A política habitacional na Venezuela: construir moradia popular nos bairros da burguesia

Caracas: Projeto habitacional leva chavistas a ocupar reduto oposicionista

Iniciado por Chávez e mantido por Maduro, Misión Vivienda pretende entregar 2 milhões de unidades até 2017. Em bairros ricos, ex-moradores de favelas sofrem preconceito e até agressões

por João Peres, para o Rede Brasil Atual

Caracas – Martha Jiménez usa a gargalhada como camuflagem contra a vergonha. Na mesa do café da manhã, em um domingo de sol tímido, ela parece querer confessar um crime que não teve culpa de cometer: “Houve muitos companheiros e camaradas que não tiveram a mesma sorte que eu. Fiquei no Hotel Eurobuilding, o hotel mais caro de Caracas. Aí me trataram espetacularmente bem. Eu fui uma pessoa mais de sua clientela por dois anos e meio. Vivia como rico.”

Hoje, Martha está igual a todos os que conversam sentados à mesa: tem um apartamento ao lado da estação do metrô Bellas Artes, no distrito La Candelária, de típica classe média venezuelana. São três quartos e uma sala-cozinha ampla com televisão, máquina de lavar, geladeira, fogão, três sofás e uma televisão que nesta manhã reprisa o Alô, Presidente, programa que Hugo Chávez levava ao ar todas as semanas, durante cinco ou seis horas, respondendo a questões dos espectadores.

Ela e 155 famílias se mudaram para o local em 27 de dezembro de 2012, data que ninguém ali pretende esquecer. Bem como ninguém deixará para trás as memórias das inundações que dois anos antes abalaram centenas de famílias pobres na capital. Forçadas a deixar casas soterradas ou em situação de risco, aquelas pessoas despertaram a atenção do então presidente, que decidiu criar mais uma das “missões” de seu governo: a Gran Misión Vivienda.

As famílias desalojadas ficaram durante dois anos hospedadas em refúgios e hotéis pagos pelo Estado. Martha, doente, acabou no Eurobuilding, motivo de sua vergonha. Uma diária ali não sai por menos de R$ 1.900, segundo a cotação oficial, mas ela não teve de desembolsar um tostão. Dia e noite contou com alimentação, hospedagem e motorista. “Mas lá tinha de se arrumar. Não podia sair com o cabelo assim”, diz, e aponta para a touca que lhe prende os fios grisalhos, enquanto recorda os olhares inconformados de hóspedes durante seus passeios pela piscina.

Os dias de tamanho conforto, porém, não eram algo que desejasse manter para sempre. Nascida e crescida nos morros da Caracas pobre, Martha queria a liberdade que um hotel jamais poderia lhe proporcionar e ansiava por retornar à convivência normal de um bairro, com vizinhos, mercado, reuniões, noites com a família, a comida preparada no próprio fogão. Foi com prazer que ela recebeu a notícia de que estavam para se mudar para o prédio em La Candelária. Os vizinhos é que não apreciaram a ideia.

“Queriam o terreno para quadras de basquete, de beisebol, de futebol, do que fosse, mas que não viéssemos nós porque, como temos poucos recursos, não merecíamos estar aqui. Mas isso não importou ao presidente, porque ele nunca levou em conta a raça, a cor, de onde você vinha”, recorda Yaina del Valle Rodrigazo, uma moça de 30 anos, mãe de três filhos.

Tem tudo perto

Em frente ao prédio recém-surgido estão não apenas edifícios caros, mas alguns hotéis que seguramente não pensaram em oferecer uma xícara de farinha de arepa ao novo vizinho como gesto de cordialidade. Um apartamento naquela região não sai por menos de 1 milhão de bolívares, valor que representa uns dez ou quinze anos de salário das pessoas que se mudaram para cá pelo Misión Vivienda. Nos próximos meses aquelas famílias terão de pagar entre 200 e 400 bolívares por mês para garantir a manutenção do edifício e a construção de novas unidades.

Como a que está sendo erguida em El Rosal, distrito da rica zona leste de Caracas. É como se fosse construída uma moradia totalmente bancada pelo Estado, praticamente sem custo para os moradores, em bairros como Vila Olímpia, em São Paulo, Ipanema, no Rio de Janeiro, ou Pampulha, em Belo Horizonte. O prédio vai surgindo teimosamente em meio a torres comerciais da Avenida El Libertador, numa região que sintetiza o ódio ao chavismo como nenhuma outra do país. Há uma dezena de construções similares já concluídas ao longo da Avenida Francisco de Miranda em paralelo a prédios de classe alta. Não é difícil identificá-los: as primeiras construções do Misión Vivienda pareciam dispensar cuidados arquitetônicos, e hoje, vistas de longe, se assemelham a colmeias repletas de janelinhas.

A construção de edifícios em meio a zonas ricas soa como uma reafirmação de ideias de uma administração que tem a mudança da estrutura social como meta. Mas há apartamentos em toda parte, em várias cidades do país, em favelas e em áreas de alta valorização imobiliária. Até janeiro deste ano, segundo o Ministério do Poder Popular para a Moradia e o Habitat, 551 mil unidades haviam sido entregues – para um país que tem uma população total de 30 milhões.

No governo Chávez, o melhor ano de construção de moradia social havia sido 2006, com 58 mil, uma exceção completa mesmo para a chamada “Revolução Bolivariana”. Agora, o objetivo é bancar 2 milhões de unidades até 2017, sempre acima de 300 mil por ano a partir de 2014. Para evitar a especulação imobiliária como a que é provocada por outros programas habitacionais latino-americanos, fica proibida a transferência do imóvel por 20 anos e também a locação do apartamento.

“Para quem vivia na favela, vir para o centro de Caracas é uma mudança total de vida. Você tem tudo perto. Pega o metrô e chega em qualquer lugar”, diz Adriana Marchan. O apartamento de três quartos, dividido com três filhos e a mãe, é bem similar aos demais do edifício em Bellas Artes. Tem uma sala-cozinha bem ampla, com uma estante que guarda livros e discos, plantas, pé direito alto. Na escada, dois murais com recortes de fotos e frases de Chávez.

