Geralmente, grande parte das pessoas não compreende
a existência de dois Partidos Comunistas no Brasil. Muitos até confundem as
duas organizações como se fossem a mesma coisa. Até mesmo parte dos militantes
também acha que a diferença entre PCB e o PC do B é apenas tática, afinal os
dois partidos se reivindicam comunistas. No campo internacional, há também
certa confusão sobre a existência de dois Partidos Comunistas no País, afinal
já não existe mais a União Soviética, nem o maoísmo do Livro Vermelho ou o
albanismo de Enver Hoxha. Para esclarecer essa aparente confusão, decidimos
colocar claramente, tanto para as pessoas pouco familiarizadas com as sutilezas
da esquerda, quanto para os militantes em geral, as principais diferenças
históricas, políticas, estratégicas, táticas e de concepção partidária entre o
PCB e o PC do B, de forma a reduzir a confusão e deixar claro essas diferenças.
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Parte I
.1.1 As Condições Históricas
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1) Primeiro, é necessário enfatizar o caráter
histórico desta questão. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é o partido
histórico dos comunistas brasileiros, reconhecido pela Internacional Comunista e pelos partidos comunistas que se alinhavam com a antiga União
Soviética. Fundado em 1922, com o nome de Partido Comunista do Brasil e a sigla
PCB, no início dos anos 60, em função da possibilidade de legalização e para
evitar provocações da direita, que afirmava ser o PCB apenas uma sucursal da Internacional
Comunista, o partido trocou o nome de Partido Comunista do Brasil para
Partido Comunista Brasileiro, de forma a enfatizar o caráter nacional do Partido. Essa foi uma
decisão da absoluta maioria do partido visando a sua legalização.
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2) A partir de relatório do XX Congresso do Partido
Comunista da União Soviética (PC URSS), que denunciava os desvios à legalidade
socialista e o culto à personalidade nos tempos de Stalin, ocorreu uma grande
discussão no interior Partido, na época uma organização com cerca de 50 mil
militantes em todo o País. Um pequeno grupo de companheiros, inconformados com
o apoio do partido ao Relatório
Kruschov e com o documento conhecido como Declaração de Março, de 1958, no qual o partido adequava sua política às novas circunstâncias,
resolveu abandonar o PCB e criar outra legenda.
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3) Liderados por Mauricio Grabois, João Amazonas e
Pedro Pomar lançam a Carta dos
Cem (Em defesa do Partido, assinada por cem militantes, em
quatro Estados do País) e iniciam a formação de um outro partido. Vale
ressaltar que esses companheiros foram derrotados no V Congresso do PCB,
realizado em 1960, por amplíssima maioria. No entanto, após a derrota, esses
companheiros se apropriaram do nome anterior do PCB (Partido Comunista do
Brasil), e colocaram no novo partido a sigla PC do B, que aparece pela primeira vez na história
política brasileira – isso em 1962.
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4) Antes do golpe militar, em 1963, os dirigentes
do novo PC do B tentaram o reconhecimento da União Soviética, mas não obtiveram
êxito. Da mesma forma, tentaram aproximação com Cuba, tanto que foi exatamente
Maurício Grabois, o principal líder dos dissidentes, quem traduziu para o
português o clássico Guerra de
Guerrilhas, de Ernesto Che Guevara. Mesmo assim, também não
conseguiram o apoio dos cubanos. Talvez seja por isso que em 1965 o PC do B
tenha publicado um documento chamado Resposta a Fidel, acusando o líder cubano de
aderir ao revisionismo soviético.
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1.2 O golpe
militar e o posicionamento dos partidos
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5) Após o golpe militar, esse pequeno grupo
dissidente passou a alinhar-se às teses do Partido Comunista Chinês e à forma
de luta com a qual os chineses derrotaram as forças conservadoras naquele País
– a guerra popular prolongada, na qual o campo deveria cercar as cidades, sob a direção de um
exército popular de base camponesa. Foi baseado nestas teses que a direção do
PC do B desenvolveu a estratégia da guerrilha rural para o Brasil, mais
conhecida como Guerrilha do
Araguaia.
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6) Esta nova política foi sintetizada, em 1969, no
documento Guerra
Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil, no qual
afirmava a superioridade de sua estratégia sobre o foquismo então vigente na
maioria das organizações que o praticavam na América Latina e previa a
guerrilha e a criação de um território livre no interior do Brasil, a partir do
qual faria a guerra popular prolongada contra a ditadura militar.
Surpreendentemente, recente coletânea publicada com os documentos do PC do B,
de 1960 a 2000 (Em Defesa
dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro), os
editores do PC do B omitiram este documento, talvez por temerem que seu
posicionamento do passado pudesse atrapalhar sua linha política atual.
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7) Ainda na primeira metade da década de 60, a
direção do PC do B enviou quadros para realizar treinamento militar na China e
se transformou no representante oficial do maoismo no Brasil. A partir da
segunda metade dos anos 60, deslocou os primeiros militantes para a região do
Bico do Papagaio, no Sul do Pará, (uma área de conflitos e luta pela terra)
para organizar a futura guerra de guerrilhas na região, colocando em prática
sua nova linha política.
