Adotado pelo VI Congresso
Mundial
Moscou, 1 de Setembro de
1928
A época do imperialismo é
a do capitalismo em agonia. A guerra mundial de 1914-1918 e a crise geral do
capitalismo que desencadeou foram resultado de uma profunda contradição entre
o desenvolvimento das forças produtivas da economia mundial e as fronteiras dos
estados. Mostraram e provaram que as condições materiais do socialismo no
seio da sociedade capitalista já se encontram amadurecidas e que, tendo-se o
invólucro da sociedade tornado um obstáculo intolerável para o
desenvolvimento ulterior da humanidade, a história colocou na ordem do dia o
derrubamento do jugo capitalista pela revolução. O imperialismo sujeita as
inumeráveis massas proletárias de todos os países – tanto nas metrópoles do
poder capitalista como nos mais recônditos lugares do mundo colonial – à
ditadura de uma plutocracia capitalista financeira. O imperialismo põe a nu e
aprofunda com uma força cega todas as contradições da sociedade capitalista,
leva ao extremo a opressão das classes, agudiza ao mais alto grau a luta
entre os estados capitalistas, engendra a inevitabilidade das guerras
imperialistas mundiais que abalam todo o sistema das relações de dominação e
encaminha a sociedade, com uma necessidade irresistível,para a revolução
proletária mundial. Amarrando o mundo inteiro nos laços do capital
financeiro, unindo pelo sangue, pelo ferro e pela fome os proletários de
todos os países, de todas as nacionalidades e de todas as raças sob o seu
jugo, agravando formidavelmente a exploração, a opressão e a sujeição do
proletariado que coloca diante da tarefa imediata de conquistar o poder, o
imperialismo cria a necessidade de uma estreita coesão dos operários num
exército internacional único dos proletários de todos os países, formado
independentemente das fronteiras dos estados,das diferenças de nacionalidade,
de cultura, de língua, de raça, de sexo e de profissão. O imperialismo,
desenvolvendo e criando assim as condições materiais do socialismo, coloca o
proletariado frente à necessidade de organizar-se numa associação operária
internacional de combate e assegura desse modo a coesão do exército dos seus
próprios coveiros.Por outro lado, o imperialismo separa das grandes massas a
parte mais abastada da classe operária. Esta «aristocracia» operária,
corrompida pelo imperialismo, que constitui os quadros dirigentes dos
partidos sociais-democratas, interessada na pilhagem imperialista das
colônias, devotada à «sua» burguesia e ao «seu» Estado
imperialista,encontra-se, na hora das batalhas decisivas, ao lado do inimigo
de classe do proletariado. A cisão do movimento socialista provocada pela
traição de 1914 e pelas traições ulteriores dos partidos sociais-democratas,
tornados de fato em partidos operários burgueses, provaram que o proletariado
mundial não pode cumprir a sua missão histórica – quebrar o jugo do
imperialismo e conquistar a ditadura do proletariado – senão através de uma
luta
implacável contra a
social-democracia. A organização das forças da revolução internacional não é,
portanto, possível senão na base do comunismo. À II Internacional oportunista
da social-democracia, opõe-se inelutavelmente a III, a Internacional
Comunista, organização universal da classe operária, encarnando a unidade
autêntica dos operários revolucionários de todos os países. A guerra de
1914-1918 provocou as primeiras tentativas de criar uma nova Internacional
revolucionária, como contraposição à II Internacional social-chauvinista e
com o instrumento de resistência ao imperialismo militarista (Zimmerwald,
Kienthal). A vitória da revolução proletária na Rússia impulsionou a
constituição de partidos comunistas nas metrópoles capitalistas e nas
colônias. Em 1919 foi fundada a Internacional Comunista que, pela primeira
vez na história, uniu efetivamente na luta revolucionária os elementos
avançados do proletariado da Europa e da América aos proletários da China e
das Índias, aos trabalhadores negros da África e da América. Partido
internacional único e centralizado do proletariado, a Internacional Comunista
éa única continuadora dos princípios da Primeira Internacional, aplicados
sobre a nova base de um movimento proletário revolucionário de massas. A
experiência da primeira guerra imperialista, da crise revolucionária do
capitalismo que lhe sucedeu e das revoluções da Europa e dos países
coloniais, a experiência da ditadura do proletariado e da edificação do
socialismo na URSS, a experiência do trabalho de todas as secções da
Internacional Comunista, fixada nas decisões dos seus congressos, e, por fim,
a internacionalização cada vez maior da luta entre a burguesia imperialista e
o proletariado tornam indispensável a elaboração de um programa da
Internacional Comunista, único e comum a todas as suas secções. O programa da
IC realiza assim a mais alta síntese crítica da experiência do movimento
revolucionário do proletariado, um programa de luta pela ditadura mundial do
proletariado, um programa de luta pelo comunismo mundial. A Internacional
Comunista, que une os operários revolucionários e mobiliza milhões de
oprimidos e explorados contra a burguesia e os seus agentes «socialistas»,
considera-se como a continuadora histórica da Liga dos Comunistas e da
Primeira Internacional que estiveram sob a direção imediata de Karl Marx, e
como herdeira das melhores tradições de antes da guerra da II Internacional.
