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sexta-feira, 4 de abril de 2014

A política habitacional na Venezuela: construir moradia popular nos bairros da burguesia




Caracas: Projeto habitacional leva chavistas a ocupar reduto oposicionista

Iniciado por Chávez e mantido por Maduro, Misión Vivienda pretende entregar 2 milhões de unidades até 2017. Em bairros ricos, ex-moradores de favelas sofrem preconceito e até agressões

por João Peres, para o Rede Brasil Atual


Caracas – Martha Jiménez usa a gargalhada como camuflagem contra a vergonha. Na mesa do café da manhã, em um domingo de sol tímido, ela parece querer confessar um crime que não teve culpa de cometer: “Houve muitos companheiros e camaradas que não tiveram a mesma sorte que eu. Fiquei no Hotel Eurobuilding, o hotel mais caro de Caracas. Aí me trataram espetacularmente bem. Eu fui uma pessoa mais de sua clientela por dois anos e meio. Vivia como rico.”

Hoje, Martha está igual a todos os que conversam sentados à mesa: tem um apartamento ao lado da estação do metrô Bellas Artes, no distrito La Candelária, de típica classe média venezuelana. São três quartos e uma sala-cozinha ampla com televisão, máquina de lavar, geladeira, fogão, três sofás e uma televisão que nesta manhã reprisa o Alô, Presidente, programa que Hugo Chávez levava ao ar todas as semanas, durante cinco ou seis horas, respondendo a questões dos espectadores.

Ela e 155 famílias se mudaram para o local em 27 de dezembro de 2012, data que ninguém ali pretende esquecer. Bem como ninguém deixará para trás as memórias das inundações que dois anos antes abalaram centenas de famílias pobres na capital. Forçadas a deixar casas soterradas ou em situação de risco, aquelas pessoas despertaram a atenção do então presidente, que decidiu criar mais uma das “missões” de seu governo: a Gran Misión Vivienda.

As famílias desalojadas ficaram durante dois anos hospedadas em refúgios e hotéis pagos pelo Estado. Martha, doente, acabou no Eurobuilding, motivo de sua vergonha. Uma diária ali não sai por menos de R$ 1.900, segundo a cotação oficial, mas ela não teve de desembolsar um tostão. Dia e noite contou com alimentação, hospedagem e motorista. “Mas lá tinha de se arrumar. Não podia sair com o cabelo assim”, diz, e aponta para a touca que lhe prende os fios grisalhos, enquanto recorda os olhares inconformados de hóspedes durante seus passeios pela piscina.

Os dias de tamanho conforto, porém, não eram algo que desejasse manter para sempre. Nascida e crescida nos morros da Caracas pobre, Martha queria a liberdade que um hotel jamais poderia lhe proporcionar e ansiava por retornar à convivência normal de um bairro, com vizinhos, mercado, reuniões, noites com a família, a comida preparada no próprio fogão. Foi com prazer que ela recebeu a notícia de que estavam para se mudar para o prédio em La Candelária. Os vizinhos é que não apreciaram a ideia.

“Queriam o terreno para quadras de basquete, de beisebol, de futebol, do que fosse, mas que não viéssemos nós porque, como temos poucos recursos, não merecíamos estar aqui. Mas isso não importou ao presidente, porque ele nunca levou em conta a raça, a cor, de onde você vinha”, recorda Yaina del Valle Rodrigazo, uma moça de 30 anos, mãe de três filhos.

Tem tudo perto

Em frente ao prédio recém-surgido estão não apenas edifícios caros, mas alguns hotéis que seguramente não pensaram em oferecer uma xícara de farinha de arepa ao novo vizinho como gesto de cordialidade. Um apartamento naquela região não sai por menos de 1 milhão de bolívares, valor que representa uns dez ou quinze anos de salário das pessoas que se mudaram para cá pelo Misión Vivienda. Nos próximos meses aquelas famílias terão de pagar entre 200 e 400 bolívares por mês para garantir a manutenção do edifício e a construção de novas unidades.

Como a que está sendo erguida em El Rosal, distrito da rica zona leste de Caracas. É como se fosse construída uma moradia totalmente bancada pelo Estado, praticamente sem custo para os moradores, em bairros como Vila Olímpia, em São Paulo, Ipanema, no Rio de Janeiro, ou Pampulha, em Belo Horizonte. O prédio vai surgindo teimosamente em meio a torres comerciais da Avenida El Libertador, numa região que sintetiza o ódio ao chavismo como nenhuma outra do país. Há uma dezena de construções similares já concluídas ao longo da Avenida Francisco de Miranda em paralelo a prédios de classe alta. Não é difícil identificá-los: as primeiras construções do Misión Vivienda pareciam dispensar cuidados arquitetônicos, e hoje, vistas de longe, se assemelham a colmeias repletas de janelinhas.

