Princípios Elementares de Filosofia - As Leis da Dialética

QUARTA E ÚLTIMA LEI: TRANSFORMAÇÃO DA QUANTIDADE EM QUALIDADE OU LEI DO PROGRESSO POR SALTOS

I. — Reformas ou revolução:

1. A argumentação política.

2. A argumentação histórica.

3. A argumentação científica.

II — O materialismo histórico:

1. Como explicar a história?

2. A história é obra dos homens.

Resta-nos, agora, antes de abordar o problema da aplicação da dialética à história, estudar uma sua última lei.

Isso vai-nos ser facilitado pelos estudos que acabamos de fazer, e em que vimos o que é a negação da negação e o que se entende por unidade das contrárias.

Como sempre, procedemos por exemplos.

I.— Reformas ou revolução?

Diz-se, falando da sociedade: é preciso recorrer a reformas ou fazer a revolução? Discute-se para saber se, para transformar a sociedade capitalista numa socialista, se alcançará esse fim por reformas sucessivas ou por uma transformação brusca: a revolução.

Perante este problema, recordemos o que já estudamos. Toda a transformação é o resultado de uma luta de forças opostas. Se uma coisa evolui, é porque contém em si a sua contrária, sendo cada coisa uma unidade de contrárias. Constata-se a luta das contrárias e a transformação da coisa na sua contrária. Como se faz essa

transformação? É o novo problema que se põe.

Pode pensar-se que tal transformação se efetua pouco a pouco, por uma série de pequenas transformações, que a maçã verde se transforma em madura por uma série de pequenas mudanças progressivas.

Muitas pessoas pensam, assim, que a sociedade se transforma pouco a pouco e que o resultado de uma série dessas pequenas transformações será a transformação da sociedade capitalista em socialista. Pequenas transformações que são as reformas, sendo o seu total, a soma das pequenas mudanças graduais, que nos dará uma sociedade nova.

É esta a teoria a que se chama reformismo. Os partidários de tais teorias chamam-se reformistas, não porque reclamem reformas, mas porque pensam que elas bastam, que, acumulando-se, devem, insensivelmente, transformar a sociedade.

Examinemos se isso é verdade:

1. A argumentação política .  Temos o exemplo da URSS, cuja mudança não se deu por reformas, mas pela revolução. Vemos, que em outros países onde se ensaiou este sistema, não sendo pela revolução, os resultados foram negativos. A transformação da sociedade capitalista — a sua destruição—  só se dará pela revolução.

2. A argumentado histórica . É verdade que, de uma maneira geral, as coisas se transformam por pequenas mudanças, por reformas?

Vejamos sempre os fatos. Se examinarmos as mudanças históricas, veremos que não se produzem indefinidamente, que não são contínuas. Chega um momento em que, em vez de pequenas mudanças a mudança se faz por um salto brusco.

Na história das sociedades, os acontecimentos marcantes que verificamos são mudanças bruscas, revoluções; Mesmo os que não conhecem a dialética sabem, nos nossos dias, que se produziram mudanças violentas na história; no entanto, até ao século XVII, julgava-se que «a natureza não dá saltos»; não queriam ver as

transformações bruscas na continuidade das mudanças. Mas, a ciência interveio, e, pelos fatos, demonstrou que se faziam mudanças bruscamente. A Revolução de 1789 abriu ainda melhor os olhos; era ela própria um exemplo evidente de nítida ruptura com o passado. E acabou-se percebendo que todas as etapas decisivas da história foram e eram perturbações importantes, bruscas, súbitas. Por exemplo: de amigáveis que eram, as relações entre tal e tal Estado tornaram-se mais frias, depois tensas, agravaram-se, tomaram um caráter de hostilidade — e, de repente, era a guerra, brusca ruptura na continuidade dos acontecimentos. Ou, ainda: na Alemanha, depois da guerra de 1914-18, houve uma subida gradual do fascismo, depois, um dia, Hitler

tomou o poder — a Alemanha entrou numa nova etapa histórica.

Hoje, os que negam essas bruscas mudanças pretendem que são acidentes, sendo um acidente uma coisa que acontece e poderia não acontecer.

Assim se explicam as revoluções na história das sociedades: «São acidentes».

Explica-se, por exemplo, no que respeita à história da França, que a queda de Luís XVI e a Revolução francesa aconteceram porque Luís XVI era um homem fraco e indolente: «Se tivesse sido um homem enérgico, não teríamos tido a Revolução». Lê-se mesmo que, se, em Varennes não tivesse prolongado a sua refeição, não o prenderiam e o curso da história teria sido outro. Portanto, a Revolução francesa é, digamos, um acidente.

A dialética, pelo contrário, reconhece que as revoluções são necessidades. Há, na verdade, mudanças contínuas, mas, acumulando-se, acabam por produzir mudanças bruscas.

3. A argumentação científica. Tomemos o exemplo da água. Partamos de 0º, e façamos subir a sua temperatura de 1°, 2°, 3° até 98°: a mudança é contínua. Mas, isso pode continuar assim indefinidamente?

Vamos, ainda, até 99°, mas, a 100° temos uma mudança brusca: a água transforma-se em vapor.

Se, inversamente, de 99° descermos até 1º teremos. de novo, uma mudança contínua, mas, não poderemos descer assim indefinidamente, porque, a 0º, a água se transforma em gelo.

