Valentine Katassonov(1)
A questão sobre a derrocada e
destruição da URSS está longe de ser fútil. Ainda hoje,
passados 22 anos do desaparecimento
da URSS, não perdeu a sua atualidade. Porquê?
Porque, na base deste acontecimento,
alguns tiram a conclusão de que o modelo
econômico capitalista é mais
competitivo, mais eficiente e não tem alternativa. Após a
derrocada da URSS, o cientista
político norte-americano, Francis Fukuyama, apressou-se
mesmo a proclamar o advento do «fim da história»: a humanidade teria
atingido a fase
superior e última do seu
desenvolvimento na forma do capitalismo universal, global.
A atualidade do estudo da economia paralela na URSS
Na opinião de cientistas políticos,
sociólogos e economistas deste tipo, o debate do modelo
econômico socialista não merece a
mínima atenção. É melhor concentrar todos os
esforços no aperfeiçoamento do modelo
econômico capitalista, isto é, no modelo que
orienta todos os membros da sociedade
para o enriquecimento, e em que este
enriquecimento (a obtenção de lucro)
se faz mediante a exploração de uma pessoa por
outra. É certo que deste modo emergem
as características «naturais» do modelo
capitalista, como a desigualdade social
e material, a concorrência, as crises cíclicas, as
falências, o desemprego, e tudo o
mais. Todos os aperfeiçoamentos que se propõem
visam apenas atenuar as consequências
desumanas do capitalismo, o que faz lembrar
como são vãs as tentativas de limitar
o apetite do lobo que está a devorar uma ovelha.
Partiremos do pressuposto de que as
características sociais e econômicas principais
do modelo socialista são a garantia
do bem-estar de todos os membros da sociedade
(objetivo), a propriedade social dos
meios de produção (meio principal), a obtenção de
rendimentos exclusivamente do
trabalho, o caráter planificado da economia, a
centralização da direção da economia
nacional, a detenção pelo Estado das alavancas de
controle, os fundos sociais de
consumo, o caráter limitado das relações monetário mercantis,
etc.
Entendemos por bem-estar não só o
acesso a produtos e serviços, que asseguram a
satisfação das necessidades vitais
(biológicas) humanas. Aqui devemos também incluir a
segurança social e a proteção, a
educação, a cultura, as condições de trabalho e repouso.
É claro que o socialismo não é apenas
economia e relações sociais. Ele pressupõe
igualmente um determinado tipo de
poder, de ideologia e um elevado nível de
desenvolvimento espiritual e moral da
sociedade, entre outros. Elevadas necessidades
espirituais e morais devem pressupor
as mais altas aspirações no que toca aos objetivos
sociais e econômicos. É precisamente
sobre o aspecto social e econômico do modelo
Pois bem, a erosão do modelo
socialista começou muito antes dos acontecimentos
trágicos de Dezembro de 1991, quando
foi assinado o vergonhoso acordo sobre a divisão
da URSS na floresta de Bieloveja. Este foi o ato final do regime
político. É a data não só
da morte da URSS, mas a da completa
legalização do novo modelo social e econômico,
que se chama «capitalismo». No entanto, o capitalismo oculto
amadureceu no seio da
sociedade soviética ao longo de cerca
de três décadas. A economia soviética há muito que
tinha adquirido, de fato, traços de uma economia multiforme.
Nela conjugavam-se
estruturas socialistas e
capitalistas. Aliás, alguns investigadores e políticos estrangeiros
consideraram que a completa
restauração do capitalismo na URSS teve lugar logo nos
anos 60 e 70. Nomeadamente, logo no
início dos anos 60, Willi Dickhut, membro do
Partido Comunista Alemão, iniciou uma
série de artigos nos quais constatava que, com a
chegada ao poder de N.S. Khruchov,
ocorreu (não começou, mas sim ocorreu!) a
restauração do capitalismo na URSS.
