Leis permitem que agronegócio se aproprie das sementes dos camponese

Adital "As sementes são obra e parte da história dos povos. Elas foram criadas mediante o trabalho, a criatividade, a experimentação e o cuidado coletivo. Por sua vez, elas foram criando os povos, permitindo suas formas específicas de alimentação, cultivo, compartilhamento e desenvolvimento de visão de mundo”. Com essas palavras a ‘Aliança Biodiversidade’, iniciou um comunicado dirigido a todos os seus membros. O documento destaca a importância das sementes para os agricultores familiares e, o "ataque” que essa cultura está sofrendo das grandes corporações agrícolas em toda a América Latina. Segundo o comunicado, várias leis estão sendo projetadas para "acabar com a agricultura camponesa, indígena e especialmente com a produção independente de alimentos, tentando acabar com o futuro da soberania alimentar, para os converter em uma população sem território, que pode ser, apenas, mão de obra barata e dependente. É um ataque que se desenvolve de diversas formas e mediante mecanismos múltiplos”. Conforme informou a Aliança, a aplicação dessas leis, chamadas de leis de direito de criador ou leis UPOV, podem gerar graves consequências para os povos que vivem da agricultura familiar (de subsistência). "São leis que regulamentam o abuso e a expropriação de terras”. Especificamente, as leis de direito ou UPOV permitem que as empresas se apropriem das sementes dos camponeses; proíbem e convertem em delito o uso, a conservação, a troca e a reprodução das sementes; permitem o confisco e a destruição das sementes, do cultivo e da colheita dos camponeses, os obrigam a aceitar a invasão de suas terras, vinícolas e casas, incluindo intervenção militar; além de impor multas e penas de prisão, mediante procedimentos que, sequer, os permitem uma defesa justa, já que partem do pressuposto de que são culpados. "São leis que impedem que as sementes caminhem com o povo, param sua transformação e adaptação aos diversos territórios e as condenam à morte”. Por fim, a Aliança parabeniza a luta dos povos da América Latina pela luta contra as grandes corporações e os convoca a participar com mais força contra a globalização e o agronegócio.

