Os donos da mídia expuseram-se. E agora?

– 30 de outubro de 2014

Ao romper, na campanha eleitoral, todos os limites do jornalismo, Veja expôs oligopólio da comunicação. Que fará governo, além do demorado processo judicial?

Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa

Conhecidos os resultados eleitorais, espera-se que, no seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff enfrenta a questão inadiável de um marco regulatório democrático para o setor de comunicações ou “da regulação econômica do setor” como ela mesma tem dito.
O grand finale do processo de construção de uma “linguagem do ódio” (ver “O que será feito do ódio e de sua linguagem?“) e da partidarização da cobertura jornalística – que vinha progressivamente se radicalizando ao longo de toda a campanha – confirmou os graves riscos para o processo eleitoral e, sobretudo, para a própria democracia, de um mercado oligopolizado que favorece a ação desmesurada e articulada de grupos privados de mídia na defesa de interesses inconfessáveis.
Refiro-me, por óbvio, à edição 2397 da revista Veja, do Grupo Abril, à sua circulação antecipada, à sua planejada repercussão em outros meios de comunicação e à sua utilização (capa reproduzida e distribuída como panfleto) no esforço derradeiro de cabos eleitorais do candidato Aécio Neves (ver aqui).
Liberdade de expressão?
A edição 2397, que não foge ao padrão rotineiro praticado pela Veja, abandona princípios elementares do que possa ser chamado de jornalismo, nos termos definidos historicamente pela própria indústria de comunicações.
Um bom exemplo poderia ser “a teoria da responsabilidade social da imprensa”, consagrada pela Hutchins Commission (Estados Unidos, 1947): “Propiciar relatos fiéis e exatos, separando notícias (reportagens objetivas) das opiniões (que deveriam ser restritas às páginas de opinião) e servir como fórum para intercâmbio de comentários e críticas, dando espaço para que pontos de vista contrários sejam publicados” (ver aqui).
Aparentemente Veja não se preocupa mais com sua credibilidade como produtora de notícias e cultiva de forma calculada um tipo de leitor cujas opiniões ela expressa e confirma. De qualquer maneira, em momentos críticos de um processo eleitoral seu poder de fazer circular “informações” no espaço público é inquestionavelmente ampliado por sua cumplicidade de interesses com outros oligopólios da grande mídia.
Acrescente-se que Veja sempre se ampara legalmente em artimanhas jurídicas de profissionais da advocacia e, muitas vezes, em decisões do próprio Poder Judiciário que tudo permite em nome da liberdade de expressão equacionada, sem mais, com a liberdade da imprensa.
Não foi o que aconteceu dessa vez.
A resposta do TSE
Ações judiciais impetradas pelo PT no TSE tentando diminuir as consequências daquilo que a candidata/presidente Dilma chamou de “terrorismo eleitoral” foram objeto de decisões imediatas e impediram que as consequências fossem ainda mais danosas – embora não houvesse mais tempo para “apagar” insinuações e denúncias publicadas sem qualquer comprovação às vésperas das eleições.
As decisões do TSE, claro, foram rotuladas de “censura” pelo Grupo Abril e unanimemente pelas entidades que representam os oligopólios de mídia – ANJ, Abert e Aner – assim como pelo candidato Aécio Neves, diretamente beneficiado.
De qualquer maneira, a reação pública imediata da candidata/presidente Dilma no horário gratuito de propaganda eleitoral e as decisões do TSE reacendem a esperança de que a regulação democrática do setor de comunicações receba a prioridade que merece no próximo governo.
Talvez a edição 2397 de Veja tenha involuntariamente sido a esperada gota d’água que faltava para que finalmente se regulamente e se cumpram as normas da Constituição de 1988 relativas à comunicação social – que, aliás, aguardam por isso há mais de um quarto de século.
Em especial, urge ser regulamentado e cumprido o parágrafo 5º do artigo 220 que reza: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
A ver.
—

Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e organizador/autor com Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim de Em defesa de uma opinião pública democrática – conceitos, entraves e desafios (Paulus, 2014), entre outros livros

