Ameaça terrorista contra Cuba vinda dos… Estados Unidos

Publicado em Global Research.ca

Washington se nega a agir para impedir que os grupos da extrema direita cubana da Flórida planejem atentados contra a ilha

By Salim Lamrani

Global Research, 

Em 6 de maio de 2014, as autoridades cubanas anunciaram a prisão de quatro pessoas residentes em Miami, suspeitas de preparar atentados terroristas contra a ilha. José Ortega Amador, Obdulio Rodríguez González, Raibel Pacheco Santos e Félix Monzón Álvarez partiram da Flórida e “reconheceram que pretendiam atacar instalação militares com objetivo de promover ações violentas”.
O governo acusou outros três residentes em Miami, com graves antecedentes criminais, de serem autores intelectuais do projeto de atentado: “[Os quatro presos] declararam também que esses planos estavam sendo organizados sob a direção dos terroristas Santiago Álvarez Fernández Magriñá, Osvaldo Mitat e Manuel Alzugaray, que viviam em Miami e tinham vínculos estreitos com o famoso terrorista Luis Posada Carriles”.

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Desde o triunfo da revolução, Cuba é vítima de campanha terrorista orquestrada com o aval de Washington
Desde 1959, Cuba é vítima de uma intensa campanha de terrorismo orquestrada a partir dos Estados Unidos pela CIA e pelos exilados cubanos. Ao todo, foram realizados 7 mil atentados contra a ilha desde o triunfo da Revolução. Custaram a vida de 3.478 pessoas e causaram sequelas permanentes a outras 2.099.
No começo dos anos 1990, depois do desmantelamento da União Soviética e da abertura de Cuba para o turismo, houve um aumento do número de atentados terroristas contra a infraestrutura hoteleira de Havana, executados pela extrema direita cubana de Miami com a finalidade de dissuadir turistas de viajar à ilha, sabotando, assim, um setor vital para a moribunda economia cubana. Os violentos atos causaram dezenas de vítimas e custaram a vida de um turista italiano, Fabio di Celmo.