Um terceiro trimestre preocupante para a economia americana

Escrito por Camila Carduz

Havana (Prensa Latina) O predomínio de dados menos favoráveis no comportamento da economia estadunidense durante o terceiro trimestre do ano reaviva o temor dos consumidores, segundo especialistas. O período julho-setembro começou com cifras pouco confortantes, ainda que com relativa mudança. No entanto, os analistas chamaram a atenção sobre os dados mais recentes do fechamento do trimestre. Os setores de serviço, manufatura e moradia, este último um dos mais golpeados desde o início da crise em 2008, estiveram entre os em maior medida danificados. Novamente o tema trabalhista, considerado a principal preocupação para os estadunidenses, mediou cada um desses separados. MERCADO IMOBILIÁRIO, PASSOS ATRÁS A diminuição em agosto dos contratos para comprar casas usadas nos Estados Unidos evidenciou retrocesso do mercado imobiliário. A Associação Nacional de Agentes Imobiliários detalhou que o indicador perdeu 1,6 por cento, com o que acumulou a terceira baixa mensal consecutiva. O retrocesso indica que o incremento das taxas hipotecárias reduziu o impulso à recuperação desse setor no país, sublinhou. As taxas oscilam perto dos níveis máximos em dois anos e uma redução da demanda por moradias usadas saca do mercado a potenciais compradores. Ao mesmo tempo, os investidores seguem atentos às decisões da Reserva Federal dos Estados Unidos (FED) em torno do futuro da política monetária. Especialistas opinam que o respaldo da dita instituição tem resultado um fator importante no sentido de fortalecer os preços das moradias depois de uma queda de seus valores durante a recessão. Por isso, muitos especialistas estão preocupados de que uma retirada do programa de compra de bônus nestes momentos possa obstaculizar a incipiente recuperação da área referida. A explosão da chamada bolha imobiliária nos Estados Unidos provocou em 2008 uma das crises econômicas mais fortes das últimas décadas. SERVIÃ�OS E MANUFATURAS, SOB TUTELA DA DEMANDA O retrocesso da demanda fez das suas nos serviços e nas manufaturas, ambos componentes essenciais por sua contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) da nação setentrional. A queda dos novos pedidos e das contratações prejudicou em setembro o setor de serviços, mostrou um relatório do Instituto de Gerência e Abastecimento. O indicador desceu para 54,4 pontos dos 58,6 de agosto, com o que descumpriu os prognósticos dos analistas. Este relatório detalhou que os novos pedidos diminuíram a 59,6 pontos, ao mesmo tempo em que a atividade empresarial e o emprego também se comportaram à baixa. E ainda, a atividade manufatureira desacelerou-se no nono mês do ano, o que evidenciou um retrocesso na demanda e na criação de empregos. Conforme uma pesquisa da firma de serviços de informação financeira Markit, o indicador caiu a 52,8 pontos dos 53,1 precedentes, ao registrar seu menor ritmo em três meses. O estudo arrojou que a taxa de crescimento da produção foi a mais veloz desde março, mas a diminuição da demanda do exterior desacelerou a taxa geral de novos pedidos. A medida de emprego dentro do setor também registrou retrocessos e mostrou a redução de praças possíveis para impulsionar a produtividade. Segundo Markit, a criação de empregos bem poderia estancar, a não ser que a demanda seja acelerada novamente. MERCADO TRABALHISTA, ESPECIALMENTE PREOCUPANTE Nos últimos três meses, até setembro, o mercado trabalhista seguiu centrando a atenção dos estadunidenses por resultar determinante para seus bolsos. O setor privado criou menos postos do que o esperado no nono mês do ano, pois os empregadores geraram 166 mil lugares, ao mesmo tempo em que a quantidade de praças de agosto foi revisada à baixa, segundo um relatório da firma ADP. Estrategistas de mercado avaliaram que a paralisação parcial do governo terá um impacto negativo sobre a economia, ao estender a necessidade de estímulo adicional e poderá limitar a emissão de outros dados trabalhistas. O governo da nação do norte fechou parcialmente o 1 de outubro depois que as duas câmaras do Congresso não conseguiram acordar um novo orçamento. Uma sondagem governamental mostrou que a taxa de rescisão baixou em agosto a um nível mínimo em quatro anos e meio, pois as pessoas deixaram de procurar trabalho. O indicador diminuiu a 7,3 por cento, a menor leitura desde dezembro de 2008. Alguns analistas opinaram que o problema básico quanto a essas cifras está na desconfiança das pessoas já que muitas abandonaram a busca por empregos. A verdade é que os dados divulgados podem provocar preocupação sobre o comportamento da economia dos Estados Unidos durante o resto do ano e alimentar especulações de que o FED não começará a reduzir seu programa de estímulos antes do fim de 2013. De acordo com os especialistas, as medidas de austeridade de Washington e uma demanda global mais débil pesaram nos números na primeira metade do ano e os maiores impostos aplicados, com o fim de reduzir o déficit orçamental, restringiram as compras das pessoas. A referida situação resulta preocupante em um país onde a despesa dos consumidores representa 70 por cento do PIB. *Jornalista da redação Econômica da Prensa Latina.