A construção de edifícios em meio a zonas ricas soa como uma reafirmação de ideias de uma administração que tem a mudança da estrutura social como meta. Mas há apartamentos em toda parte, em várias cidades do país, em favelas e em áreas de alta valorização imobiliária. Até janeiro deste ano, segundo o Ministério do Poder Popular para a Moradia e o Habitat, 551 mil unidades haviam sido entregues – para um país que tem uma população total de 30 milhões.

No governo Chávez, o melhor ano de construção de moradia social havia sido 2006, com 58 mil, uma exceção completa mesmo para a chamada “Revolução Bolivariana”. Agora, o objetivo é bancar 2 milhões de unidades até 2017, sempre acima de 300 mil por ano a partir de 2014. Para evitar a especulação imobiliária como a que é provocada por outros programas habitacionais latino-americanos, fica proibida a transferência do imóvel por 20 anos e também a locação do apartamento.

“Para quem vivia na favela, vir para o centro de Caracas é uma mudança total de vida. Você tem tudo perto. Pega o metrô e chega em qualquer lugar”, diz Adriana Marchan. O apartamento de três quartos, dividido com três filhos e a mãe, é bem similar aos demais do edifício em Bellas Artes. Tem uma sala-cozinha bem ampla, com uma estante que guarda livros e discos, plantas, pé direito alto. Na escada, dois murais com recortes de fotos e frases de Chávez.

É difícil saber se o presidente, morto em março de 2013, tinha alguma grande intenção política com o Misión Vivienda para além do que está à vista. No caso da capital, o projeto acaba por romper, ainda que de maneira limitada e pontual, com uma lógica de ocupação do solo que vinha de longa data.

Não haverá retrocesso

Encravada em um vale, a capital venezuelana está limitada por enormes montes que desafiam a capacidade de construção. Durante décadas o morro definiu a distribuição socioeconômica da cidade: ricos no plano, pobres nos barrancos. A explosão financeira trazida pela exploração do petróleo, especialmente na segunda metade do século passado, e a chegada de mais gente fizeram com que se esgotassem as possibilidades de ocupação das zonas entre os declives. Aí começaram as construções da classe alta nas regiões mais inclinadas – hora, também, de readequar o vocabulário: pobres invadem morros, ricos habitam colinas.

Em Carapita, um distrito a oeste, Adriana não encontrou boa vida, e agora, no plano, comemora dias mais tranquilos. “Meu filho maior foi abordado por um delinquente que queria roubar um telefone, mas ele não deixou e o balearam”, lembra, segurando nos braços o neto de sete meses, agora habitante de um local seguro.

Morando no mesmo piso, do lado oposto, Martha também cuida do neto enquanto o pai da criança trabalha. Na mesa há café, leite, pão, manteiga e arepa, uma massa que é o prato típico do país. Nada que se pareça com os tempos de sua infância. “O que não tinha nada comia ração de cachorro. E casca de banana verde. Essa era a carne do pobre. Não era mal, mas não era o certo. Quem conseguia uma carne, uma sardinha, esse era o rei”, diz, recordando que também a criação dos filhos não foi nada fácil. “Eu até chorava. Conseguir um pote de leite era impossível. Eu não tinha leite, e eles pediam, pediam. O que eu dava era água do arroz. Eu batia no liquidificador com açúcar e sal. Ou água de macarrão, que também dá. Esses meninos não cresciam com todos os nutrientes que precisavam.”

Martha não parece disposta a aceitar retrocessos. Nem seus vizinhos. Num domingo de manhã, discutia-se na casa dela o sucesso da marcha do dia anterior, em apoio ao presidente Nicolás Maduro, e o que consideravam um fracasso da manifestação realizada por opositores. Ingrid Aguado, La Flaca (A Magra), ainda tinha as pernas bambas pelo discurso que fizera no percurso entre a praça ali na frente do edifício e o Palácio de Miraflores, onde os manifestantes foram recebidos pelo presidente. Nem bem descansara algumas horas, já estava posta de novo a discutir a saída para mais um momento de tensão. “São pessoas que se sentem incapazes, com medo. Não deveriam sentir-se assim porque não estamos lhes fazendo nada. Não sabem enfrentar os problemas de frente. Então, matam, fecham a rua. São meninos malcriados.”

