Cuba avanza y se notan los resultados, afirmó Raúl Castro

PRENSA LATINA.- El presidente cubano, Raúl Castro, afirmó que el país avanza y se notan los resultados, en una reunión con el Consejo de Ministros, en la cual el análisis de los temas económicos volvió a protagonizar las sesiones, destaca hoy el diario Granma.
Nos movemos a un ritmo más rápido de lo que se imaginan quienes critican nuestra supuesta lentitud e ignoran las dificultades que enfrentamos, indicó el mandatario en el encuentro efectuado el viernes pasado.
El ministro de Economía y Planificación, Adel Yzquierdo, quien presentó el informe sobre el cumplimiento del Plan de la Economía al cierre del primer semestre del 2013, informó que se estima un crecimiento del Producto Interno Bruto (PIB) del 2,3 por ciento, superior en dos décimas al registrado en igual periodo del pasado año.
La mayoría de las actividades registran incrementos, de las cuales se destacan por su aporte al PIB el comercio, el transporte, las comunicaciones y la industria manufacturera, precisó el titular.
De acuerdo con Yzquierdo, los servicios sociales se mantienen en niveles similares a los de 2012 y el resto de la economía crece 2,9 por ciento, lo cual es coherente con la política de incentivar la producción material y garantizar los servicios sociales, a partir de una mayor eficiencia.
Para el cierre del año, -agregó- se espera un crecimiento entre el 2,5 y tres por ciento, inferior al 3,6 por ciento previsto, en lo cual ha influido también el entorno internacional de América Latina.
El ministro indicó que las exportaciones crecen en más de un cinco por ciento con relación a igual periodo de 2012, mientras en la importación de alimentos se ahorran 168 millones de dólares al lograr menores precios en la adquisición de varios productos.
Otro de los aspectos analizados en la reunión fue el incumplimiento en la transportación pública en ómnibus, ocasionado fundamentalmente por el deterioro del estado técnico de los equipos y la insuficiente gestión del Ministerio de Transporte y las Direcciones Provinciales para garantizar a tiempo el suministro de partes y piezas.
Asimismo se informó que las inversiones y construcciones quedaron un nueve por ciento por debajo de lo planificado, aunque se crece en 16,6 por ciento con relación a igual periodo del año anterior.
Sobre el tema, Raúl Castro volvió a insistir en la urgencia de exigir orden absoluto en las construcciones. No se trata de prohibir, sino de construir donde existan las condiciones para ello, ratificó.
En ese sentido, se refirió a los asentamientos ilegales que se han levantado en algunos lugares periféricos de las ciudades sin contar con las más elementales medidas de higiene y sanidad, lo cual luego ha motivado el brote de enfermedades.
Por su parte, la ministra de Finanzas y Precios, Lina Pedraza, informó que el primer semestre del año el Presupuesto del Estado cierra con un ligero superávit.
Los ingresos se sobrecumplen en un cuatro por ciento, sobre todo a partir de los tributos. No obstante, en el proceso de declaración jurada correspondiente al año pasado existieron subdeclaraciones e indisciplina fiscal, con un impacto negativo de varios millones de pesos, puntualizó.
Al respecto, el presidente cubano consideró que este asunto necesitaba ser priorizado, hay que exigir a cada cual el cumplimiento con el pago de sus obligaciones, no se puede permitir que este tema nazca con problemas, afirmó.
El informe de liquidación del Presupuesto del Estado correspondiente al 2012 fue aprobado por los miembros del Consejo de Ministros para presentarlo a la Asamblea Nacional del Poder Popular.
Como último punto de la reunión, fue presentado un balance de la implementación en los últimos meses de los Lineamientos aprobados por el VI Congreso del Partido Comunista de Cuba.

Fonte: ULAN

Cuba inaugura cooperativas experimentais.

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Cuba inaugurou nesta segunda-feira, em caráter experimental, 124 cooperativas para atuarem em setores como construção, transporte e serviços. O objetivo das primeiras cooperativas não agrícolas em meio século no país é promover ações em áreas da economia  nas quais o governo cubano considera que o Estado não vem atuando com eficiência. "Com esta medida estamos apostando na gestão, de maneira cooperativa, de atividades que o Estado não vinha promovendo com eficiência", disse Grisel Tristá, integrante da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, em entrevista ao jornal Granma, do Partido Comunista de Cuba. A Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento foi incumbida pelo presidente de Cuba, Raúl Castro, de supervisionar as reformas econômicas implementadas nos últimos anos. Segundo Tristá, a medida permitirá ao Estado "desprender-se" de atividades que são muito pequenas ou pouco produtivas. As cooperativas inauguradas hoje atuarão em setores como comercialização de produtos agrícolas, reciclagem de materiais, construção, táxis e transporte escolar, entre diversos outros. Antes das reformas iniciadas por Raúl Castro em 2010, as únicas cooperativas autorizadas a operar em Cuba durante cerca de cinco décadas eram as de produção agrícola.  Fonte: Associated Press. Publicado em Solidários

