Uma importante condição para a reconstrução do movimento comunista
enquanto movimento marxista-leninista unido
(1994)
Para os marxistas não é de forma nenhuma surpresa que o
fim da União Soviética e dos estados europeus socialistas tenha trazido consigo
o regresso da guerra à Europa e o início de uma ofensiva geral do capital
contra a classe trabalhadora e todo o povo trabalhador.
Esta brutal ofensiva do capital só pode ser rechaçada com
uma defesa conjunta, unitária, de todos os atingidos. Só por isto é
urgentemente necessária a reconstrução de um movimento comunista unido, já para
não falar da tarefa de acabar com o domínio do imperialismo. Infelizmente,
porém, o movimento comunista ainda está muito longe de ser um movimento unido.
A mim, pelo menos, parece-me que o principal obstáculo à
reconstrução da unidade dos comunistas reside menos nas diferenças de opinião
sobre as tarefas do presente, do que nas opiniões contraditórias sobre a
avaliação do caráter e da política dos países socialistas, em especial da União
Soviética, no passado.
Alguns estão convictos de que a URSS e os
outros países socialistas da Europa (excluindo a Albânia) não eram países
socialistas desde o XX Congresso, mas sim países capitalistas de Estado e
consideram como revisionistas todos os que não concordam com este ponto de
vista, com os quais não pode haver nada em comum.
Outros – como lhes tem sido contado desde o
XX Congresso e desde Gorbatchov com crescente intensidade – veem em Stálin o
destruidor do socialismo, por isso declaram que com os «stalinistas» não pode
haver nada em comum.
Nesta posição encontra-se a maior parte das organizações
que se formaram a partir das ruínas resultantes da decadência dos partidos
comunistas e, com efeito, não só aqueles que se assumem abertamente como
partidos sociais-democratas, mas também a maioria dos que se consideram
partidos comunistas, incluindo o PDS que manobra entre estes dois.
O anti-stalinismo é hoje, realmente, o maior
obstáculo à unificação dos comunistas, como foi ontem o fator principal
da destruição dos partidos comunistas e dos estados socialistas.
Quero introduzir só duas testemunhas para esta afirmação,
que estão longe de qualquer suspeita de «stalinismo».
A primeira é o antigo ministro dos Negócios
Estrangeiros americano, John Foster Dulles, a segunda, ninguém
menos do que Gorbatchov.
Dulles, extremamente cheio de esperança, expressou-se
assim depois do XX Congresso do PCUS: «A campanha anti-Stálin e a
liberalização do seu programa provocaram uma reação em cadeia, que a longo
prazo é imparável.»1
Gorbatchov caracterizou acertadamente o anti-stalinismo –
e assim involuntariamente também o conteúdo principal da sua ação – quando
respondeu a uma pergunta sobre o «stalinismo» na URSS, durante uma entrevista
para o jornal do PCF, l'Humanité, em 4 de Fevereiro de 1986: «Stalinismo
é um conceito que os adversários do comunismo inventaram e que é usado
amplamente para difamar a União Soviética e o socialismo no seu
conjunto.» (Ninguém pode, portanto, afirmar que Gorbatchov não sabia o que
fazia com a sua campanha anti-Stálin.)
O elemento do anti-stalinismo de longe com mais efeito é a
apresentação de Stálin como um déspota ávido de poder, como um assassino de
milhões de inocentes sedento de sangue.
Haveria muito a dizer sobre isto. Aqui, resumidamente, só as seguintes
notas:
Primeiro: pode lamentar-se profundamente, mas é um fato
que, ainda, nunca uma classe dominada deitou fora o jugo da classe dominante,
sem que a sua luta de libertação revolucionária e defesa das tentativas de
restauração contrarrevolucionárias tenha custado a vida de muitos inocentes.
Segundo: a contrarrevolução sempre usou este fato para
rotular os revolucionários, aos olhos das massas, como criminosos detestáveis,
como assassinos e sedentos de sangue: Thomas Müntzer, Cromwell, Robespierre, Lênin,
Liebknecht, Luxemburg.