Os autores desses atos terroristas ainda estão em Miami, onde gozam de total impunidade. O caso de Luis Posada Carriles[foto à direita] é o exemplo perfeito. Antigo policial da ditadura de Batista, foi agente da CIA depois de 1959 e participou da invasão da Baía dos Porcos. É responsável por mais de uma centena de assassinatos, entre eles o atentado de 6 de outubro de 1976 contra o avião civil da companhia Cubana de Aviación (Cubana de Aviação), que custou a vida de 73 pessoas – entre elas, toda a equipe cubana juvenil de esgrima que havia acabado de ganhar os Jogos Pan-Americanos.
Não restam dúvidas sobre a culpa de Posada Carriles: ele reivindicou abertamente sua trajetória terrorista em sua autobiografia intitulada Los caminos del guerrero (Os caminhos do guerreiro) e reconheceu publicamente ser o autor intelectual dos atentados de 1997 contra a indústria turística cubana em uma entrevista ao The New York Times em 12 de julho de 1998. Além disso, os arquivos do FBI e da CIA revelados respectivamente em 2005 e em 2006 demonstram seu envolvimento no terrorismo contra Cuba.
Posada Carriles nunca foi julgado por seus crimes. Pelo contrário. Washington sempre lhe protegeu, recusando-se a processá-lo por seus atos ou a extraditá-lo a Cuba ou à Venezuela (onde também cometeu crimes). Essa realidade desmente as declarações da Casa Branca sobre a luta contra o terrorismo.
Em 1997, Cuba propôs aos Estados Unidos uma colaboração discreta na luta contra o terrorismo. O escritor colombiano Gabriel García Márquez, recém falecido, que mantinha relações amistosas tanto com Fidel Castro como com Bill Clinton, serviu de mensageiro. O governo da ilha convidou dois funcionários do FBI a Havana para lhes entregar um relatório sobre as atuações criminosas de algumas organizações sediadas na Flórida. De fato, os serviços de inteligência cubanos haviam infiltrado vários de seus agentes na Flórida. Mas, em vez de neutralizar os responsáveis pelos atos terroristas, o governo dos Estados Unidos decidiu prender cinco agentes cubanos em 1998 e condená-los a penas sumariamente severas, que vão desde 15 anos de reclusão até duas penas perpétuas, em um julgamento denunciado por várias organizações internacionais. Três dos condenados — Gerardo Hernández, Antonio Guerrero e Ramón Labañino — ainda estão atrás das grades.
Ao mesmo tempo, para justificar sua política hostil de sanções econômicas anacrônicas e cruéis, que afetam todas as categorias da população cubana, além de impedir qualquer normalização das relações bilaterais, Washington não vacila ao colocar Cuba na lista dos países patrocinadores do terrorismo internacional, sob pretexto de que alguns membros da organização separatista basca ETA e da guerrilha colombiana das FARC estejam em Cuba… após um pedido expresso dos governos espanhol e colombiano. Washington reconhece isso claramente em seu informe: “O governo de Cuba apoiou e patrocinou negociações entre as FARC e o governo da Colômbia com o objetivo de conseguir um acordo de paz entre ambas as partes”. Os Estados Unidos reconhecem que “não há informação de que o governo cubano tenha suprido com armamentos ou oferecido treinamento paramilitar a grupos terroristas” e admite que “membros do ETA residentes em Cuba foram realocados com a cooperação do governo espanhol”.
Washington justifica também a inclusão de Cuba na lista dos países terroristas por conta da presença na ilha de refugiados políticos procurados pela Justiça norte-americana desde os anos 1970 e 1980. No entanto, nenhuma dessas pessoas já foi acusada de terrorismo.
Os 33 países da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) rechaçaram por unanimidade a inclusão de Cuba na lista de países terroristas, apontando um sério revés para Washington. Em uma declaração publicada em 7 de maio de 2014, a Celac expressou “sua total oposição à elaboração de listas unilaterais que acusam Estados de supostamente apoiar e copatrocinar o terrorismo e insta o governo dos Estados Unidos da América a colocar fim a essa prática” que suscita “a reprovação” da “comunidade internacional e da opinião pública dos Estados Unidos”.
Desde há mais de meio século, Cuba sofre violência terrorista orquestrada pelos Estados Unidos — primeiro pela CIA e agora pela extrema direita cubana. A impunidade conferida aos grupelhos violentos e as drásticas penas de prisão aos agentes cubanos que conseguiram impedir a realização de, pelo menos, 170 atentados contra a ilha ilustra as duas caras dos Estados Unidos na luta contra o terrorismo e lança uma sombra sobre a credibilidade de Washington sobre esse tema.

Salim Lamrani

Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos pela Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro é intitulado Cuba: les médias face au defí de l’impartialité(Cuba: os meios de comunicação diante do desafio da imparcialidade), Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.
Contato: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr
Página Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

Europa: como deter a extrema direita

Por

Ignácio Ramonet

Manifestação da Liga de Defesa Inglesa, racista e anti-islâmica

Partidos xenófobos podem eleger dezenas de eurodeputados, em 25/5. Esquerda não conseguirá enfrentá-los sem retomar laços com as populações empobrecidas

Por Ignacio Ramonet | Tradução: Esquerda.net, com revisão de Outras Palavras

Uma coisa é certa: as eleições europeias do final de maio trarão um aumento notável do voto de extrema direita. E incorporarão ao Parlamento Europeu u número considerável de novos deputados ultradireitistas. Atualmente, eles se concentram em dois grupos: o Movimento pela Europa das Liberdades e da Democracia (MELD) e a Aliança Europeia de Movimentos Nacionais (AEMN). Juntos, reúnem 47 eurodeputados – 6% de 766 cadeiras¹. Quantos serão, depois de 25 de maio? O dobro? Um número suficente para bloquear as decisões do Parlamente Europeu e, em consequência, o funcionamento da União Europeia?²

A verdade é que, desde há vários anos e em particular desde que se agudizaram a crise da democracia participativa, o desastre social e a desconfiança diante da União Europeia (UE), quase todas as eleições nos países do bloco traduzem-se numa irresistível subida da extrema-direita. As recentes sondagens de opinião confirmam que, nas eleições de maio, poderia aumentar consideravelmente o número dos representantes dos partidos ultras: Partido pela Independência do Reino Unido, UKIP (Reino Unido)³; Partido da Liberdade, FPÖ (Áustria); Jobbik (Hungria); Aurora Dourada (Grécia); Liga Norte (Itália); Verdadeiros Finlandeses (Finlândia); Vlaams Belang (Bélgica); Partido da Liberdade, PVV (Holanda); Partido do Povo Dinamarquês, DF (Dinamarca); Democratas de Suécia, DS (Suécia); Partido Nacional Eslovaco, SNS (Eslováquia); Partido do Ordem e a Justiça, TT (Lituânia); Ataka (Bulgária); Partido da Grande Roménia, PRM (Roménia); e Partido Nacional-Democrata, NPD (Alemanha).

