AVN.
Los paramilitares de las Autodefensas Unidas de Colombia (AUC),
desmovilizados desde 2005 por el gobierno de Álvaro Uribe, han confesado
la ejecución de 1.046 masacres, de acuerdo con el informe presentado
por la Unidad de Justicia y Paz de la Fiscalía neogranadina, a propósito
del séptimo año de la entrada en vigencia de la llamada Ley de Justicia
y Paz.
El informe detalla que los integrantes de las AUC confesaron 39.546
crímenes, que dejaron 51.906 víctimas. Entre los delitos hay registrados
25.757 asesinatos y 773 torturas.
Los reclutamientos forzados contabilizados ascienden a 1.618; las
desapariciones forzadas admitidas por los paramilitares fueron 3.551.
Además, confesaron 1.168 extorsiones, 1.916 secuestros, 96
violaciones sexuales y tan sólo 65 acciones de tráfico de drogas. Los
desplazamientos forzados reconocidos arribaron a 11.132. Los
beneficiados por la amnistía también revelaron la localización de casi
4.000 fosas comunes.
Los 31.000 desmovilizados confesaron complicidad por parte de 1.124
políticos, 1.023 militares y 393 servidores públicos neogranadinos.
Una de las denuncias más polémicas de complicidad fue la hecha por el
exjefe de las AUC, Salvatore Mancuso, extraditado a Estados Unidos,
quien reiteró que se reunió con el expresidente Álvaro Uribe antes de
2002, cuando era gobernador de Antioquia.
Mancuso informó que la reunión ocurrió en la finca Ubérrimo,
localizada en Córdoba, propiedad de la familia del exmandatario. El
paramilitar fue llevado por el entonces jefe de Policía del
departamento, Raúl Suárez.
No se trata de la primera denuncia contra Álvaro Uribe por vínculos
con el paramilitarismo y el narcotráfico. En mayo de 2012 el mismo
Mancuso contó que contribuyó con la reelección del exjefe de Estado en
2006.
Nada vai adiantar se o Governo de Dilma
Rousseff não propiciar as condições para que o povo brasileiro tenha um
sistema de comunicação democrático e aberto à sociedade
O Partido dos Trabalhadores anuncia que a imprensa corporativa e
de mercado está a fazer campanha para taxar o ex-presidente Lula de
corrupto. Não é somente isso. A mídia de direita deseja, sobretudo, que
Lula se cale, não articule composições políticas e que não apareça, de
forma positiva, em suas telas televisivas, bem como nas páginas dos
jornais e revistas. A ordem é não mostrar, de forma alguma, seu legado,
além de superdimensionar até os fatos corriqueiros, além de criar
polêmicas onde não existem polêmicas. E crises onde não há crise.
É o verdadeiro e autêntico jornalismo de esgoto, declaratório,
elaborado na fofoca e na maledicência cujo objetivo é desqualificar o
único político brasileiro de grandeza internacional e que se prepara
para o combate das eleições de 2014. Por seu turno, até que enfim o PT
saiu do imobilismo, porque se depender do Governo da presidenta Dilma
Rousseff, política filiada ao partido, os integrantes do PT que estão na
linha de frente a enfrentar uma oposição não partidária e sem voto vão
ser imolados e calados sem o direito de se defender e muito menos se
contrapor ao que é dito pela máquina midiática e por seus aliados
incrustrados no STF.
É a ditadura da imprensa de negócios privados, que tem lado, cor e
ideologia. A imprensa alienígena e de direita controlada, a ferro e a
fogo, pelos patrões da oligarquia midiática e por setores poderosos do
Judiciário (STF, STJ e PGR), que interferem no processo politico
brasileiro, por intermédio da desconstrução da imagem de Lula, da
criminalização do PT e da judicialização da política, que acarreta o
engessamento da autonomia do Congresso e do seu direito constitucional
de legislar.
Agora o PT "descobriu" que a direita sempre vai proceder e agir como
direita, ou seja, tal qual ao escorpião, que vai sempre agir e proceder
como escorpião. Então, vamos às perguntas que não querem calar: por que o
PT até o momento não lançou ainda, em âmbito nacional, uma campanha a
favor da efetivação do marco regulatório para as mídias? E por que a
presidenta Dilma Rousseff tem tanta parcimônia com os plutocratas de
mídias, que há quase um século golpeiam os políticos que não rezam por
suas cartilhas, ou seja, aqueles que não seguem seus princípios
políticos e seus interesses econômicos? Com a resposta, a própria
presidenta, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o ministro das
comunicações, Paulo Bernardo.
