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domingo, 4 de maio de 2014

Programa dos Refugiados Blanquistas da Comuna




Friedrich Engels
26 de Junho de 1874
Transcrição autorizada

Primeira Edição: Escrito em Junho de 1874. Publicado no jornal Der Volksstaat, n.º 73, de 26 de Junho de 1874 e no livro: F. Engels, Internationales aus dem «Volksstaat» (1871-1875), Berlim, 1894. Assinado: F. Engels. Publicado segundo o texto do jornal, confrontado com o da edição de 1894. Traduzido do alemão.
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos,
Editorial"Avante!"
Tradução: José BARATA-MOURA.
Transcrição e HTML:
Fernando A. S. Araújo, fevereiro 2009.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por
Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscou, 1982.

Depois de cada revolução ou contra-revolução fracassada desenvolve-se entre os refugiados vindos para o estrangeiro uma actividade febril. Os diversos matizes partidários formam-se em grupo, acusam-se reciprocamente de terem metido o carro na valeta, culpam-se uns aos outros de traição e de todos os outros possíveis pecados mortais. Mantêm-se em intensa ligação com a pátria, organizam, conspiram, imprimem panfletos e jornais, juram que em vinte e quatro horas recomeçarão, que a vitória é certa, e, em vista disto, partilham já os lugares no governo. Segue-se, naturalmente, decepção após decepção e, como não se atribui estas [decepções] a condições históricas inevitáveis, que não se quer entender, mas a erros casuais de indivíduos, acumulam-se as acusações recíprocas e termina tudo numa zaragata geral. Esta é a história de todas as comunidades de refugiados, dos emigrados realistas[N280] de 1792 até aos dias de hoje; e quem, entre os refugiados, tiver entendimento e visão afasta-se das querelas infrutuosas, assim que isso se puder fazer decentemente, e dedica-se a algo de melhor.
A emigração francesa depois da Comuna também não escapou a este destino inevitável. Em virtude da campanha europeia de calúnias, que todos atacou por igual e, em Londres, especialmente, em virtude do centro comum, que ela encontra no Conselho Geral da Internacional, foi obrigada, por uma temporada, a reprimir as suas discórdias internas, pelo menos, perante o mundo, [mas], nos últimos dois anos, ela não estava mais em condições de esconder o processo de decomposição que progride cada vez mais rapidamente. O conflito aberto rebentou por toda a parte. Na Suíça, uma parte, essencialmente influenciada por Malon, que foi ele próprio um dos fundadores da Aliança secreta, juntou-se aos bakuninistas. Depois, em Londres, os chamados blanquistas afastaram-se da Internacional e formaram um grupo à parte com o título: a comuna revolucionária. Além deste, nasceu mais tarde um conjunto de outros grupos que permanecem, porém, confinados a uma contínua reorganização e refundição e que também em manifestos não realizaram nada de considerável, enquanto os blanquistas, numa proclamação aos «Communeux»(1*) acabam de dar a conhecer o seu programa a todo o mundo.
Estes blanquistas[N132] chamam-se assim não por serem algum grupo fundado por Blanqui — só uns dois ou três dos 33 subscritores deste programa chegaram a falar com Blanqui —, mas apenas porque eles querem agir no espírito dele e segundo a sua tradição. Blanqui é essencialmente um revolucionário político, socialista apenas por sentimento, que simpatiza com o sofrimento do povo, mas não tem nem uma teoria socialista nem propostas práticas determinadas de remédios sociais. Na sua actividade política, foi essencialmente «homem de acção», acreditando que uma pequena minoria bem organizada que no momento correcto tente um golpe de mão revolucionário pode, por um par de primeiros sucessos, arrastar consigo a massa do povo e fazer assim uma revolução vitoriosa. Naturalmente, sob Louis-Philippe, só pôde organizar este núcleo como sociedade secreta e, então, passou-se aquilo que habitualmente se passa com as conjuras: as pessoas, fartas de serem feitas esperar com promessas vazias de que em breve se começaria, perderam, por fim, totalmente a paciência, rebelaram-se e, assim, ficou apenas a escolha entre: ou deixar a conjura ruir ou começar o ataque sem nenhum motivo exterior. Iniciou-se o ataque (em 12 de Maio de 1839) e foi reprimido num abrir e fechar de olhos. Aliás, esta conjura de Blanqui foi a única em que a polícia nunca conseguiu meter o pé; o ataque caiu-lhe como [raio] de céu sereno. — Do facto de Blanqui apreender toda a revolução como golpe de mão de uma pequena minoria revolucionária, segue-se evidentemente a necessidade da ditadura depois do êxito: a ditadura, bem entendido, não da classe revolucionária toda, do proletariado, mas do pequeno número daqueles que fizeram o golpe de mão e que já estão previamente organizados sob a ditadura de um ou de uns poucos.
