Colômbia, da violência à guerra sem fim

 

Em outubro deste ano iniciarão em Oslo, Noruega, as conversas em torno de uma agenda de paz colombiana. Diferentemente dos diálogos anteriores que pleiteavam apenas uma trégua entre Estado e guerrilhas, esta agenda de negociações promete questionar pontos estruturais da realidade do país, como a propriedade sobre a terra, o bipartidarismo político, a participação política, a força do narcotráfico, dentre outros. Situação do país foi tema de debate em simpósio realizado na Universidade de São Paulo.

Ana Paula Salviatti

 

São Paulo - A mesa Colômbia: da “violência” à guerra sem fim, realizada no simpósio internacional "A Esquerda na América Latina", ocorrido entre os dias 11 e 13 de setembro na Universidade de São Paulo (USP), reuniu Yuri Martins Fontes, Ana Carolina Ramos e Pietro Lora Alarcón para discutir a situação de conflito no país latinoamericano.

Em outubro deste ano iniciarão em Oslo, Noruega, as conversas em torno de uma agenda de paz colombiana. Diferentemente dos diálogos anteriores que pleiteavam apenas uma trégua entre Estado e guerrilhas, esta agenda de negociações promete questionar pontos estruturais da realidade do país, como a propriedade sobre a terra, o bipartidarismo político, a participação política, a força do narcotráfico, dentre outros.

O professor de Direito pela PUC-SP, Pietro Alarcón, descreveu a conjuntura atual que atravessa a Colômbia nos últimos meses com a criação da agenda de paz entre Estado e as guerrilhas junto das expectativas em torno das discussões que serão realizadas. A exposição de Alarcón buscou desenvolver as imbricações que a cultura política de intolerância e extrema violência, comuns em resoluções de conflitos no país, degeneram as possibilidades de avanços em questões urgentes e assinalou que enquanto tais questões não forem tocadas de forma madura por esta agenda de negociações de paz, melhor ter-se uma postura bastante realista perante a mesma.

A doutoranda em história econômica pela Universidade de São Paulo, Ana Carolina Ramos, abordou questões históricas da estrutura do país a fim de lançar luz sobre questionamentos atuais, analisou o período de governo em que a Frente Nacional governou por 16 anos o Estado colombiano a partir de 1958, através de bipartidarismo político de coalização entre os partidos conservador e liberal que transcorreu a maior parte do tempo em Estado de Sítio e a estreita relação mantida entre os anos de governo da Frente Nacional com a formação dos movimentos guerrilheiros. Dados oficiais do Estado apontam que 4.966 assassinatos de dirigentes políticos foram cometidos nesta época, em média um dirigente morto a cada 24 horas durante um regime autointitulado democrático.

O doutorando em história social pela Universidade de São Paulo, Yuri Fontes, apresentou sua experiência vivida durante os meses que passou em um acampamento das FARC, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, em meados dos anos de 2002. Durante sua exposição, Fontes apontou os diversos grupos que compõe e auxiliam as FARC, através do exército de paramilitares, milícias civis à paisana, colaboradores civis não armados e o Partido Comunista colombiano clandestino. Fontes também abordou a questão da forte ingerência norte- americana no país, ao receber o maior volume de recursos financeiros estadunidenses, após Israel, e, mesmo assim, amargar uma das maiores desigualdades sociais da América Latina.

Carta Maior

“O marxismo no Brasil encontra-se hibernado na universidade”, diz sociólogo

 

Em um debate no simpósio "Esquerda na América Latina - Passado, Presente, Perspectivas",  Ricardo Musse, Paulo Arantes e Armando Boito Júnior analisaram a trajetória do marxismo no Brasil. "O marxismo brasileiro encontra-se hibernado na universidade, à espera de algum vínculo, algum agente social que possa levá-lo de volta à prática", disse Ricardo Musse.

André Cristi

São Paulo - Centenas de pessoas presenciaram um debate, quarta-feira, na Universidade de São Paulo (USP), sobre a presença do marxismo no Brasil, uma atividade do simpósio Esquerda na América Latina – Passado, Presente, Perspectivas. Entre os presentes estavam Ricardo Musse, sociólogo uspiano que participa da elaboração do programa de governo de Fernando Haddad, o filósofo Paulo Arantes e Armando Boito Júnior, professor de Ciência Política da Unicamp.

