"Mensalão": A mais atrevida e escandalosa farsa

 

O julgamento que se iniciou nesta quinta-feira (2) na Suprema Corte do país não é o ato final de um processo jurídico para inocentar ou condenar réus – entre eles figuras cujas biografias estão ligadas às mais importantes lutas democráticas e populares das últimas cinco décadas – acusados de terem cometido atos de corrupção.

Por José Reinaldo Carvalho

É mais um episódio, na acidentada vida republicana brasileira, em que a democracia é posta à prova e vem à tona o que há de pior nas classes dominantes e suas representações – o reacionarismo político e o golpismo.

O Supremo Tribunal Federal cumpre seu dever constitucional de julgar a ação penal. Conta com a confiança liminar da população, que espera o discernimento jurídico de seus membros e absoluta isenção. Que julgue exclusivamente com os autos.

A peça acusatória é subjetivista e vaga. O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza prejulga e condena o que chama de “sofisticada quadrilha”, que segundo ele teria comprado apoio de partidos para o projeto político do PT e do ex-presidente Lula. Já o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o Supremo julgará “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

São acusações improcedentes, afirmações de efeito propagandístico, para dar a uma mídia sequiosa e furibunda elementos de agitação política e alimentar os sonhos de uma oposição fracassada e sem bandeiras.

Nunca ficou, nem ficará provada a existência da “quadrilha”, nem a compra de apoio político. Nem muito menos o desvio de dinheiro público. Assim, o país pode estar diante não do “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção”, mas da mais atrevida e escandalosa construção de uma farsa.

A ação penal que começa a ser julgada nesta quinta-feira tem feição jurídica, mas é no fundo a expressão de uma tentativa de linchamento de lideranças políticas de envergadura, com grandes serviços prestados à luta pela emancipação do povo brasileiro e das classes trabalhadoras. José Dirceu é o militante e dirigente da esquerda que liderou em 2002 a batalha político-eleitoral mais importante até então da vida republicana brasileira, a que resultou, pela primeira vez na história do Brasil, na eleição de um líder operário e popular e na constituição de um governo nucleado por forças de esquerda.

Estamos diante não de uma ação penal para julgar o nunca provado “mensalão”, mas para condenar a chamada era Lula. Por isso, não se pode deixar de chamar pelo nome o conjunto dos fatos iniciados em 2005 que sete anos depois desembocam no STF. É um golpe antidemocrático contra o Partido dos Trabalhadores e suas melhores lideranças, o que inexoravelmente atinge toda a esquerda. É um intento da direita para criminalizar o exercício do governo por forças de esquerda.

Em outras épocas, a crônica política já repetiu à exaustão a frase do político udenista baiano Otávio Mangabeira sobre o novo regime político nascido dos escombros do Estado Novo e do ambiente democrático resultante da derrocada do nazi-fascismo no plano mundial. A democracia no Brasil seria, segundo Mangabeira, “uma planta tenra que necessita ser regada para produzir frutos”.

Observando a cena política brasileira, sua evolução histórica e o momento atual, a impressão que se tem é que ainda falta muito para a plantinha do constituinte de 1946 se transformar numa árvore robusta, frondosa e frutífera. Na verdade, a convicção que se cristaliza é a de que a democracia continua tenra, instável, vacilante, precária e ameaçada, mesmo considerando todos os avanços registrados como fruto das lutas do povo brasileiro e das vitórias eleitorais que levaram ao centro do poder, por três vezes, presidentes da República identificados com a ampliação da liberdade e participação políticas, o progresso social e a soberania nacional.

Entre tantos fatores que podem ser catalogados como obstáculos ao pleno desenvolvimento da democracia no Brasil, destacamos o que nos parece principal, sem cuja remoção o Brasil poderá permanecer por muitos anos mais com um regime republicano instável, uma democracia mutilada e instituições de poder apartadas do povo e da vontade nacional.

Há uma distância, ainda abissal, até mesmo uma contradição, entre o governo de turno e a essência das instituições que conformam a superestrutura jurídico-política, o Estado. É o paradoxo da conjuntura política brasileira atual. A despeito de termos um governo democrático, permanece intocado o regime político das classes dominantes, cujo caráter político e ideológico é reacionário.

Isto leva essas classes a percorrerem os caminhos do golpe e dos atentados à democracia sempre que os seus interesses são contrariados. O sábio Darcy Ribeiro dizia que no Brasil tudo muda, menos o reacionarismo das classes dominantes. Com o passar dos anos, muda de endereço, já viveu na Casa Grande, nos salões palacianos, nos estados-maiores das Forças Armadas. Hoje é mais cosmopolita, sendo dispensáveis, por enquanto, a força propriamente dita. Sua morada atual é visível por meio da usina de desinformação e mentiras em que se converteu a mídia.

