O PT em discussão

 

 

 

A proposito de manifestaçõeas de alguns dirigentes do PT, como Tarso Genro, que advogam que o partido deve virar a página do processo do "mensalão" e tocar a vida em frente, botar uma pedra em cima do passado, buscar novos caminhos, José Dirceu, sem citar os críticos, em artigo no Sul21, alerta: "o julgamento acabou, mas a campanha contra o PT, não"

Leia o artigo de José Dirceu:

Ator político fundamental do processo que está produzindo grandes transformações em nosso país, o Partido dos Trabalhadores começa no início deste ano a formular uma ampla pauta de questões a serem discutidas durante a realização do seu 5º Congresso, em fevereiro de 2014. Os debates devem abranger desde as principais mudanças ocorridas em nossa sociedade até as reformas estruturais de que nosso país ainda tanto necessita.
Mas tanto o 5º Congresso quanto as discussões que o precedem deverão servir também à realização de uma espécie de balanço do partido, de análise de sua trajetória até aqui, de seus erros, acertos e de suas perspectivas, o que será essencial para fortalecer sua capacidade de mobilização, robustecer sua agenda programática e revitalizar o debate interno.
O partido não poderá se furtar a discutir também como continuará enfrentando a nociva campanha empreendida por setores reacionários da sociedade, grande mídia à frente, a fim de desmoralizar e desmerecer suas conquistas e seu protagonismo em um movimento que, por meio de políticas consistentes, vem incluindo milhões de brasileiros historicamente marginalizados.
A prova cabal dessa tentativa de macular a imagem do partido e do governo Lula, se traduz na concretização da farsa político-jurídica e midiática que constituiu a Ação Penal 470, a espetacularização do julgamento da Ação e seus resultados em total dissonância com a isenção e o rigor técnico que se espera da instância máxima de Justiça do país. A despeito da falta de elementos objetivos na denúncia – o que acabou sendo preenchido por deduções e inovações jurídicas ?, o clamor da grande mídia pela condenação dos réus foi, antes, a exigência da condenação do próprio partido.
Se por um lado ilações transformaram-se em provas irrefutáveis, por outro desprezaram-se todas as evidências de que a tese da suposta compra de votos parlamentares não se sustentava. Da mesma forma, ignoraram documentos que desmentiam a denúncia de desvio de dinheiro público, como o do Banco do Brasil, negando o caráter público dos recursos destinados à agência DNA Propaganda, oriundos do fundo Visanet, uma empresa privada e multinacional. Também fizeram vista grossa à auditoria pública feita pelo BB, na qual não se encontrou qualquer irregularidade nas contas do Visanet.
Embora neguem que o julgamento tenha sido político, de exceção, orquestrado para atingir a principal obra do partido ? o projeto político que está mudando o Brasil ? a diferença de tratamento conferida ao chamado ?mensalão tucano? reafirma esse caráter. Naquele processo, que ainda aguarda julgamento, deferiram aos réus o pedido de desmembramento que lhes garante a chance de recorrer a outras instâncias de Justiça. Tal possibilidade, entretanto, não foi permitida aos réus da Ação Penal 470.
Diante de todos os holofotes apontados pela grande mídia, transformaram-se em crime político, referido como o ?maior escândalo político da história do país?, erros e ilegalidades cometidas no âmbito de um sistema político-eleitoral inconsistente, o qual há anos o PT vem lutando para mudar por meio do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional.
Se tivemos um julgamento político, não apenas os réus do processo, mas o partido, sempre apontado pela grande mídia e pela oposição como fiador de esquemas de corrupção e de crimes contra a República e a democracia, precisamos de respostas também políticas. 
Isso explica porque o companheiro Genoino não hesitou em assumir o mandato de deputado federal que lhe foi concedido pela vontade soberana do povo, apesar de toda a sorte de pressões para que desistisse de seus direitos.
Pelo mesmo motivo, continuo utilizando os espaços que me são disponibilizados para fazer não uma defesa pessoal, mas sim para continuar discutindo as questões de interesse do país e da sociedade brasileira, como a reforma política, a regulamentação dos meios de comunicação, a necessidade de investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia, os rumos do nosso desenvolvimento, dentre tantas outras.
Também por esta razão, o partido sempre se posicionou em relação ao julgamento de forma clara, ponderada, refutando com veemência as denúncias de compra de votos no Congresso Nacional e de pagamento de mesada a parlamentares, discordando da forma e do viés político que norteou todo o processo.
Assim, não soa razoável quando se fala em defesa ou solidariedade do PT para com seus quadros e lideranças envolvidos no processo, uma vez que se trata de uma reação política em defesa da própria instituição que, como exposto, se pretende, indiretamente, atacar. Trata-se da defesa de sua história de lutas, a fim de que possamos aprofundar cada vez mais o processo que enfrenta nossas graves desigualdades.
Ainda como parte da tentativa de se realizar um linchamento moral dos réus e do partido, a instalação do julgamento da Ação Penal 470 no centro da agenda política do país não pode ser atribuída senão à mídia conservadora e à oposição. A cobertura editorializada e a quantidade de espaços reservados para que ?especialistas? e articulistas exigissem do Poder Judiciário condenações exemplares evidenciam o fato. Sintomática também foi a absurda extrapolação verificada durante as eleições municipais do ano passado, quando adversários usaram o julgamento de forma ostensiva contra candidatos do PT, estratégia que se revelou infrutífera, já que o partido saiu como o mais votado e o que mais cresceu.
O julgamento acabou, mas a campanha contra o PT, não.  Por isso, cabe ao partido seguir adiante e enfrentar suas batalhas, que serão muitas. Apesar da grande transformação desencadeada a partir de 2003, há ainda uma agenda extensa de questões pendentes. É preciso avançar, renovar-se, absorver antigas e novas demandas, sem jamais perder de vista os seus compromissos primordiais e a confiança que lhe é depositada por milhões de brasileiros. Para isso é imprescindível rever esses dez anos de mudanças e identificar as melhores maneiras de se enfrentar os desafios do presente e do futuro.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Por que o governo deve apoiar a mídia alternativa

