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domingo, 4 de outubro de 2015

Xeque-mate: Rússia-EUA





A mensagem do presidente russo Vladimir Putin à Assembleia Geral da ONU foi clara; ou estados soberanos unem-se numa coalizão ampla contra todas as formas de terror, e respeita-se a soberania dos estados como determina a Carta da ONU - ou será o caos.
Essa Assembleia Geral da ONU revelou que a perpétua novilíngua do governo Obama já virou faca sem fio. Assistir lado a lado os discursos de Putin e de Obama é experiência quase fisicamente dolorosa. Putin falou e agiu como estadista global sério que se dá ao respeito. Obama, como amador com medo de ser reprovado em teste para o cinema.

Os pontos-chaves para discussão do discurso de Putin foram todos perfeitamente acessíveis ao público do Sul Global - sua audiência principal, muito mais que o público do ocidente industrializado.

1) Exportar revoluções 'coloridas' - ou monocromáticas -, nunca mais.

2) A alternativa ao primado do Estado é o caos. Implica que o sistema Assad na Síria pode até ser imensamente problemático, mas é o único jogo que há na cidade. A alternativa é o barbarismo dosISIS/ISIL/Daesh. Não há "oposição moderada" - nem tampouco há ou algum dia houve alguma "Líbia-libertada-pela-OTAN".

3) Só a ONU - com falhas e máculas que tenha - é instituição garantidora de alguma paz e segurança em nosso ambiente realpolitikgeopolítico imperfeito.

É hora de pôr abaixo aqueles mitos

Washington acreditou no próprio mito de uma Primavera Árabe em 2011, e apostou que, depois de Túnis e Cairo, Damasco cairia num piparote.

O pessoal da Av. Beltway acreditou no próprio mito de "rebeldes moderados" que tomariam o poder.

O Departamento de Estado não deu nenhuma atenção às minorias sírias que alertavam contra o perigo de jihadistas sunitas/salafistas tomarem o poder.

Assim se construiu a atual tragédia síria; resultado final de um formidável complexo jogo de poder político, religioso, sírio, regional e global.

ISIS/ISIL/Daesh - pelo próprio barbarismo - pode até vencer algumas batalhas, mas não controlará todo o "Siriaque".

Para derrotar esse câncer, só há uma possibilidade: campanha militar real conduzida por coalizão real que incluirá Rússia, EUA, Irã, Turquia, Arábia Saudita.

Mas Washington nunca entrou em coalizão que não possa controlar como queira.

Assim sendo, um possível mapa do caminho do que vem por aí - como Obama e Putin, discutiram cara a cara, durante 1h30 em New York: coalizão de duas cabeças: uma russa, a outra norte-americana, mas que "coordenarão" a ação em campo.

Isso não implica contudo que Moscou deixará de procurar construir uma modalidade de coalizão ampla que possa ser legalmente aprovada pela ONU.

A tarefa é imensa: o "Siriaque" terá de ser reconstituído.

Implica um Iraque aceitável por todos os iraquianos - o que é impossível de conseguir sem o Irã. E uma Síria aceitável por todos os sírios - o que é impossível, sem Irã e Rússia.

Para começar a conversa, Washington nunca conseguiu sequer se aproximar de qualquer desses dois objetivos. O Império do Caos é especializado em destruir, não em construir nações.

Temos de degolar o dragão da maldade

Gorbachev queria integrar a URSS na família europeia - visando a uma Europa que fosse do Atlântico ao Pacífico.

Mas a Rússia pós-soviéticos não foi sequer convidada a pisar na casa grande. O que aconteceu foi que a OTAN dedicou-se a colonizar o espaço soviético.

Gorbachev sonhou com que o ocidente partilhasse dividendos com a Rússia. O que a Rússia obteve foi um choque neoliberal - e uma sociedade humilhada tratada como derrotada na Guerra Fria. O excepcionalismo prevaleceu.

