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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

A França volta a sonhar com a África

Publicado no BLOGdaREDAÇAO

Fonte: Reuters / Emmanuel Braun.
Depois do Mali, Paris intervém na República Centro-Africana, convida parceiros europeus à aventura e finge esquecer resultados trágicos da Conferência de Berlim, em 1885

Por Vinícius Gomes
Se havia dúvidas de que o governo “socialista” francês sente-se nostálgico das velhas relações entre Europa e África, elas terminaram nesta terça-feira . Ao falar ao Parlamento de seu país, o ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius, anunciou que “diversos países europeus” seguirão a iniciativa francesa e enviarão soldados à República Centro-Africana (RCA), a pretexto de “restarurar a paz”. A iniciativa põe em evidência, mais uma vez, os impasses da África, dividida entre países que vivem surtos (às vezes desordenados) de desenvolvimento e outros, em que o Estado nacional desmorona. Porém, a novidade principal é o regresso de um sentimento europeu atávico: a crença de que o Velho Continente tem a “missão” de civilizar o mundo.
A situação da República Centro-Africana é, de fato, dramática. Em março, um golpe de Estado derrubou o presidente François Bozizé – que assumira o poder dez anos antes, também por força das armas. Os últimos meses foram de caos crescente. Os golpistas, que se articulam no movimento Séléka, praticaram saques, estupros e execuções. Contra eles, formaram-se milícias igualmente violentas. Choques entre ambas as partes provocaram centenas de mortes e desabrigaram 400 mil pessoas – um em cada dez habitantes –, nas últimas semanas. A religião é a linha divisória entre os dois grupos, o que torna mais difícil uma solução. O Séléka é majoritariamente muçulmano; as milícias, cristãs.
A França, que já havia intervido na Líbia, tentara instigar uma agressão ocidental à Síria e ocupara o Mali, no início do ano, resolveu por as mãos também na República Centro-Africana. Cerca de 1,6 mil soldados franceses, com armamento muito superior ao dos grupos africanos, estão no país desde o final de novembro. Duas mortes, entre os invasores, fizeram despencar o apoio à intervenção na França. Por isso, o ministro Fabius está ansioso por envolver outras nações europeias.
Mas por trás das disputas na RCA está também… a Europa. O país é apenas mais um entre os que tiveram suas fronteiras forjadas pela “imaginação” europeia, no século 19. O episódio marcante desta intervenção foi a Conferência de Berlim, em 1885. Nela, governantes do Ocidente partilharam entre si o continente africano. Oito potências – Grã Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos, Suécia, Áustria-Hungia e Império Otomano – dedicaram-se a esse exercício macabro, em consórcio com suas grandes empresas.

Desrespeitaram história, relações étnicas e culturais dos povos nativos. Traçaram as fronteiras do continente com a força de seus exércitos e a bússola de seus próprios interesses. As consequências podem ser sentidas mais de cem anos depois. Expressam-se nos genocídios de Ruanda e Darfur, na necessidade de criar o Sudão do Sul e em violentos conflitos entre muçulmanos e cristãos na Nigéria e, agora, na RCA.
Mas por que a França tem desempenhado papel central? Num texto recente, o sociólogo Immanuel Wallerstein  sugere: que “o que permite essa agressividade francesa é o declínio do poder efetivo dos EUA no cenário mundial”. E o palco da ação de Paris é a África, continente que a França sempre viu como seu “quintal” e onde ainda mantém três grandes bases militares.
O próprio Wallerstein lembra, contudo, que tudo tem um preço: “Assim como os EUA descobriram no Oriente Médio, pode ser bem difícil retirar suas tropas uma vez que elas entram [no país]“, e geralmente, a opinião pública doméstica não apoia mais a intervenção. No caso da RCA, não chegou nem a dez dias.

Marx Selvagem de Jean Tible: outro olhar sobre o velho barbudo

Publicado em OUTRASPALAVRAS

Germany - Karl Marx 125th obit - Busts of Karl Marx
Livro põe o dedo na ferida de uma velha “doxa” do mundo intelectual: aquela que coloca em lados opostos do ringue “marxistas” e “antropólogos”

