas ideias, isto é, como nos vem a ideia de derrubar o capitalismo?

II. — O «ser social» e a consciência.

Sabemos que as nossas ideias são o reflexo das coisas; os fins que aquelas contêm são também o reflexo destas, mas de que coisas?

Para responder a esta pergunta, é preciso ver onde vivem os homens e onde se manifestam as suas ideias.

Constatamos que vivem numa sociedade capitalista, e que as suas ideias se manifestam nessa sociedade e dela lhes vêm.

Não é, pois, a consciência dos homens que determina o seu ser; é, pelo contrário, o seu ser social que determina a sua consciência64.

Nesta definição, o que Marx chama «o seu ser» são os homens, é o que nós somos; a «consciência» é o que pensamos, o que queremos.

Lutamos por um ideal profundamente arraigado em nós, diz-se de uma maneira geral, e daí resulta que é a nossa consciência que determina o nosso ser; agimos porque o pensamos, o queremos.

É um grande erro falar assim, porque é, na verdade, o nosso ser social que determina a nossa consciência.

Um «ser» proletário pensa como proletário e um «ser» burguês pensa como burguês (veremos, em seguida, porque não é, aliás, sempre assim). Mas, de uma maneira geral, pensa-se de maneira diferente, num palácio e numa choupana65.

III. — Teorias idealistas.

Os idealistas dizem que um proletário ou um burguês são uma coisa ou outra porque pensam desta ou daquela maneira.

Nós, pelo contrário,, dizemos que, se pensam como um proletário ou um burguês, é porque são uma coisa ou outra. Um proletário tem uma consciência de classe proletária porque é proletário.

O que devemos notar bem, é que a teoria idealista comporta uma consequência prática. Se se é burguês, diz se, é porque se pensa como um burguês; portanto, para deixar de o ser, basta mudar a maneira de pensar em causa, e, para fazer parar a exploração burguesa, basta fazer um trabalho de convicção junto dos patrões.

É esta uma teoria defendida pelos socialistas cristãos; foi, também, a dos fundadores do socialismo utópico.

Mas, é, ainda, a teoria dos fascistas, que lutam contra o capitalismo, não para o suprimir, mas para o tornar mais «razoável»! Quando o patronato compreender que explora os operários, dizem, deixará de o fazer. Eis uma teoria completamente idealista, cujos perigos se veem.

.

IV. — O «ser social» e as condições de existência.

Marx fala-nos do «ser social». Que entende ele por isso?

O «ser social» é determinado pelas condições materiais de existência em que os homens vivem na sociedade.

Não é a consciência que determina as suas condições materiais de existência, mas estas que determinam aquela.

A que se chama as condições materiais de existência? Na sociedade, há ricos e pobres, e a sua maneira de pensar é diferente, diferentes as suas ideias sobre um mesmo assunto. Tomar o metropolitano, para um pobre, um desempregado, é um luxo, mas, para um rico que teve uma viatura, é degradante.

As ideias do pobre acerca do metropolitano tem-nas por ser pobre, ou é porque o toma que as possui? É por ser pobre. Ser pobre é a sua condição de existência.

Então, é preciso ver porque razão há ricos e pobres, para poder explicar as condições de existência dos homens.

Um grupo de homens ocupando no processo econômico de produção uma posição análoga (isto é, em regime capitalista atual, possuindo os meios de produção — ou, pelo contrário, trabalhando em meios de produção que não lhes pertencem), e, por conseguinte, tendo, em certa medida, as mesmas condições materiais de existência, forma uma classe, mas a noção de classe não se reduz à de riqueza ou de pobreza. Um proletário pode ganhar mais do que um burguês; não é, por isso, menos proletário, uma vez que depende de um patrão e a sua vida não está nem assegurada nem é independente. As condições materiais de existência não são

constituídas só pelo dinheiro ganho, mas pela função social, e, então, temos o seguinte encadeamento.

Os homens fazem a sua história pela sua ação segundo a sua vontade, que é a expressão das suas ideias.

Estas vêm das suas condições materiais de existência, isto é, da sua radicação a uma classe.

V. — As lutas das classes, motor da história.

Os homens agem porque têm certas ideias. Devem estas às suas condições materiais de existência, porque pertencem a esta ou àquela classe. Isso não quer dizer que haja só duas classes na sociedade: há uma certa quantidade, em que duas, principalmente, estão em luta - burguesia e proletariado.

Logo, sob as ideias encontram-se as classes.

A sociedade está dividida em classes, que lutam umas com as outras. Assim, ao examinarmos as ideias dos homens, constata-se que estão em conflito, e, sob elas, encontramos as classes, que também o estão.

Por conseguinte, as forças motrizes da história, isto é, o que explica a história é a luta das classes.

