Se partidos aliados ajudarem, imprensa e procurador prestarão contas na CPMI

 

PT quer investigar organização criminosa e isso inclui envolvimento da Veja no esquema de Carlinhos Cachoeira  e o cochilo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no andamento das investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, concluído em 2009. E governo promete não interferir nos trabalhos para poupar ou para livrar investigados. A reportagem é de Maria Inês Nassif e Najla Passos.

Maria Inês Nassif e Najla Passos

Se depender do PT, o jornalista Policarpo Júnior, a revista Veja, a editora Abril e quantos mais profissionais de imprensa comprovadamente tiverem atuado em conjunto com a organização do bicheiro Carlinhos Cachoeira serão chamados, a seu tempo, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que, nessa semana, começa a revirar o esquema que envolvia o contraventor, o senador Demóstenes Torres (GO-sem partido), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e outros políticos, e tinha tentáculos em governos estaduais, em obras públicas federais e até no Poder Judiciário.

Não existem, contudo, garantias de que os demais partidos da base parlamentar do governo tomarão o mesmo rumo. E nem a certeza de que os integrantes da comissão resistirão aos holofotes das televisões e a embarcar na agenda que interessa à oposição e aos demais envolvidos no inquérito da PF: concentrar os trabalhos unicamente nas atividades de Cachoeira, Perillo e Torres, e eleger a construtora Delta como única algoz dos crimes cometidos.

Também não deverá ser poupado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que engavetou, em 2009, os autos da Operação Las Vegas, feita pela Polícia Federal, que já tinha elementos suficientes para justificar juridicamente a investigação do senador Demóstenes e as relações de Cachoeira com diversas instâncias do poder público. “É insustentável o argumento do procurador, de que aguardava o resultado da Operação Monte Carlo, que só começou em 2011”, disse um membro do PT que tem uma posição de destaque na política nacional. “Este é um caso de aparelhamento da estrutura do Estado pelo crime organizado”, concluiu a fonte.

O partido também não tem a intenção de recuar para poupar o governador do DF, Agnelo Queiroz, se for efetivamente comprovada a sua participação no esquema: o que está em jogo vale mais do que um político vindo do PCdoB apenas para disputar a eleição do DF, sem vínculos orgânicos com o PT. E o Palácio do Planalto não pretende mover uma palha para interferir nos trabalhos dos parlamentares – isto quer dizer que qualquer pressão dos envolvidos sobre o Executivo será considerada como um “erro de endereço”.

“O que a CPMI se propõe a investigar é uma rede de negócios montada a partir de tráfico de influência. Seria justo julgar apenas um membro do Legislativo por esses crimes?”, indaga o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Por falta de confiança nos aliados, todavia, a ideia é não forçar depoimentos nem acusar culpas “a partir de notícias”. “Essa comissão é diferente das outras: já existe um vasto inquérito feito pela Polícia Federal”, explica Pinheiro. Os fatos fatalmente virão a público, na medida em que os autos do inquérito forem se abrindo aos membros da comissão. As convocações serão feitas conforme surgirem, de forma a não expor antecipadamente os integrantes da CPMI à pressão dos meios de comunicação.

Teoricamente, existiriam condições objetivas para levar com êxito essa estratégia na CPMI: a base governista tem maioria e vários integrantes foram vítimas diretas do esquema de escuta montado por Cachoeira, da ofensiva raivosa do senador Demóstenes Torres, ou de ambos. Na última semana, por exemplo, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, não cansava de repetir o seu lado de história para os demais colegas, em plenário, e para integrantes do governo Dilma.

Em 2007, em meio a um escândalo que envolvia a sua vida pessoal, Calheiros, então presidente da Câmara, conseguiu reverter, no Senado, uma tendência contrária à sua cassação pelo plenário da Casa. Na véspera da votação, a revista Veja publicou escutas e a versão da ida de um assessor do presidente do Senado a Goiás, para levantar algumas informações de interesse partidário.

