Karl Marx
Valor e trabalho
Cidadãos!
Cheguei ao ponto em que devo necessariamenteentrar no verdadeiro
desenvolvimento do tema. Não posso asseverar que o faça de maneira muito
satisfatória, pois isso, me obrigaria a percorrer todo o campo da economia
política. Apenas posso, como diria o francês, effleurer Ia question,
tocar os aspectos fundamentais.
A
primeira pergunta que temos de fazer é esta: Que é o valor de uma mercadoria?
Como se determina este valor?
A primeira
vista, parecerá que o valor de uma mercadoria é algo completamente relativo,
que não se pode determinar sem pôr uma mercadoria em relação com todas as
outras. Com efeito, quando falamos do valor, do valor de troca de uma
mercadoria, entendemos as quantidades proporcionais nas quais é trocada por
todas as demais mercadorias. Isto,porém, conduz-nos aperguntar: como se regulam
as proporções em que umas mercadorias se trocam por outras?
Sabemos
por experiência que essas proporções variam ao infinito. Tomemos uma única
mercadoria, por exemplo, o trigo, e veremos que um quarter de trigo se
permuta, numa série quase infinita de graus de proporção, por diferentes
mercadorias. E, sem embargo, como o seu valor é sempre o mesmo, quer se
expresse em sêda, em ouro, ou outra qualquer mercadoria, este valor tem que ser
alguma coisa de distinto e independente dessas diversas proporções em que se
troca por outros artigos. Necessariamente há de ser possível exprimir, de uma
forma muito diferente, estas diversas equações com várias mercadorias.
De resto,
quando digo que um quarter de trigo se troca por ferro numa determinada
proporção ou que o valor de um quarter de trigo se expressa numa
determinada quantidade deferro, digo que o valor do trigo ou seu equivalente em
ferro são iguais a uma terceira coisa, que não é trigo nem ferro, pois suponho
que ambos exprimem a mesma grandeza sob duas formas distintas. Portanto, cada
um destes dois objetos, tanto o trigo como o ferro, deve poder
reduzir-se,independentemente um do outro, àquela terceira coisa, que é a medida
comum de ambos.
Para
esclarecer este ponto, recorrerei a um exemplo geométrico muito simples. Quando
comparamos a área de vários triângulos das mais diversas formas e grandezas, ou
quando comparamos triângulos com retângulos, ou com outra qualquer figura
retilinea, qual é o processo que empregamos? Reduzimos a área do triângulo
qualquer a uma expressão cornpletamente distinta de sua forma visível. E como,
pela natureza do triângulo, sabemos que a área desta figura geométrica é sempre
igual à metade do produto de sua base pela sua altura, isto nos permite
comparar entre si os diversos valores de toda classe de triângulos e de todas
as figuras retilíneas, já que todas elas podem reduzir-se a um certo número de
triângulos.
Temos que
seguir o mesmo processo para os valores das mercadorias. Temos que poder
reduzi-los todos a uma expressão comum, distinguindo-os unicamente pela
proporção em que contêm esta mesma e idêntica medida.
Como os
valores de troca das mercadorias não passam de funções sociais delas, e nada
têm a ver com suas propriedades naturais, devemos antes de mais nada perguntar:
Qual é a substância social comum a todas as mercadorias? É o trabalho. Para
produzir uma mercadoria tem-se que investir nela ou a ela incorporar uma
determinada quantidade de trabalho. E não simplesmente trabalho, mas trabalho
social. Aquele que produz um objeto para seu uso pessoal e direto, para
consumi-lo, cria um produto,mas não uma mercadoria.Como produtor que se mantém
a si mesmo, nada tem com a sociedade. Mas para produzir uma mercadoria,não só
se tem de criar um artigo que satisfaça uma necessidade social qualquer, como
também o trabalho nele incorporado deverá representar uma parte integrante da
soma global de trabalho investido pela sociedade. Tem que estar subordinado à
divisão de trabalho dentro da sociedade. Não é nada sem os demais setores do
trabalho, e, por sua vez, é chamado a integrá-los.
Quando
consideramos as mercadorias como valores, vemo-las somente sob o aspecto de
trabalho social realizado, plasmado ou, se assim quiserdes, cristalizado.
Consideradas desse modo, só podem distinguir-se umas das outras enquanto
representem quantidades maiores ou menores de trabalho;assim, por exemplo, num
lenço de sêda pode encerrar-se uma quantidade maior de trabalho do que um
tijolo. Mas como se medem as quantidades de trabalho? Pelo tempo que dura o
trabalho,medindo este em horas, em dias, etc. Naturalmente, para aplicar esta
medida, todas as espécies de trabalho se reduzem a trabalho médio, ou simples,
como a sua unidade.