Foguete chinês pronto para lançamento a Lua

Escrito por Camila Carduz

Beijing, 27 out (Prensa Latina) O foguete Longa Marcha 3B, que transportará o módulo chinês Chang''e-3 em sua próxima viagem à Lua, iniciou hoje o caminho desta capital até o Centro de Lançamentos de Xichang, enquanto 10 cosmonautas são avaliados para essa missão. De acordo com informações divulgadas hoje em Beijing, o foguete portador esta sendo levado de trem para a região do sudeste chinês onde se encontra o Centro de Lançamentos de Xichang, em uma longa viagem que se estenderá até sexta-feira. Esta nova versão da Longa Marcha está equipada com novas tecnologias e sua confiabilidade foi melhorada, segundo informou a Administração Estatal de Ciência, Tecnologia e Indústria para a Defesa Nacional. A nota acrescentou que desde setembro a nave Chang'e-3, encarregada de realizar a primeira viagem à Lua onde chegará no final deste ano, se encontra em uma fase de testes que ocorrem satisfatoriamente. Já o jornal Beijing Times informou hoje que um júri integrado por 14 especialistas escolheu os 10 candidatos finais para essa histórica viagem, que possivelmente será em dezembro, e na próxima semana serão votados os três nomes mais populares. O Chang'e-3 terá a missão de circular a órbita lunar, escolher o melhor lugar para alunizar, através do uso de sensores ópticos e de micro ondas que evitarão rochas e crateras, explicou um alto servidor funcionário da Corporação Aeroespacial de Ciência e Tecnologia da China. Essa missão lunar faz parte da segunda das três etapas do programa espacial de China, que tem como objetivo construir uma estação de vários módulos em 2020. O programa espacial da China contempla o lançamento em 2015 de um novo laboratório espacial, o Tiangong-2, e o coração do módulo da estação espacial três anos depois, o primeiro passo para sua estação multi-módulos em 2020.

Jornadas de junho: três enganos e uma hipótese

Por

Luis Fernando Vitagliano

Conjuntura rara permitiu que setores sociais com interesses opostos estivessem juntos nas ruas. Tensões maiores virão no futuro próximo

Por Luís Fernando Vitagliano
Em se tratando dos fatos políticos recentes, nossas ciências sociais estão claramente em dívida. Não temos, ao largo do que se escreveu e/ou discutiu, uma explicação razoável sobre os fatos. Refiro-me especificamente às manifestações de junho no Brasil e quero centrar essa análise em suas interpretações e recentes desdobramentos.
Geralmente, um relativo consenso se estabelece a respeito dos fatos sociais que, com maior ou menor grau de radicalismo, nutrem a memória coletiva. Ao analisar diferentes visões sobre os acontecimentos, tenho o propósito de afastar-me dos desejos políticos que hoje motivam as paixões da grande maioria dos analistas. De tudo que foi publicado sobre as manifestações, seleciono pelo menos três perspectivas sintomáticas.

Uma das visões é defendida por intelectuais como Marilena Chauí e outros professores de Ciência Política, como os presentes no debate da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), em Águas de Lindoia em setembro (entre eles Claudio Couto e Adriano Codato). Para esta linha, o que ocorreu no Brasil foi um princípio de intolerância política com fortes traços de fascismo. As manifestações foram interpretadas a partir de fontes eminentemente conservadoras e com pautas que substituíram as questões públicas pela defesa de moralismos perigosos à democracia. A pauta acabou sendo sequestrada por reações antipartidárias que beiravam o golpismo barato. Esta visão foca, portanto, nos traços reacionários que se destacaram em vários momentos de junho. Mas não explica como estes traços foram capazes de substituir as pautas inicialmente progressistas (transporte público de qualidade, melhores condições sociais, políticas universais de saúde, educação e cultura etc). Também não explica como a direita tomou as ruas, já que este é um espaço de ação política usado por uma maioria crítica ao capitalismo. Parece ser, portanto, uma interpretação distorcida, ao forçar a sobreposição da pauta de direita sobre a da esquerda — o que não ocorreu em proporções tão grandes, se é que ocorreu.