A Primeira Internacional fundou as bases doutrinais da luta internacional do
proletariado pelo socialismo. A II Internacional, na sua melhor época,
preparou o terreno para uma larga expansão do movimento operário entre as
massas. A III Internacional Comunista, prosseguindo a obra da Primeira
Internacional e recolhendo os frutos do trabalho da Segunda, rejeitou-lhe o
oportunismo, o social-chauvinismo, a deformação burguesa do socialismo, e
começou a realizar a ditadura do proletariado. A Internacional Comunista
prossegue assim as tradições heróicas e gloriosas do movimento operário
internacional: as dos cartistas ingleses e dos insurrectos franceses de 1830;
as dos operários revolucionários franceses e alemães de 1848; as dos
combatentes imortais e dos mártires da Comuna de Paris; as dos valorosos
soldados das revoluções alemã, húngara e finlandesa; as dos operários outrora
curvados sob o despotismo tsarista e concretizadores vitoriosos da ditadura
do proletariado; as dos proletários chineses, heróis de Cantão e de Xangai.
Inspirando-se na experiência histórica do movimento revolucionário de todos
os continentes e de todos os povos, a Internacional Comunista coloca-se
inteiramente e sem reservas na sua atividade teórica e prática no terreno do
marxismo revolucionário, do qual o leninismo – que é o marxismo da época do
imperialismo e das revoluções proletárias – é o desenvolvimento ulterior.
Defendendo e propagando o
materialismo diabético de Marx e de Engels, aplicando-o como método
revolucionário de conhecimento da realidade visando a sua transformação
revolucionária, a Internacional Comunista combate ativamente todas as
variedades do pensamento burguês e o oportunismo teórico e prático.
Mantendo-se no terreno da luta de classe proletária conseqüente, subordinando
os interesses conjunturais, parciais,corporativos e nacionais do proletariado
aos seus interesses permanentes, gerais e internacionais, a Internacional
Comunista desmascara impiedosamente, em todas as suas formas, a doutrina da
«paz social» tomada pelos reformistas à burguesia. Exprimindo a necessidade
histórica da organização internacional dos proletários revolucionários,
coveiros do sistema capitalista, a Internacional Comunista é a única força
internacional que tem como programa a ditadura do proletariado e o comunismo
e que age abertamente como organizadora da revolução proletária mundial.
1 - O sistema mundial do
capitalismo, o seu desenvolvimento e a sua inevitável ruína
As leis gerais do
desenvolvimento do capitalismo e a época do capital industrial
A sociedade capitalista,
fundada sobre o desenvolvimento da produção de mercadorias, é caracterizada
pelo monopólio da classe dos capitalistas e dos grandes proprietários de
terras sobre os mais importantes e decisivos meios de produção, pela
exploração da mão-de-obra assalariada da classe dos proletários, privados dos
meios de produção e obrigados a vender a sua força de trabalho, pela produção
de mercadorias com o objetivo da obtenção de lucro, pela ausência de
planificação e pela anarquia que resulta destas diversas causas no conjunto
do processo de produção. As relações sociais de exploração e a dominação
econômica da burguesia encontram a sua expressão política na organização do
Estado capitalista, aparelho de coerção contra o proletariado. A história do
capitalismo confirma inteiramente a doutrina de Marx sobre as leis do
desenvolvimento da sociedade capitalista e sobre as contradições inerentes a
esse desenvolvimento que levam o sistema capitalista à sua inelutável perda.
Na sua corrida ao lucro, a burguesia foi obrigada a desenvolver, em
proporções sempre crescentes, as forças produtivas, a reforçar e alargar o
domínio das relações capitalistas de produção. O desenvolvimento do
capitalismo, por esse motivo, reproduziu constantemente, numa base alargada,
todas as contradições internas do sistema, antes do mais a contradição
decisiva entre o caráter social do trabalho e o caráter privado da
apropriação, entre o crescimento das forças produtivas e as relações
capitalistas de propriedade. A propriedade dos meios de produção e o
funcionamento espontâneo e anárquico da própria produção provocaram a ruptura
do equilíbrio econômico entre os diferentes ramos da produção devido ao
desenvolvimento da contradição entre o alargamento ilimitado da produção e o
consumo limitado das massas proletárias (Sobre produção geral), o que
arrastou a crises periódicas devastadoras e levou ao desemprego massas de
proletários. O domínio da propriedade privada traduziu-se por uma
concorrência incessantemente crescente, tanto no interior de cada país capitalista
como no mercado mundial.
