Ucrânia: lições da Praça Maidan, um mês depois

Como milhares de ativistas, democráticos porém atomizados, foram dirigidos pela ultra-direita. Que papeis jogaram Ocidente e Rússia. Que futuro esperar

Por David Mandel | Tradução: Maurício Ayer

Comecemos pela versão dos governos ocidentais: teria havido na Ucrânia um levante popular pela democracia. Independentemente do que pensemos sobre o presidente deposto, Viktor Yanukovtich, sua eleição, em 2010, foi reconhecida como democrática pelos observadores internacionais e – após certa hesitação – pela candidata derrotada, Yulya Timochenko. Eleições relativamente honestas foram, aliás, a única consequência positiva, para o povo, da última grande mobilização na Praça Maidan, a chamada “Revolução Laranja” de dezembro de 2004. Novas eleições presidenciais estavam previstas para março de 2015 (ou dezembro de 2014, segundo o acordo firmado por Yanukovtch e os dirigentes da oposição parlamentar, em 21 de fevereiro). As sondagens previam derrota de Yanukovitch. Apesar da corrupção, o regime aceitava muito bem as liberdades políticas. Uma grande parte da mídia de massas estava em mãos da oposição.

Sobre um possível acordo com a União Europeia, a população estava, segundo as pesquisas, dividida. Deste ponto de vista, é a tentativa de impor, a partir da rua, este acordo, que parece antidemocrática. Uma reivindicação democrática teria sido abrir o debate público sobre o tema, e promover em seguida um plebiscito.

O novo governo provisório, nascido do processo de Maidan foi ratificado pela Rada (parlamento), mas viola a Constituição em vigor. Ela exige o voto de 75% dos parlamentares para destituir o presidente. Tal votação não houve. Além disso, neste momento Oleksandr Turchinov enfeixa os postos de presidente do Parlamento e presidente do país – uma enorme concentração de poder igualmente não prevista pela Constituição. É um mau agouro para a equidade das eleições previstas para maio.

É claro que a grande maioria das dezenas, às vezes centenas de milhares de pessoas que lotaram a Praça Maidan estava revoltada pela corrupção onipresente no sistema político, que atravessa todas as instituições da sociedade. Os manifestantes foram, em sua grande maioria, mobilizados pelo desejo de assumir controle sobre a política do governo e de orientá-la em favor de interesses populares.

O movimento é característico do período contemporâneo, quando houve uma vasta série de levantes populares semelhantes – principalmente nos países árabes, mas também no espaço da ex-União Soviética (Geórgia em 2003, Ucrânia em 2004, Quirguistão em 2005). Uma população atomizada mobiliza-se por meio das redes sociais; porém, sem programa claro. Os frutos dessa mobilização de massas foram recolhidos por forças que estão organizadas e têm ideia clara do que querem.

A razão profunda desse fenômeno é a ausência de uma esquerda influente. Isso, por sua vez, reflete a fraqueza atual da classe operária (a classe dos assalariados/as), que foi a base tradicional da esquerda. As trabalhadoras e os trabalhadores, enquanto classe, ficaram ausentes dos eventos – nenhuma greve em apoio aos protestos –, mesmo considerando que a maior parte das pessoas reunidas na Praça Maidan era sem dúvida de assalariados de renda modesta.

Pois o verdadeiro problema não era Yanukovitch, mesmo sendo ele corrupto e a serviço de forças antipopulares. (A fonte – ou fontes – da matança na Praça Maidan ainda está por ser estabelecida. Alguns, em particular o Ministro das Relações Externasda Estônia, chegaram a sugerir que foi a oposição.)

Desse ponto de vista, o regime de Yanukovitch praticamente não se distinguia dos precedentes, inclusivo o de Viktor Youchtchenko, o grande herói de Maidan em 2004, e antes dele o de Koutchma, que já almejava a adesão da Ucrânia à OTAN, e antes dele o de Kravtchuk, antigo burocrata comunista encarregado de combater o nacionalismo que, em aliança com os nacionalistas das regiões ocidentais, tornou-se o pai da Ucrânia independente. O verdadeiro problema é um sistema político e uma economia dominados por oligarcas que instrumentalizam as divisões linguísticas e culturais para avançar em seus próprios interesses. Desse ponto de vista, os eventos recentes não mudaram nada.

Quem conhece a cena política na Ucrânia sabe que há uma circulação contínua de personalidades políticas entre o governo e a oposição: os opositores de Maidan eram ontem membros ou aliados da equipe que estava no poder. (Aliás, isso distingue o regime da Ucrânia do regime da Rússia, que podemos qualificar como “bonapartista”. Na Rússia, o Estado (o Executivo) domina os oligarcas, embora promova seus interesses econômicos globais; na Ucrânia, são os oligarcas que dominam o governo.)

