Translate

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Depressão e esperança

Imagem de perfil do Colunista
"Novos dias devem ser alimentados em doses poderosas pela felicidade do encontro e pela esperança de justiça social" / Mídia NINJA
Serra rebaixou o Brasil no contexto internacional
O recente afastamento de José Serra do governo não eleito por motivos de saúde foi interpretado por alguns analistas como um episódio que carregava também motivações políticas e emocionais. No que diz respeito à saúde pessoal, os votos são de melhoras e de um acompanhamento médico ético e respeitoso. Fora do governo, Serra tem condições de melhorar a saúde, o que é bom. Sem Serra nas relações exteriores, a saúde diplomática do país só tem a ganhar, o que é promissor.
O que passa a ganhar interesse público a partir de agora é a consequência do ato. Ao deixar o Ministério das Relações Exteriores, no qual se esforçou para reduzir a altivez alcançada pelo Brasil nos últimos anos, Serra parece sinalizar para uma fratura no bloco do poder. Mas é sempre bom lembrar que em sua gestão ele imprimiu uma ação menor, sempre submissa aos países ditos centrais e aos interesses do capital internacional em matéria de comércio e exploração das riquezas nacionais. Essa direção não deve se alterar, o que indica motivações pessoais no gesto.
No campo político, a atitude significa uma torção do interesse público às ambições pessoais. Todos sabem que Serra tem anseios maiores e que sua opção desde o início da aventura golpista se dirigia para pastas mais influentes. Não foi um acaso que sua atuação como incentivador do entreguismo das riquezas brasileiras tenha reforçado a dimensão econômica do ministério. Ao mesmo tempo, virava as costas para o caminho trilhado com êxito em direção a um novo concerto multilateral.
A substituição de Serra por outra plumagem do mesmo partido – como também deve ocorrer na pasta da Justiça –, vai consagrando uma divisão de tarefas sórdida. De um lado a ideologia neoliberal extrema dos tucanos dá as cartas, de outro o pragmatismo sem ética do peemedebismo viabiliza o jogo. Todas as ações voltadas para a desmontagem do estado social, para a entrega do patrimônio nacional e para o extermínio das conquistas da Constituição de 1988 não são tiros dados a esmo, mas componentes de um programa antipopular orgânico, jamais bancado pelas urnas.
O sucesso da arquitetura do golpe foi substituir a legitimidade da democracia direta e de seus instrumentos pela composição de uma base parlamentar venal. O que os tucanos tecem em seus ninhos ideológicos, os peemedebistas e acólitos bancam em votações dirigidas. Neste sentido, Temer mantém a postura dúbia de fiador e síndico de um poder que não emana de seus projetos, mas que só se concretiza por meio de sua ação e de sua base de apoio. O parlamento deixa de ser uma casa do diálogo para se configurar como um cartório. Sai a palavra, entra o carimbo.
Mas a renúncia de Serra tem ainda um componente simbólico forte. O ex-chanceler, pelo que noticiaram comentaristas próximos ao poder, estava, além de desgastado fisicamente, padecendo de depressão. Parte vinha da ausência de protagonismo, parte de um real déficit de vitalidade em razão das críticas que se avolumavam em torno de sua atuação. Serra tem motivo para se deprimir. Fez um péssimo trabalho, rebaixou o Brasil no contexto internacional e retirou da diplomacia brasileira a elegância. É bom ficar atento a esse sinal. Os tristes decaem.
O momento por que passa o país, com o risco de naturalização do atraso, tem servido para ampliar a perda de vitalidade dos que se contrapõem ao poder do arbítrio. Pior que a ditadura é a ditadura sem oposição enérgica. Além de restabelecer a força dos argumentos, a defesa de valores e a mobilização popular, cabe aos cidadãos que se identificam na luta contra o poder sem legitimidade, preservar a cota necessária de esperança e, por que não, de alegria. Este não é um desafio menor.
Deixemos a depressão para os inimigos do povo. O futuro precisa ser desenhado na luta ferrenha e destemida. Deve ainda ser provida de força política, mobilização popular e disposição para conhecer melhor a realidade e propor alternativas consequentes de transformação. Interpretar para mudar o mundo. Mas os novos dias devem ser alimentados em doses poderosas pela felicidade do encontro e pela esperança de justiça social. A revolução, como a alegria, é a prova dos nove.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Repasse de R$ 4 milhões a Moraes é abafado na sabatina, com ajuda de Fux