Outra visão associa os protestos de junho a manifestações mais amplas e de abrangência mundial que começaram bem antes, com os movimentos antiglobalização de Seattle, passando pelo recente Occupy Wall Street. Tratando de interpretar os acontecimentos por este rumo, surgiram (inclusive em Outras Palavras) vários artigos. Intelectuais como David Harvey e Manuel Castells destacaram as semelhanças entre os movimentos. Até Francis Fukuyama, à direita, comparou as manifestações de junho no Brasil com a “Primavera Árabe” – lógico que apresentou ambos os casos como sintomas de que a democracia liberal está se expandindo pelo mundo. No Brasil sobressaiu-se, na defesa deste ponto de vista, Vladimir Safatle. Mas há vários problemas também com essa visão. Um deles é supor que os manifestantes faziam ligações entre os acontecimentos locais e os globais, que grupos como os Black Blocs do Brasil ligavam-se em rede aos outros movimentos internacionais. O Brasil não viveu os efeitos da crise de 2008 como os países desenvolvidos. Em grande parte da Europa atingida pela crise, o desemprego entre os jovens é alarmante. Aqui, o máximo de internacionalização do movimento que conseguimos foi relacionar as políticas públicas com a Copa de 2014, como em um cartaz que ficou famoso: “Queremos hospitais no padrão FIFA!” De resto, o antiglobalismo e o anticapitalismo surgiram de forma muito mais autoritária e antidemocrática que nos casos citados internacionalmente. Nem os manifestantes daqui são iguais aos do “primeiro mundo”, nem os poucos que se identificavam com movimentos internacionais de resistência converteram-se em atores significativos – não foram convincentes e estão muito mais para figurantes que protagonistas.

Uma terceira linha, da qual o principal porta-voz talvez tenha sido o ex-presidente Lula (e que ganhou muita audiência nos quadros do governo), refere-se ao triunfo da mobilidade social. Para Lula, um dos fatores para a mobilização de junho foi a ascensão dos pobres. A conquista de melhores condições de vida pelos menos favorecidos teria gerado pressão por melhorias imediatas nos serviços públicos. O motivo de os cidadãos se insurgirem (ou surgirem…) teria sido reclamar seus direitos. Agora têm carro; querem locomover-se; o trânsito das metrópoles os impede. Ou: agora que têm emprego, querem mais ônibus para ir ao trabalho. Têm celular, e querem que as redes das operadoras funcionem. Plano de saúde, educação. Enfim: maior padrão dos serviços, que agora passaram a ter ou a poder comprar. Essa visão tem pelo menos o mérito de partir de fatos verificáveis, mas seu problema está no mesmo limite das hipóteses anteriores: é uma interpretação limitada. Ignora o papel da direita política. Além disso, desconhece que a pauta se ampliou, como revela um slogan frequente em junho: “não são apenas vinte centavos”. Os pobres que conquistaram direitos não foram menos importantes que a classe média que criticava os políticos e reivindicava  uma campanha anticorrupção.

Poderíamos dizer que há uma quarta visão: a crítica ao governo e suas medidas. Mas essa é, principalmente, uma tecla ensaiada pelos partidos de oposição para sequestrar o momento político. É simplista e não nos vale mais que citar, por sua pobreza evidente…  Ou esta visão está contemplada na primeira — e apresentou faces autoritárias –, ou é apenas marketing político que não colou.

Em busca de uma visão de síntese sobre junho, que supere os limites apontados anteriormente, proponho partir das próprias contradições do movimento. As manifestações de junho foram um evento sem precedentes, único e irreprodutível nas suas origens. O inusitado de uma janela histórica permitiu reunir contradições sociais muitos fortes, a ponto de deixar as mentes mais perspicazes em paralisia — ou seja, com enorme dificuldade para entender o que levou tanta gente diferente às ruas.
Junho foi único. O Movimento Passe Livre (MPL) surpreendeu em termos de reivindicação e capacidade de mobilização. Mas sua atuação não explica o que se sucedeu. Seus sucessos iniciais estão ligados à dificuldade dos governos para ler as insatisfações — muito mais para lidar com elas. Os jornais falharam. A polícia ainda age como se estivesse em tempos de ditadura. Diante da paralisia das velhas instituições, as mídias sociais surgiram como grande novidade e tiveram um papel catalizador. A mídia alternativa foi fundamental para desbancar as maquiagens arquitetadas por governos e forças políticas antidemocráticas. O jogo mudou na medida em que o mar de descontentes reconheceu a legitimidade de protestar. Em algum momento, protestar por qualquer coisa ganhou vasto apoio da sociedade.
À mobilização dos grupos ligados à agenda social somaram-se as insatisfações das classes médias, que há muito ensaiavam ir às ruas. Ambos os vetores somaram-se porque, quanto maior a massa, mais as pautas ganhavam destaque. A direita empresarial do antigo movimento “Cansei” e o MPL nas ruas, lutando por transportes públicos de qualidade e contra a corrupção. Cada um a seu modo, mas todos nas ruas. Tanto é verdade que, tão logo as contradições começaram a tornar-se claras, o movimento geral perdeu fôlego e dispersou.
Porém, mais do que contraditórias, as pautas de junho eram genéricas, pouco claras. Congregaram interesses distintos, embora isso não tenha sido percebido, num primeiro momento. Vale a pena um esforço para entender as forças presentes nos protestos como de fato são — e não como se manifestam na aparência.