Esta última forma de rivalidade entre
capitalistas teve como conseqüência as guerras que acompanham inevitavelmente
o desenvolvimento capitalista. As vantagens técnicas e econômicas da grande
produção provocaram, por outro lado,através do jogo da concorrência, a
eliminação e a destruição das formas pré-capitalistas da economia e uma
concentração e uma centralização crescente do capital. Na indústria, estalei
de concentração e de centralização manifestou-se antes de tudo através do
definhamento da pequena produção ou pela sua redução a um papel de auxiliar
subordinado às grandes empresas. Na agricultura, cujo desenvolvimento é
necessariamente atrasado em conseqüência do monopólio da propriedade do solo
e da renda absoluta, esta lei exprimiu-se não apenas pela diferenciação do
campesinato e pela proletarização de largas camadas de camponeses, mas também
e, sobretudo por formas visíveis ou veladas da dominação do grande capital
sobre a pequena economia rural que, neste caso, não pode conservar uma
aparência de independência senão ao preço de uma extrema intensidade do
trabalho e de um subconsumo sistemático. A utilização crescente das máquinas,
o aperfeiçoamento constante da técnica e, nesta base, o crescimento
incessante da composição orgânica do capital, acompanhadas da crescente
divisão do trabalho, do aumento da sua produtividade e a sua
intensificação,significaram igualmente o emprego mais amplo da mão-de-obra
feminina e infantil e a formação de enormes exércitos industriais de reserva,
engrossados sem cessar pelos camponeses proletarizados, expulsos dos campos,
e pela pequena e média burguesia arruinada das cidades. Num dos pólos das
relações sociais, a formação de massas consideráveis de proletários,
intensificação contínua da exploração da classe operária,reprodução numa base
alargada das contradições profundas do capitalismo e das suas conseqüências
(crises, guerras, etc.), aumento constante da desigualdade social,crescimento
da indignação do proletariado, concentrado e educado pelo próprio mecanismo
da produção capitalista, tudo isto mina infalivelmente as bases do
capitalismo e aproxima o momento da sua derrocada.Uma profunda convulsão
produziu-se simultaneamente em toda a ordem moral e cultural da sociedade
capitalista: decomposição parasitária dos grupos rentistas da burguesia,
dissolução da família, exprimindo a contradição crescente entre a
participação em massas das mulheres na produção social e as formas da família
e da vida doméstica herdadas em larga medida das épocas econômicas
anteriores; desenvolvimento monstruoso das grandes cidades e mediocridade da
vida rural em conseqüência da divisão e da especialização do trabalho;
empobrecimento e degenerescência da vida intelectual e da cultura geral;
incapacidade da burguesia de criar, a despeito dos grandes progressos das
ciências naturais, uma síntese filosófica científica do mundo;
desenvolvimento das superstições idealistas, místicas e religiosas, todos
estes fenômenos assinalam a aproximação do fim histórico do sistema
capitalista.
2. A época do capital
financeiro (imperialismo)
O período do capitalismo
industrial foi, em geral, um período de «livre concorrência» durante o qual o
capitalismo evoluiu com uma relativa regularidade e se expandiu por todo o
globo através da repartição das colônias ainda livres, conquistadas pela
força das armas, recaindo o peso das contradições internas do capitalismo, em
crescimento incessante, principalmente sobre a periferia colonial oprimida,
aterrorizada e sistematicamente espoliada.
Este período deu lugar,
por volta do principio de século XX ao do imperialismo,caracterizado pelo
desenvolvimento do capitalismo por saltos bruscos e por conflitos, nummomento
em que a livre concorrência cedeu o seu lugar ao monopólio, em que as terrascoloniais
antes «livres» se encontravam repartidas e em que a luta por uma nova
partilhadas colónias e das esferas de influência começou a tomar,
inevitavelmente e em primeirolugar, a forma da luta armada.Deste modo, as
contradições do capitalismo adquiriram em toda a sua dimensão e à escala
mundial a sua expressão mais nítida a época do imperialismo. O
desenvo(capitalismo financeiro), que representa uma nova forma histórica do
próprio capitalismo, uma novarelação entre as diferentes partes da economia capitalista
mundial e uma modificação dasrelações entre as classes fundamentais da
sociedade capitalista.Este novo período histórico resulta da acção das leis
essenciais do desenvolvimento dasociedade capitalista. Amadurece com o
desenvolvimento do capitalismo industrial e é asua continuação histórica.