A Veja reportou e vendeu a versão de que, na viagem, o objetivo de Francisco Escórcio era colher informações sobre o senador Demóstenes Torres – Renan, segundo a revista, estaria fazendo isso com vários senadores, para chantageá-los em plenário e obrigá-los a votar contra a sua cassação. Vários senadores, que já haviam fechado com Calheiros, mudaram o voto, argumentando que não poderia parecer à opinião pública que estariam se curvando a um esquema de chantagem. Para salvar o mandato, o senador alagoano abriu mão da Presidência do Senado.

Ainda que outros senadores do PMDB tenham razões e ressentimentos contra o esquema Cachoeira – existe a suspeita, por exemplo, de que foi o mesmo esquema de arapongagem do contraventor que provocou o caso Lunus, que acabou com a candidatura de Roseana Sarney à Presidência da República, em 2002 -, os parceiros petistas não confiam inteiramente na disposição de seus pares de comprar uma briga com a imprensa. Existem muitos interesses envolvidos, e essa pode ser uma chance de recomposição desses setores políticos com a mídia tradicional.

De qualquer forma, para o PT a CPMI é a porta de acesso aos autos não apenas da Operação Monte Carlo, objeto dos vazamentos que implicaram Demóstenes e Perillo no esquema Cachoeira, mas na Operação Las Vegas, que foi entregue pela PF ao procurador-geral da República em 2009, e da qual pouco se sabe. Seguramente, as informações dessa operação que antecedeu a Monte Carlo trazem o tamanho da omissão do procurador-geral da República. Ao que tudo indica, o resultado das investigações concluídas em 2009 já davam elementos suficientes para fechar o cerco em torno de Demóstenes e Perillo. Gurgel, o procurador, no mínimo beneficiou-os com a “cochilada”. Existe potencial para que os autos da primeira operação atinjam um número maior de pessoas, mas Gurgel pode ser um alvo unânime dos parlamentares. “Tem muita gente se perguntando por que o procurador foi tão rápido em processos que os envolviam, e tão lento nos que diziam respeito a Demóstenes”, disse uma fonte do PT.

Embora uma vastidão de interesses e ressentimentos seja um potencial mobilizador dessa CPI, a ação de parlamentares aliados, mesmo os da esquerda, relativizam essa possibilidade. Na semana passada, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) articulava às claras uma solução jurídica para impedir a convocação de jornalistas e empresas de comunicação. Invocou o artigo 207 do Código Penal, que proíbe a tomada de depoimentos das pessoas protegidas por segredo profissional. “Não se chama um padre para depor”, argumentava Teixeira. “Os jornalistas podem alegar essas razões para não depor, mas isso não impede que sejam chamadas”, contrapôs o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também membro da comissão. A outra forma de concentrar excessivamente as investigações da CPI na Construtora Delta, do esquema de Cachoeira, foi um acordo feito entre oposição e chamados “independentes” de “seguir o dinheiro”, também uma proposta de Teixeira. As relações do esquema Cachoeira com a Veja, na opinião de parlamentares ouvidos pela Carta Maior não necessariamente envolveram dinheiro, embora obrigatoriamente tenham envolvido tráfico de influência, o que configura crime da mesma forma.

Fonte: Carta Maior

Revolução cubana: Da fome à agricultura orgânica sustentável e lucrativa.

De Havana, Cuba - Lucas Bólico

O agrônomo Miguel Samines, com mais de 20 anos de
 experiência no Ministério da Agricultura preside a cooperativa UBPC.

Em meados da década de 1990, pouco ainda se falava em sustentabilidade, conceito que entraria em voga no mundo nos anos 2000, na esteira da preocupação ambiental. Mesmo assim, em Havana a agricultura orgânica e sustentável já dava seus primeiros passos, não por motivos ecológicos ou para melhorar a qualidade da alimentação eliminando agrotóxicos. A necessidade era muito mais urgente, produzir alimentos em um país estagnado e isolado.

A cooperativa UBPC começou tímida, com cinco trabalhadores operando em 800 metros quadrados de terra, em 1997, na zona urbana de Havana. Sem acesso a agrotóxicos e a qualquer tipo de insumo industrializado, o agrônomo Miguel Samines, com mais de 20 anos de experiência no Ministério da Agricultura cubano, começou o projeto cultivando frutas e hortaliças. Hoje a UBPC conta com 155 trabalhadores e 11,8 hectares.