Por Hugo Albuquerque, em O Descurvo

Marx Selvagem, vetusta tese de doutorado de Jean Tible, finalmente deveio livro. Seu lançamento, no Teatro Oficina da trupe do antropofágico Zé Celso Martinez Corrêa, foi uma feliz escolha para uma obra desse naipe – e tornou-se, no fim das contas, um verdadeiro acontecimento em Novembro último. Tible lançou um olhar sobre um Marx menor – em contraste com um Marx grandioso, civilizado e arrogante – que se revela, não por acaso, na virada dada pelo filósofo alemão na compreensão do colonialismo e das chamadas sociedades sem classes: isto é, quando Marx se livra, ou tenta se livrar, do  paradigma ilumino-modernista, algo que no plano conceitual se dá na forma de seu afastamento definitivo da filosofia da consciência hegeliana rumo a uma ontologia do sensível, no qual a temática da subjetividade torna-se horizonte visível.
A opção do autor pela problemática do pensamento marxiano face aos selvagens é uma curiosa, e pertinente, forma de abordar essa transição de Marx, justamente pelo significado disso no plano das lutas. A escolha de Tible, quando este poderia simplesmente optar por discutir os desdobramentos ontológicos desse processo, é reveladora do seu ímpeto político e iconoclasta. Em algo, ele ecoa o espírito de obras como Anomalia Selvagem de Toni Negri, isto é, fazer justiça com as próprias mãos contra a apropriação majoritária e civilizatória de um grande pensador – no caso de Negri, Spinoza, enquanto aqui, Marx. É, pois, uma proposta original e audaciosa, que merece ser lida — e, obviamente, deglutida da melhor forma.
Convém, a título de explicação, expor a maneira como essas “sociedades”, esses selvagens todos, se articulariam no interior do pensamento marxiano, o que implica em questões importantes e delicadas no que toca à obra do filósofo alemão: (I) no plano dos conceitos, a afirmação de que o grau de abertura de Marx para a subjetividade, e consequentemente para as temáticas da filosofia contemporânea, é mesmo maior do que poderiam suportar, por exemplo, marxistas ortodoxos, modernistas e/ou iluministas — como algum bolshevik genérico, Hobsbawn e/ou Elster; (II) no plano das lutas, trata-se de uma rearticulação da maneira como se toma o colonialismo, o capitalismo e formas de resistência, o que oporia Marx à sujeição incondicional ao processo civilizatório — sujeição tal que não poucos marxistas se apegam e se apegaram, basta lembrar da União Soviética ou mesmo de um (ex?)trotskysta como Hitchens defendendo a Guerra do Iraque. Conceitos e lutas, nem preciso dizer, estão intimamente ligados na práxismarxista.
Logo, é evidente que Marx Selvagem põe o dedo na ferida de uma velha doxa do mundo intelectual: aquela que coloca em lados opostos do ringue “marxistas” e “antropólogos” — em uma arenga interminável e sem solução. O motivo da querela é justamente a segunda razão acima apontada: Marx, segundo os “antropólogos”, seria aliado da civilização e seu aparente radicalismo significaria, apenas e tão somente, uma variação possível dentro do paradigma organizativo judaico-cristão do ocidente — mais ou menos aquilo que Pierre Clastres trouxe à baila em seu Sociedade contra o Estado. E que para alguns “marxistas” é isso mesmo: a história é linha reta determinada pelo o desenvolvimento dos meios de produção, o que exige um compromisso profundo com a “civilização” e seu avanço — mesmo com certos, digamos, “sacrifícios” em nome do bem maior, sendo o comunismo, ele mesmo, apenas o estágio superior da civilização.
Pois bem, o livro de Tible é bom porque se livra dessas falácias, insere-se na alegremente na polêmica — ainda que por ser um tese de doutorado, antes de um livro, carregue um estilo às vezes demasiado acadêmico, mais pesado do que uma obra com essa temática demanda. A obra em questão está articulada em três capítulos: o primeiro, sobre a relação de Marx e o colonialismo e a América Indígena, o segundo, a respeito da práxis antiestatal de Marx — aproximando-o do Clastres que lhe criticou tão duramente — e, por fim, o melhor e mais relevante capítulocosmologias, no qual Tible delinea o ponto de conexão entre Marx e o pensamento ameríndio — aqui, na forma da antropologia reversa de Davi Copenawa –, o que é precisamente a relação entre a noção marxiana de fetiche da mercadoria e o de feitiço: os brancos civilizados, pois, não estão menos isentos de serem enfeitiçados, ao contrário, vivem imersos na atração fatal que nutrem por seus objetos técnicos, na medida em que lhe atribuem feições humanas – no mesmo movimento em que desumanizam a si mesmos e aos outros, sendo que só a partir daí tais objetos devêm mercadoria.Sim, Marx, ao contrário de Engels, emergiu gradualmente do fetiche civilizatório e modernista. E é em torno disso que giro o primeiro capítulo do livro. E isso não é generosidade demasiada, uma apropriação arbitrária ou wishful thinking do autor de Marx Selvagem para com Marx: Tible demonstra isso com obstinação ao expor o giro marxiano em relação à questão colonial; o velho Marx possuía uma posição inicial sobre o imperialismo, segundo a qual o processo de colonização era visto como uma chance de povos como os indianos entrarem na História para, depois, chutarem os colonizadores britânicos, unindo-se aos trabalhadores do mundo num processo que desembocaria na revolução; isso muda, no entanto, quando Marx assume uma posição absolutamente hostil ao colonialismo, o qual passa a ser enxergado como mero meio de retroalimentação da máquina capitalista mundial: seria um dispositivo marcado pela dialética centro (progresso) e periferia (atraso), na qual os civilizados explorariam os selvagens e bárbaros, que lhes eram contemporâneos. A partir daí, a própria luta de classes tornaria-se uma modalidade da exploração geral, a qual em escala global era dada pelo processo de parasitagem do colonialismo.Grande parte desse giro marxiano se dá em razão da leitura marxiana do antropólogo americano Lewis Henry Morgan: e a novidade que Morgan trouxe à antropologia foi de não apenas deixar de lado o discurso colonial-racista dos seus pares, mas também — e sobretudo — de afirmar que as as coletividades humanas selvagens não eram necessariamente piores. Ao contrário. Isto é, ainda há uma certa linearidade em Morgan — como há em Marx –, mas o que certamente lhe fascinou em Marx foi que os selvagens não estão postos em uma condição hierarquicamente inferior aos civilizados, consistindo em formas diferentes de coexistência — ambas sincrônicas, diga-se de passagem. Tible, aliás, é particularmente competente em demonstrar isso.
As coisas esquentam mesmo no segundo capítulo, quando Tible faz uma leitura do anti-estatalismo na obra de Marx e de Pierre Clastres, ousando estabelecer um ponto de conexão entre ambos — o que, a um primeiro olhar, seria tarefa impossível. Pois bem, a hipótese que o autor traça é conectar a sociedade sem Estado de Marx a a sociedade contra o Estado de Clastres, encontrando um comum em meio à (aparente?) dissonância. Sim, ambos, Marx e Clastres, são pensadores anti-Estado. A partir daí, ele traça o anti-estatalismo na obra dos dois para, logo mais, promover o encontro entre eles. A transição revolucionária de Marx, o que há entre o Estado burguês e o comunismo, como o esconjuramento atual do Estado em Clastres?
E Tible faz bem isso ao nos lembrar que Marx não é Lassalle, para quem a ideia de um Estado popular e proletário já aparecia com O caminho: isto é, para Marx, o Estado não é solução, mas resultado funesto da sociedade de classes, o que pode ser definido na seguinte fórmula. A sociedade de classes é causa efetiva do Estado, pois este é o local por excelência, no qual a classe dominante reprime/media as tensões causadas pela resistência da(s) classe(s) dominadas. De tal forma, ao assumir a posição da classe trabalhadora como a classe revolucionária, ele acreditava que esta ao assumir o poder seria capaz de promover a universalização da qual os burgueses jamais seriam, ou foram, capazes: esta universalização levaria a uma sociedade sem classes, ao fim do capitalismo, e consequente esvaecimento gradual do Estado. Essa talvez seja a maior diferença entre Marx e Engels, uma vez que o segundo via o Estado como causa, ao menos relativa, uma vez que ele era instrumento de repressão nas mãos da classe dominante: no engelianismo, uma vez a revolução sobreviesse e a reação a esta cessasse, o Estado perderia utilidade. 

