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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Velhos fantasmas do século XIX ainda conduzem a política

 

          
Publicado originalmente em Carta Maior

Tenho ouvido militantes de esquerda culparem o PT pela desmobilização da sociedade brasileira. Por ser governo, o PT bloquearia a mobilização. Trata-se de um equívoco. A sociedade brasileira está desmobilizada porque não existe no espectro político uma proposta consistente de destino nacional. Ainda somos escravos dos antigos pensadores do século XIX em pleno século XXI.



     

Keynes dizia que todo político atuante é em geral, do ponto de vista ideológico, escravo de um economista defunto. Pode-se generalizar esse enunciado, no sentido de que somos todos, de uma maneira geral, fortemente influenciados por grandes pensadores do passado. O principal deles, sem paralelo, é Karl Marx. Todo partido de esquerda, desde a ala extrema bolchevista ao centrismo democrata cristão, presta algum tipo de tributo a Marx, mesmo quando não subscreve inteiramente suas teorias.

A razão para isso é óbvia: Marx é de uma simplicidade brutal. Não por acaso. Ele examinou uma sociedade também relativamente simples. Era uma sociedade de duas classes principais, dinâmicas (os camponeses ficavam de fora), os burgueses e os trabalhadores, identificadas cada uma delas por sua posição em relação aos meios de produção, dos quais uma era a dona absoluta e a outra totalmente alienada. Em razão de tal divisão essas classes tinham objetivos bem definidos, os quais se expressavam em conflitos inconciliáveis.

A economia subjacente a essa análise social deve seu principal desenvolvimento ao conceito de mais valia. As mercadorias, dizia Marx, são trocadas pelos seus valores de reprodução, definidos este pelo conteúdo de trabalho nelas incorporado. Havia, porém, uma mercadoria em especial – a força de trabalho – que produzia um valor acima de seu valor de reprodução. A diferença entre o valor da mercadoria produzida e seu custo em conteúdo de trabalho seria a mais valia. Esta era integralmente apropriada pela burguesia.

O que continua válido nessas teses aqui simplificadas? Muito pouca coisa. Kautsky e Bernstein já haviam advertido, na segunda década do século passado, que estava em progresso uma diferenciação social nova entre a classe trabalhadora e a burguesia: as classes médias. Gramsci, na década seguinte, propôs corajosamente o conceito de uma classe intermediária que tinha objetivos próprios e poderia influir fortemente no curso da luta política. Os dois primeiros foram considerados renegados pelos marxistas ortodoxos. Gramsci foi menos repudiado, talvez porque escreveu da prisão e morreu jovem.

Sem uma releitura consistente da realidade social contemporânea, grande parte dos partidos de esquerda caíram no misticismo operário, saudosista do tempo em que uma revolução proletária deveria resolver todas as contradições da política e da vida. Não se deu conta que o próprio movimento operário voltou-se cada vez mais para a defesa de seus próprio interesses específicos, abandonando a via revolucionária. Por seu turno as classes médias ou classes intermediárias também assumiram seus próprios interesses corporativos sem muita consideração com o interesse geral. Mais do que isso, a conquista de direitos de cidadania possibilitou às classes não proprietárias apropriar-se de parte da mais valia social mediante a disputa do orçamento público nas democracias.

Tudo isso é um dado da realidade presente, impossível de negar. Não é uma tragédia. Mesmo a busca de afirmação de interesses corporativos nem sempre afronta o interesse geral. Além disso, há momentos especiais – eleições gerais, grandes movimentos cívicos por uma causa pública – em que, contra tudo e contra todos, surge uma mobilização social em larga escala por cima de interesses corporativos. Recorde-se, no Brasil, o apoio popular às greves do ABC em 78, a campanha das diretas-já e a deposição de Collor. Nos Estados Unidos, só para dar um exemplo externo, recorde-se a campanha pelos direitos civis nos 60 e o verdadeiro levante estudantil contra a guerra no Vietnã a partir de 68, atingindo também a Europa.

O que não se há de esperar, sobretudo numa sociedade democrática, é um estado permanente de mobilização social apoiada em interesses corporativos pressionando as instituições. Ninguém pode se mover permanentemente ao ritmo da Cavalaria Rusticana. A sociedade seria levada a um estado extremo de stress. Tivemos algo parecido no fim do Governo Goulart: o resultado foi prevalência da direita sob o signo da restauração da ordem.

