Juiz condena Datena a pagar indenização por ofender ateus

É a segunda condenação decorrente do
preconceito de Datena contra descrentes

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, condenou o apresentador José Luiz Datena (foto), o repórter Márcio Campos e a Rede Bandeirantes a pagarem indenização de R$ 135.600,00 à Atea (Associação dos Ateus e Agnósticos do Brasil) por danos morais aos descrentes. A ação foi movida por Daniel Sottomaior (presidente da Atea), Alfredo Spinola de Mello Neto e Maurício dos Santos Palazzuoli. Para a associação, essa foi "uma vitória histórica".

No entendimento do juiz, Datena abusou do direito de livre expressão ao afirmar no seu programa, o “Brasil Urgente”, no dia 27 de junho de 2010 que “ateu não tem limites e é um criminoso”.

Naquele programa [ver vídeo abaixo], comentando com Campos o fuzilamento de um garoto, Datena disse, entre outras coisas, que “é por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras [referência que inclui os ateus] do mau”.

Datena deixou claro o seu preconceito ao promover, no programa, uma enquete para saber se havia descrentes entre os telespectadores. Quando a contagem de ateus estava chegando a mil, ele afirmou que “é provável que tenham bandidos votando até dentro da cadeia” Entendeu? Vou provar pra esses caras que o bem é maioria.”

Trata-se da segunda condenação envolvendo a mesma edição do “Brasil Urgente”.

No ano passado, o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 5ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Bandeirantes a prestar esclarecimento aos telespectadores sobre a liberdade de consciência de crença (e consequentemente de descrença), em ação civil pública movida pelo procurador regional Jefferson Aparecido Dias, dos Direitos do Cidadão do Ministro Federal em São Paulo.

Quando foi anunciada essa sentença, Dias comentou não haver dúvidas de que as atitudes de Datena e de Campos [que concordou com seu chefe] foram “extremamente preconceituosas” porque “ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'”.

Na sentença de agora, Bonvicino determinou, também, que Datena conceda em abril, em dia de escolha dos autores da ação, 15 minutos de direito de resposta, com multa diária de R$ 50.000, se houver descumprimento. O juiz fixou esse valor considerando “a resistência da Rede Bandeirantes em cumprir decisões judiciais no que se refere ao direito de resposta e sua insistência em não fiscalizar José Luiz Datena”.

No caso de os réus se recusarem a pagar a indenização, Bonvicino lembrou que parecer da Corregedoria Geral da Justiça dá respaldo a “restrições de crédito de modo geral [dos réus], possibilitando inclusive o pedido de falência de sua empresa”.

Cabe recursos às duas sentenças

Trechos da sentença de Bonvicino 

"José Luiz Datena abusa do direito de livre expressão com bastante frequência, infringindo os direitos alheios. Neste caso, infringe o direito à liberdade religiosa prevista no art. 5º da Constituição Federal atribuindo características criminosas, de modo insultuoso, aos ateus." 

"Em suma, José Luiz Datena afirma [no referido programa] que, em resumo, que é ateu não tem limites e é um criminoso, sugerindo que os crentes: “que estão do lado de Deus, deem uma lavada nos que não acreditam em Deus.” 

“Reitere-se que a República é laica, sem religião. José Luiz Datena pratica, sob uma concessão do Estado, uma afronta ao próprio Estado Democrático, com sua visão maniqueísta e transgressora dos direitos e da vida." 

"Não se entende como tal personagem não é fiscalizada pela União e pela emissora concedida. O dolo autodenominado apresentador é muito intenso." 

"O que não se entende é a apatia do Poder Outorgante no que se refere aos programas de televisão, deseducativos, como o de José Luiz Datena, que, em nome da audiência e dos patrocinadores, trata direitos alheios e dos telespectadores com desdém. Não há democracia sem fiscalização e, portanto, é difícil afirmar que haja democracia nas telecomunicações brasileiras, como revela este caso." 

"É de se lamentar que uma concessão de direito público caia tanto de nível, manipulando a opinião dos mais humildes. O juiz Paulo Cezar sintetiza bem ao escrever: “Isso porque, numa análise mais apurada acerca da extensão dos danos produzidos, percebo que a esfera de lesados não se encerra com aqueles cidadãos que se dizem adeptos do ateísmo. Na verdade, a mensuração dos atingidos vai além de um grupo determinado ou determinável. Os efeitos lesivos da conduta alcançaram de modo indistinto todos aqueles telespectadores conectados na radiofrequência da Ré no momento da exibição de seu programa televisivo 'Brasil Urgente'. Com essa postura, a Ré descumpriu o dever de informar de modo alinhado à verdade, ferindo, consequentemente, a liberdade de crença dos sujeitos ateus pela ausência de plausibilidade na mensagem transmitida.” 

