Comitê contra a Tortura, da ONU, critica o Reino Unido

Publicado em Carta Maior

Desde o início dos anos 90, com o conflito da Irlanda do Norte, que o Reino Unido não sofria uma condenação tão inequívoca de sua política de direitos humanos. E o informe não se limita aos casos de tortura, mas se estende ao sistema legal britânico, à polêmica reforma da Justiça e do asilo político. Governo considera que Convenção contra a Tortura se aplica no interior do Reino Unido, mas não a britânicos que vivem fora do país. 

Marcelo Justo

Londres - O Comitê contra a Tortura, da Organização das Nações Unidas, criticou duramente a política de direitos humanos do Reino Unido desde os atentados de 11 de setembro de 2011. “O Comitê está seriamente preocupado ante o crescente número de denúncias de tortura e maus tratos como parte da intervenção no Iraque e Afeganistão”, assinalou o Comitê que exigiu uma investigação pública sobre o tema.

O Comitê deu ao governo de David Cameron um prazo de 12 meses para explicar as medidas que adotará a respeito das conclusões do informe publicado na última sexta-feira. O Ministério da Justiça britânico emitiu um comunicado no qual negou que o governo “torture, incentive ou perdoe o uso da tortura” e assinalou que estava analisando “as recomendações”.

O certo é que desde o início dos anos 90, com o conflito da Irlanda do Norte como pano de fundo, que o Reino Unido não sofria uma condenação tão inequívoca de sua política de direitos humanos. E o informe não se limita aos casos de tortura, mas se estende ao sistema legal britânico, à polêmica reforma da Justiça e do asilo político.

O Comitê contra a Tortura da ONU criticou o governo por não investigar as denúncias de tortura e, nas escassas oportunidades em que o fez, pela benevolência dos julgamentos dos supostos responsáveis. Um exemplo citado é a corte marcial que se seguiu às denúncias jornalísticas pelo assassinato, em 2003, de um empregado de hotel, Baha Moussa, em Basra, no Iraque, que terminou com seis absolvições e um ano de condenação para um soldado que admitiu sua participação em “trato desumano”.

Um segundo caso de investigação pública, a tortura, mutilação e assassinato de vários detidos depois de uma batalha no sul do Iraque, em 2004, começou só agora em março e o resultado deve ser publicado no final de 2014. Essa data, porém, é provisória e, muito provavelmente, dependa das conclusões e considerações político-diplomáticas. Nestes casos, a demora ou postergação é habitual. O primeiro ministro David Cameron não publicou ainda um informe que recebeu há mais de nove meses sobre a participação britânica em casos de tortura e nos chamados voos de rendição (transporte secreto de prisioneiros).

O informe, preparado por um juiz aposentado, Sir Peter Gibson, deveria servir para uma investigação que o próprio primeiro-ministro ordenou logo depois de assumir o governo em maio de 2010. Desde então foi ficando cada vez mais claro que a intervenção britânica nos voos secretos foi muito mais ampla do que se pensava. O “The Rendition Project” – uma página interativa que desenha um mapa dos voos de “rendição” – identificou 1622 voos que aterrissaram ou partiram do Reino Unido como parte da “luta contra o terrorismo” da CIA. Neste contexto, o Comitê contra a Tortura lamentou que “o governo resista a uma investigação pública sobre a tortura e não estabeleça uma cadeia de responsabilidades em nível político e militar”.

O Comitê identificou cláusulas especiais no sistema judicial britânico que servem como via de escape para as obrigações contraídas ao incorporar a legislação contra a tortura em 1988. Uma cláusula estipula que um britânico não será julgado por tortura sempre que “possa mostrar uma autorização legal, justificação ou desculpa”. O governo britânico procurou minimizar a importância dessa cláusula dizendo que nunca ninguém a havia invocado, mas para a ONU isso se deve a que outra lei, a dos serviços de inteligência, de 1994, protege em termos semelhantes a qualquer britânico. Mais preocupante ainda, o governo considera que a Convenção contra a Tortura se aplica no interior do Reino Unido, mas não a britânicos que vivem fora do país.

O Comitê também atacou a política de silo que levou o governo a devolver refugiados para Sri Lanka que foram posteriormente torturados. O informe mostrou sua preocupação com a reforma da Justiça que entra em vigor em julho e que poderá permitir a utilização judicial de testemunhos obtidos sob tortura. Entre as recomendações do Comitê ao governo britânico está a capacitação de efetivos militares e de segurança com cursos de direitos humanos que mostrem que a tortura está absolutamente proibida, um novo manual para oficiais de inteligência sobre interrogatórios e que não sejam levadas em conta as promessas “pouco efetivas e confiáveis” de países sobre a tortura de refugiados deportados.