Muito ao contrário do que reza a cartilha da historiografia vulgar, o Brasil não evolui tranquila, pacífica e gradativamente para uma democracia, nem esta é ou será resultado da conciliação nacional própria de um mitológico caráter compassivo, cordial e generoso das classes dominantes. Intermitentemente, quando assim o determinam os seus interesses fundamentais ou o dos potentados internacionais a que devem vassalagem, elas entram em cena com sua ação golpista. Mudam as formas da sua intervenção política, a intensidade, a duração e a maneira de assestar os golpes com que os reacionários do topo da pirâmide social amesquinham, mutilam e liquidam o sistema democrático. Mas é invariável a sua determinação de impedir que o país e o povo avancem por meio de conquistas democráticas e sociais.

O povo brasileiro inegavelmente está progredindo na acumulação de forças, alcançando muitas conquistas políticas, sociais e econômicas. Externamente, o país situa-se de maneira soberana num mundo marcado pelo apetite de dominação das grandes potências. Em aliança com forças anti-imperialistas latino-americanas e caribenhas, o Brasil tem contribuído para reconfigurar o sistema geopolítico regional, transformando numa triste lembrança o pan-americanismo hegemonizado pelo imperialismo estadunidense. Vistas de uma perspectiva histórica, são mudanças que contrariam a essência do projeto político das classes dominantes e seus aliados externos. Por isso, na visão destas classes, é algo que não pode nem deve continuar. Uma condenação do líder José Dirceu como “chefe de quadrilha” e o achincalhe à “era Lula” como o período de “maior corrupção da história” servem a esses propósitos.

É sintomático que às vésperas do julgamento que se inicia nesta quinta-feira, entre a miríade de artigos e reportagens, preparados sob medida para mentir, tergiversar, enganar e iludir, venha à tona a voz das catacumbas. Por meio de um vídeo, ninguém menos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez considerações sobre como a “opinião pública” deve ser levada em conta pela Suprema Corte no julgamento da ação penal do “mensalão”, assim como sobre a importância de evitar a “impunidade”. Também o PSDB, partido de Cardoso, em vídeo institucional, foi explícito quanto às suas intenções, ao fazer insidiosa vinculação entre o “mensalão” e o ex-presidente Lula.

É a senha reveladora dos objetivos políticos daqueles que deram golpes institucionais durante seu governo [1995-2002] e instituíram a ditadura dos punhos de renda. Depositam agora as esperanças de redenção de sua força em decadência na condenação do PT e do governo Lula.

Do ponto de vista da esquerda, o momento requer vigilância e mobilização democráticas em favor de outro desfecho, a absolvição dos acusados.

O episódio como um todo pede reflexão e a extração de ensinamentos. A avaliação rigorosa sobre a evolução da vida política brasileira e o cenário presente deve servir para alargar a perspectiva histórica e aumentar o impulso de luta e transformador. É um momento propício também a retomar o debate sobre os caminhos para a conquista de uma democracia verdadeiramente popular, consoante as peculiaridades nacionais, que signifique uma mudança de fundo do regime político do país.

VERMELHO

Cuba repudia sua inclusão na lista de patrocinadores do terrorismo

O governo cubano recusou hoje a ação dos Estados Unidos de incluir a ilha em sua lista unilateral e arbitrária de governos patrocinadores do terrorismo internacional, para justificar a política de bloqueio contra este país.

Em uma declaração emitida nesta quarta-feira, o ministério de Relações Exteriores indicou que com isso, Washington procura argumentos para a adoção de novas medidas de perseguição a suas transações financeiras e comerciais.

Dessa forma, a administração estadunidense tenta estrangular a economia cubana e impor um regime que responda a seus interesses.

Nesta ocasião, com uma nova e caluniosa acusação sobre a suposta falta de medidas no sistema bancário cubano para enfrentar a lavagem de dinheiro e as transações financeiras vinculadas ao terrorismo, os Estados Unidos tenta manter sua desprestigiada posição.


Em relação a isso cabe lembrar que, com esta manipulação, Washington oculta que Cuba oferece informação veraz e exata periodicamente aos mecanismos pertinentes das Nações Unidas sobre estes temas e outros relacionados à luta contra o terrorismo.

Ignora também, com toda má intenção, que o governo de Cuba, em data tão recente como fevereiro de 2012, renovou a proposta de um programa bilateral de combate ao terrorismo, à qual os Estados Unidos não tem respondido.