Num auditório muito abafado, Ricardo Musse disse que, diferentemente dos anos entre a Segunda Guerra Mundial e o Golpe Militar, “o marxismo brasileiro encontra-se hibernado na universidade, à espera de algum vínculo, algum agente social que possa levá-lo de volta à pratica”. Armando Boito concordou que “o aparelho institucional marca o atual marxismo brasileiro, ele é dependente das universidades. A produção intelectual marxista brasileira poucas vezes é vinculada a partidos e sindicatos como na Europa”, afirmou. O cientista político disse ainda que o imenso número de novas publicações e as reedições de escritos clássicos reafirmam a valorização vivida pelo marxismo.

Paulo Arantes disse que a atual ampliação do mundo universitário brasileiro “forma intelectuais marxistas precários, oriundos da classe média baixa, que tentam pensar o novo, vão dar aulas e atuam junto com os movimentos sociais”. Armando Boito, por sua vez, defendeu que “o marxismo ganhou muito ao entrar na universidade porque passou a ser interpelado por todas as direções”.

Segundo ele, as análises marxistas por vezes se mostram “precárias” em função da divisão departamental do conhecimento e da dinâmica de contratações de professores que “coloca um filósofo no departamento de Serviço Social, um economista no de Ciência Política, insere pesquisadores num campo que não é exatamente deles”.

O marxismo e o PT
Os palestrantes também discutiram os encontros e desencontros do marxismo com o movimento operário brasileiro e com a formação do Partido dos Trabalhadores. A opinião de que o PT sempre passou longe do marxismo pareceu consensual. Ricardo Musse lembrou que “o PCB sofreu muito com a ilegalidade durante a Ditadura Militar. Quando a lei da anistia de 1979 reabilitou a luta pela representação da classe operária, o PT, que nunca se declarou marxista, ganhou essa luta sem grandes dificuldades”, disse. Segundo Armando Boito, “boa parte das correntes presentes no PT desde sua criação eram distantes ou mesmo adversárias do marxismo”.

Paulo Arantes entende essa recusa petista ao marxismo como uma recusa ao projeto desenvolvimentista que tanto o governo militar quanto os marxistas ambicionaram para o Brasil durante boa parte do século XX: “o marxismo respondeu à tragédia nacional que o subdesenvolvimento representava propondo uma industrialização que reemparelharia o país com a civilização. Ora, a ditadura militar brasileira foi desenvolvimentista de ponta a ponta. Quando caiu a ficha de que o desenvolvimentismo era uma roubada, a primeira providência que o PT tomou foi se declarar antidesenvolvimentista e antimarxista”, afirmou.

 

Carta Maior

Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

Em simpósio internacional realizado na USP, estudiosos do regime autoritário criticam a imposição da idéia de conciliação com os militares e alertam para os riscos de morte lenta da democracia neste contexto. Para eles, os limites colocados pela não responsabilização dos torturadores e o legado estrutural da ditadura ferem o Estado de Direito.

Bia Barbosa

São Paulo - Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada.

O que tais pensadores não previram - ou negligenciaram - foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito.

"A compreensão era a de que não bastava retirar os autores políticos autoritários para redemocratizar estrutura do Estado e da sociedade civil. Uma ameaça de regressão autoritária estaria no horizonte, com o risco efetivo de os militares darem um novo golpe, e daí a preocupação com um pacto político", explicou Renan Quinalha, pesquisador da Faculda de Direito da USP, membro do grupo que organiza uma campanha pela criação de uma Comissão da Verdade na USP.

"Para que não houvesse risco de uma morte rápida da democracia, certos interesses do antigo bloco no poder não poderiam ser tocados. As demandas por Justiça dos familiares eram consideradas desestabilizadoras e indesejáveis - não à toa foram silenciadas por muito tempo. Mas não atentaram para a dimensão lenta da morte da democracia, comprometida na sua realização efetiva", acrescentou.