Tradução: Katarina Peixoto

Karl Marx: Conhecimento absoluto - O capítulo final da Fenomenologia

O ponto capital é o objeto da consciência nada mais ser do que autoconsciência, o objeto ser apenas autoconsciência objetificada, autoconsciência como um objeto. (Homem que postula = autoconsciência.)

É necessário, pois, vencer o objeto da consciência. A objetividade como tal é considerada apenas uma relação humana alienada não correspondente à essência do homem, a autoconsciência. A reapropriação da essência objetiva do homem, produzida como algo alheio ao homem e determinado pela alienação, significa a revogação não só da alienação mas também da objetividade; isto é, o homem é visto como um ser não-objetivo, espiritual.

A processo de superação do objeto da consciência é descrito por Hegel da seguinte maneira: o objeto não se revela apenas como retornando ao Eu (segundo Hegel, essa é uma concepção unilateral do movimento, considerando somente um aspecto). O homem e igualado ao eu. O Eu, no entanto, é apenas o homem concebido abstratamente e produzido por abstração. O homem é auto-referível. Seu olho, seu ouvido, etc., são auto-referíveis; todas as suas faculdades possuem essa qualidade de auto-referência. É inteiramente falso, todavia, dizer, por isso, "A autoconsciência tem olhos, ouvidos, faculdades." A autoconsciência é antes uma qualidade da natureza humana, do olho humano, etc.; a natureza humana não e uma qualidade da (XXIV) autoconsciência.

O Eu, abstraído e determinado por si mesmo, é o homem como um egoísta abstrato, egoísmo puramente abstrato elevado ao plano do pensamento. (Voltaremos a esse ponto mais adiante.)

Para Hegel, a vida humana, o homem, é equivalente a autoconsciência. Toda a alienação da vida humana é, assim, nada mais que alienação da autoconsciência. A alienação da autoconsciência não é vista como a expressão, refletida no conhecimento e no pensamento, da verdadeira alienação da vida humana. Ao invés, a alienação efetiva, que parece real, em sua mais íntima natureza oculta (que é pela primeira vez desvendada pela filosofia) é apenas a existência fenomenal da alienação da vida humana real, da autoconsciência. A ciência que abrange isso é, por conseguinte, denominada Fenomenologia. Toda reapropriação da vida objetiva alienada aparece, assim, como uma incorporação à autoconsciência. A pessoa que se apodera do ser humano é apenas a autoconsciência que se apodera do ser objetivo; a volta do objeto para dentro do Eu, portanto, é a reapropriação do objeto.

Expressa de maneira mais lata, a revogação do objeto da consciência significa: (1) que o objeto como tal se apresenta à consciência como algo que desaparece; (2) que é a alienação da autoconsciência que estabelece o característico de "coisa"; (3) que essa alienação tem significado positivo assim como negativo; (4) que ela tem esse significado não apenas para nós ou em si, mas também para a própria autoconsciência; (5) que para a autoconsciência a negação do objeto, sua revogação, tem significado positivo, ou a autoconsciência conhece a nulidade do objeto porquanto ela se aliena a si mesma, pois nessa alienação ela se estabelece como objeto ou, em prol da união indivisível de existir por si mesma, estabelece o objeto como ela própria; (6) que, por outro lado, esse outro "momento" está igualmente presente, a auto consciência revogou e reabsorveu essa alienação objetivamente, e está, assim, em casa em seu outro ser como tal; (7) que esse e o movimento da consciência, e esta é, então, a totalidade de seus "momentos"; (8) que, analogamente, a consciência deve ter-se relacionado com o objeto em todas as suas determinações, e tê-lo concebido em função de cada uma delas. Essa totalidade de determinações faz o objeto intrinsecamente, um ser espiritual, e ele se torna assim, deveras, para a consciência, pela apreensão de cada uma dessas determinações como o Eu, ou pelo que foi anteriormente chamado de atitude espiritual para com elas.

ad (1) Que o objeto como tal se apresenta à consciência como algo que desaparece, é a acima mencionada volta do objeto para o Eu.

