Princípios Fundamentais de Filosofia - Final

O MATERIALISMO DIALÉTICO E AS IDEOLOGIAS

Aplicação do método dialético às ideologias

I. — Qual é a importância das ideologias para o marxismo?

II. — O que é uma ideologia? (Fator e formas ideológicos.)

III. — Estrutura econômica e estrutura ideológica.

IV. — Consciência verdadeira e consciência falsa.

V. — Ação e reação dos fatores ideológicos.

VI. — Método de análise dialética.

VII. — Necessidade da luta ideológica.

VII— Conclusão.

I. — Qual é a importância das ideologias para o marxismo?

Costuma ouvir-se dizer que o marxismo é uma filosofia materialista que nega o papel das ideias na história, o papel do fator ideológico, e apenas quer considerar as influências econômicas.

Isso é falso. O marxismo não nega o papel importante que o espírito, a arte, as ideias têm na vida. Bem pelo contrário, dá uma importância particular a essas formas ideológicas, e vamos terminar este estudo dos princípios elementares do marxismo, examinando como o método do materialismo dialético se aplica às ideologias; vamos ver qual é o papel das ideologias na história, a ação do fator ideológico e o que é a

forma ideológica.

Esta parte do marxismo que vamos estudar é a mais desconhecida de tal filosofia. A razão é que, durante muito tempo, tratou-se e difundiu-se, sobretudo, a parte do marxismo que estuda a economia política.

Procedendo assim, separava-se arbitrariamente esta matéria, não só do grande «todo» que forma o marxismo, mas também das suas bases; porque o que permitiu fazer da economia política uma verdadeira ciência foi o materialismo histórico, que é, como vimos, uma aplicação do materialismo dialético.

Pode assinalar-se, de passagem, que esta maneira de proceder provém, na verdade, do espírito metafísico, que conhecemos e de que temos tanto mal para nos corrigirmos. É, repetimo-lo, na medida em que isolamos as coisas, em que as estudamos de uma maneira unilateral, que cometemos erros.

As más interpretações do marxismo provêm, pois, de não se ter insistido suficientemente no papel das ideologias na história e na vida. Separamos-la do marxismo, e, fazendo-o, separamos o marxismo do materialismo dialético, isto é, dele próprio!

É com prazer que vemos que, desde há alguns anos, graças, em parte, ao trabalho da Universidade Operária de Paris, à qual muitos milhares de alunos devem o conhecimento do marxismo, graças, também, ao trabalho dos nossos camaradas intelectuais que contribuíram com os seus trabalhos e livros, o marxismo reconquistou

o seu rosto verdadeiro e o lugar a que tem direito.

II. — O que é uma ideologia? (Fator e formas ideológicos.)

Vamos abordar este capítulo, consagrado ao papel das ideologias, por algumas definições.

A que chamamos uma ideologia? Quem diz ideologia, diz, antes de mais, ideia. A ideologia é um conjunto de ideias que forma um todo, uma teoria, um sistema ou mesmo, por vezes, simplesmente um estado de espírito.

O marxismo é uma ideologia que forma um todo e oferece um método de resolução de todos os problemas.

Uma ideologia republicana é um conjunto de ideias que encontramos no espírito de um republicano. Mas, uma ideologia não é só um conjunto de ideias puras, que se suporiam separadas de todo o sentimento (esta seria uma concepção metafísica); uma ideologia comporta necessariamente sentimentos, simpatias, antipatias, esperanças, crenças, etc. Na ideologia proletária, encontramos os elementos ideais da luta de

classes, mas, também, sentimentos de solidariedade para com os explorados do regime capitalista, os «aprisionados», sentimentos de revolta, de entusiasmo, etc... Ê tudo isso que faz uma ideologia.

Vejamos, agora, aquilo a que se chama fator ideológico: é a ideologia considerada como uma causa ou uma

força que age, que é capaz de influenciar, e é por isso que se fala da ação do fator ideológico. As religiões, por exemplo, são um fator ideológico que devemos ter em conta; têm uma força moral que age de maneira importante.