Na avaliação de Quinalha, uma parte a esquerda brasileira em grande parte pactuou com essa interdição do passado. Para muitos, discutir memória, verdade e justiça não era possível. Seria necessário estabilizar a nova ordem democrática, numa preferência clara de secundarizar a demanda por justiça e analisar a transição numa ótica utilitarista. "Não interessava uma discussão por uma transição justa, com uma dimensão ética da nova democracia. Interessava somente estabelecer novas regras do jogo", afirmou.

Na transição conservadora, o acordo entre militares, Tancredo Neves e outros líderes devolveu o poder aos civis, mas garantiu a impunidade dos agentes de Estado responsáveis por graves violações de direitos humanos. O suposto pacto foi então cristalizado na Lei de Anistia de 1979 através do dispositivo dos “crimes conexos aos crimes políticos”.

Para o jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, membro do Comitê Paulista pela a Memória, a Verdade e a Justiça, e autor do livro "Massacre na Lapa", que conta como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB em 1976, a Lei de Anistia tem sido, até agora, a fonte inesgotável da suposta legitimidade e da condição de intocáveis dos militares, tudo sob o discurso da conciliação nacional.

"Com o apoio indispensável das oligarquias, as Forças Armadas brasileiras conseguiram interditar por longos anos o debate legal e institucional sobre memória, verdade e justiça", disse. "E mantiveram e ainda mantêm sob controle direto alguns segmentos do Estado: a Justiça Militar como ramo específico do Poder Judiciário, o controle do tráfego da aviação civil, as Capitanias de Portos", destacou.

Pomar lembra que familiares, ex-presos políticos e grupos de direitos humanos mantiveram acesa a chama da luta por reparações simbólicas e pela punição dos responsáveis pelas atrocidades e por toda sorte de violações de direitos humanos na Ditadura Militar. Mas, ao exigir a punição dos criminosos, sempre esbarraram nesta muralha, reiterada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar anistiados os torturadores que agiram a serviço da ditadura, o que "reiterou a cumplicidade de expressiva parcela oligárquica, representada no Poder Judiciário, com aqueles que praticaram o terrorismo de Estado".

Justiça de transição
A partir dos anos 90, a partir de reflexões teóricas e documentos da ONU, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Comissão Internamericana de Direitos Humanos da OEA, emerge o conceito de justiça de transição. A partir de casos levados a estes órgãos, os mesmos passaram a reconhecer os direitos das vítimas a terem uma reparação econômica simbólica e a acessarem o direito à verdade, a medidas de memória – com homenagens aos que resistiram aos regimes autoritários e desqualificação daqueles que se valeram da estrutura do Estado para implantar a repressão -, e à justiça, com a identificação e processamento penal dos violadores. A justiça de transição passa ainda pela reforma das instituições, considerando que o terrorismo de Estado atravessou várias delas.

"Assim é necessário haver depuração e uma nova cultura política na sociedade para internalizar valores democráticos. O conceito, então, é retrospectivo - olha para o passado para trazer à tona essa história -, mas também prospectivo, porque isso diz respeito ao presente e ao futuro, para garantir que as violações não mais ocorram", relata Renan Quinalha. "É neste contexto que o tema da justiça de transição começa a ser apropriado no Brasil, sobretudo a partir de 2008, de maneira sistematizada e organizada no debate político e nas instituições acadêmicas", acrescenta.

Vem desta perspectiva de justiça a expectativa de punição dos torturadores da ditadura militar no Brasil, reavivada com a criação da Comissão Nacional da Verdade, que esta em seu quarto mês de funcionamento. O horizonte da reconciliação nacional, no entanto, permanece, visto que este é um dos objetivo da própria Comissão, previso em lei.

"Há um pacto em vigor entre governo e militares. Não é o velho pacto de 1984, porque os protagonistas mudaram e porque não há como evitar determinadas concessões aos familiares e aos ex-presos, mas sua essência não mudou: trata-se de garantir a impunidade de quem, em nome do Estado castrense, torturou, humilhou, trucidou e tirou a vida de centenas de “subversivos”", avalia Pedro Pomar.