De 1º a 99°, permanece sempre água; apenas a sua temperatura muda. É o que se chama uma mudança quantitativa, que responde à pergunta: «Quanto», isto é, «que quantidade de calor tem a água?». Quando se transforma em gelo ou em vapor, temos uma mudança qualitativa, uma mudança de qualidade. Já não é água; tornou-se gelo ou vapor.

Quando a coisa não muda de natureza, temos uma mudança quantitativa (no exemplo da água, uma mudança de grau de calor, mas, não de natureza). Se muda de natureza, quando se torna outra coisa, a mudança é qualitativa.

Vemos, pois, que a evolução das coisas não pode ser indefinidamente quantitativa: transformando-se, sofrem, por fim, uma mudança qualitativa. A quantidade transforma-se em qualidade. É uma lei geral. Mas, como sempre, não devemos agarrar-nos unicamente a esta fórmula abstrata.

No livro de Engels, «Anti-Duhring», no capítulo Dialética, quantidade e qualidade, encontraremos um grande número de exemplos que farão compreender que, em tudo, como nas ciências da natureza, se verifica a exatidão da lei segundo a qual em certos graus de mudança quantitativa; produz-se, subitamente, uma conversão qualitativa60.

Eis um novo exemplo, citado por H. Wallon, no VII volume da «Enciclopédia francesa» (em que nos remete a Engels): a energia nervosa, acumulando-se numa criança, provoca o riso; mas, se continua a aumentar, o riso transforma-se em lágrimas; assim, as crianças que se excitam e riem muito, acabam por chorar.

Daremos um último exemplo bem conhecido: o do homem que apresenta a sua candidatura a um mandato qualquer. Se forem precisos 4500 votos para obter a maioria absoluta, o candidato não é eleito com 4499, continua a ser, apenas, um candidato. Com um voto mais, a mudança quantitativa determina uma qualitativa,

uma vez que o candidato, que era, se torna um eleito.

Esta lei traz-nos a solução do problema: reforma ou revolução.

Os reformistas dizem-nos: «Quereis coisas impossíveis, que apenas acontecem por acidente; sois utopistas».

Mas, com esta lei, vemos bem quais são os que sonham com coisas impossíveis! O estudo dos fenômenos da natureza e da ciência mostra-nos que as mudanças não são indefinidamente contínuas, mas que, num dado momento, se tornam bruscas. Não somos nós que, arbitrariamente, o afirmamos, é a ciência, a natureza, a realidade!

Pode, então, perguntar-se: que papel representamos nós nessas transformações bruscas?

Vamos responder a esta pergunta, e desenvolver tal problema com a aplicação da dialética à história. Eis nos chegando a uma parte muito célebre do materialismo dialético: o materialismo histórico.

O que é o materialismo histórico? É simplesmente, agora que se conhece o que é a dialética, a aplicação desse método à história das sociedades humanas.

Para compreender isto melhor, é necessário precisar o que é a história. Quem diz história diz mudança, e mudança na sociedade. A sociedade tem uma história, no decurso da qual muda continuamente; vemos produzirem-se nela grandes acontecimentos. Então, põe-se o seguinte problema: uma vez que, na história, as

sociedades mudam, o que é que explica essas mudanças?

1. Como explicar a história?

É assim que nos perguntamos: «Que faz com que haja guerras? Os homens deveriam poder viver em paz!».

A estas perguntas, vamos dar respostas materialistas.

A guerra, explicada por um cardeal, é uma punição de Deus; é uma resposta idealista, porque explica os acontecimentos por Deus; é explicar a história pelo espírito. Aqui, é o espírito que cria e faz a história.

Falar da Providência é, também, uma resposta idealista. É Hitler que, em «Mein Kampf», nos diz que a história é obra da Providência, agradecendo-lhe ter posto o lugar do seu nascimento na fronteira austríaca.

Tornar Deus ou a Providência responsáveis pela história, eis uma teoria cômoda: os homens nada podem, e, por conseguinte, nada há a fazer contra a guerra, é preciso consenti-la.

Podemos nós, do ponto de vista científico, sustentar uma tal teoria, encontrar nos fatos a sua justificação?

Não.

A primeira afirmação materialista, nesta discussão, é que a história não é obra de Deus, mas dos homens.

Então, os homens podem agir sobre a história e impedir a guerra.

2. A história é obra dos homens.

Os homens fazem a sua história, seja qual for o caminho que tome, prosseguindo cada um os seus próprios fins, conscientemente desejados, e são, precisamente, os resultados dessas numerosas vontades, atuando em sentidos diferentes, e as suas variadas repercussões sobre o mundo exterior que constituem a história.

Trata-se, também, por conseguinte, do que querem os numerosos indivíduos, tomados isoladamente. A vontade é determinada pela paixão ou pela reflexão... Mas, as alavancas que, por sua vez, determinam diretamente a paixão ou a reflexão são de natureza muito diversa... Ainda pode perguntar-se... quais as causas históricas que, nos cérebros dos homens que agem, se transformam nesses motivos.61

Este texto de Engels diz-nos, portanto, que são os homens que agem segundo as suas vontades, mas estas não se orientam sempre no mesmo sentido! O que é que determina, faz, então, as ações dos homens? Por que não caminham as suas vontades no mesmo sentido?