ad (2) A alienação da autoconsciência estabelece o característico de "coisa". Porque o homem se iguala à autoconsciência, seu ser objetivo alienado ou "coisa" e equivalente à autoconsciência alienada, e essa alienação estabelece a situação de "coisa". ("Coisa" é o que é um objeto para ele, e um objeto para ele só é realmente aquilo que é um objeto essencial, consequentemente essência objetiva dele mesmo. E como ela não é o homem verdadeiro, nem sua natureza - o homem sendo natureza humana - que se torna como tal um sujeito, mas apenas uma abstração do homem, a autoconsciência, a "coisa" só pode ser autoconsciência alienada.) É bem compreensível um ser natural, vivo, dotado de faculdades objetivas (i. é, materiais) ter objetos naturais reais de seu ser, e igualmente sua auto-alienação ser o estabelecimento de um mundo objetivo, real, mas sob a forma de exterioridade, como um mundo que não pertence a, e domina, o seu ser. Nada há de ininteligível ou de misterioso acerca disso. O inverso, sim, seria misterioso. Mas, é igualmente claro que uma autoconsciência, i. é, sua alienação, só pode estabelecer a situação de "coisa", i. é, somente uma coisa abstrata, uma coisa criada pela abstração e não uma coisa real. É claro (XXVI), ademais, que a situação de "coisa" carece totalmente de independência, em ser, vis-à-vis, a autoconsciência; e um mero construto estabelecido pela autoconsciência. E o que é estabelecido não é confirmável por si mesmo; é a confirmação do ato de estabelecimento que, por um instante, e só por um instante, fixa sua energia como produto e, aparentemente, confere-lhe o papel de ser independente e real.

Quando o homem real, corpóreo, com os pés firmemente plantados no chão, aspirando e expirando todas as forças da natureza, postula suas faculdades objetivas reais, como resultado de sua alienação, como objetos alienados, o postulador não é o sujeito desse ato mas a subjetividade da faculdade objetiva cuja ação, pois, também deve ser objetiva. Um ser objetivo age objetivamente, e não agiria objetivamente se a objetividade não fizesse parte de seu ser essencial. Ele cria e estabelece apenas objetos porque é estabelecido por objetos e porque é fundamentalmente natural. No ato de estabelecer, não desce de sua "atividade pura" para a criação de objetos; seu produto objetivo simplesmente confirma sua atividade objetiva, sua atividade como ser natural, objetivo.

Vemos aqui como o naturalismo ou humanismo coerente se distingue tanto do idealismo como do materialismo e, ao mesmo tempo, constitui a sua verdade unificadora. Vemos, também, como só o naturalismo está em condições de compreender o processo da história mundial.

O homem é diretamente um ser natural. Como tal, e como ser natural vivo, ele é, de um lado, dotado de poderes e forças naturais, nele existentes como tendências e habilidades, como impulsos. Por outro lado, como ser natural, dota dotado de corpo, sensível e objetivo, ele é um ser sofredor, condicionado e limitado, como os animais e vegetais. Os objetos de seus impulsos existem fora dele como objetos dele independentes; sem embargo, são objetos das necessidades dele, objetos essenciais indispensáveis ao exercício e a confirmação de suas faculdades. O fato de o homem ser dotado de corpo, vivo, real, sensível e objetivo, com poderes naturais, significa ter objetos reais e sensíveis como objetos de seu ser, ou só poder expressar seu ser em objetos reais e sensíveis. Ser objetivo, natural, sensível e, ao mesmo tempo, ter objeto, natureza e sentidos fora de si mesmo, ou ser ele mesmo objeto, natureza e sentidos para um terceiro, é a mesma coisa. A fome é uma necessidade natural; ela exige, portanto, uma natureza a ela extrínseca, um objeto a ela extrínseco, a fim de ser satisfeita e aplacada. A fome e a necessidade objetiva que um corpo tem de um objeto existente fora dele e essencial para sua integração e a expressão de sua natureza. O sol é um objeto, um objeto necessário e assegurador de vida para a planta, tal como a planta é um objeto para o sol, uma expressão do poder vivificador e dos poderes essenciais objetivos do sol.

Um ser que não tenha sua natureza fora de si mesmo não é um ser natural e não compartilha da existência da natureza. Um ser sem objeto fora de si mesmo não é um ser objetivo. Um ser que não seja, ele próprio, o objeto para um terceiro ser, não possui ser para seu objeto, i. é, não é relacionado objetivamente e seu ser não é objetivo.

(XXVII) Um ser não-objetivo é um não-ser. Suponhamos um ser que não seja objeto por si mesmo nem tenha objeto. Em primeiro lugar, um ser assim seria o único ser; nenhum outro existiria fora dêle, e êle estaria sôzinho e solitário. Pois, desde que existam objetos fora de mim, logo que eu não esteja só, sou um outro, uma outra realidade com relação ao objeto exterior a mim. Para êsse terceiro objeto, portanto, sou uma outra realidade, que não é, i. é, o objeto dele. Supor um ser que não é objeto de outro, seria supor não existir ser objetivo nenhum. Logo que tenho um objeto, êsse objeto tem a mim para objeto dêle. Um ser não-objetivo, porém, é um ser irreal, insensível, meramente concebido; i. e, um ser simplesmente imaginado, uma abstração. Ser sensorial, i. é, real, é ser um objeto dos sentidos ou objeto sensorial e, pois, ter objetos sensoriais fora de si mesmo, obje tos de suas próprias sensações. Ser sensível é sofrer (expe rienciar).