Com Putin, a Rússia outra vez tentou uma parceria estratégica com a União Europeia. Alguém se lembra de Sergey Lavrov, ainda em 2011, jurando que a modernização da Rússia estava pronta a prosseguir como projeto paneuropeu, como no tempo de Pedro O Grande?

Mas em 2007 Putin já mudara o jogo e estava pronto a contestar publicamente a "ordem" unipolar - e lenta, mas firmemente, encaminhar a Rússia de volta para a ribalta geopolítica.

Pós-Ucrânia, ainda sob sanções, mas armada com uma parceria estratégica com a China, o momento para um xeque-mate é agora.

Em New York, Putin até propôs as linhas gerais de uma Nova Ordem Mundial. Artigo genuíno, não aquela "coisa" alinhavada por Papai-Bush depois do colapso da URSS.

Seria ordem mundial equitativa, justa - onde a soberania do estado é respeitada, sanções não têm sentido, a OTAN não incha ad infinitum e não há lugar para nenhum excepcionalismo.

O diabo estará nos (muitos) detalhes, claro. Por exemplo, se uma coalizão para lutar contra ISIS/ISIL/Daesh for forjada e abençoada pela ONU, terá de haver coabitação - virtualmente impossível - de sunitas e xiitas.

E no futuro próximo, Bruxelas terá de controlar o antagonismo interno, visceral, contra a União Europeia interagir com a União Econômica Eurasiana liderada pela Rússia - a qual, até lá, já estará totalmente integrada com a(s) Nova(s) Rota(s) da Seda lideradas pela China.

O que está acima de qualquer dúvida - para a vasta maioria do Sul Global - é que o Império do Caos promoveu a desgraça em todos os quadrantes, do Norte da África e Sudeste Asiático, até as fronteiras ocidentais da Rússia.

Putin cavalga agora no olho do furacão dessa confusão toda, para degolar esse dragão da maldade - e as maquinações do Império do Caos. Sua espada? A ONU. Não surpreende que tenha paralisado neoconservadores, neoliberais conservadores e imperialistas "humanitários", colhidos nesse xeque-mate. Os caras mal conseguem disfarçar a apoplexia. *****


quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Senado aprova fim do financiamento privado de campanha: 36 votos a favor e 31 contra

Publicado no VIOMUNDO

senado
Senado aprova fim do financiamento de empresas a campanhas eleitorais
DE BRASÍLIA , 02/09/2015  20h27
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o fim das doações de empresas para partidos políticos e candidatos a cargos eletivos.
A votação foi apertada, e a proposta passou com 36 votos favoráveis e 31 contrários.
O projeto de reforma política, que ainda está sendo votado pelos senadores na noite desta quarta, será analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque foi modificado no Senado.
No texto-base do projeto, os senadores haviam reduzido o teto para R$ 10 milhões e limitado a doação apenas para partidos.
Da forma como os senadores decidiram, os partidos políticos poderão receber recursos apenas de pessoas físicas e do fundo partidário.
Já os candidatos poderão ser financiados por pessoas físicas e por seus próprios partidos. O limite de 10% dos rendimentos que alguém teve no ano anterior às eleições também foi retirado da proposta, permitindo que uma pessoa possa doar até o limite do rendimento que teve no ano anterior ao pleito eleitoral.
“O ideal é que se tivesse um limite menor para as doações de pessoas físicas mas isso impediria a aprovação do fim do financiamento privado. Proibimos a doação de empresas mas os empresários ainda poderão doar”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da emenda que modificou o texto-base.
Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a decisão é “histórica” e pode estimular o STF (Supremo Tribunal Federal) a deliberar sobre o assunto. Desde o ano passado, o ministro Gilmar Mendes não apresenta o seu voto sobre a questão e o julgamento está suspenso. Já há maioria na Corte para proibir o financiamento privado.
O petista lembrou ainda que a proposta da Câmara de constitucionalizar a doação privada, aprovada em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no final de maio, não deve passar no Senado depois da decisão desta quarta. “Se os 36 senadores mantiverem a sua posição, derrubaremos essa proposta aqui”, disse. O texto deverá ser analisado pela comissão de Constituição e Justiça na semana que vem.
Os senadores também incluíram no texto a proposta que veda aos veículos de comunicação a contratação de empresa para realizar pesquisa de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos para publicação que tenha prestado serviços a partidos políticos, candidatos ou órgãos da administração pública direta ou indireta nos 12 meses anteriores à eleição.
A Câmara poderá manter o fim do financiamento privado ou retomar a proposta aprovada pelos deputados que estabeleceu um teto de R$ 20 milhões para a doação feita por empresas, respeitando o limite de até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à doação na soma destinada a todos os partidos e o limite de até 0,5% da sua receita bruta anual para um único partido.
No caso de campanhas que custem mais de R$ 20 mil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cruzará os dados de doações com informações da Receita Federal. Caberá ao tribunal consolidar as informações sobre as doações registradas até 31 de dezembro do exercício financeiro anterior a ser apurado.
Até 30 de maio, o TSE terá que enviar as informações para a Receita, que fará o cruzamento dos valores doados com os rendimentos da pessoa física e do faturamento da pessoa jurídica. Se houver excessos, o Ministério Público deverá ser avisado até 30 de julho.