“O Kama Sutra já dizia que o que é bom para o corpo é bom para o sexo. Química não faz bem para o corpo. Até quando vocês vão comer agrotóxicos?”, provoca Samines. Além de alimentos saudáveis, a cooperativa desenvolveu um negócio que, se não dá grandes margens de lucro, é viável e vem crescendo gradativamente. 

O modelo se espalhou pela Ilha e está sendo copiado em outros países sem grandes áreas agricultáveis. Hoje em Cuba, 70% de tudo que é produzido é feito nos moldes da cooperativa UBPC e apenas 30% do que é feito no país ainda contém agrotóxico.

“O que temos de mais valioso aqui são os recursos humanos. Hoje, infelizmente, os jovens não querem mais ser agricultores. Querem é ter Iphone, querem outra vida”, queixa-se o pioneiro na agricultura orgânica da ilha. Os membros da cooperativa trabalham sete horas diárias, mas apenas seis no verão. Ganham café da manhã e almoço. 

As mulheres recebem gratuitamente serviço de manicure e os homens de barbeiro. Os trabalhos alternam-se nos sábados e domingos. Também ganha-se uma folga a cada 15 dias e um mês de férias anual. Os membros da cooperativa também têm participação nos lucros, que leva em conta produção e anos de trabalho na hora da divisão. 

Contexto histórico

A produção da cooperativa é diversificada. A terra é cultivada com minhocas produzidas no local e esterco das vacas criadas pela UBPC.

“Não é fácil superar 400 anos de colônia com monocultura”, argumenta a agrônomo. A ilha sempre produziu cana-de-açúcar. Quando a revolução triunfou, em 1959, o destino da produção nacional deixou de ser os Estados Unidos e passou a ser a União Soviética, que financiava a ilha. 

Com o fim da URSS, nos anos 1990, o país entrou em colapso e não tinha comida para todos. 

“Cuba produzia alimento para 40 milhões de pessoas, mas apenas em forma de açúcar”, brinca Samines. “Tudo o que é produzido na UBPC é vendido para a população a preços solidários”, explica o presidente da UBPC. “Mas tem de ser vendido. É um negócio que precisa ser viável”, pondera.

Política eleitoral

“Sou presidente da cooperativa desde 1997, [Hugo] Chavez é [presidente da Venezuela] desde 1998, então sou presidente há mais tempo que ele”, brinca Miguel. A UBPC tem um regime presidencialista, as eleições são feitas por voto secreto, ferramenta pela qual Samines vem se reelegendo.

Fonte: Solidários

Os 1º de maio da imprensa brasileira

Dissertação de mestrado analisa centenas de editoriais publicados entre 1974-1984 pelos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, abordando diferenças e convergências entre os dois veículos, caracterizados pelos seus posicionamentos político-ideológicos em relação ao papel do Estado na relação capital-trabalho, tendo como pano de fundo nada irrelevante o regime militar instaurado em 1964 com o apoio declarado da imprensa nacional. O artigo é de Maria Luiza de Castro Muniz.

Maria Luiza de Castro Muniz (*)

No fluxo dos “anseios nacionais”: opinião publicada e questão trabalhista (1970/ 80) expõe uma análise da opinião de dois importantes veículos da imprensa tradicional sobre a questão trabalhista e o “novo sindicalismo” no contexto da transição democrática. Foram analisados centenas de editoriais publicados entre 1974-1984 pelos jornais Folha de São Paulo e O Globo. O artigo foi produzido como parte da dissertação de mestrado intitulada Opinião pública e opinião publicada (2010) e aborda diferenças e convergências entre os dois veículos, caracterizados pelos seus posicionamentos político-ideológicos em relação ao papel do Estado na relação capital-trabalho, tendo como pano de fundo nada irrelevante o regime militar instaurado em 1964 com o apoio declarado da imprensa nacional.

