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terça-feira, 31 de julho de 2012

Presidente do Equador suspende publicidade oficial em meios de comunicação privados

Reprodução



O presidente do Equador, Rafael Correa, durante programa televisivo estatal Enlace Ciudadano

Os meios de comunicação privados do Equador não irão mais receber publicidade oficial do governo. A decisão do presidente do país, Rafael Correa, acontece após veículos da oposição acusarem sua administração de "inundar" os jornais com propaganda governamental. Para eles, se tratava de "um atentado à liberdade de expressão".

"De agora em diante, não enviaremos publicidade para a mídia mercantilista", ordenou Correa ao secretário-nacional de Comunicação, Fernando Alvarado, na edição 282 do Enlace Ciudadano, um programa de televisão estatal transmitido aos finais de semana. “Porque não precisamos gastar o dinheiro dos equatorianos para beneficiar o negócio de seis famílias equatorianas”, explicou o presidente para a rede televisiva no último sábado (28/07).


A medida foi imediatamente criticada pelos meios de comunicação locais, como o El Comercio, Diario Hoy, La Hora, Ecuavisa eTeleamazonas, que apontaram "violação dos direitos de informação e de liberdade de expressão", informou o jornal El Tiempo.

Em 16 de junho, Correa pediu aos meios de comunicação para rejeitar a publicidade do governo que fosse indesejada por meio de um comunicado aos órgãos públicos competentes. Em uma entrevista a uma emissora de rádio local, Diego Cornejo, presidente da Associação Equatoriana de Editores de Jornais, respondeu que os veículos não enviariam nenhuma carta renunciando a propaganda porque “isso vai contra a lógica do negócio”. Cornejo ainda acrescentou que o governo poderia retirar seus anúncios caso desejasse.

Como os meios de comunicação admitiram publicamente sua finalidade mercantil, o presidente equatoriano decidiu aceitar a opção de retirar toda publicidade oficial dos veículos privados. “Para que continuar enchendo os bolsos de meia dúzia de famílias, quando nos dizem claramente que colocam seus negócios à frente do direito de comunicação”, disse Correa. “Então, por que com o dinheiro do povo equatoriano vamos beneficiar estes negócios”, acrescentou ele.

Opera Mundi

Cuba, a ilha da saúde

 


Após a Revolução, a medicina virou prioridade e transformou a ilha em referência; hoje, Cuba concentra o maior número de médicos por habitante

  




Desde o triunfo da Revolução de 1959, o desenvolvimento da medicina tem sido a grande prioridade do governo cubano, o que transformou a ilha do Caribe em uma referência mundial neste campo. Atualmente, Cuba é o país que concentra o maior número de médicos por habitante.

Em 2012, Cuba formou mais 11 mil novos médicos, os quais completaram sua formação de seis anos em faculdades de medicina reconhecidas pela excelência no ensino. Trata-se da maior promoção médica da história do país, que tornou o desenvolvimento da medicina e o bem-estar social as prioridades nacionais. Entre esses médicos recém-graduados, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países da América Latina, África, Ásia e até mesmo dos Estados Unidos, com maioria de bolivianos (2.400), nicaraguenses (429), peruanos (453), equatorianos (308), colombianos (175) e guatemaltecos (170). Em um ano, Cuba formou quase o dobro de médicos do total que dispunha em 1959. [1]

Após o triunfo da Revolução, Cuba contava somente com 6.286 médicos. Dentre eles, três mil decidiram deixar o país para ir para os Estados Unidos, atraídos pelas oportunidades profissionais que Washington oferecia. Em nome da guerra política e ideológica que se opunha ao novo governo de Fidel Castro, o governo Eisenhower decidiu esvaziar a nação de seu capital humano, até o ponto de criar uma grave crise sanitária. [2]

Como resposta, Cuba se comprometeu a investir de forma maciça na medicina. Universalizou o acesso ao ensino superior e estabeleceu a educação gratuita para todas as especialidades. Assim, existem hoje 24 faculdades de medicina (contra apenas uma em 1959) em treze das quinze províncias cubanas, e o país dispõe de mais de 43 mil professores de medicina. Desde 1959, se formaram cerca de 109 mil médicos em Cuba. [3] Com uma relação de um médico para 148 habitantes (67,2 médicos para 10 mil habitantes ou 78.622, no total), segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuba é a nação mais bem dotada neste setor. O país dispõe de 161 hospitais e 452 clínicas. [4]