Liderança indígena é morta a tiros na TI Ñande Ru Marangatu

| Fonte de informações:

Pravda.ru

Liderança indígena é morta a tiros na TI Ñande Ru Marangatu. 22857.jpeg



















Ataque de fazendeiros contra comunidade Guarani Kaiowá aconteceu na manhã de sábado (29) e causou a morte de Simião Vilhalva, uma de suas lideranças. Ação aconteceu após reunião de proprietários no Sindicato Rural de Antonio João (MS).ISA repudia violência e pede solução para os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul
No último sábado (29), a comunidade da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pela Presidência da República há mais de dez anos, foi atacada por um grupo de proprietários rurais da cidade de Antônio João (MS), na região de fronteira com o Paraguai. A situação no local ainda é de tensão.
Denunciado pela organização indígena Aty Guasu, o ataque deixou dezenas de indígenas feridos, incluindo um bebê, e levou à morte de Simião Vilhalva, liderança tradicional, morto com um tiro na cabeça. Seu corpo foi entregue por um funcionário terceirizado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)e nesse domingo (30), as famílias Guarani Kaiowá o velaram e enterraram em uma área de seu território tradicional sobre o qual está a Fazenda Fronteira, onde também foi assassinado.
A ação, iniciada ao meio dia por um comboio de 40 caminhonetes, aconteceu imediatamente após uma breve reunião no Sindicato Rural de Antônio João, em que proprietários rurais, revoltados, decidiram retomar à força a posse das fazendas que incidem sobre a Terra Indígena, retomada pelo índios no último dia 22 de agosto.(veja quadro no final do texto). Segundo o jornal Dourados News, durante o encontro, a presidente do Sindicato, Roseli Maria Ruiz, discursou: "Eu não acredito em mais nada, nem na Justiça e nem no Cimi. Estou indo agora para as minhas propriedades para retomá-las". A reunião contava com a presença dos deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), Tereza Cristina (PSB/MS) e do senador Waldemir Moka (PMDB/MS).
No dia 7 de agosto, uma portaria do Ministério da Justiça determinou a prorrogação por 60 dias do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Antônio João e Japorã, para reprimir conflitos agrários e prevenir crimes contra as comunidades indígenas. Apesar disso, a Força Nacional só chegaria à fazenda duas horas após o ataque. No momento, o Departamento de Operações de Fronteira de Mato Grosso do Sul (DOF), a Força Nacional e o Exército estão na área e a prefeitura de Antônio João decretou estado de emergência.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no domingo à noite (30) houve novo ataque, dessa vez na área retomada da Fazenda Piquiri, também em Ñande Ru Marangatu.
Em carta as famílias indígenas em Ñande Ru Marangatu relatam estar sendo cautelosas com os bens dos proprietários e que necessitam de alimentos. "Nós Guaranis e Kaiowá desta localidade vamos resistir até o fim, porque temos direito à posse dessa terra tradicional que nos pertence. Esperamos que a Justiça resolva essa situação o mais breve possível", registra. O Conselho do Povo Terena manifestou neste domingo sua solidariedade aos Guarani Kaiowá. Em carta alertam: "Se o governo federal não punir os executantes e mandantes desse homicídio, nós Terena, vamos dar uma resposta à altura para os ruralistas e iniciar imediatamente a autodemarcação de todo nosso território!".
Nesta segunda, foi a vez da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) manifestar-se em nota pública e convocar todos povos e organizações indígenas a permanecer em luta, em seus territórios. Leia. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados também emitiu nota convocando autoridades federais para uma incursão imediata no estado,
O secretário executivo do ISA, André Villas Bôas, em nome da instituição, repudia os atos de violência contra os Guarani Kaiowá em Antônio João (MS): "As circunstâncias da morte de Simião Vilhalva e os demais crimes cometidos na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu precisam ser investigados e seus responsáveis punidos. Quantos Guarani Kaiowá precisam morrer para que o Governo Federal e a Justiça deem solução para os conflitos fundiários no sul do Mato Grosso do Sul?", questiona.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Depoimento exclusivo a Rodrigo Vianna: “Até o final do ano, tentarão prender o Lula”

