(Xinhua/Li Xueren)
Beijing, 21 dez (Xinhua) -- A Conferência Central de Trabalho
Econômico, realizada anualmente, ocorreu em Beijing entre quarta e
sexta-feiras, com os líderes chineses traçando o rumo para a economia em
2019, um ano chave para que o país atinja sua meta de construir uma
sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos até 2020.
Em um discurso pronunciado na conferência, Xi Jinping,
secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC),
presidente chinês, e presidente da Comissão Militar Central, revisou o
trabalho econômico do país em 2018, analisou a atual situação econômica e
fez a disposição para o trabalho econômico em 2019.
A China respondeu com eficácia às mudanças profundas no ambiente
externo este ano, enfrentou desafios com um trabalho sólido, alcançou os
objetivos da macro regulação relativamente bem e teve um bom começo nas
três batalhas duras contra os principais riscos, pobreza e poluição,
segundo um comunicado emitido após a reunião.
Ao mesmo tempo, o país aprofundou a reforma estrutural no lado da
oferta, impulsionou a reforma e abertura com maiores esforços, lidou
adequadamente com as fricções econômicas e comerciais sino-americanas,
melhorou o bem-estar do povo e manteve um desenvolvimento econômico
sustentável e saudável, bem como a estabilidade social no geral.
O país "deu novos passos para concluir a construção de uma sociedade
moderadamente próspera em todos os aspectos", disse o comunicado.
"As conquistas que fizemos não vieram facilmente", afirmou.
No último ano, a liderança compreendeu mais profundamente sobre o
trabalho econômico sob as novas circunstâncias, segundo o documento.
Ele disse que o país deve defender a liderança centralizada e
unificada do Comitê Central do PCC; avaliar as circunstâncias atuais a
partir de uma perspectiva de longo prazo e ter uma visão clara sobre as
perspectivas de desenvolvimento promissoras de longo prazo do país;
fazer uma macro regulação precisa, ajustar ativamente as políticas e
melhorar a coordenação das políticas; responder oportunamente às
preocupações da sociedade e orientar as expectativas do mercado de
maneira direcionada; e desempenhar plenamente a iniciativa de todas as
partes para formar sinergia.
"Embora reconheçamos plenamente as conquistas, devemos ter em mente
os novos e preocupantes desenvolvimentos em meio a uma operação
econômica geralmente estável. O ambiente externo é complicado e severo, e
a economia enfrenta uma pressão para baixo", segundo o comunicado.
No entanto, o documento descreveu os problemas como parte do
desenvolvimento, observando que a China ainda está e estará por um longo
tempo em um período importante de oportunidades estratégicas para o
desenvolvimento.
O mundo está enfrentando mudanças sem precedentes em um século, trazendo tanto desafios como oportunidades, disse o comunicado.
Para transformar a pressão em ímpeto para o desenvolvimento de alta
qualidade, a China deve acelerar a otimização e a atualização de sua
estrutura econômica, fortalecer a capacidade de inovação tecnológica,
aprofundar a reforma e abertura, impulsionar o desenvolvimento
sustentável, e participar da reforma do sistema de governança econômica
global.
Garantir o trabalho econômico saudável é especialmente importante
para 2019, que marca o 70º aniversário da fundação da República Popular
da China e é chave para a construção de uma sociedade moderadamente
próspera em todos os aspectos, disse o comunicado.
A China fortalecerá os ajustes anticíclicos em sua macropolítica,
continuará implementando a política fiscal proativa e a política
monetária prudente, fará ajustes preventivos e finos nas políticas em
tempos adequados, e garantirá a demanda agregada estável, segundo o
comunicado.
Medidas mais corajosas e efetivas devem ser tomadas para implementar a
política fiscal proativa, com uma maior escala de cortes de impostos e
tarifas e um aumento relativamente substancial na emissão de bônus dos
governos locais com propósitos especiais, disse o documento.
A China manterá a política monetária prudente "não muito estrita nem
muito relaxada" enquanto mantém a liquidez no mercado em um nível
razoavelmente amplo, segundo o comunicado.
Os mecanismos de transmissão da política monetária serão
aperfeiçoados enquanto a proporção de financiamento direto será
aumentada para tornar o financiamento mais acessível e disponível para o
setor privado e as pequenas empresas.
Reformas em diversas áreas como empresas estatais, taxação e
financiamento, terra, acesso ao mercado assim como gestão social serão
impulsionadas adiante, enquanto o ambiente institucional será melhorado
para incentivar a concorrência justa e facilitar o desenvolvimento
acelerado de pequenas e médias empresas.
Políticas sociais devem ser criadas para ajudar os mais necessitados,
enquanto alta prioridade será dada ao emprego, de acordo com o
comunicado.
A China deve aderir à reforma estrutural no lado da oferta para lidar
com os principais problemas econômicos e mais frequentemente recorrer
aos métodos orientados pelo mercado e baseados na lei, segundo o
comunicado.
Os ajustes estruturais prévios devem ser reforçados, com esforços
contínuos para reduzir as indústrias de excesso, aliviar todos os tipos
de encargos empresariais e direcionar mais energia às áreas fracas como a
de infraestrutura.
As micro-entidades de mercado serão mais motivadas e energizadas, com
o estabelecimento de regras de mercado justas, abertas e transparentes e
um ambiente empresarial baseado na lei.
A China trabalhará para promover a inovação tecnológica e fomentar
novos aglomerados industriais, estabelecer um sistema de mercado
unificado e aberto com competição ordenada, e estimular o setor
financeiro a servir melhor a economia real.