Chegamos
portanto a esta conclusão. Uma mercadoria tem um valor por ser uma
cristalização de um trabalho social. A grandeza de seu valor, ou seu valor
relativo, depende da maior ou menor quantidade dessa substância social que eIa
encerra, quer dizer, da quantidade relativa de trabalho necessário à sua
produção. Portanto, os valores relativos das mercadoriasse determinam pelas
correspondentes quantidades ou somas de trabalho invertidas, realizadas,
plasmadas nelas. As quantidades correspondentesde mercadorias, que foram
produzidas no mesmo tempo de trabalho, são iguais. Ou, dito de outro modo, o
valor de uma mercadoria está para o valor de outra, assim como a quantidade de
trabalho plasmada numa está para a quantidade de trabalho plasmada na outra.
Suspeito
que muitos de vós perguntareis: existe então uma diferença tão grande, supondo
que exista alguma, entre a determinação dos valores das mercadorias na base dos
salários e sua determinação pelas quantidades relativas de trabalhonecessárias
à sua produção? Não deveis perder de vista que a retribuição do trabalho e a
quantidade de trabalho são coisas perfeitamente distintas. Suponhamos, por
exemplo, que num quarter de trigo e numa onça de ouro se plasmam
quantidades iguais de trabalho. Valho-me deste exemplo porque já foi empregado
por Benjamin Franklin no seu primeiro ensaio, publicado em 1729, sob o
título de Uma Modesta Investigação Sobre a Natureza e a Necessidade do
Papel-Moeda, que é um dos primeiros livros em que se reconhece a verdadeira
natureza do valor. Pois bem, suponhamos, como ficou dito, que um quarter
detrigo e uma onça de ouro são valores iguais ou equivalentes, por serem
cristalizações de quantidades iguais de trabalho médio, de tantos dias, ou
tantas semanas de trabalho plasmado em cada uma delas. Acaso, ao determinar
assim os valores relativos do ouro e do trigo, fazemos qualquer referência aos
salários que percebem os operários agrícolas e os mineiros? Em absoluto, nem
por sombra. Não dizemos, sequer remotamente, como se paga o trabalho diário ou
semanal destes obreiros, nem ao menos dizemos se aqui se emprega, ou não,
trabalho assalariado. Ainda supondo que se empregue trabalho assalariado, os
salários podem ser muito desiguais. Pode acontecer que o operário cujo trabalho
se plasma no quarter de trigo só perceba por ele dois bushels
enquanto o operário empregado na mina pode ter percebido pelo seu trabalho metade
da onça de ouro. Ou, supondo que os seus salários sejam iguais, podem diferir
nas mais diversas proporções dos valores das mercadorias por eles produzidas.
Podem representar a metade, a terça, quarta ou quinta parte, ou outra fração
qualquer daquele quarter de trigo, ou daquela onça de ouro.
Naturalmente, os seus salários nãopodem exceder os valores das mercadorias por
eles produzidas, não podem ser maiores que estas, mas podem, sim,ser inferiores
em todos os graus imagináveis. Seus salários achar- se-ão limitados pelos
valoresdos produtos, mas os valores de seus produtos não se acharão limitados
pelos salários. E sobretudo aqueles valores, os valores relativos do trigo e do
ouro, por exemplo, se terão fixado sem atentar em nada no valor do trabalho invertido
neles, isto é, sem atender em nada aos salários. A determinação dos valores das
mercadorias pelas quantidades relativas de trabalho nelas plasmado difere, como
se vê, radicalmente, do método tautológico da determinação dos valores das
mercadorias pelo valor do trabalho, ou seja pelos salários.Contudo, no decurso
de nossa investigação teremos oportunidade de esclarecer ainda mais este ponto.
Para
calcular o valor de troca de uma mercadoria, temos de acrescentar à quantidade
de trabalho invertida nela, em último lugar, a que antes se incorporou nas
matérias-primas com que se elabora a mercadoria e o trabalho aplicado nos meios
de trabalho - ferramentas, maquinaria e edifícios - que serviram para esse
trabalho. Por exemplo, o valor de uma determinada quantidade de fio de algodão
é a cristalização da quantidade de trabalho incorporada ao algodão durante o
processo da fiação e, além disso, da quantidade de trabalho anteriormente
plasmado nesse algodão, da quantidade de trabalho encerrada no carvão, no óleo e
em outras matérias auxiliares empregadas, bem como da quantidade do trabalho
materializado, na máquina a vapor, nos fusos, no edifício da fábrica, etc. Os
meios de trabalho propriamente ditos, tais como ferramentas, maquinaria e
edifícios, utilizam-se constantemente, durante um período de tempo mais ou
menos longo, em processos repetidos de produção. Se se consumissem de uma vez,
como acontece com as matérias-primas, transferir-se-ia imediatamente todo o seu
valor à mercadoria que ajudam a produzir. Mas como um fuso, por exemplo, só se
desgasta aos poucos, calcula-se um termo médio tomando por base a sua duração
média, o seu aproveitamento médio ou a sua deterioração ou desgaste durante um
determinado tempo, digamos, um dia. Deste modo calculamos qual aparte do valor
dos fusos que passa ao fio fabricado durante um dia e que parte, portanto,
dentro da soma global de trabalho realizado, por exemplo, numa libra de fio,
corresponda à quantidade de trabalho anteriormente incorporado nos fusos. Para
o objetivo a que visamos é desnecessário insistir mais neste ponto.