Manifestantes são agredidos por torturador da Ditadura Militar

Comissão da Verdade faz investigação em Foz do Iguaçu e identifica torturador que atualmente trabalha como advogado na cidade

Por Mariana Serafini

A Comissão da Verdade permaneceu dois dias em Foz do Iguaçu para investigar os crimes cometidos no Batalhão de Fronteira na época da Ditadura (Foto: Mariana Serafini)

Três manifestantes foram agredidos ao colar cartazes no prédio onde fica o escritório do advogado Mário Espedito Ostroviski, identificado durante investigação da Comissão da Verdade como chefe das torturas no Batalhão de Fronteira de Foz do Iguaçu. Convocado para depor, Espedito não compareceu à audiência pública, a informação até o momento era de que ele estaria desaparecido já há quatro dias. A ideia era preparar a Av. Brasil, principal da cidade, para fazer uma pequena manifestação em frente ao edifício Metrópole, onde, na sala 207 ex tenente atua como advogado.
Três manifestantes saíram da Câmara Municipal, onde acontecia a Audiência Pública da Comissão da Verdade e colaram cartazes no caminho até chegar noedifício. Pelo trajeto eles conversaram com a população e explicaram o porquê da ação. Ao chegar no prédio, quando iam colar o primeiro cartaz uma mulher apareceu e já começou a agredir um deles, Allan Camargo. Em seguidasurgiram mais três homens, um deles tomou os cartazes, enquanto isso,Maiara Oliveria e Mariana Serafini trataram defender Allan e escapar do lugar. Voltaram às pressas para a Câmara, há duas quadras do incidente. Ao chegar, contaram a história e descobriram que os agressores eram, na verdade, o próprio Mário Espedito Ostroviski e sua filha, também advogada.
A Comissão da Verdade permaneceu dois dias em Foz do Iguaçu para investigar os crimes cometidos no Batalhão de Fronteira na época da Ditadura. Durante os depoimentos, principalmente o de Izabel Fávaro, o atual advogadoEspedito foi identificado como o Tenente Expedito, na época chefe e executor da maior parte das torturas (principalmente choques elétricos e afogamentos).
Diante da informação, um pequeno grupo se mobilizou com a ajuda do Centro de Direitos Humano e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP) para realizar o “escracho” em frente ao prédio do advogado. Ele é muito conhecido e conceituado em Foz do Iguaçu, acharam justo contar para a sociedade o passado do homem que hoje circula tranquilamente na alta sociedadeiguaçuense. No meio do processo os três foram agredidos, mas isso não impediu  o plano, pelo contrário, incentivou ainda mais a população a participar.

O ato foi realizado por volta das 12h , contou com a presença dos participantes da Audiência Publica, estudantes universitários e pessoas que engrossaram a marcha no meio do processo ao saber do que se tratava. O grupo seguiu até o edifício Metrópole com cartazes e palavras de ordem. A faixa “Aqui trabalha o torturador Mário Espedito” , e os cartazes foram colados na fachada do prédio.A manifestação foi tranquila, escoltada pela Polícia Militar que tratou de impedir o trânsito nas vias necessárias e contou com o apoio oficial da Comissão da Verdade.

Fonte: revista Forum

Globo diz que pagou impostos mas conta segue em aberto, segundo a Receita

“A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.A Rede Globo de Televisão, ao contrário do que afirmou em nota distribuída à imprensa, neste fim de semana, ainda deve perto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo afirmou o jornalista Miguel do Rosário em seu blog, O Cafezinho. Na matéria intitulada “Mensalão da Globo: se pagou, mostra o DARF!”, Rosário afirma que a mesma fonte de onde vazaram os documentos sobre a fraude fiscal que deu origem ao processo contesta “a informação divulgada pela Globo, via UOL, de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal”.
“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber’ diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.
“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”, afirmou a fonte ao jornalista.
Leia, adiante, a íntegra da notícia
“Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.
“Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar:

Situação do processo na Receita Federal

Outra coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.
De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?
Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.
Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.
A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”
À guisa de conclusão, algumas observações importantes.
1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de provar mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores: mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado; edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar eleições no Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar um golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.
2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.
3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.

Ajude a divulgar o protesto na porta da Globo: https://www.facebook.com/events/562115547160522/