Semana Nacional pela Democratização da Comunicação

Entre os dias 13 e 20 de outubro, será realizada mais uma Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. As atividades fortalecerão a mobilização em torno do PL da Mídia Democrática

por Intervozes — publicado  em CartaCapital

Por Helena Martins*

Dia 17 de outubro é o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. A data, comemorada desde o início dos anos 2000, está relacionada ao Media Democracy Day, que, em diversos países, ocorre no dia 18 de outubro, em alusão à fundação da rede britânica BBC, considerada modelo de sistema público de comunicação.
O dia escolhido para marcar essa luta, no Brasil, pode ter sido fruto de um equívoco. Mas, talvez por uma dessas artimanhas da história, a mudança acabou conferindo à comemoração brasileira um diferencial. Afinal, o mesmo 17 de outubro foi consagrado como o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza pela Organização das Nações Unidas (ONU). E o que comunicação tem a ver com pobreza? Tudo. O oligopólio dos meios de comunicação é um dos (re)produtores da concentração de poder político e econômico que marca nosso país.
Apenas em 2012, o lucro líquido da Globo foi de  R$ 2,94 bilhões, valor 36% maior do que o resultado do ano anterior, de R$ 2,16 bilhões, de acordo com balanço divulgado pela própria empresa. O montante é o sexto maior do Brasil entre empresas não financeiras. Fica atrás apenas da Petrobras, Vale, Telefônica/Vivo, Ambev e Cemig. E não só os números explicam a pobreza brasileira. A ausência de diversidade na mídia também produz pobreza ao invisibilizar as desigualdades sociais ou ao naturalizá-las. Isso para não falar na pobreza cultural dos programas de auditório repletos de estereótipos e de humor à base de opressão.
Para dar à luta pela democratização da comunicação a dimensão que ela tem para a sociedade brasileira, desde 2003 tem sido articulada a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. A iniciativa busca unificar esforços de distintos grupos - estudantes, profissionais, sindicatos e organizações culturais - e fortalecer a luta por mudanças estruturais que sejam capazes de dar outro sentido aos meios de comunicação no país, fortalecendo a democracia, distribuindo renda e poder.
Este ano, em que a sociedade civil está mobilizada em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, a data ganha mais relevância. Movimentos sociais e organizações de vários estados irão às ruas, entre os dias 13 e 20 deste mês, fortalecer a luta por um novo marco regulatório das comunicações e ampliar a coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei. Integram a agenda de mobilizações: lançamentos do PL; um ato pela Internet Livre em frente à VIVO/Telefônica, em São Paulo; debate com os relatores pela liberdade de expressão, Frank La Rue (ONU) e Catalina Botero (OEA), no Rio de Janeiro; além discussões sobre o direito à comunicação e à liberdade de expressão, lançamentos de livros, passeatas e ações culturais.
Para se somar às mobilizações, basta seguir a programação divulgada pelos movimentos sociais. A atualização das informações está disponível na página do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

DISTRITO FEDERAL

15/10 (3ª feira), 19h - Debate e lançamento do livro "O príncipe da privataria", de Palmério Dória.
Local: Sindicato dos Bancários de Brasília - SHCS 314/315 - Bloco A - Asa Sul

16/10 (4ª feira), 11 h - Entrega do bolo de aniversário do 1o ano de descumprimento da promessa do governador Agnelo de criação do Conselho de Comunicação do DF.
Local: Palário do Buriti

16/10 (4ª feira), 17h - Coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Lei da Mídia Democrática
Local: Rodoviária

17/10 (5ª feira), 19h - Debate sobre comunicação pública no DF.
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Distrito Federal - SIG Quadra 2 lotes 420/430/440 - City Offices Jornalista Carlos Castello Branco - Cobertura C13

PARÁ

11/10 (6ª feira) - Atividades durante o  Auto do Círio de Nazaré
Local: Centro de Belém

Em Belém, as entidades que lutam pela democratização da comunicação realizarão atividades durante o  Auto do Círio de Nazaré. O FNDC Pará realizará manifestação contra o monopólio da mídia. Em vários pontos de Belém serão coletadas assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática.

PARAÍBA

14/10 (2ª feira), 18h - Lançamento da Editora Xeroca!  e do Livro "Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política"
Local: Sebo Cultural

Exibição de vídeos sobre a democratização - Cinema do beco

15/10 (3ª feira), 14h às 16h - Intervenção "Aos vivos"
Local: Parque Solón de Lucena, Centro.

16/10 (4ª feira), 9h - Debate "Coronelismo eletrônico - política no ar e no sangue"
Local: Aud. do CCHL, às 9h.

16/10 (4ª feira), 14h - Debate "Sensacionalismo na mídia paraibana"
Local: Sala 402, CCHLA

17/10 (5ªfeira), 7h30 às 11h - Oficina de Leitura e Produção Crítica da Mídia
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Comendador Cícero Leite, Valentina.

17/10 (5ªfeira), 9h  - Oficina de Mini-Transmissor de Rádio FM
Local: Praça da Alegria – UFPB

17/10 (5ªfeira), 14h - Mídia e Segurança Pública - processos de criminalização e o espetáculo da violência
Local: Pátio da Escola de Direito – Centro

18/10 (6ª feira), 18 h - Exibição solene de "Abúzu - Ecos da Luta do Baixio", dir. Cecília Bandeira, "Adios, Jampa Vieja!", dir. Virgínia de Oliveira Silva, e "Sophia", dir. Kennel Rógis.
Local: Andura Castelo

PERNAMBUCO

13/10 (domingo), das 10h às 20h – Ações culturais e de debate no Marco Zero.
Local: Marco Zero, Recife Antigo

Integrantes do Fórum Pernambucano de Comunicação, de entidades parceiras e voluntários da campanha “Para Expressar a Liberdade”  dialogarão com a população sobre a importância da garantia desse direito e a urgência de se regulamentar a comunicação. O evento contará com projeção de imagens, DJs e a renovada Rural de Roger de Renor.