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8) Vale ressaltar que nesse período o Brasil era um
País industrial, o “milagre econômico” estava começando, a classe operária
aumentando exponencialmente, o processo de urbanização acelerando-se com a
intensa migração do campo para a cidade e a grande maioria da população vivia
nas grandes metrópoles. Enquanto isso, os companheiros do PC do B tinham uma
avaliação do País inteiramente diferente, na verdade um profundo
desconhecimento da realidade brasileira.
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9) Em sua resolução política de 1967 afirmavam o
seguinte: “A tática do
partido exige que sua atividade se realize fundamentalmente no interior do
País. Isso é determinante não só pelo fato de que os homens do campo constituem
a força básica da revolução, mas também porque o interior é o cenário mais
favorável à luta armada (…) Nele reside o maior potencial revolucionário do
País. A quase totalidade da população é pobre e vive em condições dificílimas.
Esta sofrida e vasta população do interior é que constitui a mola real da
revolução”.
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10) No mesmo documento o PC do B procurava
diferenciar suas posições da linha política do PCB. “A frente única defendida pelo partido reformista
(se referia ao PCB) é tipicamente reformista. Decorre da concepção de que é
possível libertar o País gradualmente pelo caminho pacífico (…) O partido
reformista trata de alcançar algumas liberdades democráticas, eleições diretas,
etc. Ao contrário, a frente única preconizada pelo PC do B deriva da concepção
de que não se pode livrar o País do imperialismo e da reação sem a derrubada
violenta do poder das atuais classes dominantes”.
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11) Ressalte-se que o Brasil conquistou a
democracia pela via pacífica, através da Frente Democrática, com os limites e
debilidades próprios da correlação de forças na sociedade brasileira, a guerrilha
do Araguaia foi aniquilada e quase todos os seus heroicos integrantes (quase
todos jovens estudantes) foram massacrados pelas Forças Armadas, muitos dos
quais assassinados após serem capturados vivos. No entanto, surpreendentemente,
o PC do B não realizou no período qualquer balanço crítico ou autocrítico dessa
estratégia de luta.
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1.3 A fusão com a
Ação Popular (AP)
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12) A partir do final da década de 60 o PC do B
começou as primeiras discussões com um grupo político de origem cristã, a Ação Popular (AP), que também na época estava muito influenciado pelas teses de
Mao-Tse-Tung. Essa aproximação posteriormente iria mudar radicalmente o destino
do PC do B. Oriundo da esquerda católica, com forte influência no movimento
estudantil universitário e secundarista e com trabalho político no movimento
camponês, em função de suas ligações com a igreja católica, a Ação Popular também
simpatizava com as teses maoistas de Guerra Popular Prolongada. Ao abandonar o
cristianismo, a AP encontrou no maoísmo a nova bandeira para preencher seu
vazio ideológico e no PC do B o irmão mais velho que realizava a caminhada
segura rumo à luta armada.
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13) É importante frisar que a Ação Popular era um
agrupamento político muito maior que o PC do B, com uma base social na cidade e
no campo que o PC do B não possuía. A simpatia pelo maoísmo serviu para
aprofundar as discussões, aparar arestas e buscar identidades. Esse processo
culminou com a decisão da maioria AP de se incorporar ao PC do B em 1973.
Ressalte-se que inicialmente a direção do PC do B manifestou resistência em
relação à fusão com a Ação Popular porque considerava esta organização pequeno burguesa e inconseqüente do
ponto de vista da luta armada. Esta avaliação está no documento (Acerca da Proposta da AP) - também surpreendentemente omitido na citada coletânea de documento do
PC do B -, onde se avaliava que a estratégia das duas organizações era diferente:
o PC do B tinha uma estratégia etapista (nacional libertadora), enquanto a AP
tinha como estratégia a revolução socialista.
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14) Por influência dos chineses, que queriam um
partido com maior influência política e numérica para se contrapor aos partidos
de linha soviética, a Ação Popular rebaixou a sua estratégia, reconheceu o PC do B como legítimo partido
do proletariado brasileiro e incorporou no PC do B toda a sua estrutura
nacional de organização, indicando ainda seus principais quadros para o Comitê
Central do PC do B, o que prontamente foi aceito. Naquele momento os oriundos
da AP equivaliam a um terço do Comitê Central do PC do B.