Até aquela data o governo contava 11 mortes nas marchas realizadas por apoiadores e opositores ao longo de fevereiro, número que chegaria a 17 no início de março. Os insatisfeitos com o chavismo haviam se reunido em El Marqués, zona de classe alta, em número estimado em 15 mil. A pauta de reclamações era ampla, da violência a uma suposta falta de liberdade dos meios de comunicação, chegando a um ponto que garante diálogo com o restante do país: a elevada inflação e o problema do desabastecimento de itens básicos – embora alguns digam que faltam víveres porque a gestão de Maduro é incompetente e outros indiquem um boicote empresarial como motivo central.

Apoiados no que consideram ser uma vontade popular, os opositores vêm promovendo o fechamento de ruas queimando sacos de lixo cheios, numa mistura gosmenta e malcheirosa que fica grudada na via por dias. Também lançaram mão de estratégias mais violentas, como esticar arame farpado entre dois postes, sempre a uma altura de 1,20 metro, para que derrube motoqueiros ou, como ocorreu em ao menos um caso, os degole. 

La Candelária, como bairro de classe média, não escapou às “guarimbas”, as barricadas da oposição, e o edifício erguido pelo Misión Vivienda sofreu no meio do mês uma tentativa de invasão que, frustrada, resultou em vidros quebrados e na agressão de uma moradora.

“Sempre tentam destruir aquilo que diga respeito a Chávez. Não suportam as missões, os projetos. O que estamos fazendo é paz. Claro que se precisar a gente enfrenta, sem problema, mas não é essa a ideia. Eles agora estão se enfraquecendo nos seus protestos porque não têm foco”, avalia La Flaca.

Aos 59 anos, ela mora com duas netas em um apartamento todinho pintado de rosa, com uma cozinha decorada, cheia de potes coloridos, e uma sala na qual guarda livros que são despejados sobre o visitante, convidado a ler os documentos escritos por Chávez ao longo de 14 anos de administração e os clássicos que devem guiar todo revolucionário. “Maduro precisa agora cumprir o Plano da Pátria, precisa completar tudo o que Chávez lhe pediu.”

Escrito em junho de 2012, o Plano da Pátria era o projeto de governo do presidente para o período 2013-2019. Morto o criador, coube ao sucessor receber aquilo que se transformou num testamento político de 40 páginas, letrinha miúda, e pobre dele se deixar de lado alguma vírgula do que lhe legou o comandante. Uma parte fundamental do trabalho são as “missões”, como a Misión Vivienda, que já se contam às dezenas: três delas, até este começo de ano, com viés de alta. Os trabalhos coletivos surgiram após o golpe de Estado contra Chávez, em 2002, com a intenção de envolver a população e garantir que episódios como aquele não se repitam.

O povo defende seus ideais e a economia

O governo passou a estimular a formação de conselhos comunitários e de uma estrutura de distribuição de poder que vai do micro ao macro. Nos prédios e nas favelas, as pessoas se reúnem, apresentam os problemas e aprovam aquelas que entendem ser as soluções. As propostas são encaminhadas a instâncias municipais, depois estaduais e logo federais, de modo que as questões cheguem ao poder central e retornem em forma de mudanças concretas, que vão de questões individuais, como a falta de um medicamento ou uma necessidade escolar, a coletivas, como a instalação de equipamentos culturais ou a liberação de recursos para um determinado projeto.

A essa altura, os chavistas parecem ter todas as missões na cabeça: Missão Milagre, para operar pessoas com problemas de visão; Menino Jesus, para crianças que vivem em famílias de baixa renda; Bairro Tricolor, para melhorar o aspecto de favelas; Bairro Adentro, para garantia de atendimento de saúde primária; Robinson, para alfabetização; Sucre, para educação universitária; e Mães do Bairro, para mulheres que estejam em condição vulnerável. Este último garante a 96.590 mães um valor mensal de 60% a 80% do salário mínimo, que é de 3.270 bolívares – R$ 1.200, segundo a cotação oficial.

Mulheres como Adriana, que durante dez anos trabalhou como doméstica, sem direito a férias nem recolhimento de previdência, sentindo-se humilhada pelos chefes, que a diziam ignorante por defender Chávez. Depois de receber sua casa, em 2010, ela decidiu reativar sua inscrição eleitoral, rompendo um intervalo de 22 anos sem votar. “Eu estava ausente da política. Quando comecei a me dar conta de meu papel, votei.”

Há entre os moradores pessoas em diferentes estágios de interesse pelo chavismo e que despertaram para a política em momentos distintos. Cecília Cármen Manzanilla tem uma relação mais antiga com o comandante: foi alertada pelo pai de que deveria votar naquele militar. O pai morreu um ano antes da primeira eleição de Chávez, mas a morte que mais lhe doeu foi aquela ocorrida em 2013. “Ai, senhor. Isso nos levou até a alma. Nunca pensamos que as coisas fossem acontecer desse jeito. Ainda nos perguntamos por que aconteceu.”

