Profissionais jurídicos: detenção de líderes dos grupos de Hong Kong pró "independência" ajuda a conter a violência

 Manifestantes contrários aos baderneiros de Hong Kong

portuguese.xinhuanet.com

Hong Kong, 31 ago (Xinhua) -- Profissionais jurídicos de Hong Kong disseram que a detenção de líderes dos grupos políticos que advogam a "independência de Hong Kong" demonstrou o espírito do Estado de direito e ajudará a pôr o fim à agravada violência.
Joshua Wong Chi-fung, Agnes Chow Ting e Andy Chan Ho-tin foram detidos, confirmou a polícia de Hong Kong na sexta-feira. Eles estavam estreitamente envolvidos com os recentes incidentes violentos.
Prender os ofensores é conducente para manter a ordem social, disse CM Chan, vice-presidente da Sociedade de Lei de Hong Kong, na sexta-feira em uma conferência. "Quaisquer que sejam as reivindicações 'razoáveis' deles, eles não podem violar a lei."
Robin Li Weibin, consultor jurídico da Associação de Empresas Chinesas em Hong Kong, disse que a polícia apenas realiza as detenções depois de obter sólidas evidências, pedindo ao Departamento de Justiça da Região Administrativa Especial de Hong Kong da China (RAEHK) que traga os detentos aos tribunais o mais breve possível.
Wong e Chow são suspeitos de incitar pessoas a participarem de assembleias não autorizadas, entre outras, enquanto Chan é suspeito de causar distúrbios e atacar um oficial da polícia.
Um indivíduo condenado por provocar distúrbios em Hong Kong pode ser condenado por até 10 anos de cárcere. No ano passado, a Corte de Apelação Final de Hong Kong deixou claro que os casos de desordem pública que envolvem violência serão tratados severamente.
"Esse é o princípio geral atualmente aplicado. Eu espero que os tribunais mantenham em mente o que a Corte de Apelação Final disse e que deem sentenças graves", disse Grenville Cross, professor honorário de direito da Universidade de Hong Kong e ex-diretor da promotoria pública.
Os ofensores em incidentes violentos podem também enfrentar consequências severas. Os indivíduos que atacaram oficiais da polícia com coquetéis Molotov podem ser acusados de homicídio doloso, disse Cross. "Aqueles que operaram fábricas de explosivos podem ser acusados de produzirem materiais que podem causar risco de vida e a penalidade para isso é a prisão perpétua."
"Os planejadores nos bastidores ou chefes de quadrilhas receberão a penalidade mais alta", acrescentou Cross.
Sobre a recente violência online contra os oficiais da polícia, Li Weibin disse que as autoridades podem também processar aqueles que vazaram as informações pessoais dos oficiais da polícia e ameaçaram os membros de suas famílias.
Os profissionais jurídicos acreditam que o governo da RAEHK tem meios jurídicos abrangentes para conter a violência, incluindo o Decreto de Regulamentos de Emergência.
A conferência, realizada pelo Comitê Orientador de Assuntos Jurídicos da Associação de Empresas Chinesas em Hong Kong, reuniu mais de 140 profissionais do setor na sexta-feira para discutir soluções para a atual instabilidade social em Hong Kong, a partir de uma perspectiva jurídica.