O homem, como ser sensível objetivo, é um ser sofredor, e como sente seu sofrimento, um ser apaixonado. A paixão é o esfôrço das faculdades do homem para atingirem seu objetivo.

Contudo, o homem não é apenas um ser natural; êle é um ser natural humano. Ele é um ser por si mesmo e, portanto, um ente-espécie; como tal, tem de expressar-se e autenticar-se ao ser assim como ao pensar. Consequentemente, os objetos humanos não são objetos naturais como se apresentam diretamente, nem é o sentido humano, como é dado imediata e objetivamente, sensibilidade e objetividade humanas. Nem a natureza objetiva nem a subjetiva são apresentadas diretamente de forma adequada ao ser humano. E como tudo o que é natural tem de ter uma origem, o homem tem então seu processo de gênese, a História, que é para êle, entretanto, um processo consciente e, portanto, conscientemente autotranscendente. (Voltaremos a isso mais tarde.)

Em terceiro lugar, como êsse estabelecimento da situação de "coisa" e em si mesmo so' mente uma aparência, um ato que contradiz a natureza da atividade pura, tem de ser novamente anulado e a situação de "coisa" tem de ser negada.

ad 3, 4, 5, 6. (3) Essa alienação da consciência não tem só significado negativo, mas também positivo, e (4) tem êsse significado positivo não apenas para nós ou em si mesma, mas para a própria consciência. (5) Para a consciência a negação do objeto, ou sua anulação de si mesmo por êsse meio, tem significado positivo; ela sabe da nulidade do objeto pelo fato de alienar-se a si mesma, porque nesta alienação ela se conhece como o objeto ou, em benefício da união indivisível do ser-para-si-mesmo, conhece o objeto como êle próprio. (6) Por outro lado, êsse outro "momento" está igualmente presente, em que a consciência revogou e reabsorveu essa alienação e objetividade e está, assim, em casa em seu outro ser como tal. 

Continua...

Suécia: quando uma estrela morta deixa de brilhar

Publicado em Carta Maior

Os gravíssimos incidentes sociais iniciados há três semanas, e que se prolongam neste início de junho, terminaram por evidenciar o fim de uma ilusão: a de que o Estado de Bem-Estar e o ideal de uma sociedade igualitária e harmônica podia se sustentar no contexto da crescente introdução de políticas neoliberais. Há comoção e espanto na Suécia e, mais ainda, no resto do mundo. O subproletariado residente nos subúrbios das maiores cidades do país, expressa seu rechaço à marginalização na qual transcorre sua existência. 

Lucio Salas Oroño e Amílcar Salas Oroño (*)

Os astrofísicos vulgarizam um conceito curioso: mesmo que uma estrela esteja “tecnicamente” morta, ela segue brilhando por um tempo ou, o que dá no mesmo para efeito da analogia que nos interessa, os observadores terrenos seguem percebendo seu brilho como se a estrela em questão estivesse vida. Até que um dia seu espaço fica escuro. Algo parecido com isso está ocorrendo com a Suécia. Os gravíssimos incidentes sociais iniciados há três semanas, e que se prolongam neste início de junho, terminaram por evidenciar o fim de uma ilusão: a de que o Estado de Bem-Estar e o ideal de uma sociedade igualitária e harmônica podia se sustentar no contexto da crescente introdução de políticas neoliberais.

Há comoção e espanto na Suécia e, mais ainda, no resto do mundo. O subproletariado residente nos subúrbios das cidades maiores – Boras, Malmoe, Lund, Linköping, Gotemburgo – e especialmente na capital, Estocolmo, expressa seu rechaço à marginalização na qual transcorre sua existência, a impotência que os afeta vivendo no Paraíso Perdido. Há anos estes jovens vinham expressando de maneira anárquica, individualmente ou em pequenos grupos, seu protesto ao constatar na própria carne os efeitos dos contínuos ajustes econômicos, que se manifestam em escolas de segunda classe, atenção médica deficiente, fechamento dos centros tradicionais onde se reuniram e desenvolviam sua sociabilidade.