Vê-se que Blanqui é um revolucionário da geração precedente. Estas representações do curso dos acontecimentos revolucionários, pelo menos para o partido operário alemão estão há muito antiquadas e, em França, também só podem ainda encontrar eco junto dos operários menos maduros ou junto dos operários impacientes. Veremos também que no presente programa elas foram submetidas a certas limitações. Mas, entre os nossos blanquistas de Londres, também passa por princípio fundamental que as revoluções, em geral, não se fazem por si próprias, mas são feitas; que elas são feitas por uma minoria relativamente pequena e segundo um plano previamente estabelecido; e, finalmente, que, a qualquer momento, ela «começará em breve». Com tais princípios, naturalmente, fica-se inelutavelmente exposto a todas as autodecepções de refugiado e tem de se cair de disparate era disparate. Antes de tudo, quer-se fazer de Blanqui «homem de acção». Mas, [só] com a boa vontade alcança-se aqui pouco; não é qualquer um que tem o instinto revolucionário, a resolução rápida, de Blanqui e por muito que Hamlet fale de energia continua sempre a ser Hamlet. E, quando agora os nossos trinta e três homens de acção não encontram absolutamente nada para fazer no domínio daquilo a que chamam acção, os nossos trinta e três Brutus caem numa contradição mais cómica do que trágica consigo próprios, uma contradição cujo trágico não é de modo nenhum carregado pelo ar sombrio de que se rodeiam, como se fossem puros «Möros, de punhal no fato», o que, de passagem, de modo nenhum lhes ocorre. Que podem eles fazer? Preparam o próximo «começo» estabelecendo listas de proscrições para o futuro, para que, assim, a série de gente que tomou parte na Comuna seja depurada (epuré), pelo que eles também são chamados pelos outros refugiados: os puros (les purs). Se eles próprios se dão esse título, é-me desconhecido, [mas.] ele também assentaria bastante mal a vários de entre eles. As suas reuniões são fechadas e as suas decisões devem ser mantidas secretas, o que, porém, de modo algum impede que na manhã seguinte todo o bairro francês se faça eco disso. E, como sempre acontece a semelhantes homens de acção graves que não têm nada que fazer, embarcaram numa polémica, primeiro pessoal e depois literária, com um digno adversário, uma das pessoas mais mal afamadas da pequena imprensa de Paris, um certo Vermersch que, sob a Comuna, editou o Père Duchêne[N281], miserável caricatura da folha de Hébert de 1793. Este nobre senhor responde à indignação moral deles, declarando-os a todos, num panfleto, como «patifes ou cúmplices de patifes» e cumulando-os com uma rara profusão de palavrões de urinol:
Cada palavra
é um vaso de noite,
e [um vaso de noite que] não [está] vazio
(2*)
E os nossos trinta e três Brutus acham que é preciso brigar com semelhante adversário perante o público!