Venicio A. de Lima *

      Em audiência pública na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de dezembro último, o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, defendeu que 30% das verbas publicitárias do governo federal sejam destinadas às pequenas empresas de mídia.

Dirigentes da Altercom também estiveram em audiência com a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Helena Chagas, para tratar da questão da publicidade governamental.

Eles argumentam que o investimento publicitário em veículos de pequenas empresas aquece toda a cadeia produtiva do setor. Quem contrata a pequena empresa de assessoria de imprensa, a pequena agência publicitária, a pequena produtora de vídeo, são os veículos que não estão vinculados aos oligopólios de mídia.

Além disso, ao reivindicar que 30% das verbas publicitárias sejam dirigidas às pequenas empresas de mídia, a Altercom lembra que o tratamento diferenciado já existe para outras atividades, inclusive está previsto na própria lei de licitações (Lei nº 8.666/1993).

Dois exemplos:

1.Na compra de alimentos para a merenda escolar, desde a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, gestor dessa política, deve ser utilizado na aquisição “de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

2. No Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento da atividade audiovisual, criado pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, a distribuição de recursos prevê cota de participação para as regiões onde o setor é mais frágil. Do total de recursos do FSA, 30% precisam ser destinados ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Vale dizer, não se podem destinar todos os recursos apenas aos estados que já estão mais bem estruturados (ver aqui, acesso em 11/1/2013).

A regionalização das verbas oficiais

A reivindicação da Altercom é consequência da aparente alteração do comportamento da Secom-PR em relação à chamada mídia alternativa.

A regionalização constitui diretriz de comunicação da Secom-PR, instituída pelo Decreto n° 4.799/2003 e reiterada pelo Decreto n° 6.555/ 2008, conforme seu art. 2°, X:

“Art. 2º – No desenvolvimento e na execução das ações de comunicação previstas neste Decreto, serão observadas as seguintes diretrizes, de acordo com as características da ação:

“X – Valorização de estratégias de comunicação regionalizada.”

Dentre outros, a regionalização tem como objetivos “diversificar e desconcentrar os investimentos em mídia”.

De fato, seguindo essa orientação a Secom-PR tem ampliado continuamente o número de veículos e de municípios aptos a serem incluídos nos seus planos de mídia. Os quadros abaixo mostram essa evolução.