“José Luiz Datena e a Bandeirantes ferem também o princípio da igualdade, ao dizerem que os ateus são, em suma, criminosos, generalização sem qualquer base.”

"O Estado, por meio de uma concessão do Estado, como demonstrou a prova obtida sob o princípio do contraditório, injuriou o difamou os ateus, subtraindo-lhes o direito fundamental de descrença, que equivale o da crença. Tal infração merece ser reparada mediante dinheiro e exercício do direito de resposta no âmbito do emissora concedida." 

“Trata-se de infração grave a merecer repreensão paradigmática. É preciso que José Luiz Datena se corrija, bem como a emissora que o contrata.”

"É gente que não acredita no inferno"

Publicado em  http://www.paulopes.com.br/2013/03/datena-tera-de-pagar-indenizacao-por-ofender-ateus.html#ixzz2PMVl24tj
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Suspeito de matar Che Guevara receberá Yoani Sánchez em Miami

                                                                                                         

Encontro entre blogueira e Félix Rodrígues ocorrerá durante o mes de abril e será organizado por grupo de exilados cubanos.

Um dos principais acusados de assassinar Che Guevara, Félix Rodríguez receberá a blogueira Yoani Sánchez em Miami no mês de abril, quando ela fará outra viagem aos Estados Unidos. 

De acordo com o site espanhol Terceira Informação, o encontro entre Yoani e o ex-agente policial da ditadura de Fulgencio Batista será organizado pela Associação de Veteranos da Baía de Cochinos, grupo de cubanos que vivem em Miami.

O evento chegou a ser questionado pelos membros da associação, depois que a blogueira defendeu o fim do embargo econômico à ilha caribenha, o que contraria a agenda desses exilados cubanos. No entanto, na semana passada, foi emitida uma nota de boas vindas a Yoani, na qual expõem as suas divergências, mas a classificam como “lutadora pela democracia e os direitos humanos”.

No debate interno na associação, Rodríguez foi um dos principais defensores da visita de Yoani à cidade.

Morte de Che

Che Guevara morreu na Bolívia em outubro de 1967. De acordo com documentos desclassificados do governo norte-americano, Rodríguez, que atuava sob os nomes de Capitão Ramos ou "O Gato", recebeu por um rádio a ordem para matar Che. Até então, o próprio agente imaginava que o argentino seria levado vivo aos Estados Unidos.

Segundo os mesmos documentos, Rodríguez passou a ordem de execução de Che para o sargento Jaime Terán, o que elemesmo admitiu em entrevista para uma revista espanhola em 1998. "Mandei Terán cumprir a ordem. Disse que ele deveria disparar embaixo do pescoço para que Che parecesse ter sido morto em combate."

 

Fonte: OPERA MUNDI

Guerra contra o Iraque: nem paz nem democracia

 

 

Publicado em Carta Maior

O sucesso dos EUA nas suas últimas guerras tem sido pífio. Esse é o caso da guerra contra o Iraque, onde jamais foram encontradas as armas químicas que legitimariam a intervenção.

Luiz Flávio Gomes

 As décadas de 60/70 foram o berço da revolução ideológica ultraliberal, que viria a se consolidar mundialmente na década de 80 com Reagan e Thatcher. Essa revolução ultraliberal (uma das mais prósperas de toda história) espalhou pelo mundo, dentre outros, três direcionamentos: (a) o neoliberalismo globalizado no campo econômico (dogmas do mercado livre, do Estado mínimo etc.); (b) neointervencionismo no plano internacional e (c) o nerconservadorismo (na área política e, especialmente, no campo jurídico-penal).

No plano internacional os EUA, desde a segunda metade do século XX, vêm disseminando, para o mundo todo, incontáveis guerras: guerras ideológicas em defesa do capitalismo de mercado (anos 60 e 70), guerra fria (até a queda do muro de Berlim em 1989), guerra contra as drogas, guerra contra o crime organizado, guerras 'humanitárias' (contra o Iraque, Afeganistão, Líbia etc.), guerra contra o terrorismo (Guantánamo) etc.