A conferência indicou que o país conquistou "uma vitória inicial nas
suas três duras batalhas" contra os riscos, a pobreza e a poluição este
ano, e mais esforços dirigidos serão realizados em 2019.
A China irá aderir à desalavancagem estrutural, prevenir a
volatilidade financeira anormal e tratar adequadamente dos riscos de
dívida dos governos locais. E as áreas com pobreza extrema e grupos
especiais receberão mais apoio do governo.
Enquanto mais esforços e insumos devem ser feitos no controle da
poluição, os departamentos governamentais precisam levar em consideração
todos os fatores e ajudar as empresas a encontrar soluções.
Os elaboradores de políticas planejaram as principais tarefas econômicas para o próximo ano na reunião.
O desenvolvimento da manufatura de alta qualidade será destacado na
agenda de trabalho, segundo o comunicado, sublinhando os esforços
inabaláveis para tornar o país um manufator de qualidade e a integração
da manufatura avançada e do setor de serviços moderno.
Ao tratar rapidamente das empresas zumbi, a China fomentará novas
tecnologias, novas formas organizacionais e novos aglomerados
industriais.
A capacidade de inovação tecnológica manufatureira será reforçada com
o estabelecimento de uma plataforma aberta, coordenada e efetiva para a
pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia genérica.
As pequenas e médias empresas receberão maiores apoios na inovação, e
a proteção e utilização dos direitos de propriedade intelectual serão
fortalecidas.
Com um dos maiores mercados do mundo, a China deve continuar emitindo
seu potencial para expandir o seu mercado doméstico, segundo o
comunicado.
Ao acelerar o desenvolvimento da indústria de serviços, incluindo
educação, assistência à infância, cuidado aos idosos, saúde pública,
cultura e turismo, a China necessita melhorar seu ambiente de consumo e
aumentar o poder de compra.
Com seu enorme potencial na demanda por investimento, o país deve
reforçar o importante papel do investimento, facilitar a atualização de
tecnologias e equipamentos de manufatura, acelerar o uso comercial das
redes 5G, e criar uma infraestrutura para a inteligência artificial, a
internet industrial e a internet das coisas.
O país também deve encorajar o investimento no transporte
interurbano, logísticas e infraestrutura municipal, fortalecer a
construção da infraestrutura rural e instalações de serviços públicos, e
melhorar a disposição a desastres naturais.
Quanto à revitalização rural, a China deve dar prioridade ao
desenvolvimento da agricultura e economia rural, melhorar a estrutura
agrícola e aumentar a oferta de produtos agrícolas de alta qualidade e
verdes, segundo o comunicado.
A China precisa dar mais importância às novas entidades de negócios
como fazendas familiares e cooperativas de agricultores para aliviar as
dificuldades na agricultura familiar.
O país também deve promover a reciclagem do lixo, conduzir a
revolução dos banheiros e continuar aprofundando a reforma do sistema de
terra rural.
A reunião pediu uma reforma acelerada das empresas estatais,
destacando esforços para fortalecer o capital de propriedade estatal,
reestruturar as empresas com investimento do capital de propriedade
estatal, e avançar a reforma de propriedade mista.
A reforma da estrutura acionária da China Railway Corporation deve ser acelerada, segundo o comunicado.
A reunião também pediu apoio às empresas privadas através da criação
de um ambiente legal e proteção da segurança de vida e propriedade dos
empresários privados.
A reforma financeira deve ser aprofundada com a reestruturação do
sistema financeiro como o foco. A infraestrutura financeira necessita
ser melhorada, e as capacidades de supervisão e serviços, fortalecidas.
Os mercados de capitais devem ser desenvolvidos com regras mais padronizadas, transparência, abertura, vitalidade e resiliência.
A reunião pediu a aceleração do lançamento do quadro de inovação
científica e tecnológica na Bolsa de Valores de Shanghai e a
experimentação de sistema de registro.
Esforços também devem ser feitos para avançar a abertura integral. O
acesso ao mercado deve ser facilitado. O tratamento nacional de
pré-estabelecimento e o sistema de gestão de lista negativa devem ser
implementados para proteger os interesses das empresas estrangeiras na
China, especialmente os direitos de propriedade intelectual.
A reunião pediu maiores esforços para aumentar as importações e
exportações, fomentar um mercado de exportação mais diversificado, e
cortar os custos institucionais dos procedimentos de importação.
"É necessário construir uma comunidade com um futuro compartilhado
para a humanidade, e também é necessário para a China participar
proativamente da reforma da Organização Mundial do Comércio, e promover a
liberalização e facilitação do comércio e investimento", disse.
"É necessário implementar o consenso atingido pelos chefes de Estado
da China e dos Estados Unidos na Argentina para avançar as negociações
econômicas e comerciais bilaterais."
A reunião pediu esforços para melhorar o bem-estar do povo.
A estabilização do emprego deve ser colocada em posição de destaque e
mais canais devem ser abertos para ajudar os universitários graduados,
trabalhadores rurais migrantes e veteranos rurais a encontrar empregos.
Mais investimento deve ser destinado à educação pré-escolar, à
educação de primeira infância nas áreas rurais pobres, e à educação
profissionalizante.
Mais esforços também devem ser feitos para garantir a segurança
alimentar e de medicamentos, a segurança no trabalho e no trânsito.
A reunião pediu um mecanismo de longo prazo para manter o
desenvolvimento saudável do mercado imobiliário e a adesão ao princípio
de que "as casas são para morar, não para especular".