Para o jornalista, a materialização da idéia de reconciliação nacional foi a cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade, com a participação de dois ex-presidentesdos, Sarney e Collor, que tiveram participação direta na ditadura e foram seus beneficiários.

"A presidenta Dilma discursou, enfatizando que não se trata de revanchismo, nem de “reescrever a história de forma diferente do que aconteceu”. Afinal, devemos ou não reescrever a história?", questionou. "Que a burguesia reivindique a autoria e a legitimidade da ditadura militar, e que parte da oligarquia ainda hoje a defenda, não surpreende. Que a liderança de esquerda, tendo chegado ao poder político pela força de 50 milhões de votos, se submeta ao pacto forjado pela transição conservadora vinte anos antes, trinta anos antes, e o renove, isso sim ainda surpreende", criticou.

Para os presentes, um dos maiores riscos da renovação desse pacto é a perpetuação de situações de violação de direitos humanos que ocorrem no dia de hoje como reflexos institucionais desse período. Da criação das polícias militares à tortura que continua a ser praticada em delegacias, quartéis e presídios, passando pelas condições da população carcerária e pelas execuções sumárias quase sempre de pobres, negros e moradores das periferias, até a situação de populações inteiras colocadas sob ocupação militar.

"Encontramos neste ponto uma relação muito forte entre a atrofia da democracia atual e o terrorismo de Estado que vivemos no passado, por obra da ditadura militar instaurada em 1964", acredita Pomar. "Se agentes do próprio Estado torturam e matam, regularmente e impunemente, não se pode falar em “Estado de Direito”, mas em terrorismo de Estado, ainda que não seja o Estado central, a União, o protagonista de tais ações", conclui Pedro Pomar.

Carta Maior

A guerra da Veja contra o retorno de Lula

 

 Do ponto de vista político, a pauta da Veja, já devidamente abraçada pela oposição ao governo federal, parece ter um objetivo claramente definido. No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado “núcleo político do mensalão”, a tentativa é de colar uma coisa na outra. Colunistas políticos repercutiram amplamente supostas declarações de Marcos Valério. "Nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante", sugeriu Merval Pereira, de O Globo.

Marco Aurélio Weissheimer

A revista Veja publicou neste final de semana mais uma de suas bombásticas “denúncias” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Marcos Valério envolve Lula no mensalão”, diz a publicação. Quase que imediatamente, os colunistas políticos de sempre passaram a reproduzir a “informação” da revista. Cristiana Lôbo tuitou sábado à tarde: “Está instalada a polêmica sobre entrevista de Marcos Valério à Veja. Diz que Lula sabia e que PT deu garantias de punição branda por silêncio”. Detalhe: não havia nenhuma “entrevista de Marcos Valério” na revista. E a própria Veja dizia isso: a reportagem foi “feita com base em revelações de parentes, amigos e associados”.

O jornalista Ricardo Noblat foi outro que passou a tarde de sábado repercutindo a “denúncia” da revista. Ainda no sábado veio o desmentido do advogado de Valério: “O Marcos Valério não dá entrevistas desde 2005 e confirmou para mim hoje que não deu entrevista para a Veja e também não confirma o conteúdo da matéria”, disse Marcelo Leonardo. Noblat não seu deu por vencido e, pelo twitter, reclamou dos termos do desmentido: “O advogado de Valério diz que seu cliente não confirma as informações publicadas pela Veja. Por que não disse que Valério as desmente?”. Entusiasmado, o imortal Merval Pereira (O Globo) afirmou em um artigo intitulado “Valério acusa Lula”: “os estragos políticos são devastadores, e nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante”. Merval não mencionou o desmentido oficial do advogado de Valério.

A tese do “domínio final do fato”
A Folha de S.Paulo correu para dar voz a José Serra que classificou as “denúncias” como graves e defendeu a abertura de investigações. Merval Pereira, fazendo às vezes de jurista, manifestou esperança na tese do “domínio final do fato”, que levou o Procurador- geral Roberto Gurgel a acusar José Dirceu como “o chefe da quadrilha do mensalão”. O jornalista de O Globo escreveu: “Alguns ministros do Supremo deixaram escapar, no início do julgamento, que pela tese do domínio final do fato, se a cadeia de comando não terminasse no ex-ministro José Dirceu, teria forçosamente que subir um patamar e atingir o ex-presidente Lula”.