O sucesso dos EUA nas suas últimas guerras tem sido pífio. Esse é o caso da guerra contra o Iraque (onde jamais foram encontradas as armas químicas que legitimariam a intervenção). Mais de 4 mil pessoas foram massacradas, anualmente, no último decênio. Toda guerra se revela como uma máquina de triturar carne e ossos humanos. A pretexto de buscar a 'paz mundial', os EUA invadiram o Iraque (há 10 anos), prenderam Sadam Hussein e o condenaram à morte. Nada de democracia no país nem de paz. Mais um messianismo tosco (que em nome do bem vai exterminando vidas humanas). Não havia armas nucleares ou biológicas no Iraque nem ele praticava o terrorismo. A situação de anomia é generalizada. Derrubou-se um regime ditatorial, mas em seu lugar nada de sólido foi construído, a não ser uma guerra civil. Messianismo puro (e absolutamente impune).

Depois de uma década e de mais de um bilhão de dólares gastos, um novo Iraque está longe de ser construído a partir dos atuais escombros, governados por um primeiro ministro tendencialmente ditatorial, que quer se perpetuar no poder, com voto contrário do Parlamento.

Bush e Blair não tinham a menor ideia do que era o Iraque, suas forças, suas estruturas e suas tradições. Destituíram um tirano, mas criaram outros. Aliás, a própria destituição, dita 'humanitária', foi um ato de tirania, porque fundada na falsidade e na má-fé.

O terrorismo mundial não foi extirpado, a democracia iraquiana não nasceu e a paz está muito longe de chegar. Bagdá não é uma capital aliada dos EUA e tampouco existe certeza sobre o fornecimento preferencial de petróleo. Mais um messianismo governado pelo abuso e pelo arbítrio, que sempre significa horripilantes violações aos direitos humanos de incontáveis vítimas inocentes. Assim os chamados civilizados iniciaram a construção do novo milênio.

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
(www. institutoavantebrasil.com.br).

O legado dos EUA no Iraque, oito anos depois da invasão

 

Publicado em Carta Maior

Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. Para os iraquianos, o legado da invasão é morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas.

Eduardo Febbro

    

Passaram-se oito anos. Como pedras impiedosas que semearam a morte. Como aquelas horrendas imagens que surgiam à beira das estradas no caminho em direção a Bagdá. Fumaça, destruição, cadáveres e silêncio. Parece ontem. O cruzamento de estradas assinalava duas direções : Basra ou Bagdá. Através da estrada até Bagdá, as sucessivas batalhas da ofensiva emergiam como cogumelos despedaçados : ônibus bombardeados, veículos calcinados, tanques arrebentados e crateras imensas cavadas pelos mísseis. Os tanques iraquianos dispostos em fila à beira da estrada pareciam latas de sardinha queimadas. Frente a eles, os tanques Abrams norteamericanos tinham o aspecto de mastodontes invencíveis. « Quando começamos a avançar por esse trajeto, os soldados iraquianos saíam dos tanques para nos pedir água e comida », contava com lástima um oficial norteamericano.

Os primeiros grandes subúrbios de casas baixas pareciam emergir de um pesadelo. As casas e as lojas tinham virado trincheiras e havia centenas de pessoas caminhando pelas ruas, levando colchões, cadeiras, roupas, televisões, máquinas de lavar roupa, velhas máquinas de costura. Bagdá, ao longe, estava envolta em uma espessa nuvem de fumaça escura. Os poços e as trincheiras de petróleo seguiam ardendo. Saddam Hussein havia mandado incendiá-los para impedir que os satélites norteamericanos obtivessem imagens precisas do estado de Bagdá. Depois, a cidade aparecia finalmente. Ferida e assustada.

Em cima do capô de um automóvel que havia avançado sobre a calçada, um livro de capa azul exibia suas páginas milagrosamente intactas. Dentro do veículo, o corpo de um homem com o corpo tombado para a frente tinha a cabeça partida e parte do cérebro esparramado em cima do porta-luvas. Ninguém prestava atenção. A cem metros do automóvel, um grupo de homens tentava, em vão, derrubar uma imensa estátua de Saddam Hussein erguida no centro de uma rótula. Do outro lado, três mortos jaziam à margem da rua. Um grupo de cachorros sarnentos disputava a propriedade do corpo de um dos mortos : um menino de seis anos estava ali também, sem um sapato e sem a metade do rosto.

Saddam Hussein havia desaparecido. O exército ocupante se instalava em tendas nos territórios de sua nova conquista, ocupava os palácios de quem tinha sido seu aliado, se apoderava das ruas da cidade transformada e restaurada pelo ditador com a ajuda dos arquitetos enviados pelo Ocidente nos anos em que Saddam era um sócio confiável e ninguém se importava que ele afogasse seu povo em uma lagoa de sangue. O choque de civilizações acabava de se plasmar em sua versão mais violenta : a de um país milenar e reprimido, a de uma potência ocidental que havia enviado do céu uma chuva de democracia comprimida em cachos de bombas.