Se tomarmos como exemplo o déficit permanente do orçamento do Estado, vemos que há duas soluções: uma consiste em continuar o que se chama a ortodoxia financeira: economias, empréstimos, novos impostos, etc.; a outra solução consiste em fazer pagar os ricos.

Constatamos uma luta política à volta destas ideias, e, de uma maneira geral, «lamenta-se» que não se possa chegar a um acordo sobre tal assunto; mas, o marxista quer compreender, e procura o que se encontra sob a luta política; descobre, então, a luta social, isto é, a luta das classes. Luta entre os que são partidários da

primeira solução (os capitalistas) e os que são partidários de fazer pagar os ricos (as classes médias e o proletariado).

Está provado, por conseguinte, dirá Engels, que, na história moderna, pelo menos, todas as lutas políticas são lutas da classes e todas as lutas emancipadoras de classes, apesar da sua forma necessariamente política —porque toda a luta de classes é uma luta política— giram, em última análise, em torno da emancipação económica66.

Temos, assim, um elo a juntar ao encadeamento que conhecemos para explicar a história; vejamos: a ação a vontade, as ideias, sob as quais se encontram as classes, e, por detrás destas, a economia. São, portanto, na verdade, as lutas de classes que explicam a história, mas é a economia que determina as classes. . Se quisermos explicar um fato histórico, devemos examinar quais são as ideias em luta, procurar, em seguida, as classes sob as ideias e definir, enfim, o modo econômico que caracteriza as classes.

Pode perguntar-se, ainda, de onde vêm as classes e o modo econômico (e os dialéticos não têm medo de pôr todas estas perguntas sucessivas, porque sabem que é preciso encontrar a origem de todas as coisas).

Se estudar-mos, em pormenor, podemos já dizer: para saber de onde vêm as classes, é necessário estudar a história da sociedade, e ver-se-á, então, que as classes em presença não foram sempre as mesmas. Na Grécia: os escravos e os amos; na idade média: os servos e os senhores; em seguida, simplificando esta enumeração: a burguesia e o proletariado.

Constatamos, neste quadro, que as classes mudam, e, se procurarmos por que, veremos que é porque as condições econômicas mudaram (as condições econômicas são: a estrutura da produção, da circulação, da repartição, do consumo das riquezas, e, como condição última de tudo o resto, a maneira de produzir, a técnica).

Eis, agora, um texto de Engels:

Burguesia e proletariado formaram-se, uma e outro, no seguimento de uma transformação das condições econômicas, mais exatamente, do modo de produção. É a passagem, primeiro, do trabalho corporativo à manufatura, e desta à grande indústria, com o seu modo de exploração mecânica a vapor, que desenvolveu

essas duas classes.67

Vemos, pois, em última análise, que as forças motrizes da história nos são dadas pelo seguinte encadeamento:

a) A história é obra dos homens.

b) A ação, que faz a história, é determinada pela sua vontade.

c) Esta vontade é a expressão das suas ideias.

d) Essas ideias são o reflexo das condições sociais em que vivem.

e) São tais condições sociais que determinam as classes e as suas lutas.

f) As próprias classes são determinadas pelas condições econômicas.

Para precisar sob que formas e em que condições se desenrolam este encadeamento, diremos que:

1. As ideias traduzem-se, na vida, no plano político.

2. As lutas de classes, que se encontram por trás das de ideias, traduzem-se no plano social.

3. As condições econômicas (que são determinadas pelo estado da técnica) traduzem-se no plano econômico.

Próximo capitulo:

DE ONDE VÊM AS CLASSES E AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS

Princípios Elementares de Filosofia - As Leis da Dialética

QUARTA E ÚLTIMA LEI: TRANSFORMAÇÃO DA QUANTIDADE EM QUALIDADE OU LEI DO PROGRESSO POR SALTOS

I. — Reformas ou revolução:

1. A argumentação política.

2. A argumentação histórica.

3. A argumentação científica.

II — O materialismo histórico:

1. Como explicar a história?

2. A história é obra dos homens.

Resta-nos, agora, antes de abordar o problema da aplicação da dialética à história, estudar uma sua última lei.

Isso vai-nos ser facilitado pelos estudos que acabamos de fazer, e em que vimos o que é a negação da negação e o que se entende por unidade das contrárias.

Como sempre, procedemos por exemplos.

I.— Reformas ou revolução?

Diz-se, falando da sociedade: é preciso recorrer a reformas ou fazer a revolução? Discute-se para saber se, para transformar a sociedade capitalista numa socialista, se alcançará esse fim por reformas sucessivas ou por uma transformação brusca: a revolução.