No ano universitário 2011-2012, o número total de graduados em Ciências Médicas, que inclui 21 perfis profissionais (médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, tecnologia da saúde etc.), sobe para 32.171, entre cubanos e estrangeiros. [5]

Wikimedia Commons

Sede da Escola Latino-Americana de Medicina em Havana

A ELAM

Além dos cursos disponíveis nas 24 faculdades de medicina do país, Cuba forma estudantes estrangeiros na Elam (Escola Latino-Americana de Medicina de Havana). Em 1998, depois que o furacão Mitch atingiu a América Central e o Caribe, Fidel Castro decidiu criar a Elam – inaugurada em 15 de novembro de 1999 – com o intuito de formar em Cuba os futuros médicos do mundo subdesenvolvido.

“Formar médicos prontos para ir onde eles são mais necessários e permanecer quanto tempo for necessário, esta é a razão de ser da nossa escola desde a sua fundação”, explica a doutora Miladys Castilla, vice-reitora da Elam. [6] Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba. Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Elam. [7] As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas. [8]

A Organização Mundial da Saúde prestou uma homenagem ao trabalho da Elam: “A Escola Latino-Americana de Medicina acolhe jovens entusiasmados dos países em desenvolvimento, que retornam para casa como médicos formados. É uma questão de promover a equidade sanitária (…). A Elam (…) assumiu a premissa da “responsabilidade social”. A Organização Mundial da Saúde define a responsabilidade social das faculdades de medicina como o dever de conduzir suas atividades de formação, investigação e serviços para suprir as necessidades prioritárias de saúde da comunidade, região ou país ao qual devem servir.

A finalidade da Elam é formar médicos principalmente para fornecer serviço público em comunidades urbanas e rurais desfavorecidas, por meio da aquisição de competências em atendimento primário integral, que vão desde a promoção da saúde até o tratamento e a reabilitação. Em troca do compromisso não obrigatório de atender regiões carentes, os estudantes recebem bolsa integral e uma pequena remuneração, e assim, ao se formar, não têm dívidas com a instituição.

[No que diz respeito ao processo seletivo], é dada preferência aos candidatos de baixa renda, que de outra forma não poderiam pagar os estudos médicos. “Como resultado, 75% dos estudantes provêm de comunidades que precisam de médicos, incluindo uma ampla variedade de minorias étnicas e povos indígenas”.

Os novos médicos trabalham na maioria dos países americanos, incluindo os Estados Unidos, vários países africanos e grande parte do Caribe de língua inglesa.

Faculdades como a Elam propõem um desafio no setor da educação médica do mundo todo para que adote um maior compromisso social. Como afirmou Charles Boelen, ex-coordenador do programa de Recursos Humanos para a Saúde da OMS: “A ideia da responsabilidade social merece atenção no mundo todo, inclusive nos círculos médicos tradicionais... O mundo precisa urgentemente de pessoas comprometidas que criem os novos paradigmas da educação médica”. [9]

A solidariedade internacional

No âmbito dos programas de colaboração internacional, Cuba também forma, por ano, cerca de 29 mil estudantes estrangeiros em ciências médicas, em três especialidades: medicina, enfermagem e tecnologia da saúde, em oito países (Venezuela, Bolívia, Angola, Tanzânia, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Timor Leste). [10]

Desde 1963 e o envio da primeira missão médica humanitária a Argélia, Cuba se comprometeu a curar as populações pobres do planeta, em nome da solidariedade internacional e dos sete princípios da medicina cubana (equidade, generosidade, solidariedade, acessibilidade, universalidade, responsabilidade e justiça). [11] As missões humanitárias cubanas abrangem quatro continentes e têm um caráter único. De fato, nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceram semelhante rede de cooperação humanitária ao redor do planeta. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. [12] No total, os médicos cubanos curaram 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas.  [13] Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo. [14]

Segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), “um dos exemplos mais bem sucedidos da cooperação cubana com o Terceiro Mundo é o Programa Integral de Saúde para América Central, Caribe e África”. [15]