Poderia
parecer que, se o valor de uma mercadoria se determina pela quantidade de
trabalho que se inverte na sua produção,quanto mais preguiçoso ou inábil seja
um operário, mais valiosa será a mercadoria por ele produzida, pois que o tempo
de trabalho necessário para produzi-Ia será proporcionalmente maior. Mas aquele
que assim pensa incorre num lamentável erro. Lembrai-vos que eu empregava a
expressão 'trabalho social" e nesta denominação de"social" cabem
muitas coisas. Ao dizer que o valor de uma mercadoria é determinado pela
quantidade de trabalho incorporado ou cristalizado nela, queremos referir-nos à
quantidade de trabalho necessário para produzir essa mercadoria num dado estado
social e sob determinadas condições sociais médias de produção, com urna dada
intensidade social média e com uma destreza média no trabalho que se emprega.
Quando, na Inglaterra, o tear a vapor começou a competir com o tear manual,
para converter uma determinada quantidade de fio numa jarda de tecido de
algodão, ou pano, bastava a metade da duração de trabalho que anteriormente se
invertia. Agora, o pobre tecelão manual tinha que trabalhar 17 ou 18 horas
diárias, em vez das 9 ou 10 de antes. Não obstante, o produto de suas 20 horas
de trabalho só representava 10 horas de trabalho social; isto é, as 10 horas de
trabalho socialmente necessárias para converter uma determinada quantidade de
fio em artigos têxteis. Portanto, seu produto de 20 horas não tinha mais
valor,do que aquele que antes elaborava em 10.
Se então
a quantidade de trabalho socialmente necessário, materializado nas mercadorias,
é o que determina o valor de troca destas, ao crescer a quantidade de trabalho
exigível para produzir uma mercadoria aumenta necessariamente o seu valor e,
vice-versa, diminuindo aquela, baixa este.
Se as
respectivas quantidades de trabalho necessário para produzir as respectivas
mercadorias permanecessem constantes, seriam também constantes seus valores
relativos.Porém, assim não sucede. A quantidade de trabalho necessário para
produzir uma mercadoria varia constantemente, ao variarem as forças produtivas
do trabalho aplicado. Quanto maiores são as forças produtivas do trabalho, mais
produtos se elaboram num tempo de trabalho dado; e quanto menores são, menos se
produzem na mesma unidade de tempo. Se, por exemplo, ao crescer a população, se
fizesse necessário cultivar terras menos férteis, teríamos que inverter uma
quantidade maior de trabalho para obter a mesma produção, e isto faria subir, por
conseguinte, o valor dos produtos agrícolas. Por outro lado, se um só
fiandeiro, com os modernos meios de produção, ao fim do dia converte em fio mil
vezes mais algodão que antes fiava no mesmo espaço detempo com auxílio da roca,
é evidente que, agora, cada libra de algodão absorverá mil vezes menos trabalho
de fiação que dantes e, por conseqüência, o valor que o processo de fiação
incorpora em cada libra de algodão será mil vezes menor. E na mesma proporção
baixará o valor do fio.
À parte
as diferenças nas energias naturais e na destreza adquirida para o trabalho
entre os diversos povos, as forças produtivas do trabalho dependerão,
principalmente:
1. - Das
condições naturais do trabalho: fertilidade do solo, riqueza das jazidas
minerais, etc.
2. - Do
aperfeiçoamento progressivo das forças sociais do trabalho por efeito da
produção em grande escala, da concentração do capital, da combinação do
trabalho, da divisão do trabalho, maquinaria, melhoria dos métodos, aplicação
dos meios químicos e de outras forças naturais, redução do tempo e do espaço
graças aos meios de comunicação e de transporte, e todos os demais inventos
pelos quais a ciência obriga as forças naturais a servir o trabalho, e pelos
quais desenvolve o caráter social ou cooperativo do trabalho. Quanto maior é a
força produtiva do trabalho, menos trabalho se inverte numa dada quantidade de
produtos e, portanto, menor é ovalor destes produtos. Quanto menores são as
forças produtivas do trabalho, mais trabalho se emprega na mesma quantidade de
produtos e, por conseqüência, maior é o seu valor. Podemos, então, estabelecer
como lei geral o seguinte:
Os
valores das mercadorias estão na razão direta do tempo de trabalho invertido em
sua produção e na razão inversa das forças produtivas do trabalho empregado.