A verdade é que a imprensa de caráter golpista pauta seus aliados, a
oposição partidária (PSDB, PPS e DEM) e o Judiciário, e cria as
estratégias políticas e criminosas de boicote e de sabotagem contra os
governos trabalhistas de Lula e agora o de Dilma. A presidenta sabe
disso e sempre soube. Afinal, ela militou na esquerda armada, foi presa e
vitimada pela tortura. Ninguém está mais consciente do que a presidenta
sobre o fato e a realidade de que os barões da imprensa jamais comporão
politicamente com mandatários trabalhistas. Essa gente de direita tem
uma imensa compreensão de quem são os trabalhistas e o que representam: o
segmento ideológico e político brasileiro que deu fim definitivo à
escravidão em 1930, bem como modernizou e industrializou o País, além de
distribuir renda e garantir os direitos trabalhistas.
Os barões da imprensa conservadora e os homens e mulheres que alugam
suas forças de trabalho e servem como porta-vozes de seus patrões sempre
souberam que foram os trabalhistas que modernizaram e criaram
ferramentas de controle estatal no que diz respeito à arrecadação do
estado e à fiscalização do setor privado, que teima em sonegar impostos e
desviar recursos de forma criminosa para o exterior. A direita sempre
soube disso e por isso, na verdade, nunca se preocupou muito, apesar de
tê-los perseguidos, com os comunistas que se tornaram ex-comunistas e
que hoje, desavergonhadamente, são aliados de seus algozes, a exemplo de
Roberto Freire, Raul Jungmann, Fernando Gabeira, Ferreira Gullar e
muitos outros, como o Fernando Henrique Cardoso — o Neoliberal —, que
vendeu o País e não satisfeito foi ao FMI três vezes, de joelhos e com o
pires na mão, porque quebrou o Brasil três vezes.
Acontece que nada vai adiantar se o Governo de Dilma Rousseff não
propiciar as condições para que o povo brasileiro tenha um sistema de
comunicação democrático e aberto à sociedade. Enquanto houver meia dúzia
de oligarcas a dominar um setor econômico da maior importância para
qualquer País, a sociedade vai ficar à mercê dos ditames de empresários
que são capazes, como ocorreu no passado, de conspirar contra
governantes eleitos pela população e, de forma real, concretizar golpes
de estado. Lembremos, sempre, de Getúlio Vargas, de João Goulart e até
mesmo Leonel Brizola, que não foi presidente da República, mas pagou um
preço altíssimo por jamais ter sido cooptado pelos senhores condestáveis
da mídia privada brasileira.
Como se percebe, no Brasil e em muitos países vizinhos da América do
Sul presidentes trabalhistas foram, recorrentemente, alvos de uma
direita cruel, perversa e capaz de qualquer ato ou ação para derrubar do
poder mandatários trabalhistas que colocaram em prática seus programas
de governo e a projetos de estado. A direita midiática, política e
judiciária, com o apoio de setores da indústria, do campo, do comércio e
dos banqueiros, querem a derrota de Dilma Rousseff em 2014, que insiste
a não enxergar a montanha que está à frente de seus olhos. Contudo, é
preciso ter discernimento e coragem. Não haverá paz para governar e
muito menos para efetivar as políticas públicas se a presidenta
continuar a tergiversar, a dissimular sobre a séria questão que é a
implementação do marco regulatório para o setor midiático.
Para início de conversa, a bancada do PT no Congresso e alguns de
seus aliados, como o PCdoB, têm de questionar o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, que "esqueceu", talvez para sempre, o
projeto do jornalista Franklin Martins, que dispõe sobre um novo marco
regulatório para o segmento midiático brasileiro, tanto na esfera
pública quanto no âmbito privado. Afirmo e reafirmo o que já se tornou
um mantra: a oligarquia midiática brasileira é historicamente golpista,
não tem compromisso com a Nação brasileira, porque é aliada dos
interesses de governos estrangeiros, representa os banqueiros, além de
ser herdeira da escravidão. Por isso e por causa disso tem um profundo
desprezo pelas conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro, bem
como odeia os políticos trabalhistas que ousaram a ouvir e a atender os
anseios e os desejos dos trabalhadores deste País que cooperaram, e
muito, para que as "elites" ficassem podres de ricas.
A direita gosta da direita e atura os de fora do seu círculo que
foram cooptados, a exemplo de José Serra, aquele que tem sérias
dificuldades para terminar um mandato, e, quando a cumpri-lo, recusa-se a
melhorar as condições de vida da população. E os barões da imprensa e
seus sabujos ainda o chamam de "elite da elite". Seria cômico se não
fosse trágico. Todavia o que está em jogo é a eleição presidencial de
2014, e por isso a campanha sistemática e insidiosa contra o PT e o
maior líder político deste País — o ex-presidente Lula.