Mas é nas polêmicas com Bakunin que chegamos ao ponto que interessa. No que se refere ao combate político-intelectual com o anarquista russo, Marx defende sempre uma transição revolucionária para a sociedade de classes — e estatal — e sociedade sem classes, por não acreditar na abolição estatal “por decreto” como defendida por Bakunin; no entanto, Bakunin da sua parte responde a Marx — e não a nenhum marxista, contemporâneo ou futuro – que a transição proposta culminaria na prevalência do Estado de um modo tão ou mais autoritário — não é que Bakunin discordasse da libertação dos trabalhadores, mas sim de que a hegemonia proletária no Estado não seria capaz de gerar a liberação humana e que, ainda, entendia que o Estado gerava, ou sustentava, a sociedade de classes, logo, a sociedade sem Estado era condição prévia para a sociedade sem classes — e não o contrário.
Tible, no entanto, poderia ter feito um esforço mais conceitual do que descritivo no que diz respeito à inversão Bakuniniana e suas implicações.  E poderia ter mergulhado com mais profundida na dicotomia marx-bakuniniana sobre a sociedade de classes e o Estado. Isso fica claro quando Tible prefere rebater a crítica de Bakunin ao estatismo colateral do plano de transição revolucionário de Marx, vejamos nós, pela exposição da falta de um plano de ação à proposta teórica de Bakunin, o que teria sido comprovado por seus fracassos práticos — ou quando procurar explicar a certeza da antevisão (cruel? auspiciosa?) do anarquista, sobre o que seria a experiência histórica do “socialismo real”, pelo viés de sua eventual razão em relação “a um certo marxismo já existente”, e não em relação a conceitos marxianos efetivos. A crítica ao modo como a polêmica marx-bakuniniana foi pouco enfrentada consta do próprio posfácio e, convenhamos, é justa.
Quando trata de Clastres, Tible nos lembra que para o antropólogo francês, o Estado sempre existiu, mas nas sociedades indígenas existentes,  este era esconjurado por uma série de práticas que esvaziam o desenvolvimento do poder. Isto é, longe de Engels, que concebeu o Estado como evolução histórica da divisão do trabalho em As Origens da Família, da Propriedade Privada e do Trabalho, para Clastres o Estado estava posto desde sempre, mas práticas como o nomadismo e a relação entre a tribo e seus guerreiros e chefes, ele restava apenas latente. O que os povos estudados por Clastres nos apontavam era a possibilidade de esconjurarmos o Estado aqui-agora. Isso seria possível, pois os povos de Estado, já foram, algum dia sem Estado, não por falta de evolução, mas pelos agenciamentos coletivos que produziam, o que estaria à nossa mão aqui-agora — e, sim, você há de ter lido algo do gênero, não por acaso, em Deleuze-Guattari.
Mas Marx, em dado momento, já antevia as sociedades sem Estado existentes hoje como um símbolo do passado (europeu), mas, sobretudo, como flecha apontando para o comunismo do porvir. Eis o que seria o casamento (possível) entre a sociedade sem Estado e a sociedade contra o Estado, atadas por um fio vermelho. Mas Tible perdeu a oportunidade para adensar algo que ele mesmo suscitou, quando lembrou o comentário de Gustavo Barbosa sobre o contratualismo em Hobbes: faltou, entretanto, definir o que seria, ontologicamente, “sociedade”, ou qual o motivo de naturalizarmos o termo como a própria essência da coletividade humana; se o próprio Marx via o contrato social como um mecanismo de expropriação, seria possível haver sociedadesem contrato social? E poderia haver sociedade — A Sociedade –, sem haver um Estado para fazer valer — à força, se necessário — tal contrato? Como os selvagens, que em toda a literatura contratualista não travaram contrato social algum, poderiam constituir uma forma de sociedade?
São questão que ambos, Marx e Clastres, não enfrentaram a seu tempo, logo, Tible não teria obrigação, em tese, de fazê-lo descritivamente em um trabalho acadêmico. Mas poderia ter adensado a crítica nessa direção. Deleuze e Guattari, eles mesmo, acertaram ao falar, no Anti-Édipo, no acerto de Marx ao tratar a história como a história dos cortes e das contingências, mas apontavam que o pensador alemão errou ao fazer leitura da história como luta de classes — quando isso pode se revelar apenas a história desde o advento da burguesia –, o que causava a ilusão de ótica de ver a burguesia, em algum momento, como realmente revolucionária — o que implica em desconhecer os próprios descaminhos da revolução passada e, consequentemente, das revoluções futuras. Por outro lado, no entanto, D&G esvaziaram isso ao, em Mil Platôs, surgirem com a ideia da existência de um Estado, ou um fantasma estatal, que percorreria a história do humana. A própria noção de socius, já no Anti-Édipo, é parte dessa contradição em termos, uma vez que o pensamento social, ao contrário do que parece, é eminentemente burguês.
Ainda que Marx e Clastres digam “sociedade” como expressão de qualquer coletividade humana, o fato de não esmiuçar o conteúdo específico do termo leva ao desconhecimento dos efeitos dessa naturalização. Não, os índios não vivem em sociedade por que não partilham um contrato, isto é, não vivem em regime negocial. O ócio, isto é, trabalhar para viver e não viver para trabalhar é o que – acima de tudo – distingue os índios de nós, pobres ricos ocidentais. Os selvagens não travam sociedades entre si, tampouco vivem sob a égide de A Sociedade — portanto, do Estado. A dificuldade de Marx e Clastres em articular contrato social, sociedade e Estado, possuem um desdobramentos importantes. O que por trás da naturalidade, no sentido de normalidade, da sociedade é algo que poderia ter sido respondido. Entender a história para além dos termos em que seu deu a luta na sociedade hegemonizada pela burguesia exige, também, uma genealogia profunda do contratualismo.