As massas revoltadas, mas atomizadas, parecem incapazes de penetrar na verdadeira fonte do mal e ainda menos de vislumbrar uma solução (que, na minha opinião, seria o controle democrático das alavancas principais da economia – sua socialização). A maioria via na adesão à União Europeia (que a Europa, de fato, não lhes oferecia) uma solução mágica para a corrupção e uma garantia do respeito às normas democráticas.

A ausência de uma análise e de um programa claros explica o papel importante que os elementos fascistas puderam desempenhar nos eventos: eles rejeitavam qualquer compromisso com o poder contestado e se apresentavam como adversários implacáveis, não somente dos líderes atuais, mas do “sistema”. E reivindicavam “uma revolução nacional”. Essa tomada de posição intransigente atraía os manifestantes, que se lembravam dos frutos amargos da “Revolução Laranja” e que não compreendiam o verdadeiro sentido da “revolução nacional” preconizada pelos fascistas.

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Isso nos leva a outra interpretação sobre os acontecimentos: um “golpe fascista”. Mesmo que ela não dê conta da complexidade dos eventos, essa interpretação não é totalmente desprovida de fundamento. Um dos três dirigentes da oposição parlamentar com os quais os diplomatas europeus assinaram o acordo de 21 de fevereiro é Oleg Tyagnibok, chefe do partido de extrema direita “Svoboda”, partido russofóbico e antissemita, que quer uma Ucrânia para os ucranianos étnicos e ucranofônicos – o que exclui, efetivamente, a metade da população. O partido obteve 12% dos votos nas eleições parlamentares de 2012, principalmente nas regiões ocidentais do país, bases principais do nacionalismo.

Até 2005, quando o Svoboda sofreu uma certa “cirurgia plástica”, o partido chamava-se “Social-nacional” e colocava nos cartazes o “Wolfsangel” (“o anjo do lobo”), símbolo das unidades SS sob Hitler. Pudemos vê-los em alguns momentos na cena de Maidan com a bandeira rubro-negra da OUN (a organização dos nacionalistas ucranianos), que durante a Segunda Guerra Mundial colaborou com a ocupação alemã e participou dos assassinatos em massa das populações polonesas e judias. Em 2004, Tyagnibok foi expulso do bloco parlamentar de direita por suas declarações a respeito da “máfia judeu-russa” que, segundo ele, controla a Ucrânia. Citando seu caráter racista e xenófobo, o Parlamento Europeu lançou um apelo aos partidos democráticos da Ucrânia em dezembro de 2012 de não se associar nem formar coalizões com o partido.

Apesar disso, os diplomatas da União Europeia e dos Estados Unidos acharam por bem conferir uma legitimidade a esse partido, que atualmente está integrado nas estruturas do poder, tendo obtido muitas pastas ministeriais, inclusive postos de vice-Primeiro-Ministro, de Ministro da Defesa e de Procurador Geral, que é encarregado do respeito à Constituição e às leis.

Mas o Svoboda tem, ainda à sua direita, a concorrência da parte de um agrupamento muito menor, mas mais violento: o “Pravyi Sektor” (Setor Destro). Esse grupo, composto de vagabundos fascistas e de hooligans do futebol, é dirigido por um fascista de longa data, Dmytro Yaroch. Ao longo dos últimos dias de Maidan, seus militantes, que estavam armados, puderam forçar cada vez mais o ritmo da situação. Tomando de assalto edifícios públicos durante as negociações, eles contribuíram para impedir a realização de um acordo no dia 21 de fevereiro, negociado com a ajuda de emissários europeus e que teria criado um governo provisório de coalizão nacional.

Hoje, os membros do Pravyi Sektor ocupam postos no Ministério do Interior, responsável pela polícia e pelas forças armadas. Segundo alguns relatos, o próprio Yaroch tornou-se secretário-adjunto do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, organismo que aconselha o presidente sobre a estratégia de defesa nacional. O secretário é Andriy Parubiy, militante de longa data da extrema direita. O primeiro-ministro interino, Arseni Yatsenyuk, destituiu três adjuntos do ministro de Defesa por recusarem a incorporar as unidades armadas do Pravyi Sektor nas forças armadas regulares. Assim, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, neofascistas ocupam os postos num governo nacional e isso com a bênção tácita do Ocidente.

As forças do Pravyi Sektor chegaram aos arsenais governamentais nas regiões ocidentais da Ucrânia e estão na origem de uma onda de violência e vandalismo que atravessa o país, tendo como alvo as organizações, personagens e símbolos pró-russos ou de esquerda. Entre outros, os escritórios do Partido Comunista e de uma organização de esquerda antifascista foram saqueados. Houve tentativas de incendiar a residência do chefe do Partido Comunista e de uma sinagoga em Zaporizhe. A casa dos pais de um deputado do Partido das Regiões (partido de Yanoukovitch) foi incendiada em Lviv. Em locais das regiões ocidentais (por exemplo a cidade de Rovno), os transgressores do Pravyi Sektor fazem a lei.