Acentua a manifestação das tendências fundamentais e das leisdo movimento da
sociedade capitalista, das suas contradições e antagonismos do
cafundamentais. A lei da concentração e da centralização do capital conduz à
formação depoderosos grupos monopolistas (cartéis, sindicatos,trusts), a uma
nova forma de empresasgigantes combinadas. Ligadas num só feixe pelos bancos.
A fusão do capital industrial e docapital bancário, a entrada da grande
propriedade fundiária no sistema geral trcapitalismo, caracterizado a partir
de então pelos monopólios, transformaram o período docapital industrial no do
capital financeiro. A «livre concorrência» do capitalismo industrial,que
tinha outrora substituído o monopólio feudal e o monopólio do capital
comercial,transformou-se ela própria em monopólio do capital financeiro moderno.
Os monopólio capcapitalistas, saídos da livre concorrência, embora não a suprimam, dominam-na ancoexistem com ela, provocando assim contradições, confrontos e conflitos de uma acuidadee gravidade particulares.O emprego crescente de máquinas complexas, de processos químicos e de energiaeléctrica, o aumento da composição orgânica do capital nesta base e a queda da taxa delucro que daqui decorre – que só parcialmente é travada em favor das maiores associaçõesmonopolistas pela política de altos preços dos cartéis – provocam a continuação da corridaaos superlucros coloniais e a luta por uma nova partilha do mundo. A produção em massa,standardizada, exige novos mercados externos de escoamento. A procura crescente dematérias-primas e de combustíveis provoca ásperas rivalidades pelo controlo das suasfontes. Por fim, o alto protecionismo, impedindo a exportação de mercadorias assassegurando um super lucro ao capital exportado, cria estímulos complementares à esexportação de capitais que se torna na forma decisiva e específica da conexão económicaentre as diferentes partes da economia capitalista mundial. Em resultado, o controlomonopolista dos mercados coloniais de escoamento, das fontes de matérias primas e dasesferas de investimentos de capitais acentua fortemente a desigualdade do poderio concentrado. As funções desse Estado imperialista, que compreende dinumerosas nacionalidades, desenvolvem-se em todos os sentidos. O desenvolvimento dasformas do capitalismo de Estado facilita ao mesmo tempo a luta nos mercados externos(mobilização militar da economia) e a luta contra a classe operária. O desenvolvimentomonstruoso ao extremo do militarismo (exército, frotas aérea e naval, armas químicas e biológicas), a pressão crescente do Estado imperialista sobre a classe operária (exploraçãoacrescida e repressão directa, por um lado, corrupção sistemática da burocracia reformistadirigente, por outro), exprimem o enorme crescimento do papel do Estado. Nestas pcondições qualquer acção mais ou menos importante do proletariado se transforma numaacção contra o Estado, quer dizer, numa acção política. Assim, o desenvolvimento do capitalismo e, mais particularmente, a época imperialistareproduzem as condições fundamentais do capitalismo a uma escala cada vez mais coconsiderável. A concorrência entre pequenos capitalistas não cessa senão para dar lugar àconcorrência entre grandes capitalistas; quando esta se acalma, desencadeia-se a concorrência entre as formidáveis coligações dos magnatas do capital e dos seus estados;as crises locais e nacionais estendem-se a diversos países e acabam por abraçar o mundo inteiro; as guerras locais dão lugar as guerras de coligações e as guerras mundiais; a luta de classes passa da ação isolada de certos grupos operários as lutas nacionais,depois à luta internacional do proletariado mundial contra burguesia mundial. Enfim, levantam-se e organizam-se contra as forças do capital financeiro poderosamente organizado, duas grandes forças revolucionárias : de um lado, os operários dos estados capitalistas e, de outro lado as massas populares das colônias curvadas sob o jugo do capital estrangeiro, mas lutando sob a direção e hegemonia do movimento revolucionário proletário internacional. Esta tendência revolucionária fundamental é, no entanto, temporariamente pararalisada pela corrupção de certos elementos do proletariado europeu, norte-americano e japonês vendidos a burguesia imperealista e pela traição da burguesia nacional dos países coloniais e semicoloniais assustados pelo movimento revolucionário das massas. A burguesiadas grandes potencias imperialistas, arrecadando um lucro suplementar; tanto em razrazão da suaposição da sua posição no mercado mundial em geral (técnica mais desenvolvida, exportação de capitais para países onde a taxa de lucro é mais alta,etc) como em razão da pilhagem das colônias e das semicolonias pôde aumentar graças a esses superlucros os salários de seus operários despertando-lhes assim o interesse pelo desenvolvimento do capitalismo da sua pátria; pela pilhagem das colônias e pela fidelidade para com o estado imperealista. Esta corrupção sistemática manifestou-se e manifesta-se particularmente ainda em larga escalanos países imperialistas mais poderosos; encontra a sua expressão mais relevante naideologia e na acção da aristocracia operária e nas camadas burocráticas da classe operária,quer dizer nos quadros dirigentes da social-democracia e dos sindicatos que se revelaramcomo agentes directos da influência burguesa no seio do proletariado e os melhores apoiosdo regime capitalista.Mas após ter desenvolvido a aristocracia corrompida da classe operária, o imperialismoacaba por destruir a sua influência sobre o proletariado, na medida em que se acentuam ascontradições do regime, o agravamento das condições de vida e o desemprego de grandesmassas operárias, as despesas e os enormes custos provocados pelos conflitos armados, a perda de certas posições que os monopólios detinham no mercado mundial, a separaçãodas colónias, etc., abalam a base do social-imperialismo nas massas. Do mesmo modo, acorrupção sistemática de diversas camadas da burguesia das colónias e das semicolónias, asua traição ao movimento nacional-revolucionário e aproximação às potênciasimperialistas não paralisam senão temporariamente o desenvolvimento da criserevolucionária. Este processo leva, por fim, ao reforço da opressão imperialista, aoenfraquecimento da influência da burguesia nacional sobre as massas populares, aoagravamento da crise revolucionária, ao desencadear da revolução agrária de grandesmassas camponesas e à criação de condições favoráveis à hegemonia do proletariado dospaíses coloniais e dependentes na luta das massas populares, pela independência e por umacompleta libertação nacional.