Na Espanha, onde a extrema-direita esteve no poder mais tempo que em qualquer outro país europeu (de 1939 a 1975), esta corrente tem hoje pouca representatividade. Nas eleições de 2009 para o Parlamento Europeu só obteve 69.164 votos (0,43% dos sufrágios válidos). Ainda que, normalmente, ao redor de 2% dos espanhóis se declare de extrema-direita (o que equivale a uns 650 mil cidadãos). Em janeiro passado, dissidentes do Partido Popular (PP, conservador) fundaram o Vox, um partido situado à “direita da direita” que, com jargão franquista, recusa o “Estado partidocrático”, defende o patriotismo e exige “o fim do Estado das autonomias” e a proibição do aborto.

Mas o movimento de extrema-direita mais importante da Espanha é a Plataforma per Cataluña (PxC), que conta com 67 vereadores. O seu líder, Josep Anglada, define o grupo como “um partido identitário, transversal e de forte conteúdo social” mas com uma dura posição anti-imigrantes: “Na Espanha”, afirma Anglada, “aumenta dia a dia a insegurança cidadã, e grande parte desse aumento da insegurança e do crime é culpa dos imigrantes. Defendemos que cada povo tem o direito a viver segundo os seus costumes e identidade nos seus próprios países. Precisamente por isso, opomo-nos à chegada da imigração islâmica ou de qualquer outro lugar extraeuropeu”.

Quanto à França, nas eleições municipais de março passado, a Frente Nacional (FN), presidida por Marine Le Pen, ganhou as câmaras de uma dúzia de grandes cidades (entre elas Béziers, Hénin-Beaumont e Fréjus). E, em escala nacional, conseguiu mais de 1.600 cadeiras de vereadores: um fato sem precedentes.

Talvez o mais insólito ainda esteja talvez por vir. As sondagens indicam que, nas eleições de 25 de maio, a FN obteria entre 20% e 25% dos votos⁴. Caso isso se confirme, irá converter-se no primeiro partido de França, à frente da conservadora União por um Movimento Popular (UMP), e muito à frente do Partido Socialista do presidente François Hollande. Uma autêntica bomba.

A rejeição à UE e a saída do euro são dois dos grandes temas comuns das extremas-direitas europeias. E, neste momento, encontram um eco muito favorável no ânimo de tantos europeus violentamente atingidos pela crise. Uma crise que Bruxelas agravou com o Pacto de Estabilidade⁵ e as suas políticas cruéis de “austeridade” e de cortes de direitos, causas de enormes desastres sociais. Há 26 milhões de desempregados, e a percentagem de jovens de menos de 25 anos no desemprego atinge cifras espantosas (61,5% em Grécia, 56% na Espanha, 52% em Portugal). Exasperados, muitos cidadãos repudiam a UE⁶. Crescem o euroceticismo e a eurofobia. E isso conduz em muitos casos à convergência com os partidos ultras.

Mas é também preciso dizer que a extrema-direita europeia mudou. Durante muito tempo, prevaleceram as ideologias nazi-fascistas dos anos 1930, com a sua parafernália nostálgica e sinistra (uniformes paramilitares, saudação romana, ódio antissemita, violência racista…). Esses aspetos – que ainda persistem, por exemplo, no Jobbik húngaro e no Aurora Dourada grego – foram desaparecendo progressivamente. Em seu lugar foram surgindo movimentos menos “infrecuentáveis” porque aprenderam a dissimular essas facetas detestáveis, responsáveis dos seus constantes fracassos eleitorais. Atrás ficou o antissemitismo que caracterizava extrema-direita. Em seu lugar, os novos ultras puseram a ênfase na cultura, na identidade e nos valores, frente ao aumento da imigração e à suposta “ameaça” do Islã.