O ponto forte do livro está mesmo no terceiro — e último – capítulo. Copenawa e Marx, separados por dois séculos — e um imenso oceano — de diferença, mas que veem na relação mágica — e teológica — dos homens com seus objetos a chave para a crítica à economia política e ao capitalismo. Assertiva perfeita de Tible. O liame da relação entre homem e mercadoria é, precisamente, afetivo, dada pelos efeitos reais de um discurso imaginário. É precisamente essa liame subjetivo que permitiu a virada do capitalismo industrial para o capitalismo financeiro e cognitivo. A mágica devém absoluta, justamente porque os objetos técnicos já eram laterais antes, até se tornarem quase que completamente obsoletos nos dias atuais: o que gera valor são conceitos, abstrações, marcas.
E certíssima a crítica de Tible a Viveiros de Castro, alguém cujo ponto feliz de sua antropologia está em relacionar a metafísica deleuzo-guattariana — que é sim marxista — com uma pesquisa etnográfica densa — e Viveiros concorda com o Marx da virada mais do que gostaria, e poderia admitir, como Tible felizmente demonstra. O que Tible não adensou, novamente, é que se Viveiros, via D&G, vê bem o erro marxiano (dar uma demasiada universalidade à história burguesa), por outro lado, novamente por meio dos dois, repetiram o erro de Marx ao dar, p.ex., uma existência extra-histórica na História ao Estado (sempre houve Estado), o que polui o pensamento de neblina na hora de destrinchar, e desmontar, dispositivos específicos  – os quais estão a serviço da escravidão universal do regime do Capital.
Por fim, Marx Selvagem, que desemboca em Oswald no final, é uma obra divertida. Passa por muitos autores, questões e polêmicas caros ao pensamento-prática da esquerda atual. Mas importante de tudo, é a leitura correta de Marx presente no livro, ao levantar a bola para onde o pensador alemão mirava no século 19º, e não para o seu retrovisor, isto é, a própria tradição majoritária alemã. O Marx maior, felizmente, foi jogado na lata do lixo da História, primeiro com a queda do Muro de Berlim, depois com a crise do colaboracionismo de esquerda ao neoliberalismo, agora, mais do que nunca, é hora de pôr em prática um outro Marx, o que, a nosso ver, é imprescindível. Hoje, mais do que nunca, é o momento de bradar: Selvagens do Mundo, Uni-vos!
TIBLE, Jean. Marx Selvagem. São Paulo: Editora Annablume, 2013, 242 páginas.