Perante este problema, recordemos o que já estudamos. Toda a transformação é o resultado de uma luta de forças opostas. Se uma coisa evolui, é porque contém em si a sua contrária, sendo cada coisa uma unidade de contrárias. Constata-se a luta das contrárias e a transformação da coisa na sua contrária. Como se faz essa

transformação? É o novo problema que se põe.

Pode pensar-se que tal transformação se efetua pouco a pouco, por uma série de pequenas transformações, que a maçã verde se transforma em madura por uma série de pequenas mudanças progressivas.

Muitas pessoas pensam, assim, que a sociedade se transforma pouco a pouco e que o resultado de uma série dessas pequenas transformações será a transformação da sociedade capitalista em socialista. Pequenas transformações que são as reformas, sendo o seu total, a soma das pequenas mudanças graduais, que nos dará uma sociedade nova.

É esta a teoria a que se chama reformismo. Os partidários de tais teorias chamam-se reformistas, não porque reclamem reformas, mas porque pensam que elas bastam, que, acumulando-se, devem, insensivelmente, transformar a sociedade.

Examinemos se isso é verdade:

1. A argumentação política .  Temos o exemplo da URSS, cuja mudança não se deu por reformas, mas pela revolução. Vemos, que em outros países onde se ensaiou este sistema, não sendo pela revolução, os resultados foram negativos. A transformação da sociedade capitalista — a sua destruição—  só se dará pela revolução.

2. A argumentado histórica . É verdade que, de uma maneira geral, as coisas se transformam por pequenas mudanças, por reformas?

Vejamos sempre os fatos. Se examinarmos as mudanças históricas, veremos que não se produzem indefinidamente, que não são contínuas. Chega um momento em que, em vez de pequenas mudanças a mudança se faz por um salto brusco.

Na história das sociedades, os acontecimentos marcantes que verificamos são mudanças bruscas, revoluções; Mesmo os que não conhecem a dialética sabem, nos nossos dias, que se produziram mudanças violentas na história; no entanto, até ao século XVII, julgava-se que «a natureza não dá saltos»; não queriam ver as

transformações bruscas na continuidade das mudanças. Mas, a ciência interveio, e, pelos fatos, demonstrou que se faziam mudanças bruscamente. A Revolução de 1789 abriu ainda melhor os olhos; era ela própria um exemplo evidente de nítida ruptura com o passado. E acabou-se percebendo que todas as etapas decisivas da história foram e eram perturbações importantes, bruscas, súbitas. Por exemplo: de amigáveis que eram, as relações entre tal e tal Estado tornaram-se mais frias, depois tensas, agravaram-se, tomaram um caráter de hostilidade — e, de repente, era a guerra, brusca ruptura na continuidade dos acontecimentos. Ou, ainda: na Alemanha, depois da guerra de 1914-18, houve uma subida gradual do fascismo, depois, um dia, Hitler

tomou o poder — a Alemanha entrou numa nova etapa histórica.

Hoje, os que negam essas bruscas mudanças pretendem que são acidentes, sendo um acidente uma coisa que acontece e poderia não acontecer.

Assim se explicam as revoluções na história das sociedades: «São acidentes».

Explica-se, por exemplo, no que respeita à história da França, que a queda de Luís XVI e a Revolução francesa aconteceram porque Luís XVI era um homem fraco e indolente: «Se tivesse sido um homem enérgico, não teríamos tido a Revolução». Lê-se mesmo que, se, em Varennes não tivesse prolongado a sua refeição, não o prenderiam e o curso da história teria sido outro. Portanto, a Revolução francesa é, digamos, um acidente.

A dialética, pelo contrário, reconhece que as revoluções são necessidades. Há, na verdade, mudanças contínuas, mas, acumulando-se, acabam por produzir mudanças bruscas.

3. A argumentação científica. Tomemos o exemplo da água. Partamos de 0º, e façamos subir a sua temperatura de 1°, 2°, 3° até 98°: a mudança é contínua. Mas, isso pode continuar assim indefinidamente?

Vamos, ainda, até 99°, mas, a 100° temos uma mudança brusca: a água transforma-se em vapor.

Se, inversamente, de 99° descermos até 1º teremos. de novo, uma mudança contínua, mas, não poderemos descer assim indefinidamente, porque, a 0º, a água se transforma em gelo.

De 1º a 99°, permanece sempre água; apenas a sua temperatura muda. É o que se chama uma mudança quantitativa, que responde à pergunta: «Quanto», isto é, «que quantidade de calor tem a água?». Quando se transforma em gelo ou em vapor, temos uma mudança qualitativa, uma mudança de qualidade. Já não é água; tornou-se gelo ou vapor.

Quando a coisa não muda de natureza, temos uma mudança quantitativa (no exemplo da água, uma mudança de grau de calor, mas, não de natureza). Se muda de natureza, quando se torna outra coisa, a mudança é qualitativa.