Terceiro: só o preconceito cego pode não ver ou negar a
relação causal entre o assumir do poder pelo fascismo alemão, assim como o
armamento e expansão para Leste, apoiados com simpatia pelas potências
vencedoras ocidentais, e os processos de Moscou, assim como as medidas
repressivas contra os estrangeiros, imigrantes incluídos. Bertolt Brecht viu
muito bem esta relação quando afirmou: «Os processos são um ato de
preparação da guerra». Formulado de forma ainda mais exata: foram uma
resposta à preparação fascista-imperialista para o assalto à União Soviética.
Sem a certeza do assalto, mais tarde ou mais cedo, à União Soviética –
não há nem processos de Moscou, nem «depurações» draconianas para impedir uma
5ª Coluna no país.
Quarto: só politicamente cegos ou muito ingênuos podem
ignorar que nem Khruchov, nem Gorbatchov foram conduzidos por sentimentos de
repulsa perante a injustiça e a desumanidade na sua denúncia de Stálin; se
tivesse sido assim então teriam atacado o imperialismo e os seus expoentes,
pelo menos com a mesma implacabilidade com que atacaram Stálin. Mas o contrário
foi o caso: o traço característico das suas políticas foi o ganhar a confiança
do imperialismo, apesar dos seus crimes sanguinários contra Humanidade!
Quinto: em completa contradição com esta posição está o
fato de que mesmo o representante diplomático da principal potência
imperialista, o embaixador dos EUA, Joseph A. Davies, fez uma avaliação
positiva de Stálin, mas esta e outras avaliações nesse sentido de testemunhas
contemporâneas sobre a URSS foram censuradas na URSS desde o XX Congresso.
Por isso, primeiro, algumas apresentações sobre os processos de Moscou.
Em primeiro lugar, excertos do livro de J. E. Davies, publicado em
1943, em Zurique, Embaixador americano em Moscou. Relatórios autênticos e
confidenciais sobre a URSS até Outubro de 1941.
Davies acompanhou, como todos os diplomatas que o desejaram, os
processos de Moscou como testemunha ocular (era jurista de profissão).
Telegrafou a sua impressão sobre o processo contra Bukharin e outros
para Washington em 17 de Março de 1938. Seguem-se excertos do telegrama: «Apesar
do preconceito (…) depois da observação diária das testemunhas e da sua forma
de depor, por causa da confirmação inconsciente que resultou (…) cheguei à
conclusão de que, no que diz respeito aos réus políticos, se provou um número
suficiente dos delitos contra a lei soviética enumerados no libelo acusatório e
que se encontram fora de dúvida para o pensamento racional, para justificar a
averiguação de culpa de traição à pátria e a respectiva condenação com a pena
prevista na lei criminal soviética. A opinião dos diplomatas que assistiram
regularmente às sessões foi, no geral, que o processo revelou a realidade de um
complot seriíssimo e veementemente político, que esclareceu aos diplomatas
muitos dos até agora incompreensíveis acontecimentos dos últimos seis meses na
URSS.»2
Davies já tinha acompanhado o processo contra Radek e outros e
informado, em 17 de Fevereiro de 1937, o secretário de Estado dos EUA. Neste
relatório escreve, entre outras coisas:
«Observação objetiva…levou-me (contudo) com repugnância à conclusão
de que o Estado provou realmente a sua acusação (pelo menos na medida em que
foi posta fora de dúvida a existência, entre dirigentes políticos, de uma
conspiração alargada e intrigas secretas contra o Governo soviético e, de
acordo com as leis existentes, os supostos crimes do libelo acusatório foram
cometidos e são puníveis). Falei com muitos, com quase todos os membros do
Corpo Diplomático e, talvez com uma única exceção, todos foram da opinião de
que as sessões provaram claramente a existência de um plano secreto político e
uma conspiração com o objetivo de derrubar o Governo.»3
No seu diário, Davies anotou, em 11 de Março de 1937, o seguinte
episódio significativo: «um outro diplomata fez-me ontem uma observação
muito elucidativa. Falávamos sobre os processos e ele afirmou que os réus eram
sem dúvida culpados; todos os que assistiam às sessões estavam de acordo sobre
isso. Pelo contrário, o mundo parecia pensar de acordo com os relatos do
processo, que o processo era pura encenação (chamou-lhe de fachada); ele sabia,
na verdade, que não era justo, mas todavia talvez fosse melhor assim, que o
mundo adotasse esta [opinião]»4.