Não seria útil rotular junho como movimento majoritariamente de direita ou de esquerda, social ou político, mas como um momento epifânio de explosão de muitas pautas — que, em situações de normalidade, nunca seriam postas nas mesmas ruas. Como não havia uma mesa de negociações, esses muitos movimentos inicialmente não se viram como contraditórios. No primeiro susto a respeito do que se esperava com os protestos, parte dos militantes que deram os primeiros passos em direção às ruas recuou.

Minha tese é que as contradições no seio da sociedade motivaram os protestos de junho. Foi um momento em que os contrários não se dividiram, somaram-se. Pouco antes, a pauta pública havia deixado de se renovar. As ruas expressaram o esgotamento dos avanços sociais. Ambos os extremos da sociedade pressionavam por políticas governamentais que os favorecessem. Lula tem razão: a necessidade de melhorias para os cidadãos é uma agenda fundamental. Isso explica porque um Celso Russomano, com sua pauta de reivindicações focada nos consumidores, teve tanta audiência na  disputa pela prefeitura de São Paulo, um ano antes. É uma pressão que vem dos setores oprimidos.
Mas, não devemos ignorar a relação dialética entre os ganhos sociais e as classes. A visão das esquerdas mostra-se míope por não perceber que os setores abastados também foram afetados (ainda que indiretamente) pelos movimentos das classes subalternas. Seja no aumento das filas nos aeroportos, seja pelo custo dos serviços em geral ou pelo “ultrajante” resgate da cidadania, que permite ao oprimido reclamar seus direitos… A dialética sugere que nenhuma ação histórica existe sem sua antítese. E não se eleva o poder dos pobres sem alterar a correlação de forças com os ricos. O governo é o colchão que acomoda todas essas demandas. Nas ruas, em junho, foram os governos os alvos. Porque eles estavam na linha de frente da defesa dos interesses dos opressores e na retaguarda dos ganhos dos oprimidos.
Diante de todos esses contrastes, erraram todos os que viram, nas ruas de junho, consequências de longo prazo. Os protestos não desencadearam mudanças; por enquanto, eles expressaram reações diante do que houve anteriormente: maior acesso das maiorias a uma parcela da riqueza; incômodo de setores da classe média com isso. Talvez o próprio projeto de ampliar benefícios sociais sem alterar a estrutura de renda esteja no seu limite. É possível que manter a trajetória iniciada há dez anos não seja mais praticável, sem produzir fissuras nas estruturas que reproduzem desigualdade e privilégios. Isso, naturalmente, despertará reações no chamado “andar de cima”. Para escandalizá-lo, nem é preciso falar de reforma agrária — basta mencionar a reforma tributária…
Junho não pode ser visto como algo maior do que foi. Foi um momento de catarse, não de transformações sociais. Nenhum dos movimentos que se uniram naquela ocasião têm hoje força para lançar isoladamente uma convocação expressiva de protesto. Os fatores históricos que permitiram aqueles acontecimentos dispersaram-se e os diferentes setores, antes unidos em uma mesma luta, já não se reconhecem.
Se a pauta de reivindicações não pôde ser capturada pelas direitas, hoje na oposição, uma boa dose de realidade permitirá perceber a dimensão dos desafios com que se deparam as esquerdas, no futuro próximo. Para que sejam efetivos, os avanços sociais deverão atingir diretamente os privilégios das classes dominantes. Haverá vontade e força suficiente para tanto? Caso contrário, como isso comprometerá o projeto político que chegou ao governo há dez anos?

Fonte: OUTRASPALAVRAS