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15) Essa união iria mudar os rumos do PC do B,
especialmente após a derrota da Guerrilha do Araguaia. Aliás, a
tragédia da guerrilha foi dramática para os quadros históricos do PC do B: o
comandante militar da guerrilha, Mauricio Grabois, a principal liderança
teórica e política do PC do B, morreu em combate. Posteriormente, em 1976,
foram assassinados outros dois dirigentes históricos, Pedro Pomar e Ângelo
Arroyo, no episódio que ficou conhecido como O Massacre da Lapa. A derrota no Araguaia, as
quedas de 1972, e as mortes na Lapa praticamente dizimaram a direção mais
experiente e histórica e com tradição comunista do PC do B: para se ter uma
idéia, entre 1972 e 1976 o PC do B perdeu seus melhores quadros: Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilardini, Maurício
Grabois, Pedro Pomar, Armando Teixeira Frutuoso, Ângelo Arroyo, todos assassinados pela repressão, inclusive os quadro mais jovens do
Comitê Central, como José Humberto Bronca e Paulo Rodrigues, morto no Araguaia
e Lincoln Roque, assassinado pela repressão em 1972.
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16) Os quadros históricos mais experientes do
Comitê Central foram morrendo posteriormente ou se afastando do partido. Em
1978, Jover Telles foi expulso do PC do B por ser considerado traidor da
organização. Diógenes de Arruda Câmara, que esteve exilado em Portugal, morreu
naturalmente logo após ter voltado para o Brasil em 1979. Dessa forma, em 1979,
a direção histórica do PC do B já tinha praticamente desaparecido, restando
apenas João Amazonas, Elza Monerat, Dinéas Aguiar e José Duarte, este último
afastado do PC do B pelo Comitê Central em 1987 por divergências com a
organização.
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17)A partir daí, os militantes oriundos da Ação Popular passaram a
controlar os principais postos de direção no PC do B, a sua política e sua
concepção de partido. Progressivamente, os antigos militantes do PC do B foram
morrendo ou se afastando da organização por divergir dos rumos políticos
tomados pelo PC do B sob nova direção, tanto que hoje resta apenas um dirigente
no Comitê Central oriundo do antigo PC do B de 1962. Em outras palavras, o PC do B virou a AP e a AP virou o PC do B.
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18) Se mesmo com os quadros históricos ainda vivos,
o PC do B teve uma avaliação equivocada da realidade, com a emergência da Ação Popular à direção
do PC do B, o comportamento dessa organização se tornou errático. Em 1978, o PC
do B reformulou profundamente sua linha política, mas sem sequer uma palavra
autocrítica sobre as posições do passado. Em sua conferência de 1978, passou a
ter como centro da tática a luta pela redemocratização do País e a construção
de uma ampla frente democrática para derrubar o regime militar, mas ainda
mantinha resquícios do passado, quando avaliavam no mesmo documento que se
estava “gestando uma situação revolucionária no País”
.
19) Ou seja, mais de 10 anos depois da linha
traçada pelo Partido
Comunista Brasileiro (PCB), no VI Congresso, de 1967, o PC
do B conseguiu chegar a conclusões semelhantes. Mas, para se manter fiel às
suas oscilações políticas, a partir de 1978 o PC do B começou o rompimento com
o Partido Comunista Chinês, sem sequer uma linha de autocrítica. Como é de costume, os
companheiros procuraram rapidamente apagar da memória os tempos em que
considerava o PC Chinês a vanguarda do proletariado mundial. Rapidamente, o PC
do B se alinhou ao Partido do
Trabalho da Albânia, do líder Enver Hoxha, e passou considerar a Albânia
o “farol do socialismo” da mesma forma que considerava anteriormente Mao Tse
Tung o maior marxista da humanidade.
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1.4 A
relação com partido albanês
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20) Vale ressaltar que a aliança com o Partido do Trabalho da Albânia foi a mais
longeva do PC do B: este partido se manteve fie ao regime albanês até a sua
queda, em 1991. Em 1988, por exemplo, o PC do B em seu VII Congresso, ainda
afirmava categoricamente: “Não obstante
os esforços da burguesia reacionária, com propósito de negar o socialismo, este
vive e floresce na Albânia, que resiste firmemente à pressão
imperialista-revisionista (…) Sob a direção do camarada Ramiz Alia, que ocupa
com destemor o posto deixado pelo saudoso camarada Enver Hoxha, o partido dos
comunistas albaneses, o PTA, projeta e realiza à frente do proletariado e do
povo a gigantesca obra da edificação socialista, que estimula, pelo exemplo, a
luta revolucionária de todos os povos”.
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21) Um episódio interessante sobre a coerência do
PC do B em relação às suas posições políticas pode ser medido pelo seguinte
fato: o Partido do
Trabalho da Albânia antes chamava-se Partido Comunista da Albânia, mas por
sugestão de Stalin mudou de nome, sob a justificativa de que a maioria dos
componentes do partido era de origem camponesa. Quer dizer, o Partido Comunista
Albanês pode mudar de nome para Partido do Trabalho e não é considerado
revisionista ou traidor do socialismo, mas no Brasil o critério do PC do B é
muito diferente.
22) A relação com o partido albanês era tão forte
que os militantes do PC do B aprofundaram o culto a Stalin. Em sua conferência
de 1978, decidiu que o partido comemoraria 1979 como “O Ano Stalin”. A pequena,
camponesa e atrasada economicamente Albânia passou a ser considerada pelos
dirigentes e militantes do PC do B “o farol da humanidade”. Muitos dirigentes
do PC do B passaram a morar em Tirana, capital albanesa, de onde diariamente transmitiam
informações sobre o Brasil através da rádio Tirana.