Publicado em Viomundo
publicado em 04 de agosto de 2015 às 18:59
Moro faz diferença
Moro, o juiz camisa preta, faz tabelinha com a Globo
“Até o final do ano, tentarão prender o Lula”: um depoimento exclusivo!
agosto 4, 2015 14:45 ATUALIZADO
A frase que dá título a esse texto não foi dita por um militante petista desvairado. Nem por um jornalista (como esse que escreve) afeito a teorias da conspiração.
Saiu da boca de um advogado paulistano, bem-sucedido, com sólida formação acadêmica (é também professor de Direito), sócio de um escritório na região da avenida Paulista.
Detalhe: ele votou em Aécio no ano passado, mas não disse a frase em tom de “comemoração”, mas de alerta.
A conversa aconteceu num encontro social privado, há alguns dias, antes portanto da prisão de José Dirceu. O advogado, a quem conheço há mais de 30 anos, tem na sua carteira de clientes alguns empreiteiros. Um deles está em prisão domiciliar, por causa da Lava-Jato, e algumas semanas atrás foi obrigado a depor algemado em Curitiba – como forma de pressão.
“Um homem de quase 60 anos, franzino, que não oferece nenhum risco físico às autoridades, foi obrigado a depor algemado durante várias horas, sob alegação de ameaça à segurança do delegado“, contou.
Prisões sem provas, pressões físicas e psicológicas. A Lava-Jato transita num fio da navalha muito perigoso. Já sabemos disso. Mas é impressionante ouvir quem acompanha o desenrolar dos fatos ali, bem ao lado dos investigados e dos algozes da PF e do Judiciário.
Experiente operador do Direito, minha fonte está impressionada com o grau de truculência de delegados, procuradores e do juiz Sérgio Moro. Perguntei a ele (com veia sempre “conspiratória”) quem seria a cabeça pensante a traçar o roteiro da Lava-Jato: “Moro me parece frágil, mal preparado, tropeçando nas palavras nas inquirições…”, eu disse.
E o advogado: “não se engane, ele pode não ser brilhante ao falar, mas o cérebro é ele. Moro se acha imbuído de uma santa missão, e vai seguir em frente, nem que pra isso tenha que destruir metade da República. Ele é uma personalidade perigosa para a democracia”.
Todos advogados que trabalham na Lava-Jato estão assustados. Mas quase todos (e agora a avaliação é minha) temem enfrentar abertamente Sergio Moro. O juiz de primeira instância – com suas soturnas camisas pretas (ôpa, Itália dos anos 20 e 30!) acompanhadas de gravatas também escuras – virou uma espécie de intocável. Montou uma operação que – mais do que respeitada – é temida por todos que atuam no Judiciário.
“É uma espécie de estado islâmico judicial, onde tudo é permitido; afinal há um objetivo final que é sagrado: combater a corrupção”.
Algumas delações premiadas já chegam prontas, feito matéria da “Veja”: primeiro o editor escreve, depois o repórter acha alguma coisa que corrobore a tese. “Eles trazem a delação e dizem ao preso: você assume isso aqui? Sabemos que você sabe, fica mais fácil pra você”.
Mas o que explicaria essa voracidade, voltada não contra todos os corruptos, mas contra o governo (PMDB e PT são os alvos, com o PSDB poupado)? Não haveria uma operação tucana, uma conexão com a mídia?