O imperialismo elevou as
forças produtivas do capitalismo mundial a um alto grau dedesenvolvimento.
Concluiu a preparação das premissas materiais para a organizaçãosocialista da
sociedade. Demonstra, pelas suas guerras, que as forças produtivas daeconomia
mundial ultrapassaram o quadro restrito dos estados imperialistas e exigem
aorganização da economia a uma escala internacional mundial. O imperialismo
esforça-sepor resolver esta contradição, rompendo a ferro e fogo a via para
um trust capitalista deEstado
mundial e único que organizaria a economia mundial. Esta sangrenta utopia
églorificada pelos ideólogos sociais-democratas que vêem nela o método
pacífico do novocapitalismo «organizado». Na realidade, ela confronta-se com
obstáculos insuperáveisobjectivos de uma tal dimensão que o capitalismo
sucumbirá inevitavelmente sob o pesodas suas próprias contradições. A lei da
desigualdade do desenvolvimento capitalista,acentuada na época imperialista,
torna possíveis agrupamentos estáveis e duradouros depotências imperialistas.
Por outro lado, as guerras imperialistas, que se transformam emguerras
mundiais pelas quais a lei de concentração do capital se esforça por atingir
o seulimite extremo – o trust mundial único –, são
acompanhadas de tais devastações, impõe mà classe operária e aos milhões de
proletários e de camponeses das colónias tais agravos,que o capitalismo
perecerá inevitavelmente sob os golpes da revolução proletária, bemantes de
ter atingido essa finalidade.Fase suprema do desenvolvimento capitalista,
levando as forças produtivas da economiamundial a um desenvolvimento de
amplitude formidável, recriando o mundo inteiro à sua imagem, o imperialismo
arrasta para o campo da exploração do capital financeiro todas ascolónias,
todas as raças e todos os povos. Mas a forma monopolista do capital
desenvolve
simultaneamente num grau
crescente os elementos de degenerescência parasitária, de apodrecimento e
declínio do capitalismo. Destruindo em certa medida essa força motrizque é a
concorrência, levando a cabo uma política de altos preços fixados pelos
cartéis,dispondo sem restrições do mercado, o capital monopolista tende a
travar odesenvolvimento ulterior das forças produtivas. Arrancando a milhões
de operários e decamponeses coloniais superlucros fabulosos e acumulando
enormes proventos dessaexploração, o imperialismo cria um tipo de Estado
dependente da renda, em degeneraçãoparasitária e apodrecimento, e camadas
inteiras parasitas que vivem de cupões de renda.Concluindo o processo da
criação das premissas materiais do socialismo (concentração dosmeios de
produção, imensa socialização do trabalho, crescimento das
organizaçõesoperárias), a época imperialista agrava as contradições
existentes entre as «grandespotências» e engendra guerras que culminam na
desagregação da unidade da economiamundial. O imperialismo é, por esse
motivo, o capitalismo em decomposição e agonizante e, em geral, a última
etapa da evolução capitalista,
o prelúdio da revolução socialista mundial. A revolução proletária
internacional decorre assim das condições do desenvolvimento docapitalismo em
geral e da sua fase imperialista em particular. O sistema capitalista
conduzno seu conjunto a uma falência definitiva. A ditadura do capital financeiro perece, dando lugar à ditadura do
proletariado
.