Se uma coisa é certa, é esta: que o proletariado de Paris, depois da guerra esgotante, depois da redução à fome de Paris e, nomeadamente, depois da terrível sangria das jornadas de Maio de 1871, tem precisão de bastante tempo de descanso para acumular de novo forças, e que toda a tentativa prematura de uma sublevação só pode ter por consequência uma nova derrota, talvez ainda mais terrível. Os nossos blanquistas são de outra opinião. A desagregação da maioria monárquica em Versalhes anuncia-lhes
«a queda de Versalhes, a desforra da Comuna. Pois chegamos a um desses grandes momentos históricos, a uma dessas grandes crises, em que o povo, embora pareça afundar-se na sua miséria e estar condenado à morte, retoma com uma força nova a sua marcha avante revolucionária».
Recomeça-se, portanto, e, precisamente, de imediato. Esta esperança de uma pronta «desforra da Comuna» não é mera ilusão de refugiado, é necessário artigo de fé para gente que à força se meteu na cabeça fazer de «homens de acção» num tempo em que, no sentido deles, no sentido do começar do ataque revolucionário, não há absolutamente nada a fazer. Tanto faz. Como a coisa começa, parece-lhes «chegado o momento de todo aquele que na comunidade de refugiados ainda tiver alguma vitalidade tomar posição». E, por conseguinte, os 33 declaram-nos que são: 1. ateus, 2. comunistas, 3. revolucionários.
Os nossos blanquistas têm de comum com os bakuninistas o quererem representar a orientação de mais longo alcance, a orientação mais extrema. É por isso também, diga-se de passagem, que, embora opondo-se-lhes quanto aos objectivos, os acompanham, contudo, frequentemente, nos meios. Trata-se, portanto, em referência ao ateísmo, de se ser mais radical do que todos os outros. Ser ateu hoje em dia, felizmente, já não é obra. Assim, o ateísmo está mais ou menos subentendido nos partidos operários europeus, embora em certos países ele ainda possa, frequentemente, ser como o daquele bakuninista espanhol que acerca disso declarou: que acreditar em deus era contra todo o socialismo, mas na virgem Maria era uma coisa totalmente diferente, na qual, naturalmente, qualquer socialista da ordem tinha de acreditar. Dos operários sociais-democratas alemães pode mesmo dizer-se que, entre eles, o ateísmo já fez a sua época; esta palavra puramente negativa já não tem para eles qualquer aplicação, uma vez que eles já não estão mais numa oposição teórica à fé em deus, mas numa oposição prática: eles desembaraçaram-se simplesmente de deus, pensam e vivem no mundo real e são, portanto, materialistas. Isto também é bem o caso em França. Mas, se não for, não haveria nada de mais simples do que velar por que a magnífica literatura materialista francesa do século passado seja propagada em massa entre os operários, essa literatura em que o espírito francês, segundo a forma e o conteúdo, até hoje realizou o seu máximo e que — considerando o estado da ciência de então —, pelo conteúdo, ainda hoje está infinitamente alto e, pela forma, não voltou a ser alcançada. Mas isto não pode convir aos nossos blanquistas. Para demonstrar que eles são os mais radicais de todos, tal como em 1793, deus é abolido por decreto.
«Que a Comuna liberte para sempre a humanidade desse espectro da miséria passada» (deus), «dessa causa» (o deus não existente [seria] uma causa!) «da sua miséria presente. — Na Comuna não há lugar nenhum para os padres; toda a manifestação religiosa, toda a organização religiosa tem de ser proibida.»
E esta exigência de transformar as pessoas em ateus par ordre du mufti(3*) é assinada por dois membros da Comuna que, contudo, verdadeiramente tiveram oportunidade suficiente para experimentar que, em primeiro lugar, se pode decretar imensa coisa no papel sem que, por esse facto, isso tenha de ser realizado e, em segundo lugar, que perseguições são o melhor meio para promover convicções indesejáveis! Isto [porém] é certo: o único serviço que, hoje em dia, ainda se pode fazer a deus é o de declarar o ateísmo um artigo de fé compulsório e ultrapassar as leis sobre a Igreja da Kulturkampf'[N282] de Bismarck por uma proibição da religião em geral.