Com a intenção de “desdemonizar” sua imagem, agora abandonam também a ideologia do ódio e adotam um discurso radical de rejeição do sistema, de crítica (mais ou menos) argumentada da imigração (em particular muçulmana e romeno-cigana) e de defesa dos “brancos pobres”. O seu objetivo declarado é atingir o poder. Usam intensivamente a internet e as redes sociais para convocar manifestações e recrutar novos membros. E seus argumentos, como dissemos, cada vez encontram maior eco nos milhões de europeus destroçados pelo desemprego em massa e as políticas de austeridade.

Na França, por exemplo, Marine Le Pen ataca com maior radicalidade que qualquer dirigente político da esquerda o “capitalismo selvagem”, a “Europa ultraliberal”, os “destroços da globalização” e o “imperialismo econômico dos Estados Unidos”⁷. Os seus discursos seduzem amplos fragmentos das classes sociais trabalhadoras atingidas pela desindustrialização e as deslocalizações, que aplaudem a líder do FN quando declara, citando um ex-secretário-geral do Partido Comunista Francês, que “é preciso deter a imigração; se não, mais trabalhadores serão condenados ao desemprego”. Ou quando defende o “proteccionismo seletivo” e exige que se bloqueio o livre comércio porque este “obriga os trabalhadores franceses a competirem com todos os trabalhadores do planeta”. Ou quando reclama o “pertencimento nacional” em matéria de acesso aos serviços da segurança social que, segundo ela, “devem estar reservados às famílias nas quais pelo menos um dos pais seja francês ou europeu”. Todos estes argumentos encontram apoio e simpatia nas áreas sociais mais castigadas pelo desastre industrial, onde durante décadas o voto à esquerdas era a norma⁸.

Mas o novo discurso da extrema-direita tem um alcance que vai além das vítimas diretas da crise. Toca de alguma maneira esse “desenraizamento identitário” que muitos europeus sentem confusamente. Responde ao sentimento de “desestabilização existencial” de inúmeros cidadãos atacados pelo duplo golpe da globalização e de uma UE que não cessa de se ampliar.

Tantas certezas (em matéria de família, de sociedade, de nação, de religião, de trabalho) balançaram, nestes últimos tempos, que muita gente perde pé. Em particular as classes médias, asseguradoras até agora do equilíbrio político das sociedades europeias – mas que agora, veem a sua situação desmoronar-se sem remédio. Correm o risco de mudar de classe. De resvalar para o abismo que as conduz ao encontro das classes pobres, de onde pensavam (pelo credo no Progresso) ter saído para sempre. Vivem em estado de pânico.

Nem a direita liberal, nem as esquerdas souberam responder a todas estas novas angústias. E o vazio foi preenchido pela extrema-direita. Como afirma Dominique Reynié, especialista dos novos populismos na Europa, “a extrema-direita foi a única que tomou em conta o desenraizamento das populações afetadas pela erosão de seu patrimônio material – desemprego, queda do poder aquisitivo – e do seu património imaterial, isto é, o seu estilo de vida ameaçado pela globalização, a imigração e a União Europeia”⁹.

Nas últimas duas décadas, as esquerdas europeias dedicaram toda sua atenção e energia a – legítimas – questões societárias (divórcio, casamento homossexual, aborto, direitos dos imigrantes, ecologia). Mas ao mesmo tempo, camadas da população trabalhadora e camponesa foram abandonadas a sua má sorte. Sem sequer palavras de compaixão: sacrificadas em nome dos “imperativos” da construção europeia e da globalização. A essas camadas órfãs, a extrema-direita soube falar, identificar os seus infortúnios e prometer soluções. Não sem demagogia. Mas com eficácia.

Consequência: a União Europeia dispõe-se a lidar com a extrema-direita mais poderosa que o Velho Continente já conheceu, desde a década de 1930. Sabemos como acabou daquela vez. Que esperam os democratas para acordar?

1 Nas eleições europeias de 2009, os partidos de extrema direita obtiveram 6,6% dos votos.

2 As pesquisas mais sérias indicam que, depois de 25 de maio, o número de deputados europeus de extrema direita pode passar de 47 a 71. Ler “Élections européennes 2014: vers ??une?? extrême droite européenne?”, Fundación Robert Schuman.