II. A crise geral do
capitalismoe a primeira fase da revolução mundial
1. A guerra mundial e o
desenvolvimento da crise revolucionária
A luta entre os
principais estados capitalistas por uma nova partilha do mundo provocoua
primeira guerra imperialista mundial (1914-1918). Esta guerra abalou o
sistemacapitalista mundial e inaugurou o período da suacrise geral.
Colocou ao seu serviço
toda aeconomia nacional dos países beligerantes, criando assim o punho de
ferro do capitalismode Estado; obrigou a fabulosas despesas improdutivas,
destruiu uma enorme quantidade demeios de produção e de mão-de-obra, arruinou
amplas massas populares, colocou cargasincalculáveis sobre os operários
industriais, os camponeses e os povos coloniais. Agravou inevitavelmente a
luta de classes, que se transformou em acção revolucionária de massas e em
guerra civil.
A frente imperialista
foi rompida no seu setor mais fraco, a Rússiatsarista.
A revolução russa de
Fevereiro de 1917 estilhaçou o poder, a
autocracia dos grandes latifundiários. Arevolução de Outubro derrubou o poder da
burguesia. Esta revolução proletária vitoriosa expropriou os expropriadores,
retirou à burguesia e aoslatifundiários os meios de produção, estabeleceu e
consolidou, pela primeira vez na história da humanidade, a ditadura do
proletariado num grande país, realizou um novo tipo de Estado, o Estado soviético, e inaugurou a revolução proletária
internacional.
O profundo abalo do
capitalismo mundial, o agravamento da luta de classes e ainfluência imediata
da revolução proletária de Outubro determinaram as revoluções e os movimentos
revolucionários, tanto na Europa como nos países coloniais e
semicoloniais:Janeiro de 1918, revolução operária na Finlândia; Agosto de
1918, «revoltas do arroz» noJapão; Novembro de 1918, revoluções na Áustria e
na Alemanha, derrubando monarquias semifeudais; Março de 1919, revolução
proletária na Hungria e sublevação na Coreia; Abril d e 1919, República dos
Sovietes na Baviera; Janeiro de 1920, revolução nacional burguesa na Turquia;
Setembro de 1920, ocupação das fábricas pelos operários na Itália; Março
de1921, sublevação da vanguarda operária na Alemanha; Setembro de 1923,
insurreição na Bulgária; Outono de 1923, crise revolucionária na Alemanha;
Dezembro de 1924,insurreição na Estónia; Abril de 1925, sublevação em
Marrocos; Agosto de 1925, sublevaçãona Síria; Maio de 1926, greve geral em
Inglaterra; Julho de 1927, insurreição operária em Viena. Estes fatos e
acontecimentos tais como a insurreição da Indonésia, a profunda e fervescência
na Índia, a grande revolução chinesa que abalou todo o continente
asiático, formam os elos da cadeia da ação revolucionária internacional e são
os elementos constitutivos da grave crise geral do capitalismo. O processo da
revolução mundial compreende a luta imediata pela ditadura do proletariado, as
guerras de libertação nacional e as sublevações coloniais contra o
imperialismo, indissoluvelmente ligadas ao movimento agrário das grandes
massas camponesas. Uma massa incalculável de homens achou-se assim arrastada
pela torrente revolucionária. A história do mundo entrou numa nova fase, a
fase da crise geral e duradoura do sistema capitalista. A unidade da economia
mundial exprime-se pelo carácter internacional da revolução; e a desigualdade
de desenvolvimento das diversas partes da economia mundial no fato de que as
revoluções não eclodem simultaneamente em diferentes países. As primeiras
tentativas de revolução, nascidas da crise aguda do capitalismo (1918-1921),
terminaram com a vitória e consolidação da ditadura do proletariado na URSS e
com a derrota do proletariado em diversos outros países. Estas derrotas são
devidas, antes demais, à táctica de traição dos chefes sociais-democratas e
dos líderes reformistas do movimento sindical; ao fato de que os comunistas
não tinham ainda atrás de si a maioriada classe operária e que em muitos
países importantes ainda não existiam partidos comunistas.Na sequência destas
derrotas, que tornaram possível a exploração acrescida das massas proletárias
e dos povos coloniais e uma brusca redução do seu nível de vida, a
burguesia alcançou uma estabilização parcial do regime capitalista.