Em suma, se podemos falar em “golpe fascista”, os fascistas emergiram dos eventos mais fortes e legitimados.

Não é preciso dizer que isso é um mal augúrio para um país que está tão profundamente dividido; país frágil, que nunca existiu enquanto Estado antes de 1991 (exceto por alguns meses, durante a guerra civil). Foi apenas em 1939 que a parte ocidental, berço do nacionalismo militante, foi incorporada à Ucrânia soviética. Quanto à Crimeia, que faz parte da Rússia desde o século 18, Moscou deu-a de presente à Ucrânia em 1954. Se os nacionalistas rejeitam o passado soviético como ilegítimo, eles não deveriam pela lógica estar prontos a renunciar à Crimeia? Mas em lugar disso, o programa do Svoboda propõe abolir o estatuto de autonomia da Crimeia. Visa igualmente reintroduzir menção à etnia nos documentos de identidade. Um membro eminente do partido chegou ao ponto de propor fazer do uso da língua russa um ato criminoso.

Uma situação tão frágil deveria aconselhar prudência aos verdadeiros patriotas. mas os nacionalistas, que são minoritários no país e concentrados sobretudo (mas não exclusivamente) nas regiões ocidentais, procuram impor sua vontade pela força. Um dos primeiros atos do parlamentos após a fuga de Yanukovitch foi abolir a lei que permitia às regiões ter o russo como segunda língua oficial, mas sempre subordinada ao ucraniano. Essa decisão foi anulada depois, mas o mal estava feito. As sondagens indicam que uma forte maioria considera que a língua russa deveria ser reconhecida como segunda língua oficial. Cerca de metade da população a utiliza como língua cotidiana. Esse gesto do parlamento ajuda a compreender a reação ao novo governo na Crimeia, amplamente russófona e etnicamente russa.

O governo formado após a mobilização de Maidan é, portanto, tudo – menos o governo de unidade nacional preconizado pelos acordos de 21 de fevereiro, um governo que teria podido dar segurança à população russófona das regiões orientais e do sul. Dos dezenove ministros do novo governo, somente dois vêm do leste, e nenhum do sul. Além da questão das línguas, o governo introduziu uma resolução que interditaria o Partido Comunista, partido que obteve 13% nas eleições de 2012 e que é, de fato, o único partido importante da oposição desde o colapso do Partido das Regiões. Esse partido já foi declarado ilegal, junto com o das Regiões, em muitas regiões ocidentais, onde as legislaturas funcionam independentes de Kiev.

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As divisões na Ucrânia são profundas e complexas. Além da questão da língua, há a cultura, e notadamente a memória histórica. Os heróis das regiões ocidentais colaboraram com a ocupação alemã e participaram de seus crimes. Os heróis das regiões orientais, do sul e do centro lutaram contra o fascismo e pela União Soviética. Os interesses econômicos igualmente divergem: a economia da parte oriental do país, a parte mais industrial, é fortemente integrada à da Rússia, que é de longe a parceira comercial mais importante do país. Há igualmente diferenças importantes de mentalidade… Uma coisa é clara: a população das regiões ocidentais, animadas por um nacionalismo antirrusso, tem sido em geral muito mais ativa politicamente que a do resto do país.

Para terminar, algumas palavras sobre os atores internacionais. O mundo todo se lembra da conversa gravada e difundida pela internet entre Victoria Nulland, secretária-adjunta de Estado dos EUA para a Eurásia, com o embaixador dos Estados Unidos em Kiev. Lembra-se sobretudo que Nulland propôs “mandar a União Europeia se foder”. Mas nos fatos, a conversa tratava da composição do novo governo em Kiev após a mobilização na Praça Maidan. Nulland tinha uma opinião formada a esse respeito: ela queria um certo “Yats” encabeçando o governo. E eis que hoje, Arseni Yatsenyuk é o primeiro ministro. Que feliz coincidência!