Cecília e o marido, Henri Pérez, têm motivos para se questionar o que houve. “Trabalhar na rua era impossível. A polícia reprimia. Tratavam a gente mal, mal, mal. Pegavam nossa mercadoria. As motos passavam por cima”, recorda a senhora de 52 anos, que ainda se dedica a ser camelô nas horas vagas da Revolução Bolivariana. A “bonería”, ou “cameloria”, em português inventado, é um dos grandes empregadores da Venezuela: ainda são 3,5 milhões de pessoas, mais de 10% da população, hoje distribuídos na capital em mercados criados pelo presidente.

São pessoas dispostas a defender o chavismo. Não por uma esmola, rejeitam os defensores da Revolução Bolivariana, mas por entender que mudar neste momento significaria um retrocesso. “Se vou a qualquer lugar comprar uma coisa e está caro, não compro. Compro pelo preço regulado”, diz Cecília. “Isso é uma falta de vergonha dessas pessoas. Por que escondem a farinha de pão, o macarrão, a cerveja que eles mesmos fabricam? As pessoas estão ganhando consciência.”

Enquanto ela fala, o marido assiste a mais uma cadeia nacional de rádio e televisão de Maduro – a segunda em dois dias, sempre com duração superior a duas horas. Desta vez, o presidente está recebendo em Miraflores aposentados que vieram apoiar seu governo. Vez ou outra, Henry entra na conversa para reiterar que não foi o “governo”, genericamente, mas a Revolução, “o presidente” – Chávez, e não Maduro. “Antes estavam acostumados a dar uma sacolinha de comida e comprar a consciência. Mas o povo se animou a decidir. Agora sabemos das coisas”, afirma. “Para tirar o Maduro precisa ser democraticamente, pela via do voto. O presidente não vai sair porque um grupinho quer se manifestar. Tirar, como fizeram anos atrás com Chávez, não. Aqui é democraticamente. De 19 vezes, em 18 ganhamos as eleições. E faltam 19 mais.”

Yaina, que ainda não tinha direito a participar da vida eleitoral quando Chávez venceu pela primeira vez, estava acompanhando os passos daquele que inspirava a mãe. Perguntada sobre o momento de que mais gosta nos 15 anos de governo, ela não tem dúvidas em eleger a data da entrega do apartamento. Só lamenta, com os olhos molhados, que o presidente, já afastado do poder devido ao câncer que o mataria três meses mais tarde, não tenha podido marcar presença. “Ele via um menino, não tinha nojo de beijar, tocar, falar. Ainda que sempre falasse também com a classe alta. Mas é que eles nunca nem quiseram sentar para dialogar, imagino que defendendo seus interesses econômicos.”

Como neste começo de 2014, avalia Martha, para quem a aposta da oposição é deixar o povo faminto para garantir uma revolta popular capaz de encerrar os dias de chavismo. “Esses fascistas escondem a comida. Escondem tudo. Que sentido tem isso? Quando um comerciante faz isso, quem está dando os recursos? Porque ele vai ter uma perda grande. Isso para mim está sendo manipulado pelo imperialismo. Para destruir a Venezuela e eles ficarem com o ouro negro”, afirma.

Menos de uma semana depois daquele café da manhã, o país recordou os 25 anos do Caracaço, a maior rebelião popular vivida pelo país. Em 27 de fevereiro de 1989, o povo se rebelou contra a inflação, a privatização de empresas, o aumento da taxa de serviços públicos, o desabastecimento e a repressão impostos pelo governo de Carlos Andrés Pérez, num saldo de mortos que vai de 350 a 3.000, a depender da fonte que se consulte. O processo de mudanças aberto ali resultaria na primeira tentativa de Chávez de chegar ao poder, pela via militar, em 1992, e na segunda, pelo voto, em 1999. “O povo massacrado de 25 anos atrás é hoje o povo revolucionário que constroi o socialismo bolivariano que se consolida neste século”, manifestou Maduro.

Os vizinhos de Martha coincidem na visão de que o Caracaço ficará pequeno na história caso se siga promovendo tensão no país. Para eles, o alvo da vez não será o governo, mas aqueles que tentem derrubá-lo. “Eles querem os dólares para enriquecer mais os bolsos e que o povo siga operário e ignorante. Mas agora Chávez nos despertou. O povo se dedica a ler, se informar. Agora o povo defende seus ideais e sua economia. A Venezuela é uma potência”, diz Martha. Desta vez, ela e seus vizinhos nem precisarão descer o morro.

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