Davies relatou também sobre as muitas prisões e falou das «depurações»
com o ministro soviético dos Negócios Estrangeiros, Litvinov, em 4 de Julho de
1937. Sobre as exposições de Litvinov relatou: «Litvinov (...) declarou que
através destas depurações se tinha de ganhar a segurança de que não existia
mais nenhuma traição com a possibilidade de trabalho conjunto com Berlim ou
Tóquio. Um dia, o mundo compreenderia que o acontecido tinha sido necessário
para proteger o seu Governo “da traição ameaçadora”. Sim, na verdade
prestavam um serviço a todo o mundo, já que quando se protegiam do perigo do
domínio mundial dos nazistas e de Hitler, a União Soviética tornava-se num
poderoso baluarte contra a ameaça nacional-socialista. Chegaria o dia em que o
mundo deveria reconhecer que homem excepcional era Stálin.»5
Elucidativa é também a descrição de Davies da sua conversa com Stálin,
numa carta à sua filha de 9 de Junho de 1938. Bastante impressionado com a
personalidade de Stálin, escreveu: «Se consegues imaginar uma personalidade
que em todos os aspectos é completamente o contrário do que o adversário de
Stálin mais furioso conseguiu imaginar, então tens a imagem deste homem. As
condições, que eu sei que aqui existem, e esta personalidade afastam-se tanto
como dois polos. A explicação naturalmente está em que as pessoas estão
dispostas a fazer pela sua religião ou “causa”, o que nunca fariam sem
isso.»6
Depois do assalto dos fascistas à URSS, Davies resumiu as suas
opiniões, em 1941, notando que os processos de lesa-pátria tinham «dado o
golpe de misericórdia à 5ª coluna de Hitler na Rússia».7
Já em 1936 tinha decorrido o processo contra Zinoviev e outros. O
renomado advogado britânico D. N. Pritt teve a oportunidade de o observar.
Relatou as suas impressões no seu livro de memórias, From Right to Left,
publicado em Londres em 1965:
«A minha impressão foi de (...), que o processo foi conduzido em
geral de forma justa e que os réus eram culpados (…) A impressão de todos os
jornalistas com quem pude falar foi também a de que o processo foi justo e os
réus culpados e certamente todos os observadores estrangeiros, os quais na sua
maioria eram diplomatas, pensavam o mesmo…Ouvi um deles dizer: naturalmente que
são culpados. Mas temos de negá-lo por razões de propaganda.»8
Resulta, portanto, que depois do juízo competente de tais
especialistas burgueses em direito, como Davies e Pritt, os réus dos processos
de Moscou de 1936, 1937 e 1938 foram condenados justamente e foram provados os
crimes de que eram acusados.
Neste contexto devem ser lembradas, mais uma vez, as considerações de
Bertolt Brecht, nesse tempo, sobre estes perturbantes processos; escreveu por
exemplo sobre a concepção dos réus:
«A falsa concepção conduziu-os profundamente ao isolamento e ao
crime comum. Toda a escória do país e do estrangeiro, todo o parasitismo, o
espiolhar, a criminalidade profissional aninharam-se neles. Tinham o mesmo objetivo
com toda esta escumalha. Estou convencido que esta é a verdade e estou
convencido que esta verdade certamente tem de soar plausível também na Europa
Ocidental aos leitores inimigos (…) O político a quem só a derrota ajuda [a
chegar] ao Poder, é pela derrota. O que quer ser “salvador”, introduz
uma situação na qual pode salvar, ou seja, uma má situação. (…) Trotski viu, em
primeiro lugar, o perigo da derrocada do Estado dos trabalhadores numa guerra,
mas depois ela própria tornou-se, cada vez mais, na condição prévia da sua atuação
prática. Se a guerra chegar, a construção “precipitada” desabará, o aparelho
isolar-se-á das massas, terá de ceder ao exterior a Ucrânia, Sibéria Oriental e
etc., fazer concessões no interior, regressar a formas capitalistas, reforçar
os kulakes ou deixar que se reforcem; mas tudo isto é simultaneamente a
condição prévia de um novo procedimento, do regresso de Trotski.
