Lei da Mídia Democrática é lançada em Brasília e quer ser nova Ficha Limpa

Até o momento, cerca de 50 mil pessoas já subscreveram o texto construídos pelos movimentos populares. Mas o desafio é bem maior: colher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja aceita pelo Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. 

Najla Passos, de Brasília

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Brasília – Jornalistas, intelectuais, parlamentares e representantes dos movimentos sociais participaram nesta quinta (22), no Congresso, do lançamento da proposta de projeto de lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, a chamada Lei da Mídia Democrática. Até o momento, cerca de 50 mil pessoas já subscreveram o texto. Mas o desafio é bem maior: colher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja aceita pelo Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Articulada pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), a proposta foi construída a partir de ampla participação popular. Conta com o apoio do movimento sindical e popular para regulamentar artigos da Constituição de 1988 que permanecem letra morta, como a proibição de concessões de rádio e TV para políticos em exercício de mandato e grupos ligados às igrejas, além da limitação de no máximo cinco canais por empresa. A proposta também prevê o direito de resposta, a criação do Conselho de Comunicação, o fim do aluguel de espaço na grade de programação e a proibição da transferência de licenças.

De acordo com a presidente do FNDC, Rosane Berttodi, o modelo de mídia brasileiro é um dos mais concentrados do mundo. Menos de 10 famílias controlam 70% dos veículos. Só a família Marinho, da Rede Globo, detém 38,7% do mercado, seguida pelo bispo Edir Macedo, maior acionista da TV Record, que possui 16,2%. Pesquisas apontam que, a cada um R$1 gasto em comunicação, R$ 0,45 vai apenas para uma emissora de comunicação. “É uma concentração de poder, de fala e de recursos”.

O problema, ainda segundo Rosane, também é geográfico. “Há 33 redes de TV identificadas no país, sendo que 24 delas estão sediadas em São Paulo. O mundo de São Paulo é importante, mas este Brasil é imenso, sua cultura é imensa, e ele precisa se desenvolver como um todo”. Ela criticou também a alta concentração de emissoras em mãos de políticos, citando pesquisas que apontam que 271 concessões de TV estão nas mãos deles.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que presidenta Frente Parlamentar em Defesa da liberdade de Expressão, a proposta de iniciativa popular é o resultado de um amplo debate ao longo dos anos, que teve seu ápice há três anos, durante a Conferência Nacional de Comunicação. "Esse PL vêm de encontro à legitimidade e à representatividade das forças mais comprometidas com uma reforma estrutural importante, que é a reforma dos meios de comunicação".

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) lembrou que os avanços, nesses 25 anos de Constituição, foram muitos pequenos, já que a sociedade ainda convive com a propriedade cruzada e a não regionalização da produção cultural, artística e jornalística. “Hoje, os movimentos do campo e da cidade estão ciente que, sem a reforma da mídia, não haverá outras reformas no Brasil”, afirmou o deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) ressaltou que iniciativas populares, como a lei da da Ficha Limpa, demonstram o vigor da luta dos movimentos sociais para enfrentar temas que esbarram em grandes interesses econômicos e políticos. “São poucas famílias que dominam esse negócio, porque, infelizmente, a comunicação ainda é um negócio. (...) A constituição é clara: não pode haver monopólio”.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acrescentou que o país, que tem um das mídias mais concentradas do mundo, agora começa também a discutir limitações para a internet. “A democratização da comunicação brasileira talvez seja a maior alavanca de consciência popular. (...) Criar o instrumental necessário para democratizar a comunicação é vital”, afirmou.

De acordo com o FNDC, a primeira contagem de assinaturas da lei ocorrerá em 22 de setembro.

Conheça o texto da proposta.

Fotos: FNDC

Médicos cubanos acabam contrato e deixam 14 mil pacientes sem assistência em Portugal

De Carta Maior

No momento em que o governo brasileiro enfrenta manifestações dos médicos contra a contratação de profissionais cubanos, os portugueses fazem de tudo para mantê-los no país. No sul de Portugal, as prefeituras das cidades mais pobres são as maiores defensoras do trabalho dos médicos cubanos.