É difícil saber se o presidente, morto em março de 2013, tinha alguma grande intenção política com o Misión Vivienda para além do que está à vista. No caso da capital, o projeto acaba por romper, ainda que de maneira limitada e pontual, com uma lógica de ocupação do solo que vinha de longa data.

Não haverá retrocesso

Encravada em um vale, a capital venezuelana está limitada por enormes montes que desafiam a capacidade de construção. Durante décadas o morro definiu a distribuição socioeconômica da cidade: ricos no plano, pobres nos barrancos. A explosão financeira trazida pela exploração do petróleo, especialmente na segunda metade do século passado, e a chegada de mais gente fizeram com que se esgotassem as possibilidades de ocupação das zonas entre os declives. Aí começaram as construções da classe alta nas regiões mais inclinadas – hora, também, de readequar o vocabulário: pobres invadem morros, ricos habitam colinas.

Em Carapita, um distrito a oeste, Adriana não encontrou boa vida, e agora, no plano, comemora dias mais tranquilos. “Meu filho maior foi abordado por um delinquente que queria roubar um telefone, mas ele não deixou e o balearam”, lembra, segurando nos braços o neto de sete meses, agora habitante de um local seguro.

Morando no mesmo piso, do lado oposto, Martha também cuida do neto enquanto o pai da criança trabalha. Na mesa há café, leite, pão, manteiga e arepa, uma massa que é o prato típico do país. Nada que se pareça com os tempos de sua infância. “O que não tinha nada comia ração de cachorro. E casca de banana verde. Essa era a carne do pobre. Não era mal, mas não era o certo. Quem conseguia uma carne, uma sardinha, esse era o rei”, diz, recordando que também a criação dos filhos não foi nada fácil. “Eu até chorava. Conseguir um pote de leite era impossível. Eu não tinha leite, e eles pediam, pediam. O que eu dava era água do arroz. Eu batia no liquidificador com açúcar e sal. Ou água de macarrão, que também dá. Esses meninos não cresciam com todos os nutrientes que precisavam.”

Martha não parece disposta a aceitar retrocessos. Nem seus vizinhos. Num domingo de manhã, discutia-se na casa dela o sucesso da marcha do dia anterior, em apoio ao presidente Nicolás Maduro, e o que consideravam um fracasso da manifestação realizada por opositores. Ingrid Aguado, La Flaca (A Magra), ainda tinha as pernas bambas pelo discurso que fizera no percurso entre a praça ali na frente do edifício e o Palácio de Miraflores, onde os manifestantes foram recebidos pelo presidente. Nem bem descansara algumas horas, já estava posta de novo a discutir a saída para mais um momento de tensão. “São pessoas que se sentem incapazes, com medo. Não deveriam sentir-se assim porque não estamos lhes fazendo nada. Não sabem enfrentar os problemas de frente. Então, matam, fecham a rua. São meninos malcriados.”

Até aquela data o governo contava 11 mortes nas marchas realizadas por apoiadores e opositores ao longo de fevereiro, número que chegaria a 17 no início de março. Os insatisfeitos com o chavismo haviam se reunido em El Marqués, zona de classe alta, em número estimado em 15 mil. A pauta de reclamações era ampla, da violência a uma suposta falta de liberdade dos meios de comunicação, chegando a um ponto que garante diálogo com o restante do país: a elevada inflação e o problema do desabastecimento de itens básicos – embora alguns digam que faltam víveres porque a gestão de Maduro é incompetente e outros indiquem um boicote empresarial como motivo central.

Apoiados no que consideram ser uma vontade popular, os opositores vêm promovendo o fechamento de ruas queimando sacos de lixo cheios, numa mistura gosmenta e malcheirosa que fica grudada na via por dias. Também lançaram mão de estratégias mais violentas, como esticar arame farpado entre dois postes, sempre a uma altura de 1,20 metro, para que derrube motoqueiros ou, como ocorreu em ao menos um caso, os degole. 

La Candelária, como bairro de classe média, não escapou às “guarimbas”, as barricadas da oposição, e o edifício erguido pelo Misión Vivienda sofreu no meio do mês uma tentativa de invasão que, frustrada, resultou em vidros quebrados e na agressão de uma moradora.

“Sempre tentam destruir aquilo que diga respeito a Chávez. Não suportam as missões, os projetos. O que estamos fazendo é paz. Claro que se precisar a gente enfrenta, sem problema, mas não é essa a ideia. Eles agora estão se enfraquecendo nos seus protestos porque não têm foco”, avalia La Flaca.

Aos 59 anos, ela mora com duas netas em um apartamento todinho pintado de rosa, com uma cozinha decorada, cheia de potes coloridos, e uma sala na qual guarda livros que são despejados sobre o visitante, convidado a ler os documentos escritos por Chávez ao longo de 14 anos de administração e os clássicos que devem guiar todo revolucionário. “Maduro precisa agora cumprir o Plano da Pátria, precisa completar tudo o que Chávez lhe pediu.”

Escrito em junho de 2012, o Plano da Pátria era o projeto de governo do presidente para o período 2013-2019. Morto o criador, coube ao sucessor receber aquilo que se transformou num testamento político de 40 páginas, letrinha miúda, e pobre dele se deixar de lado alguma vírgula do que lhe legou o comandante. Uma parte fundamental do trabalho são as “missões”, como a Misión Vivienda, que já se contam às dezenas: três delas, até este começo de ano, com viés de alta. Os trabalhos coletivos surgiram após o golpe de Estado contra Chávez, em 2002, com a intenção de envolver a população e garantir que episódios como aquele não se repitam.