Como até
aqui só temos falado do valor,acrescentarei algumas palavras acerca do preço,
que é uma forma particular tomada pelo valor.
Em si
mesmo, o preço outra coisa não é senão a expressão em dinheiro do valor. Os
valores de todas as mercadorias deste país se exprimem, por exemplo, em
preços-ouro, enquanto no Continente se expressam quase sempre em preços-prata.
O valor do ouro, ou da prata, se determina como o de qualquer mercadoria, pela
quantidade de trabalho necessário à sua extração. Permutais uma certa soma de
vossos produtos nacionais, na qual se cristaliza uma determinada quantidade de
vosso trabalho nacional, pelos produtos dos países produtores de ouro e prata,
nos quais se cristaliza uma determinada quantidade de seu trabalho. É por este
processo, na verdade pela simples troca, que aprendeis a exprimir em ouro e
prata os valores de todas as mercadorias, isto é, as quantidades respectivas de
trabalho empregadas na sua produção. Se vos aprofundardes mais na expressãoem
dinheiro do valor, ou o que vem a ser o mesmo, na conversão do valor em preço,
vereis que se trata de um processo por meio do qual dais aos valores de todas
as mercadorias uma forma independente e homogênea, por meio do qual exprimis
estes valores como quantidades de igual trabalho social. Na medida em que é
apenas a expressão em dinheiro do valor, o preço foi denominado preço natural,
por Adam Smith, e prix nécessaire, pelos fisiocratas franceses.
Que
relação guardam pois o valor e os preços do mercado ou os preços naturais e os
preços do mercado? Todos sabeis que o preço do mercado é o mesmo para todas as
mercadorias da mesma espécie, por muito que variem as condições deprodução dos
produtores individuais. Os preços do mercado não fazem mais que expressar a
quantidade social média de trabalho,que, nas condições médias de produção, é
necessária para abastecer o mercado com determinada quantidade de um certo
artigo. Calcula-se tendo em vista a quantidade global de uma mercadoria de
determinada espécie.
Até agora
o preço de uma mercadoria no mercado coincide com o seu valor. Por outra parte,
as oscilações dos preços do mercado que umas vezes excedem o valor, ou preço
natural, e outras vezes ficam abaixo dele, dependem das flutuações da oferta e
da procura. Os preços do mercado se desviam constantemente dos valores, mas,
como diz Adam Smith:
"O
preço natural é... o preço central em torno do qual gravitam constantemente os
preços das mercadorias. Circunstâncias diversas os podem manter erguidos muito
acima desse ponto e, por vezes, precipitá-los um pouco abaixo. Quaisquer,
porém, que sejam os obstáculos que os impeçam de se deter neste centro de
repouso e estabilidade, eles tendem continuamente para lá." [6]
Não posso
agora esmiuçar este assunto. Basta dizer que se a oferta e a procura se
equilibram, os preços das mercadorias no mercado corresponderão a seus preços
naturais, isto é, a seus valores, os quais se determinam pelas respectivas
quantidades de trabalho necessário para a sua produção. Mas a oferta e a
procura devem constantemente tender para oequilíbrio, embora só o alcancem
compensando uma flutuação com a outra, uma alta com uma baixa e vice-versa. Se
em vez de considerar somente as flutuações diárias, analisardes o movimento dos
preços do mercado durante um espaço de tempo bastante longo, como o fêz, por
exemplo, o Sr. Tooke, na sua História dos Preços, descobrireis
que as flutuações dos preços no mercado, seus desvios dos valores, suas altas e
baixas, se compensam umas com as outras e se neutralizam de tal maneira que,
postas à margem a influência exercida pelos monopólios e algumas outras restrições
que aqui temos de passar por alto, vemos que todas as espécies de mercadorias
se vendem, em termo médio, pelos seus respectivos valores ou preços naturais.
Os períodos médios de tempo, durante os quais se compensam entre si as
flutuações dos preços no mercado, diferem segundo as distintas espécies de
mercadorias, porque numas é mais fácil que em outras adaptar a oferta à
procura.
Se,
então, falando de um modo geral e abarcando períodos de tempo bastante longos,
todas as espécies de mercadorias se vendem pelos seus respectivos valores, é
absurdo supor que o lucro - não em casos isolados, mas o lucro constante e
normal das diversas indústrias - brota de uma majoração dos preços das
mercadorias, ou do fato de que se vendam por um preço que exceda consideravelmente
o seu valor. O absurdo desta idéia evidencia-se desde que a generalizamos. O
que alguém ganhasse constantemente como vendedor, haveria de perder
constantemente como comprador. De nada serve dizer que há pessoas que compram
sem vender, consumidores que não são produtores. O que estes pagassem ao
produtor, teriam antes de recebê-lo dele grátis. Se uma pessoa recebe o vosso
dinheiro e logo vo-lo devolve comprando-vos as vossas mercadorias, por este
caminho nunca enriquecereis por mais caro que vendais. Esta espécie de negócios
poderá reduzir uma perda, mas jamais contribuir para realizar um lucro.