Jornal GGN

No momento em que o governo brasileiro enfrenta manifestações dos médicos contra a contratação de médicos de Cuba, os portugueses fazem de tudo para mantê-los no país. Segundo o portal lusitano SulInformação, os cinco médicos cubanos que atendiam no conselho da cidade de Odemira terminaram seus contratos e regressaram ao seu país, deixando mais de 14 mil pacientes sem médico de família.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Odemira denuncia que "está a provocar a rotura [ruptura] dos serviços médicos em Odemira, S. Teotónio, Sabóia e Vila Nova de Milfontes e o descontentamento da população e da autarquia, que têm vindo a expressar o seu descontentamento junto dos responsáveis locais, regionais e governamentais sem qualquer sucesso".

Segundo o jornal, no litoral alentejano "prestavam serviço 16 médicos cubanos, cinco dos quais no concelho de Odemira, e não foram substituídos, isto apesar de há alguns meses os autarcas terem sido alertados pela direção do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Litoral Alentejano para a necessidade de garantir a substituição dos médicos cubanos que terminavam contrato no final do ano de 2011".

As prefeituras são as maiores defensoras do trabalho dos profissionais cubanos, pelos trabalhos proativos de saúde pública que realizam. Até o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, apesar das reclamações sobre a superioridade da qualidade profissional dos estrangeiros, reconhece que “naturalmente, os cidadãos que receberam os médicos estrangeiros ficaram satisfeitos. Porque até aí não tinham médico e passaram a ter. Não com as competências adequadas e desejáveis, mas passaram a ter um médico”

Em moção, a Câmara de Odemira exige do Ministério da Saúde "a colocação de médicos no mais breve espaço de tempo nos serviços de saúde do conselho de Odemira", "a dotação destes serviços com outros técnicos de saúde em número e qualificações adequadas" e ainda com "auxiliares e administrativos em número e qualificações adequadas", bem como a "definição e implementação com a maior brevidade de soluções que permitam a reabertura das Extensões de Saúde entretanto encerradas, designadamente em S. Martinho das Amoreiras, Luzianes-Gare, Zambujeira do Mar e S. Miguel". 

Evidence Indicates that Syrian Government Did Not Launch a Chemical Weapon Attack Against Its People

By Washington's Blog

Global Research, August 24, 2013

Url of this article:
http://www.globalresearch.ca/evidence-indicates-that-syrian-government-did-not-launch-a-chemical-weapon-attack-against-its-people/5346804

CBS News reports that the U.S. is finalizing plans for war against Syria – and positioning ships to launch cruise missilesagainst the Syrian government – based on the claim that the Syrian government used chemical weapons against its people.

The last time the U.S. blamed the Syrian government for a chemical weapons attack, that claim was was debunked.

But is the claim that the Syrian government used chemical weapons against its people true this time?

It’s not surprising that Syria’s close ally – Russia – is expressing doubt. Agence France-Presse (AFP) notes:

Russia, which has previously said it has proof of chemical weapons use by the rebels, expressed deep scepticism about the opposition’s claims.

The foreign ministry said the timing of the allegations as UN inspectors began their work “makes us think that we are once again dealing with a premeditated provocation.”

But Russia isn’t the only doubter.

AFP reports:

“At the moment, I am not totally convinced because the people that are helping them are without any protective clothing and without any respirators,” said Paula Vanninen, director of Verifin, the Finnish Institute for Verification of the Chemical Weapons Convention.

“In a real case, they would also be contaminated and would also be having symptoms.”

John Hart, head of the Chemical and Biological Security Project at Stockholm International Peace Research Institute said he had not seen the telltale evidence in the eyes of the victims that would be compelling evidence of chemical weapons use.

