Kim Il Sung: “Sobre a abolição do sistema de impostos”

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Libertar as pessoas para sempre de todos os tipos de exploração e opressão e oferecer-lhes uma vida material e cultural feliz é o nobre dever revolucionário dos comunistas e o princípio fundamental que o partido e o estado da classe trabalhadora devem manter firmemente na revolução e construção do Socialismo. A luta revolucionária e o trabalho de construção constituem uma batalha que os homens travam para desfrutar de uma vida independente e criativa, como proprietários da natureza e sociedade, liberando-se de todo tipo de sujeição.

Nosso Partido, cuja única orientação é a grande ideia do Juche, emancipou nosso povo para sempre de todos os tipos de exploração e opressão, liderando a revolução democrática anti-imperialista e antifeudal e a revolução socialista para a vitória, após a libertação.

Graças à política correta e à sábia direção de nossa Partido e o Governo da República, hoje em nosso país estão se aprofundando e desenvolvendo as três revoluções: a ideológica, a técnica e a cultural, destinada a libertar definitivamente aos trabalhadores de todos os obstáculos da natureza e sociedade, e o histórico a tarefa de eliminar os resíduos e os flagelos da velha sociedade. A abolição total do sistema fiscal constitui uma revolução destinada a libertar os trabalhadores dos flagelos da sociedade antiga e realizar uma grande mudança.

O sistema fiscal, que surgiu com a aparência do Estado, tem servido durante milhares de anos de existência da sociedade de classes, para as classes dominantes como um meio para manter seus aparelhos governamentais no poder e esmagar os Trabalhadores com seus impostos.

No passado, o sistema fiscal era um instrumento para chupar o sangue e suor da nossa classe. 

O sistema fiscal colonial imposto pelo imperialismo japonês era o mais cruel e assassino, não tinha precedentes na história dos impostos, e foi objeto de ódio e contra o nosso povo.

No longo curso da história da existência da sociedade exploradora, nosso povo se opôs ao roubo selvagem através de impostos e, em particular, durante a dominação do colonialismo do imperialismo japonês, a população lutou incessantemente contra o sistema tributário leonino. No entanto, essa luta não foi bem-sucedida por não terem se unido à nossa luta política visando levar ao poder. Uma vez que nossa revolução foi colocada sob a direção da ideia Juche, essa luta, se uniu à luta revolucionária contra o imperialismo e o regime explorador, a qual assumiu o caminho que levou à solução radical do problema tributário

No período da gloriosa Luta Revolucionária Antijaponesa, os comunistas coreanos tentaram colocar em prática, o programa de impostos revolucionário e popular, criada por guerrilhas de libertação, e deram um exemplo as bases guerrilheiras japonesas. Nosso Partido e o Poder Popular revogaram o explorador sistema tributário do imperialismo japonês e estabeleceram outro popular e democrático, materializando o programa de impostos Juche criado na era da luta revolucionária Antijaponesa.

O novo sistema fiscal popular desempenhou um excelente papel no assentamento das bases da economia nacional independente da restauração e do desenvolvimento da economia destruída, na aceleração da transformação relações de produção socialistas nas cidades e no campo, promoveram o bem-estar social.

O Governo da República, enquanto usa efetivamente as receitas fiscais do Estado como fonte adicional de Fundos para a construção econômica e cultural do país, procedeu à redução sistemática de impostos em benefício do povo.

Em nosso país, a supressão total do sistema fiscal veio a ser um assunto muito falado, graças à conclusão da transformação socialista das relações de produção e consolidou a base da industrialização socialista.

Para pôr fim ao sistema tributário, o Governo da República fez a primeira medida para eliminar completamente, aboliu, entre 1964 e 1966, o imposto agrícola para os camponeses.

A abolição deste imposto foi uma medida histórica que libertou completamente nossos camponeses da carga tributária. Essa atitude permitiu fortalecer a aliança trabalhador-camponesa, consolidar a base de desenvolvimento econômico das fazendas cooperativas e aumento rápido da renda real dos camponeses.

Em virtude do cancelamento, em nosso país permaneceu apenas o imposto sobre o rendimento e o imposto local, que ocupava uma proporção insignificante na receita orçamentária do estado. Hoje, com o sistema socialista desenvolvido em nosso país, cresceu incomparavelmente o poder de sua economia nacional independente, o problema da eliminação final de todos os outros impostos.

O VIII Plenário do V Período do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia discutiu e decidiu abolir totalmente o sistema tributário, um flagelo da velha sociedade.

Então, finalmente, o sonho das pessoas de viver em um mundo sem os tributos tornou-se realidade, e nosso país chegou a ser o primeiro país sem impostos no mundo.

No regime socialista, a eliminação é um processo legítimo pois sistema fiscal representa um vestígio da velha sociedade. Nela, a economia estatal e cooperativa de caráter socialistas constituem a base econômica do Estado, e fundamental das relações sociais é a unidade e colaboração entre os trabalhadores. As relações dos aspectos sócio-econômicos da sociedade socialista servem de base para aliviar sistematicamente a carga tributária dos habitantes e eliminá-lo em suma.

Neste regime, o sistema fiscal é usado apenas como uma fonte adicional de fundos para cobrir a demanda estatal e social, e como meio auxiliar para nivelar a diferenças que existem no padrão de vida das pessoas.