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23) A partir de Tirana, o PC do B realizou um intenso
trabalho de construção de partidos comunistas “marxistas-leninistas” (os
chamados MLs) na América Latina e na Europa, agora sob a orientação do Partido do Trabalho da Albânia, cuja atividade principal era denunciar o “imperialismo soviético”, o
“revisionismo” dos PCs tradicionais aliados a URSS e a traição da pátria
soviética aos ideais do socialismo. Até mesmo em Portugal o dirigente exilado
do PC do B, Diógenes de Arruda Câmara, ajudou a construir um outro partido
comunista, uma vez que para o PC do B o Partido Comunista Português era
revisionista e traidor dos trabalhadores. Nem mesmo o Partido Comunista Cubano
escapou do critério exclusivista do PC do B: o comandante Fidel Castro era um
revisionista, “vassalo e mercenário do social-imperialismo soviético”.
24) Portanto, a metamorfose atual dos companheiros
do PC do B é típica do revolucionarismo pequeno-burguês, que se agravou a
partir de meados dos anos 70 com a incorporação da AP ao PC do B: ora é
“esquerdista” em função das circunstâncias, ora segue as diretrizes de um País
camponês e um líder defasado no tempo, ora é “direitista” para se aproveitar
das benesses da conjuntura política. Esse comportamento errático é oriundo
também da falta de tradição histórica, da ausência de uma cultura comunista,
que foi apropriada apenas superficialmente pelos militantes da AP.
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25) Esse é o principal fator que explica a
trajetória do PC do B: no início Mao Tse Tung era “o maior marxista-leninista
da atualidade”, depois virou renegado e traidor dos ideais da causa socialista;
todos os Partidos Comunistas do mundo que se alinhavam com a União Soviética,
inclusive o PC Cubano, eram revisionistas e traidores do socialismo. Agora o PC
do B se orgulha de estar inserido no movimento comunista internacional. Mas o estranho
é que essa pirotecnia política foi realizada sem uma palavra de autocrítica
sobre o passado.
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1.5 Balanço
da linha política do PCB e do PC do B
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26) Do ponto de vista da conjuntura nacional após a
ditadura, vejamos como se comportaram politicamente os dois partidos: enquanto
o PC do B se definia pela luta armada no campo, o PCB construía uma outra linha
política no seu VI Congresso, realizado em 1967. Nessas resoluções o PCB
identificou a ditadura como um governo de longa duração e propôs a formação
estratégica de uma ampla Frente
Democrática, com o objetivo de reunir todas as forças sociais
e políticas que estivessem dispostas a organizar um amplo movimento nacional,
para acumular forças até a derrota da ditadura. O PCB preconizava a entrada de
todos aqueles que estivessem contra a ditadura no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao mesmo tempo em que buscava acumular força nos movimentos
operário e juvenil.
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27) Enquanto isso, o PC do B estava organizando um
pequeno grupo guerrilheiro, na sua grande maioria composto por jovens
estudantes, para realizar guerra popular prolongada no interior do Brasil, na
ilusão de que o campo brasileiro iria cercar as cidades, mediante a formação de
um exército camponês, derrotaria a burguesia e faria a revolução socialista no
Brasil. Tratou-se, como a própria conjuntura demonstrou, não só de uma miragem,
mas de uma análise da realidade profundamente equivocada, cujos resultados
foram dramáticos para aqueles heroicos camaradas.
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28) Após a derrota da luta armada no campo e na
cidade (muitos grupos oriundos do PCB também aderiram à guerrilha urbana),
quase todas as forças de esquerda fizeram autocrítica do militarismo e
terminaram aderindo ao MDB, inclusive muitos dos que participaram da luta
armada nas organizações guerrilheiras urbanas. A vida demonstrou que a linha
política desenvolvida pelo PCB no Congresso de 1967 fora vitoriosa, uma vez que
foi exatamente o movimento democrático amplo que pôs fim aos 21 anos de
ditadura militar no País.
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29) No entanto, o PC do B foi a única organização
que não fez autocrítica da guerrilha do Araguaia, apesar de praticamente todos
os seus participantes terem sido mortos naquela região. Essa posição causou
profundas divergências na direção central do PC do B. Quando foi marcada uma
reunião do Comitê Central para um balanço da guerrilha, em 1976, na qual a
maioria dos dirigentes já tinha votado uma resolução crítica em relação ao
movimento guerrilheiro, por ampla maioria, a reunião foi invadida pela polícia
política e todos os dirigentes foram presos, sendo que Pedro Pomar e Angelo
Arroyo foram assassinados no próprio local e João Batista Drummond nas torturas
no DOI-CODI.