O povo defende seus ideais e a economia

O governo passou a estimular a formação de conselhos comunitários e de uma estrutura de distribuição de poder que vai do micro ao macro. Nos prédios e nas favelas, as pessoas se reúnem, apresentam os problemas e aprovam aquelas que entendem ser as soluções. As propostas são encaminhadas a instâncias municipais, depois estaduais e logo federais, de modo que as questões cheguem ao poder central e retornem em forma de mudanças concretas, que vão de questões individuais, como a falta de um medicamento ou uma necessidade escolar, a coletivas, como a instalação de equipamentos culturais ou a liberação de recursos para um determinado projeto.

A essa altura, os chavistas parecem ter todas as missões na cabeça: Missão Milagre, para operar pessoas com problemas de visão; Menino Jesus, para crianças que vivem em famílias de baixa renda; Bairro Tricolor, para melhorar o aspecto de favelas; Bairro Adentro, para garantia de atendimento de saúde primária; Robinson, para alfabetização; Sucre, para educação universitária; e Mães do Bairro, para mulheres que estejam em condição vulnerável. Este último garante a 96.590 mães um valor mensal de 60% a 80% do salário mínimo, que é de 3.270 bolívares – R$ 1.200, segundo a cotação oficial.

Mulheres como Adriana, que durante dez anos trabalhou como doméstica, sem direito a férias nem recolhimento de previdência, sentindo-se humilhada pelos chefes, que a diziam ignorante por defender Chávez. Depois de receber sua casa, em 2010, ela decidiu reativar sua inscrição eleitoral, rompendo um intervalo de 22 anos sem votar. “Eu estava ausente da política. Quando comecei a me dar conta de meu papel, votei.”

Há entre os moradores pessoas em diferentes estágios de interesse pelo chavismo e que despertaram para a política em momentos distintos. Cecília Cármen Manzanilla tem uma relação mais antiga com o comandante: foi alertada pelo pai de que deveria votar naquele militar. O pai morreu um ano antes da primeira eleição de Chávez, mas a morte que mais lhe doeu foi aquela ocorrida em 2013. “Ai, senhor. Isso nos levou até a alma. Nunca pensamos que as coisas fossem acontecer desse jeito. Ainda nos perguntamos por que aconteceu.”

Cecília e o marido, Henri Pérez, têm motivos para se questionar o que houve. “Trabalhar na rua era impossível. A polícia reprimia. Tratavam a gente mal, mal, mal. Pegavam nossa mercadoria. As motos passavam por cima”, recorda a senhora de 52 anos, que ainda se dedica a ser camelô nas horas vagas da Revolução Bolivariana. A “bonería”, ou “cameloria”, em português inventado, é um dos grandes empregadores da Venezuela: ainda são 3,5 milhões de pessoas, mais de 10% da população, hoje distribuídos na capital em mercados criados pelo presidente.

São pessoas dispostas a defender o chavismo. Não por uma esmola, rejeitam os defensores da Revolução Bolivariana, mas por entender que mudar neste momento significaria um retrocesso. “Se vou a qualquer lugar comprar uma coisa e está caro, não compro. Compro pelo preço regulado”, diz Cecília. “Isso é uma falta de vergonha dessas pessoas. Por que escondem a farinha de pão, o macarrão, a cerveja que eles mesmos fabricam? As pessoas estão ganhando consciência.”

Enquanto ela fala, o marido assiste a mais uma cadeia nacional de rádio e televisão de Maduro – a segunda em dois dias, sempre com duração superior a duas horas. Desta vez, o presidente está recebendo em Miraflores aposentados que vieram apoiar seu governo. Vez ou outra, Henry entra na conversa para reiterar que não foi o “governo”, genericamente, mas a Revolução, “o presidente” – Chávez, e não Maduro. “Antes estavam acostumados a dar uma sacolinha de comida e comprar a consciência. Mas o povo se animou a decidir. Agora sabemos das coisas”, afirma. “Para tirar o Maduro precisa ser democraticamente, pela via do voto. O presidente não vai sair porque um grupinho quer se manifestar. Tirar, como fizeram anos atrás com Chávez, não. Aqui é democraticamente. De 19 vezes, em 18 ganhamos as eleições. E faltam 19 mais.”

Yaina, que ainda não tinha direito a participar da vida eleitoral quando Chávez venceu pela primeira vez, estava acompanhando os passos daquele que inspirava a mãe. Perguntada sobre o momento de que mais gosta nos 15 anos de governo, ela não tem dúvidas em eleger a data da entrega do apartamento. Só lamenta, com os olhos molhados, que o presidente, já afastado do poder devido ao câncer que o mataria três meses mais tarde, não tenha podido marcar presença. “Ele via um menino, não tinha nojo de beijar, tocar, falar. Ainda que sempre falasse também com a classe alta. Mas é que eles nunca nem quiseram sentar para dialogar, imagino que defendendo seus interesses econômicos.”

Como neste começo de 2014, avalia Martha, para quem a aposta da oposição é deixar o povo faminto para garantir uma revolta popular capaz de encerrar os dias de chavismo. “Esses fascistas escondem a comida. Escondem tudo. Que sentido tem isso? Quando um comerciante faz isso, quem está dando os recursos? Porque ele vai ter uma perda grande. Isso para mim está sendo manipulado pelo imperialismo. Para destruir a Venezuela e eles ficarem com o ouro negro”, afirma.

Menos de uma semana depois daquele café da manhã, o país recordou os 25 anos do Caracaço, a maior rebelião popular vivida pelo país. Em 27 de fevereiro de 1989, o povo se rebelou contra a inflação, a privatização de empresas, o aumento da taxa de serviços públicos, o desabastecimento e a repressão impostos pelo governo de Carlos Andrés Pérez, num saldo de mortos que vai de 350 a 3.000, a depender da fonte que se consulte. O processo de mudanças aberto ali resultaria na primeira tentativa de Chávez de chegar ao poder, pela via militar, em 1992, e na segunda, pelo voto, em 1999. “O povo massacrado de 25 anos atrás é hoje o povo revolucionário que constroi o socialismo bolivariano que se consolida neste século”, manifestou Maduro.