Lula é um intelectual orgânico, ponderado e sábio, pois conhece
profundamente a política brasileira e seus meandros. Tenho a impressão
de que quanto mais o jogo político ficar intrincado e radicalizado, mais
o Lula gosta, porque, como no futebol, as provocações e as jogadas
desleais são o combustível para a reação, ou seja, para o debate e a
apresentação de propostas e do que já foi feito por ele e sua equipe,
além do que pode ainda ser realizado. Lula elegeu dois técnicos para
dois dos cargos mais importantes da República — a Presidência e a
Prefeitura de São Paulo.
Ao analisar essas realidades cheguei à conclusão que não adiantou
muito aos jornalistas que prestam serviços à oligarquia midiática
composta por meia dúzia de famílias. Por isso, torna-se importante a
atuação do Judiciário integrado por juízes e promotores conservadores,
que fizeram de seus ofícios um auto de fé nada republicano e voltado
para combater politicamente os trabalhistas que conquistaram o poder em
um tempo de 11 anos e que têm grandes possibilidades de vencer as
eleições presidenciais de 2014 e, consequentemente, darem continuidade a
programas e projetos sociais e de infraestrutura que deixaram de ser de
governo e passaram a ser de estado. E é exatamente essa realidade que
incomoda a direita e àqueles que querem e desejam um País VIP, para
poucos privilegiados, que de tão autoritários, petulantes e arrogantes
pensam que estão "em uma boa" porque, quiçá, consideram-se escolhidos
por Deus.
Quando a presidenta Dilma Rousseff compõe extraoficialmente com o
baronato midiático procede, a meu ver, de forma arriscada. Quem não se
previne fica aberto a contratempos, como ocorre com o boxeador que baixa
a guarda ou quando um visitante ou curioso mesmo ao lado do treinador
de grandes felinos permite que, por exemplo, um tigre o abrace. Não é
de bom alvitre, e considero que a presidenta trabalhista é cônscia dessa
realidade. Não se empenhar para que o Brasil tenha um marco regulatório
que atenda e seja coerente com a época atual é nada mais e nada menos
do que uma grande insensatez, um despropósito inominável, porque sabemos
que a mídia de negócios privados é a voz viva e atuante dos interesses
dos grandes conglomerados e trustes nacionais e principalmente
internacionais. Ponto.
Dilma Rousseff é a responsável maior por esse estado de coisas no que
tange à falta de regras, de um marco regulatório que faça com que o
setor midiático atue e aja dentro da legalidade, a seguir preceitos
éticos e morais sem ser falso moralista, coisa que muitos homens e
mulheres de imprensa se comportam e se conduzem, e, contraditoriamente,
transformam-se em lubrificadores da máquina midiática moedora de almas e
reputações e que não concede o direito de defesa ao agredido e
desrespeitado, porque no Brasil não existe legislação adequada e
específica que regulamente a imprensa corporativa e de mercado, que
neste País atua e age como se estivesse em um mundo paralelo, alheio às
leis a totalmente apropriado a seus devaneios e desejos, a seus
interesses e á sua pauta.
É assim que a banda toca nesses pagos verdejantes, de céu anil e do
gorgeio do sabiá. Existe uma certa "elite" econômica que se pudesse
rasgaria a Constituição, a exemplo da posse do deputado José Genoíno,
condenado, sem provas, no caso "mensalão" e que vai assumir uma cadeira
na Câmara por ser suplente de um deputado que vai assumir a prefeitura
de São José de Campos (SP). A imprensa questiona, maldosamente, a posse
do petista de passado histórica e que participou da Guerrilha do
Araguaia na década de 1970. Contudo, Genoíno ainda pode recorrer e sua
punição ainda não foi publicada pelo Judiciário.
Os jornalistas que servem ao sistema sabem disso, bem como eu sei que
o "mensalão" não foi juridicamente comprovado. O julgamento foi de
ordem política, e a posse do petista histórico na verdade evidencia,
sobretudo, que o País vive uma normalidade democrática tão substancial e
sólida que mesmo o cidadão que foi punido pela maioria dos juízes de
direita do STF (mas que pode ainda recorrer) tem o direito
constitucional de assumir sua cadeira e com o apoio de seu partido, que,
ao que parece, começou a reagir à malhação promovida pela imprensa
direitista com a cumplicidade e a operacionalidade de juízes e
procuradores que se aliaram aos tucanos e seus apêndices (DEM e PPS) que
foram derrotados em três eleições presidenciais, perderam São Paulo,
bem como, apesar do "mensalão", vão ter de ver o PT governar o maior
número de brasileiros, porque os políticos petistas eleitos vão
administrar a maioria das maiores cidades do Brasil. Ponto.