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30) O documento de Pomar sobre o Araguaia era
bastante crítico, mas não pôde ser difundido como resolução em função da queda
da reunião do Comitê Central do PC do B. Vejamos o que dizia Pomar em seu
documento para a reunião onde ocorreu o Massacre da Lapa: “Não há como fugir à amarga constatação de que a
guerrilha sofreu uma derrota completa e não temporária. Infelizmente o Comitê
Central tem que aceitar a dura verdade de que o resultado fundamental e mais
geral da batalha heróica travada por nossos camaradas foi o revés”, diz o documento.
.
31) No entanto, o documento que se tornou oficial
foi o que definiu a guerrilha do Araguaia, como “uma gloriosa jornada de lutas”. Neste episódio se revela com clareza a herança cristã dos atuais
companheiros do PC do B atual: ao glorificar a guerrilha massacrada, sem
analisá-la em bases objetivas, se comportam como os cristãos primitivos, que
faziam do sofrimento uma glória para alcançar o reino dos céus. A apologia do
sofrimento e do sacrifício substituem, no caso, a análise concreta da situação
concreta, mitifica o problema e, dessa forma, foge-se da questão central, que é
o balanço do trabalho de direção no período, os erros ou acertos da decisão
política de se montar a guerrilha.
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1.6 A
aproximação com o movimento comunista
.
32) Aliás, como se pode notar, o PC do B tem uma
enorme dificuldade em realizar uma autocrítica. Quando o socialismo albanês, “o
mais puro entre os socialismos”, “o farol da humanidade” se desagregou na
esteira da crise do Leste Europeu, o PC do B não realizou nenhuma autocrítica
sobre sua linha política anterior. Fez de conta que não tinha nada a ver com a
Albânia e seu modelo de socialismo, sequer fez um documento interno analisando
sua trajetória comum com os albaneses.
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33) A partir daí, passou a se aproximar de todos os
partidos que há pouco tempo chamava de reformistas e traidores do socialismo.
Como não foi golpeado orgânica e financeiramente como os PCs tradicionais,
aliados à antiga URSS, porque não tinha nada a ver com a União Soviética ou o
Movimento Comunista Internacional e já estava reorganizado a partir de meados
da década de 80, puderam participar das iniciativas internacionais dos partidos
comunistas nos anos 90 como se fosse um deles.
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34) Aproveitando-se das dificuldades políticas e
orgânicas do PCB, que sofreu um golpe profundo após a queda da URSS e pela
saída da maioria dos dirigentes para formar um outro partido (Partido Popular
Socialista (PPS), hoje aliado à direita, o PC do B informava aos camaradas nos
encontros internacionais que o PCB praticamente desaparecera, ficando apenas um
pequeno grupo remanescente, e que o PC do B era o representante dos comunistas
brasileiros. Só alguns anos depois, com o PCB reorganizado nacionalmente e em
condições de reatar seus vínculos com o Movimento Comunista Internacional, é
que essa informação foi corrigida.
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1.7 O PC do
B não é o PCB
.
35) Aliás, os companheiros do PC do B têm um
costume bastante grave de falsear a história, possivelmente em função de suas
próprias origens. Um dos maiores problemas do PC do B é o fato de não ser o
partido histórico dos comunistas brasileiros. Mesmo que em seus documentos eles
afirmem na cara dura que o PC do B foi fundado em 1922, reorganizado em 1962 e
reestruturado em 1985, esse malabarismo histórico não é levado a sério por
ninguém. Nenhum historiador, nenhum militante esclarecido, nem mesmo sua
militância, acredita nessa lenda. Muitos militantes que saíram dessa
organização e vieram para o PCB nos informaram que esse é um problema
psicológico que atormenta cotidianamente o PC do B e sua direção.
.
36) Realmente, este é um problema de difícil
resolução para do PC do B: por mais que não lhes agrade essa realidade, na
verdade o PC do B é uma dissidência do PCB, fundado em 1962. Além disso, não
podem deixar de constatar a dura verdade: O PC do B não é o PCB! Nem é o Partido histórico da classe operária brasileira. Não é o
Partido de Astrojildo Pereira, de Octavio Brandão, de Minervino de Oliveira, de
Luis Carlos Prestes, de Olga Benário, de Pagu, de Osvald de Andrade, Cândido
Portinari, Di Cavalcanti, de Gregorio Bezerra, David Capistrano, de Edson
Carneiro, de Nelson Werneck Sodré, de Caio Prado Jr, de Rui Facó, Jorge Amado,
Graciliano Ramos, Solano Trindade, de Milton Caires de Brito, de Paulo
Cavalcanti, de Elisa Branco, de João Saldanha, de José Maria Crispim, de
Osvaldo Pacheco, de Lindolpho Silva, Mario Schenberg, Samuel Pessoa, de
Stanislau Ponte Preta, de Vianinha, Dias Gomes, de Paulo da Portela e Paulo
Pontes, de Vladimir Herzog, de Manoel Fiel Filho, de Horacio Macedo, de Ana
Montenegro, de Niemayer.
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37) Com esses militantes históricos, o PCB esteve
presente nas principais batalhas dos trabalhadores e da população brasileira,
nos campos da cultura, das artes e da ciência. Pode-se dizer mesmo que, em
função dessas circunstâncias, o PCB produziu, ao longo do século XX, a maior
parte dos heróis do povo brasileiro em todos os campos do conhecimento.
