Leandro Dias*
O Estado Moderno, moldado no capitalismo mercantil e pró lucro,
surgiu antes da democracia moderna, a que conhecemos e pensamos hoje.
De uma maneira bem resumida, baseados em clássicos como Weber, Maquiavel
e Marx, poderíamos dizer que o poder político constituinte deste Estado
originou-se ora como a representação da supremacia de um grupo
hegemônico, se impondo contra os menores, “monopolizando” o uso da
violência “legítima” para seus interesses de classe; ora como um
mediador de interesses particulares das classes que os compunham,
buscando soluções “interessantes” para as principais partes envolvidas,
seja a nobreza da terra, seja a burguesia mercantil ou a Igreja. A
população, despossuída e dominada ainda pelo peso do “poder divino dos
reis”, aceitava sua condição servil, explodindo eventualmente em
distúrbios e revoltas camponesas, especialmente em épocas de guerra
prolongada e estiagem (fome).
O sistema de representatividade política moderno, surgiu baseado na
divisão de classes, explicitamente destinado a conferir aos grupos
detentores do poder, seja ele o bélico, seja ele o econômico, o controle
sobre o Estado e, portanto, o uso legítimo da violência e da lei.
Assim, nos poucos Estados Modernos baseados em voto, o mesmo sempre foi
censitário, seja por renda ou posse de terras (2). Até muito
recentemente, o voto censitário era justificado como um indicador da
capacidade e da qualidade do indivíduo, uma expressão objetiva e
meritocrática da sua posição na sociedade e, logo, mostra-se um reflexo
“lógico” na ideologia liberal-capitalista. “No taxation without
representation” é o lema clássico do movimento independentista
norte-americano, e uma vez alçado ao poder tornou-se “no representation
without taxation”, isto é, somente quem paga impostos sobre propriedade é
capaz de se fazer representado dentro do Estado, o que exclui a
esmagadora maioria da população, mesmo em um país que surgiu fazendo
reforma agrária, que foi o caso dos EUA.
Hobsbawn escreve em “A Era das Revoluções” (2009, p. 106-107):
No geral, o burguês liberal clássico de
1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto
do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e
garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e
proprietários.
Eric Hobsbawm (Arquivo – Ilustração)
Não é apenas um exercício de retórica de Hobsbawn. A Inglaterra,
emblemático exemplo de “democracia ocidental”, só deu plenos direitos à
sua população masculina toda votar em 1918, pois até então o voto
destinava-se apenas, em maior ou menor grau, a proprietários homens
(mulheres só foram poder votar em 1928). O voto secreto só entrou de
fato em vigor em 1872 e o fim oficial da compra de votos apenas em 1884
(3). Somente após uma série de demandas populares é que foram diminuídas
as restrições de propriedade, e a classe trabalhadora pôde finalmente
começar a votar em 1867 – e, mesmo assim, apenas 32% da população
masculina na idade adequada estavam aptos a exercer tal direito naquela
época (4).
Ainda na Inglaterra, vale lembrar que, até 1948, proprietários tinham
direito a votar tantas vezes quantos negócios possuíam em cada colégio
eleitoral, algo claramente destinado a enfraquecer o poder popular e
alijar a massa de despossuídos do direito de se ver politicamente
representada (5). E, se lembrarmos que até 1910 parlamentares não
recebiam salário naquele país, havia uma enorme restrição de acesso da
massa de trabalhadores ao parlamento, uma vez que não tinham tempo
suficiente para exercer o cargo eletivo sem remuneração e, ao mesmo
tempo, exercer um trabalho assalariado para prover seu sustento e
financiar sua carreira parlamentar, a não ser quando um ou outro
sindicato podia bancar os seus representantes. Desde que parte da classe
operária pode começar a votar em 1867, apenas quem fosse proprietário e
acima de 30 anos poderia concorrer a algum cargo, sendo que a
expectativa de vida para um trabalhador inglês no meio do século XIX não
passava de 40 anos (6).
Então, mesmo se “forçarmos a barra” e esquecermos todo o império
colonial criado pelos britânicos, fundamental para a construção da
hegemonia inglesa, temos que a toda a formação e a consolidação do
capitalismo inglês ocorreram fundamentalmente em bases muito pouco
democráticas (7).