Esta é a verdade que não sai nos jornais conservadores. A direita
brasileira herdeira da escravidão e do golpe civil-militar violento e de
caráter alienígena, articulado e efetivado para atender os interesses
geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos, bem como impedir a
concretização das reformas de base propostas pelo grande presidente
trabalhista João Goulart não se importa se o crescimento econômico
experimentado no Brasil nos últimos 11 anos a beneficiou.
O preconceito ideológico e a crença em um mundo privado que se
autorregulamenta, a liberdade excessiva dos banqueiros para jogar no
mercado, a valorização dos rentistas em detrimento dos que produzem, os
juros altos, a especulação imobiliária, bem como a diminuição dos
estados nacionais com a venda de estatais estratégicas de inúmeros
países levam os que militam no campo da direita a nadar contra a maré,
porque foi exatamente por isso que os países europeus e os Estados
Unidos foram vitimados por um tsunami econômico e financeiro que já dura
cinco anos e, conforme os especialistas, não tem data para terminar, ou
seja, para os países estabilizarem suas economias.
Contudo, os "especialistas" do Instituto Millenium, entidade de
direita financiada pelas famílias Marinho e Civita, insistem com a
ladainha que não deu certo como demonstram as economias combalidas da
maioria dos países europeus e as sérias dificuldades pelas quais passam
os EUA. Ademais, quem tem um mínimo de discernimento e sensatez sabe que
os inquilinos do Millenium se recusam a pensar o Brasil, como sempre se
recusaram as nossas "elites" em todos os tempos.
Ridiculamente tratam o mercado como "deus" e, inquestionavelmente,
"esquecem" de trabalhar em prol do bem-estar de grande parte de
população que necessita do apoio e da cooperação do estado. Tal entidade
conservadora não passa de um foco de golpistas, autênticos reacionários
inconformados com os trabalhistas no poder. De forma alguma esses
homens e mulheres que posam de sábios vão perder seu tempo a pensar o
Brasil, porque simplesmente, antes de tudo, eles servem ao establishment
e se reportam à sociedade, especificamente à parcela conservadora da
classe média ressentida e que acredita que manter o status quo é o
caminho para que ela, inadvertidamente, tenha ascensão de classe social
e, por conseguinte, livrar-se da massa.
Coitada da classe média de caráter lacerdista e que está sempre
disposta a participar de marchas da Família com Deus pela Liberdade
atualmente reeditada em movimentos Cansei que não atraem mais do que
dois mil gatos pingados enraivecidos e obcecados, pois manipulados pelas
informações que recebem de uma imprensa que acredita em um mundo para
poucos e que pretende perpetuar a hegemonia de classe social e para isso
tem como sua principal aliada e irradiadora de suas ideias a
reacionária classe média. Bucha de canhão dos ricos e do sistema
midiático privado é o que ela é, e que a usam como porta-voz de seus
valores e princípios sectários e que luta, ferozmente e rotineiramente,
contra a emancipação do povo brasileiro.
O que a direita não compreende ou finge não entender é exatamente
isto. Para o povo, Lula simboliza sua própria emancipação, realidade
esta que transforma o fundador do PT e da CUT em um político orgânico,
inserido profundamente na sociedade em todas suas faces, tanto a
organizada e a desorganizada composta por milhões de brasileiros, que
até então não tinham acesso à segurança alimentar quanto mais a um
modesto emprego ou a uma simples conta em um banco.
Por sua vez, Lula sabe quem ele é e a quem representa. E a direita
sabe disso e por causa disso tenta desmoralizá-lo e desconstruí-lo, como
ocorreu com os trabalhistas de todas as épocas, nas pessoas de Getúlio
Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. Lula veio do trabalho. Sua origem
é o trabalho, e não há nada que incomoda mais os barões da imprensa e a
direita em geral do que um trabalhista no poder, como ocorre no momento
com Dilma Rousseff na cadeira da Presidência da República.
Lula não é corrupto, com não o foram Brizola, Jango e Getúlio. O
tempo é o senhor da razão e a história é escrita de maneira fria e
isenta. A história é escrita por historiadores sérios e estudiosos e não
pelos escribas do Instituto Millenium a soldo de empresários
proprietários da Folha de S. Paulo, da Veja e de o O Globo. Quero deixar
claro e a quem possa interessar que corrupta é a velha imprensa
empresarial, pois golpista e mentirosa; dissimulada e manipuladora. Todo
mundo sabe disso. Até mesmo a classe média reacionária, que acredita um
dia ficar rica, como muita gente crê em Papai Noel, na mula-sem-cabeça,
no lobisomem ou no boitatá.