3Uma sondagem realizada pelo YouGov em 6 de abril de 2014 no Reino Unido atribui ao Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP) 40% das intenções de voto e pelo menos vinte deputados europeus.

4Segundo um estudo de imagem do FN, realizado em fevereiro de 2014 pelo Instituto TNS Sofres, o número de franceses que aderem às suas ideias é de 34%.

5O Pacto de Estabilidade e de Crescimento proíbe os governos europeus da zona euro de ter um déficit orçamentário superior a 3% do PIB.

6O último estudo Eurobarómetro, publicado em dezembro de 2013, revela que só 31% dos europeus têm uma imagem positiva da UE (em comparação com 48%, em março de 2008).

7Leia-se “Nouveaux visages des extrêmes droites”, Manière de voir, n.°134, Paris, abril-maio de 2014.

8Segundo uma sondagem publicada pelo diário Le Monde, a imagem da presidente do FN recebe cada vez mais opiniões favoráveis: 56% dos interrogados acham que ela “entende os problemas quotidianos dos franceses” e 40%, que “tem novas ideias para resolver os problemas de França”.

9Dominique Reynié, Populismes: la pente fatale, Plon, París, 2011

O Capital, no século XXI

Publicado no Correio do Brasil

Por Jaciara Itaim - de São Paulo

O livro do francês Thomas Piketty tem se destacado, dentre os que se tornaram líderes de vendas ao longo dos últimos meses nos Estados Unidos