A abolição dos impostos no nosso país baseia-se na superioridade do seu regime socialista e responde plenamente as demandas legítimas de seu desenvolvimento. Um dos aspectos importantes que caracterizam a superioridade do regime socialista do nosso país, onde se materializa em todos os seus aspectos, a grande ideia Juche, aonde o Estado é responsável pela vida material e cultural dos operários, camponeses e outros setor es dos trabalhadores.

No regime socialista de nosso país, a distribuição a todos os trabalhadores é feita de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho realizado e, acima de tudo, o Estado, dispersando enormes benefícios, assegura-lhes as condições de vida fundamentais, desde a alimentos, roupas e habitação até a instrução de seus filhos, assistência médica, condições de trabalho dignas e descanso.

Como a distribuição comunista que se estende e desenvolve mais todos os dias no nosso país, a concessão desses benefícios do estado para os trabalhadores, garante-lhes todos as condições vitais para levar uma vida feliz sem se preocupar com as questões financeiras.

No regime socialista do nosso país, onde a economia socialista assegura com seus rendimentos os fundos necessários para a revolução e construção, o Estado lida com a responsabilidade da vida das pessoas, atribuindo uma colossal quantidade de seus fundos, não é mais necessário cobrar impostos aos cidadãos como um meio adicional para cobrir as demandas de fundos estatais e sociais.

No regime socialista de nosso país, os exploradores foram removidos há muito tempo e todos os Trabalhadores vivem em boas condições, sem uma diferença marcada, você não precisa manter o sistema de impostos como um meio para regular a renda da população.

Nossos trabalhadores socialistas, armados com a ótima ideia Juche e se tornam donos da revolução e construção sob o regime socialista de nosso país, considerando o trabalho estado como de todos e participando com a atitude dos proprietários, e conscientemente, em todas as atividades do estado. Quando cumprem o dever sagrado perante a pátria socialista, com alta disposição entusiasmo revolucionário e consciente, como donos do Estado e sociedade, não há motivo para continuar considerando o pagamento de impostos, vestígios da velha sociedade, como um dever que eles, como cidadãos, perante o Estado.

A poderosa economia socialista independente e nacional de nosso país representa uma garantia material firme para a abolição total do sistema tributário.

Sob a liderança sábia do Partido, e mantendo a bandeira revolucionária de confiar nas próprias forças, nosso povo construído em um curto período histórico um poderosa economia nacional independente fez com que Nossa indústria Juche torna-se hoje uma indústria moderna e independente, desenvolvida em todos aspectos, equipados com as últimas conquistas de tecnologia e apoiado por sua própria base firme de matérias-primas, e nossa agricultura com economia rural socialista desenvolvida, que completou irrigação e eletrificação e executa sua tarefas com a ajuda de máquinas.

Nossa economia nacional independente aumenta, com seus próprios pés e em um ritmo ininterruptamente rápido, sem ser afetados pelas flutuações e crises econômicas globais, e as finanças socialistas do nosso Estado, com base nisso, estão consolidando-se cada vez mais.

A poderosa economia nacional independente e a base sólida instituições financeiras estabelecidas em nosso país permitem a medidas transcendentais, para o bem-estar das pessoas, como reduzir significativamente o preço dos artigos industriais e eliminar totalmente os impostos, até mesmo realizar uma luta gigantesca pela grande construção socialista, atribuindo sem cessar uma grande força para os projetos de caráter social, cultural e reforçador, como uma parede de aço, o poder defensivo do país.

A eliminação completa do sistema tributário em nosso país é um brilhante triunfo da grande ideia Juche e mostra a incomparável superioridade do regime socialista e o poder da economia nacional independente, estabelecida em nosso país, de acordo com as exigências da nossa filosofia.

Graças à imortal ideia Juche e à sua brilhante vitória, nosso povo passou a ter uma vida ainda mais rica, sendo assim, mais independente e criativo, num paraíso socialista, livre de exploração, opressão e impostos.

A medida popular transcendental da abolição de todos impostos, adotados pelo nosso Partido e pelo Governo da República, exortaremos nossa classe trabalhadora e todos os trabalhadores para a gigantesca batalha da magna construção socialista destinada a executar antecipadamente a ótimo programa do Plano Sexenal e conquista uma cúpula maior nível de socialismo e estimulará e incentivará feitos heroicos.

A abolição total do sistema fiscal irá inspirar você que não vê esperança e fé na vitória para o povo da Coreia do Sul que, já perdeu as esperanças, vivendo em uma repressão fascista sem precedentes, é preciso lutar resolutamente para as liberdades democráticas e o direito à vida, bem como para a reunificação independente e pacífica da pátria.

Nos termos do artigo 33 da Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia, a

Assembleia do Supremo Popular decide:

Revogar completamente o sistema fiscal, o vestígio do sociedade antiga;

Que o Conselho Administrativo da República Popular Democrática adote medidas de implementação desta Lei;

Que a presente lei entre em vigor a partir de 1 de abril de 1974.

por Kim Il Sung, sobre a lei adotada na terceira sessão

da V Assembleia Suprema do Povo da RPDC, em 21 de março de 1974