“Pode haver alianças, mas são circunstanciais. Moro é bem tratado pela Globo, e faz o jogo. Mas não pense que a Globo ou o PSDB controlam cada passo dele e de todos envolvidos na operação”, foram as palavras do advogado, entre um gole e outro de vinho.
Minha fonte, que votou em Aécio sob o argumento pragmático de que “o Brasil e a Dilma não vão aguentar o que vem por aí na Lava-Jato; se o Aécio ganhar, isso tudo estará pacificado” (foi essa, mais ou menos, a frase dele em outubro de 2014, quando nos reunimos num jantar a poucos dias do segundo turno), está convicto de que a guerra santa promovida por Moro tem um alvo: o ex-presidente Lula.
“O Lula ainda não é a bola da vez, mas é a cabeça que os meninos de Curitiba querem sangrando numa bandeja”, disse o advogado. Segundo ele, muitos réus foram indagados nas últimas semanas sobre o que sabiam do “peixe grande”.
A conversa que narro nesse post aconteceu durante um encontro com 6 ou 8 pessoas, em São Paulo. Um dos presentes, que não é advogado, indagou: “então, caminhamos para uma grave crise institucional?
“Não”, respondeu o advogado. “Não caminhamos. Já estamos em plena crise”.
E a prisão de Lula então é inevitável, dada a inação do PT e do governo?
“Avaliação política eu deixo por sua conta” [o advogado disfarça, mas é também um arguto observador político]. “O o que posso dizer é na seara jurídica:  posso apostar com você que até o fim do ano vão tentar prendê-lo; vai depender da postura do STJ e do STF nos HCs pendentes”.
Ou seja: Moro precisa ter certeza que não vai passar vergonha, mandando prender Lula, mas tendo sua decisão revogada em 24 horas, num tribunal superior.
“Quais seriam os próximos passos, antes do Lula?”
“Aí não é informação, mas especulação minha e de vários advogados que atuam na Lava-Jato. Não é segredo. Vão tentar prender o Dirceu ou o Palocci, primeiro, nas próximas semanas. Depois vem o Lula.”
Reparem, leitores. A conversa com esse advogado ocorreu na segunda quinzena de julho.
O penúltimo passo foi dado. Dirceu está preso.
Não há mais teoria conspiratória, pois.
Lembremos que Vargas, em 1954, estava na iminência de ser preso pela República do Galeão, e por isso tomou a medida extrema em 24 de agosto.
Espero que não caminhemos para o mesmo desfecho. Politicamente, Vargas salvou o trabalhismo com um tiro no peito. Foi o suicídio que salvou seu campo politico.
Dilma, até aqui, com sua inação, de certa forma faz o caminho inverso. Preserva-se pessoalmente, mas leva todo o campo político do lulismo e do trabalhismo para um suicídio político.
E Lula? A reação não pode mais levar semanas, ou meses.  Acordos “pelo alto” (com a banca e a elite empresarial) não vão adiantar. Vargas era estancieiro, e foi pro cadafalso. Por que poupariam o metalúrgico nordestino?
Moro não vai parar. Ele é o estado islâmico judicial.
O advogado, minha fonte, fala que tentarão a prisão de Lula  “até o fim do ano”. Minha impressão é de que o relógio se acelerou.
Em 2015, o agosto terrível da política pode cair em agosto mesmo. Mas também pode cair em setembro ou outubro. Até lá, teremos um desfecho.