(Fonte: Núcleo de Mídia da Secom, acesso em 11/1/2013)

Trata-se certamente de uma importante reorientação histórica na alocação dos recursos publicitários oficiais, de vez que o número de municípios potencialmente cobertos pulou de 182, em 2003, para 3.450, em 2011, e o número de veículos de comunicação que podem ser programados subiu de 499 para 8.519, no mesmo período.

Duas observações, todavia, precisam ser feitas.

Primeiro, há de se lembrar que “estar cadastrado” não é a mesma coisa que “ser programado”. Em apresentação que fez na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), São Paulo, em 16 de julho de 2009, o ex-secretário executivo da Secom-PR Ottoni Fernandes Júnior, recentemente falecido, citou como exemplo de regionalização campanha publicitária em que chegaram a ser programados 1.220 jornais e 2.593 emissoras de rádio – 64% e 92%, respectivamente, dos veículos cadastrados.

Segundo e, mais importante, levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, a partir de dados da própria Secom-PR, publicado em setembro de 2012, revela que nos primeiros 18 meses de governo Dilma Rousseff (entre janeiro de 2011 e julho de 2012), apesar da distribuição dos investimentos de mídia ter sido feita para mais de 3.000 veículos, 70% do total dos recursos foram destinados a apenas dez grupos empresariais (ver “Globo concentra verba publicitária federal”, CartaCapital, 13/9/2012, acesso em 12/1/2013).

Vale dizer, o aumento no número de veículos programados não corresponde, pelo menos neste período, a uma real descentralização dos recursos. Ao contrário, os investimentos oficiais fortalecem e consolidam os oligopólios do setor em afronta direta ao parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal de 1988, que reza:

“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de oligopólio ou monopólio”.

Democracia em jogo

A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil). A prevalecerem esses critérios, ela estará sufocada financeiramente, no curto prazo.

Trata-se, na verdade, da observância (ou não) dos princípios liberais da pluralidadee da diversidade implícitos na Constituição por intermédio do direito universal à liberdade de expressão, condição para a existência de uma opinião pública republicana e democrática.

Se cumpridos esses princípios (muitos ainda não regulamentados), o critério de investimentos publicitários por parte da Secom-PR deve ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes sejam ouvidas e participem ativamente do espaço público.

Como diz a Altercom, há justiça em tratar os desiguais de forma desigual e há de se aplicar, nas comunicações, práticas que já vêm sendo adotadas com sucesso em outros setores. Considerada a centralidade social e política da mídia, todavia, o que está em jogo é a própria democracia na qual vivemos.

Não seria essa uma razão suficiente para o governo federal apoiar a mídia alternativa?

 

* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010

Os comunistas e a crise do capitalismo

A crise sistêmica do capitalismo entra na sua fase de putrefação, as conjunturas políticas e econômicas dos continentes e das nações sofrem mudanças, os efeitos sobre os povos são devastadores.

Por Erman Dovis*, em Marx21

Na Síria, depois de ter fomentado e gerado uma situação de extremo caos, depois de ter armado bandos mercenários, fornecido cobertura logística e militar, exercendo o total controle da mídia ocidental, o imperialismo se apresta a desencadear a enésima guerra de agressão, com pouquíssima distância da matança criminosa realizada com danos para o povo líbio.

Os grandes capitalistas e os monopólios privados impõem o uso do extraordinário potencial militar do Pentágono e da Otan, autênticos braços armados que ameaçam, agridem, balcanizam os Estados, causando enormes sofrimentos às populações. Os imperialistas marcham de maneira forçada rumo à realização de seu projeto neocolonialista, e o intervalo entre uma agressão militar e outra se reduz cada vez mais. A isto acrescem as intrigas, a desesabilização, o fomento de ações para derrubar governos democraticamente eleitos, como está acontecendo na América Latina, onde se assiste a um retorno de ingerências agressivas, na maior parte provenientes dos norte-americanos.

A ação e a prática unitária dos governos progressistas, (Brasil, Bolívia, Argentina, Venezuela, Equador, Cuba, Uruguai, Nicarágua...) que perseguem objetivos comuns de interesse social e a independência nacional, reduz espaço aos negócios das multinacionais que buscam com insistência sempre maior o retorno aos períodos de absoluto domínio econômico do passado recente.