Nos termos da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre. Consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre possui 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. [16] Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a visão. [17]

A medicina de catástrofe

No que se refere à medicina de catástrofe, o Centro para a Política Internacional de Washington, dirigido por Wayne S. Smith, ex-embaixador dos Estados Unidos em Cuba, afirma em um relatório que “não há dúvida quanto à eficiência do sistema cubano. Apenas alguns cubanos perderam a vida nos 16 maiores furacões que atingiram a ilha na última década e a probabilidade de perder a vida em um furacão nos Estados Unidos é 15 vezes maior do que em Cuba”. [18]

O relatório acrescenta que: “ao contrário dos Estados Unidos, a medicina de catástrofe em Cuba é parte integrante do currículo médico e a educação da população sobre como agir começa na escola primária […]. Até mesmo as crianças menores participam dos exercícios e aprendem os primeiros socorros e técnicas de sobrevivência, muitas vezes através de desenhos animados, e ainda como plantar ervas medicinais e encontrar alimento em caso de desastre natural. O resultado é a assimilação de uma forte cultura de prevenção e de uma preparação sem igual”. [19]

Alto IDH

Esse investimento no campo da saúde (10% do orçamento nacional) permitiu que Cuba alcançasse resultados excepcionais. Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959) – inferior a do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas. [20]

As principais instituições internacionais elogiam esse desenvolvimento humano e social. O Fundo de População das Nações Unidas observa que Cuba “adotou há mais de meio século programas sociais muito avançados, que possibilitaram ao país alcançar indicadores sociais e demográficos comparáveis aos dos países desenvolvidos”. O Fundo acrescenta que “Cuba é uma prova de que as restrições das economias em desenvolvimento não são necessariamente um obstáculo intransponível ao progresso da saúde, à mudança demográfica e ao bem-estar”. [21]

Cuba continua sendo uma referência mundial no campo da saúde, especialmente para as nações do Terceiro Mundo. Mostra que é possível atingir um alto nível de desenvolvimento social, apesar dos recursos limitados e de um estado de sítio econômico extremamente grave, imposto pelos Estados Unidos desde 1960, que situe o ser humano no centro do projeto de sociedade.

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latinoamericanos pela Univerdade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor encarregado de cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu libro mais recente é “Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba” (“Estado de sítio. As sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba”, em tradução livre), Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: Salim.Lamrani@univ-mlv.fr /Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