Que se entende por forma ideológica? Designa-se assim um conjunto de ideias particulares que formam uma ideologia num domínio especializado. A religião, a moral são formas da ideologia, do mesmo modo que a ciência, a filosofia, a literatura, a arte, a poesia. Se quisermos, pois, examinar qual é o papel da história da ideologia, em geral, e de todas as suas formas, em particular, conduziremos este estudo não separando a ideologia da história, isto é, da vida das sociedades, mas situando o papel da ideologia, dos seus fatores e das suas formas na e a partir da sociedade.

III. — Estrutura econômica e estrutura ideológica.

Vimos, ao estudar o materialismo histórico, que a história das sociedades se explica pelo seguinte encadeamento: os homens fazem a história pela sua ação, expressão da sua vontade. Esta é determinada pelas ideias. Vimos que o que explica as ideias dos homens, isto é, a sua ideologia, é o meio social onde se 'manifestam as classes, que são, por sua vez, elas próprias determinadas pelo fator econômico, isto é, no fim

de contas, pelo modo de produção.

Vimos, também, que entre o fator ideológico e o social se encontra o político, que se manifesta na luta ideológica como expressão da luta social.

Se, portanto, examinarmos a estrutura da sociedade à luz do materialismo histórico, vemos que, na base, se encontra a estrutura econômica, depois, acima dela, a social, que sustenta a política, e, por fim, a estrutura ideológica.

Verificamos que, para os materialistas, a estrutura ideológica é o resultado, a cúpula do edifício social, enquanto que, para os idealistas, a estrutura ideológica é a base.

Na produção social da sua existência, os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre que se ergue uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas de consciência social [isto é, formas ideológicas]. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral80.

Vemos, por conseguinte, que é a estrutura econômica a base da sociedade. Diz-se, também, que é a infraestrutura (o que significa a estrutura inferior).

A ideologia, que compreende todas as formas: a moral, a religião, a ciência, a poesia, a arte, a literatura, constitui a supra — ou superestrutura (que significa: estrutura que está no cimo).

Sabendo, como o demonstra a teoria materialista, que as ideias são o reflexo das coisas, que é o nosso ser social que determina a consciência, diremos, pois, que a superestrutura é o reflexo da infraestrutura.

Eis um exemplo de Engels, que o demonstra bem:

O dogma calvinista respondia às necessidades da burguesia mais avançada da época. A sua doutrina da predestinação era a expressão religiosa do fato de que, no mundo comercial da concorrência, o sucesso e o insucesso não dependem, nem da atividade nem da habilidade do homem, mas de circunstâncias independentes do seu controle. Estas não dependem nem daquele que quer nem do que trabalha, estão à mercê de forças econômicas superiores e desconhecidas; e isso é particularmente verdadeiro numa época de revolução econômica, quando todos os antigos centros de comércio e todas as estradas comerciais eram substituídos por outros, as Índias e a América abertas ao mundo e os artigos de fé econômica mais respeitáveis pela sua antiguidade — o valor relativo do ouro e da prata — começavam a oscilar e a desmoronar-se81

Com efeito, que se passa na vida econômica para os mercadores? Estão em concorrência. Os mercadores, os burgueses fizeram a experiência desta concorrência, em que há vencedores e vencidos. Muitas vezes, os mais desembaraçados, os mais inteligentes são vencidos pela concorrência, por uma crise que sobrevém e os

abate. Tal crise é, para eles, uma coisa imprevisível, parece-lhes uma fatalidade, e é esta ideia de que, sem razão, os menos astutos sobrevivem, por vezes, à crise, que é transposta na religião protestante. É esta constatação, a que alguns «chegam» por acaso, que alimenta a ideia da predestinação, segundo a qual os homens devem suportar um destino fixado por Deus, para toda a eternidade.

Vemos, depois deste exemplo de reflexo das condições econômicas, de que maneira a superestrutura é o reflexo da infraestrutura.

Eis, ainda, um outro exemplo: consideremos a mentalidade de dois operários não sindicalizados, isto é, não desenvolvidos politicamente; um trabalha numa grande fábrica, em que o trabalho é racionalizado, o outro, numa pequena oficina. É certo que ambos terão uma concepção diferente do patrão. Para um, ele será o explorador feroz, característico do capitalismo; o outro vê-lo-á como um trabalhador, certamente abastado, mas trabalhador, não tirano.