Os vizinhos de Martha coincidem na visão de que o Caracaço ficará pequeno na história caso se siga promovendo tensão no país. Para eles, o alvo da vez não será o governo, mas aqueles que tentem derrubá-lo. “Eles querem os dólares para enriquecer mais os bolsos e que o povo siga operário e ignorante. Mas agora Chávez nos despertou. O povo se dedica a ler, se informar. Agora o povo defende seus ideais e sua economia. A Venezuela é uma potência”, diz Martha. Desta vez, ela e seus vizinhos nem precisarão descer o morro.

Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2014/03/com-projeto-habitacional-chavistas-se-infiltram-em-redutos-da-oposicao-5337.html

Karl Marx, o maior pensador da humanidade

Homem de Ciência e Lutador Socialista

“…Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da natureza humana [...] Marx descobriu também a lei específica que move o atual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa criada por ele”. Mas ele não se contentava com os estudos,com as brilhantes conclusões a que chegava como resultado de suas investigações. O que considerava a verdadeira missão de sua vida? “…Marx era, acima de tudo, um revolucionário. Cooperar para a derrubada da sociedade capitalista, contribuir para a emancipação do proletariado. A luta era seu elemento.” (Engels, discurso no túmulo de Marx em 17/3/1883).

O interesse pelo estudo, pela pesquisa, para entender os fenômenos em sua essência e não apenas em sua aparência, acompanhou desde a mais tenra idade Karl Einrich Marx, que nasceu em Treves (Prússia, Alemanha) no dia 5 de maio de1818. O pai, Einrich Marx e a mãe, Henriqueta Pressburg eram de origem judaica. Os primeiros estudos foram no Liceude Treves, mas ele não se limitava aos ensinamentos da escola. Freqüentava a casa de Ludwig de Westafalen, funcionário do governo prussiano e homem de vasta cultura. Outro fator também atraía o garoto: uma bela menina, Jenny, filha do sábio amigo e também muito interessada em beber na fonte do conhecimento. Com ela, Marx casar-se-ia aos 26 anos e viveria a vida inteira.

Em 1835, foi para a Universidade de Bonn mas logo se transferiu para a de Berlim,“centro de toda cultura e de toda a verdade”, como a classificava o filósofo Hegel. Foi nela que depois de muito estudo, muita reflexão, se tornou um jovem hegeliano. Marx dedicou-se ao estudo da filosofia, do direito, da história, da geografia e expressava essa ânsia de saber nas cartas ao pai e em poesias.

Abandonou cedo os estudos de Direito para aprofundar os conhecimentos filosóficos e obteve o título de doutor em1841. Tentou uma vaga de livre docente,mas as universidades prussianas não simpatizavam com livres pensadores.

A oportunidade de trabalho surgiu quando um grupo de liberais da Renânia fundou um jornal, a Gazeta Renana e convidou os jovens hegelianos para a redação. Constatou então que para escrever sobre questões da atualidade, como as teorias do socialismo francês e as questões agrárias da Renânia, não bastava o saber filosófico, tornando-se necessário estudar a fundo a Economia Política e o Socialismo.

Os estudos da economia política e do socialismo levaram Marx a romper com a visão hegeliana e aderir ao comunismo. Em outubro de 1843, morando em Paris com Jenny, com quem se casara em setembro daquele ano, escreveu em Anais Franco-alemães, publicação que dirigiu: “…O sistema de lucro e do comércio, da propriedade privada e da exploração do homem, acarreta no seio da sociedade atual, um dilaceramento que o antigo sistema é incapaz de curar porque ele não cria nem cura, mas apenas existe e goza”.

Anais Franco-alemães publicou um trabalho intitulado Esboço de uma Crítica da Economia Política, que Max classificou de genial. Era de autoria de Friedrich Engels, que por sua vez acompanhava com admiração os escritos de Marx. Os dois se encontraram em Paris em setembro de 1844, ocasião em que nasceu uma amizade e uma parceria ímpares e fundamentais para a elaboração da teoria do socialismo científico (Sobre Engels,veja A Verdade nº 47).

Até ser expulso da França em 1845, a pedido do governo prussiano, Marx conviveu com os operários, conheceu seus movimentos, os socialistas utópicos e teóricos como Proudhon, com quem estabeleceu uma polêmica.

Proudhon escreveu A Filosofia da Miséria, obra em que criticava os utópicos, que pretendiam construir uma nova ordem social “sobre os sentimentos paradisíacos de fraternidade, de amor, de abnegação”. Propunha ação concreta, mediante a criação de grupos de produção autônomos, que trocariam entre si os produtos criados por eles, prescindindo da moeda e estabelecendo relações de cooperação e solidariedade. As atividades seriam organizadas de acordo com as necessidades da Comunidade .

Marx respondeu em A Miséria da Filosofia que Proudhon não compreendeu que as relações sociais entre os homens estão estreitamente ligadas às forças produtivas. No capitalismo, à medida que a burguesia se desenvolve, surge um novo proletariado; uma luta é travada entre a classe proletária e a burguesia, dado o caráter contraditório do sistema, pois as mesmas condições nas quais se produz a riqueza se produz a miséria. A única solução justa, diz Marx, porque provém da situação real, é organizar a classe oprimida para tornar a luta consciente. No decorrer dessas lutas é que nascerá a nova sociedade; aliás, ressalta, isso só poderá se suceder quando as forças produtivas tiverem atingido elevado grau de desenvolvimento.

O Manifesto Comunista e a organização do proletariado

Expulso de Paris, Marx foi para Bruxelas, onde ingressou na Liga dos Comunistas, organização dos operários alemães imigrados, à qual já pertencia Engels. A Liga definiu seus princípios e atribuiu a Marx e Engels a tarefa de dar-lhes forma e fundamentação teórica. Nasceu o Manifesto do Partido Comunistapublicado em 1848, que se tornou a bíblia do movimento operário revolucionário. O Manifesto trata de três temas essenciais:

1-  a história do desenvolvimento da burguesia. Sua obra positiva e negativa;
2-  a luta de classe e o papel do proletariado;
3-  a ação revolucionária dos comunistas.