A novidade é que agora se juntam nas ruas às centenas, durante as noites e, para se tornarem visíveis, colocam fogo nessas escolas que não educam, em restaurantes aos quais não têm acesso, em delegacias para onde são levados sob qualquer pretexto, em automóveis que não podem comprar. “O país está em chamas”, destaca o jornal sueco de maior tiragem. Um exagero: o incêndio se estende pelas periferias, mas não alcança os centros das cidades. Por enquanto.

Os incidentes começaram em Husby, um subúrbio com 12 mil habitantes, ao norte de Estocolmo. Husby é hoje um distrito operário sem operários, com uma população até 50 % desocupada, majoritariamente imigrante ou refugiada – na prática dá no mesmo – proveniente da Somália e Eritreia, do Magreb e da África Subsaariana, da Turquia, da Síria e do Afeganistão. Em Husby, os “cabecinhas negras” - como são chamados – chegam a ser até 80% dos vizinhos, dos alunos das escolas. E ocorreu que, em uma casa de Husby, um imigrante de 68 anos, com problemas mentais, pegou uma faca e ameaçou não se sabe quem, de dentro de sua casa. A polícia chegou e o “controlou”, com seis balaços de 9 milímetros. Pouco depois havia centenas de vizinhos protestando; a polícia os tratou como “macacos”, “ratos” e “cabecinhas negras” – algo habitual, e bateu com seus bastões naqueles que chegaram mais perto, incluindo mulheres e crianças. Logo começou a resposta dos “vândalos” sob a forma de pedras e do fogo que ainda não se apagou.

“Vândalos foi a classificação empregada pelo primeiro ministro Fredrik Reinfeldt, do Partido dos Moderados (que até algum tempo se denominava, mais honestamente, Partido da Direita). Reinfeldt já está há sete anos no governo, reduzindo subsídios ao bem-estar popular e baixando os impostos para os mais ricos. Ele conseguiu que a Suécia seja o país da OCDE onde ocorreu o maior crescimento da desigualdade. Como a polícia, apesar da brutalidade empregada, não podia controlar a rebelião, Reinfeldt chamou a formação de “guardas cívicas”. O lenço foi imediatamente recolhido pelos membros do ultradireitista Partido dos Democratas da Suécia, que com 5,3% dos votos ingressou pela primeira vez no parlamento em 2010.

Estes “democratas”, que se baseiam quase exclusivamente em um programa xenófobo e cresceram – segundo as últimas pesquisas – até 11% do eleitorado, proclamam a necessidade e “acabar com a imigração, o multiculturalismo e “demonstrar a eles (os “cabecinhas pretas”) quem manda aqui”. O presidente do partido, com seu traje elegante e seus óculos de marco, declarou que “a cidade é nossa. Vamos fazer o que a polícia não faz”. A polícia os deixou agir, emboscando “inimigos”, surrando-os, semeando o terror. Somente nos últimos dias, prendeu alguns destes neonazistas, aos quais até então vinha amparando.

É preciso esclarecer que nem toda a culpa é da direita. O giro neoliberal na Suécia começou no início dos anos 90 quando governavam os socialdemocratas, o partido que a partir dos anos 30 começou a construção do Estado de Bem-Estar, um modelo que na década de 70 chegou a ser o mais avançado do mundo; sim, do mundo. Por ocasião da morte – assassinato – de Olof Palme, começou um giro “realista” da socialdemocracia, que chegou a criar o lema de que “se é preciso fazer ajustes, é melhor que nós os façamos”. Neste momento, já tinham perdido a luta pelas ideias dominantes na sociedade e sucumbido ante a propaganda das organizações patronais e dos partidos burgueses – que assim se autodenominam na Suécia -, que apontavam o exemplo de como os quatro jovens do grupo ABBA ou o tenista Björn Borg tinham triunfado sem subsídios estatais, com seu próprio esforço individual.

Ainda sob governos socialdemocratas, se iniciou a retirada das regulações estatais, o corte de subsídios para a habitação, as creches infantis e o transporte. O sistema de impostos que incidia pesadamente sobre os ricos foi abrandado e começou a onda privatizadora. Arquivou-se a utopia igualitarista segundo a qual quem ganhasse mais só podia ter um salário quatro vezes maior do que quem ganhava menos, e o princípio de que a sociedade estava obrigada a garantir a todos os habitantes do país – nativos ou imigrantes – o acesso à habitação, à educação e à saúde. Pouco a pouco, quase todo o setor público foi sendo privatizado, tudo foi sendo transformado em negócio, o que valia a pena era consumir e a única lei verdadeiramente vigente passou a ser a lei do mercado. Razoavelmente, o eleitorado sueco decidiu há alguns anos que, pensando bem, para implementar semelhantes políticas os mais indicados não eram os socialdemocratas – que o faziam de modo envergonhado -, mas sim aqueles que defendiam isso desde sempre. Assim, chegou ao poder o Partido da Direita, hoje chamado de Moderado.