Referências bibliográficas:
[1] José A. de la Osa, “Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas”, Granma, 11 de julho de 2012.
[2]  Elizabeth Newhouse, “Disaster Medicine: U.S. Doctors Examine Cuba’s Approach”, Center for International Policy, 9 de julho de 2012. http://www.ciponline.org/research/html/disaster-medicine-us-doctors-examine-cubas-approach (site consultado em 18 de julho de 2012).
[3] José A. de la Osa, “Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas”, op. cit.; Ministério das Relações Exteriores, “Graduados por la Revolución más de 100.000 médicos”, 16 de julho de 2009. http://www.cubaminrex.cu/MirarCuba/Articulos/Sociedad/2009/Graduados.html (site consultado em 18 de julho de 2012).
[4] Organização Mundial da Saúde, “Cuba: Health Profile”, 2010. http://www.who.int/gho/countries/cub.pdf (site consultado em 18 de julho de 2012); Elizabeth Newhouse, “Disaster Medicine: U.S. Doctors Examine Cuba’s Approach”, op. cit.
[5] José A. de la Osa, « Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas », op.cit.
[6] Organização Mundial da Saúde, “Cuba ayuda a formar más médicos”, 1º de maio de 2010. http://www.who.int/bulletin/volumes/88/5/10-010510/es/ (site consultado em 18 de julho de 2012).
[7] Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba, “Historia de la ELAM”. http://www.sld.cu/sitios/elam/verpost.php?blog=http://articulos.sld.cu/elam&post_id=22&c=4426&tipo=2&idblog=156&p=1&n=ddn (site consultado em 18 de julho de 2012).
[8] Agência cubana de notícias, “Over 15,000 Foreign Physicians Gratuated in Cuba in Seven Years”, 14 de julho de 2012.
[9] OMS, “Cuba ayuda a formar más médicos”, op. cit.
[10] José A. de la Osa, “Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas”, op. cit.
[11] Ladys Marlene León Corrales, “Valor social de la Misión Milagro en el contexto venezolano”, Biblioteca Virtual en Salud de Cuba,  março de 2009. http://bvs.sld.cu/revistas/spu/vol35_4_09/spu06409.htm (site consultado em 18 de julho de 2012).
[12] Felipe Pérez Roque, “Discurso del canciller de Cuba en la ONU”, Bohemia Digital, 9 de novembro de 2006.
[13] CSC News, “Medical Brigades Have Treated 85 million”, 4 de abril de 2008. http://www.cuba-solidarity.org.uk/news.asp?ItemID=1288 (site consultado em 18 de julho de 2012).
[14] Felipe Pérez Roque, “Discurso del canciller de Cuba en la ONU”, op. cit.
[15] PNUD, Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003, p.117-119. http://www.undp.org.cu/idh%20cuba/cap6.pdf (site consultado em 18 de julho de 2012).
[16] Ministério das Relações Exteriores, “Celebra Operación Milagro cubana en Guatemala”, República de Cuba, 15 de novembro de 2010. http://www.cubaminrex.cu/Cooperacion/2010/celebra1.html (site consultado em 18 de julho de 2012) Operación Milagro, “¿Qué es la Operación Milagro?”. http://www.operacionmilagro.org.ar/ (site consultado em 18 de julho de 2012).
[17] Operación Milagro, «¿Qué es la Operación Milagro?», op. cit.
[18] Elizabeth Newhouse, “Disaster Medicine: U.S. Doctors Examine Cuba’s Approach”, op. cit.
[19] Ibid.
[20] Ibid.
[21] Raquel Marrero Yanes, “Cuba muestra indicadores sociales y demográficos de países desarrollados”, Granma, 12 de julho de 2012.

Opera Mundi

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Folha e Merval admitem a farsa do mensalão, e pedem ao STF voltar a aplicar o AI-5

 

Na hora da verdade, o jornal "Folha de São Paulo" e o colunista do jornal "O Globo" Merval Pereira já começam a pipocar diante do julgamento do mensalão.

Em editorial, a Folha admite que mentiu nos últimos 7 anos de investigações, pois não foi possível provar as acusações centrais: nem compra de votos, nem a origem pública do dinheiro.

Essa é a grande farsa do mensalão. Se a denúncia fosse de caixa-2 de campanha, coisa admitida por todos, e que todas as provas apontam para isso, seria um processo honesto. Mas quiseram carregar nas tintas para forjar uma crise política, e inventaram a estória da compra de votos e de que doações de campanha por caixa-2 de empresas privadas seria dinheiro público.

Agora, tudo indica, não haverá como condenar a maioria dos acusados.

O que pede a Folha, então? Com outras palavras, pede ao STF que aplique os critérios de um monstrengo criado pela ditadura, o AI-5. Aquele dispositivo na mão do ditador para cassar algum adversário político que incomodava, inventando alguma acusação sobre ele como desculpa, dizendo para o distinto público que era "moralização" da política e "combate à corrupção".

Merval Pereira faz a mesma coisa. Admite que o julgamento é político. Dissimula em texto burilado o pedido para o STF também aplicar o AI-5 em nome da "moralidade pública".

Se a Folha e Globo ainda fossem apenas fascistas, mas pelo menos tivessem honestidade de propósitos, seria questão de divergência política. O problema é que a preocupação com moralidade e combate à corrupção passam longe nestes veículos de comunicação, pois tem uma enorme má vontade em aprofundar no mensalão tucano, na privataria tucana e na CPI do Cachoeira, quando aponta para José Serra (PSDB-SP).

Esses órgãos de imprensa querem apenas expurgar trabalhistas e socialistas da política brasileira, para recolocar no Planalto os demotucanos velhos de guerra, governos dóceis aos interesses econômicos dos barões da mídia.

A mentira de Merval

O colunista do Globo contou uma mentira ao argumentar que Eduardo Azeredo (PSDB-MG) responde a processo por responsabilidade e Lula não, devido a decisão política do Procurador-Geral.