Já uma genuína mobilização de massas que coloca acima ou além dos interesses corporativos o interesse geral requer uma acumulação de forças a partir de objetivos bem claros capazes de sensibilizar o imaginário popular. Sem a ideia da liberdade, não haveria revolução francesa; sem a ideia da igualdade comunista, não haveria a revolução russa; sem a ideia de uma terceira via social entre democracia e comunismo, não haveria social democracia europeia. Em uma palavra, a sociedade sem um projeto nacional é como navegar à noite entre pedras sem um farol de orientação.

Tenho ouvido muitos militantes de esquerda culparem o PT pela desmobilização da sociedade brasileira. Por ser governo, o PT bloquearia a mobilização. Trata-se de um equívoco. A sociedade brasileira está desmobilizada porque não existe ao longo de todo o espectro político uma proposta consistente de destino nacional. Todos, governo e sociedade, estão trabalhando para o curto prazo e de forma fragmentária. Não apenas o PT, mas todos os partidos, inclusive os de direita, não oferecem uma perspectiva de sociedade pela qual valha a pena se mobilizar. Enquanto essa proposta não for formulada, continuaremos escravos dos antigos pensadores do século XIX em pleno século XXI.

*J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).

 


segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Cuba na presidência da Celac: Vitória da Alba


Por  Juan Manuel Karg

Quando na segunda-feira (28), em Santiago, culminou a II Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) uma notícia foi exemplo do momento político do nosso continente: Cuba, a pequena ilha sempre desdenhada pelos poderes da vez, passará a presidir um organismo continental que reúne 33 nações - todas, com excessão dos Estados Unidos e Canadá.
Essa foto - a de Raul Castro recebendo a presidência pró-tempore - significa uma vitória não só cubana, mas também do grupo de países que fazem parte da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América). E, especialmente, -é necessário dizê-lo com clareza - da Venezuela, Bolívia e Equador, cujos governos privilegiaram uma relação política e ideológica com a ilha, de irmandade anti-imperialista.

O que significa a presidência da Celac em mãos de Cuba?

Em primeiro lugar, significa uma profunda reivindicação histórica do papel da Revolução Cubana. Cuba foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1962 porque, segundo a resolução: a "adesão de qualquer membro da Organização dos Estados Americanos ao marxismo-leninismo é incompatível com o Sistema Interamericano e a afinidade de tal Governo com o bloco comunista quebranta a unidade e a solidariedade do hemisfério". Daí em diante, começou uma "caça às bruxas" contra a ilha, política mas com consequências diretas em outras esferas. O bloqueio econômico, comercial e financeiro estabelecido pelos EUA foi -e é- a ponta da lança, mas também devemos falar do virulento -e permanente- ataque contra Cuba e seu governo pelos multimeios de (des)informação com capitais norte-americanos e europeus (CNN, El País da Espanha, Miami Herald, entre outros).
Quem poderia imaginar que essa pequena ilha fustigada constantemente pelo poder político, econômico, comercial, financeiro e até midiático, teria a presidência de um organismo que reúne uma população global de uns 550 milhões de habitantes e cuja extensão territorial supera os 20 milhões de quilômetros quadrados? Quem, em sã consciência, teria dito, durante o esbanjamento neoliberal dos anos 90 em nosso continente, que essa ilha digna ia ter tal papel no acordo das nações da América Latina e do Caribe, duas décadas depois?