A Suécia, que desde a criação do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas – que combina PIB com expectativa de vida, nível de educação e outros indicadores sociais – havia encabeçado o ranking, começou a cair. Em 2012, passou a ocupar o 7º lugar, atrás de sociedades reconhecidamente desiguais, como Estados Unidos e Alemanha. Isso graças à permanência de alguns vestígios do velho Estado de Bem-Estar, como as longas licenças de maternidade – de mais de um ano – ou as aposentadorias gerais por idade. Mas se antes esses subsídios e as aposentadorias eram de valores parecidos, agora as diferenças entre eles reforçam a segmentação social.

Algo similar ocorre com a política para os refugiados, que formalmente se mantém – em 2012, entraram na Suécia nessa condição cerca de 40 mil pessoas -, mas que na prática é um aspecto onde se concentra e aparece a nova orientação governamental: os refugiados políticos, por exemplo, que eram verdadeiramente incorporados na sociedade por parte do estado (podemos dar testemunho disso), hoje são uma carga que se abandona em algo muito parecido com a palavra gueto, e constituem o objeto predileto de um racismo que ainda é minoritários, mas que a cada dia se mostra com mais desenvoltura.

A imagem da Suécia industrial, do aço, dos estaleiros, dos melhores e mais seguros veículos do mundo, é uma figura do passado. No ano passado, sem maiores protestos, deixaram de ser fabricados os veículos Saab, um símbolo sueco comparável aos Volvo. Hoje, a Suécia se distingue por seus desenvolvimentos na tecnologia eletrônica e comunicacional – que geram muito dinheiro, mas pouco emprego -, e tem a duvidosa honra de ser o primeiro exportador mundial per capita de armamento. É verdade que nunca foi um país socialista – como às vezes se diz sem fundamento na Argentina -, mas provavelmente os suecos tampouco desejavam sê-lo: o modelo do socialismo real, que tinham do outro lado do Báltico, não despertava desejos de emulação. Era um país capitalista, mas com um alto grau de regulação, onde os três setores da economia – estatal, privado e o social ou cooperativo – mantinham um equilíbrio que lhes permitiu constituir, na década de 1970, a sociedade mais justa e igualitária que os homens já construíram.

Tudo isso está perdido para sempre? É desejável que não, mas se não mudarem as receitas – e os cozinheiros -, o destino sueco pode seguir o rumo do primeiro Estado de Bem-Estar, o inglês, onde organizações de caridade devem dar de comer diariamente a meio milhão de pessoas para que não passem fome. Nos últimos dias a imprensa sueca recolheu depoimentos de diversos representantes de organizações de base que surgem nos subúrbios, entre elas a muito meritória Megafon. Daí provém a proposta de uma aliança entre o subproletariado dos subúrbios e o que restou das organizações dos trabalhadores, que devem se livrar das burocracias que funcionam como amarra para suas aspirações.

Talvez o fogo destes dias cumpra uma das tarefas que o fogo sempre teve: a de iluminar. E os suecos talvez possam reconhecer nessa luz o que tem de melhor: são trabalhadores, educados, pacíficos, em sua maioria não são xenófobos, têm a possibilidade de apelar a sua memória histórica para entender que as imposições do capitalismo (selvagem, neoliberal, financeiro ou seja lá como se queira chamá-lo) não são leis da natureza. Nós que somos moralmente devedores de sua generosidade de outrora, desejamos isso de todo o coração.

Enquanto isso, desse esse longínquo rincão do planeta, seria bom que prestássemos atenção ao que acontece a nossa volta: quando voltam a se escutar em nossa América os cantos de sereia do neoliberalismo, observemos a que situação de decadência essas doutrinas levaram países que, como a Suécia, foram modelos de sociedades igualitárias e estados benfeitores. Hoje já não é possível falar de modelos europeus, e os países de nosso continente que nos últimos anos escolheram um curso alternativo ao mundialmente hegemônico – Venezuela, Equador, Bolívia, Brasil, Uruguai, Argentina -, mesmo com todas as suas diferenças, representam uma unidade conceitual importante: são governos e povos que querem acreditar em si mesmo, por que não, e crescer e distribuir o crescimento. A verdade é que nossos países estão meio sozinhos no mundo, mas a autoestima recuperada – sem isso não há nada – permitiu que ganhassem a última década para seus próprios interesses, para seus ideais – difusos e heterodoxos, se se quiser – de criar critérios de convivência com mais igualdade e com mais justiça.