Nos EUA, a autoproclamada Terra da Liberdade, os direitos plenos a
voto só foram instaurados em inacreditáveis 1964-1965, com a 24ª emenda e
o Ato dos Direitos Civis. Até então os estados decidiam a questão e,
embora a constituição nacional permitisse voto de ex-escravos desde 1869
(15ª emenda), os estados da federação, bastante independentes, trataram
de passar leis que na prática impediam os negros de votar (8). Os
artifícios eram os mais variados, como testes de alfabetização (sendo
que negros eram proibidos de freqüentar
escolas públicas), histórico de impostos (
poll tax),
além de inúmeros documentos e atestados de propriedade. Além disso, a
proibição de votar a presos por certos crimes levava ao aumento do
número de prisões de negros e pobres por pequenos delitos em épocas de
eleição para evitar que fossem votar, fato ainda controverso até hoje
(9).
E mais, o voto só se tornou secreto nos EUA após 1884 (10). Até então
o nosso conhecido voto de cabresto, reforçado por poderosas elites e
grupos paramilitares como a Klu Klux Kan, os Camisas Vermelhas (11) e as
máfias urbanas, impedia ou intimidava negros e minorias a votar como
queriam. Assim, depois de muita luta, estado por estado, o voto
universal de fato só virou lei federal nos EUA em 1965. Quanto
pioneirismo da Terra da Liberdade.
Na França, o voto universal não restringido por renda ou posição
social só foi instaurado em 1875, após intenso combate popular desde as
revoluções de 1848 e quatro anos depois da Comuna de Paris de 1871, a
mais libertária das Revoluções, em que o voto universal foi uma das
principais bandeiras (12). Porém, nem tudo são flores na República
Francesa. Apenas em 1913 o voto secreto foi estabelecido, mais de 120
anos depois da Revolução Francesa (13). E, em termos de igualdade de
gênero, a França está atrás até mesmo do Brasil, uma vez que as mulheres
na França só passaram a votar em tardios 1945 (14).
Enfim, citando outros exemplos, temos a Suíça, outro bastião da
civilização democrática ocidental, uma das democracias diretas
(plebiscitária) mais antigas e sólidas, cunhada após intensas rebeliões
populares lideradas por correntes radicais contra resquícios do Antigo
Regime (ainda em 1848). A Suíça só deu voto universal às mulheres em
1971 (15), isto é, este país, exemplo de democracia ocidental, só deu
direito a voto a esta parte de sua população 41 anos atrás. Ali do lado,
na Alemanha, o voto universal masculino só chegou em 1918, isso com a
derrota na Primeira Grande Guerra (16), pois até então havia um sistema
censitário e nobiliárquico (1871-1918) – isso sem mencionar o período
nazista que revogou a democracia alemã entre 1935 e 1945, mas isso não
vem ao caso.
Os exemplos poderiam prosseguir ainda incluindo os vários países
independentes das colônias inglesas, que só deram direito de voto a
todos os seus cidadãos entre 1880 e 1920, sendo que a Austrália só deu
direito a voto às minorias aborígenes em 1962. No caso europeu, não
podemos esquecer que Espanha e Portugal só deram direito pleno de voto à
sua população, respectivamente, em 1978 e 1975 (17). No Brasil, só para
mencionar, fomos acabar com o voto censitário e vinculado à propriedade
com a constituição de 1934; embora analfabeta, mais da metade da
população brasileira só conquistou direito de votar com a constituição
de 1988 e o final da ditadura militar. Até então eram – oficialmente –
cidadãos de segunda classe.
E ainda que vivamos numa era de maior fiscalização, com tecnologias
administrativas e de monitoramento mais avançadas, o execrável voto de
cabresto ainda está presente em várias eleições pelo mundo. Se
antigamente era vinculado a coronéis e industriais “linha dura”, hoje
são os chefes de milícia no Brasil (18) ou os donos de empresa
“respeitáveis” nos EUA (19) que forçam seus candidatos preferidos.
Porém, qual o sentido de toda essa reflexão para o nosso argumento?