Há um livro que tem se destacado, dentre os que se tornaram líderes de vendas ao longo dos últimos meses nos Estados Unidos. Trata-se de uma obra volumosa e densa, cujo tema é a crise econômica do capitalismo contemporâneo. A súbita ascensão de um texto de quase 800 páginas à condição de “best-seller” é realmente um fenômeno bastante peculiar, e vem merecendo atenção especial de quase todos os grandes órgãos de comunicações pelo mundo afora.
O economista francês Thomas Piketty é o autor de “O Capital no século XXI”, lançado há mais de um ano em seu país de origem pelas “Éditions du Seuil”. Porém, quando foi feito o anúncio da versão norte-americana, pela editora da Universidade de Harvard, o livro ganhou espaço ampliado na rede e passou a frequentar as páginas dos principais jornais e revistas em todos os continentes. Elevado à categoria de “obra imprescindível” para compreender a economia nos tempos atuais, ele conseguiu romper a barreira do público especializado e encontrou seu nicho também junto aos leigos e aos não-economistas.
Na verdade, essa novidade editorial se manifesta como mais um elo em uma seqüência de outros acontecimentos igualmente inusitados. Os editores do clássico de Marx, “O Capital”, também apontam uma elevação recente nos pedidos e encomendas do compêndio escrito pelo filósofo alemão ainda no final do século XIX. Apesar de toda a propaganda ideológica e anti-comunista desenvolvida pelas elites do mundo capitalista desde aquele momento, o fato é que o reconhecimento da obra de Marx sobreviveu à História. E a crise do capitalismo, logo agora no início do terceiro milênio, tem servido como estímulo à multiplicação de buscas em torno dos questionamentos esboçados pelo parceiro de Engels.
Piketty e a falência do paradigma neoliberal
A crise do paradigma neoliberal, escancarada a partir da quebradeira do sistema financeiro dos EUA em 2008 e de seus rebatimentos para o espaço europeu, deixou o mundo perplexo. Os próprios intelectuais e formuladores da política econômica, no centro do poder dos países desenvolvidos, foram pegos de surpresa. As dúvidas passaram a frequentar também os ambientes e os fóruns de debate no interior dos organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Todas aquelas verdades e modelos, até então ensinados nas universidades e centros de pesquisa propagadores do pensamento do “establishment”, perderam validade e credibilidade. O castelo da ortodoxia havia ruído e o espaço perdido precisava ser reconstruído rapidamente.
Os caminhos escolhidos para a reorganização do sistema são conhecidos de todos nós. Pouco a pouco tem início uma espécie de reconversão do então credo inabalável na versão radical do liberalismo. Um sem número de economistas, que haviam defendido até a antevéspera da crise o modelo que desmoronava a olhos vistos, mudaram de opinião rumo a uma alternativa mais maleável de política econômica. De acordo essa suposta heterodoxia de ocasião, o mais importante seria salvar o capitalismo de um estrago ainda maior. Dane-se o purismo dos ultra-liberais autênticos! Que venha o necessário pragmatismo oportunista, desde que essa carta do keynesianismo desvirtuado – sacada da manga do colete – evite o naufrágio do transatlântico desgovernado.
Nessa toada, obviamente, não se encontravam apenas os mal intencionados. Havia muita gente sincera que começou a se dar conta da incapacidade do modelo hegemônico em diagnosticar e sugerir alternativas para o futuro de nossa sociedade – fundada na supremacia do modo capitalista de organização e produção. Face ao vácuo de idéias e propostas, a busca desesperada por explicações mais razoáveis se generalizou. Assim, a chacoalhada ideológica atingiu também as estruturas das escolas e instituições que haviam convivido de forma harmônica com o pensamento único que estava sendo derrotado pela própria realidade.
“Paris School of Economics”: antes e depois da crise
Na França, por exemplo, em 2007 foi criada oficialmente uma escola de economia independente da estrutura das universidades públicas existentes naquele país. A medida gerou muita polêmica à época, em razão da natureza bastante conservadora e privatista dessa nova instituição e de seu próprio projeto fundador.
Bastante identificada com o pensamento hegemônico ortodoxo e monetarista naquele período, a escola resolveu ser conhecida por sua sigla em inglês. Ou seja, ela já nascia com um verdadeiro tapa na cara da tradição acadêmica e intelectual francesa. A estratégia foi pegar carona em uma conhecida congênere inglesa. Inspirando-se na original britânica do conservadorismo em economia, a nova faculdade deu-se o nome de “Paris School of Economics” (PSE), em analogia explícita à “London School of Economics” (LSE).
No momento da inauguração da instituição, seu diretor era um professor chamado Thomas Piketty – sim, o mesmo autor do campeão de vendas aqui comentado. No entanto, por uma impressionante ironia da História, a partir do segundo ano de sua existência, a PSE passou a conviver com a crise financeira de 2008 nos Estados Unidos e a importação de seus efeitos para o espaço da União Européia. Com isso, o corpo de professores, pesquisadores e alunos da nova faculdade passa a vivenciar esse processo de metamorfose ambulante, em busca de um novo paradigma explicativo da dinâmica econômica. Da noite para o dia perceberam-se órfãos do modelo que inspirou sua própria criação.
Assim, esse é o contexto mais amplo em que surge uma obra com um título bastante sugestivo, como o “O Capital no século XXI”. Piketty não tem suas bases de formação intelectual como economista na tradição deixada por Karl Marx. Aliás, ele deixa isso muito bem claro na introdução de seu livro. Porém, o fato é que uma das linhas de pesquisa que o francês empreendeu em anos mais recentes foi a busca de compreensão do fenômeno da acumulação de capital e da distribuição da renda e da riqueza na sociedade capitalista. E o instrumental que os modelos neoclássicos oferecem para esse fim não estava à altura das expectativas de Piketty. Em razão dessa lacuna, ele vai buscar nas proposições de Marx alguma luz para empreender sua pesquisa.
Uma das principais conclusões propostas pelo economista francês reside na forma como se manifesta o processo de concentração de renda e de riqueza ao longo das etapas do processo econômico. Sua base de dados é bastante extensa, envolvendo diversos países de diferentes continentes. Para os Estados Unidos, por exemplo, ele trabalha com informações estatísticas de um século. Já para alguns países europeus, ele opera com dados para um horizonte temporal de 140 anos. Um universo amplo o bastante para bem fundamentar suas conclusões.
Intervenção do Estado para reduzir desigualdade
As explicações de matriz conservadora procuravam assegurar que o processo econômico capitalista levaria a uma melhoria das condições de vida da população e que, a longo prazo, haveria uma tendência inequívoca à redução das desigualdades de renda e de riqueza. Desde que os agentes econômicos fossem deixados à ação livre das forças de oferta e de demanda, os mercados se ajustariam por si mesmos e o ponto de equilíbrio “ótimo” seria “naturalmente” atingido. Todo e qualquer tipo de intervenção do Estado seria mal visto, uma vez que só viria a provocar desarranjo e perturbação em uma tendência à maximização do bem estar de todos os setores envolvidos.
As pesquisas de Piketty, no entanto, caminham em sentido oposto. A partir de suas bases de dados, o que se verifica é uma tendência ao aprofundamento da desigualdade social e econômica ao longo do processo de produção e acumulação de capital. Tanto nos ciclos de expansão e crescimento quanto de retração da atividade econômica, o capitalismo incorpora e reproduz o gene da concentração de renda e de riqueza. Sempre que deixado à deriva para buscar seus caminhos de maximização de lucros via mercado, o sistema proporciona a ampliação da parcela do capital no resultado da atividade econômica, em detrimento da parte correspondente ao restante dos atores sociais – em especial, os que vivem da venda de sua força de trabalho como garantia de sobrevivência.
Em razão dessa tendência endógena do próprio sistema capitalista, o economista francês termina por corroborar algumas das teses que há muito vêm sendo defendidas por pensadores que nunca se alinharam com a visão da ortodoxia e do monetarismo. Piketty reconhece que apenas a intervenção do setor público é capaz de atenuar ou reorientar essa natureza perversa do capital, qual seja o aprofundamento dos níveis de desigualdade. Assim, as alternativas passariam pelo estabelecimento de políticas públicas corretivas dessa inércia rumo à concentração de poder e de riqueza. Isso significa uma maior tributação sobre a riqueza, em especial a financeira. Como o capital tem uma trajetória intrínseca que provoca exclusão e agravamento da desigualdade, caberia ao Estado intervir pela incidência de impostos para reorientar prioridades, reduzir as disparidades e promover maior de isonomia e inclusão.
Piketty avança na agenda, alertando inclusive para os riscos de natureza política e social. Assim, segundo o pesquisador, o capitalismo no século XXI traz extrema desigualdade, a ponto de eventualmente se converter em uma ameaça para as instituições democráticas. A esperança é que a leitura de seu livro sirva como um estímulo à adoção de medidas na direção sugerida. Propostas como a taxação das transações financeiras ou o imposto sobre as grandes fortunas já estão na mesa há muito tempo. Falta apenas a vontade política de implementá-las.