Há lugares cujo nome e os símbolos que evoca sobrevivem aos estragos do tempo e das guerras. Bagdá tinha esse dom. Horrível e mágica. Histórica e contemporânea. Ameaçadora e hospitaleira. As Mil e uma Noites, uma grande livro onde, a cada virada de página, havia muitos mortos. O soldado Higins tinha visto inúmeras fotos de Bagdá antes da invasão, mas nunca havia imaginado a cidade real que encontrou quando sua unidade entrou na capital depois do que qualificava como « um combate épico » contra um inimigo « inferior, mas disposto a tudo ». Higins dizia que, até sua chegada a Bagdá, não havia conhecido a morte e tampouco imaginado como seria. Agora já tinha se acostumado ela, mas o primeiro morto seguia fazendo companhia a ele em sua memória. « A primeira vez que matei um homem foi à noite. Fiquei com uma sensação estranha, irreal. Não posso esquecer.

Minha unidade encontrava-se na periferia de Bagdá. Fazíamos parte de uma patrulha avançada que estava por penetrar na capital desde o sul. Tínhamos recebido a ordem de consolidar a zona e seguir adiante. Seguimos as instruções e no início da madrugada começaram a nos atacar. Choviam tiros de metralhadoras e bazucas. Como não se via nada usamos os fuzis com visão noturna. O primeiro homem que apareceu na mira avançava por uma rua lateral, ocultando-se entre as portas. Era um alvo fácil. Deixei que avançasse. Apontei e disparei. Ele cai no chão e voltou a se levantar, cambaleante. Disparei mais duas vezes. Não posso dizer que nesse momento senti que o tinha matado. Com as miras de visão noturna tudo é visto de um modo distinto, como se fosse um jogo informático. A realidade é mais lenta e as coisas têm a forma de silueta ».

« Sei que está por aí, Saddam é eterno. Um império não pode com ele. Saddam vive até no silêncio », dizia o empregado de um hotel que havia desaparecido em um incêndio. A única coisa que estava ali, pulsando no meio da fumaça, era o futuro. O futuro já estava escrito nas múltiplas sequências da queda de bagdá na indolência e ignorância dos ocupantes. Essa ignorância brutal era a matéria prima da ação de Paul Bremer, o ineficiente e teimoso responsável pela CPA, a Autoridade Provisória da coalizão encarrehada de administrar o Iraque com estatuto de autoridade governamental.

A guerra começou em 19 de março de 2003. Cerca de três semanas mais tarde, Bagdá caiu nas mãos da coalizão. No dia 1° de maio de 2003, o presidente George W. Bush deu por encerrada essa fase com a expressão triunfalista « missão cumprida ». No dia 6 de maio, Bush nomeou Paul Bremer. O « vice-rei » Bremer chegou a Bagdá e abriu a caixa de Pandora com um projeto político, econômico e administrativo delirante : converter o Iraque em uma representação dos Estados Unidos no Oriente Médio : liberal, democrática, permissiva, um centro de negócios ao melhor estilo dos falcões da Casa Branca.

Ele não tinha a menor ideia do chão em que estava pisando. Sua primeira decisão consistiu em decretar a « desbaasificação » da sociedade iraquiana. Bremer pretendia sanear o sistema político com uma ordem inaplicável : fazer desaparecer o partido Baas e seus representantes em uma sociedade onde, para conseguir trabalho ou ser membro da administração pública, era obrigatório aderir ao Baas. Paul Bremer decretou a demissão de milhares de empregados e executivos da administração pública, dos organismos encarregados do petróleo, dos bancos, das universidades. Onze dias depois de ter assumido suas funções, Bremer assinou outro decreto enlouquecido : dissolveu o exército, a aviação, a marinha, o Ministério da Defesa, os serviços de inteligência. Seu frenesi ignorante chegou ao ponto de, em um país que saía de um prolongado embargo internacional, que estava em guerra, onde os hospitais estavam destruídos e faltava até algodão, lançar uma campanha contra o tabagismo e elaborar um projeto para distribuir rações alimentares com cartões de crédito.

Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. « Depois de todo o sangue derramado, o objetivo de que o Iraque governe a si mesmo e seja capaz de garantir a segurança se cumpriu », disse o secretário de Defesa estadunidense, Leon Panetta. O legado da invasão é outro : morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas. A queda do déspota permitiu que os xiitas, majoritários no país e reprimidos até a barárie por Saddam Hussein, tomasem as rédeas do poder sem que isso implicasse unidade ou estabilidade. O Iraque segue sendo um país em carne viva onde as feridas da ocupação não se fecharam.