Europa: por que cresce o separatismo

Por

Paul Mason0

O que leva catalães (e levou muitos escoceses) a desejar independência não é ódio à Espanha ou Grã-Bretanha — mas desespero por escapar das políticas ultra-capitalistas contra direitos sociais 

Por Paul Mason
Há algumas semanas, o parlamento catalão tornou ilegal a homofobia, impondo penas para crimes e discursos de ódio contra gays e lésbicas. Os Membros do Parlamento na Câmara Regional explodiram em aplausos – mas era mais que uma celebração: o alvo do barulho eram os políticos conservadores que governam Madri.
Esse foi o mais recente gesto de Barcelona contra o governo central da Espanha, mas não o maior. Este virá no domingo de 9 de novembro, quando o governo da Catalunha pretende organizar uma consulta a respeito da independência. Embora o Supremo Tribunal da Espanha tenha suspendido as preparações para a votação e o governo espanhol diga que ela é ilegal, os preparativos não oficiais prosseguem em toda a Catalunha.
Assim como na Escócia, agora se trata de mais do que nacionalismo: os movimentos de independência de pequenos países estão sendo alimentados pelo fracasso dos grandes Estados em resolver a crise econômica. Nos países onde as políticas nacionais estão travadas por severos consensos de austeridade – e onde os velhos partidos socialistas parecem sem rumo –, é racional que a resistência corra pelas vias do separatismo e da autonomia.
Se você projetar uma visão de 50 anos para o capitalismo, como a OCDE fez em julho, verá um roteiro desastroso para os países desenvolvidos, mais ou menos assim: suas populações envelhecem, colocando um peso imenso nos gastos públicos; a desigualdade cresce, levando a uma erosão na base tributária; enfim, eles vão à falência, provavelmente encarando uma crise de suprimento de energia no caminho. Aqueles que não quebram transformam-se em lugares feios, pobres e intolerantes.
Existem duas estratégias que poderiam compensar isso, mas os países em crise vão achá-las difíceis de praticar. Primeiro, segundo a OCDE e muitos macroeconomistas imparciais, é necessário receber uma imigração massiva para rebalancear a população entre contribuintes e usuários dos serviços. Depois, é necessário elevado crescimento na produtividade, o que provavelmente significa um programa de inovação dirigido pelo Estado, que idealmente resolveria a questão da energia ao longo do caminho.


Uma vez que os problemas de longo prazo do capitalismo estão postos cruamente, a lógica econômica para a separação de pequenos países se torna mais clara. Não é apenas que os países grandes são pesados, difíceis de manejar. Velhos países desenvolvidos como a Grã-Bretanha e a Espanha têm elites políticas alinhadas com interesses econômicos que não favorecem a inovação financiada pelo Estado, alta imigração ou energia sustentável.
Nesse contexto, se a população de um pequeno país dentro de uma entidade maior suspeita que vai ser a perpétua perdedora em um período de cinquenta anos de austeridade, é lógico para ela buscar a independência. Tanto na Escócia quanto na Catalunha, pude sentir a convicção de que, se o futuro efetivamente envolve a recepção de imigração, eles seriam mais felizes gerenciando isso em um país pequeno com alta coesão social do que em um grande que é uma bagunça.