domingo, 22 de dezembro de 2013

Capitalismo e Democracia

 Eric Hobsbawn 


Leandro Dias*

O Estado Moderno, moldado no capitalismo mercantil e pró lucro, surgiu antes da democracia moderna, a que  conhecemos e pensamos hoje. De uma maneira bem resumida, baseados em clássicos como Weber, Maquiavel e Marx, poderíamos dizer que o poder político constituinte deste Estado originou-se ora como a representação da supremacia de um grupo hegemônico, se impondo contra os menores, “monopolizando” o uso da violência “legítima” para seus interesses de classe; ora como um mediador de interesses particulares das classes que os compunham, buscando soluções “interessantes” para as principais partes envolvidas, seja a nobreza da terra, seja a burguesia mercantil ou a Igreja. A população, despossuída e dominada ainda pelo peso do “poder divino dos reis”, aceitava sua condição servil, explodindo eventualmente em distúrbios e revoltas camponesas, especialmente em épocas de guerra prolongada e estiagem (fome).
O sistema de representatividade política moderno, surgiu baseado na divisão de classes, explicitamente destinado a conferir aos grupos detentores do poder, seja ele o bélico, seja ele o econômico, o controle sobre o Estado e, portanto, o uso legítimo da violência e da lei. Assim, nos poucos Estados Modernos baseados em voto, o mesmo sempre foi censitário, seja por renda ou posse de terras (2). Até muito recentemente, o voto censitário era justificado como um indicador da capacidade e da qualidade do indivíduo, uma expressão objetiva e meritocrática da sua posição na sociedade e, logo, mostra-se um reflexo “lógico” na ideologia liberal-capitalista. “No taxation without representation” é o lema clássico do movimento independentista norte-americano, e uma vez alçado ao poder tornou-se “no representation without taxation”, isto é, somente quem paga impostos sobre propriedade é capaz de se fazer representado dentro do Estado, o que exclui a esmagadora maioria da população, mesmo em um país que surgiu fazendo reforma agrária, que foi o caso dos EUA.

Hobsbawn escreve em “A Era das Revoluções” (2009, p. 106-107):
No geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários.