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38) Além disso, o PCB não se envergonha de sua
história e não precisa omitir documentos com o objetivo de maquiar sua
trajetória para parecer diferente. Contamos nossa história por inteiro. Uma
história cheia de heroísmo, acertos e também de muitos erros, mas uma história
que podemos contar integralmente, sem medo de comprometer nossa posição
política em qualquer conjuntura. Por isso, nesses 87 anos de lutas assumimos
globalmente nosso passado e dele nos orgulhamos porque faz parte da história de
cada um de nossos camaradas.
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Parte II
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2.1 As divergências estratégicas e táticas
2.1 As divergências estratégicas e táticas
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39) Mas as
divergências entre o PCB e o PC do B não se resumem apenas ao campo da
história, um problema já resolvido e bem documentado. As divergências maiores
estão exatamente nas questões da atualidade, envolvendo a estratégia e a tática
da revolução brasileira, a concepção orgânica do partido revolucionário, um
balanço sobre o socialismo real, e a política em relação ao governo Lula.
Independentemente dos problemas históricos, se nestas questões houvesse
convergências, não teria sentido a existência de dois partidos comunistas no
País. O problema é que as divergências nestas questões entre os dois partidos
são tão profundas quanto os problemas já resolvidos pela história.
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40) No que se refere à estratégia da revolução brasileira, as diferenças
são grandes. O PCB definiu, em seu XIII Congresso, de 2005, que a estratégia da revolução brasileira é socialista, porque o
capitalismo brasileiro é maduro, atingiu a fase monopolista e a burguesia está
associada e subordinada ao capital estrangeiro e ao imperialismo. Portanto,
esta burguesia não pode desempenhar nenhum papel num processo de transformações
sociais. Com esta resolução o PCB rompeu com o etapismo
e a chamada
revolução nacional-democrática, na qual seria necessária inicialmente uma
revolução democrática burguesa e, no bojo dessa revolução, a classe operária se
fortaleceria e passaria a hegemonizar o processo revolucionário.
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41) Diz a resolução do PCB: “A estratégia da revolução brasileira aponta para a conquista da
hegemonia socialista e do poder político por meio de um amplo movimento de
massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários
e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas
médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados
e desempregados e pela pequena burguesia (…) A consecução dos objetivos
estratégicos do PCB implica a construção de uma alternativa de poder,
representativa da classe operária e dos setores populares. Uma alternativa de
poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as
classes exploradas com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem
capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um
caráter estratégico, ao se consubstanciar em futuro núcleo de poder, e um
caráter tático, ao dar suporte às lutas unificadoras do movimento popular”.
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42) Com a resolução do XIII
Congresso, o PCB rompeu com um dos elementos teóricos que
mais atrasava a formulação estratégica do Partido e com uma concepção
equivocada da realidade brasileira. Ao caracterizar a revolução brasileira como
socialista, em função das condições objetivas do capitalismo brasileiro e da
globalização, e se definir pela construção do bloco histórico do proletariado,
o Partido atualizou sua estratégia em relação à contemporaneidade do
capitalismo brasileiro e mundial e desatou as amarras que o prendiam a uma
formulação da década de 50, quando o capitalismo brasileiro tinha outra
configuração. Ao definir claramente o bloco de forças sociais da revolução, o
PCB rompeu com as ilusões terceiro-mundistas e nacionais-democráticas que foram
características da esquerda no passado, e definiu claramente que a burguesia
nacional não pode desempenhar nenhum papel em qualquer transformação social no
País.
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43) Nesta questão estratégica, os companheiros do PC do B se definiam no
passado por uma revolução nacional-democrática, num arco de alianças envolvendo
inclusive setores da burguesia nacional. Gradativamente, o PC do B foi
abandonando qualquer referência sobre a estratégica da revolução brasileira. A
última referência sobre os caminhos da revolução foi no VI Congresso, em 1983,
quando propunha uma democracia popular rumo ao socialismo. A partir do IX
Congresso ocorreu a grande virada para a direita: sua política a partir de
então é marcada pelo taticismo
permanente, onde todas as alianças são possíveis e
justificáveis, tanto no movimento sindical, quando na política eleitoral,
inclusive realizando alianças com os partidos abertamente de direita. Ou seja,
a política de aliança do PC do B é policlassistas, inclui desde os
trabalhadores da até setores da burguesia nacional e do agro-negócio. A estratégia
nacional-democrática do passado agora é substituída pelo discurso
nacional-desenvolvimentista.
.
2.2 As
divergências no terreno tático
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44) As diferenças estratégicas parecem diferenças
sutis, às vezes mesmo picuinhas entre a esquerda, mas quando essas posições se
desdobram para o terreno tático é que se pode ver realmente as divergências. No
terreno tático o PC do B se transformou num partido da ordem, semelhante aos
outros partidos, perdeu inteiramente seu caráter de classe, sua ideologia
proletária, sua concepção orgânica leninista. Se institucionalizou de tal forma
que hoje sua independência política foi erodida. Pratica um pragmatismo
político tão escancarado que hoje de comunista o PC do B parece só ter mesmo o
nome.