É, na verdade, o reflexo da sua condição de trabalho que determinará a sua maneira de compreender o patronato.

Este exemplo, que é importante, leva-nos, por ser necessário, a fazer algumas Observações.

IV. — Consciência verdadeira e consciência falsa.

Acabamos de dizer que as ideologias são o reflexo das condições materiais da sociedade, que é o ser social que determina a consciência social. Poderia deduzir-se disso que um proletariado deve ter, automaticamente, uma ideologia proletária.

Mas, uma tal suposição não corresponde à realidade, porque há operários que não têm uma consciência de operário.

É preciso, pois, estabelecer uma distinção: as pessoas podem viver em determinadas condições, mas a consciência que possuem pode não corresponder à realidade. É ao que Engels chama: «ter uma consciência falsa».

Exemplo: certos operários são influenciados pela doutrina do corporativismo, que é um regresso à idade média, ao artesanato. Neste caso, há consciência da miséria dos operários, mas não justa e verdadeira. A ideologia é bem um reflexo das condições de vida social, mas não fiel, exato.

Na consciência das pessoas, o reflexo é muitas vezes um reflexo «ao inverso». Constatar o fato da miséria é um reflexo de condições sociais, mas tal reflexo torna-se falso quando se pensa que num retorno ao artesanato será a solução do problema. Constatamos, aqui, uma consciência em parte verdadeira, em parte falsa.

O operário que é monárquico tem, também, uma consciência há um tempo verdadeira e falsa. Verdadeira, porque quer suprimir a miséria que constata; falsa, porque pensa que um rei pode fazer isso. E, simplesmente porque raciocinou mal e escolheu mal a sua ideologia, esse operário pode tornar-se, para nós, um inimigo de classe, ainda que, no entanto, seja da nossa classe. Assim, ter uma consciência falsa é enganar-se ou ser enganado acerca da sua verdadeira condição.

Diremos, pois, que a ideologia é o reflexo das condições de existência, mas não é um reflexo FATAL.

É-nos preciso, aliás, constatar que tudo se preparou para nos dar uma consciência falsa e desenvolver a influência da ideologia das classes dirigentes sobre as exploradas. Os primeiros elementos que recebemos de uma concepção da vida, a nossa educação, a nossa instrução, dão-nos uma consciência falsa. Os nossos laços

na vida, um fundo de provincianismo em alguns, a propaganda, a imprensa, a rádio falseiam também, por vezes, a nossa consciência.

Por conseguinte, o trabalho ideológico tem, pois, para nós, marxistas, uma extrema importância. É preciso destruir a consciência falsa, para adquirir uma verdadeira, não podendo, sem o trabalho ideológico, realizar se essa transformação.

Os que consideram e dizem que o marxismo é uma doutrina fatalista não têm razão, uma vez que pensamos, na verdade, que as ideologias desempenham um grande papel na sociedade, e que é preciso ensinar e aprender essa filosofia que é o marxismo, para a fazer desempenhar o papel de um instrumento e de uma arma eficaz

.

V. — Ação e reação dos fatores ideológicos.

Vimos, pelos exemplos de consciência verdadeira e de consciência falsa, que não é preciso querer explicar sempre as ideias só pela economia e negar que tenham uma ação. Proceder assim, seria interpretar o marxismo de uma maneira errada.

É certo que as ideias se explicam, em última análise, pela economia, mas também têm uma ação que lhes é própria.

...Depois da concepção materialista da história, o fator determinante nesta é, em última instância, a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu jamais afirmamos outra coisa. Se, depois, alguém deturpa isso, até dizer que o fator econômico é o único determinante, transforma esta proposição numa frase vazia, abstrata, absurda. A situação econômica é a base, mas as diversas partes da superestrutura... exercem igualmente a sua ação no decurso das lutas históricas,, e determinam, de maneira preponderante, a forma, em muitos casos. Há ação e reação de todos esses fatores no seio dos quais o movimento econômico acaba por abrir o seu caminho, como qualquer coisa de forçado, através da multidão infinita de acasos82.

Vemos, pois, que nos é preciso examinar tudo antes de procurar a economia, e que, se esta é a causa em última análise, é necessário pensar sempre que não é a única.