Não é apenas um exercício de retórica de Hobsbawn. A Inglaterra, emblemático exemplo de “democracia ocidental”, só deu plenos direitos à sua população masculina toda votar em 1918, pois até então o voto destinava-se apenas, em maior ou menor grau, a proprietários homens (mulheres só foram poder votar em 1928). O voto secreto só entrou de fato em vigor em 1872 e o fim oficial da compra de votos apenas em 1884 (3). Somente após uma série de demandas populares é que foram diminuídas as restrições de propriedade, e a classe trabalhadora pôde finalmente começar a votar em 1867 – e, mesmo assim, apenas 32% da população masculina na idade adequada estavam aptos a exercer tal direito naquela época (4).
Ainda na Inglaterra, vale lembrar que, até 1948, proprietários tinham direito a votar tantas vezes quantos negócios possuíam em cada colégio eleitoral, algo claramente destinado a enfraquecer o poder popular e alijar a massa de despossuídos do direito de se ver politicamente representada (5). E, se lembrarmos que até 1910 parlamentares não recebiam salário naquele país, havia uma enorme restrição de acesso da massa de trabalhadores ao parlamento, uma vez que não tinham tempo suficiente para exercer o cargo eletivo sem remuneração e, ao mesmo tempo, exercer um trabalho assalariado para prover seu sustento e financiar sua carreira parlamentar, a não ser quando um ou outro sindicato podia bancar os seus representantes. Desde que parte da classe operária pode começar a votar em 1867, apenas quem fosse proprietário e acima de 30 anos poderia concorrer a algum cargo, sendo que a expectativa de vida para um trabalhador inglês no meio do século XIX não passava de 40 anos (6).
Então, mesmo se “forçarmos a barra” e esquecermos todo o império colonial criado pelos britânicos, fundamental para a construção da hegemonia inglesa, temos que a toda a formação e a consolidação do capitalismo inglês ocorreram fundamentalmente em bases muito pouco democráticas (7).
Nos EUA, a autoproclamada Terra da Liberdade, os direitos plenos a voto só foram instaurados em inacreditáveis 1964-1965, com a 24ª emenda e o Ato dos Direitos Civis. Até então os estados decidiam a questão e, embora a constituição nacional permitisse voto de ex-escravos desde 1869 (15ª emenda), os estados da federação, bastante independentes, trataram de passar leis que na prática impediam os negros de votar (8). Os artifícios eram os mais variados, como testes de alfabetização (sendo que negros eram proibidos de freqüentar
escolas públicas), histórico de impostos (poll tax), além de inúmeros documentos e atestados de propriedade. Além disso, a proibição de votar a presos por certos crimes levava ao aumento do número de prisões de negros e pobres por pequenos delitos em épocas de eleição para evitar que fossem votar, fato ainda controverso até hoje (9).
E mais, o voto só se tornou secreto nos EUA após 1884 (10). Até então o nosso conhecido voto de cabresto, reforçado por poderosas elites e grupos paramilitares como a Klu Klux Kan, os Camisas Vermelhas (11) e as máfias urbanas, impedia ou intimidava negros e minorias a votar como queriam. Assim, depois de muita luta, estado por estado, o voto universal de fato só virou lei federal nos EUA em 1965. Quanto pioneirismo da Terra da Liberdade.
Na França, o voto universal não restringido por renda ou posição social só foi instaurado em 1875, após intenso combate popular desde as revoluções de 1848 e quatro anos depois da Comuna de Paris de 1871, a mais libertária das Revoluções, em que o voto universal foi uma das principais bandeiras (12). Porém, nem tudo são flores na República Francesa. Apenas em 1913 o voto secreto foi estabelecido, mais de 120 anos depois da Revolução Francesa (13). E, em termos de igualdade de gênero, a França está atrás até mesmo do Brasil, uma vez que as mulheres na França só passaram a votar em tardios 1945 (14).
Enfim, citando outros exemplos, temos a Suíça, outro bastião da civilização democrática ocidental, uma das democracias diretas (plebiscitária) mais antigas e sólidas, cunhada após intensas rebeliões populares lideradas por correntes radicais contra resquícios do Antigo Regime (ainda em 1848). A Suíça só deu voto universal às mulheres em 1971 (15), isto é, este país, exemplo de democracia ocidental, só deu direito a voto a esta parte de sua população 41 anos atrás. Ali do lado, na Alemanha, o voto universal masculino só chegou em 1918, isso com a derrota na Primeira Grande Guerra (16), pois até então havia um sistema censitário e nobiliárquico (1871-1918) – isso sem mencionar o período nazista que revogou a democracia alemã entre 1935 e 1945, mas isso não vem ao caso.
Os exemplos poderiam prosseguir ainda incluindo os vários países independentes das colônias inglesas, que só deram direito de voto a todos os seus cidadãos entre 1880 e 1920, sendo que a Austrália só deu direito a voto às minorias aborígenes em 1962. No caso europeu, não podemos esquecer que Espanha e Portugal só deram direito pleno de voto à sua população, respectivamente, em 1978 e 1975 (17). No Brasil, só para mencionar, fomos acabar com o voto censitário e vinculado à propriedade com a constituição de 1934; embora analfabeta, mais da metade da população brasileira só conquistou direito de votar com a constituição de 1988 e o final da ditadura militar. Até então eram – oficialmente – cidadãos de segunda classe.
E ainda que vivamos numa era de maior fiscalização, com tecnologias administrativas e de monitoramento mais avançadas, o execrável voto de cabresto ainda está presente em várias eleições pelo mundo. Se antigamente era vinculado a coronéis e industriais “linha dura”, hoje são os chefes de milícia no Brasil (18) ou os donos de empresa “respeitáveis” nos EUA (19) que forçam seus candidatos preferidos.
Porém, qual o sentido de toda essa reflexão para o nosso argumento?
O capitalismo e o Estado Moderno como o conhecemos se estabeleceram e forjaram sua aliança muito antes da universalização de suas democracias. E sempre, sem exceção, os grupos hegemônicos no establishment capitalista evitaram, ao máximo, que o direito pleno que tanto pregavam fosse de fato universalizado. Décadas de lutas populares evidenciaram que estas práticas não passavam de descarados recursos de cerceamento político de grande parte da população pobre, lembrando a frase de Anatole France: “A lei, em sua majestosa igualdade, proíbe tanto a ricos quanto a pobres dormir embaixo de pontes e de roubar o pão”.
A liberdade era apenas para quem tinha renda expressiva, nada para o homem comum e o pobre das fábricas, campos e usinas. Foi com resultado de intensas lutas de trabalhadores, liderados – é importante frisar – pela esquerda radical (comunistas, socialistas, anarquistas e sindicalistas em geral), que o voto, entre tantos outros direitos hoje “universais”, foi conquistado contra o poder capitalista dominante, fundando a democracia que pensamos hoje.