Os centros anti-stalinistas descobertos não têm a força moral para
apelar ao proletariado, não tanto porque esta gente é covarde, mas sim porque
não têm realmente bases organizadas nas massas, não podem oferecer nada, não
têm tarefas para as forças produtivas do país. Assim é de confiar que eles
confessam a mais do que a menos.»9
Se partirmos do princípio que Davies e Pritt (e Brecht) tinham razão
na sua análise dos processos de Moscou, então surge necessariamente a pergunta:
Os que – como Khruchov e Gorbatchov – declararam posteriormente vítimas
inocentes os condenados nos processos, não o terão feito porque simpatizavam
com eles ou até eram seus cúmplices secretos e queriam completar a sua causa
fracassada na altura?
E quando, então, observamos mais pormenorizadamente a sua ação
política (de Khruchov, Gorbatchov e seus iguais) temos de constatar que as
confissões dos acusados dos processos de Moscou, sobre as suas intenções e objetivos
e os métodos utilizados para os atingir, são como guias para Khruchov e
especialmente Gorbatchov. Isto sugere-nos uma dupla conclusão.
Quanto a uma, desde o XX Congresso do PCUS que os processos de Moscou
podem servir como chave para o esclarecimento e decifração do que conduziu a
União Soviética, outros países socialistas e o movimento comunista ao percurso
difícil. Quanto à outra, a ação de Khruchov e Gorbatchov e os seus resultados
demonstram que os processos de Moscou não se trataram de uma encenação espetacular,
mas sim que neles foram descobertos e frustrados complots do mesmo gênero
dos que foram planejados com o mesmo fim e puderam ser finalmente conduzidos
por Gorbatchov, porque já nenhum processo de Moscou lhes pôs termo.
Se a descrição de Stálin como um déspota ávido de sangue e o «seu»
regime como o inferno na terra serviram para paralisar a resistência contra a contrarrevolução
de Khruchov-Gorbatchov, a descrição de Stálin como um adulterador dos
princípios leninistas aspirava ao desarmamento teórico e ideológico do
movimento comunista e de todos os socialistas. A maior parte deste gênero de
munições tem origem no arsenal do trotskismo. Quero apresentar alguns poucos
exemplos.
1. A questão da vitória do socialismo num só país
O desmoronamento dos países socialistas europeus e principalmente da
URSS é apresentado como prova da correção da tese trotskista sobre a
impossibilidade da construção do socialismo num só país, em que normalmente é
silenciado que foi Lênin quem pela primeira vez, em 1915, escreveu sobre a
possibilidade do socialismo num só país. É conhecido o que Lênin afirmou no
artigo, Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa10: «A
desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do
capitalismo. Daqui decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente
em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado.»
Trotski, desde há anos adversário encarniçado de Lênin, contestou de imediato
com a afirmação de que era inútil acreditar «que por exemplo uma Rússia
revolucionária podia (...) impor-se perante uma Europa conservadora.»11
Stálin, que de acordo com os trotskistas atuais é o suposto inventor
da tese da possibilidade da construção do socialismo num país, defendeu, na
verdade, a tese leninista contra Trotski.
«Que significa a possibilidade da vitória do socialismo num só
país?
Significa a possibilidade de resolver as contradições entre
proletariado e campesinato através das forças internas no nosso país, a
possibilidade da tomada do poder pelo proletariado e da utilização deste poder
para a construção da sociedade socialista no nosso país, com a simpatia e apoio
do proletariado de outros países, mas sem a vitória prévia da revolução
proletária noutros países. (…)
Que significa a impossibilidade da vitória completa, final, do
socialismo num só país sem a vitória da revolução noutros países? Significa a
impossibilidade de uma total garantia contra a intervenção e, consequentemente,
contra a restauração da ordem burguesa, sem a vitória da revolução, pelo menos,
numa série de países.»12
Mas Stálin não se limitou a defender a tese de Lênin. Sob a sua direção
o PCUS forneceu a prova da justeza da tese leninista através da construção do
socialismo e a afirmação da URSS contra os agressores fascistas.