Jaciara Itaim, é economista e militante por um mundo mais justo em termos sociais e econômicos.

A questão do Estado operário no marxismo

O texto de György Lukács, "O Estado como arma"  , entra, de forma seminal, no debate sobre os conselhos operários apresentando uma posição: o cenário da luta de classes cresce e compreende o conjunto desbloqueado dos espaços onde ela pode se revelar, contribuindo, assim, para explodir as cidadelas do Estado e suas fronteiras. Na posição de Lukács, agora se luta contra o Estado, mas também o Estado se manifesta enquanto "arma da luta de classes".

Milton Pinheiro

O filósofo húngaro localiza em Marx e Engels, distanciando-os dos oportunistas da Segunda Internacional, a tese de que a questão do Estado é extremamente relevante para as possibilidades da revolução proletária, utilizando-se dessa abordagem como referencial para enfrentar a "essência revolucionária" de sua época. Lukács qualificou os pensadores reformistas do período em questão como sendo aqueles que capitularam ao modelo de Estado desenvolvido na sociedade burguesa, e essa crítica se dirige essencialmente a Kautsky e a Bernstein.

Neste texto inédito encontramos, ainda, a notável influência de Lênin. Lukács reconhece a relação teórica daquele com Marx na interpretação de uma "posição proletário-revolucionária sobre o problema do Estado", salientando que Lênin não fez uma abstração sobre a questão, mas levantou o problema a partir das tarefas dos trabalhadores que faziam o enfrentamento na luta de classes, tendo como eixo central a direção da tomada do poder.

Na interpretação de Lukács, Lênin rompeu com o programa de uma teoria geral do Estado baseada em postulados diletantes e, pautado pelas análises concretas feitas por Marx sobre a Comuna de Paris, avançou no debate sobre a questão do Estado, como afirmei, a partir das contradições do momento histórico em que as lutas do proletariado se projetavam em um cenário em aberto. Transparece nos estudos de Marx, Engels e, principalmente, em Lênin - chamado à atenção por Lukács - que a questão do Estado é o objetivo que deve movimentar os trabalhadores nas tarefas cotidianas, e não apenas quando se apresentar o "objetivo final".