14/10 (2ª feira), 14h - Oficina gratuita sobre o direito à comunicação aberta ao público (inscrições em www.facebook.com/CentroLuizFreire).
Local: Centro de Cultura Luiz Freire (rua 27 de Janeiro, 181, Carmo, Olinda)

16/10 (4ª feira), à tarde - Movimentos como o Levante Popular da Juventude e a RejajoC circularão pela cidade chamando a atenção para a campanha “Para Expressar a Liberdade”. Também haverá momentos de formação com diversos fóruns da sociedade civil na Universidade Católica de Pernambuco.

18/10 e 19/10 (6ª feira e sábado) - Ação de coleta de assinaturas e mostra de pequenos vídeos relativos à campanha, produzidos de forma independente e colaborativa.
Local: Festival Coquetel Molotov.

RIO DE JANEIRO

13/10(domingo), 17h -  Reunião com os relatores para a liberdade de expressão da ONU, Frank la Rue, e da OEA, Catalina Botero.
Local: Sindicato dos Petroleiros, que fica na Av. Passos, 34, no Centro do Rio.

Na ocasião, os relatores receberão casos, problemas e questões fundamentadas por escrito e em seguida dialogarão com a sociedade civil brasileira em torno desta agenda. As contribuições apresentadas na reunião poderão integrar manifestações públicas dos dois relatores sobre a situação da liberdade de expressão no país.

14/10 (2ªfeira),19h - Debate sobre Financiamento da Mídia Comunitária e Alternativa
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) - Evaristo da Veiga, 16, 17º andar, Centro, próximo à Cinelândia

14/10 e 15/10 - Audiência Pública e Reunião Ordinária do Conselho Curador da EBC
Local: Associação Brasileira de Imprensa no Rio de Janeiro (ABI), no endereço Rua Araújo de Porto Alegre, 71, 7º Andar, Auditório Belizário de Souza, Centro.

Todas as atividades podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou pela internet, pelo endereço http://www.conselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivo ou pelos perfis do Conselho no Twitter, Facebook e Google+.

16/10 (4 feira), 16h às 20h30 - 2º Seminário Livre pela "Democratização da Mídia"
Realização da Associação Brasileira de Imprensa
Local: Rua Araújo Porto Alegre, 71/7º andar, próximo à Cinelândia.

16/10 (4ªfeira), 18h30 - Aula Pública sobre Direito à Comunicação e Liberdade na Internet. Com Marília Maciel, pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Rio de Janeiro.
Local: Ocupa Petrobras (em frente à sede da Petrobras, à avenida República do Chile, 65 – Centro

Serão exibidos vídeos sobre como se organiza o setor de rádio e televisão no Brasil (Levante sua voz!) e sobre acesso e liberdade de expressão na internet (Freenet?).

18/10 (6ª feira) - Economista Márcio Pochmann apresenta um estudo sobre a Democratização da Mídia no Brasil

18/10 (6ª feira), às 18h – Lançamento de pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre Democratização da Mídia.
Local: Auditório do Sindicado dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro - Rua Evaristo da Veiga, 17º andar, no Centro.
Transmissão online: TevêFPA  http://novo.fpabramo.org.br/tags/tevefpa

19/10 (Sábado), 14h30 às 18h30 - Intervozes comemora 10 anos na luta pelo direito à comunicação. Rodas de conversa.
Local: Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas (Oficial): Rua Murtinho Nobre, 169 - Santa Teresa.

22/10 - Ato pela valorização profissional e democratização da mídia. Protesto em frente à TV Globo.
A concentração começa às 15h na ABBR, na Rua Jardim Botânico nº 660.
Apoio CUT-RJ, da Fitert e do Sindicato dos Jornalistas.
Local: TV Globo - Rua Lopes Quintas nº 303 e na Rua Von Martius nº 22.

SÃO PAULO

14/10 (2ª feira), 12h - Oficina: Mulher, Estética e Mídia
Local: FFLCH/USP - Faculdade de Ciência Sociais - sala 109 - Cidade Universitária - Butantã

16/10 (4ª feira), 17h - Ato pela Internet Livre
Local: em frente à VIVO-Telefônica - Rua Martiniano de Carvalho, 851 - Paraíso.

16/10 (4ª feira), 18h - Debate: A violência da mídia contra a mulher
Local: ECA/USP - Cidade Universitária - Butantã

16/10 (4ª feira), 19h30 - Lançamento do livro "Conselhos de Comunicação Social - A interdição de um instrumento  de democracia participativa, de Venício A. de Lima, e debate com o deputado estadual Antônio Mentor e com o vereador José Américo, autores dos projetos de conselho estadual e municipal  de comunicação.
Local: Sede do Barão de Itararé - Rua Rego Freitas, 454, cj13 - República

17/10 (5ª feira), 19h30 - Lançamento em SP do Projeto de Lei da Mídia Democrática e da pesquisa do Instituto Patrícia Galvão/Data Popular sobre concessões de rádio e TV para políticos.
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia

18/10 (6ª feira), 19h - Coleta de assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática
Local: FMU da Rua Vergueiro

* Helena Martins é jornalista, mestra em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.