(*) Lucio Salas Oroño (escritor) e Amílcar Salas Oroño (cientista político) (pai e filho, respectivamente, viveram na Suécia durante e por causa da última ditadura militar argentina).

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Manuscritos Econômico-Filosoficos - Fenomenologia

A. Autoconsciência

1. Consciência.

(a) Certeza da experiência sensorial, ou o "isto" e o significado.

(b) Percepção, ou a coisa com suas propriedades, e ilusão.

(c) Poder e compreensão, fenômenos e o mundo supra-sensível.

II. Autoconsciência. A verdade da certeza de si mesmo.

(a) Independência e dependência da autoconsciência, dominação e servidão.

(b) Liberdade da autoconsciência. Estoicismo, ceticismo, a consciência infeliz.

III. Razão. Certeza e verdade da razão.

(a) Razão perceptível: observação da natureza e da autoconsciência.

(b) Auto-realização da autoconsciência racional. Prazer e necessidade. A lei do coração e o frenesi da vaidade. A virtude e a trajetória do mundo.

(c) A individualidade que é real em si e para si mesma. O reino animal espiritual e a burla, ou a própria coisa. Razão legislativa. Razão que põe à prova as leis.

B. Espirito

I- Espírito verdadeiro; moral consuetudinária.

II- Espírito auto-alienado; cultura.

III- O espírito certo de si mesmo; moral.

C. Religião

Religião natural, a religião da arte, religião revelada.

D. Conhecimento absoluto.

A Encyclopaedia de Hegel começa com a lógica, com o pensamento especulativo puro, e termina com o conhecimento absoluto, a inteligência filosófica ou absoluta, autoconsciente e capaz de conceber a si mesma, i. é, a inteligência sobre-humana, abstrata. O conjunto da Encyclopaedia nada mais é que o ser prolongado da inteligência filosófica, sua auto-objetificação; e a inteligência filosófica nada mais é do que a inteligência alienada do mundo pensando dentro dos limites de sua auto-alienação, i. é., concebendo-se a si mesma de forma abstrata. A lógica é o dinheiro da mente, o valor-pensamento especulativo do homem e da natureza cuja essência é indiferente a qualquer caráter real determinado e, portanto, irreal; o pensamento que é alienado e abstrato e ignora o homem e a natureza reais. O caráter externo desse pensamento abstrato. . . a natureza como existe para esse pensamento abstrato. A natureza é externa a ele, uma privação dele mesmo, e só concebida como algo externo, como pensamento abstrato, mas pensamento abstrato alienado. Finalmente, o espírito, esse pensamento retornando à própria origem e que, como espírito antropológico, fenomenológico, psicológico, consuetudinário, artístico-religioso, não é válido para si mesmo até se descobrir e relacionar-se com conhecimento absoluto no espírito absoluto (i. é, abstrato), quando recebe sua existência consciente e adequada. Pois seu verdadeiro modo de existência é a abstração.

Hegel comete um duplo erro. O primeiro aparece mais claramente na Fenomenologia o berço de sua filosofia. Quando Hegel concebe a riqueza, o poder do Estado, etc., como entidades alienadas do ser humano, ele as concebe somente em sua forma de noções. Elas são entes de razão e, assim, simplesmente uma alienação do pensamento puro (i. é, filosófico abstrato). O movimento inteiro, por conseguinte, acaba no conhecimento absoluto. É exatamente o pensamento abstrato de que esses objetos se acham alienados e enfrentam com sua presunçosa realidade. O filósofo, ele próprio uma forma abstrata de homem alienado, instala-se a si mesmo como a medida do mundo alienado. Toda a história da alienação, e do retraimento da alienação, portanto, é apenas a história da produção de pensamento abstrato, i. é, de pensamento absoluto, lógico, especulativo. O alheamento, que assim forma o verdadeiro interesse dessa alienação e da revogação dessa alienação, é a oposição de em si e para si, de consciência e autoconsciência, de objeto e sujeito, i. é, a oposição, no próprio pensamento, entre pensamento abstrato e realidade sensível ou existência sensorial real. Todas as outras contradições e movimentos são a mera aparência, a máscara, a forma exotérica desses dois opostos, os únicos importantes e que constituem a significância do outro, contradições profanas. Não é o fato de o ser humano objetificar-se desumanamente, em oposição a si mesmo, mas o de ele objetificar-se distinguindo-se e opondo-se ao pensamento abstrato, que constitui alienação como existe e como tem de ser transcendida.