Para Lukács, Lênin deu a importância devida ao papel do Estado no tempo presente, o que contribuía para educar os trabalhadores em sua luta pelo poder. Mas isso ocorria, principalmente, porque ele acentuava em suas análises o papel do "Estado como arma da luta de classes". Nessa contenda sobre o Estado, Lukács avança, antecipando um grande debate contemporâneo, ao sinalizar que os instrumentos de luta em curso (partido, sindicato e cooperativas) são, já naquele momento, "insuficientes para a luta revolucionária do proletariado". A perspectiva projetada pelo autor é a construção de uma representação que unifique todo o proletariado às amplas massas, ainda dentro da sociedade burguesa, para pôr a revolução "na ordem do dia" - e, para ele, esse instrumento seria os conselhos operários.

Nas formulações de G. Lukács, os conselhos aparecem como "organização de toda a classe". Eles devem agir para desorganizar "o aparelho de Estado burguês". Nessa conjuntura de desorganização, eles, enquanto representação de classe, deverão entrar em choque com a possível tentativa da burguesia de impor uma ampla repressão para recompor seu poder.

É diante desse cenário que os conselhos operários se apresentam como aparelhos de Estado na perspectiva da "organização da luta de classes". A partir de sua análise sobre a Rússia em 1905, os conselhos "são um contra governo" que enfrenta o "poder estatal da burguesia".

É importante salientar ainda a crítica de Lukács a Martov: este último compreende os conselhos "como um órgão de luta", sem necessariamente transformar-se em aparelho de Estado, enquanto, para o primeiro, essa posição afastaria os trabalhadores da revolução e da "real conquista do poder pelo proletariado".

Nesse debate, surge uma polêmica sobre o papel do sindicato e do partido. Lukács criticou aqueles que queriam substituir de forma permanente esses dois instrumentos pelos conselhos, confundindo o entendimento do que seja, ou não, uma situação revolucionária. Ele afirma que o conselho operário, enquanto aparelho de Estado, "é o Estado como arma na luta de classes do proletariado".

Mas, para fazer a defesa dessa posição leninista, Lukács ataca o reformismo oportunista e sua "capitulação ideológica à burguesia". Ainda nesse debate, critica a idéia de democracia da social-democracia e seu projeto de "agitação pacífica" para a modificação da sociedade de forma não revolucionária, ao considerar que, para se chegar ao socialismo, as idéias dos trabalhadores irão num crescendo até a conquista do poder.

Os reformistas se mantêm no campo da "democracia pura, formal", e se iludem com o voto do cidadão abstrato, considerado por Lukács como "átomos isolados do todo estatal", na contramão das pessoas concretas, "que assumem um lugar na produção social, que seu ser social (que articula o seu pensamento etc.) é determinado por essa posição".

Dentro dessa temática (democracia), o crítico húngaro identifica o "domínio minoritário da burguesia" na "desorganização ideológica" para transformar a democracia pura e formal em um instrumento de regulação da vida social. Para responder a essa situação (desorganização), os conselhos devem ser reconhecidos como o "poder de Estado do proletariado", ao passo que avançam para destruir "a influência material e ideológica da burguesia" sobre as massas. Garantir o contra fogo ideológico é contribuir para o surgimento de condições de direção do proletariado "no período de transição". Agora o proletariado, tendo os conselhos como sistema de Estado, deve marchar para continuar destruindo a burguesia em todas as suas frentes.

Neste sentido, o sistema de conselhos, agindo de forma educativa e autônoma, deve incentivar uma participação que articule "uma unidade indivisível entre economia e política, ligando, desse modo, a existência imediata das pessoas, os seus interesses cotidianos etc. com as questões decisivas da totalidade" e contribuindo assim para evitar a burocratização. Para Lukács, esse movimento do sistema de conselhos e do Estado proletário "é um fator decisivo na organização do proletariado em classe", permitindo que, agora, o tornar-se consciente e classe para si se efetive.

Para Lukács, com base em Lênin, o Estado proletário é aber¬tamente um Estado de classe, sem a farsa montada pela burguesia para transformar seu Estado em Estado de todos. Mais uma vez, esse debate teórico demonstra que a atualidade da revolução ainda hoje passa pela problemática do Estado e do socialismo. Portanto, os conselhos operários estão na gênese dessas possibilidades.