Pudemos igualmente ver Nulland na Praça Maidan distribuindo pão aos manifestantes. Imaginemos a reação do governo canadense se o embaixador russo distribuísse rosquinhas aos estudantes durante a Primavera dos Plátanos [mobilização estudantil em 2012, contra privatização do ensino]. Há evidentemente uma clara diferença: todo o mundo sabe que a ingerência ocidental nos assuntos de outros países se faz unicamente dentro dos interesses desses países e para promover a democracia…

Tendo em conta as profundas divisões internas da Ucrânia, a sua história, e a situação geográfica, a posição que é de longe a mais vantajosa para o país seria evidentemente a neutralidade. Segundo as pesquisas, 80% da população se opõem à adesão da Ucrânia à OTAN. Apesar disso, todos os presidentes do país buscaram a adesão, chegando até a enviar tropas ao Afeganistão e ao Iraque. Independente do que se pense de Yanukovitch, é o primeiro presidente a abraçar a neutralidade de seu país, reivindicando-lhe um estatuto parecido ao da Finlândia ou da Suécia. Mas se a Rússia parece pronta a aceitar essa posição, a OTAN rejeita-a absolutamente.

Não se sabe realmente por que Yanoukovitch decidiu suspender as negociações de um acordo de associação com a União Europeia. (Atentemos ao fato de que ele não recusou o acordo.) Se isso foi feito sob pressão de Moscou, então por que Putin não exerceu essa pressão antes, quando ela não teria provocado uma tão enorme onda de cólera popular? Afinal, Yanukovitch anunciou esse objetivo para seu partido em 2008.

É preciso, então, colocar a hipótese de que foi o próprio Yanukovtich que mudou de ideia, porque temia o impacto negativo do acordo sobre a situação econômica da Ucrânia, já bastante grave. (Ela não tem sido boa desde a independência.) A União Europeia oferecia apenas uns 600 milhões de euros, que deviam ser pagos em parcelas sob a condição da realização de reformas ditas “estruturais” – em outras palavras, uma política de austeridade, aplicada a uma população da qual grande parte já vive na pobreza.

Além disso, a Ucrânia deveria se compremeter em eliminar todas as barreiras comerciais e os direitos aduaneiros para as mercadorias e serviços vindos da Europa e alinhar-se à legislação e regulamentação em vigor na Europa. Isso teria um impacto devastador sobre a indústria ucraniana na parte oriental, russófona, do país. E o que a Europa oferecia em troca? Nem a livre entrada na Europa para os cidadãos nem adesão à União Europeia. Yanukovtich, ao que parece, ficou com medo. Mas não “Yats”, que promete ao povo do país “medidas dolorosas”.

Lembremo-nos da Iugoslávia. Foi depois das reformas impostas pelo FMI que os movimentos separatistas cresceram. Uma política de austeridade na Ucrânia seria devastadora para a população e reforçaria as tendências políticas doentias e centrífugas.

Como se vê a situação do lado russo? Enxerga-se, sem dúvida, uma nova etapa da política de longa data dos Estados Unidos e da OTAN que visa a refrear o país, isso apesar do compromisso solene de Bush-Pai feito a Gorbatchev: não ampliar a aliança militar comandada pelos EUA, em troca de carta branca para a reunificação da Alemanha. Do ponto de vista do governo russo, é um outro exemplo da tática, utilizada já na Sérvia, na Geórgia e na Ucrânia, para efetuar uma “mudança de regime” instrumentalizando uma mobilização de massa.

À parte isso, por razões puramente internas, o governo russo não vai ficar indiferente diante da ascensão da extrema direita racista, antirrussa, numa região limítrofe com a qual a Rússia tem laços culturais históricos e muito estreitos. A política externa do regime – autoritário, corrupto e ineficaz – é quase a única coisa que atrai apoio positivo da parte da população.

Não impressiona, portanto, que a Rússia tenha congelado sua oferta de 15 bilhões de dólares à Ucrânia – oferta feita, é preciso atentar, sem exigências de austeridade. Ela também acaba de anunciar a não-renovação do desconto negociado sobre o preço do gás. E ela possui diversas outras alavancas econômicas para pressionar. A Rússia é a maior parceiro comercial da Ucrânia. Já ameaçou impor tarifas punitivas sobre certos produtos quando se discutia o acordo com a Europa.

O gesto militar na Crimeia tinha então um objetivo antes de tudo simbólico, visando à população da Rússia tanto quanto as forças de direita na Ucrânia. Era uma advertência ao governo de Kiev de não se deixar levar. Quanto à indignação do Ocidente – lembremo-nos do bombardeio aéreo da Sérvia, em flagrante violação do direito internacional, sob pretexto de um fictício genocídio dos kosovares. Ou então a guerra do Iraque, assim como dezenas e dezenas de intervenções na América Latina e ao redor do mundo.

As seguintes palavras do último embaixador norte-americano na União Soviética são uma conclusão apropriada: “Por causa de sua história, de sua situação geográfica, e dos laços econômicos naturais e construídos, é impossível que a Ucrânia seja um país unido, são, a menos que tenha relações amistosas – ou pelo menos não antagônicas – com a Rússia.” Contrariamente à maioria da população ucraniana, que sustenta essa posição, a OTAN e os nacionalistas não querem nada disso.