A verdade é que Azeredo foi incluído no processo do mensalão tucano porque há cheques para ele e recibos, que são provas materiais. Contra Lula, vasculharam à vontade e não acharam nada.
 
Amigos do Presidente Lula

Tarso Genro: o "mensalão" foi uma tentativa da direita de destruir pela sua grande mídia o PT e sua história



Tarso Genro: Tentaram a destruição do PT como comunidade partidária


Publicamos aqui a intervenção do companheiro Tarso Genro, publicado hoje no jornal Estado de São  Paulo, por considerar que ela traz elementos importantes para um posicionamento do PT frente ao ataque generalizado que volta a sofrer por ocasião do julgamento do vulgarmente chamado "mensalão".

A atitude de um partido socialista deve ser a de denunciar os ataques da direita e, ao mesmo tempo, a de aprender criticamente com a experiência, reafirmando sua opção de transformação radical da sociedade, o que inclui a própria questão da democracia. Radicalizar a democracia, torná-la substantiva e participativa, é o caminho para olhar para frente e para enfrentar o ódio dos que querem aniquiliar nosso partido.

Do site do Estado de S. Paulo

Refiro-me à questão do mensalão com uma questão política do Estado brasileiro, da política brasileira, e não como um processo judicial sob o qual deveremos esperar os resultados. O mensalão, sob essa ótica, foi um divisor de águas na história do PT porque nos defrontamos com um massivo ataque, pode-se dizer, de 90% da mídia do País, com um processo de incriminação "em grupo". A incriminação não foi direcionada para indivíduos ou grupos definidos, e sim para uma comunidade partidária em abstrato. É tática usada pelas posições extremistas e autoritárias que apareceram na história moderna. Vejam o nazismo: incriminação em abstrato de uma raça. Vejam o stalinismo: incriminação em abstrato de toda pessoa discordante do regime. Vejam a visão que paira em determinadas posições políticas no Oriente Médio: os muçulmanos, "em geral" os fundamentalistas, são culpados de tudo.

O que ocorreu no mensalão, mais do que a preparação de um processo judicial, foi uma tentativa de destruição do PT como comunidade partidária, porque todos os indivíduos que integravam o PT e toda a comunidade petista não partidária foram incriminados.

Temos de aprender com essa experiência e tomar extremos cuidados com qualquer tipo de comportamento nosso frente às estruturas do Estado brasileiro, para que não proporcionemos novamente uma unidade tão grande contra o PT, que foi atacado como projeto partidário, como comunidade ética e comunidade política - e por isso o mensalão foi um divisor de águas.

Mesmo assim, defendo que estava correto em propor o movimento da refundação do partido. A proposta causou um estranhamento nos dirigentes mais antigos do PT, porque se pensou, na oportunidade, que era um movimento contra uma geração. A ideia, porém, era buscar uma renovação e uma reconstrução partidária. E, mais do que isso, de renovação da cultura partidária do PT. Daí nasceu a corrente interna "Mensagem ao Partido", que tem dado uma contribuição importante aos debates de fundo sobre o PT. Se observarmos os documentos da "Mensagem ao Partido", estão ali todos os elementos políticos, ideológicos e programáticos de uma visão refundacionista, que quer dizer: reestruturação, renovação, planejamento cultural e manutenção das ideias socialistas democráticas que estão na origem do PT.

O que podemos tirar como lição do mensalão é tentar proporcionar uma nova cultura política do PT, que construa uma estratégia de alianças não somente a partir de necessidades imediatas, mas de fundamentos programáticos e ético-políticos mais sólidos. Um partido novo como o PT, que tem uma história política dentro de um País de vida democrática recente, tem de saber assimilar esse conceito. Por exemplo: não sou contra alianças com o "centro", sou a favor das alianças com o "centro", mas defendo que devem ser construídas a partir de uma aliança com outros partidos de esquerda. Uma aliança com outros partidos de esquerda dá mais fundamento programático, e o fundamento programático faz o balizamento do comportamento das pessoas na estrutura do Estado. Essa é uma herança clara que nós temos de saber assimilar e processar.

Fontehttp://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=319339