lae
Jornal GGN – O inquérito da Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais, deflagrada em maio de 2015, foi colocado em sigilo em outubro daquele ano. Com as fases avançadas pela Polícia Federal, noticiou-se que a frente mirava o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Mas desdobramentos da investigação mostraram que o ex-ministro de Temer, Alexandre de Moraes, teria recebido, pelo menos, R$ 4 milhões de empresa alvo.
O relator da investigação, que no fim de 2015 deu início ao sigilo do inquérito, é Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apurava-se o envolvimento de Pimentel, sua esposa e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, no desvio de contratos com o governo federal, desde 2005, que supostamente financiaram a campanha do governador em Minas.
Mas o caso foi além do PT. No dia 1º de outubro de 2015, a PF deflagrava uma nova fase. Os alvos eram o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, nomeado por Pimentel, mas também a empreiteira Odebrecht em São Paulo e Caoa, em Goiás. Foi quando um dos investigados, o empresário Benedito Oliveira Neto, resolveu prestar delação premiada.
Em depoimento, Bené afirmou que a empresa JHSF pagou por uma pesquisa de opinião pública em benefício de Pimentel, automaticamente entrando para as apurações dos investigadores. Mas, por outro, documentos apreendidos na JHSF mostraram outros beneficiários.
A apreensão ocorreu no dia 16 de agosto de 2016. A PF encontrou uma planilha da empresa com o nome “Alexandre Moraes”, indicando valores não apenas ao PT, como também ao PSDB. No dia 31, o proprietário da empresa, José Auriemo Neto, confirmou que se tratava do então ministro da Justiça de Michel Temer.
Apenas uma das planilhas indicavam três pagamentos de um total de R$ 1 milhão, repassados no ano de 2011, com a justificativa de “honorários advocatícios”. A empresa ficou de apresentar os documentos fiscais dessa suposta prestação de serviços do escritório de advocacia de Moraes, entre os anos de 2010 e 2014, que juntos somaram R$ 4 milhões, pelo menos.
Alguns recibos e notas fiscais foram enviados, mas sem explicações ou detalhes dos supostos serviços prestados por Moraes. Com a suspeita, os policiais pediram ao relator Herman Benjamin a abertura de um inquérito contra Alexandre de Moraes, especificamente.
Entretanto, como o caso tramita em sigilo, tanto o STJ, quanto o STF não trazem mais informações sobre o andamento do caso. Ainda, em 22 de setembro do último ano, apenas oito dias depois de os documentos serem protocolados no STF, o relator Luiz Fux simplesmente arquivou o caso.
O ministro do Supremo arquivou a investigação contra Moraes, sem sequer pedir a abertura de inquérito, medidas investigatórias, quebras de sigilos ou depoimentos. Fux tampouco consultou a Procuradoria-Geral da República. Após monocraticamente arquivar os documentos enviados pelo STJ, o ministro ainda colocou sigilo sobre o caso.
Com a decisão tomada pelo ministro do Supremo, além de ter sido absolvido, o ministro Alexandre de Moraes não pode, sequer, ser questionado sobre o tema envolvendo a Operação Acrônimo, uma vez que toda a documentação do suposto recebimento de R$ 4 milhões por Moraes estar sob sigilo.
Foi o que ocorreu quando, no início da sabatina na manhã desta terça (21), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionou a suspeita que recai sobre Alexandre de Moraes e solicitou a suspensão da sabatina, até que o Senado recebesse as informações sobre a petição que investiga o indicado.
O relator da sessão, Eduardo Braga (PMDB-AM), barrou o pedido de Grazziotin. Justificou que seu pedido não pode ser aceito porque a documentação está sob sigilo. Em seguida, a questão de ordem foi rejeitada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA).

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Bolívia investiga carregamento de armas provenientes dos EUA

La Paz, 19 fev (Prensa Latina) Autoridades bolivianas continuam hoje as investigações sobre um carregamento de armas, provenientes dos Estados Unidos, que foi descoberto na sexta-feira no departamento de Santa Cruz, escondidas no fundo falso de um transportador.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Reforma da previdência: ruim para todos, pior para as mulheres

Somadas as jornadas de trabalho dentro e fora de casa, as mulheres trabalham 5 horas por semana a mais que os homens
Brasil de Fato, Curitiba (PR) , 
No Brasil, as mulheres ganham 25% menos que os homens, o que diminui o valor de contribuição / Latuff
Envelhecer com dignidade é um direito de todos nós. Este direito, difícil de ser alcançado pela maioria dos brasileiros, corre mais risco com a reforma da previdência, proposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer.
Para as mulheres, a situação é pior. A reforma eleva a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos, igualando aos homens. Não se leva em consideração que elas trabalham mais e em condições, muitas vezes, mais precárias. O IBGE indica que, se somadas as jornadas de trabalho dentro e fora de casa, as mulheres trabalham quase 5 horas por semana a mais que os homens.
A proposta também estabelece o mínimo de 25 anos de contribuição para receber benefício no valor de apenas 76% da média arrecadada. Para chegar ao valor de 100%, os trabalhadores devem pagar o INSS por 49 anos. Só que, no Brasil, as mulheres ganham 25% menos que os homens, o que diminui o valor de contribuição. O resultado é uma aposentadoria menor.
A reforma da previdência vai ampliar o tempo de trabalho das mulheres e dificultar o acesso de todos os trabalhadores aos benefícios. O enfrentamento desse retrocesso, que apenas serve para aumentar as desigualdades sociais, só vai se dar com mobilização social.