Mal é editado o Manifesto Comunista, eclode a revolução de 1848, que destrona a monarquia reinstalada na França pela burguesia, e se espalha por toda a Europa. Marx foi imediatamente preso e expulso de Bruxelas. Engels conseguiu se engajar no movimento revolucionário e participou de várias batalhas. Com a derrota, deixou o país. Ambos foram viver na Inglaterra, Marx em Londres e Engels em Manchester, mas comunicavam-se diariamente e voltaram a ser vizinhos 20 anos depois. Nesse período Marx se dedicou à elaboração de O Capital, sua principal obra, e aos contatos com o movimento operário.

A idéia surgiu da correspondência entre militantes operários da Inglaterra e da França e em setembro de 1864 se fundou a Associação Internacional de Trabalhadores. A mensagem inaugural, redigida por Marx, destaca a necessidade de uma ação econômica e política da classe operária em favor da transformação da sociedade. Marx dedicou-se á Internacional de 1865 a 1871, ano em que ela foi dissolvida, graças à ação dos anarquistas seguidores de Michael Bakunine (ativista russo).

Pai doce, terno e indulgente

Foi a Internacional que levou o jovem militante Paul Lafargue a conhecer Marx, de quem se tornou discípulo, amigo, admirador e genro, pois se casou com Laura, uma de suas três filhas (O casal Marx/Jenny teve seis filhos – quatro meninas e dois meninos-, dos quais só três meninas sobreviveram [Jenny, Laura e Eleanor]).

É Lafargue quem detalha aspectos da vida pessoal de Marx, destacando sua energia incansável para os estudos e para a ação. Seu cérebro não parava e durante as caminhadas que faziam no final da tarde, discorria sobre questões relativas ao capital, obra que estava elaborando na época e da qual só redigiu o I Volume, tendo Engels escrito os dois seguintes, a partir das anotações que o amigo deixou.

Quando cansava do trabalho científico, lia romances, dramaturgia, conhecia de cor as obras de Shakespeare ou álgebra (chegou a escrever um trabalho sobre cálculo infinitesimal). Os domingos eram reservados para as filhas, uma exigência delas. “Pai doce, terno e indulgente, não dava ordens, pedia as coisas por obséquio, persuadia-as a não fazer aquilo que contrariasse seus desejos. E como era obedecido! As filhas não o chamavam de pai e sim de ‘mouro’, apelido que lhe deram por causa de sua cor mate, de sua barba e dos cabelos negros”.

O proletariado tomou o céu de assalto

Em fins de 1870, o proletariado francês voltava a efervescer e uma insurreição se anunciava. O Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores avaliou que não havia amadurecimento das condições objetivas para assegurar o poder da classe operária e implantar o socialismo e emitiu resolução redigida por Marx, apelando para que “… utilizem, tranqüilamente e com energia, os meios que lhes oferecerem as liberdades republicanas a fim de poderem efetivar a organização de sua própria classe. Isso lhes proporcionará forças novas e gigantescas para a renascença da França e a realização da tarefa comum: a libertação do proletariado”.

Mas os operários parisienses não deram ouvidos; cansados da política antidemocrática, humilhados, no dia 18 de março de 1871 tomaram o poder e instalaram a Comuna de Paris, anunciando as primeiras medidas de construção de uma sociedade socialista. A duração foi efêmera, mas rica de experiências que Marx consolidaria na sua obra A Guerra Civil na França.

A Internacional deu todo o apoio possível ao proletariado francês em luta,tanto durante a guerra, como depois, protegendo os exilados e denunciando ao mundo a cruel repressão que a burguesia desencadeou sobre os operários parisienses e suas famílias.

Os últimos anos

Foram de sofrimento, com as doenças que lhe atingiram e à mulher, Jenny, que faleceu no dia 2 de dezembro de1881. Ao tomar conhecimento do fato, Engels comentou: “O mouro morreu também”. E não se enganava. Já debilitado,com problemas pulmonares , no dia 14 de março de 1883, o genial pensador faleceu repentinamente enquanto repousava numa cadeira em seu aposento de trabalho.

No sepultamento, sem cerimonial,como era seu desejo, junto à esposa, colaboradora e companheira de toda a vida, Engels discursou: “… É praticamente impossível calcular o que o proletariado militante da Europa e da América e a ciência histórica perderam com a morte deste homem…”

Legado e atualidade do marxismo

“Os filósofos buscam interpretar o mundo, enquanto nós queremos transforma-lo”, assim diferenciava Marx o materialismo histórico e dialético da filosofia clássica e mesmo da hegeliana. E o marxismo tem sido, de fato, guia para ação dos movimentos revolucionários dos trabalhadores em todo o mundo.

Apressada, a burguesia comemorou a derrocada dos regimes ditos socialistas da URSS e do leste europeu no final dos anos 80 e início da década de 90 e chegou a propalar o “fim da história”, deixando de observar que a tragédia se deu exatamente porque os dirigentes, atraídos pelo canto de sereia burguês, se desviaram do marxismo que norteou a Revolução Bolchevique de 1917, dirigida por Lênin, um genial discípulo de Marx.

Mas não demorou e o champanhe foi substituído por lágrimas, em decorrência dos conflitos que se sucederam nos quatro cantos do mundo e atingiram o centro do imperialismo.

Ao contrário, a evolução do capitalismo só tem comprovado as teses marxistas e seu caráter científico.

Globalização: por que a surpresa?

Nas suas jogadas de marketing, os teóricos da burguesia e seus meios de comunicação apresentaram a chamada “globalização” como algo novo, avassalador, que suplantaria qualquer resistência e bloquearia qualquer tentativa de transformação social. Ora, o capitalismo tem caráter mundial desde o seu surgimento: o que foram as grandes navegações? A colonização? É de sua essência,como afirmou o Manifesto Comunista, no ano de 1848: “… Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países.”