A economia paralela funcionava segundo
princípios distintos dos socialistas. De uma
forma ou doutra, estava ligada à
corrupção, à dilapidação do patrimônio do Estado, à
obtenção de rendimentos não
provenientes do trabalho, à violação das leis (ou utilização
de «buracos» na legislação»). Mas não se deve confundir a economia paralela
com a
economia «não-oficial», que não contrariava as leis e os
princípios da sociedade
socialista, mas apenas complementava
a economia «oficial». Isto refere-se
primeiramente à atividade laboral
individual, por exemplo, o trabalho do kolkhoziano
na sua parcela pessoal ou do citadino
no quintal da sua casa de campo. E na melhor época
(sob Stálin), as cooperativas de produção,
que se dedicavam à produção de artigos de
consumo e aos serviços, conheceram um
amplo desenvolvimento.
Na URSS, as autoridades estatais e
partidárias preferiram não encarar o fenômeno da
economia paralela. É claro que os
órgãos judiciais descobriam e desmontavam diferentes
operações na esfera da economia
paralela. Mas os dirigentes da URSS, confrontados com
tais episódios, fugiam ao assunto com
frases do tipo «insuficiências isoladas»,
«deficiências», «erros», etc. Por
exemplo, no início dos anos 60, o então primeiro-vicepresidente do Conselho de
Ministros da URSS, Anastás Mikoian, definiu o mercado negro na URSS como «uma mão cheia de espuma suja, que flutua à superfície da nossa sociedade».
A economia paralela na URSS: algumas avaliações
Até ao final dos anos 80 não existiam
na URSS quaisquer investigações sérias sobre a
economia paralela. As primeiras
surgiram no estrangeiro. Desde logo deve-se referir o
trabalho do sociólogo
norte-americano, Gregory Grossmann (Universidade da
Califórnia), intitulado A Autonomia Destruidora. O Papel Histórico de Tendências Reais
na Sociedade Soviética. Este trabalho teve grande divulgação ao ser publicado, em 1988,
na coletânea Luz ao Fundo do Túnel (Universidade
Berklay, sob coordenação de
Stephen F. Cohen). No entanto, o
primeiro artigo de Grossmann sobre este tema surgiu
ainda em 1977 com o título «A segunda economia da URSS» (revista Problemas do
Comunismo, Setembro/Outubro de 1977).
Também se pode referir o livro do
jurista soviético, emigrado nos EUA, Konstantine
Simissa, Corrupção na URSS – O Mundo Secreto do Capitalismo Soviético, editado em
1982. O autor teve ligações estreitas
nos anos 70 com alguns elementos da economia
paralela, dos quais foi advogado em
processos judiciais. Porém, K. Simiss, não faz
qualquer avaliação quantitativa da
economia paralela.
Mais tarde surgiram trabalhos dos
sociólogos e economistas norte-americanos de
descendência russa, Vladimir Treml e
Mikhail Alekséiev. A partir de 1985, Gregory
Grossmann e Vladimir Treml editam
periodicamente coletâneas sobre a economia
paralela na URSS. A edição manteve-se
até 1993, tendo sido publicadas 51 investigações
realizadas por 26 autores. Muitas
investigações baseavam-se em inquéritos sociológicos
realizados juntos de famílias
emigrantes da URSS (ao todo foram entrevistadas 1061
famílias). Foram também utilizados
inquéritos a emigrantes de outros países socialistas,
estatísticas oficiais da URSS,
materiais publicados na imprensa generalista e nas revistas
científicas da União Soviética.
Apesar de as avaliações quantitativas variarem consoante
os autores, tais discrepâncias não
são fundamentais. As diferenças devem-se ao fato de
uns autores analisarem a «economia não-oficial» e outros a «economia paralela». Deste
modo, as avaliações de uma e outra
não podiam coincidir.
Vejamos alguns resultados destas
investigações.
1. Em 1979 a produção ilegal de
vinho, cerveja e outras bebidas alcoólicas, bem como
a revenda especulativa de bebidas
alcoólicas, produzidas na economia «oficial», gerava
receitas equivalentes a 2,2 por cento
do PIB (Produto Interno Bruto).
2. Nos finais dos anos 70, o mercado
paralelo de gasolina prosperava na URSS. Entre
33 a 65 por cento dos abastecimentos
de automóveis particulares, nas regiões urbanas do
país, eram feitos com gasolina
vendida por motoristas de empresas e organizações do
Estado (a gasolina era vendida a
preços inferiores aos fixados pelo Estado).
3. Nos cabeleireiros soviéticos, as
receitas não declaradas superavam o montante que
os clientes pagavam através do caixa.