Desconfio que os donos das mídias privadas e seus papagaios de pirata
também compreendem que o candidato de Lula para 2018 talvez seja o
prefeito recém-eleito de São Paulo, Fernando Haddad. E por que, não?
Dilma Rousseff, segundo as pesquisas, tem 78% de aprovação popular.
Creio que a mandatária vai ser a candidata do PT, em 2014. Lembro aos
navegantes que tal qual à Dilma, Haddad é um político de perfil técnico,
nunca antes tinha concorrido a uma eleição, bem como é um político novo
em idade, além de ter sido um competente e eficiente gestor à frente do
Ministério da Educação.
O prefeito de São Paulo é o responsável pela inclusão social de
negros e pobres nas universidades públicas até então um reduto ou redoma
de cristal dos filhos da classe média abastada e dos ricos, que,
contraditoriamente, quando crianças e adolescentes foram matriculados
por seus pais em escolas particulares que oferecem serviços escolares e
educacionais muito melhores do que as escolas públicas, que foram
sucateadas pelas "elites" brasileiras no decorrer das décadas,
principalmente a partir de 1964, ano do violento golpe empresarial e
militar.
Sob a administração de Haddad, o MEC propiciou o ingresso de centenas
de milhares de negros e, portanto, de pobres, porque centenas de
milhares de cidadãos de baixa renda são oriundos dos bairros populares,
dos subúrbios, enfim, da periferia. Estive, há cerca de três anos, no
Morro do Urubu, no bairro do Engenho da Rainha, no Rio de Janeiro. O sol
estava inclemente e a temperatura nos relógios de rua marcava 39°. Subi
o morro em uma comitiva. O acesso à comunidade é dificílimo porque a
ladeira é de quase 90°. Muito inclinada e longa. Conversei com alguns
moradores. As palavras de uma senhora me chamaram a atenção. Ela me
disse que sua filha é a primeira pessoa de várias gerações de sua
família a ingressar na universidade pública por causa do Enem. Sua
emoção era visível, e afirmou: "nunca, em toda a minha vida, vi os
pobres entrarem na faculdade, ainda mais um pública". Perguntei: "como
se deu isso?" Ela me olhou calmamente, e falou: "desde que o presidente
Lula virou presidente, as coisas para os pobres melhoraram".
Outra realidade me chamou a atenção. Muitos idosos não descem o morro
para irem à cidade. Os moradores me disseram que eles não descem "para o
asfalto" há dez e até 20 anos por falta de condições físicas e de
saúde. E quando Lula financiou o teleférico do Complexo do Alemão, a
direita o criticou açodadamente, debochou e seus apaniguados escreveram
textos cretinos e sem noção da realidade nas páginas dos grandes
jornais. Hoje os teleféricos são essenciais para a vida da comunidade,
dos idosos, dos enfermos, das donas de casa e dos trabalhadores. Por
ironia do destino, os bondinhos do Alemão servem como paisagem para a
novela Salve Jorge da TV Globo, que anteriormente também criticou a
ocupação das favelas e hoje, na mesma novela, personagens militares
andam pelas comunidades. Nada como um dia após o outro.
A direita não realiza nada e nada dá para a população quando está no
poder. Nem os impostos ela devolve em forma de investimentos sociais e
de infraestrutura. Sempre foi assim. A direita, sim, sempre se
beneficiou dos legados dos governantes trabalhistas, que, ao contrário
dos comunistas, conquistaram quatro vezes a Presidência da República. A
direita sabe do que se trata, e por isso transborda seu ódio pelos
olhos, boca e ventas. Lula sabe disso tudo. Quem parece que esqueceu é a
presidenta Dilma Rousseff, que, aparentemente, está a compor com quem
não deveria para não ser alvo de ataques. Porém, em 2014, Dilma vai
enfrentar uma campanha agressiva e baixa por parte de seus adversários,
como ocorreu em 2010. A direita é como um felino: ronrona e ronrona... e
depois dá o bote. É isso aí.
Como esperar que um governo em
lua-de-mel com a “opinião pública” corra o risco de enfrentar o enorme poder
simbólico de oligopólios de mídia, capaz de destruir reputações públicas
construídas ao longo de uma vida inteira em apenas alguns segundos?