Os fatos recentes comprovam também que quanto mais se desenvolve, mais o capitalismo “forja as armas que o levarão à morte”. A produtividade é cada vez maior, mas o avanço tecnológico que a possibilita produz um exército permanente de desempregados e comprime os salários dos que permanecem na ativa, reduzindo assustadoramente o número de consumidores. Por isso, as crises se repetem em ciclos cada vez menores e atingem tanto a periferia como os países centrais. Seu declínio e a vitória do proletariado são, portanto, inevitáveis.

Essa vitória não é automática, entretanto. Ela carece da ação do proletariado consciente e organizado enquanto classe “para si”, tendo à frente os comunistas, “parcela mais decidida e avançada dos partidos operários de cada país” e que têm uma visão internacionalista, capaz de fomentar a união mundial dos oprimidos, realizando a conclamação com que Marx e Engels concluíram o Manifesto: “Proletários de todos os países,uni-vos”.

Através dos séculos

Para finalizar essa tarefa hercúlea, falar sobre Marx em uma página queda a minha pena, incapaz de expressar algo diferente ou que se aproxime, pelo menos, do que proferiu Engels ante o túmulo em que foi depositado o corpo do grande pensador e herói do proletariado: “…o homem mais odiado e caluniado pela burguesia morreu venerado e querido, chorado por milhões de trabalhadores da causa revolucionária. Seu nome viverá através dos séculos e, com ele, sua obra”.

Luiz Alves
(Publicado no Jornal A Verdade, nº 48)

1964: os generais sob a estratégia americana

General Castello Branco conspira, dias antes do 31 de Março. Ações de provocação estimuladas pela embaixada dos EUA foram essenciais para que cúpula do exército aderisse ao golpe

Adesão militar ao golpe não foi natural. Para construí-la, EUA atuaram três anos, em ambiente de Guerra Fria, a pretexto de “evitar uma nova Cuba” 

Por Luiz Alberto Moniz Bandeira
A partir da vitória da Revolução Cubana, em 1960, as atenções dos Estados Unidos voltaram-se mais e mais para a América Latina. A Junta Interamericana de Defesa (JID), por sugestão dos Estados Unidos, aprovou a Resolução XLVII, em dezembro daquele ano, propondo que as Forças Armadas, consideradas a instituição mais estável e modernizadora no continente, empreendessem projetos de “ação cívica” e aumentassem sua participação no “desenvolvimento econômico e social das nações”. Pouco tempo depois, em janeiro de 1961, ao assumir o governo dos Estados Unidos, o presidente John F. Kennedy (1961 – 1963) anunciou sua intenção de implementar uma estratégia tanto terapêutica quanto profilática, com o objetivo de derrotar a subversão, onde quer que se manifestasse. E o Pentágono passou a priorizar, na estratégia de segurança continental, não mais a hipótese de guerra contra um inimigo externo, extracontinental (União Soviética e China), mas a hipótese de guerra contra o inimigo interno, isto é, a subversão. Essas diretrizes, complementando a doutrina da contra-insurreição, foram transmitidas, através da JID e das escolas militares no Canal do Panamá, às Forças Armadas da América Latina, região à qual o presidente Kennedy repetidamente se referiu como the most critical area e the most dangerous area in the world ["a área mais crítica" e "a área mais perigosa no mundo"].
O surto de golpes desfechados pelas Forças Armadas no continente a partir de então decorreu não somente de fatores domésticos, mas, sobretudo, da mudança na estratégia de segurança do hemisfério pelos Estados Unidos. O objetivo da intervenção das Forças Armadas no político era o alinhamento às diretrizes de Washington dos países que se recusavam a romper relações com Cuba.
Embora golpes de Estados fossem quase rotineiros na América Latina, os que ocorreram a partir de 1960 não decorreram das políticas nacionais. Antes, constituíram batalhas da Terceira Guerra Mundial oculta [hidden World War Three], um fenômeno de política internacional, resultante da Guerra Fria. E aí era necessário criar as condições objetivas, tanto econômicas quanto sociais e políticas, que compelissem as Forças Armadas a desfechá-los. A essa tarefa, a CIA se dedicou, através de spoiling operations, operações de engodo, uma das quais consistia em penetrar nas organizações políticas, estudantis, trabalhistas e outras para induzir artificialmente a radicalização da crise e favorecer a derrubada do governo por meio de um golpe militar.
No Brasil, desde que os comandantes das Forças Armadas não conseguiram impedir que o vice-presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumisse o governo, em agosto de 1961, em virtude da renúncia do presidente Jânio Quadros, a CIA começou a dar assistência aos diversos setores da oposição que conspiravam para derrubá-lo. Em 1962, a CIA gastou entre US$ 12 milhões e US$ 20 milhões financiando a campanha eleitoral de deputados de direita, através de organizações que seus agentes criaram, como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e a Ação Democrática Parlamentar. O número de deputados cuja campanha essas e outras frentes da CIA elegeram não compensou. Mas as spoiling operations prosseguiram.
Em meados de 1963, o Pentágono tratou de elaborar vários planos de contingência a fim de intervir militarmente no Brasil caso o presidente João Goulart, reagindo às pressões econômicas dos Estados Unidos, inflectisse mais para a esquerda, ultranacionalista, no estilo do governo do presidente Getúlio Vargas.