2. A crise revolucionária
da social-democracia contra-revolucionária
Os quadros dirigentes dos
partidos sociais-democratas e dos sindicatos reformistas e as organizações
capitalistas de choque de tipo fascista adquiriram, no decurso da
revolução internacional, a maior importância como força contra-revolucionária
que combate ativamente a revolução e apoia ao mesmo tempo a estabilização
parcial do capital. A guerra de 1914-1918 foi acompanhada pela vergonhosa falência da II
Internacional social-democrata. Em contradição absoluta
com a tese do Manifesto do
PartidoComunista de Marx e Engels, que
afirma que os proletários não têm pátria em regime capitalista, em contradição
absoluta com as resoluções adotadas contra a guerra pelos congressos
socialistas internacionais de Estugarda e de Basileia, os chefes dos
partidos sociais-democratas nacionais, com algumas excepções, votaram os
créditos de guerra,pronunciaram-se resolutamente pela «defesa nacional» das
suas «pátrias» imperialistas(quer dizer, dos estados da burguesia
imperialista) e, em lugar de opor-se à guerra imperialista, tornaram-se seus
fiéis soldados, seus propagandistas, seus incensadores (o social-patrotismo
transformou-se assim em social-imperialismo). No período seguinte,
a social-democracia defendeu os tratados espoliadores (Brest-Litovsk,
Versalhes); interveio activamente ao lado dos generais na repressão sangrenta
das sublevações proletárias 9(Noske1); combateu com armas nas
mãos a primeira República proletária (a Rússia dos Sovietes); traiu
vergonhosamente o proletariado no poder (Hungria); aderiu à Sociedadedas
Nações imperialista (A. Thomas,Paul-Boncour, Vandervelde); colocou-seabertamente
ao lado dos esclavagistas imperialistas contra os escravos coloniais (o Labour Party inglês); apoiou
ativamente os carrascos mais reacionários da classe operária(Bulgária,
Polónia); promoveu as «leis militares» imperialistas (França); traiu a
grande greve geral do proletariado inglês; ajudou a estrangular a greve dos
mineiros ngleses; ajudou e ajuda ainda a oprimir a China e a Índia (governo
Mac Donald); assume o papel de propagandista
da Sociedade das Nações imperialista, de arauto do capital e de
força organizadora da luta contra a ditadura do proletariado na URSS (Kautsky,Hilferding).
1 Noske, Gustav
(1868-1946), social-democrata alemão da ala direita, ministro da Defesa
daAlemanha( 1919-1920), comandou a repressão dos comunistas e
sociais-democratas de esquerda e oassassínio de Rosa Luxemburg e Karl
Liebknecht , tendo declarado a propósito que «È preciso que alguémfaça o
papel de cão sangrento. Não temo as responsabilidades». Demitido em 1933
pelos nazis do cargo degovernado de Nanover, que ocupava desde 1920, é preso
em 1937 e internado em campos de concentração atéser libertado pelos
soviéticos em Maio de 1945.(N. Ed.)
2 Thomas, Albert
(1878-1932), político francês, socialista de direita. social-chauvinista
durante a I GuerraMundial, membro do governo burguês francês. Em 1917, após a
revolução de Fevereiro, deslocou-se à Rússia para agitar em defesa da
continuação da guerra . Em 1919, foi um dos organizadores da Internacional
de Berna, constituída por partidos reformistas. (N. Ed.)
3 Paul-Boncour, Joseph
(1873-1972), advogado próximo dos socialistas franceses, é eleito deputado
em1909, entrando para o governo como ministro do Trabalho em 1911. Ingressa
na SFIO em 1916, partido como qual rompe em 1931, regressando ao Partido
Republicano-Socialista que se funde em 1935 na UniãoSocialista Republicana.
Senador (1931-1940), ministro da Guerra (1932), torna-se presidente do Conselho
deMinistros entre Dezembro de 1932 e 1933. Após a queda do seu governo,
permanece como ministro dos Negócios Estrangeiros até 1934, ministro de
Estado até 1936 e de novo dos Negócios Estrangeiros entreMarço e Abril de
1938. Perseguido pela Gestapo adere em Junho de 1944 à Resistência. Após a
libertaçãovolta a aderir à SFIO. (N. Ed.) 4
4 Vandervelde Émile,
(1866-1938), professor universitário da cadeira de sociologia, foi um dos
principaisdirigentes do Partido Socialista Belga desde a sua fundação em
1885. Foi presidente do
Bureau Socialista Internacional,
destacando-se pelas suas posições de direita no panorama da época do
socialismo europeu. Em1900 pronunciou-se contra o reconhecimento imediato do
direito de voto das mulheres, apesar tal reivindicação constar no programa do
seu partido. Em 1914 aceita participar no governo como ministro dos Negócios
Estrangeiros, de 1918 a 1921 é ministro da Justiça e volta aos Negócios
Estrangeiros entre 1925 e1927.(N. Ed.)5
5 Mac Donald, James Ramsay
(1866-1937), fundador e dirigente do Partido Trabalhista Independente e
doPartido Trabalhista, pregou a teoria da conciliação de classes e da gradual
transformação do capitalismo em socialismo. Apoiou a burguesia na I Guerra
Mundial. Em 1924 torna-se primeiro-ministro da Grã-Bretanha,com o apoio dos
liberais, aliança que se desfaz ao fim de nove meses. Regressa à chefia do
governo em 1929, formando, em 1931, um governo de unidade nacional,
constituído maioritariamente por conservadores, que provocou a sua expulsão
do Partido Trabalhista.