“Of the videos that I’ve seen for the last few hours, none of them show pinpoint pupils... this would indicate exposure to organophosphorus nerve agents,” he said.
Gwyn Winfield, editor of CBRNe World magazine, which specialises in chemical weapons issues, said the evidence did not suggest that the chemicals used were of the weapons-grade that the Syrian army possesses in its stockpiles.
“We’re not seeing reports that doctors and nurses... are becoming fatalities, so that would suggest that the toxicity of it isn’t what we would consider military sarin. It may well be that it is a lower-grade,” Winfield told AFP.

Haaretz reports:

Western experts on chemical warfare who have examined at least part of the footage are skeptical that weapons-grade chemical substances were used, although they all emphasize that serious conclusions cannot be reached without thorough on-site examination.

Dan Kaszeta, a former officer of the U.S. Army’s Chemical Corps and a leading private consultant, pointed out a number of details absent from the footage so far: “None of the people treating the casualties or photographing them are wearing any sort of chemical-warfare protective gear,” he says, “and despite that, none of them seem to be harmed.” This would seem to rule out most types of military-grade chemical weapons, including the vast majority of nerve gases, since these substances would not evaporate immediately, especially if they were used in sufficient quantities to kill hundreds of people, but rather leave a level of contamination on clothes and bodies which would harm anyone coming in unprotected contact with them in the hours after an attack. In addition, he says that “there are none of the other signs you would expect to see in the aftermath of a chemical attack, such as intermediate levels of casualties, severe visual problems, vomiting and loss of bowel control.”

Steve Johnson, a leading researcher on the effects of hazardous material exposure at England’s Cranfield University who has worked with Britain’s Ministry of Defense on chemical warfare issues, agrees that “from the details we have seen so far, a large number of casualties over a wide area would mean quite a pervasive dispersal. With that level of chemical agent, you would expect to see a lot of contamination on the casualties coming in, and it would affect those treating them who are not properly protected. We are not seeing that here.”

Additional questions also remain unanswered, especially regarding the timing of the attack, being that it occurred on the exact same day that a team of UN inspectors was in Damascus to investigate earlier claims of chemical weapons use. It is also unclear what tactical goal the Syrian army would have been trying to achieve, when over the last few weeks it has managed to push back the rebels who were encroaching on central areas of the capital. But if this was not a chemical weapons attack, what then caused the deaths of so many people without any external signs of trauma?
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The Syrian rebels (and perhaps other players in the region) have a clear interest in presenting this as the largest chemical attack by the army loyal to Syrian President Bashar Assad to date, even if the cause was otherwise, especially while the UN inspectors are in the country. It is also in their interest to do so whilst U.S. President Barack Obama remains reluctant to commit any military support to the rebels, when only the crossing of a “red line” could convince him to change his policy.

The rebels and the doctors on the scene may indeed believe that chemical weapons were used, since they fear such an attack, but they may not have the necessary knowledge and means to make such a diagnosis. The European Union demanded Wednesday that the UN inspectors be granted access to the new sites of alleged chemical attacks, but since this is not within the team’s mandate, it is unlikely that the Syrian government will do so.

Stephen Johnson, an expert in weapons and chemical explosives at Cranfield Forensic Institute, said that the video footage looked suspect:

There are, within some of the videos, examples which seem a little hyper-real, and almost as if they’ve been set up. Which is not to say that they are fake but it does cause some concern. Some of the people with foaming, the foam seems to be too white, too pure, and not consistent with the sort of internal injury you might expect to see, which you’d expect to be bloodier or yellower.

Chemical and biological weapons researcher Jean Pascal Zanders said that the footage appears to show victims of asphyxiation, which is not consistent with the use of mustard gas or the nerve agents VX or sarin:

I’m deliberately not using the term chemical weapons here,” he said, adding that the use of “industrial toxicants” was a more likely explanation.