O segundo ponto do programa é o comunismo. Encontramo-nos aqui já muito mais em casa, porque o barco em que aqui navegamos chama-se: Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848. Já no Outono de 1872, os cinco blanquistas que saíram da Internacional professavam um programa socialista que, em todos os pontos essenciais, era o do actual comunismo alemão e só fundamentaram a sua saída em que a Internacional se recusava a brincar à revolução à maneira desses cinco. O conselho dos trinta e três adopta agora este programa com toda a sua visão materialista da história, ainda que a sua transposição para o francês blanquista deixe muito a desejar ali onde o «Manifesto» não é conservado bastante literalmente, como, p. ex., aconteceu nesta frase:
«Expressão última de todas as formas de servidão, a burguesia libertou a exploração do trabalho dos véus místicos que a obscureciam; governos, religiões, família, leis, instituições do passado como do presente, mostraram-se, por fim, nesta sociedade reduzida aos termos simples de capitalistas e de assalariados, como os instrumentos de opressão por meio dos quais a burguesia mantém a sua dominação, contém o proletariado.»
Compare-se isto com o Manifesto Comunista, Secção I:
«Numa palavra no lugar da exploração encoberta com ilusões religiosas e políticas, a burguesia pôs a exploração seca, directa, desavergonhada, aberta.
«A burguesia despiu todas as actividades até aqui veneráveis e estimadas com piedosa reverência da sua aparência sagrada. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela.
«A burguesia arrancou à relação familiar o seu comovente véu sentimental e reduziu-a a uma mera relação de dinheiro», etc.
Porém, assim que descemos da teoria à prática, a particularidade dos trinta e três mostra-se [logo]:
«Somos comunistas porque queremos chegar a esse objectivo sem pararmos nos meios termos, compromissos que, adiando a vitória, são um prolongamento da escravatura.»
Os comunistas alemães são comunistas porque, através de todas as estações intermediárias e compromissos — que não são criados por eles mas pelo desenvolvimento histórico — entrevêem claramente o objectivo final: a abolição das classes, a edificação de uma sociedade em que não exista mais qualquer propriedade privada da terra e dos meios de produção. Os trinta e três são comunistas porque imaginam que, assim que eles tiverem só a boa vontade de saltar por cima das estações intermediárias e compromissos, as coisas estarão arranjadas e, se, como é bem certo, a [coisa] «começa» nestes dias e eles chegam ao leme, «o comunismo» será «introduzido» depois de amanhã. Se isto não for possível de imediato, eles também não são, portanto, comunistas. Que ingenuidade infantil avançar a impaciência como fundamento teórico convincente!
Finalmente, os nossos trinta e três são, porém, «revolucionários». Ora, nesta especialidade que diz respeito às palavras volumosamente inchadas, como é sabido, o humanamente possível já foi realizado pelos bakuninistas; apesar disso, os nossos blanquistas têm o dever de ainda os ultrapassar. E como? Como é sabido, todo o proletariado socialista, de Lisboa e Nova Iorque até Pest e Belgrado, prontamente assumiu en bloc(4*) a responsabilidade pelas acções da Comuna de Paris. Para os nossos blanquistas isto não é suficiente: 

«Quanto a nós, reivindicamos a nossa parte de responsabilidade nesses actos justiceiros que» (sob a Comuna) «se abateram sobre os inimigos do povo» (segue-se a lista dos fuzilados), «reivindicamos a nossa parte de responsabilidade nesses incêndios que destruíam instrumentos de opressão monárquica e burguesa ou protegiam os combatentes.»