A política de destruição das forças produtivas e de açambarcamento dos recursos, ocorre também na Europa, sob um plano de ataque geral ao Estado Social, aos direitos conquistados, às Constituições democráticas. Os monopólios, através da criação de seus próprios organismos como o Banco Central Europeu e a União Europeia, impõem uma submissão geral das nações e dos governos, reféns dos interesses e dos potentados econômicos que chegam a privatizar todo o Estado, que se transforma em um simples comitê de negócios. Hoje o modo de produção capitalista é de caráter monopolista-financeiro, e na atual fase o Estado desaparece na empresa monopolista, tornando-se um simples elemento da produção, sem nenhuma possibilidade de mediação, como acontecia há não muito tempo. Pelo menos neste âmbito, podemos definir como concluída a época da terceirização política.

No concreto, isto comporta uma selvagem requisição de dinheiro que se manifesta através da liquidação do Estado Social, cortes salariais, privatização de bens e serviços, desemprego em massa, aumento e introdução de novos impostos, e também a aquisição dos bens da burguesia produtiva, que fica espremida e falida e manifesta com frequência cada vez maior o seu desconforto. Os povos da Grécia, França, Espanha, Itália, Portugal sofrem um ataque de uma violência inaudita, vivemos e tocamos com as mãos o verdadeiro desespero.

As formações monopolistas têm assumido uma veste multinacional, os seus interesses abarcam numerosos setores, apesar de diferentes entre si, e não especificamente mercadológicos. O capital se concentra cada vez mais em poucas mãos, centralizando-se não mais em nível nacional, mas quando menos europeu, razão pela qual a resposta que os comunistas devem dar deve ser de caráter continental. É necessário trabalhar para se desprender da dependência econômica dos monopólios, para relançar as nacionalizações e o setor público: uma recuperação da soberania nacional no âmbito de um processo unitário europeu.

Enquanto as políticas econômicas europeias geradas pela busca do lucro máximo espremem e lançam ao desespero os povos, a brutal concorrência por mercados gera profundos contrastes que abalam os grandes capitalistas da União Europeia: de uma parte, tentam fortalecer e estabilizar a atual fase política, através da instituição de organismos privados intergovernamentais e, de outra, a própria União Europeia é confrontada internamente com ferozes tensões. Uma luta feroz, por exemplo, se desenvolve entre os governos da Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido para atrair capitais offshore, graças às jurisdições secretas dos regimes fiscais desses países.

Mas isto é só um aspecto. A tentativa de compor a Europa capitalista no âmbito de um Estado federal, segundo as recentes declarações do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, é um projeto que vem de longe, mas as profundas contradições intercapitalistas impedem esta passagem definitiva: em 1966 foram tais contradições que determinaram a saída da França da Otan, embora isto não tenha impedido uma estratégia comum contra a URSS, os Estados socialistas do Pacto de Varsóvia e os partidos comunistas da Europa ocidental. Em definitivo, sem prejuízo da estrutura capitalista, o Estado europeu não existirá jamais, porque como disse Lênin, são tubarões que se comem uns aos outros.

A Itália, prossegue o plano de demissões na indústria, para tornar o país cada vez mais exposto e economicamente dependente. Só quem não é afetado é o capital financeiro que se enriquece sobre a base de dinâmicas especulativas, enquanto são golpeadas a vida concreta e a dignidade de milhões de pessoas. As medidas assumidas pelo governo de Monti refletem uma condição dramática que mostra o governo e as instituições completamente a serviço do poder direto das formações monopolistas. A produção industrial caiu, o desemprego está em constante aumento chegando a pontos culminantes. A indústria do aço (Ilva, Thyssen-Krupp, Lucchini), a têxtil, a do alumínio, a dos produtos da linha branca mostram condições de mortalidade produtiva que levam o país para a dependência econômica do exterior.

O mercado automobilístico está em queda: a Fiat fechou o ano com 415 mil automóveis vendidos e realizando demissões em massa. Este dado permite prever facilmente uma definitiva reorganização industrial: 400 mil automóveis por ano, com a devida organização, podem ser tranquilamente produzidos em um só estabelecimento. E enquanto os trabalhadores são expulsos do ciclo produtivo, enquanto o investimento morre, os dados das vendas do grupo voam nos EUA, no Canadá, México e Brasil. Isto demonstra que o problema não é a inovação, como se diz por aí: o diminuto poder aquisitivo, determinado pela exploração capitalista e pela busca do lucro máximo, causa a drástica redução da produção e direciona os investimentos e a atividade para quem pode dispender.