Isto é um dos exemplos de que algumas empresas
do Estado pertenciam, de fato, à economia paralela.
4. Em 1974, o trabalho em terrenos
particulares representava quase um terço das
horas de trabalho despendidas na
agricultura, que constituíam quase dez por cento de
todo o tempo de trabalho na economia
da URSS.
5. Nos anos 70, cerca de um terço da
produção da agricultura provinha das parcelas
particulares, e uma parte
significativa dessa produção era escoada nos mercados dos
kolkhozes.
6. No final dos anos 70, cerca de 30
por cento dos rendimentos da população urbana
eram obtidos em diferentes tipos de atividades
privadas, tanto legais como ilegais.
7. No final dos anos 70, a «economia
paralela» ocupava entre dez a 12 por cento do
total da força de trabalho da URSS.
No final os anos 80 surgiu na URSS
uma série de trabalhos sobre a economia paralela.
Em primeiro lugar temos as
publicações da economista soviética, Tatiana Koriáguina, e
do diretor do Instituto de
Investigação Científica do Gosplan, Valéri Rutgueizer. Eis
alguns dados da investigação de T.
Koriáguina:
No início dos anos 60, o valor anual
das mercadorias e serviços produzidos e vendidos
ilegalmente representava cinco bilhões
de euros, enquanto no final dos anos 80 já
atingia cerca de 90 bilhões de
rublos. Em 1960, o PIB da URSS (preços correntes)
era de 195 bilhões de rublos e, em
1990, de 701 bilhões de rublos. Deste modo,
a economia da URSS, em 30 anos
cresceu 3,6 vezes, enquanto a economia paralela
cresceu 14 vezes. Se em 1960, a
economia paralela representava 3,4 por cento do PIB
oficial, em 1988 esta proporção era
já de 20 por cento. E se é verdade que o seu peso caiu
para 12,5 por cento em 1990, tal
ficou a dever-se à alteração da legislação soviética que
legalizou uma série de atividades econômicas
privadas, antes consideradas ilegais.
Segundo a avaliação de Koriáguina, a
economia paralela empregava seis milhões de
pessoas, número que subiu para 17-20
milhões de pessoas em 1970 (6-7 por cento da
população), e atingiu os 30 milhões
em 1989, ou seja, 12 por cento da população da URSS.
Perigos e consequências do
desenvolvimento
da economia paralela na URSS
Os investigadores, tanto soviéticos
como norte-americanos, analisaram algumas
especificidades da economia paralela
e a sua influência na situação geral da URSS.
1. A economia paralela, enquanto fenômeno
assinalável, surgiu no final dos anos 50,
princípios dos anos 60. Todos os
investigadores univocamente relacionam este fenômeno
com a chegada ao poder de Khruchov,
que a par de outras decisões irrefletidas, fez sair
da garrafa o gênio da economia
paralela. É de assinalar que até aqueles autores que fazem
uma apreciação bastante negativa da
figura de Stálin, são obrigados a reconhecer que
no período em que Stálin esteve no
poder, não havia praticamente economia paralela
ou clandestina. Em contrapartida
havia a pequena produção mercantil, nomeadamente
as cooperativas artesanais e
industriais nas cidades. Khruchov liquidou a pequena
produção mercantil, e o seu lugar foi
ocupado pela economia paralela.
2. A economia paralela estava mais
desenvolvida nas regiões centrais da URSS do que
na periferia do país. Grossmann
estimou que, no final dos anos 70, os proventos com
origem na economia paralela
representavam cerca de 30 por cento dos rendimentos da
população urbana da URSS. Na
República da Rússia, estes proventos estavam em linha
com a média nacional, mas na
Bielorrússia, Moldávia e Ucrânia elevavam-se a cerca de
40 por cento, e na Transcaucásia e
Ásia Central atingiam quase 50 por cento dos
rendimentos da população urbana. Na Armênia,
entre os nacionais armênios, este
indicador disparava para 65 por
cento. A hipertrofia da economia paralela numa série de
repúblicas da União criava a ilusão
de que tais repúblicas eram «auto-suficientes». Dado
que parecia que tinham um nível de
vida mais elevado do que na Rússia, então podiam
subsistir e desenvolver-se à parte da
URSS. Tudo isto criou um terreno propício para
movimentos nacionais separatistas nas
repúblicas.