As ideologias são os reflexos e os efeitos das condições econômicas, mas a relação entre elas não é simples, porque constatamos, também, uma ação recíproca das ideologias sobre a infraestrutura.

Se quisermos estudar o movimento de massas que se desenvolveu, em França, depois de 6 de Fevereiro de 1934, fá-lo-emos, ao menos, sob dois aspectos, para demonstrar o que acabamos de escrever.

1. Alguns explicam essa corrente, dizendo que a sua causa era a crise econômica. É uma explicação materialista, mas unilateral. Tem em conta apenas um fator: o econômico, aqui: a crise.

2. Este raciocínio é, pois, parcialmente exato, mas com a condição de que se lhe acrescente, como fator de explicação, o que pensam as pessoas: a ideologia. Ora, nessa corrente de massas, as pessoas são «antifascistas», eis o fator ideológico. E, se as pessoas são antifascistas, é graças à propaganda que deu origem à Frente popular. Mas, para que esta propaganda fosse eficaz, era preciso um terreno favorável, e o que se pôde fazer em 1936 não era possível em 1932. Enfim, sabemos como, em seguida, esse movimento de massas e a sua ideologia influenciaram, por sua vez, a economia, pela luta social que desencadearam.

Vemos, portanto, neste exemplo, que a ideologia, que é o reflexo das condições sociais, se toma, por sua vez, uma causa dos acontecimentos.

O desenvolvimento político, jurídico, filosófico, religioso, literário, artístico, etc., assenta no desenvolvimento econômico. Mas todos reagem igualmente uns sobre os outros, do mesmo modo que sobre a base econômica. Isso não é assim, porque a situação econômica é a causa, só ela é ativa, e tudo o resto é apenas ação passiva. Há, pelo contrário, ação e reação na base da necessidade econômica, que sempre prevalece em última instância83.

É assim, por exemplo, que a base do direito sucessório, suportando a igualdade do estádio de desenvolvimento da família, é uma base econômica. Todavia, será difícil demonstrar que em Inglaterra, por exemplo, a liberdade absoluta de testamentar, e, em França, a sua grande limitação não têm, em todas as suas particularidades, senão causas econômicas. Mas, de maneira muito importante, ambas reagem sobre a economia, pelo fato de influenciarem a repartição da fortuna84.

Para tomar um exemplo mais atual, retomaremos o dos impostos. Todos temos uma ideia sobre eles.

Os ricos querem-nos reduzidos, sendo partidários dos impostos indiretos; os trabalhadores e as classes médias querem, pelo contrário, um sistema fiscal baseado no imposto direto e progressivo. Assim, pois, a ideia que fazemos dos impostos, e que é um fator ideológico, tem a sua origem na situação econômica de cada um, e foi criada, imposta pelo capitalismo. Os ricos querem conservar os seus privilégios, lutando por conservar o modo atual de imposição e reforçar as leis nesse sentido. Ora, estas, que vêm das ideias, reagem sobre a economia, porque matam o pequeno comércio e os artesãos, e precipitam a concentração capitalista:

Vemos, por conseguinte, que as condições econômicas engendram as ideias, mas que estas engendram, também, modificações nas condições econômicas, e é tendo em conta esta reciprocidade das relações que devemos examinar as ideologias, todas as ideologias; e é só em última análise, na raiz, que vemos as necessidades econômicas predominarem sempre.

Sabemos que são os escritores e os pensadores que têm por missão propagar, senão defender as ideologias.

Os seus pensamentos e escritos nem sempre são muito caracterizados, mas, de fato, mesmo nos que têm o aspecto de ser simples contos ou novelas, reencontramos sempre, pela análise, uma ideologia. Esta análise é uma operação muito delicada, e devemos fazê-la com muita prudência. Vamos indicar um método de análise dialética, que será de grande utilidade, mas, para que não se seja mecanicista nem queira explicar o que não é explicável, é preciso prestar muita atenção.

VI. — Método de análise dialética.

Para aplicar bem o método dialético, é necessário conhecer muitas coisas, e, se desconhecemos o seu objeto, é preciso estudá-lo minuciosamente, sem o que se chega, simplesmente, a fazer caricaturas de julgamento.