Mas no eventual rompimento entre Madri e Barcelona que se aproxima existem diferenças cruciais em relação à Escócia. Diferente da Escócia, a Catalunha é um grande contribuinte líquido de impostos para o centro: em um ano médio, 8% do PIB da região flui em impostos para o resto da Espanha, custando estimadamente 2.055 € a cada catalão em 2011 (o governo central não publica regularmente os valores). Agora em um movimento descrito como “incendiário” pela mídia nacional, o orçamento nacional da Espanha para 2015 destinou à Catalunha a menor parcela de investimento público em 17 anos.
Então, se a separação tornar-se uma realidade, nem o Banco Central Europeu nem o tesouro espanhol teriam muita influência fiscal sobre Barcelona. Em todo caso, o partido nacionalista catalão no poder, o CiU, de centro-direita, fez grandes cortes de gastos desde a crise de 2008. Os catalães declaram-se “a Alemanha da Espanha” e estão confiantes de que o novo país poderia se bancar.
A segunda grande diferença é a esquerda. Os radicais de esquerda da Escócia tiveram grande impacto na campanha do referendo, mas a sua presença em Holyrood – o parlamento escocês – consiste em apenas dois membros do Partido Verde. A esquerda catalã é muito maior e está em alta.
Em 2012, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) surgiu nas eleições para o parlamento regional, tornando-se o segundo maior partido, com 13%. Desde maio, todas as pesquisas de opinião colocam o partido com algo em torno de 23%, a caminho de ganhar a próxima eleição. A ERC já governou a Catalunha no período que precedeu a Guerra Civil Espanhola e – apesar de suas políticas serem basicamente de uma esquerda social-democrata – está pressionando por um confronto com Madri, ao organizar o referendo usando o serviço civil regional, mesmo que isso tenha sido declarado ilegal.
A esquerda foi impulsionada não somente pelos anos de crise econômica, mas por um escândalo de corrupção que atingiu a CiU. Jordi Pujol, político veterano da CiU, admitiu manter uma vasta fortuna em contas no exterior não declaradas. Ainda que ele negue que esse dinheiro tenha sido obtido de forma corrupta, é isto o que alega Madri e, de qualquer forma, trata-se de evasão fiscal. Enquanto isso, dois de seus filhos – um dos quais acaba de renunciar a um cargo importante na atual liderança do partido – também estão enfrentando investigações relacionadas a contas bancárias no exterior.
Embora não haja certezas e os Pujol afirmem que é tudo armação de Madri, entre as massas mais aguerridas da Catalunha o caso levou mais separatistas para a ERC.

O referendo – caso aconteça – será consultivo, sem efeito mandatório. Além disso, há duas perguntas: “você quer ser um estado” e “você quer ser independente”? Então existe uma boa quantidade de teatro político acontecendo aqui. Mas, quando se adiciona um ingrediente de esquerda-direita numa crise constitucional na Espanha, os riscos de conflitos sociais reais aumentam.
A Escócia e a Catalunha são as birutas que indicam a direção de ventos que sopram em toda a Europa. Na próxima quinta-feira, teremos os mais recentes dados de crescimento da Zona do Euro, que provavelmente mostrarão ainda outro trimestre de estagnação ou crescimento lento. Os economistas vão ralhar com Bruxelas e o BCE por falharem em fazer a Europa mais como a Inglaterra e os EUA. Mas o impulso político contra a reforma de livre mercado está crescendo.
Na França, temos a extrema-direita com 25%. Na Alemanha, mês passado, o partido anti-euro Aliança pela Alemanha (AfD) dobrou seus dígitos em duas eleições regionais. O governo grego – o canário na mina de carvão da crise como um todo, que cairia primeiro alertando para o risco de uma derrocada geral – está lutando para terminar seu mandato, enquanto o maior partido marxista europeu espera na coxia, tendo ganhado as eleições europeias de lá e tomado controle da maior região administrativa.
Existem agora na Europa grandes forças que rejeitam o status quo. Se os políticos da situação controlam todas as forças, isso simplesmente significa que a oposição vai seguir surgindo de formas imprevisíveis, com alguns nacionalismos se tornando de esquerda e alguns partidos de extrema direita propagandeando o estado de bem-estar social.
Com um mercado de títulos globalizado, apenas alguns países enormes têm real controle sobre suas políticas de arrecadação e gastos. Mas a sedução da secessão, de estratégias de saída do euro ou mesmo da UE, continua forte, pela seguinte razão.
Para o mundo desenvolvido readquirir seu dinamismo, algo drástico precisa acontecer. Se acreditarmos na OECD e em outros eminentes comentaristas, então mudanças de mentalidade radicais sobre investimentos, migração, oferta de serviços públicos e inovação precisam acontecer.
Na Catalunha e na Escócia, grandes parcelas da população prefeririam gerenciar essa situação livres de um Estado central no qual elas não confiam mais.