Pelo contrário, Trotski foi tão frequentemente desmentido pela
História, como quando previu o desmoronamento da URSS, e isto acontecia mais do
que uma vez por ano. Numa das suas últimas previsões do gênero, publicada em 23
de Julho de 1939, garante que «o regime político não sobreviverá a uma
guerra».13
O desejo é indubitavelmente o pai desta profecia!
Isto transpirava tão claramente de todas as afirmações de Trotski
nesses anos, que o escritor burguês alemão, Lion Feuchtwanger, tirou daí a
seguinte conclusão: «O que sobreviveu então de todos estes anos de
deportação, qual é hoje o objetivo principal de Trotski? Regressar de novo ao
país, chegar ao poder a qualquer preço.» Mesmo ao preço do trabalho
conjunto com os fascistas: «Se Alcíbiades se passou para os persas, porque
não Trotski para os fascistas?».14 (Também Feuchtwanger foi testemunha
ocular de um dos processos de Moscou, o segundo, contra Radek, Piatakov e
outros, Janeiro 1937.)
2. Stálin e a Nova Política Econômica
Uma das acusações de Gorbatchov contra Stálin consistia na afirmação
de que Lênin, nos seus últimos trabalhos de aperfeiçoamento da «Nova Política Econômica»,
apontou um novo caminho para a construção da nova sociedade socialista, que
Stálin abandonou. Esta censura é aproveitada por anti-stalinistas de todas as
cores, na qual se afirma que Stálin substituiu a concepção de Lênin da NEP15 por
um «rumo monopolista de Estado» e assim arruinou o socialismo.
O núcleo da Nova Política Econômica consistia, segundo Lênin, no
alicerçar da união política da classe trabalhadora e do seu Estado com
largas camadas do campesinato através da união econômica com a economia
rural. «Quando derrotarmos o capitalismo e estabelecermos a união com a
economia rural, então seremos uma força invencível», disse no XI Congresso
do PCR(B) em 192216. Stálin compreendia exatamente assim a NEP e continuou-a
depois da morte de Lênin:
«A NEP é a política da ditadura do proletariado, que está dirigida
para a subjugação dos elementos capitalistas e a construção da economia
socialista através da utilização do mercado, mediante o mercado, mas não
através da troca direta dos produtos sem mercado, sob a exclusão do mercado.
Podem os países capitalistas, pelo menos os mais desenvolvidos entre eles,
dispensar a NEP na passagem do capitalismo para o socialismo? Penso que não.
Neste ou naquele grau, a Nova Política Econômica com as suas relações de
mercado, no período da ditadura do proletariado, é absolutamente imprescindível
para qualquer país [de economia] capitalista.
Entre nós há camaradas que contestam esta tese. Mas o que significa
contestar esta tese?
Significa, em primeiro lugar, partir do princípio de que nós,
imediatamente a seguir à tomada do poder pelo proletariado, já disporíamos de
aparelhos, cem por cento prontos, de distribuição e abastecimento
intermediários das trocas entre cidade e campo, entre indústria e pequena
produção, que permitem a imediata troca direta de produtos sem mercado, sem transações
de compra e venda, sem o estabelecimento de um economia monetária. Só é preciso
colocar esta questão para compreender como seria absurda tal hipótese.
Significa, em segundo lugar, partir do princípio de que a revolução
proletária, depois da tomada do poder pelo proletariado, percorre o caminho da
expropriação da pequena e média burguesia e tem de se impor o fardo de fornecer
trabalho aos milhões de novos desempregados criados artificialmente e cuidar do
seu sustento. Só é preciso colocar esta questão para compreender como seria
disparatada e insensata uma tal política da ditadura proletária.»17
Porquê uma citação tão pormenorizada sobre um tema tão pouco atual?
Primeiro, porque estamos convencidos que este tema – a
política econômica para a construção do socialismo – só está arredado
temporariamente da ordem do dia na Europa (e de forma nenhuma noutros lugares);
segundo, porque é necessário lembrar que existe uma extraordinária
riqueza em conhecimentos teóricos e experiências práticas sobre construção
socialista bem sucedida, mas que foi colocada no Index como «stalinismo»
pelos sucessores de Lênin e Stálin, para que caísse no esquecimento; finalmente,
terceiro, porque entre a esquerda anticapitalista se divulga uma tese de
pseudo-esquerda, cujo mais conhecido divulgador é Robert Kurz, segundo a qual a
raiz de todo o mal não é o capitalismo mas sim a produção de mercadorias;
o socialismo desmoronou-ser porque manteve a produção de mercadorias em vez de
passar diretamente para a troca direta de produtos. Perante tais teses a
citação acima é até muito atual!