6 Kautski, Karl
(1854-1938), dirigente do Partido Social-Democrata Alemão e da II
Internacional. Inicialmente marxista, mais tarde renegado da teoria
revolucionária, torna-se ideólogo do centrismo. Depoisda Revolução de Outubro
na Rússia, manifesta-se contra a ditadura do proletariado, o Partido
Comunista e o Estado Soviético. (N. Ed.)
7 Hilferding, Rudolf
(1877-1941), dirigente e teórico da social-democracia alemã e da II
Internacional.Jornalista, participou na revolução de Novembro de 1918, tornando-se
ministro das Finanças, em 1923 e entre1928 e 1929. Exila-se em França na
sequência da ascensão do fascismo em 1933, onde é assassinado Gestapoem 1941.(N. Ed.)
10 Prosseguindo
sistematicamente esta política contra-revolucionária, a social-democraciaopera
alternadamente por meio das suas duas alas: a ala direita , abertamente
contra-revolucionária, indispensável às negociações e à ligação direta com a
burguesia, e a ala esquerda
, destinada a enganar os
operários com uma subtileza particular. A «esquerda»social-democrata, usando
de bom grado a frase pacifista e por vezes mesmo a fraserevolucionária, age
na realidade contra os operários, sobretudo nas horas mais críticas
(os«independentes» ingleses e a «esquerda» do Conselho Geral das Trade-Unions durante agreve geral de
1926; Otto Bauer8 e C.ª durante a
insurreição vienense, etc.) e constitui poressa razão a fracção mais perigosa
dos partidos sociais-democratas. Servindo no seio daclasse operária os
interesses da burguesia e colocando-se inteiramente no terreno dacolaboração
de classes e da coligação com a burguesia, a social-democracia é, em
certosmomentos, constrangida a passar à oposição e mesmo a simular a defesa
dos interesses daclasse do proletariado na sua luta económica; fá-lo com a
única finalidade de adquirir aconfiança de uma parte da classe operária e de
trair os seus interesses permanentes, tantomais vergonhosamente na hora das
batalhas decisivas.O papel essencial da social-democracia é agora o de minar
a indispensável unidade decombate do proletariado em luta contra o
imperialismo. Cindindo e dividindo a frente vermelha única da luta proletária
contra o capital, a social-democracia é o principal apoiodo imperialismo na
classe operária. A social-democracia internacional de todos os matizes,a II
Internacional e a sua filial sindical, a Federação Sindical Internacional de
Amsterdão,tornaram-se deste modo nas reservas da sociedade burguesa, na sua
mais segura trincheira.
3. A crise do capitalismo
e o fascismo
Ao lado da
social-democracia, com a ajuda da qual a burguesia reprime o
movimentooperário ou adormece a sua vigilância de classe, ergue-se o
fascismo.Na época do
imperialismo, o agravamento da luta de classes e o desenvolvimento,sobretudo
após a guerra imperialista mundial, dos elementos da guerra civil, conduziram
auma crise do parlamentarismo. Daí os «novos» métodos e as novas formas de
governo (osistema de «pequenos gabinetes», a formação de oligarquias agindo
nos bastidores, adegredação e a falsificação da «representação popular», as
restrições às «liberdades demdemocráticas», que por vezes são abolidas,
etc.). Esta ofensiva da reação burguesaimperialista, toma, em certas
condições históricas, a forma do fascismo. Essas condiçõessão: a
instabilidade das relações capitalistas, a existência de importantes
elementos sociaisdesclassificados, o empobrecimento de grandes camadas da
pequena burguesia dos campose, por fim, a constante ameaça da acção de massas
do proletariado. Para garantir umaestabilidade, uma firmeza e uma
continuidade maiores do seu poder, a burguesia vê-secada vez mais na
necessidade de passar do sistema parlamentar ao método
fascista,independentemente das relações e das composições de partidos. Este
método da ditaduradirecta, ideologicamente camuflada com a ajuda da «ideia
nacional» e da representação«corporativa» (que é na realidade a dos diversos
grupos das classes dominantes), explora odescontentamento das massas
pequeno-burguesas, dos intelectuais e doutros meios sociais Bauer, Otto, verdadeiro
nome Heinrich Weber (1882-1932), social-democrata austríaco, dirigente da
II Internacional, ideólogo do oportunismo, elaborou a teoria da
«autonomia-nacional-cultural. Ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria,
combateu o movimentou revolucionário da classe operária da Áustria. Em1934
exila-se em França onde vem a falecer. (N. Ed.)
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sábado, 6 de fevereiro de 2016
Programa da Internacional Comunista Adotado pelo VI Congresso Mundial
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