Desde sua perspectiva de classe, o patrão Elkann não erra. Para fazer face às despesas, finalmente os capitães da indústria impõem a reforma do mercado de trabalho, fundamental para desembaraçar-se sem muito barulho dos trabalhadores considerados excedentes para livrar-se da vanguarda politizada e sindicalizada, e, finalmente, obter margens de lucro maiores. O que se vai delineando é um processo de americanização das relações industriais, para obter um modelo baseado unicamente em relações de força. De fato, recentemente o patrão John Elkann viajou a Melfi, levando consigo Sérgio Marchionne e o presidente do Conselho de Ministros Mario Monti. Elkann foi mostrar seu plano de classe, sua ameaça, seu rosnado para com a classe operária exatamente em Melfi, onde em 2004 se produziu uma das maiores batalhas operárias no plano europeu dos últimos trinta anos, uma disputa que ajoelhou Elkan e o governo de Berlusconi.

As contradições gerais hoje mostram que a classe operária italiana está em recuo. É uma situação objetiva de isolamento, de fragmentação, de constante ameaça e terrorismo a que somos submetidos. Há até mesmo quem fique com medo de se aproximar de uma banca de recolhimento de assinaturas para um abaixo-assinado, e isto ocorre por meio do cordão sanitário construído em torno dos trabalhadores, que os isola, expondo-os ao projeto de restauração. Isto automaticamente complica o trabalho dos comunistas. A divisão dos trabalhadores e a ausência do papel dirigente da classe operária em suas próprias organizações, fruto de longas estratégias revisionistas que hoje dão seus resultados, não permite um contraste eficaz com a cultura burguesa dominante, com o pensamento dominante.

Existe também outra dificuldade objetiva, ainda mais séria: reduzindo-se a presença operária e seu pensamento de classe, tomam impulso as reivindicações da pequena burguesia intelectualizada. Através de uma fraseologia ultrarrevolucionária e de extrema esquerda, o individualismo pequeno-burguês alimenta divisões, demolindo “pela esquerda” as experiências dos outros. Não tendo a capacidade de análise concreta da classe operária, mas somente retórica vazia, este desvio se exprime por meio de esquematismo e de palavras de ordem cativantes, imediatistas e atraentes, mas ilusórias e devastadoras para os comunistas e os trabalhadores. O individualismo intelectual do pequeno-burguês se manifesta por exemplo na presunção de ser autossuficiente, na alta consideração de si mesmo, na absoluta convicção de que suas próprias ideias podem substituir a análise dialética, no desprezo ao companheiro de luta, na criação do caos e da confusão.

É nestas condições dramáticas que se encontram atuando a classe operária e os comunistas, enquanto o país se prepara para as próximas eleições. Sem papas na língua, o capitalismo monopolista pretende estabilizar o quadro político dentro de uma ótica reacionária, subsumir definitivamente o Estado e as instituições, liquidar o Estado Social e a representação democrática, impedir a todo custo qualquer retardamento de tal projeto (mesmo que através de um impasse entre as duas casas legislativas), revogar a Constituição republicana nascida da Resistência antifascista.

O retorno de Berlusconi, a “saída” de Monti, o apoio a este da parte de Montezemolo e do Vaticano correspondem precisamente a estas exigências. Obviamente as tensões existentes entre o ex-premiê e o atual, são contrastes secundários com respeito ao plano comum dirigido contra os trabalhadores, as massas populares e a própria burguesia. É preciso deter Monti e Berlusconi.

A política não é exercício intelectual, mas é luta de classe, mesmo nas competições eleitorais.

Os comunistas devem saber sempre distinguir a contradição principal da secundária, ter, com base nisso, a capacidade de modificar a estratégia e a tática de acordo com as mudanças na situação e trabalhar para construir a mais ampla concertação de forças para desarticular o inimigo principal. Inclusive aliando-se, em certas situações, em certas circunstâncias, com o inimigo secundário. Na fase atual, os comunistas buscarão romper com todos os meios o cerco e a condição de isolamento a que foram submetidos, favorecendo a máxima convergência das forças políticas disponíveis a conduzir a oposição ao montismo [de Mário Monti] e ao berlusconismo [de Berlusconi], convergência materializada na lista eleitoral Revolução Civil.

