Cuba: os cinco anos cruciais

Logo começará último mandato dos atuais dirigentes. Sua missão: realizar as reformas políticas e econômicas necessárias para preservar regime e suas conquistas.

Por Leonardo Padura, na Agência IPS | Tradução: Antonio Martins

Nos primeiros dias deste mês, os cubanos foram às urnas com a missão de eleger os deputados das assembleias municipais e provinciais do parlamento da ilha, última instância em que o voto direto dos cidadãos pode decidir. Os índices de votação, como é usual, ultrapassaram 90% e todos os candidatos de todos os municípios terminaram eleitos, como também é usual.

 Os habitantes da ilha votaram como votam sempre, com a mesma rotina e talvez sem muita consciência do que está começando nesta consulta eleitoral. Porque no dia 24 deste mesmo mês se produzirá, no sistema eleitoral cubano, o último ato tradicional estipulado pelo processo, com o qual se iniciará a nova legislatura: a eleição, por parte dos 612 deputados já escolhidos, dos integrantes da Assembleia Nacional, que constitucionalmente regerá os destinos do Estado nos próximos cinco anos.

 Em torno desta eleição, a notícia mais comentada tem relação com as mudanças que serão iniciadas na nova legislatura. Anunciou-se finalmente que Ricardo Alarcón de Quesada deixará suas funções à frente da Assembleia, que exerceu durante os últimos vinte anos. Segundo declarações que se leu, Alarcón justificou sua saída do cargo afirmando que vinte anos são muito tempo e é preciso mudar, é preciso mudar…

 Mas o fato de que apenas se fala, e que se reveste da maior importância política e histórica para Cuba, é que a eleição de Raul Castro para o cargo de presidente do Conselho de Estado (algo de que ninguém duvida) assinalará o primeiro dia de uma contagem regressiva. Ao final de outros 1.823 dias, ela marcaria o fim do mandato político do general e de pelo menos cinco dos atuais seis vice-presidente. Eles assumiram oficialmente seus postos em fevereiro de 2008, quando se tornaram evidentes o impossível regresso de Fidel Castro ao poder e o ascenso de seu irmão.

Foi o próprio Raul Castro que, em 2011, durante as sessões do congresso do Partido Comunista de Cuba, dirigente desta ilha, propôs que nenhum cargo político pudesse se estender por mais de dois mandatos de cinco anos… incluído o seu, como presidente. Esta proposta, que foi aprovada no conclave partidário, ainda carece de ratificação constitucional, numa mudança da Carta Magna que deverá incluir muitas das novas realidades nascidas no calor das reformas do modelo econômico do país, idealizadas, impulsionadas e defendidas pelo próprio Raul Castro.

Esta nova conjuntura, repito, histórica para um país como Cuba, onde os cargos políticos, estatais e de governo não tiveram datas-limites durante cinco décadas, abre um período de expectativas. Dizem respeito às mudanças que ocorrerão no quinquênio que se abre e ao que estas mudanças legarão para o futuro que começará em 24 de fevereiro de 2018.

Há mais de cinco anos, primeiro com vagar e mudanças semânticas; em seguida, com medidas concretas de pequeno, médio e até longo alcance econômico e social (como, sem dúvida, a reforma migratória que, desde janeiro deste ano, permite à maioria dos cubanos viajar livremente, depois de quase cinquenta anos sem poder fazê-lo), o general de exército Raul Castro colocou em movimento a engrenagem estrutural socialista cubana. Está à procura do que o país mais necessita: institucionalidade, controle financeiro, aumento da produtividade, eficiência econômica, auto-suficiência na produção de certos itens, mudanças na política de emprego, modificações na propriedade, etcétera

Mas estas urgências convocam outras transformações, que foram anunciadas pelo próprio governante, num processo que deverá, neste período que começa em 24 de fevereiro, chegar a sua maior profundidade e produzir, inclusive, um novo reflexo constitucional – pois repercutirá na sociedade e em seus atores.

Quais serão estas modificações no modelo cubano? Vai-se entrar com mais profundidade na estrutura econômica, em que até agora as mudanças, embora importantes, não são macroeconomicamente decisivas e não puderam garantir alguns de seus objetivos, em aspectos como a produção de alimentos?

Que papel terão os investimentos externos, num país que precisa de capital para renovar sua infra-estrutura envelhecida?

Que outras liberdades cidadãs serão asseguradas nestes anos, após algo tão essencial como a reforma migratória? Que país deixará a chamada “geração histórica” – hoje com mais de 80 anos de idade e meio século à frente do país – aos futuros governantes, que irão se preparar nestes anos definidores? Que papel econômico e até social poderão ter, no país, os novos e velhos emigrados?

Cuba entra em uma etapa de transformações e o horizonte de seus resultados são os próximos cinco anos – muito tempo para a vida de um ser humano, uma respiração para o tempo histórico.

 –
* Leonardo Padura [verbete na Wikipedia] é escritor e jornalista cubano, vencedor do Prêmio Nacional de Literatura 2012. Seus romances foram traduzidos para mais de quinze idiomas e sua obra mais recente, El hombre que amaba a los perros, tem como personagens centrais Leon Trotsky e seu assassino, Ramón Mercader.

 

Fonte: OUTRASPALAVRAS