Em toda a revolução acontece inevitavelmente uma série de imbecilidades, precisamente, como em qualquer outro tempo e, quando, finalmente, se reuniu de novo a tranquilidade bastante para se ser capaz de crítica, chega-se necessariamente à conclusão: fizemos muitas coisas de que mais valia que nos tivéssemos abstido e abstivemo-nos de muito que mais valia que tivéssemos feito e por isso as coisas correram mal. Mas, que falta de crítica não reside em canonizar sem rodeios a Comuna, em declará-la infalível, em pretender que com cada casa que ardeu, que com cada refém executado, se fez estritamente justiça até que os pontos ficassem postos nos ii? Não significa isto pretender que, durante a semana de Maio, foram executadas pelo povo, precisamente, as pessoas que era preciso executar, e não mais, que foram queimados precisamente os edifícios que tinham de ser queimados, e não mais? Não significa isto o mesmo do que dizer da primeira revolução francesa: a cada guilhotinado individual aconteceu o devido, primeiro, àqueles que Robespierre mandou guilhotinar e, depois, ao próprio Robespierre? É a semelhantes criancices que se chega, quando pessoas no fundo de índole boa dão livre curso à ânsia de parecerem horripilantes. Basta. Apesar de todos os disparates de refugiado e apesar de todas as tentativas caídas no cómico de tornar terrível o menino Karl (ou Eduard?(5*)), não é de desconhecer que há neste programa um progresso essencial. E o primeiro manifesto em que operários franceses se reclamam do comunismo alemão actual. E, ainda por cima, operários daquela orientação que considera os franceses como o povo eleito da revolução e Paris como a Jerusalém revolucionária. Que eles a isso tenham chegado, é mérito incontestado de Vaillant, que é um dos signatários e que, como é sabido, conhece aprofundadamente a língua alemã e a literatura socialista alemã. Os operários socialistas alemães, porém, que em 1870 demonstraram que estão completamente livres de qualquer chauvinismo nacional, poderão sempre encarar como um bom sinal que os operários franceses assumam princípios teóricos correctos, ainda que eles venham da Alemanha.

Notas de rodapé:
(1*) Em francês no texto: comunardos. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(2*) Heine, Romanzero. Drittes Buch. Hebràische Melodien. Disputation [Romanceiro. Livro terceiro. Melodias hebraicas. Disputa], v. 86. (retornar ao texto)
(3*) Em francês no texto: por ordem do mufti, isto é, por ordem superior. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(4*) Em francês no texto: em bloco. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
[N132] Blanquistas: partidários da corrente do movimento socialista francês chefiada por Louis Auguste Blanqui, destacado revolucionário, representante do comunismo utópico francês. O lado fraco dos blanquistas era a sua convicção de que a revolução poderia ser realizada por um pequeno grupo de conspiradores, a sua incompreensão da necessidade de atrair as massas operárias para o movimento revolucionário. (retornar ao texto)
[N279] A obra de F. Engels Programa dos Refugiados Blanquistas da Comuna é o artigo II da série «Literatura de Refugiados», que foi publicada no jornal Volksstaat de Junho de 1874 a Abril de 1875. Descrevendo as novas tendências do desenvolvimento do movimento socialista francês, Engels revela os erros fundamentais dos refugiados blanquistas da Comuna que se reflectiram na brochura Aux Communeux, por eles editada. Assinalando uma considerável viragem nas concepções dos refugiados blanquistas em Londres (a sua aproximação do comunismo científico), Engels critica ao mesmo tempo agudamente a sua táctica conspirativa, o seu voluntarismo, a completa negação de quaisquer compromissos no curso da luta revolucionária do proletariado. (retornar ao texto)
[N280] Realistas: partidários do poder real. (retornar ao texto)
[N281] Le Père Duchesne (O Tio Duchesne): jornal francês publicado em Paris em 1790-1794 por Jacques Hébert; exprimia os sentimentos das massas urbanas semi-proletárias. Le Père Duchêne: diário francês publicado por Eugène Vermersch em Paris de 6 de Março a 21 de Maio de 1871; a sua orientação era próxima da imprensa blanquista. (retornar ao texto)
[N282] Kulturkampf (luta pela cultura): designação dada ao sistema de medidas do governo de Bismarck nos anos 70 do século XIX, introduzidas sob a bandeira da luta por uma cultura secular e dirigidas contra a Igreja Católica e o partido do centro, que apoiavam as tendências separatistas e antiprussianas dos latifundiários, da burguesia e em parte do campesinato das regiões católicas da Prússia e dos Estados da Alemanha do Sudoeste. (retornar ao texto)

(Artigo II da série «Literatura de Refugiados»)[N279]



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