Michael Rivero asks:

1. Why would Syria’s Assad invite United Nations chemical weapons inspectors to Syria, then launch a chemical weapons attack against women and children on the very day they arrive, just miles from where they are staying?

2. If Assad were going to use chemical weapons, wouldn’t he use them against the hired mercenary army trying to oust him? What does he gain attacking women and children? Nothing! The gain is all on the side of the US Government desperate to get the war agenda going again.

As I type these words, US trained and equipped forces are already across the border into Syria, and US naval forces are sailing into position to launch a massive cruise missile attack into Syria that will surely kill more Syrians than were claimed to have died in the chemical attack.

Last time there was a chemical weapon attack in Syria, Bush administration office Colonel Lawrence Wilkerson said that he thought Israel might have given chemical weapons to the Syrian rebels to frame the government.

British MP George Galloway just floated the same theory in regards to the new chemical weapon attack.

Of course, we don’t know who carried out the attack, or what weapon was used.

But given the well-documented fact that the U.S. has been planning regime change in Syria for 20 years straight – and planned to use false ploys for 50 years – it is worth being skeptical until all of the evidence is in.

Indeed, many are asking whether this is Iraq War 2.0. For example, the Independent writes:

Pictures showing that the Syrian army used chemical weapons against rebel-held Eastern Ghouta just east of Damascus are ... likely to be viewed sceptically because the claims so much resemble those made about Saddam Hussein’s possession of weapons of mass destruction (WMDs) before the US and British invasion of Iraq in 2003.

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Like the Iraqi opposition to Saddam, who provided most of the evidence of WMDs, the Syrian opposition has every incentive to show the Syrian government deploying chemical weapons in order to trigger foreign intervention.

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But the obvious fact that for the Syrian government to use chemical weapons would be much against their own interests does not prove it did not happen. Governments and armies do stupid things. But it is difficult to imagine any compelling reason why they should do so since they have plenty of other means of killing people in Eastern Ghouta, such as heavy artillery or small arms, which they regularly use.

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The evidence so far for the use of chemical weapons by the Syrian army is second-hand and comes from a biased source.

GT da Reforma Política contraria Vaccarezza e decide votar propostas já

De Carta Maior

Apesar de pertencer ao PT, o deputado que coordena o grupo advoga em nome da presidência da Câmara, que é do PMDB. E os dois partidos, embora aliados, discordam sobre o tema. O primeiro quer financiamento público de campanha exclusivo já em 2014. O segundo, nem agora e nem nunca. 

Por Najla Passos, de Brasília 

Brasília – O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) amargou nesta quinta (22) sua primeira derrota à frente do grupo de trabalho sobre reforma política da Câmara, que ele coordena a pedido do presidente da casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Vaccarezza insistiu em manter uma agenda de discussões para propor mudanças que só entrem em vigor após 2016, mas os demais deputados optaram por iniciar as votações de propostas concretas a partir da próxima semana, independente de quando passarão a valer.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu que o grupo construa mudanças já para as eleições de 2014. “Há um sentimento de baixa representatividade da política em geral e não podemos ignorar isso. (...) Se é para fazer reforma para 2016 ou 2018, quem deve fazê-la é o Congresso que será legitimado pelo voto no ano que vem”, afirmou, contrariando a posição expressa pelo colega de partido.

Somou-se à urgência de Berzoini o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que acredita que o parlamento já tem acúmulo de informação suficiente para deliberar pelas mudanças. “Não há razão para prolongarmos as audiências públicas, as conferências, os debates. Tudo isso é bonito, mas já foi feito. O problema não é falta de informação, mas falta de decisão política. Não podemos deixar que o sentido deste grupo seja o de fingir que estamos fazendo alguma coisa quando o objetivo é não mudar nada”, acusou.