Não há
como ignorar certa monotonia nos balanços de fim de ano do setor de
comunicações. Sem muito esforço, um observador atento constatará que:
1. Os atores e interesses que interferem, de facto, na disputa pela formulação
das políticas públicas são poucos: governo, empresários de mídia (inclusive
operadores de telefonia e fabricantes de equipamento eletroeletrônico) e
parlamentares.
Há que se mencionar ainda o Judiciário que, por meio de sua mais alta corte, o
Supremo Tribunal Federal (STF), tem interpretado a Constituição de 1988 de
maneira a legitimar uma inusitada hierarquia de direitos em que prevalece a
liberdade da imprensa sobre a liberdade de expressão e os direitos de defesa e
proteção do cidadão (acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental – ADPF – nº 130, de 2009).
Aguarda decisão, por exemplo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº
2404 na qual os empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados
pelo ex-ministro Eros Grau, pedem a impugnação do artigo 254 do Estatuto da
Criança e do Adolescente – vale dizer, questionam a política pública definida
pelas portarias 1220/2006 e 1000/2007 do Ministério da Justiça que
estabeleceram as normas para Classificação Indicativa de programas de rádio e
televisão.
Não me esqueci da chamada “sociedade civil organizada” – movimentos sociais,
partidos, sindicatos, ONGs, entidades civis, dentre outros. Todavia, como sua
interferência continua apenas periférica no jogo político real, prefiro
tratá-la como um não-ator.
2. Alguns atores ocupam posições superpostas, por exemplo: ministro das
Comunicações e/ou parlamentar (poder concedente) é, simultaneamente, empresário
de mídia (concessionário de radiodifusão); e,
3. As principais regras e normas legais são mantidas ou se reproduzem, ao longo
do tempo, mesmo quando há – como tem havido – um processo de radicais mudanças
tecnológicas.
Essa realidade pode ser verificada, em seus eixos principais, pelo menos desde
a articulação que levou à derrubada dos 52 vetos do então presidente João
Goulart ao Código Brasileiro de Telecomunicações – CBT (Lei 4.117/1962) e que
deu origem à criação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(Abert), 50 anos atrás. Depois disso, no que se refere às concessões do serviço
de radiodifusão, mais ou menos a cada dez anos as regras se consolidam:
primeiro na Lei 5.785/1972; depois no Decreto 88.066/1983 e na Constituição de
1988 e, mais recentemente, no Decreto 7670/2012.
O resultado é que, ano após ano, permanece praticamente inalterada a supremacia
de determinados grupos e de seus interesses na condução da politica pública de
comunicações.
Creio que as políticas de radiodifusão no Brasil constituem um exemplo daquilo
que, em Ciência Política, os institucionalistas históricos chamam de
“dependência de trajetória” (path dependency), isto é, “uma vez iniciada uma
determinada política, os custos para revertê-la são aumentados. (...) As
barreiras de certos arranjos institucionais obstruirão uma reversão fácil da
escolha inicial” (Levi).
2011 versus 2012
No fim de 2011, escolhi fazer um breve “balanço seletivo” registrando fatos que
poderiam ser considerados como avanços no sentido da democratização da
comunicação (ver “Os
avanços de 2011“). Um ano
depois, muito do que se esperava que acontecesse no curto prazo, de fato, não
se concretizou. Exemplos:
(a)o marco civil da internet não foi votado pelo Congresso Nacional;
(b)o esperado crescimento e fortalecimento dos movimentos em prol da criação
dos conselhos estaduais de comunicação social em vários estados da Federação
não ocorreu: o movimento prossegue em Brasília; o conselho da Bahia foi
instalado, mas funciona precariamente; e o projeto no Rio Grande do Sul ainda não
foi encaminhado à Assembleia Legislativa; e,
(c)a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação
com Participação Popular (Frentecom), que havia sido criada em abril e da qual
se esperava um papel relevante no encaminhamento de questões relativas às
comunicações na Câmara dos Deputados, apesar do esforço de vários de seus
integrantes tem sido ignorada pela direção da Casa.
Por outro lado, 2012 poderá ser lembrado por alguns acontecimentos
protagonizados direta ou indiretamente pela grande mídia, no Brasil e no
exterior.