Portanto,
para explicar o caráter geral do lucro não tereis outro remédio senão partir do
teorema de que as mercadorias se vendem, em média, pelos seus verdadeiros
valores e que os lucros se obtêm vendendo as mercadorias pelo seu valor, isto
é, em proporção à quantidade de trabalho nelas materializado. Se não
conseguirdes explicar o lucro sobre esta base, de nenhum outro modo
conseguireis explicá-lo. Isto parece um paradoxo e contrário à observação de
todos os dias. Parece também paradoxal que a Terra gire ao redor do Sol e que a
água seja formada por dois gases altamente inflamáveis. As verdades científicas
serão sempre paradoxais, se julgadas pela experiência de todos os dias, a qual
somente capta aaparência enganadora das coisas.
Depois de
termos analisado, na medida em que podíamos fazê-lo, em um exame tão rápido, a
natureza do valor, do valor de uma mercadoria qualquer, devemos volver nossa
atenção para o valor específico do trabalho. E aqui tenho eu, novamente, que
vos surpreender com outro aparente paradoxo. Todos vós estais completamente
convencidos de que aquilo que vendeis todos os dias é vosso trabalho; de que,
portanto, o trabalho tem um preço e que, embora o preço de uma mercadoria mais
não seja que a expressão em dinheiro do seu valor, deve existir, sem dúvida
alguma, qualquer coisa parecida com o valor do trabalho. E, não obstante, não
existe tal coisa como o valor do trabalho, no sentido corrente da palavra.
Vimos que a quantidade de trabalho necessário cristalizado numa mercadoria
constitui o seu valor. Aplicando agora este conceito do valor, como poderíamos
determinar o valor de uma jornada de trabalho de 10 horas, por exemplo? Quanto
trabalho está contido nesta jornada? Dez horas de trabalho. Se disséssemos que
o valor de uma jornada de trabalho de 10 horas equivale a 10 horas de trabalho,
ou à quantidade de trabalho contido nela, faríamos uma afirmação tautológica e,
além disso, sem sentido. Naturalmente, depois de haver desentranhado o sentido
verdadeiro, porém oculto, da expressão valor do trabalho, estaremos em
condições de interpretar esta aplicação irracional e aparentemente impossível
do valor, do mesmo modo que estamos em condições de explicar os movimentos,
aparentes ou somente perceptíveis em certas formas, dos corpos celestes, depois
de termos descoberto os seus movimentos reais.
O que o
operário vende não é diretamente o seu trabalho, mas a sua força de trabalho,
cedendo temporariamente ao capitalista o direito de dispor dela. Tanto é assim
que, não sei se as leis inglesas, mas, desde logo, algumas leis continentais
fixam o máximo de tempo pelo qual uma pessoa pode vender a sua força de
trabalho. Se lhe fosse permitido vendê-la sem limitação de tempo, teríamos
imediatamente restabelecida a escravatura. Semelhante venda, se o operário se
vendesse por toda a vida, por exemplo, convertê-lo-ia sem demora em escravo do
patrão até o final de seus dias.
Thomas Hobbes, um dos economistas mais antigos e dos mais
originais filósofos da Inglaterra, já havia assinalado em seu Leviathan,
instintivamente, este ponto que escapou a todos os seus sucessores. Dizia
ele:"o valor de um homem é, como para todas as outras coisas, o seu preço;
quer dizer, o que se pagaria pelo uso de sua força".
Partindo
desta base podemos determinar o valor do trabalho, como o de todas as outras
mercadorias.
Mas,
antes de fazê-lo, poderíamos perguntar: de onde provém esse fenômeno singular
de que no mercado nós encontremos um grupo de compradores, que possuem terras,
maquinaria, matérias-primas e meios de vida, coisas essas que, exceto a terra,
em seu estado bruto, são produtos de trabalho, e, por outro lado, um grupo de
vendedores que nada têm a vender senão sua força de trabalho, os seus braços
laboriosos e cérebros? Como se explica que um dos grupos compre constantemente
para realizar lucro e enriquecer-se, enquanto o outro grupo vende
constantemente para ganhar o pão do cada dia? A investigação deste problema
seria uma investigação do que os economistas chamam"acumulação prévia ou
originária", mas que deveria chamar-se expropriação originária. E veremos
que esta chamada acumulação originária não é senão uma série de processos
históricos que resultaram na decomposição da unidade originária existente entre
o homem trabalhador e seus instrumentos de trabalho. Esta observação cai,
todavia, fora da órbita do nosso tema atual. Uma vez consumada a separação
entre o trabalhador e os instrumentos de trabalho este estado de coisas se
manterá e se reproduzirá em escala sempre crescente, até que uma nova e radical
revolução do sistema de produção a deite por terra e restaure a primitiva
unidade sob uma forma histórica nova.