A chancelaria lembrou que o governo estadunidense utiliza o terrorismo de Estado como uma arma de sua política contra Cuba, o qual já provocou três mil 478 mortos e dois mil 099 deficientes.

Além disso, tem oferecido abrigo ao longo da história a dezenas de terroristas, alguns dos quais ainda hoje vivem livremente em seu território, enquanto mantém injustamente presos ou detidos os Cinco lutadores antiterroristas cubanos.

Somado a isso o fato, disse, dos Estados Unidos serem também o maior centro de lavagem de dinheiro do planeta e a falta de regulação de seu sistema financeiro ter sido o detonante da crise econômica global.

Em tal sentido, a ilha recusa energicamente a utilização de um assunto tão sensível como o terrorismo para fins políticos mesquinhos contra Cuba.

Dessa maneira, exige que o governo dos Estados Unidos deixe de mentir e ponha fim a esta vergonhosa prática, que ofende o povo cubano e tira seriedade da causa da luta internacional contra o terrorismo.

Os falsos paladinos da liberdade de expressão

 

Os “blogs sujos” estão de fato se transformando em importante contraponto ao discurso homogêneo da grande mídia dominante. E isso parece ser intolerável para alguns setores – falsos paladinos – que ostentam publicamente a bandeira da liberdade de expressão e da democracia entre nós.

Venício Lima

(*) Publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

Chegou ao conhecimento público, no último mês de fevereiro, que o jornalista Celso de Castro Barbosa fora demitido pelo editor da Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN) após divergências relacionadas à publicação, no site da revista, de uma resenha sua sobre o livro A Privataria Tucana. Pouco tempo depois, o próprio editor da RHBN, historiador Luciano Figueiredo, foi demitido. Em junho, o Conselho Editorial da RHBN, formado por conceituados intelectuais, anunciou sua renúncia coletiva.

Todo o episódio permanece nebuloso.

Logo após sua demissão, o jornalista Celso de Castro Barbosa disse à Carta Capital: “Fui censurado e injuriado”. A matéria, sob o título “Resenha de ‘A privataria tucana’ causa demissão de jornalista na revista da Biblioteca Nacional”, comenta:

Barbosa destaca que a remoção do texto ocorreu apenas “após o chilique do PSDB” em 1º de fevereiro, nove dias depois da publicação em destaque na primeira página do site da revista. O motivo seria uma nota divulgada em um jornal carioca, segundo a qual a cúpula do partido estava “possessa” com a revista, tida pela legenda como do governo. A evidente pressão externa fez com que o jornalista recebesse um chamado do editor-chefe da publicação, Luciano Figueiredo, naquele mesmo dia. “Ele [Figueiredo] disse concordar com quase tudo que havia escrito, mas o Gustavo Franco [ex-presidente do Banco Central no governo FHC] leu, não gostou e resolveu mobilizar a cúpula tucana”. Para conter o movimento, relata, o editor-chefe se comprometeu a escrever uma nota assumindo a culpa pela publicação do texto. “Eu disse: ‘Culpa de que? Ninguém tem culpa de nada. É uma resenha de um livro.” (...) Inconformado com a resenha, [o presidente do PSDB, Sérgio] Guerra chegou a enviar cartas de protesto à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e a Figueiredo. Outros tucanos alegaram que a publicação era pública, trazia os nomes da presidenta Dilma Rousseff e de Hollanda no expediente e recebia verba da Petrobras. Logo, deveria se manter isentada de questões políticas. (...) [ver aqui a íntegra da matéria].

A representação na PGE
Relembro este episódio motivado pela representação que o PSDB protocolou no último dia 23 de julho na Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de “denunciar a utilização de organizações, blogs e sites financiados com dinheiro público, oriundo de órgãos da administração direta e de estatais, como verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas. Da mesma forma, pretende-se denunciar a utilização de tais blogs e sites como instrumento ilegal de propaganda eleitoral”.

Baseada em matérias jornalísticas publicadas na revista Veja, e nos jornais O Globo e na Folha de S.Paulo, a representação denuncia (1) a utilização de blogs e sites “para desmoralizar o Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do ‘mensalão’”; (2) a conclamação de organizações para defender réus da Ação Penal 470; e (3) a utilização de blogs para “fazer propaganda eleitoral para candidatos apoiados pelo Partido dos Trabalhadores”.