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45) O PCB rompeu com o governo Lula antes dos
escândalos de 2005, entregou os cargos que possuía no governo, e se colocou na
oposição a este governo. Realiza uma política de alianças eleitorais e nos
movimentos sociais com a esquerda e na última eleição presidencial foi parte constitutiva
da Frente de Esquerda, cuja candidata era a senadora Heloisa Helena. No segundo mandato,
continuou em oposição ao governo Lula, muito embora tenha recomendado o voto
crítico em Lula no segundo turno, para evitar uma vitória da extrema-direita. A
oposição a este governo ocorre em função do fato de que Lula faz um governo
para os banqueiros, para o grande capital e o agro-negócio, traindo os
trabalhadores e deixando para estes apenas algumas migalhas do festim
neoliberal, como o Bolsa Família. Em sua ação política o PCB só faz aliança com
a esquerda, quer nas eleições, quer no movimento sindical, juvenil ou social.
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46) Enquanto isso, os companheiros do PC do B fazem
parte do governo Lula, contam com ministérios e cargos em vários escalões da
administração pública em todo o País, inclusive a presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma agência governamental que se rendeu completamente aos interesses
anti-nacionais, sendo hoje odiada por todas as forças nacionalistas e de
esquerda. Por sua própria posição no governo, os companheiros do PC do B são
obrigados a defender Lula junto à população e a militância. Além disso, por sua
estratégia policlassista, desenvolve uma tática política onde é permitido
praticamente tudo: alianças com partidos de direita em vários Estados,
inclusive com partidos de extrema-direita como o PFL (Partido da Frente Liberal
– atual DEM) e com a família Sarney (um cacique político de direita) no
Maranhão ao longo de vários anos. Tudo isso para, pragmaticamente, conseguir um
cargo administrativo aqui, um vereador ali, um deputado acolá.
47) Por pragmatismo, o PC do B amarrou seu destino
ao destino da política do governo Lula e do PT. Defende a política desse
governo, no plano nacional e internacional, às vezes com mais veemência que o
próprio Partido dos Trabalhadores, mesmo após os escândalos que envergonharam o
País. Para salvar as aparências, às vezes esboça alguma crítica a aspectos
específicos da política governamental, mas na prática está umbilicalmente
agarrado ao governo e nunca contesta os problemas de fundo, como por exemplo, o
envio de tropas brasileiras para o Haiti, porque pode perder os cargos no
governo.
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48) Essa é a chamada “tática audaciosa” que os
companheiros do PC do B formularam em documento recente. Uma tática que não
guarda nenhuma relação com uma política de classe e que se amolda
convenientemente ao jogo das classes dominantes e subordina a atuação política
à lógica eleitoral: ampliar o partido a qualquer custo, inclusive sacrificando
a questão ideológica; filiando aderentes sem qualquer critério; aceitando
egressos de todos os partidos de direita, inclusive vários vereadores e
prefeitos, com o objetivo único de dar amostra de que tem densidade
institucional. Um dos motes para a filiação é a promessa de que o parlamentar
ou o prefeito, caso se filie ao PC do B, começa a participar da base do governo
e, portanto, passa a ter melhores condições para receber as verbas e os
benefícios governamentais.
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49) Como conseqüência, os novos aderentes adquirem
grande influência nos organismos de direção e na elaboração política, em várias
regiões, muito mais do que os militantes tradicionais e ideológicos do Partido.
Muitas vezes, quando os militantes não aceitam certas filiações comprometedoras
são excluídos dos organismos de direção e até do Partido. Como exemplo dessa
tática, é importante citar um conhecido episódio ocorrido no primeiro mandato
do governo Lula: o PC do B filiou um conhecido senador de um partido de
direita, Leomar Quintanilha, do Estado de Tocantins, e ainda se orgulhava nos
seus órgãos de imprensa do seu “senador comunista”. Quintanilha foi para o PC
do B porque teve interesses contrariados no seu Estado. Usou o PC do B como
legenda de conveniência, pois quando a situação no Estado se normalizou, Quintanilha
saiu do PC do B sem dar qualquer satisfação. Mas os companheiros do PC do B
sequer fizeram uma nota de autocrítica em relação a este episódio fisiológico.
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2.3 As
divergências nas concepções de partido
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50) Do ponto de vista da concepção de partido, as
diferenças entre PCB e PC do B também são acentuadas. O PCB se definiu por um
partido de militantes. Portanto, não nos interessam filiados, não nos interessa
inchar o partido com pessoas sem o mínimo compromisso ideológico apenas para
parecer um partido de massas. Nós só recrutamos militantes políticos, camaradas
que despertaram para a luta ou que compreenderam a necessidade da luta ou ainda
que estão na luta em qualquer área social ou política. Nosso partido prioriza a
organização por células nos espaços comuns de lutas, locais de trabalho,
moradia, estudo e lazer, e procurar combinar a luta institucional com a luta
não institucional, acreditando ser a luta diretas das massas um instrumento
importante para a organização dos trabalhadores e a revolução brasileira.