Inglaterra e Argentina
O primeiro registro há de ser para Inquérito Leveson (The
Leveson Inquiry) cujo
relatório final foi apresentado em novembro. Nele está uma
descrição/diagnóstico de práticas “jornalísticas” que, infelizmente, não
ocorrem apenas na Inglaterra. Há também um conjunto de propostas de ações
institucionais para evitar o desvirtuamento completo da liberdade da imprensa,
inclusive a criação de uma instância reguladora autônoma, tanto em relação ao
governo quanto aos empresários de mídia. Independente dos resultados concretos,
o relatório Leveson deveria ser lido e discutido entre nós (ver, neste
Observatório, “Um
documento com lugar na história“, “Areopagítica, 368 anos depois“
e “O
vespeiro do controle externo“).
O segundo registro é a batalha judicial que ocorre na Argentina entre o governo
e o Grupo Clarín. Um projeto que surgiu de amplo debate nos mais diferentes
segmentos da sociedade foi submetido ao Congresso Nacional – onde tramitou,
recebeu emendas, foi aprovado e transformado em lei. Mesmo tendo essa origem, a
Ley de Medios de 2009 vem enfrentando, por parte de um dos principais
oligopólios de mídia da América Latina e de seus aliados, inclusive no Brasil,
uma resistência feroz, como se constituísse uma ameaça – e não uma garantia – à
liberdade de expressão. Como afirmou recentemente o relator especial da ONU
para liberdade de expressão, a Ley de Medios argentina deveria ser estudada
como um exemplo de regulação democrática, protetora da liberdade de expressão
plural e diversa.
Discurso único
No Brasil, o ano de 2012 foi dominado pelo discurso único da grande mídia
–antes, durante e depois das eleições municipais – em torno do julgamento da
Ação Penal nº 470 e da CPI do Cachoeira. O macarthismo praticado no tratamento
de vozes discordantes confirma ad nauseamo papel da grande mídia de julgar, condenar
e/ou omitir, seletiva e publicamente, ignorando o princípio da presunção de
inocência e/ou a ausência de provas.
A defesa corporativa e intransigente de jornalistas envolvidos em práticas
suspeitas, a transformação do julgamento no STF em espetáculo, o massacre
seletivo a determinados políticos e partidos e a mitificação (ou a execração)
pública de juízes, reafirmam o papel político/partidário que a grande mídia tem
desempenhado em momentos decisivos de nossa história, a rigor, desde o início
do século 19.
Numa época em que os impressos atravessam uma crise de variadas dimensões;
jornais e revistas tradicionais são fechados (Jornal da Tarde e Newsweek, por
exemplo) e “práticas jornalísticas” são questionadas (exemplo: o Inquérito
Leveson, na Inglaterra), não deixa de surpreender a intolerância arrogante dos
pronunciamentos na reunião anual da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP,
na sigla em espanhol), ocorrida em outrubro, em São Paulo, e manifestações e
documentos provenientes dos institutos Millenium e Palavra Aberta (think tankse
lobistas do empresariado), como se os donos da imprensa se constituíssem no
inquestionável padrão ético de referencia para a liberdade e a democracia.
Inércia governamental
O ano de 2012 ficará também marcado pela inquietante inércia do governo federal
em relação ao setor de comunicações. Salvo o decreto que regulamentou a Lei de
Acesso à Informação (Decreto 7.724, de 16/05/2012) e a norma do Ministério das
Comunicações que regulamenta o Canal da Cidadania (previsto no Decreto
5820/2006 para a transmissão de programações das comunidades locais, e para a
divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos
federal, estadual e municipal), não há praticamente nada.
Onde estão as propostas (mais de seiscentas) aprovadas na 1ª Conferência
Nacional de Comunicação (Confecom) e encaminhadas ao governo federal em
dezembro de 2009?
Onde está o projeto de marco regulatório elaborado no fim do governo Lula e
encaminhado pelo ministro Franklin Martins ao ministro Paulo Bernardo, em
janeiro de 2011?
Por outro lado, uma leitura equivocada das normas legais de distribuição de
recursos publicitários pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República (Secom-PR) vem sufocando financeiramente a chamada mídia alternativa
e consolidando ainda mais a concentração de grupos oligopolísticos. A mídia
alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se
aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por
mil).
Se fossem cumpridos os princípios constitucionais (muitos ainda não
regulamentados), o critério de distribuição de recursos deveria ser “a máxima
dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes
fossem ouvidas no espaço público promovendo a diversidade e a pluralidade –
vale dizer, mais liberdade de expressão.
E o Parlamento?
Além da não votação do marco civil da internet, impedida pelos poderosos
interesses das empresas de telecom em relação à neutralidade da rede, há de se
mencionar a reinstalação, em julho, do Conselho de Comunicação Social (CCS),
depois de quase seis anos de inatividade ilícita. A mesa diretora do Congresso
Nacional, presidida por José Sarney, cuja família é historicamente vinculada a
concessões de radiodifusão, ignorou a Frentecom e articulou a nova composição
do CCS fazendo que nele prevaleçam interesses oligárquico-empresariais e
religiosos.