Por que pôde o revisionismo destruir os resultados de décadas de
construção socialista?
Naturalmente existem muitas razões. Uma muito importante, na minha
opinião, é: o revisionismo apresentou-se durante muito tempo permanentemente
como antirrevisionismo, como defesa do leninismo contra a sua suposta
falsificação por Stálin. Só quando a sua obra destruidora estava praticamente
concluída é que Gorbatchov retirou a máscara do comunista, do leninista e se
declarou publicamente simpatizante da socialdemocracia, ou seja anticomunista e
antileninista.
Mas o anti-stalinismo foi, desde o início, de acordo com o núcleo da
sua natureza, antileninismo, antimarxismo e anticomunismo.
No entanto, mesmo agora, muitos do campo comunista não reconhecem
ainda isto, porque se encontram ainda sob a influência de décadas de propaganda
de ódio anti-stalinista dos secretários-gerais anticomunistas do PCUS desde o
XX Congresso, que compararam Stálin a Hitler – precisamente aquele Stálin que –
como Ernst Thälmann previu – partiu o pescoço a Hitler!
Temos de tornar claro que, na luta contra o anti-stalinismo, só se
trata à primeira vista da pessoa de Stálin, mas que na sua essência se trata da
questão da existência do movimento comunista: mantemo-nos – como Marx, Engels, Lênin
e Stálin – firmemente no fundamento da luta de classes ou vamos – como os anti-stalinistas
Khruchov, Gorbatchov e seus iguais – para o terreno da conciliação com o
imperialismo? Esta é a questão, de cuja resposta depende o destino do movimento
comunista. E como esta questão só pode ser corretamente respondida quando se
eliminar o veneno revisionista em todas as suas manifestações, será preciso
também vencer o anti-stalinismo nas suas fileiras.
1 In: Arquivo do Presente, de 11 de Julho de 1956.
2 J. E.
Davies, Embaixador em Moscou, p. 209.
3 Idem, p. 33 e segs.
4 Idem, p. 86.
5 Idem, p. 128.
6 Idem, p. 209.
7 Idem, p. 209.
8 N. Pritt, From Right
to Left, Londres, 1965, p. 110 e seg.
9 Bertold Brecht, Escritos sobre Política e Sociedade, Vol. I,
1919-1941, Aufbauverlag, Berlim e Weimar, 1968, p. 172 e seg.
10 Lénine, Obras Escolhidas em 3 Tomos, Edições
Avante!, Lisboa, 1977 Vol 1, p. 570 [N. do Ed.].
11 Trotski, Escritos, Vol III, parte I, p. 89 e seg.
12 Stalin, Obras, Vol. 8, p. 58.
13 Leon Trotski, La
lutte antibureaucratique en URSS, Paris, 1976, p. 257, cit. por: Ludo
Martens, Un autre Regard sur Staline, Version non-définitive, Bruxelles,
1993, p. 133.
14 Lion Feuchtwanger, Moscou, 1937. Um relato de Viagem Para
os Meus Amigos, publicado pela primeira vez na Ed. Querido, México,
1937; Nova edição na Aufbau-Taschenbuch-Verlag, Berlim, 1993, p. 89.
15 NEP- Sigla de Novaia Ekonomitcheskaia Politika (Nova Política Econômica).
(Nota do editor)..
16 Lênin, Obras, Vol. 33, p.272.
17 Stalin, Obras, Vol. 11, p. 128 e seg.
Para a História do
Socialismo
www.hist-socialismo.net
Documento retirado de www.kurt-gossweiler
Havana
(Prensa Latina) Sem os recursos naturais da Líbia, mas no coração do
conflito no Oriente Médio, a Síria é atraente para as nações ocidentais
que tentam desestabilizar o país, avaliou nesta capital a jornalista
libanesa Ogarite Dandache. 
Havana
(Prensa Latina) A intervenção de tropas francesas no Mali abre um novo
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