Para proceder à análise dialética de um livro ou de um conto literário, vamos indicar um método, que poderá ser aplicado a outros assuntos. .

a) É preciso, primeiro, prestar atenção ao conteúdo do livro ou do conto a analisar. Examiná-lo independentemente de toda a questão social, porque nem tudo vem da luta de classes e das condições econômicas.

Há influências literárias, e devemos ter isso em conta. Tentar ver a que «escola literária» pertence a obra. Ter em conta o desenvolvimento interno das ideologias. Praticamente, seria bom fazer um resumo do assunto a analisar e anotar o que mais impressionou.

b) Observar, em seguida, os tipos sociais dos heróis da intriga. Procurar a classe a que pertencem, examinar a ação das personagens e ver se, de qualquer maneira, o que se passa no romance pode ligar-se a um ponto de vista social.

Se tal não for possível, se, razoavelmente, não puder fazer-se isso, então vale mais abandonar a análise do que inventar. Não deve nunca inventar-se uma explicação.

c) Quando se encontrar qual é ou quais são as classes em jogo, é preciso procurar a base econômica, isto é, quais são os meios de produção e a maneira de produzir no momento em que se passa a ação do romance.

Se, por exemplo, for nos nossos dias, a economia é o capitalismo. Veem-se, atualmente, inúmeros contos e romances que criticam, combatem o capitalismo. Mas, há duas maneiras de o fazer:

1. Como revolucionário, que se atira para a frente.

2. Como reacionário, que quer voltar ao passado; é muitas vezes esta forma que se encontra nos romances modernos: tem-se saudades dos tempos de outrora.

d) Uma vez que obtivemos tudo isso, podemos, então, procurar a ideologia, isto é, ver quais são as ideias, os sentimentos, qual é a maneira de pensar do autor.

Ao procurar a ideologia, pensaremos no papel que desempenha, a sua influência no espírito das pessoas que leem o livro.

e) Poderemos, então, chegar a conclusão da nossa análise, dizer porquê um tal conto ou romance foi escrito em tal momento. E denunciar ou louvar, conforme o caso, as suas intenções (muitas vezes inconscientes no autor).

Este método de análise só pode ser bom se nos lembrarmos, ao aplicá-lo, de tudo o que foi dito anteriormente. É preciso pensar que a dialética, se nos trás uma nova maneira de conceber as coisas, exige, também, a quem fala delas e as analisa, o seu perfeito conhecimento.

É-nos necessário, por conseguinte, agora que vimos em que consiste o nosso método, tentar, nos estudos, na nossa vida militante e pessoal, ver as coisas no seu movimento, na sua mudança, nas suas contradições e na sua significação histórica, e não no estado estático, imóvel, vê-las e estudá-las também sob todos os seus aspectos, não de uma maneira unilateral. Numa palavra, aplicar, em tudo e sempre, o espírito dialético

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VII. — Necessidade da luta ideológica.

Sabemos melhor agora o que é o materialismo dialético, forma moderna do materialismo, fundado por Marx e Engels, e desenvolvido por Lenine. Servimo-nos, nesta obra, de textos de Marx e Engels, mas não podemos terminar estes cursos sem assinalar, particularmente, que a obra filosófica de Lenine é considerável85. E por

isso que se fala hoje de marxismo-leninismo.

Marxismo-leninismo e materialismo dialético estão indissoluvelmente unidos, e só o conhecimento do materialismo dialético permite medir toda a extensão, todo o alcance, toda a riqueza do marxismo-leninismo.

Isso leva-nos a dizer que o militante só está verdadeiramente armado ideologicamente se conhecer o conjunto desta doutrina.

A burguesia, que compreendeu bem isso, esforça-se por introduzir, lançando mão de todos os meios, a sua própria ideologia na consciência dos trabalhadores. Sabendo perfeitamente que, de todos os aspectos do marxismo-leninismo, é o materialismo dialético o menos conhecido atualmente, a burguesia organizou contra ele a conspiração do silencio. É penoso constatar que o ensino oficial ignore um tal método, e continue a ensinar-se, nas escolas e universidades, da mesma maneira que há cem anos.