Deputados de partidos de centro e direita discordaram, argumentando que qualquer mudança que possa ser aplicada às eleições de 2014 deve ser aprovada em, no máximo, dois meses. “É impossível criarmos mudanças substantivas para 2014. Não vamos criar ilusões na sociedade”, opinou o deputado Marcus Pestano (PSDB-MG). O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) observou que seu partido, recém-criado, não possui posição fechada sobre a reforma política. “Nossa posição é de muita cautela. Não podemos ter açodamento neste processo”, justificou.

A maioria dos representantes partidários, entretanto, entendeu que a Câmara deve respostas imediatas à sociedade e decidiu iniciar as votações a partir da próxima quinta, quando o grupo volta a se reunir. Os parlamentares não têm consenso sobre quais temas serão priorizados. “A melhor maneira de enfrentar esse problema é concentrarmos esforços em um único tema para valer já no ano que vem, como o financiamento público exclusivo de campanhas”, defendeu Berzoini. “Concordo que temos que escolher um primeiro ponto, mas minha posição é pelo sistema político”, contrapôs Espiridião Amim (PP-SC).

Vaccarezza acatou a decisão da maioria. E justificou a urgência que acometeu os colegas com base no medo de que o grupo resulte em fracasso, como aconteceu com a última comissão, que debateu o assunto por 2,5 anos sem conseguir consenso para fechar um projeto de lei. “Existe uma preocupação de alguns deputados de não concluir o trabalho, do grupo terminar como a comissão, que não votou uma proposta nem na própria comissão. Esse aqui não. Esse aqui vai ter uma proposta de reforma política aprovada até 17 de outubro”, garantiu.

Questionado pela reportagem de Carta Maior sobre o porquê de tamanha convicção de um resultado positivo, argumentou que “mudaram as condições da conjuntura”. “Nós vamos fazer uma proposta para a Câmara. Pode desagradar um partido ou o outro, mas eu quero trabalhar com aquelas ideias agradem a mais pessoas”, acrescentou.

Estilo Vaccarezza
As “ideias” de que fala Vaccarezza não são necessariamente as defendidas pelo PT. Sobre a proposta de aprovação de mudanças já para 2014, não hesitou em eximir o grupo de responsabilidades. “Quem decide se haverá mudanças para o ano que vem é a Câmara e o Senado. Se o PT quer mudanças imediatas, deve apresenta-las ao colégio de líderes que define a pauta da casa”, afirmou.

Sua posição de integrar o colegiado para defender as posições da presidência da Câmara tem causado desgaste interno ao PT. Membros da legenda chegaram a pedir publicamente a indicação para o posto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que comandou a comissão parlamentar que discutiu a reforma política nos últimos 2,5 anos, mantendo-se fiel às propostas do partido.

À frente da Comissão, Fontana acumulou divergências sérias com o então representante do PMDB no grupo, o hoje presidente da Câmara, Henrique Alves. Isso porque o PT defende como ação prioritária para a reforma política a aprovação do financiamento público de campanha. Já o PMDB é contra porque isso exigiria também a adoção do voto em legenda ao invés de em pessoas, como é hoje.

Vaccarezza, por outro lado, sempre se mostrou excelente interlocutor com a principal legenda que compõe a base de sustentação do governo do PT. Durante a CPI do Cachoeira, chegou a ser flagrado pela imprensa enviando uma mensagem de texto via celular pouco convencional ao governador do Rio de Janeiro, o peemedebista Sérgio Cabral. “A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso, e nós somos teu”, dizia o texto.

Questionado sobre a incongruência de um membro do seu partido defender proposta oposta à aprovada na legenda, Berzoini foi bastante claro. “Vaccarezza, nesta comissão, representa o presidente da casa. Não o PT”, observou.

Presidente do PT-RS e deputado estadual pela legenda, Raul Pont, que acompanhava a reunião do grupo, concordou. “A posição de Vaccarezza não tem sustentação no PT. É completamente diferente da defendida pelo Berzoini e, antes, pelo Fontana, que foi debatida e aprovada nas nossas instâncias internas”, argumentou.