O papel da Alba na "resignificação" de Cuba
Devemos mencionar, sem dúvida, o papel da Alba e seus governos nesta "resignificação" de Cuba. Primeiro, a Venezuela, depois a Bolívia e o Equador, tiveram -e têm- um papel protagônico em mostrar a realidade da ilha, longe de qualquer manipulação midiática. Como fazem isso? Com a cooperação cotidiana em educação, através do sistema "Sim eu posso", que já alfabetizou 6 milhões de pessoas em 28 países; e com a ajuda permanente em matéria de saúde, as missões humanitárias cubanas já chegaram a quatro continentes - e têm especial relevância na Venezuela (Missão Barrio Adentro) e Bolívia (Operação Milagre)-.
Com a presidência pró-tempore da Celac, Cuba encerra um ciclo em nosso continente: aquele que começou com o "Não à Alca" em Mar del Plata 2005. Aquele que construiu a Unasul e a própria Celac. É indubitável e objetivo o avanço de nossos povos desde então. Estamos em melhores condições, claro. Mas também está a "outra cara": os golpes em Honduras e Paraguai (2009), a constituição da Aliança do Pacífico - com os governos mais retrógrados em seu interior -, o aumento de bases militares norte-americanas em nosso território. Nesse cenário, de disputa entre o que não termina de morrer e o que não termina de nascer - parafraseando Gramsci - a notícia de que essa digna ilha vai presidir um organismo como a Celac é de uma enorme importância.
É que, como disse José Martí - lembrado pelo 160 aniversário de seu nascimento -" escassos, como os montes, são os homens que sabem olhar desde eles, e sentem com entranhas de nação, ou de humanidade". E Fidel e Hugo Chávez, quando em 2004 planejavam a criação da Alba, com certeza não imaginavam até onde podia chegar esse ato de profunda criação humanitária - com entranhas de nação e Pátria Grande -que hoje é um dos principais impulsos da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos.
 
Fonte: Solidários

domingo, 3 de fevereiro de 2013

O Mali pode condicionar África?


 

por: Eugénio Costa Almeida©


Houve um período em que o Continente Africano esteve numa certa estranha acalmia político-militar, só entrecortada com as crises da Costa do Marfim e, do já rotineiro, Congo Democrático. Infelizmente, coisa de pouca duração. Desde que emergiu a chamada Primavera Árabe que o Continente, em particular a parte meridional, está em contínua convulsão. Foi – e é – a Líbia, é o Egipto e, mais recentemente, o Mali.
Na Líbia, como se previa, a queda de Kadhafi não seria sinónimo de paz e evolução político-militar. A situação no país está entrar numa rotina de preocupantes conflitos locais com os principais países ocidentais a mandarem sair os seus cidadãos, nomeadamente, da “pátria” da revolta líbia, Benghazi, em parte devido às ameaças dos grupos fundamentalistas islâmicos do Norte de África, ditos aliados da al-Qaeda.
No Egipto a oposição ao presidente islamita Morsi mantém o país sob um clima de forte tensão devido, segundo aqueles, ao facto dos islamitas da Irmandade Islâmica e de Morsi terem criado uma Constituição que fere os desejos libertadores constitucionalistas dos “fundadores” da alforria da Praça Tahrir, ou seja, igualdade entre os Povos e entre os Homens e as Mulheres.
Mas se nestes dois países a situação é crítica, no Mali a conjuntura é de guerra aberta entre uma certa legitimidade (não constitucional) e um déspota terrorismo. E porquê uma legitimidade não constitucional e um terrorismo? Recordemos a evolução.
O Mali, em Março de 2012, foi alvo de um Coup d’État (Golpe de Estado) levado a efeito por militares liderada pelo capitão Amadou Haya Sanogo (estranhamente e ao contrário das directrizes da União Africana (UA), esta reconheceu o novo Governo). Este golpe despoletou a crise subsequente levada a efeito por tuaregues e aproveitada pelos islamitas pró-al-Qaeda.
Os tuaregues liderados pelo Movimento Nacional para a Libertação d’ Azawad (MNLA), um movimento laico que também agrupa islamitas não radicais defendeu a separação autonómica do Norte do Mali (Azawad) no que foi aproveitado por radicais islâmicos para declararem a secessão integral e respectiva independência do território.
Só que os independentistas não se ficaram pelo território secessionado. Quiseram progredir para sul o que levou o presidente interino, Dioncounda Traoré, ao abrigo da Resolução 2085 da ONU, sobre o Mali, solicitar ajuda à Comunidade internacional, leia-se, à França e à UA.
Recorde-se que Traoré ascendeu ao poder através de um novo Golpe contra Sanogo, evocando a retomada da legitimidade constitucional. Nada mais erróneo dado que desde 2002 que o Mali era governado por golpistas.
A aproximação dos golpistas terminou em Konna – na região de Mopti, que já não faz parte de Azawad –, a cerca de 300 quilómetros a norte da capital, Bamako, com a entrada na cena militar de forças francesas.
E aqui volta a velha questão da franconização de África que o presidente francês Hollande disse ter terminado.
É certo que a “Operação “Serval”, assim definida pelas forças franco-malianas, visa, unicamente, a restauração do domínio maliano sob todo o país. É certo que esta operação militar tem o apoio da UA e estará enquadrado pelo apoio das forças africanas da Afisma, (força africana de cerca de 3470 soldados da CEDEAO) que os malianos – e os franceses – continuam a aguardar pela sua chegada ao teatro das operações.
É certo, igualmente, que quando terminar a operação militar haverá que consolidar o poder legislativo do Mali sobre Azawad onde os moderados desejam manter uma certa autonomia atestada pelo facto da UA estar a aceitar a secessão de alguns Estados recordemos Etiópia-Eritreia e o Sudão).
Mas o problema estará não na estabilidade política do Mali mas de toda uma região onde os islamitas radicais procuram fomentar o desenvolvimento de movimentações pró-Sharia (Lei Islâmica), nomeadamente em Marrocos, Argélia, Líbia e Egipto.
Porque uma Azawad independente poderia shatterilizar toda a região houve a intervenção militar francesa. Não esqueçamos que apesar do eventual fim da franconização de África há sempre na mente dos líderes a máxima que os “Estados não têm amigos nem inimigos mas interesses a defender” e os da França foram sempre os maiores e permanentes…
E, depois, há sempre a necessidade de salvaguardar a defesa da integridade territorial de alguns Estados como Marrocos, Costa do Marfim, Líbia e Nigéria os principais visados, imediatos, de um preocupante avanço islamita. E quem diz estes, pode dizer, Moçambique, África do Sul e subindo pelo Atlântico – e fecha-se o anel, e fecha-se o Rimland condicionando África e os dois Oceanos…
©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, secção “1º Caderno” ed. 263, de 1-Fevereiro-2013, pág. 19.