Fonte: OUTRASPALAVRAS

A questão do Estado operário no marxismo

O texto de György Lukács, "O Estado como arma"  , entra, de forma seminal, no debate sobre os conselhos operários apresentando uma posição: o cenário da luta de classes cresce e compreende o conjunto desbloqueado dos espaços onde ela pode se revelar, contribuindo, assim, para explodir as cidadelas do Estado e suas fronteiras. Na posição de Lukács, agora se luta contra o Estado, mas também o Estado se manifesta enquanto "arma da luta de classes".

Por Milton Pinheiro

O filósofo húngaro localiza em Marx e Engels, distanciando-os dos oportunistas da Segunda Internacional, a tese de que a questão do Estado é extremamente relevante para as possibilidades da revolução proletária, utilizando-se dessa abordagem como referencial para enfrentar a "essência revolucionária" de sua época. Lukács qualificou os pensadores reformistas do período em questão como sendo aqueles que capitularam ao modelo de Estado desenvolvido na sociedade burguesa, e essa crítica se dirige essencialmente a Kautsky e a Bernstein.

Neste texto inédito encontramos, ainda, a notável influência de Lênin. Lukács reconhece a relação teórica daquele com Marx na interpretação de uma "posição proletário-revolucionária sobre o problema do Estado", salientando que Lênin não fez uma abstração sobre a questão, mas levantou o problema a partir das tarefas dos trabalhadores que faziam o enfrentamento na luta de classes, tendo como eixo central a direção da tomada do poder.

Na interpretação de Lukács, Lênin rompeu com o programa de uma teoria geral do Estado baseada em postulados diletantes e, pautado pelas análises concretas feitas por Marx sobre a Comuna de Paris, avançou no debate sobre a questão do Estado, como afirmei, a partir das contradições do momento histórico em que as lutas do proletariado se projetavam em um cenário em aberto. Transparece nos estudos de Marx, Engels e, principalmente, em Lênin - chamado à atenção por Lukács - que a questão do Estado é o objetivo que deve movimentar os trabalhadores nas tarefas cotidianas, e não apenas quando se apresentar o "objetivo final".

Para Lukács, Lênin deu a importância devida ao papel do Estado no tempo presente, o que contribuía para educar os trabalhadores em sua luta pelo poder. Mas isso ocorria, principalmente, porque ele acentuava em suas análises o papel do "Estado como arma da luta de classes". Nessa contenda sobre o Estado, Lukács avança, antecipando um grande debate contemporâneo, ao sinalizar que os instrumentos de luta em curso (partido, sindicato e cooperativas) são, já naquele momento, "insuficientes para a luta revolucionária do proletariado". A perspectiva projetada pelo autor é a construção de uma representação que unifique todo o proletariado às amplas massas, ainda dentro da sociedade burguesa, para pôr a revolução "na ordem do dia" - e, para ele, esse instrumento seria os conselhos operários.

Nas formulações de G. Lukács, os conselhos aparecem como "organização de toda a classe". Eles devem agir para desorganizar "o aparelho de Estado burguês". Nessa conjuntura de desorganização, eles, enquanto representação de classe, deverão entrar em choque com a possível tentativa da burguesia de impor uma ampla repressão para recompor seu poder.

É diante desse cenário que os conselhos operários se apresentam como aparelhos de Estado na perspectiva da "organização da luta de classes". A partir de sua análise sobre a Rússia em 1905, os conselhos "são um contra governo" que enfrenta o "poder estatal da burguesia".

É importante salientar ainda a crítica de Lukács a Martov: este último compreende os conselhos "como um órgão de luta", sem necessariamente transformar-se em aparelho de Estado, enquanto, para o primeiro, essa posição afastaria os trabalhadores da revolução e da "real conquista do poder pelo proletariado".

Nesse debate, surge uma polêmica sobre o papel do sindicato e do partido. Lukács criticou aqueles que queriam substituir de forma permanente esses dois instrumentos pelos conselhos, confundindo o entendimento do que seja, ou não, uma situação revolucionária. Ele afirma que o conselho operário, enquanto aparelho de Estado, "é o Estado como arma na luta de classes do proletariado".