Conclui a representação que “as notícias (...) transcritas revelam claramente a prática de atos ímprobos e de ilícito eleitoral consubstanciados, não só em atentado aos princípios da administração pública, mas principalmente no recebimento indireto de doação por meio de apoio e publicidade custeada com o desvio de recursos públicos, sendo necessária a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis na forma da lei” – e requer, especificamente:

a) apurar as fontes públicas de financiamento/receita das empresas e pessoas físicas (...) em especial da empresa PHA Comunicação e Serviços S/C Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.681.373/0001-38 e da empresa Dinheiro Vivo Agência de Informações S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 58.732.710/0001-96;

b) apurar o desvio, ainda que indireto, de recursos públicos para a propaganda eleitoral de candidatos apoiados pelo Partido dos Trabalhadores – PT;

c) instaurar investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade [ver íntegra aqui].

Alguma novidade?
O comportamento antidemocrático de certos setores que se apresentam publicamente como defensores da democracia não constitui exatamente uma surpresa para quem acompanha a vida política do nosso país. Historicamente, o “liberalismo” brasileiro tem convivido, sem qualquer constrangimento, com posições não democráticas.

Não surpreende, portanto, que a defesa da liberdade de expressão – indevidamente associada à liberdade da imprensa – se caracterize por ser marcadamente seletiva. Quando se trata de opiniões divergentes, a resenha deve ser retirada do site (como aconteceu na RHBN) e/ou elas passam a ser consideradas como “coação e difamação de instituições democráticas”.

Tampouco surpreende que exista um posicionamento seletivo em relação ao financiamento público de veículos de comunicação. Como se sabe, entre nós o grande financiador da mídia tem sido o Estado, diretamente através da publicidade e/ou indiretamente através de financiamentos, empréstimos, subsídios, isenções fiscais etc., etc. [ver, neste Observatório, “Quem financia a mídia pública?” e “Quem financia a mídia privada?”]

Não consta que tenha incomodado a esses setores – que agora protocolam representação junto à Procuradoria Geral Eleitoral – o apoio editorial e “jornalístico” explícito a candidatos de oposição que tem caracterizado o comportamento de boa parte da grande mídia em períodos eleitorais recentes [cf., por exemplo, Venício A. de Lima, A Mídia nas Eleições de 2006; Editora Perseu Abramo, 2007]

O contraponto dos “blogs sujos”
O professor Bernardo Kucinski argumenta que o surgimento da Última Hora, no segundo governo Vargas (1951-1954), “constitui o único momento na história da imprensa brasileira em que tanto a burguesia como o campo popular constituem um espaço público por intermédio de grandes veículos de comunicação e debatem nesse espaço com armas equivalentes”.

E continua:

“(...) em todos os outros momentos da vida brasileira o que temos é um espaço público uniclassista, elitista e estreito, a ponto de se desenvolver um espaço público alternativo, menor, contra-hegemônico, constituído por pasquins, no século passado [19], pelos jornais anarquistas, no começo deste século [20] ou pela imprensa alternativa, nos anos 70, quando então o espaço público alternativo torna-se o único espaço público, tal era a identidade e coincidência de interesses entre o estado e a burguesia” [cf. A Síndrome da Antena Parabólica, Editora Perseu Abramo, 1998].

Os “blogs sujos” estão de fato se transformando em importante contraponto ao discurso homogêneo da grande mídia dominante.

Essa talvez seja a grande novidade.

E isso, sim, parece ser intolerável para alguns setores – falsos paladinos – que ostentam publicamente a bandeira da liberdade de expressão e da democracia entre nós.

Venício A. de Lima é jornalista, professor aposentado da UnB e autor de, entre outros livros, Política de Comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003-2010). Editora Publisher Brasil, 2012.

Carta Maior

PORTUGAL: A ESPERANÇA NÃO MORRE

Enviado por Miguel Gonçalves Trujillo Filho

Miguel Urbano Rodrigues

Adolfo Casais Monteiro escreveu no final dos anos 50 que «era difícil ser português». Expressou uma realidade.

Humberto Delgado estava refugiado na Embaixada do Brasil e naquela época a imagem do fascismo era medonha nos meios intelectuais brasileiros.

Conheci no exílio essa situação. Os amigos perguntavam como podia o povo português suportar há décadas uma ditadura tão obscurantista como a de Salazar. As nossas explicações para a sobrevivência do regime não convenciam.

Transcorrido meio século, a situação em Portugal faz -me recordar o desabafo de Casais Monteiro num contexto histórico muito diferente.

A crise do capitalismo irrompeu nos EUA e alastrou pelo mundo. Mas em Portugal os seus efeitos inserem-se num quadro que pelas suas facetas humilhantes é difícil compreender e explicar.

