O apagão do STF

DANIEL QUOIST 6 de Maio de 2014 

Gilmar Mendes deseja fazer política? Saia do cargo vitalício, filie-se a partido político de sua escolha e vá à luta para conquistar corações e mentes

Uma vez mais o ministro Gilmar Mendes vem praticar seu esporte predileto: combater o governo federal e dar uma força à oposição em sua luta contra o PT.

Falar mal de governos petistas é a 'expertise' de Gilmar Mendes.

É de sua autoria o fantasioso grampo telefônico de 2012, em seu gabinete, violando a privacidade de sua chamada telefônica com aquele paladino da ética e dos bons costumes, o então senador Demóstenes Torres.

É de sua lavra o termo "estado policial" vivido no Brasil e rapidamente encampado como verdade absoluta pela grande mídia.

Tem suas assinaturas os mais velozes (e furiosos) Habeas Corpus concedidos no Brasil dos úktimos anos - aqueles que livraram o notório banqueiro Daniel Dantas das grades da Papuda.

É a ele que outro paladino da ética pública, seu colega de STF, Joaquim Barbosa a nada lisonjeira alcunha de chefe de "jagunços do Mato Grosso".

É dele a acusação - logo categoricamente desmentida - que o ex-presidente Lula teria se insinuado a ele para aliviar réus no processo do mensalão em reunião em que aoenas três pessoas participaram: Gilmar Mendes, o ex-presudente Lula e o ex-presidente do STF Nelson Jobim. Os dois últimos negaram enfaticamente a fantasiosa narrativa do ministro.

É dele as graves insinuações e veladas acusações que as muito bem sucedidas "vaquinhas" promovidas na Web por Delúbio Soares, José Genoíno e José Dirceu para o pagamento das milionárias multas judiciais decorrentes da AP-470 teriam sido conseguidas de forma escusa, criminosa, bem ao estilo "lavagem de dinheiro".

Do ministro Gilmar Mendes não se tem nenhum alegado constrangimento com a história de como criou o seu Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília, e também nenhuma alusão ao apagão ético quanto à investigação que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no processo que este instruiu para investigar o Tribunal de Justiça da Bahia em convênios com o seu IDP.

Agora o loquaz ministro volta a dirigir seus minguados torpedos ao Palácio do Planalto declarando que o Brasil sofre um "apagão de gestão".

Como assim? Um país que está sempre prôximo de se consolidar como a sexta maior economia do planeta e que promoveu na última década a maior mobilidade social do mundo, fazendo mais de 33 milhões de brasileiros ingressarem em uma emergente nova classe média? Seria isso um "apagão de gestão"? E que dizer da crescente geração de empregos, eclipsando por completo os índices de desemprego de paîses como França, Espanha e Estados Unidos?

Não, ministro, o apagão real é esse que o país assiste no Judiciário.

Não bastasse o protagonismo político de uma Corte que não recebeu qualquer tipo de legitimidade nas urnas, deixa de lado suas formidáveis cargas de trabalho para acintosamente legislar sobre temas afetos a outros Poderes.

Vemos consternados o STF legislar sobre reforma política, financiamento público de campanha, amplitude e foco de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, além de ter partidarizado escandalosamente todo o julgamento da AP-470, o chamado mensalão, amontoando arbitrariedade sobre arbitrariedade tanto ao longo do julgamento quanto nas ações atinentes à fase do cumprimento das sentenças,

O que dizer de uma Corte que mal faz seu ofício e se investe no direito de ocupar o espaço dos outros Poderes, como o Legislativo e o Executivo?

Como conviver com a excrescência jurídica que é, um juiz cujo voto não foi proferido mas, seja este qual for, uma vez dado nem ao menos poderá alterar a decisão final e irrecorrível da maioria da Corte, e que, ainda assim, consiga protelar e impedir a proclamação imediata da decisão soberana do STF?

É exatamente o caso do processo que trata do fim das doações de campanha eleitoral por pessoas jurídicas e que o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, na undécima hora,  já sabendo que seu voto era vencido, mas bem ciente que sua atitude teria um desejado efeito prático: impedir que a decisão do STF tenha validade já na presente campanha eleitoral. E é o que vai acontecer,

Com tantas figuras de triste memória se dizendo consternadas com a crise moral e a corrupção que avança célere aonde quer que fixem o olhar, não estranhará se muito em breve Fernandinho Beira-Mar mostre espanto com o aumento inescrupuloso do tráfico de drogas no Brasil ou venha Demóstenes Torres à beira do palco reclamar da hipocrisia política em que está atolado o país,

Resumindo, o  juiz deveria se limitar a se manifestar apenas nos autos. Deseja fazer política? Saia do cargo vitalício, filie-se a partido político de sua escolha e vá à luta para conquistar corações e mentes. Ah, e sem financiamento de bancos, empreiteiras, agronegócio e demais empresas jurídicas.

Existe apagão sim; mas é do STF.

Fonte: Brasil247