Já o colunista político Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo preferiu explorar as possíveis consequências políticas da matéria nas eleições municipais deste ano. Ele escreveu sábado em seu blog: “Do ponto de vista jurídico, o efeito pode ser nulo. O processo do mensalão está em fase de julgamento e não serão mais acrescentadas provas. Do ponto de vista político, a reportagem da revista Veja desta semana pode ter grande impacto na reta final das eleições municipais, sobretudo nas grandes cidades nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem interesse direto, junto com o PT, em garantir vitórias para alavancar a sigla em 2014”.

Merval: “nada impede uma nova denúncia”
Mais uma vez, o circuito da “informação” funcionou e o assunto ganhou ampla repercussão pelos “formadores de opinião” de plantão. O funcionamento desse circuito é um tanto peculiar. Denúncias com base factual muito forte, como aquelas relacionadas às ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com a revista Veja, são solenemente ignoradas. Qualquer denúncia publicada pela revista Carta Capital recebe o mesmo tratamento silencioso. Mas qualquer denúncia da Veja é rapidamente repercutida. Os jornalistas citados acima sequer se dão ao trabalho de dar alguma justificativa para esse comportamento seletivo. Ele parece estar inserido, para usar a tese cara a Merval Pereira no “domínio final dos fatos”. Mas essas observações, é claro, são carregadas de uma certa ingenuidade. Não há razões para supresas nem espantos quanto ao funcionamento desse mecanismo de repercussões.

O artigo de Merval Pereira não deixa nenhuma dúvida sobre o que seria esse “domínio final dos fatos”, ou melhor, quem seria: Luiz Inácio Lula da Silva. O site Brasil 247 afirmou, na tarde de domingo, em texto intitulado “Globo antecipa próxima etapa do golpe contra Lula”: “No seu artigo deste domingo, Merval Pereira toma como verdade a “entrevista” de Veja com Marcos Valério, já negada pelo publicitário, e avisa: ‘Nada impede que uma nova denúncia seja feita mais adiante’. Ou seja: com alguns companheiros condenados e outros presos, Lula terá uma espada no pescoço”. Em outra matéria (“Civita deflagra operação para colocar Lula na cadeia”), o Brasil 247 sustentou que o objetivo da Veja é transformar Lula em réu no STF e impedir que ele volte à concorrer à Presidência da República.

Cristiana Lôbo pede explicações a Noblat
No início da noite de domingo, Cristiana Lôbo pediu a Ricardo Noblat, mais uma vez pelo twitter, para que ele explicasse em que pé estava o assunto: “Passei o fim de semana em Goiânia e não entendo mais a polêmica sobre a não entrevista de M. Valério. Você pode me explicar @BlogdoNoblat ?” E Noblat explicou do seguinte modo (em três tuitadas sucessivas), introduzindo uma novidade, a existência de uma suposta gravação com Marcos Valério: “Veja entrevistou Valério. O advogado dele foi contra. Combinou-se de apresentar a entrevista como conversas de Valério com outras pessoas. E assim saiu a matéria. Ocorre que o advogado de Valério desmentiu que ele tivesse dito o que a Veja publicou. Aí ficou parecendo que a Veja teria inventado coisas e atribuído a Valério. Por isso a direção da revista decide se divulga a fita”.

Do ponto de vista político, a pauta da Veja, já devidamente abraçada pela oposição ao governo Dilma, parece ter um objetivo muito claramente definido. No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado “núcleo político do mensalão”, a tentativa é de colar uma coisa na outra. No final da noite de domingo, o Brasil 247 publicou a seguinte síntese sobre o caso, deixando um conselho para o ex-presidente Lula: “No momento em que retorna aos palanques, Lula é alvo de uma tentativa de golpe preventivo. O recado que os opositores transmitem é: “se voltar levará chumbo”. Diante do ataque organizado, o ex-presidente só tem uma alternativa, que é lutar para não ser devorado pelos adversários”.

Fotos: Instituto Lula

Carta Maior