Nem tão longe, nem tão perto...
Com a leitura dos editoriais, nota-se que O Globo apresentou ao longo do período estudado uma postura mais conservadora, alinhada direta e abertamente com o regime militar, sendo defensor incondicional das condições tuteladas de abertura e transição. Já a Folha de S. Paulo, ao longo de uma década (1974-84), apresentara imagem cada vez mais afinada com os “anseios democráticos” da sociedade civil, principalmente a partir de uma reformulação editorial concebida em meados de 1970 e desenvolvida nos anos seguintes. O jornal da família Frias passou a reforçar, progressivamente, uma postura crítica em relação ao regime militar e de oposição às manobras de tutela e continuísmo impostas durante os governos Geisel e Figueiredo.

O Globo, por sua vez, se opôs à mobilização nacional das Diretas Já de 1984 utilizando justificativas em defesa do sistema representativo. A Folha, por sua vez, advogava em favor da pressão popular, fazendo ecoar um “uníssono” desejo pelo voto direto para escolha do presidente da República. Um dizia valorizar o princípio representativo, o outro dava ênfase à participação de setores da sociedade colocando-se, ao mesmo tempo, como mandatário da escolha de seu leitorado.

Ambos convergiam, contudo, em questões que considero bastante significativas: a interpretação ‘saneadora’ do golpe civil-militar de 1964 e as mensagens “anti-revanchistas” referentes à visão da Lei de Anistia como um caminho explicitamente associado ao “esquecimento”. A Folha, a exemplo d’O Globo, argumentava que a “campanha cívica” pelo restabelecimento das eleições diretas para escolha do presidente da República deveria afastar-se do “fantasma do revanchismo argentino”.

Os dois jornais também convergiam no discurso sobre as motivações do golpe de 1964: o descontrole e a fraqueza de Jango em conter as pressões sociais. Para o jornal paulista, o “governo João Goulart não se mostrou capaz de conter dentro dos limites da ordem e da lei o caudal de pressões políticas e reivindicações sociais” – vide o editorial 20 anos depois, publicado em 31 de março de 1984.

A imprensa entre aspas
No 1º de maio de 1979, o editorial d’O Globo Responsabilidade sindical trazia no próprio título a condição para a inserção do trabalhador na economia capitalista. Do título à conclusão a falta de responsabilidade e o irrealismo são relacionados às seguintes atitudes:

(1) na relação com os empresários, “reivindicar o impossível”, “criar impasses” e “abusar do direito de greve”;

(2) na relação com o governo, “favorecer a inflação”, “comprometer a liberalização do processo institucional”, “provocar respostas e medidas drásticas no interesse do respeito à lei e da manutenção da ordem”.

Recaia sobre os trabalhadores, historicamente o elo mais fraco e desfavorecido nas relações capitalistas, a responsabilidade pelas consequências de sua própria superexploração. E ainda de sua repressão, já que os próprios trabalhadores, dizia o jornal, “provocam respostas e medidas drásticas”. Assim, ignorando por completo o conceito de classes sociais e os interesses antagônicos em jogo, bem como a própria realidade política marcada pela vigência de uma ditadura militar, O Globo defendia as supostas condições caracterizadas pelo “pacto social”, pelo “pluralismo” e pela possibilidade de uma “aliança” em substituição perfeita ao “confronto sistêmico”.

Como contraponto e contextualização ao discurso do jornal carioca e do então presidente João Figueiredo em relação à necessária “modernização” da CLT, observamos que, na prática, o termo entre aspas tornou-se eufemismo para “precarização” das relações trabalhistas. Entre as transformações advindas do Programa de Ajuste Estrutural, receituário exigido pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial – e adotadas em diversos países da América Latina, total ou parcialmente –, estivera a famigerada “flexibilização do mercado de trabalho”.

Já em outubro de 1984, no editorial Greves sem bandeira, O Globo privilegiava repetidamente a ideia de que a greve era ilegal e “antipovo”: “A greve no serviço público, proibida na Constituição, é a greve por excelência contra o povo, destinatário desses serviços”. Esse argumento é repleto de gravidade se considerarmos que tal afirmação tende a excluir os grevistas da categoria “povo” e, ao fazê-lo em nome dos ‘interesses da Nação’, o jornal excluía os interesses e demandas de boa parte de seus integrantes.