Cubanos vão às urnas eleger deputados e delegados provinciais

       

  
Cubanos vão às urnasHavana, 3 fev (Prensa Latina) Mais de 8,63 milhões cubanos devem comparecer hoje às urnas para elegerem os 612 deputados ao Parlamento e os 1.269 delegados às 15 assembleias provinciais do Poder Popular. Segundo dados da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), em toda a ilha, foram abertos 29.957 colégios, onde trabalham 226 mil autoridades, das quais cerca de 150 mil como mesárias.

Os cidadãos deverão exercer o voto livre, igual e secreto, conforme estabelecido na Lei Eleitoral de 1992, em duas cédulas, uma de cor verde para os deputados e outra branca, para os delegados provinciais.

Os 612 candidatos ao Parlamento, e 1.269 às assembleias provinciais, têm 49 por cento de mulheres, 37 de negros e mestiços e 82 de graduados do ensino superior, além de uma média de idade de 48 anos.

Cerca de 26 mil jovens compareceram às urnas pela primeira vez, em um país no qual a incorporação à lista de eleitores é feita quando os cidadãos cumprem os 16 anos.

De acordo com a legislação vigente, somente as pessoas condenadas judicialmente e as afetadas com incapacidade mental estão impedidas de votar.

50 por cento dos candidatos a ocuparem assentos nos órgãos do poder popular fazem parte dos 14.537 vereadores eleitos em outubro e novembro passados, quando mais de oito milhões de cubanos votaram nas eleições municipais.

Naquele momento, os candidatos a vereador foram selecionados após 51 mil reuniões de bairro, nos quais foram propostos por seus méritos.

A outra parte dos candidatos a deputados e delegados provinciais foram nomeados pelas organizações de massa (de trabalhadores, mulheres, camponeses e estudantes), que se reúnem nas comissões de candidatura.

Em declarações aos jornalistas nesta capital, a presidenta da CEN, Alina Balseiro, assegurou que estão dadas condições para o sucesso da votação.

A servidora pública comentou que as autoridades eleitorais receberam treinamento, e que no domingo passado foi realizada uma simulação para preparar o sistema.