A lógica sistêmica da “busca pelo lucro” é bem anterior à democracia se tornar hegemônica (fato este ainda bastante contestável). O ideal da democracia capitalista não era muito diferente do ideal da democracia grega antiga, na qual um punhado de aristocratas e oligarcas tinha direito a comandar o Estado, deixando uma massa de escravos e semi-escravos sem direito a escolha, condenados à sua própria origem de nascença (sem mencionar as mulheres, confinadas no lar). E, ainda hoje, é mais do que comum encontrarmos países capitalistas sem democracia, poderíamos dizer até que uma democracia transparente e estável é uma exceção e não uma regra nos países capitalistas.
Democracia jamais foi condição sine qua non para o capitalismo. Não foram os capitalistas radicais de Milton Friedman que instauraram o “livre mercado” no Chile, a mais assassina das ditaduras sul-americanas, com seus mais de 30.000 mortos? (20) Não foi Singapura uma rígida ditadura capitalista de Estado durante toda sua formação, tida como exemplar pelo “Ocidente”? Ou o que foi o Egito e é a Arábia Saudita, se não brutais ditaduras aliadas do ocidente democrático-capitalista, produzindo petróleo para o “libertário” capitalismo euro-americano? Não é a China, “agora que está dando certo”, o mais brutal regime capitalista já pensado: um Estado aristocrático super-poderoso, que do comunismo só absorveu o que tinha de pior – a estrutura de poder imperial dos bolcheviques -, enquadrando infindável contingente de pessoas em trabalhos semi-escravos a serviço das mega-corporações mundiais? A prova final de que o namoro entre capitalismo e democracia não passou de retórica ou sonho distante do trabalhismo. Um relacionamento de fachada, uma farsa encenada pelas classes políticas e os grupos econômicos dominantes, que assegura a alocação ótima de recursos e a maximização dos lucros empresariais que, em última instância, são os donos dos mandatos dos políticos (22).
Então, hoje, não é surpresa que, diante do sinal de mais uma crise econômica, o capitalismo ganhe nova força, solapando a democracia tal qual nos acostumamos a conhecer, e marche abertamente para Estados nos quais proprietários de empresas e plutocratas detêm de jure e de fato todo o poder político. As evidências se amontoam e tudo é em nome da “liberdade e da saúde da economia”: a criminalização de movimentos sociais e sindicatos; a ridicularização e o esvaziamento de protestos populares; a brutalidade policial em níveis ditatoriais no coração de todas as democracias ocidentais; a precarização das relações e das condições de trabalho, acompanhada do esmagamento de direitos trabalhistas históricos; a cooptação das autoridades econômicas, monetárias e fazendárias pelas grandes corporações e o sistema financeiro, seja nos EUA ou no México; a derrubada dos governos eleitos no Paraguai e em Honduras pelos latifundiários, criando verdadeiras cidades privadas, como no caso de Honduras (23), tudo sob os auspícios das lideranças “democráticas” ocidentais; a imposição da dieta econômica tirânica e colonial da Alemanha aos países mais pobres da Europa, levando, por exemplo, à escravização da Grécia de uma maneira sem precedentes. E poderíamos ainda incluir a promiscuidade entre o sistema carcerário, o poder judiciário e as corporações, criando uma verdadeira “indústria do crime e punição” por toda parte (em especial nos EUA), exemplificada muito bem por Michael Moore no filme 
“Capitalismo uma História de Amor”.
No entanto, ao contrário do que prega Michael Moore nesse filme, não foi o capitalismo que atropelou a democracia. Foi a democracia – a busca por igualdade social e econômica além da meramente jurídica -, que tentou atropelar o capitalismo. O Estado Moderno capitalista foi abertamente feito para proprietários e as corporações, em defesa de seus interesses privados. O interesse da população, em geral, e dos trabalhadores, em específico, foi sempre visto como um mal que “desordena a economia e o mercado”. Portanto, é natural dentro desta lógica que os direitos sociais e trabalhistas históricos, conquistados a duras penas, sejam “revisados” e suprimidos da estrutura do Estado em todas as oportunidades que aparecem, sempre em nome da solvência econômica, da meritocracia, da “austeridade”. O acirramento do conflito entre trabalhadores, Estado e corporações que vemos hoje no mundo inteiro é na verdade um retorno às disputas do final do século XIX. A breve história do Estado de Bem Estar Social e da democracia popular mal completou algumas décadas de vida e já tem seus alicerces seriamente abalados, mostrando como inviáveis esses modelos dentro da lógica que o sistema persegue. Seu ápice não passou de mera exceção na história do capitalismo. Como disse Antonio Candido: “O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue (20).
*Leandro Dias é formado em História pela UFF e editor do blog Rio Revolta. Escreve quinzenalmente para Pragmatismo Politico. (riorevolta@gmail.com)
Notas:
1 – Como vimos no nosso 
último texto do Pragmatismo Político, a dicotomia entre Estado e Capitalismo, tão enfatizada por liberais, não passa de um mito ideológico de reinvenção do passado. O Estado sempre foi o principal fomentador do capitalismo privado na imensa maioria das nações; foi através do Estado que os interesses privados dominantes se fizeram ainda mais dominantes e se expandiram, a exemplo do exército inglês que assegurou a expansão da empresa privada Companhia das Índias Orientais no processo de colonização indiano ou na Rodésia e em tantas outras nações africanas, ou as indústrias petroleiras e armamentista sendo os principais lobistas e beneficiários da expansão belicosa norte-americana no Oriente Médio.
2 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Suffrage
3 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Franchise_in_the_United_Kingdom_1885%E2%80%931918 ; e também aqui http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_the_United_Kingdom#History
4 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Representation_of_the_People_Act_1884
5 – http://en.wikipedia.org/wiki/Plural_voting#United_Kingdom
6 - 
http://www.census-helper.co.uk/victorian-life/
7 – Ver Hobsbawn, Eric “A Era das Revoluções” e Engels, Friedrich “As Condições da Classe Operária Inglesa” (
pdf).
8 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Voting_rights_in_the_United_States
9 - 
http://jacobinmag.com/2012/05/the-political-economy-of-mass-incarceration/
10 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Secret_ballot
11 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Red_Shirts_(Southern_United_States)
12 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Paris_Commune
13 - 
http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/suffrage_universel/suffrage-1870.asp#gauche
14 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Women’s_suffrage
15 -
http://history-switzerland.geschichte-schweiz.ch/chronology-womens-right-vote-switzerland.html
16 – The Weimar Republic por Eberhart Kolb, 2004.
17 - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Universal_suffrage
18 - 
http://www.cartacapital.com.br/politica/paes-ganharia-eleicao-no-primeiro-turno-diz-ibope/
19 - 
http://www.nytimes.com/2012/10/27/us/politics/bosses-offering-timely-advice-how-to-vote.html
20  - 
http://en.wikipedia.org/wiki/Chicago_Boys
21 - 
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120909_honduras_cidade_modelo_lgb.shtml
20 – 
http://www.brasildefato.com.br/node/6819