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51) Já os companheiros do PC do B resolveram
apostar todas as suas fichas na questão institucional e, dentro desta, na
questão eleitoral. Abandonaram a organização leninista por células. Priorizaram
o trabalho parlamentar e o jogo eleitoral, mesmo sendo obrigado a fazer
concessões que irão lhe custar um alto preço político no futuro. Nas eleições
municipais de 2008, por exemplo, a propaganda de sua candidata a prefeito do
Rio de Janeiro não teve mais bandeiras vermelhas, nem o nome PC do B, nem foice
e martelo para não assustar o eleitorado, mas apenas o número 65, que é o
número eleitoral do PC do B. No Rio Grande do Sul a cor da campanha do PC do B
não foi vermelha, mas roxa (“roxo é um vermelho com azul dentro, justificava a
candidata,”), fato até destacado com sarcasmo pela imprensa.
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52) O PC do B também não possui critérios de
alianças no movimento no movimento sindical: ora participa em chapas com a
Força Sindical, uma organização que está a serviço dos patrões, inclusive foi
formada com dinheiro de organizações empresariais; ora com a Central Única
Trabalhadores (CUT). Recentemente rompeu com a CUT porque se sentia
discriminado naquela Central Sindical, mas esse rompimento também teve algo de
pragmático: com a reforma sindical recentemente aprovada pelo governo Lula, as
centrais sindicais legalizadas têm direito a expressivos fundos financeiros e,
por isso, o PC do B formou a sua central, afinal não iria deixar que esse
dinheiro fosse para os cofres da CUT.
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53) O PCB desenvolve esforços para a construção da Intersindical, uma
articulação do sindicalismo classista, que trabalha no sentido de organizar
pela base os trabalhadores e realizar um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras, que reúna todo o sindicalismo classista num grande movimento para a construção
de uma central sindical independente do governo, dos patrões, do capital e dos
partidos e que possa desenvolver uma política de classe independente.
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54) No movimento estudantil, a política imobilista
e de apoio ao governo Lula do PC do B na União Nacional dos Estudantes (UNE)
vem desmoralizando a entidade histórica dos estudantes, abrindo espaço para que
movimentos trotskistas possam desenvolver uma política divisionista propondo a
formação de uma outra entidade dos estudantes. O nível de desmoralização chega
a tal ponto que nas recentes lutas que resultaram em ocupações das
universidades pelos estudantes, os representantes da UNE sequer conseguiram
falar nas assembléias. Nos congressos estudantis, o PC do B, para manter a
hegemonia na entidade, faz alianças com a juventude do PSDB (partido
neoliberal) e do DEM (juventude de direita). Mesmo reconhecendo a política
equivocada desenvolvida pelo PC do B na UNE, o PCB é contrário à divisão da
entidade e luta pelo seu fortalecimento e para que esta resgate suas tradições
de luta no movimento estudantil.
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55) Por tudo isso, acreditados que as divergências
entre o PCB e o PC do B são grandes e tenderão a se aprofundar ainda mais com o
acirramento da luta de classe no País, pois enquanto o PCB optou por uma
estratégia de longo prazo para a construção das bases da revolução brasileira,
combinando a luta institucional com a luta não institucional, o PC do B se
transformou num partido da ordem e se institucionalizou completamente. Como
tudo na luta política, só o futuro dirá quem está com a razão, muito embora a
experiência mostre que resultaram em grande fracasso a política dos partidos
comunistas que optaram pelo caminho da institucionalidade.
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56) É com estas ponderações que costumamos afirmar
que lugar de comunista é no PCB. A vida está provando que é uma ilusão querer
construir uma vanguarda revolucionária descasada ideologicamente do
marxismo-leninismo e de suas concepções estratégicas, táticas e orgânicas. Na
conjuntura de reorganização da esquerda e dos comunistas no País, após a crise
que tirou do Partido dos
Trabalhadores a condição de agente das transformações sociais,
esperamos que todos os militantes que reivindicam o legado da Comuna de Paris,
da revolução Bolchevique de 1917 e da fundação do PCB em 1922 se incorporem às
fileiras do PCB, de forma a que possamos construir um Partido Comunista forte,
coeso, disciplinado e disposto a lutar pela conquista do poder político no País
e pela construção do socialismo em nossa pátria.
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Viva o Partido Comunista
Brasileiro!Viva o Socialismo!
Viva o Comunismo!
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Edmilson
Costa, é doutor em economia pela Unicamp, com
pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma
instituição, autor de vários livros sobre economia e de vários artigos
publicados no Brasil e no exterior. É membro do Comitê Central do PCB, da Comissão
Política Nacional e Secretário de Relações Internacionais do PCB.
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Igor Grabois é economista e professor universitário.
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