Os comunistas, no âmbito dessa coalizão de forças, levarão adiante a batalha em favor dos direitos dos trabalhadores e das massas populares, pelo direito ao trabalho, contra a guerra, pela paz e a amizade entre os povos. Este é um importante percurso de acumulação de forças, ainda necessária para manter aberta a perspectiva de luta pelo socialismo. Recordando sempre que a condição insubstituível para o fortalecimento e a reconstrução do Partido é o retorno ativo, criativo, protagonista e dirigente da classe operária. Quando os trabalhadores e as massas populares irrompem na cena política, as tendências pequeno-burguesas recuam, a luta toma corpo, cria-se a verdadeira unidade e os governos reacionários podem ser batidos. O inimigo de classe pode ser derrotado.

*Membro do Comitê Central do Partido dos Comunistas Italianos (PdCI); publicado em www.marx21.it/index.php

Tradução do italiano por José Reinaldo Carvalho

Fonte: Vemelho

Raúl Castro, o verdadeiro dissidente

 

Contrariamente a uma ideia amplamente difundida, particularmente no Ocidente, o debate crítico está presente na sociedade cubana.

    

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No Ocidente, Cuba é representada como uma sociedade fechada em si mesma, na qual o debate crítico é inexistente e a pluralidade das ideias é proibida por quem está no poder. Na realidade, Cuba está longe de ser uma sociedade monolítica que compartilharia um pensamento único. Com efeito, a cultura do debate se desenvolve mais a cada dia e é simbolizada pelo Presidente cubano Raúl Castro (foto à esquerda), que se converteu no primeiro a falar dos reveses, das contradições, aberrações e injustiças presentes na sociedade cubana.

A necessidade de mudança e do debate crítico

Em dezembro de 2010, em uma intervenção diante do Parlamento cubano, Raúl Castro fez um discurso mais alarmista e colocou o governo e os cidadãos frente às suas responsabilidades: “Ou retificamos ou já acabou o tempo de seguir à beira do precipício, nos afundamos, e afundaremos”¹.  Também acrescentou pouco tempo depois: “É imprescindível romper com a barreira psicológica colossal que resulta de uma mentalidade arraigada em hábitos e conceitos do passado”².

Raúl Castro também reprovou duramente a debilidade do debate crítico em cuba. Também reprovou os silêncios, a complacência e a mediocridade. Lançou um chamado para maior franqueza: “Não é preciso temer a discrepância de critérios […], as diferenças de opiniões, que […] sempre serão mais desejáveis do que a falsa unanimidade baseada na simulação e no oportunismo. Trata-se de um direito do qual ninguém deve ser privado”. Castro denunciou “o excesso de secretismo a que nos habituamos por mais de 50 anos” para ocultar erros, falhas e equívocos. “É necessário mudar a mentalidade dos quatros e de todos os compatriotas, acrescentou³.

Sobre os meios de comunicação, disse o seguinte:

Nossa imprensa fala bastante disso, das conquistas da Revolução, e nos discursos também falamos muito; mas é preciso ir à medula dos problemas […]. Sou um defensor da luta contra o secretismo porque é debaixo desse tapete onde se ocultam as falhas que temos, bem como os interessados de que isso seja assim e de que tudo siga assim. E eu me lembro de algumas críticas; “sim, tirem do jornal tal crítica”, orientei eu mesmo […]. Imediatamente, a grande burocracia começou a se mover: “Essas coisas não ajudam, demoralizam os trabalhadores”. Quais trabalhadores vão desmoralizar? Como ocorreu em uma ocasião, na grande empresa estatal de leite El Triángulo. Levou semanas, porque um dos caminhões dessa vacaria⁴,  que estava lá em Camagüey, estava quebrado, e então todo o leite que se produzia nas vacarias dessa zona, desse lugar, eram jogados a uns porcos que estavam criando. Foi então que eu disse a um secretário do Comitê Central para atender a agricultura nessa etapa, coloque no Granma, conte tudo isso que está acontecendo, faça uma crítica. Alguns vieram mim e até que: “Essas coisas não ajudam porque desmoralizam os trabalhadores”. O que não sabiam era que eu o havia orientado⁵. 
     