Os não-atores
Por fim, os não-atores. O destaque é o lançamento pelo renovado coletivo do
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) dacampanha nacional
“Para expressar a liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”(em abril) e seus
vários eventos regionais e locais, incluindo a vinda ao Brasil de Frank La Rue,
o relator especial pela liberdade de expressão da ONU (em dezembro). Apesar do
boicote sistemático da grande mídia, a atenção que a campanha tem recebido na
mídia alternativa constrói um embrionário espaço público onde circulam
informações que não estão disponíveis nas fontes dominantes.
Registre-se ainda que partidos políticos – sobretudo a partir do julgamento da
Ação Penal nº 470 – finalmente parecem se dar conta da importância fundamental
das comunicações no jogo político. Salvo raras exceções, todavia, não se tem
até agora resultados concretos na atuação partidária no Congresso Nacional, nem
na proposta de projetos e/ou ações junto à sociedade.
Não será fácil
O mundo não acabou, como muitos acreditavam. Os índices de desemprego nunca
foram tão baixos e o salário médio tão elevado. A ascensão social fez as
classes A e B crescerem 54% na última década e, nos próximos três anos, outras
oito milhões de pessoas serão a elas incorporadas. O Corinthians, patrocinado
pela Caixa Econômica Federal, é campeão mundial de futebol. O nível de satisfação
do brasileiro nunca esteve tão elevado (de acordo com pesquisas do Data
Popular, IBGE e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República).
A novela Avenida Brasil dominou as telas de TV ao longo de seis meses com
audiências médias de 50% (Ibope). A grande mídia – sustentada em boa parte por
verbas oficiais (70% dos recursos distribuídos nos primeiros 19 meses do atual
governo foram destinados a apenas 10 grupos privados, de acordo com a Secom-PR)
– celebra a condenação dos “corruptos” na Ação Penal nº 470; se apresenta como
defensora da ética pública e das liberdades – sobretudo da liberdade de
expressão –; e prossegue na sua obsessão seletiva de mobilizar a “opinião
pública” contra determinados políticos e partidos.
As médias de aprovação tanto do governo como da presidente Dilma Rousseff batem
recordes após recordes: 62% e 78%, respectivamente, de acordo com a última
pesquisa CNI/Ibope (dezembro).
Diante desses fatos, sejamos razoáveis.
Como fazer que uma população majoritariamente feliz se dê conta de que seu
direito fundamental à liberdade de expressão está sendo exercido apenas por uns
poucos oligopólios que defendem os seus (deles) interesses como se fossem o
interesse publico?
Mais ainda: como esperar que um governo em lua-de-mel com a “opinião pública”
corra o risco de enfrentar o enorme poder simbólico de oligopólios de mídia,
capaz de destruir reputações públicas construídas ao longo de uma vida inteira
em apenas alguns segundos?
Em 2013 não será fácil – como, aliás, nunca foi.
(*) Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no
Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência
Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações:
um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre
outros livros
O difícil ano de 2012 termina, com
suas pesadas batalhas, importantes vitórias, com a experiência difícil
que nos deixou “Sandy”, de cujas consequências estamos nos recuperando,
porém, sobretudo, com o grande exemplo de que a unidade de todos os
cubanos, a fidelidade aos nossos ideais pátrios sempre nos levará a
vencer cada esforço, cada desafio.
Os importantes ajustes econômicos já
começam a dar seus primeiros frutos. Somos otimistas de que este é o
caminho correto, que o melhor ainda está por vir e que o bem-estar pleno
de toda nossa nação sairá beneficiado deste processo.
No campo da batalha legal pelos
Cinco, lutou-se duro neste ano. A solidariedade cresceu e se fortaleceu,
as sementes da verdade de Cuba, de nossa inocência, germinam em cada
canto do globo.
E assim será até a vitória sempre!
Neste fim de ano e ano novo,
queremos fazer chegar ao nosso povo, aos nossos irmãos e irmãs no mundo,
todo o amor e gratidão dos Cinco. Que 2013 seja um ano pleno de êxitos,
saúde, paz e felicidade. Que sempre triunfe o amor sobre todas as
coisas!
Em nome de nossos familiares, de toda Cuba e dos Cinco:
Viva o 54° Aniversário do Triunfo Fe nossa Revolução!
Feliz ano de 2013!
Venceremos!
Gerardo
René
Fernando
Antonio Ramón
Fonte: granma
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Publicado originalmente no Brasil 247 