Mas, para fazer a defesa dessa posição leninista, Lukács ataca o reformismo oportunista e sua "capitulação ideológica à burguesia". Ainda nesse debate, critica a idéia de democracia da social-democracia e seu projeto de "agitação pacífica" para a modificação da sociedade de forma não revolucionária, ao considerar que, para se chegar ao socialismo, as idéias dos trabalhadores irão num crescendo até a conquista do poder.

Os reformistas se mantêm no campo da "democracia pura, formal", e se iludem com o voto do cidadão abstrato, considerado por Lukács como "átomos isolados do todo estatal", na contramão das pessoas concretas, "que assumem um lugar na produção social, que seu ser social (que articula o seu pensamento etc.) é determinado por essa posição".

Dentro dessa temática (democracia), o crítico húngaro identifica o "domínio minoritário da burguesia" na "desorganização ideológica" para transformar a democracia pura e formal em um instrumento de regulação da vida social. Para responder a essa situação (desorganização), os conselhos devem ser reconhecidos como o "poder de Estado do proletariado", ao passo que avançam para destruir "a influência material e ideológica da burguesia" sobre as massas. Garantir o contra fogo ideológico é contribuir para o surgimento de condições de direção do proletariado "no período de transição". Agora o proletariado, tendo os conselhos como sistema de Estado, deve marchar para continuar destruindo a burguesia em todas as suas frentes.

Neste sentido, o sistema de conselhos, agindo de forma educativa e autônoma, deve incentivar uma participação que articule "uma unidade indivisível entre economia e política, ligando, desse modo, a existência imediata das pessoas, os seus interesses cotidianos etc. com as questões decisivas da totalidade" e contribuindo assim para evitar a burocratização. Para Lukács, esse movimento do sistema de conselhos e do Estado proletário "é um fator decisivo na organização do proletariado em classe", permitindo que, agora, o tornar-se consciente e classe para si se efetive.

Para Lukács, com base em Lênin, o Estado proletário é aber¬tamente um Estado de classe, sem a farsa montada pela burguesia para transformar seu Estado em Estado de todos. Mais uma vez, esse debate teórico demonstra que a atualidade da revolução ainda hoje passa pela problemática do Estado e do socialismo. Portanto, os conselhos operários estão na gênese dessas possibilidades.

Advogado de doleiro: Veja mentiu sobre Dilma

 

      

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que comanda a defesa do doleiro Alberto Youssef, afirma que desconhece o depoimento de seu cliente que ancora a capa de Veja, publicada ontem, em edição extra; “Eu nunca ouvi nada que confirmasse isso (que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras). Não conheço esse depoimento, não conheço o teor dele. Estou surpreso”, afirmou; "Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo"; tentativa de golpe contra a democracia é manobra da revista conduzida pelo jornalista Eurípedes Alcântara e pelo executivo Fábio Barbosa, que comanda a Abril, no lugar dos Civita; jornalismo brasileiro atinge seu momento mais torpe

24 de Outubro de 2014

247 - A tentativa de golpe da Editora Abril contra a democracia brasileira não durou um dia. Menos depois de 24 horas após circular com uma edição extra, acusando a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de "saberem de tudo" sobre o esquema denunciado na Petrobras, o "depoimento" do doleiro Alberto Youssef foi desmentido por ninguém menos que seu próprio advogado, o criminalista Antonio Figueiredo Basto.
“Eu nunca ouvi nada que confirmasse isso (que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras). Não conheço esse depoimento, não conheço o teor dele. Estou surpreso”, afirmou Basto. “Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo. É preciso ter cuidado porque está havendo muita especulação”, alertou o advogado.
A edição de Veja foi antecipada para esta quinta-feira para tentar interferir na sucessão presidencial, sobrepondo-se à soberania popular. Ontem, pesquisas Ibope e Datafolha confirmaram a liderança da presidente Dilma Roussef nas pesquisas eleitorais (leia aqui).
Os responsáveis diretos pelo atentado à democracia cometido pela Editora Abril são o diretor de Redação de Veja, Eurípedes Alcântara, o executivo Fábio Barbosa, que conduz a gestão da empresa, além dos acionistas da família Civita. Conduziram o jornalismo brasileiro a seu momento mais irresponsável, mais vil e mais torpe.