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Líder da Al-Nusra: Arábia Saudita poderá ser o próximo alvo da al-Qaeda





O líder da Frente Al-Nusra, Mohamed Abu al-Yulani, não descarta que a Arábia Saudita venha a se tornar o próximo alvo da Al-Qaeda na região.
Em entrevista ao Canal Catari Al-Jazeera, Al-Yulani afirmou que se o presidente sírio, Bashar al-Assad continuar no poder", então o próximo alvo será a Península Arábica, conhecida como a Arábia Saudita".
O líder da Al-Nusra, uma subsidiária da Al-Qaeda na Síria, disse que terá como alvo a parte oriental da Arábia Saudita, onde se encontrar a maior parte do petróleo no país.
Durante sua primeira entrevista com a mídia, em que apareceu de volta à câmera, Al-Yulani também alertou sobre a possível melhoria das relações entre o Irã e os Estados Unidos pelo acordo nuclear recente alcançado na Suíça, já que, em sua opinião, reforça a posição do país persa da região. 

"Aqueles que participarem da conferência não representam o povo. Além disso, quem os autorizou (a oposição) para representar o povo", perguntou.Além disso, ele explicou que seu grupo rejeitará qualquer resultado decorrente da segunda edição da conferência de paz sobre a Síria conhecido como Genebra II, que terá lugar em 22 janeiro de 2014 na cidade suíça de Montreux.
 Frente Al-Nusra poderia tornar-se o inimigo número um da Arábia Saudita, apesar do chefe dos serviços de inteligência no país, o

príncipe Bandar bin Sultan, ser o principal patrocinador da célula terrorista, de acordo com informações recentes divulgados pelo boletim

francês "Intelligence Online ', especializada em Assuntos Estratégicos".

Da redação do Irã News com Hispan TV