O capitalismo e o Estado Moderno como o conhecemos se estabeleceram e
forjaram sua aliança muito antes da universalização de suas
democracias. E sempre, sem exceção, os grupos hegemônicos no
establishment
capitalista evitaram, ao máximo, que o direito pleno que tanto pregavam
fosse de fato universalizado. Décadas de lutas populares evidenciaram
que estas práticas não passavam de descarados recursos de cerceamento
político de grande parte da população pobre, lembrando a frase de
Anatole France: “A lei, em sua majestosa igualdade, proíbe tanto a ricos
quanto a pobres dormir embaixo de pontes e de roubar o pão”.
A liberdade era apenas para quem tinha renda expressiva, nada para o
homem comum e o pobre das fábricas, campos e usinas. Foi com resultado
de intensas lutas de trabalhadores, liderados – é importante frisar –
pela esquerda radical (comunistas, socialistas, anarquistas e
sindicalistas em geral), que o voto, entre tantos outros direitos hoje
“universais”, foi conquistado contra o poder capitalista dominante,
fundando a democracia que pensamos hoje.
A lógica sistêmica da “busca pelo lucro” é bem anterior à democracia
se tornar hegemônica (fato este ainda bastante contestável). O ideal da
democracia capitalista não era muito diferente do ideal da democracia
grega antiga, na qual um punhado de aristocratas e oligarcas tinha
direito a comandar o Estado, deixando uma massa de escravos e
semi-escravos sem direito a escolha, condenados à sua própria origem de
nascença (sem mencionar as mulheres, confinadas no lar). E, ainda hoje, é
mais do que comum encontrarmos países capitalistas sem democracia,
poderíamos dizer até que uma democracia transparente e estável é uma
exceção e não uma regra nos países capitalistas.
Democracia jamais foi condição
sine qua non para o
capitalismo. Não foram os capitalistas radicais de Milton Friedman que
instauraram o “livre mercado” no Chile, a mais assassina das ditaduras
sul-americanas, com seus mais de 30.000 mortos? (20) Não foi Singapura
uma rígida ditadura capitalista de Estado durante toda sua formação,
tida como exemplar pelo “Ocidente”? Ou o que foi o Egito e é a Arábia
Saudita, se não brutais ditaduras aliadas do ocidente
democrático-capitalista, produzindo petróleo para o “libertário”
capitalismo euro-americano? Não é a China, “agora que está dando certo”,
o mais brutal regime capitalista já pensado: um Estado aristocrático
super-poderoso, que do comunismo só absorveu o que tinha de pior – a
estrutura de poder imperial dos bolcheviques -, enquadrando infindável
contingente de pessoas em trabalhos semi-escravos a serviço das
mega-corporações mundiais? A prova final de que o namoro entre
capitalismo e democracia não passou de retórica ou sonho distante do
trabalhismo. Um relacionamento de fachada, uma farsa encenada pelas
classes políticas e os grupos econômicos dominantes, que assegura a
alocação ótima de recursos e a maximização dos lucros empresariais que,
em última instância, são os donos dos mandatos dos políticos (22).
Então, hoje, não é surpresa que, diante do sinal de mais uma crise
econômica, o capitalismo ganhe nova força, solapando a democracia tal
qual nos acostumamos a conhecer, e marche abertamente para Estados nos
quais proprietários de empresas e plutocratas detêm
de jure e de fato todo
o poder político. As evidências se amontoam e tudo é em nome da
“liberdade e da saúde da economia”: a criminalização de movimentos
sociais e sindicatos; a ridicularização e o esvaziamento de protestos
populares; a brutalidade policial em níveis ditatoriais no coração de
todas as democracias ocidentais; a precarização das relações e das
condições de trabalho, acompanhada do esmagamento de direitos
trabalhistas históricos; a cooptação das autoridades econômicas,
monetárias e fazendárias pelas grandes corporações e o sistema
financeiro, seja nos EUA ou no México; a derrubada dos governos eleitos
no Paraguai e em Honduras pelos latifundiários, criando verdadeiras
cidades privadas, como no caso de Honduras (23), tudo sob os auspícios
das lideranças “democráticas” ocidentais; a imposição da dieta econômica
tirânica e colonial da Alemanha aos países mais pobres da Europa,
levando, por exemplo, à escravização da Grécia de uma maneira sem
precedentes. E poderíamos ainda incluir a promiscuidade entre o sistema
carcerário, o poder judiciário e as corporações, criando uma verdadeira
“indústria do crime e punição” por toda parte (em especial nos EUA),
exemplificada muito bem por Michael Moore no filme
“Capitalismo uma História de Amor”.