Vemos, pois, que a evolução das coisas não pode ser indefinidamente quantitativa: transformando-se, sofrem, por fim, uma mudança qualitativa. A quantidade transforma-se em qualidade. É uma lei geral. Mas, como sempre, não devemos agarrar-nos unicamente a esta fórmula abstrata.

No livro de Engels, «Anti-Duhring», no capítulo Dialética, quantidade e qualidade, encontraremos um grande número de exemplos que farão compreender que, em tudo, como nas ciências da natureza, se verifica a exatidão da lei segundo a qual em certos graus de mudança quantitativa; produz-se, subitamente, uma conversão qualitativa60.

Eis um novo exemplo, citado por H. Wallon, no VII volume da «Enciclopédia francesa» (em que nos remete a Engels): a energia nervosa, acumulando-se numa criança, provoca o riso; mas, se continua a aumentar, o riso transforma-se em lágrimas; assim, as crianças que se excitam e riem muito, acabam por chorar.

Daremos um último exemplo bem conhecido: o do homem que apresenta a sua candidatura a um mandato qualquer. Se forem precisos 4500 votos para obter a maioria absoluta, o candidato não é eleito com 4499, continua a ser, apenas, um candidato. Com um voto mais, a mudança quantitativa determina uma qualitativa,

uma vez que o candidato, que era, se torna um eleito.

Esta lei traz-nos a solução do problema: reforma ou revolução.

Os reformistas dizem-nos: «Quereis coisas impossíveis, que apenas acontecem por acidente; sois utopistas».

Mas, com esta lei, vemos bem quais são os que sonham com coisas impossíveis! O estudo dos fenômenos da natureza e da ciência mostra-nos que as mudanças não são indefinidamente contínuas, mas que, num dado momento, se tornam bruscas. Não somos nós que, arbitrariamente, o afirmamos, é a ciência, a natureza, a realidade!

Pode, então, perguntar-se: que papel representamos nós nessas transformações bruscas?

Vamos responder a esta pergunta, e desenvolver tal problema com a aplicação da dialética à história. Eis nos chegando a uma parte muito célebre do materialismo dialético: o materialismo histórico.

O que é o materialismo histórico? É simplesmente, agora que se conhece o que é a dialética, a aplicação desse método à história das sociedades humanas.

Para compreender isto melhor, é necessário precisar o que é a história. Quem diz história diz mudança, e mudança na sociedade. A sociedade tem uma história, no decurso da qual muda continuamente; vemos produzirem-se nela grandes acontecimentos. Então, põe-se o seguinte problema: uma vez que, na história, as

sociedades mudam, o que é que explica essas mudanças?

1. Como explicar a história?

É assim que nos perguntamos: «Que faz com que haja guerras? Os homens deveriam poder viver em paz!».

A estas perguntas, vamos dar respostas materialistas.

A guerra, explicada por um cardeal, é uma punição de Deus; é uma resposta idealista, porque explica os acontecimentos por Deus; é explicar a história pelo espírito. Aqui, é o espírito que cria e faz a história.

Falar da Providência é, também, uma resposta idealista. É Hitler que, em «Mein Kampf», nos diz que a história é obra da Providência, agradecendo-lhe ter posto o lugar do seu nascimento na fronteira austríaca.

Tornar Deus ou a Providência responsáveis pela história, eis uma teoria cômoda: os homens nada podem, e, por conseguinte, nada há a fazer contra a guerra, é preciso consenti-la.

Podemos nós, do ponto de vista científico, sustentar uma tal teoria, encontrar nos fatos a sua justificação?

Não.

A primeira afirmação materialista, nesta discussão, é que a história não é obra de Deus, mas dos homens.

Então, os homens podem agir sobre a história e impedir a guerra.

2. A história é obra dos homens.

Os homens fazem a sua história, seja qual for o caminho que tome, prosseguindo cada um os seus próprios fins, conscientemente desejados, e são, precisamente, os resultados dessas numerosas vontades, atuando em sentidos diferentes, e as suas variadas repercussões sobre o mundo exterior que constituem a história.

Trata-se, também, por conseguinte, do que querem os numerosos indivíduos, tomados isoladamente. A vontade é determinada pela paixão ou pela reflexão... Mas, as alavancas que, por sua vez, determinam diretamente a paixão ou a reflexão são de natureza muito diversa... Ainda pode perguntar-se... quais as causas históricas que, nos cérebros dos homens que agem, se transformam nesses motivos.61

Este texto de Engels diz-nos, portanto, que são os homens que agem segundo as suas vontades, mas estas não se orientam sempre no mesmo sentido! O que é que determina, faz, então, as ações dos homens? Por que não caminham as suas vontades no mesmo sentido?