No dia 1º de agosto de 2011, durante seu discurso de fechamento da VII Legislatura do Parlamento Cubano, Raúl Castro reiterou a necessidade do debate crítico e da controvérsia na sociedade. “Todas as opiniões devem ser analisadas, e quando não se alcançar o consenso, as discrepâncias serão levadas às instâncias superiores facultadas para decidir e, além disso, ninguém está autorizado para impedi-lo⁶.  Convidou para acabar com “o hábito do triunfalismo, a estridência e o formalismo ao abordar a atualidade nacional e a gerar materiais escritos e programas de televisão e rádio, que, por seu conteúdo e estilo, chamem a atenção e estimulem o debate na opinião pública” para evitar “materiais entediantes, improvisados e superficiais” nos meios de comunicação⁷.

A corrupção

Raúl Castro tampouco se esquivou do problema da corrupção: “Diante das violações da Constituição e da legalidade estabelecida, não resta outra alternativa senão recorrer à Fiscalização e aos Tribunais, como já começamos a fazer, para exigir a responsabilidade dos infratores, sejam quem forem, porque todos os cubanos, sem exceção, somos iguais perante a lei”⁸.  Raúl Castro, consciente de que a corrupção também afeta os funcionários do alto escalão, mandou uma mensagem clara aos responsáveis por todos os setores: “É preciso lugar para acabar definitivamente com a mentira e o engano na conduta dos quadros de qualquer nível”. De modo mais insólito, apoiou-se em dois dos dez mandamentos bíblicos para ilustrar seus pontos. “Não roubarás” e “não mentirás”. Do mesmo modo, evocou os três princípios éticos e morais da civilização inca: “não mentir, não roubar, não ser folgado”, os quais devem guiar a conduta de todos os responsáveis da nação⁹.

A liberdade religiosa

Da mesma forma, Raúl Castro condenou veementemente as derivas sectárias. Assim, denunciou publicamente por televisão alguns atentados à liberdade religiosa devidos à intolerância “enraizad[a] na mentalidade de não poucos dirigentes em todos os níveis”¹⁰.  Citou o caso de uma mulher, quadro do Partido Comunista com trajetória exemplar, que foi afastada de suas funções em fevereiro de 2011 por sua fé cristã e cujo salário foi reduzido em 40% por violar o artigo 43 da Constituição de 1976, que proíbe todo tipo de discriminação. O Presidente da República denunciou assim “o dano ocasionado a uma família cubana por atitudes baseadas em uma mentalidade arcaica, alimentada pela simulação e o oportunismo”. Ao lembrar que a pessoa vítima dessa discriminação havia nascido em 1953, data do ataque ao quartel Moncada pelos partidários de Fidel Castro contra a ditadura de Fulgencio Batista, Raúl Castro disse o seguinte:

Eu não fui ao Moncada para isso […]. Da mesma forma, recordávamos que o dia 30 de julho, dia da reunião mencionada, eram completados 54 anos do assassinato de Frank País e de seu fiel companheiro Raúl Pujol. Eu conheci Frank no México, voltei a vê-lo na Sierra, não me lembro de ter conhecido uma alma tão pura como essa, tão valente, tão revolucionária, tão nobre e modesta, e dirigindo-me a um dos responsáveis por essa injustiça que cometeram, eu lhe disse: Frank acreditava em Deus e praticava sua religião. Que eu saiba, nunca deixou de fazê-lo. “O que vocês teriam feito com Frank País?”¹¹.

A produtividade, o salário mensal e a libreta de abastecimento

Quanto à produtividade e à política econômica, Raúl Castro admite “uma ausência de cultura econômica na população”, assim como os erros do passado. “Não pensamos em voltar a copiar ninguém. Tivemos muitos problemas ao fazê-lo e porque, além disso, muitas vezes copiamos mal”¹².  O governo cubano dá prova de lucidez quanto às carências em matéria econômica. Reconhece que “a espontaneidade, a improvisação, a superficialidade, o não cumprimento das metas, a falta de profundidade nos estudos de viabilidade e a carência de completude ao empreender uma inversão” atentam gravemente contra a nação¹³.

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Quanto à renda mensal dos cubanos, Raúl Castro dá provas de ludidez: “O salário ainda é claramente insuficiente para satisfazer a todas as necessidades, pois praticamente deixou de cumprir com seu papel de assegurar o princípio socialista de que cada qual ganhe segundo sua capacidade e receba segundo seu trabalho. Ele favoreceu manifestações de indisciplina social”¹⁴.