3. A economia paralela existia à
custa dos recursos do Estado. Uma parte significativa
das suas atividades só podia ser
desenvolvida mediante a dilapidação dos recursos
materiais das empresas e organizações
do Estado. No entanto, criou-se a ilusão de que a
economia paralela complementava as
insuficiências da economia oficial. O que acontecia
na realidade era uma «redistribuição» dos recursos do sector
estatal (e kolkhoziano)
para a economia paralela.
4. A economia paralela gerava
corrupção. Os proprietários de estruturas clandestinas
subornavam dirigentes e funcionários
das empresas e organizações do Estado. Para quê?
Para que, no mínimo, não perturbassem
os negócios escusos; no máximo, se tornassem
cúmplices, colaborando no
fornecimento de matérias-primas, mercadorias, meios de
transporte, etc. Este era o primeiro
nível, microeconômico, da corrupção. Seguia-se o
nível regional, que estava ligado ao
suborno dos órgãos judiciais e em geral dos órgãos
regionais de poder de Estado.
Criou-se assim um sistema de proteção regional dos
negócios ilegais. Por fim, a
corrupção atingiu o terceiro nível no Estado central. Os
homens da economia paralela começaram
a fazer lobby em prol dos seus interesses
econômicos nos ministérios e
departamentos. A economia apenas formalmente
continuava a desenvolver-se de forma
planificada e as decisões econômicas diretoras
começaram a ser tomadas ao nível
central sob influência dos homens da economia
paralela.
5. Os donos de negócios ilegais
acumularam capitais tão importantes que puderam
começar a fazer lobby junto do poder político do País. Mas
os limites do modo de
produção socialista, mesmo que já só
formais em muitos aspectos, tornaram-se
apertados para os empresários da
economia paralela. Começaram então a preparar a
restauração completa do capitalismo.
Isso aconteceu no período em que Gorbatchov
estava no poder, sob a capa das
consignas falsas lançadas na perestroika. Esta
perestroika, em última análise, foi iniciada não por Gorbatchov ou Iákovlev.
Ela foi
organizada pelo capital clandestino,
por ordem de quem agiram os «reformadores» do
PCUS.5
1 Valentine Iúrievitch Katassonov
(1950) licenciou-se no Instituto Estatal de Relações
Internacionais – MGIMO (1972), onde
seguiu a carreira académica tornando-se professor da cátedra
de Finanças Internacionais. Doutorado
em Ciências Económicas, chefiou entre 2001 e 2011 a cátedra
de Relações Internacionais de Crédito
e Divisas do MGIMO, adstrita ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Rússia. Entre 1991 e
1993 foi consultor da ONU, no departamento de Problemas
Económicos e Sociais. De 1993 a 1996
integrou o conselho consultivo do presidente do Banco Europeu
para a Reconstrução e o Desenvolvimento
(BERD). Autor de dezenas de obras sobre temática
económica, é actualmente presidente
da Associação Russa de Economia S.F. Charapov. Serguei
Fiódorovitch Charapov (1855-1911) foi
um economista e político russo, aristocrata eslavófilo, que
preconizava um modelo de
desenvolvimento «genuinamente russo», em oposição ao capitalismo
ocidental, assente na autocracia, na
igreja ortodoxa e nas especificidades do povo russo. Inspirada nas
ideias de Charapov, a referida
Associação afirma-se contrária à adesão da Rússia à Organização
Mundial do Comércio e alerta para os
perigos da transformação do país numa mera colônia da
oligarquia financeira mundial. Como
se pode ler no seu site (reosh.ru), a Associação pretende «dar
um impulso à união dos empresários russos
para a realização de projetos conjuntos, ajudar todos
os russos a se libertarem das
concepções econômicas liberais e a formarem a sua visão nacional da
economia». Pelo exposto fica claro
que o autor não parte de concepções marxistas para a análise de
aspectos relevantes da história da
URSS, como aqueles que são tratados no presente texto, publicado
no dia 3 de Fevereiro, bem como
noutros trabalhos, que contamos oportunamente divulgar. (N. Ed.)