No entanto, ao contrário do que prega Michael Moore nesse filme, não
foi o capitalismo que atropelou a democracia. Foi a democracia – a busca
por igualdade social e econômica além da meramente jurídica -, que
tentou atropelar o capitalismo. O Estado Moderno capitalista foi
abertamente feito para proprietários e as corporações, em defesa de seus
interesses privados. O interesse da população, em geral, e dos
trabalhadores, em específico, foi sempre visto como um mal que
“desordena a economia e o mercado”. Portanto, é natural dentro desta
lógica que os direitos sociais e trabalhistas históricos, conquistados a
duras penas, sejam “revisados” e suprimidos da estrutura do Estado em
todas as oportunidades que aparecem, sempre em nome da solvência
econômica, da meritocracia, da “austeridade”. O acirramento do conflito
entre trabalhadores, Estado e corporações que vemos hoje no mundo
inteiro é na verdade um retorno às disputas do final do século XIX. A
breve história do Estado de Bem Estar Social e da democracia popular mal
completou algumas décadas de vida e já tem seus alicerces seriamente
abalados, mostrando como inviáveis esses modelos dentro da lógica que o
sistema persegue. Seu ápice não passou de mera exceção na história do
capitalismo. Como disse Antonio Candido: “O que se pensa que é face
humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor,
lágrimas e sangue (20).
*Leandro Dias é formado em História pela UFF e editor do blog Rio Revolta. Escreve quinzenalmente para Pragmatismo Politico. (riorevolta@gmail.com)
Notas:
1 – Como vimos no nosso
último texto do Pragmatismo Político,
a dicotomia entre Estado e Capitalismo, tão enfatizada por liberais,
não passa de um mito ideológico de reinvenção do passado. O Estado
sempre foi o principal fomentador do capitalismo privado na imensa
maioria das nações; foi através do Estado que os interesses privados
dominantes se fizeram ainda mais dominantes e se expandiram, a exemplo
do exército inglês que assegurou a expansão da empresa privada Companhia
das Índias Orientais no processo de colonização indiano ou na Rodésia e
em tantas outras nações africanas, ou as indústrias petroleiras e
armamentista sendo os principais lobistas e beneficiários da expansão
belicosa norte-americana no Oriente Médio.
2 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Suffrage
3 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Franchise_in_the_United_Kingdom_1885%E2%80%931918 ; e também aqui
http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_the_United_Kingdom#History
4 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Representation_of_the_People_Act_1884
5 – http://en.wikipedia.org/wiki/Plural_voting#United_Kingdom
6 -
http://www.census-helper.co.uk/victorian-life/
7 – Ver Hobsbawn, Eric “A Era das Revoluções” e Engels, Friedrich “As Condições da Classe Operária Inglesa” (
pdf).
8 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Voting_rights_in_the_United_States
9 -
http://jacobinmag.com/2012/05/the-political-economy-of-mass-incarceration/
10 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Secret_ballot
11 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Red_Shirts_(Southern_United_States)
12 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Paris_Commune
13 -
http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/suffrage_universel/suffrage-1870.asp#gauche
14 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Women’s_suffrage
15 -
http://history-switzerland.geschichte-schweiz.ch/chronology-womens-right-vote-switzerland.html
16 – The Weimar Republic por Eberhart Kolb, 2004.
17 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Universal_suffrage
18 -
http://www.cartacapital.com.br/politica/paes-ganharia-eleicao-no-primeiro-turno-diz-ibope/
19 -
http://www.nytimes.com/2012/10/27/us/politics/bosses-offering-timely-advice-how-to-vote.html
20 -
http://en.wikipedia.org/wiki/Chicago_Boys
21 -
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120909_honduras_cidade_modelo_lgb.shtml
20 –
http://www.brasildefato.com.br/node/6819
Fonte: Pragmatismo Polítici