Que é,
pois, o valor da força de trabalho? Como o de toda outra mercadoria, este valor
se determina pela quantidade de trabalho necessário para produzi-la. A força de
trabalho de um homem consiste, pura e simplesmente, na sua individualidade
viva. Para poder crescer e manter-se, um homem precisa consumir uma determinada
quantidade de meios de subsistência, o homem, como a máquina, se gasta e tem
que ser substituído por outro homem. Além da soma de artigos de primeira
necessidade exigidos para o seu próprio sustento, ele precisa de outra
quantidade dos mesmos artigos para criar determinado número de filhos, que hão
de substituí-lo no mercado de trabalho e perpetuar a raça dos trabalhadores.
Ademais, tem que gastar outra soma de valores no, desenvolvimento de sua força
de trabalho e na aquisição de uma certa habilidade. Para o nosso objetivo
bastar-nos-á considerar o trabalho médio,cujos gastos de educação e aperfeiçoamento
são grandezas insignificantes. Devo, sem embargo, aproveitar a ocasião para
constatar que, assim como diferem os custos de produção de força de trabalho de
diferente qualidade, assim têm que diferir, tambérn, os valores das forças de
trabalho aplicadas nas diferentes indústrias. Por conseqüência, o grito pela
igualdade de salarios assenta num erro, é um desejo ôco, que jamais se
realizará. É um rebento desse falso e superficial radicalismo que admite as
premissas e procura fugir às conclusões. Dentro do sistema do salariado, o
valor da força de trabalho se fixa como o de outra mercadoria qualquer, e como
distintas espécies de força de trabalho possuem distintos valores, ou exigem
para a sua produção distintas quantidades de trabalho, necessariamente têm que
ter preços distintos no mercado de trabalho. Pedir uma retribuição igual ou
simplesmente uma retribuição justa, na base do sistema do salariado, é o mesmo
que pedir liberdade na base do sistema da escravatura. O que pudésseis
considerar justo ou equitativo não vem ao caso. O problema está em saber o que
vai acontecer necessária e inevitavelmente dentro de um dado sistema de
produção.
Depois do
que dissemos, o valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos artigos
de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar
a força de trabalho.
Suponhamos
agora que a quantidade média diária de artigos de primeira necessidade
imprescindíveis à vida de um operário exija seis horas de trabalho médio para a
sua produção. Suponhamos, além disso, que estas 6 horas de trabalho médio se
materializem numa quantidade de ouro equivalente a 3 xelins. Nestas condições,
os 3 xelins seriam o preço ou a expressão em dinheiro do valor diário da força
de trabalho desse homem Se trabalhasse 6 horas diárias, ele produziria
diariamente um valor que bastaria para comprar a quantida de média de seus
artigos diários de primeira necessidade ou para se manter como operário.
Mas o
nosso homem é um obreiro assalariado. Portanto, precisa vender a sua força de
trabalho a um capitalista. Se a vende por 3 xelins diários, ou por 18 semanais,
vende-a pelo seu valor. Vamos supor que se trata de um fiandeiro. TrabaIhando 6
horas por dia, incorporará ao algodão, diariamente, um valor de 3 xelins. Este
valor diariamente incorporado oor ele representaria um equivalente exato do
salário, ou preço de sua força de trabalho, que recebe cada dia. Mas neste caso
não iria para o capitalista nenhuma mais-valia ou sobreproduto algum. É aqui,então,
que tropeçamos com a verdadeira dificuldade.
Ao
comprar a força de trabalho do operário e ao pagá-la pelo seu valor, o
capitalista adquire, como qualquer outro comprador, o direito de consumir ou
usar a mercadoria comprada. A força de trabalho de um homem é consumida, ou
usada, fazendo-o trabalhar, assim como se consome ou se usa urna máquina
fazendo-a funcionar. Portanto, o capitalista, ao comprar o valor diário, ou
semanal, da força de trabalho do operário, adquire o direito de servir-se dela
ou de fazê-la funcionar durante todo o diaou toda a semana. A. jornada de
trabalho, ou a semana de trabalho, têm naturalmente certos limites, mas a isto
volveremos, em detalhe, mais adiante.
No
momento, quero chamar-vos a atenção para um ponto decisivo.