Mais ou menos à mesma época, em 13 de junho de 1963, a Embaixada do Brasil em Washington, sob a chefia do embaixador Roberto Campos, enviou ao Itamaraty o documento Política Externa Norte-Americana – Análise de Alguns Aspectos, anexo 1 e único ao Ofício nº 516/900 (Secreto), no qual comentou que as pressões do Pentágono estavam a levar os Estados Unidos a reconhecer e a cultivar “relações amistosas com as piores ditaduras de direita”, pois “do ponto de vista dos setores militares de Washington tais governos são muito mais úteis aos interesses da segurança continental do que os regimes constitucionais”.
Os agentes da CIA, entrementes, executavam as mais variadas modalidades de operações políticas (PP), covert actions [ações encobertas] e spoiling actions. Em 12 de setembro de 1963, cabos, sargentos e suboficiais, principalmente da Aeronáutica e da Marinha, liderados pelo sargento Antônio Prestes de Paulo, sublevaram-se, em Brasília, e ocuparam os prédios da Polícia Federal, da Estação Central da Rádio Patrulha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. O movimento serviu como provocação e contribuiu para colocar a oficialidade das Forças Armadas a favor do golpe de Estado. A campanha da CIA prosseguiu, instigando greves tanto nas cidades como nas fazendas, e com outras ações, cada vez mais radicais, para que caracterizassem uma guerra revolucionária, denunciada pelo deputado Francisco Bilac Pinto, da UDN, em vários discursos na Câmara Federal, nos quais acusava o presidente Goulart de apoiá-la. E, a fim de que se afigurasse uma insurreição comunista em andamento, entre 25 e 27 de março de 1964, José Anselmo dos Santos, conhecido como “cabo Anselmo”, mas na verdade um estudante universitário infiltrado entre os marinheiros pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) em colaboração com a CIA, liderou centenas de marinheiros, que decidiram comemorar o aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, desacatando a proibição do ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, e correram para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro, a fim de comprometer os trabalhadores com o movimento. Os fuzileiros, enviados para invadir o sindicato, desalojar e prender os marinheiros, terminaram por aderir ao motim. O Exército teve de intervir para sufocá-lo.
O episódio visou a encenar uma repetição da revolta no encouraçado Potemkin, que desencadeou na Rússia a revolução de 1905. Esse motim agravou os efeitos da revolta dos sargentos e empurrou o resto dos oficiais legalistas para o lado dos conspiradores. As Forças Armadas não podiam aceitar a quebra da hierarquia e da disciplina. Goulart já havia perdido então quase todo o respaldo militar. Entre 31 de março e 1° de abril, ele ouviu de muitos oficiais superiores que eles não estavam contra seu presidente, mas “contra o comunismo”, fantasma que servia como pretexto ao golpe.
Quatro dias antes do golpe, o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, telefonou a Washington e demandou o envio de petróleo e lubrificantes para facilitar as operações logísticas dos conspiradores, além do deslocamento de uma força naval. Em 30 de março, a estação da CIA no Brasil transmitiu a Washington, segundo fontes em Belo Horizonte, que “uma revolução levada a cabo pelas forças anti-Goulart terá curso esta semana, provavelmente em poucos dias”, e marcharia para o Rio de Janeiro. No mesmo dia, no momento em que o presidente João Goulart discursava para os sargentos no Automóvel Club, o secretário de Estado, Dean Rusk, leu para o embaixador Lincoln Gordon, por telefone, o texto do telegrama n° 1.296, sugerindo que, como os navios carregados de armas e munições não podiam alcançar o Sul do Brasil antes de dez dias, os Estados Unidos poderiam enviá-las por via aérea. Ele receava que naquelas poucas horas houvesse uma acomodação, o que seria deeply embarrassing para o governo norte-americano.
O motim dos marinheiros, em 26 de março, constituiu a provocação que o general Humberto de Alencar Castello Branco esperava para induzir a maioria dos militares a aceitar a ruptura da legalidade. O golpe estava previsto para depois da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no Rio de Janeiro, marcada para 2 de abril e financiada pela CIA. Porém, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, com sede em Juiz de Fora (MG), afoitou os acontecimentos.
Os militares brasileiros, decerto, não teriam desfechado o golpe se não contassem com a cobertura dos Estados Unidos. Porém, para que os Estados Unidos pudessem fornecer ajuda militar, seria preciso dar aparência de legitimidade ao golpe. E por telefone, de seu rancho no Texas, em 31 de março, o presidente Lyndon B. Johnson deu luz verde ao secretário de Estado assistente para a América Latina, Thomas Mann.
O golpe de Estado estava consumado, coadjuvado pelo senador Auro de Moura Andrade, que declarou, ilegalmente, a vacância da Presidência. O deputado Pascoal Ranieri Mazzilli, o primeiro na linha de sucessão como presidente da Câmara Federal, assumiu o governo. Não se observou nenhuma formalidade legal.
Não obstante, o embaixador Lincoln Gordon recomendou ao Departamento de Estado o reconhecimento do novo governo e o presidente Lyndon B. Johnson telegrafou imediatamente a Mazzilli para felicitá-lo. O reconhecimento diplomático era um dos elementos necessários para o estabelecimento da autoridade do governo. O objetivo da pressa fora justificar o atendimento a qualquer pedido de auxílio militar por parte do novo governo.
O golpe de Estado que derrubou em 1964 o presidente João Goulart e se autoproclamou “Revolução Redentora” tipificou o conjunto das operações que a CIA desenvolveu e aprimorou. No seu diário, o agente da CIA Philip Agee, então alocado em Montevidéu, assinalou que a queda de Goulart fora, “sem dúvida, devida amplamente ao planejamento cuidadoso e a campanhas consistentes de propaganda que remontaram pelo menos à eleição de 1962″. Goulart sabia-o. Ao chegar a Brasília, em 1° de abril, ele disse ao deputado Tancredo Neves que a CIA havia inspirado a sublevação, reiterando o propósito de não se render. E seguiu para o Rio Grande do Sul onde percebeu que também não havia condições de resistência.
A satisfação foi tão grande em Washington que, em 3 de abril, às 12h26, o secretário de Estado assistente para a América Latina,Thomas Mann, telefonou para o presidente Lyndon B. Johnson: “Espero que esteja tão satisfeito em relação ao Brasil quanto eu”. Johnson respondeu: “Estou”. Mann continuou: “Acho que é a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos”. Johnson arrematou: “Espero que nos deem algum crédito em vez do inferno”.