Ao contrário de outros jornais, a Folha expressava maior sensibilidade para com as reivindicações trabalhistas, dedicando alguns editoriais a defender a “formulação de um novo contrato social democrático”. Por um lado, o jornal paulista, especialmente em contraponto ao seu concorrente local (O Estado de S. Paulo). Por outro, a trajetória empresarial traçada pelos donos do jornal apontaria no ano-chave das Diretas Já para um rígido controle industrial e tecnológico, implantado na redação através do pioneiro Projeto Folha (1984). Diretor de redação da Folha em1984, Otávio Frias Filho destacava os benefícios do “taylorismo” [1] na redação de um jornal, ressaltando preocupações com a “racionalização da tarefa jornalística” em benefício da missão para com o leitorado da Folha de S. Paulo.

Assim, a proposta de um “novo contrato social democrático” seria permeada pela regulação impessoal do mercado. As propagadas “apartidarização” e “desideologização” do jornalismo representavam que o mercado – e não mais as paixões ideológicas – ganhava destaque como regulador das relações sócio-econômicas no cenário da democracia representativa liberal. Tanto o ritmo de produção da notícia quanto as questões trabalhistas deveriam passar pelo filtro da lógica de mercado. Este era visto como supostamente desprovido de marcas ideológicas. (A íntegra do estudo está disponível aqui)

NOTAS
[1] Modelo de administração “científica” desenvolvido pelo engenheiro norte-americano Frederick Taylor (1856-1915) que envolve a divisão de funções dos trabalhadores, adestramento do operário numa função específica, visando eficiência, racionalização da produção e diminuição dos custos unitários de produção.

(*) Historiadora e cientista política


Fonte: Carta Maior

Venezuela, salário mínimo e mentiras sobre Chávez

 

A partir deste 1º de maio a Venezuela terá o mais alto salário mínimo de toda a América Latina. Será equivalente a 1310 reais, contando com o ticket alimentação, obrigatório. Lá pagam-se, obrigatoriamente, 15 salários anuais. Assim, na média, o ganho mensal do trabalhador que recebe salário mínimo passa a ser de 1637 reais.

Beto Almeida

A partir deste Primeiro de Maio a Venezuela terá o mais alto salário mínimo de toda a América Latina. Será equivalente a 1310 reais, contando com o ticket alimentação, obrigatório. Lá pagam-se, obrigatoriamente 15 salários anuais - o famoso “aguinaldo” -, assim, na média, o ganho mensal do trabalhador que recebe salário mínimo passa a ser de 1637 reais. O aumento beneficiará a 4 milhões de venezuelanos, incluindo cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas.

O aumento do mínimo terá impacto político importantíssimo na guerra que o imperialismo e a oligarquia venezuelana travam, sem cessar, contra Chávez. Apresentam a Venezuela como um país caótico, desordenado. Agora, agregam à guerra ideológica permanente uma overdose de veneno para explorar a doença de Chávez.

Até setores progressistas, distraídos, impressionam-se ante este dilúvio de mentiras e repetem que Chávez impediu o surgimento de novas lideranças ou que não resolveu o caos do abastecimento. Na realidade, a Revolução Bolivariana promove intensamente o florescimento de milhares e milhares de novas lideranças, estimula a politização das massas.

Segmentos antes avessos à política hoje andam com a Constituição no bolso, conscientes de seus direitos. A nova Lei do Trabalho vai formalizar conquistas quando na Europa se destrói o Estado do Bem-Estar Social. Foi ampliada a comunicação pública e estimulada a leitura de jornais e livros, com distribuição gratuita e pesquisas apontam a Venezuela como o terceiro país em que mais se lê na América Latina. E sem analfabetismo.

O uso da TV por Chávez é uma verdadeira escola de quadros a céu aberto estimulando o povo a pensar em política, ideologia, economia, história e cultura. Estimula, também, um controle popular para enfrentar a sabotagem ao abastecimento – a burguesia esconde toneladas de alimentos - já há filmes denunciando esta crime, também combatido com a criação de mercados estatais que vendem produtos a preços 70 % mais baixos.

Chávez enfrenta o câncer e a Revolução Bolivariana consolida-se para enfrentar os desafios que toda revolução enfrenta.

Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.

Fonte: Carta Maior