O valor
da força de trabalho se determina pela quantidade de trabalho necessário para a
sua conservação, ou reprodução, mas o uso desta força só é limitado pela
energia vital e a força física do operário. O valor diário ou semanal da força
de trabalho difere cornpletamente do funcionamento diário ou semanal desta
mesma força,de trabalho, são duas coisas completamente distintas, como a ração
consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar o cavaleiro. A
quantidade de trabalho que serve de limite ao valor da força de trabalho do
operário não limita de modo algum a quantidade de trabalho que sua força de
trabalho pode executar. Tomemos o exemplo do nosso fiandeiro. Vimos que, para
recompor diariamente a sua força de trabalho, este fiandeiro precisava reproduzir
um valor diário de 3 xelins, o que realizava com um trabalho diário de 6 horas.
Isto, porém, não lhe tira a capacidade de trabalhar 10 ou 12 horas e mais,
diariamente. Mas o capitalista,ao pagar o valor diário ou semanal da força de
trabalho do fiandeiro, adquire o direito de usá-la durante todo o dia ou toda a
semana. Fa-lo-á trabalhar, portanto, digamos, 12 horas diárias, quer dizer,além
das 6 horas necessárias para recompor o seu salário, ou o valor de sua força de
trabalho, terá de trabalhar outras 6 horas, a que chamarei horas de
sobretrabalho, e este sobretrabalho irá traduzir-se em uma mais-valia e em um
sobre-produto. Se, por exemplo, nosso fiandeiro, com o seu trabalho diário de 6
horas, acrescenta ao algodão um valor de 3 xelins, valor que constitui um
equivalente exato de seu salário, em 12 horas acrescentará ao algodão um valor
de 6 xelins e produzirá a correspondente quantidade adicional de fio. E como
vendeu sua força de trabalho ao capitalista, todo o valor ou todo o produto por
ele criado pertence ao capitalista, que é dono de sua força de trabalho, por
tempore. Por conseguinte, desembolsando 3 xelins, o capitalista realizará o
valor de 6, pois com o desembolso de um valor no qual se cristalizam 6 horas de
trabalho receberá em troca um valor no qual estão cristalizadas 12 horas. Se
repete, diariamente, esta operação, o capitalista desembolsará 3 xelins por dia
e embolsará 6, cuja metade tornará a inverter no pagamento de novos salários,
enquanto a outra metade formará a mais-valia, pela qual o capitalista não paga
equivalente algum. Este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é o
que serve de base à produção capitalista, ou ao sistema do salariado, e tem que
conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do
capitalista como capitalista.
A taxa de
mais-valia dependerá, se todas as outras circunstâncias permanecerem
invariáveis, da proporção existente entre a parte da jornada que o operário tem
que trabalhar para reproduzir o valor da força de trabalho e o sobretempo ou
sobretrabalho realizado para o capitalista. Dependerá, por isso, da proporção
em que a jornada de trabalho se prolongue além do tempo durante o qual o.
operário, com o seu trabalho, se limita a reproduzir o valor de sua força de
trabalho ou a repor o seu salário.
Devemos
agora voltar à expressão"valor ou preço do trabalho".
Vimos
que, na realidade, este valor nada mais é que o da força de trabalho, medido
pelos valores das mercadorias necessárias à sua manutenção. Mas como o operário
só recebe o seu salário depois de realizar o seu trabalho e como,ademais, sabe
que o que entrega realmente ao capitalista é o seu trabalho, ele
necessàriarnente imagina que o valor ou preço de sua força de trabalho é o
preço ou valor do seu próprio trabalho. Se o preço de sua força de trabalho é 3
xelins, nos quais se materializam 6 horas de trabalho, e eIe trabalha 12 horas,
forçosamente o operário considerará esses 3 xelins como o valor ou preço de 12
horas de trabalho, se, bem que estas 12 horas representem um valor de 6 xelins.
Donde se chega a um duplo resultado:
Primeiro:
O valor ou preço da força detrabalho toma a aparência do preço ou valor do
próprio trabalho, ainda que a rigor as expressões de valor e preço do trabalho
careçam de sentido.
Segundo:
Ainda que só se pague uma parte do trabalho diário do operário, enquanto a
outra parte fica sem remuneração, e ainda que este trabalho não remunerado ou
sobre-trabalho seja precisamente o fundo de que se forma a mais-valia ou lucro,
fica parecendo que todo o trabalho é trabalho pago.
Esta
aparência enganadora distingue o trabalho assalariado das outras formas
históricas do trabalho. Dentro do sistema do salariado, até o trabalho não
remunerado parece trabalho pago. Ao contrário, no trabalho dos escravos parece
ser trabalho não remunerado até a parte do trabalho que se paga. Claro está que
para poder trabalhar, o escravo tem que viver e uma parte de sua jornada de
trabalho serve para repor o valor de seu próprio sustento. Mas como entre ele e
seu senhor não houve trato algum, nem se celebra entre eles nenhuma compra e
venda, todo o seu trabalho parece dado de graça.