Fonte: OUTRASPALAVRAS

Assembleia Nacional de Cuba aprova nova Lei de Investimento Estrangeiro

Por Rafael Arzuaga no CubaDebate /Tradução do Diário Liberdade

Neste sábado, no Palácio de Convenções de Havana, os parlamentares cubanos concorrentes à sessão extraordinária da VIII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, aprovaram por unanimidade a nova Lei de Investimento Estrangeiro, consequência de um processo prévio de consulta aos deputados, especialistas, organismos, entidades e instituições docentes relacionadas ao assunto.

Entre 15 e 19 de março foi cumprida uma das etapas do cronograma de discussão do anteprojeto de lei, que constou de cinco reuniões em diferentes regiões do país. Nelas participaram 575 dos 612 deputados (92%) e vários convidados, nas quais se recolheram 47 propostas, que propiciaram 7 modificações no projeto original.

A nova norma, aprovada em sessão presidida pelo General do Exército Raúl Castro Ruz, oferece garantias ao investidor estrangeiro, assim como mantém o respeito e a soberania de Cuba sobre seus recursos humanos, naturais, tecnologicos e de mercados nos setores produtivo e de serviços, porque assim foi exigido e aprovado pelos deputados.

A esse respeito, Rodrigo Malmierca, ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, foi preciso: "A Lei de Investimento Estrangeiro e suas normas complementares atrairão capital estrangeiro com regras claras e respeito à soberania da nação em benefício mútuo".

Seu primeiro objetivo, assim expôs no documento, é fortalecer o desenvolvimento econômico e social cubano, que contribua no empenho governamental de elevar a qualidade de vida de todo o povo.

"Se trata — disse Malmierca — de conquistar um marco legal que acompanhe e garanta com total transparência o invetimento estrangeiro, com o objetivo de desenvolver a economia nacional".

Segundo o vice-presidente do Conselho de Ministros Marino Murillo, em uma apresentação antes do início da discussão final, Cuba necessita cerca de 2,5 bilhões de dólares anuais em investimentos para estimular em desenvolvimento que reverta em prosperidade e sustentabilidade para seu projeto econômico socialista.

Murillo assegurou que há necessidade de atrair o capital estrangeiro para elevar a média da taxa de crescimento da nação que, na última década, foi de 1,8%, quase a metade da média na América Latina.

Para o economista, o plano de crescimento de Cuba para 2014 é de 2,2% e pode ser cumprido, mas a cifra é inferior aos 5% ou 7% necessários e ao que pode chegar em caso de que seja devidamente implementado o investimento estrangeiro direto.

Se bem pensado e executado, o investimento de capital em nossa economia não significa, sob nenhum conceito, que estejamos oferecendo as riquezas e riquezas do país, explicou Murillo.

Logo, em um momento do debate, Rodrigo Malmierca Díaz assegurou que nenhum cidadão do mundo será impedido de investir em Cuba, ao responder se os cubano-americanos poderiam injetar capital à economia insular.

"Sempre que se trate de pessoas que não tenham posições adversas ao processo revolucionário e que não estejam vinculadas à máfia terrorista miamense. Além disso, devem oferecer possibilidades de acordo com a carteira de investimentos que já temos ou que ofereçam negócios de interesse substancial para o país", esclareceu.

Na Assembleia, por outro lado, chegou-se ao consenso de que se aplique um mecanismo para informar e orientar com detalhes os interessados em chegar à Cuba com a intenção de investir, para evitar fraudes, distorções ou erros irreversíveis.

Para conseguir o objetivo de atrair investimentos do exterior, Cuba apresentará e promoverá em diferentes espaços expositivos e suportes técnicos sua carteira de projetos integrais para realmente encadear processos produtivos e, entre mais ambições, modernizar e criar infraestruturas, contribuir à mudança da matriz energética, produzir alimentos, criar fontes de emprego, captar métodos gerenciais, utilizar tecnologias competitivas e aproveitar novos mercados.

Essa política se dirigirá, primeiramente, ao desenvolvimento agrícola e florestal, crescimento do comércio atacadista, indústrias, turismo e construção, biotecnologia, além dos setores de energia, minas e transporte. Para isso, foi ampliada a carteira de projetos abertos ao investimento e se priorizará o desenvolvimento da Zona Econômica Especial de Mariel.

Os deputados, nas discussões anteriores e neste sábado, indistintamente expressaram que é necessário que a empresa estatal socialista ganhe notação de risco de crédito, estabilidade econômica e que os decisores atuem com total transparência em todas as esferas, para que possa enfrentar as possíveis campanhas de deturpação da Lei.

Também se pronunciaram para superar a situação de endividamento interno, resolver a escassez de divisas e não repetir os erros cometidos na aplicação da Lei anterior.

A nova legislação também autoriza, com caráter excepcional, o investimento estrangeiro em organizações econômicas de propriedade não estatal de pessoa jurídica, juntamente com sociedades mercantis de capital cubano.

É mantida a exceção ao investimento nos serviços de saúde e educação e à população e de todas as instituições armadas, salvo em seus sistemas empresariais.

A Lei, que deve entrar em vigor 90 dias após sua publicação na Gazeta Oficial de Cuba, foi considerada pelos deputados como garantia de segurança e proteção para o investidor, que poderá dispor de força de trabalho qualificada e apta para utilizar tecnologias novas, de um território quase completamente com eletricidade, de um país estável socialmente e em processos de integração, que o colocam no centro de importantes rotas comerciais.

O presidente do Parlamento Cubano, Esteban Lazo, estacou o processo democrático que antecedeu ao processo de preparação da legislação, o que facilutará sua instrumentalização e aplicação exitosa. Também destacou o valor do novo nstrumento legal para o desenvolvimento futuro da economia com o objetivo fundamental de atualizar e consolidar o socialismo cubano.

Fonte: Solidários