2 O acordo de Bieloveja (na
Bielorrússia), sobre a criação da Comunidade de Estados
Independentes e a extinção da União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), foi assinado, a 8
de Dezembro de 1991, pelos líderes
das repúblicas soviéticas da Rússia (RSFSR), da Bielorrúsia e da
Ucrânia, respectivamente Boris
Éltsine, Stanislav Chukevitch e Leonid Kravchuk. (N. Ed.)
3 Willi Dickhut (1904-1992),
serralheiro e torneiro mecânico, entrou para o partido Comunista da
Alemanha em 1926. Viveu oito meses na
URSS (1928-1929), onde trabalhou como operário
especializado. Regressado à Alemanha,
é eleito em Março de 1933 membro da Assembleia Municipal
da cidade de Soligen (região
administrativa de Dusseldorf, estado da Renânia do Norte-Vestfália),
mas é forçado a passar à
clandestinidade pouco depois, na sequência da ascensão de Hitler ao poder.
Preso em 1938, é condenado a de 21
meses de prisão. É novamente preso em Agosto de 1944, mas os
bombardeamentos dos aliados dão-lhe
uma oportunidade de fuga em Novembro do mesmo ano.
Depois de 1945, integra a direcção do
partido como responsável adjunto pela secção de quadros. Em
1966, após se ter manifestado
criticamente sobre a situação na URSS, é expulso do partido (DKP).
Liga-se mais tarde ao Partido
Comunista da Alemanha (marxista-leninista). Em 1972 participa na
fundação da Liga Operária Comunista
da Alemanha, que vem a integrar o Partido Marxista-Leninista
da Alemanha, fundado em 1982. O seu
principal trabalho, e base teórica das formações políticas que
dirige, é o livro A Restauração do
Capitalismo na União Soviética, publicado em várias partes entre
o início dos anos 1971 e 1988. (N.
Ed.)
4A tese sobre a restauração completa
do capitalismo na URSS nos anos 50, 60 ou 70 suscita
fundadas objecções. Não para
contraditar o autor, que nos fornece informação importante sobre a
URSS, vale no entanto a pena citar a
este propósito uma passagem do artigo «A restauração do modo
de produção capitalista na União
Soviética», publicado pela revista italiana Rapporti Sociali:
«É inconsistente a tese que afirma
que a restauração do modo de produção capitalista na URSS
se realizou nos anos 50. (…) Apesar
de numerosas tentativas e experiências, Khruchov, Kossíguine
e Bréjnev nunca chegaram a introduzir
à escala geral a gestão da economia mediante o “cálculo
económico”, como lhes chamavam, ou a
“autonomia financeira” das unidades produtivas; ou seja,
através do rendimento em dinheiro
resultante da actividade da cada unidade produtiva. Por isso
nunca chegaram a converter o mercado
(ou, como diziam, “os contactos directos entre as unidades
produtivas”) em regulador geral da
actividade económica. O comércio externo continuou a ser
monopólio do Estado. A força de
trabalho só marginalmente foi reduzida à condição de mercadoria
(a liberdade de compra e venda é uma
característica essencial da sua natureza de mercadoria). A
planificação económica dos países
socialistas, inclusivamente lá onde se mostrava ineficaz, a única
coisa que tinha em comum com o
monopólio que existia nos diferentes sectores dos países
imperialistas era a aparência; com efeito,
o que é específico do monopólio na sociedade burguesa é
a obtenção de um superlucro em
relação a outros sectores do capital, que continuam operando em
condições de concorrência. O facto de
se ter esquecido tudo isto e falar de restauração do capitalismo
levou inevitavelmente a uma crítica
idealista dos revisionistas modernos, ou seja, a uma crítica que
punha em primeiro plano a
superstrutura (a política e a cultura) e em segundo plano a estrutura
económica. (…)
(http://www.hist-socialismo.com/docs/Restauracao
CapitalismoURSS.pdf) (N. Ed.)
5 O tema da
economia paralela na URSS é tratado com grande profundidade no livro de Roger
Keeran e
Thomas Kenny, O Socialismo Traído – Por Trás do Colapso da União Soviética, Edições Avante!, Lisboa,
2004. (N. Ed.)
Para a História do Socialismo
Documentos
www.hist-socialismo.net
Tradução do russo e edição por CN, 18.02.2014
(original em:
http://reosh.ru/tenevaya-ekonomika-v-sssr.html)
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