Tomemos,
por outro lado, o camponês servo, tal como, existia, quase diríamos ainda ontem
mesmo, em todo o oriente da Europa. Este camponês, por exemplo, trabalhava três
dias para si, na sua própria terra, ou na que lhe havia sido atribuída, e nos
três dias seguintes realizava um trabalho compulsório e gratuito na propriedade
de seu senhor. Como vemos, aqui as duas partes do trabalho, a paga e a não
paga, aparecem visivelmente separadas, no tempo e no espaço, e os nossos
liberais podem estourar de indignação moral ante a idéia disparatada de que se
obrigue um homem a trabalhar de graça.
Mas, na
realidade, tanto faz uma pessoa trabalhar três dias na semana para si, na sua
própria terra, e outros três dias de graça na gleba do senhor como trabalhar
diariamente na fábrica, ou na oficina, 6 horas para si e 6 para o seu patrão,
ainda que neste caso a parte do trabalho pago e a do não remunerado apareçam
inseparavelmente confundidas e o caráter de toda a transação se disfarce por
completo com a interferência de um contrato e o pagamento recebido no fim da
semana. No primeiro caso, o trabalho não remunerado é visivelmente arrancado
pela força; no segundo, parece entregue voluntariamente. Eis a única diferença.
Sempre
que eu empregue, portanto, a expressão"valor do trabalho",
empregá-la-ei como termo popular, sinônimo de"valor de força de
trabalho".
Suponhamos
que uma hora de trabalho médio materialize um valor de 6 pence ou 12 horas de
trabalho médio, um valor de 6 xelins. Suponhamos, ainda, que o valor do
trabalho represente 3 xelins ou o produto de 6 horas de trabalho. Se nas
matérias-primas, maquinaria, etc., consumidas para produzir uma determinada
mercadoria se materializam 24 horas de trabalho médio, o seu valor elevar-se-á
a 12 xelins. Se, além disso, o operário empregado pelo capitalista junta a
estes meios de produção 12 horas de trabalho, teremos que estas 12 horas se
materializam num valor adicional de 6 xelins. Portanto, o valor total do
produto se elevará a 36 horas de trabalho materializado, equivalente a 18
xelins. Porém, como o valor do trabalho ou o salário recebido pelo operário só
representa 3 xelins, decorre daí que o capitalista não pagou equivalente algum
pelas 6 horas de sobretrabalho realizado pelo operário e materializadas no
valor da mercadoria. Vendendo esta mercadoria pelo seu valor, por 18 xelins, o
capitalista obterá, portanto, um valor de 3 xelins, para o qual não pagou
equivalente. Estes 3 xelins representarão a mais-valia ou lucro que o
capitalista embolsa. O capitalista obterá, por conseqüência, um lucro de 3
xelins, não por vender a sua mercadoria a um preço que exceda o seu valor, mas
por vendê-la pelo seu valor real.
O valor
de uma mercadoria se determina pela quantidade total de trabalho que encerra.
Mas uma parte desta quantidade de trabalho representa um valor pelo qual se
pagou um equivalente em forma de salários; outra parte se materializa num valor
pelo qual nenhum equivalente foi pago. Uma parte do trabalho incluído na mercadoria
é trabalho remunerado; a outra parte, trabalho não remunerado. Logo, quando o
capitalista vende a mercadoria pelo seu valor, isto é, como cristalização da
quantidade total de trabalho nela invertido, o capitalista deve forçosamente
vendê-la com lucro. Vende não só o que lhe custou um equivalente, como também o
que não lhe custou nada, embora haja custado o trabalho do seu operário. O
custo da mercadoria para o capitalista e o custo real da mercadoria são coisas
inteiramente distintas. Repito, pois, que lucros normais e médios se obtêm
vendendo as mercadorias não acima do que valem e sim pelo seu verdadeiro valor.
EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ACIMA: O CONFLITO ENTRE AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E AS FORÇAS PRODUTIVAS CONDUZ AO AGRAVAMENTO DAS CONTRADIÇÕES NO DIFERENTES TERRENOS DA VIDA SOCIAL E, EM PRIMEIRO LUGAR, ENTRE AS CLASSES, DAS QUAIS UMAS ESTÃO LIGADAS, PELOS SEUS INTERESSES, ÀS VELHAS RELAÇÕES DE PROPRIEDADES, ENQUANTO OUTRAS LIGADAS ÀS NOVAS RELAÇÕES, QUE AMADURECEM. CEDO OU TARDE, O CONFLITO SE RESOLVE PELO ÚNICO CAMINHO POSSÍVEL: A LIQUIDAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DAS VELHAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, E A SUA SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, CORRESPONDENTE AO CARÁTER DAS FORÇAS PRODUTIVAS EM CRESCIMENTO, ÀS NECESSIDADES DO SEU ANTERIOR DESENVOLVIMENTO. SURGE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO.
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