Se, antigamente, o método metafísico dominou o dialético, era, vimo-lo, por causa da ignorância dos homens. Hoje, a ciência deu-nos os meios para demonstrar que o método dialético é o que convém aplicar às pesquisas científicas, e é escandaloso que se continue a ensinar aos nossos filhos, a pensar, a estudar com o método proveniente da ignorância.

Se os sábios, nas suas investigações científicas, já não podem estudar, na sua especialidade, sem ter em conta a interpretação das ciências, aplicando, por tal motivo e inconscientemente, uma parte da dialética, nelas empregam muitas vezes a formação de espírito que lhes foi dada, e que é a de um espírito metafísico. Que

progressos os grandes sábios, que deram já grandes coisas à humanidade — pensamos em Pasteur, Branly, que eram idealistas, crentes—, não teriam realizado, ou permitido realizar, se tivessem tido .uma formação dialética!

Mas, existe uma forma de luta contra o marxismo-leninismo ainda mais perigosa do que esta campanha de silêncio: são as falsificações que a burguesia tenta organizar, mesmo no interior do movimento operário.

Vemos, neste momento, aparecer numerosos «teóricos», que se apresentam como «marxistas» e pretendem «renovar», «rejuvenescer» o marxismo. As campanhas deste gênero escolhem muitas vezes como ponto de apoio os aspectos do marxismo que são menos conhecidos, e, muito particularmente, a filosofia materialista.

Assim, por exemplo, há pessoas que declaram aceitar o marxismo no que respeita à concepção da ação revolucionária, mas não no que se refere à concepção geral do mundo. Declaram que se pode ser perfeitamente marxista sem aceitar a filosofia materialista. De acordo com esta atitude geral, desenvolvem-se diversas tentativas de contrabando. Pessoas que se dizem sempre marxistas querem introduzir, no marxismo, concepções que são incompatíveis com a sua própria base, isto é, com a filosofia materialista. Houve tentativas deste gênero no passado. É contra elas que Lenine escreveu o seu livro «Materialismo e empiriocriticismo». Assiste-se atualmente, num período de larga difusão do marxismo, ao reaparecimento e multiplicação dessas tentativas. Como reconhecer, desmascarar as que, precisamente, atacam o marxismo no seu aspecto filosófico, e se  ignorar a verdadeira filosofia do marxismo?

VIII. — Conclusão.

Felizmente, observa-se desde há alguns anos, na classe operária, em particular, um formidável entusiasmo pelo estudo do conjunto do marxismo e um interesse crescente precisamente pelo estudo da filosofia materialista. Isso é um sinal que indica, na situação atual, que a classe operária sentiu perfeitamente a exatidão das razões que demos, no princípio, a favor do estudo da filosofia materialista. Os trabalhadores

aprenderam, pela sua própria experiência, a necessidade de ligar a prática à teoria e, ao mesmo tempo, a de levar o estudo teórico tão longe quanto possível. A tarefa de cada militante deve consistir em reforçar esta corrente, e dar-lhe uma direção e um conteúdo justos. Estamos contentes por ver que, graças à Universidade Operária de Paris, vários milhares de homens aprenderam o que é o materialismo dialético, e, se isso ilustra, de uma maneira impressionante, a nossa luta contra a burguesia, mostrando de que lado está a ciência, indica-nos também o nosso dever. É preciso estudar. É preciso conhecer e fazer conhecer o marxismo em todos os meios. Paralelamente à luta na rua e no local de trabalho, os militantes devem conduzir a luta

ideológica. O seu dever é defender a nossa ideologia contra todas as formas de ataque, e, ao mesmo tempo, conduzir a contraofensiva pela destruição da ideologia burguesa na consciência dos trabalhadores. Mas, para dominar todos os aspectos desta luta, é preciso estar armado. O militante só o estará verdadeiramente

pelo conhecimento do materialismo dialético.

Tentar edificar uma sociedade sem classes, em que nada impeça o desenvolvimento das ciências, eis uma parte essencial do nosso dever.

Os capítulos foram extraídos da obra do mestre Georges Politzer o fundador, com outros mestres, da Universidade dos Operários de Paris, em 1932. Politzer, morreu no combate  aos invasores alemães, em 1939. A Universidade Operária de Paris voltou a funcionar após o término da Guerra Mundial, mas teve vida curta.