(Raúl Castro e Che Guevara durante revolução cubana)

Do mesmo modo, o presidente cubano não vacilou ao salientar os efeitos negativos da libreta de abastecimento em vigor desde 1960 – particularmente, “seu nocivo caráter igualitarista”, que se converteu em “um peso insuportável para a economia e em um desestímulo ao trabalho, além de gerar ilegalidades diversas na sociedade”. Também apontou as seguintes contradições: “Como a libreta está projetada para cobrir os mais de 11 milhões de cubanos por igual, não faltam exemplos absurdos, como o café que abastece até os recém-nascidos. O mesmo acontecia com os cigarros até setembro de 2010, quando era fornecido sem distinguir fumantes e não fumantes, propiciando o crescimento desse hábito nocivo na população. Segundo ele, a libreta “contradiz, em sua essência, o princípio da distribuição que deve caracterizar o socialismo, ou seja, “de cada qual segundo sua capacidade, cada qual segundo seu trabalho”. Por isso, “será imprescindível agir para erradicar as profunda distorções existentes no funcionamento da economia e da sociedade em seu conjunto”¹⁵.

A troca geracional

Por outro lado, Raúl Castro também salientou a presença de um problema crucial em Cuba: a troca geracional e a falta de diversidade. Denunciou “a insuficiente sistematicidade e vontade política para assegurar a promoção de mulheres, negros, mestiços e jovens a cargos decisórios, sobre a base do mérito e das condições pessoais. Expressou seu despeito sem se esquivar de sua própria responsabilidade: “Não ter resolvido este último problema em mais de meio século é uma verdadeira vergonha que carregaremos em nossas consciências durante muitos anos”. Portanto, Cuba sofre “as consequência de não contar com uma reserva de substitutos devidamente preparados, com experiência suficiente e maturidade para assumir as novas e complexas tarefas de direção no Partido, no Estado e no Governo”¹⁶.

Todas essas declarações foram feitas ao vivo na televisão cubana em horário nobre. Permitem ilustrar a presença do debate crítico em Cuba no mais lato nível do Estado. Assim, Raúl Castro não é apenas o presidente da nação, mas também – segundo parece – o primeiro dissidente do país e o mais feroz crítico das derivas e imperfeições do sistema.

Notas
1 - Raúl Castro Ruz, «Discurso feito pelo General do Exército Raúl Castro Ruz, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, no encerramento do Sexto Período Ordinário de Sessões da Sétima Legislatura da Asambleia Nacional do Poder Popular», República de Cuba, 18 de dezembro de 2010. (site acessado em 2 de abril de 2011).
2 - Raúl Castro Ruz, «Intervenção do General do Exército Raúl Castro Ruz, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, no encerramento do X Período de Sessões da Sétima Legislatura da Asambleia Nacional do Poder Popular», 13 de dezembro de 2012. (site acessado em 2 de janeiro de 2013).
3 - Raúl Castro, «Discurso…», 18 de dezembro de 2010, op.cit. N. do T.: estábulo ou local onde vacas são tratadas e seu leite é ordenhado à vista dos compradores. Original: “vaquería”.
4 - Ibid.
5 - Raúl Castro, «Toda resistência burocrática ao estrito cumprimeiro dos acordos do Congreso, respaldados massivamente pelo povo, será inútil», Cubadebate, 1º de agosto de 2011.
6 - Raúl Castro, «Texto integral do Informe Central ao VI Congreso del PCC», 16 de abril de 2011. (site acessado em 20 de abril de 2011).
7 - Raúl Castro, «Toda resistência…», op. cit.
8 - Raúl Castro, «Discurso…», 18 de dezembdo de 2010, op.cit.
9 - Raúl Castro, «Toda resistência…», op. cit.
10 - Ibid.
11 - Raúl Castro, « Discurso… », 18 de dezembro de 2010, op.cit.
12 - Partido Comunista de Cuba, «Resolução sobre os alinhamentos da política econômica e social do partido e a Revolução», op. cit.
13 - Raúl Castro Ruz, « Discurso… », 18 de dezembdo de 2010, op. cit.
14 - Raúl Castro, «Informe central ao VI Congreso del Partido Comunista de Cuba», 16 de abril de 2011. (site acessao em 2 de janeiro de 2013).
15 - Ibid.