(XVIII) A apropriação das faculdades objetificadas e alienadas do homem é, pois, em primeiro lugar, apenas uma apropriação efetuada na consciência, no pensamento puro, i. é, em abstração. E a apropriação desses objetos como pensamentos e como movimentos do pensamento. Por essa razão, a despeito de sua aparência perfeitamente negativa e crítica, e a despeito da critica genuína nela encerrada freqüentemente antecipar progressos ulteriores, já estão implícitos na Fenomenologia, como germe, potencialidade e segredo, o positivismo e idealismo não-críticos de obras posteriores de Hegel - a dissolução filosófica e restauração do mundo empírico existente. Em segundo lugar, a defesa do mundo objetivo para o homem (por exemplo, o reconhecimento da percepção dos sentidos não ser percepção sensorial abstrata, mas percepção sensorial humana, de a religião, a riqueza, etc., serem apenas a realidade alienada da objetificação humana, de faculdades humanas postas em ação e, portanto, um caminho para a realidade humana genuína), essa apropriação, ou o discernimento desse processo, aparece em Hegel como o reconhecimento do sensacionalismo, religião, poder estatal, etc., como fenômenos mentais, pois só a mente é a verdadeira essência do homem, e a verdadeira forma da mente é a mente pensante, a mente lógica e especulativa. O caráter humano da natureza, da natureza produzida historicamente, dos produtos do homem, é demonstrado por eles serem produtos da mente abstrata e, pois, fases da mente, entes de razão. A Fenomenologia é uma crítica velada, obscura e mistificadora, mas, na medida em que concebe a alienação do homem (conquanto o homem apareça exclusivamente como mente) todos os elementos da crítica acham-se nela contidos, e são amiúde apresentados e trabalhados de forma que ultrapassa de longe o ponto de vista do próprio Hegel. As seções dedicadas à consciência infeliz", à "consciência honesta", à porfia entre a consciência "nobre" e a "vil", etc., etc., encerram os elementos críticos (se bem que ainda sob forma alienada) de áreas inteiras, como a religião, o Estado, a vida civil, etc. Assim como a entidade, o objeto, aparece como um ente de razão, também o sujeito é sempre a consciência ou autoconsciência; ou melhor, o objeto aparece apenas como consciência abstrata e o homem como autoconsciência. Assim, as formas distintivas da alienação manifestadas são meras formas diferentes de consciência e autoconsciência. Com a consciência abstrata (a forma em que o objeto é concebido) é em si mesma unicamente um momento distintivo da autoconsciência, o resultado do movimento é a identidade de autoconsciência e consciência - conhecimento absoluto - o movimento do pensamento abstrato não se voltando para fora, mas para dentro de si mesmo; i. é, daí resulta a dialética do pensamento puro.

(XXIII) A proeza extraordinária da Fenomenologia de Hegel - a dialética do negativismo como principio motor e criador - é, primeiramente, Hegel perceber a autocriação do homem como um processo, a objetificação como perda do objeto, como alienação e transcendência dessa alienação, e, por isso, perceber a natureza do trabalho, e conceber o homem objetivo (verdadeiro, porque real) como o resultado de seu próprio trabalho. A orientação real, ativa, do homem para si mesmo como ente-espécie, ou a afirmação de si mesmo como verdadeiro ente-espécie (i. é, como ser humano) só é possível na medida em que ele de fato põe em ação todas as potencialidades da espécie (o que somente é possivel graças à cooperação da humanidade e como produto da História) e trata esses poderes como objetos, o que de inicio só pode ser feito sob a forma de alienação.

Mostraremos, a seguir, pormenorizadamente, o unilateralismo e as limitações de Hegel, como são revelados no capitulo final de sua Fenomenologia sobre o conhecimento absoluto, capítulo esse que contém o espírito concentrado de todo o livro, sua relação com a dialética, e também a consciência do próprio Hegel quanto a ambas e à sua inter-relação.

No momento, façamos estas observações preliminares: o ponto de vista de Hegel é o da moderna Economia Política. Ele concebe o trabalho como a essência, a essência autoconfirmadora do homem; observa somente o aspecto positivo do trabalho, não o seu aspecto negativo. O trabalho é a marcha do homem para se tornar ele próprio dentro da alienação, ou como homem alienado. Assim, o que acima de tudo constitui a essência da filosofia, a alienação do homem conhecendo-se a si mesmo, ou a ciência alienada concebendo-se a si mesma, Hegel percebe como essência dela. Consequentemente, ele fica em condições de reunir os elementos separados da filosofia anterior e apresentar a sua própria como sendo a Filosofia. O que outros filósofos fizeram, isto é, conceber elementos isolados da natureza e da vida humana, como fases da autoconsciência e, deveras, da autoconsciência abstrata, Hegel sabe por fazer filosofia; por conseguinte, sua ciência é absoluta.