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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Venezuela: Renovação para mudança


Caracas (Prensa Latina) Os ajustes na equipe venezuelana de governo, tanto na estrutura do gabinete como nos encarregados das diversas responsabilidades, apontam a um processo de renovação que implica ademais ajustes no caminho da transformação revolucionária do Estado.
Para o jornalista e ex-vice-presidente venezuelano José Vicente Rangel, as mudanças orientam-se para um maior dinamismo no gerenciamento público, longe da burocracia e da rotina.

No ajuste, disse, assume-se a territorialidade como questão básica para dar coesão ao país e facilitar o trabalho do Executivo, com o que o estado pode estender seus recursos em termos iguais e justos.

As ações especificadas pelo presidente da República, Nicolás Maduro, chegam depois de um processo de análise onde intervieram o gabinete ministerial e aqueles servidores públicos com responsabilidades, o que revelou a existência de restos do Estado burguês, do burocratismo e da corrupção.

Alguns dos resultados levaram a tomar decisões importantes, as quais devem organizar as diferentes dimensões do Governo, considerou o Presidente.

As medidas adotadas levaram à fusão de vários ministérios, tomando em conta interesse específicos em sua atividade, como é o caso dos de Esporte e Juventude, agora em mãos do responsável da primeira delas, Antonio Álvarez, ratificado no cargo.

Ademais, incluíram-se nessa modalidade as de Educação Universitária e Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Moradia e Habitat e Ambiente.

Unido a isso, Maduro dispôs a conformação das vice-presidências de Segurança e Soberania Alimentar, e de Planejamento e Conhecimento, as quais se somam às de Economia e Finanças, Desenvolvimento Social e das Missões, Soberania Política e Desenvolvimento Territorial.

De maneira adicional, criou-se a Autoridade Única Nacional de Trâmites e Licenciamentos, tomando em conta que o processo de revisão revelou a existência de ao menos 4.500 procedimentos burocráticos que freiam as diversas atividades.

Tudo isso responde à necessidade de simplificar os processos e à execução das políticas de governo.

Rangel acrescentou que começa o desenvolvimento profundo de um modelo comunal para tornar realidade a participação do povo na tomada de decisões e a execução das mesmas.

O comunicador mencionou em especial a criação de uma autoridade única destinada a reduzir ao mínimo os trâmites, o que constitui um calvário para o cidadão a pé e fonte inesgotável de corrupção.

E ainda, realçou que estas mudanças constituem ademais a tentativa mais séria na Venezuela para modificar uma estrutura de Governo que opera como lastro.

Novas figuras surgiram para os ministérios de Agricultura e Terras, Petróleo e Mineração, Alimentação, Comércio, Comunas, Cultura, Saúde, Transporte Aquático e Aéreo e Relações Exteriores.

Nesse contexto, o dignitário adiantou que a refundação do governo se apoiará ademais em cinco grandes revoluções, entre elas a econômica e as do conhecimento, missões socialistas, política do Estado e construção do socialismo no âmbito territorial.

A estratégia do governo venezuelano para a transformação do Estado, dirigida a consolidar o novo modelo social no país, conta também com as estruturas do poder popular como elemento essencial de sua execução.

De acordo com as ações previstas pelas autoridades, esses mecanismos terão maior participação direta e permanente na tomada de decisões.

Maduro acrescentou que a via para avançar nessa direção contempla novas instituições, entre elas os denominados Conselhos Presidenciais de Governo Popular, conformados por representantes da cada setor que integra a sociedade.

Enquanto isso, as primeiras decisões no âmbito financeiro levaram à criação do Fundo Especial para a Ofensiva Econômica, que foi ativado com 500 milhões de dólares e três bilhões de bolívares (476 milhões de dólares).

Ademais, destinaram-se 15 bilhões de bolívares (2,38 bilhões de dólares) em linhas de crédito para empresas de manufatura, a distribuir mediante o Sistema de Banca Pública.

Nesse meio, Maduro dispôs o relançamento do Fundo Bicentenário da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba)-Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Ao anterior acrescenta-se a criação de uma conta única, denominada Fundo Estratégico de Reservas no Banco Central da Venezuela (BCV), que arrancou com 750 milhões de dólares.

* Corresponsável da Prensa Latina na Venezuela.