Cada manhã, quando abro o computador e tomo conhecimento das ultimas noticias e à noite, ao acompanhar os noticiários da televisão e ouvir resumos de declarações de ministros e deputados dos partidos da burguesia e de falas do primeiro ministro, sou tocado pela estranha sensação de assistir a uma farsa intemporal num país inimaginável.

Temo que não exista precedente para uma situação como a de Portugal neste ano sombrio de 2012.

Sei que os trabalhadores irlandeses, gregos e espanhóis, entre outros, sofrem duramente as consequências de politicas impostas pelo grande capital internacional em nome de uma «austeridade» que empobrece mais os de baixo enquanto enriquece os de cima.

O que diferencia então o caso português dos demais?

Aqui a linguagem, o comportamento, o arrogante exibicionismo dos responsáveis pelo trágico agravamento da crise são irrepetíveis, ao exigirem «sacrifícios» aos explorados e oferecerem prebendas aos exploradores. Tudo em nome do interesse nacional, da salvação da Pátria.O discurso lembra o do fascismo.

Mas  creio que nem  no auge do fascismo Salazar tenha reunido em qualquer dos seus governos um feixe de ministros e secretários de estado comparável ao gabinete formado por Passos Coelho. Com a peculiaridade de o Partido Socialista, cúmplice do binómio que desgoverna o Pais, participar conscientemente da tragédia social e económica em desenvolvimento.

Politólogos, professores de discurso pomposo (alguns formados em universidades de fantasia), jornalistas de pretensa sabedoria analisam em múltiplas e insuportáveis mesas redondas a crise e, com raríssimas excepções, alinhem com o governo ou não, destilam anticomunismo, identificam no presidente Obama um grande humanista e justificam as guerras imperialistas.

A politica de «austeridade», a submissão servil ao diktat da troika, o roubo de salários, a supressão dos subsídios de natal e de férias, o aumento de impostos sobre o trabalho, os despedimentos sumários configuram já o funcionamento de mecanismos de uma ditadura de facto da burguesia, mas o coro dos epígonos fala com orgulho farisaico da «nossa democracia».

A engrenagem que ostenta as insígnias do Poder é servida por uma equipa de pesadelo.

O Primeiro-ministro merecia figurar no Guiness. Impressiona pela vastidão da ignorância, pelo vácuo intelectual.

Estranhamente, fala como se fosse detentor do saber universal. Quase diariamente enaltece os benefícios da sua politica neoliberal ortodoxa, afirmando que o povo a compreende, mas é recebido com vaias em todas as cidades e vilas onde aparece.

Conheci-o em 1991. Eu era então secretário da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da Republica, ele um jovem deputado que liderava a Juventude do PSD.

Recordo que quando pedia a palavra bolsava tanta asneira que, por decoro, lhe pedia que abreviasse as suas arengas. 

O ministro Relvas ganhou notoriedade por talentos que lembram os de vilões de tragédias shakespearianas. O ministro da Economia escreveu livros « criacionistas» que  principiam agora a correr de mão em mão como obras de contornos extraterrestres. São apenas três figuras de um painel governativo impar na Europa comunitária.

O Presidente da Republica, um reaccionario quimicamente puro, apoia o descalabro.

É essa gente que, desfraldando o estandarte da democracia, garante que «os portugueses» apoiam a ditadura de classe que os afunda na miséria.

Desaprovo as analogias em politica. Mas este governo, pelo absurdo, pela crueldade social, pelo exibicionismo ridículo, pela submissão ao capital faz-me lembrar atitudes do subsaariano Imperador Bokassa da Republica Centro Africana.

É tão transparente o repúdio popular pela estratégia de Passos e seus rapazes que até Pacheco Pereira - o mais inteligente e culto dos ex dirigentes da direita - sentiu a necessidade de escrever um artigo (Publico, 28 de Julho de 2012) desancando o sistema . Nele  pergunta: «Como devemos cruzar-nos com os credores? De alpergatas, trabalhando 10 horas por um salário de miséria? ». Ele próprio responde que em breve o povo acordará, «porque estas coisas, uma vez maduras, não escolhem nem dia, nem hora».

A História de Portugal lembra que a esperança não morre no povo. Quando a opressão atinge um nível insuportável, as massas levantam-se e assumem-se como sujeito da ruptura.

Foi assim em 1383, na guerra da Restauração em 1640, e no 25 de Abril de 1974.

Os actuais inimigos do povo,  Passos&Companhia, instrumentos do capital e do imperialismo, vão desaparecer na poeira da História. A obra é devastadora, os autores figurinhas liliputianas.

Vila Nova de Gaia, 1 de Agosto de 2012

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