Para a história do Socialismo Programa da Internacional Comunista Adotado pelo VI Congresso Mundial Moscou, 1 de Setembro de 1928     A época do imperialismo é a do capitalismo em agonia. A guerra mundial de 1914-1918 e a crise geral do capitalismo que desencadeou foram resultado de uma profunda contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas da economia mundial e as fronteiras dos estados. Mostraram e provaram que as condições materiais do socialismo no seio da sociedade capitalista já se encontram amadurecidas e que, tendo-se o invólucro da sociedade tornado um obstáculo intolerável para o desenvolvimento ulterior da humanidade, a história colocou na ordem do dia o derrubamento do jugo capitalista pela revolução. O imperialismo sujeita as inumeráveis massas proletárias de todos os países – tanto nas metrópoles do poder capitalista como nos mais recônditos lugares do mundo colonial – à ditadura de uma plutocracia capitalista financeira. O imperialismo põe a nu e aprofunda com uma força cega todas as contradições da sociedade capitalista, leva ao extremo a opressão das classes, agudiza ao mais alto grau a luta entre os estados capitalistas, engendra a inevitabilidade das guerras imperialistas mundiais que abalam todo o sistema das relações de dominação e encaminha a sociedade, com uma necessidade irresistível,para a revolução proletária mundial. Amarrando o mundo inteiro nos laços do capital financeiro, unindo pelo sangue, pelo ferro e pela fome os proletários de todos os países, de todas as nacionalidades e de todas as raças sob o seu jugo, agravando formidavelmente a exploração, a opressão e a sujeição do proletariado que coloca diante da tarefa imediata de conquistar o poder, o imperialismo cria a necessidade de uma estreita coesão dos operários num exército internacional único dos proletários de todos os países, formado independentemente das fronteiras dos estados,das diferenças de nacionalidade, de cultura, de língua, de raça, de sexo e de profissão. O imperialismo, desenvolvendo e criando assim as condições materiais do socialismo, coloca o proletariado frente à necessidade de organizar-se numa associação operária internacional de combate e assegura desse modo a coesão do exército dos seus próprios coveiros.Por outro lado, o imperialismo separa das grandes massas a parte mais abastada da classe operária. Esta «aristocracia» operária, corrompida pelo imperialismo, que constitui os quadros dirigentes dos partidos sociais-democratas, interessada na pilhagem imperialista das colônias, devotada à «sua» burguesia e ao «seu» Estado imperialista,encontra-se, na hora das batalhas decisivas, ao lado do inimigo de classe do proletariado. A cisão do movimento socialista provocada pela traição de 1914 e pelas traições ulteriores dos partidos sociais-democratas, tornados de fato em partidos operários burgueses, provaram que o proletariado mundial não pode cumprir a sua missão histórica – quebrar o jugo do imperialismo e conquistar a ditadura do proletariado – senão através de uma luta implacável contra a social-democracia. A organização das forças da revolução internacional não é, portanto, possível senão na base do comunismo. À II Internacional oportunista da social-democracia, opõe-se inelutavelmente a III, a Internacional Comunista, organização universal da classe operária, encarnando a unidade autêntica dos operários revolucionários de todos os países. A guerra de 1914-1918 provocou as primeiras tentativas de criar uma nova Internacional revolucionária, como contraposição à II Internacional social-chauvinista e com o instrumento de resistência ao imperialismo militarista (Zimmerwald, Kienthal). A vitória da revolução proletária na Rússia impulsionou a constituição de partidos comunistas nas metrópoles capitalistas e nas colônias. Em 1919 foi fundada a Internacional Comunista que, pela primeira vez na história, uniu efetivamente na luta revolucionária os elementos avançados do proletariado da Europa e da América aos proletários da China e das Índias, aos trabalhadores negros da África e da América. Partido internacional único e centralizado do proletariado, a Internacional Comunista éa única continuadora dos princípios da Primeira Internacional, aplicados sobre a nova base de um movimento proletário revolucionário de massas. A experiência da primeira guerra imperialista, da crise revolucionária do capitalismo que lhe sucedeu e das revoluções da Europa e dos países coloniais, a experiência da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo na URSS, a experiência do trabalho de todas as secções da Internacional Comunista, fixada nas decisões dos seus congressos, e, por fim, a internacionalização cada vez maior da luta entre a burguesia imperialista e o proletariado tornam indispensável a elaboração de um programa da Internacional Comunista, único e comum a todas as suas secções. O programa da IC realiza assim a mais alta síntese crítica da experiência do movimento revolucionário do proletariado, um programa de luta pela ditadura mundial do proletariado, um programa de luta pelo comunismo mundial. A Internacional Comunista, que une os operários revolucionários e mobiliza milhões de oprimidos e explorados contra a burguesia e os seus agentes «socialistas», considera-se como a continuadora histórica da Liga dos Comunistas e da Primeira Internacional que estiveram sob a direção imediata de Karl Marx, e como herdeira das melhores tradições de antes da guerra da II Internacional. A Primeira Internacional fundou as bases doutrinais da luta internacional do proletariado pelo socialismo. A II Internacional, na sua melhor época, preparou o terreno para uma larga expansão do movimento operário entre as massas. A III Internacional Comunista, prosseguindo a obra da Primeira Internacional e recolhendo os frutos do trabalho da Segunda, rejeitou-lhe o oportunismo, o social-chauvinismo, a deformação burguesa do socialismo, e começou a realizar a ditadura do proletariado. A Internacional Comunista prossegue assim as tradições heróicas e gloriosas do movimento operário internacional: as dos cartistas ingleses e dos insurrectos franceses de 1830; as dos operários revolucionários franceses e alemães de 1848; as dos combatentes imortais e dos mártires da Comuna de Paris; as dos valorosos soldados das revoluções alemã, húngara e finlandesa; as dos operários outrora curvados sob o despotismo tsarista e concretizadores vitoriosos da ditadura do proletariado; as dos proletários chineses, heróis de Cantão e de Xangai. Inspirando-se na experiência histórica do movimento revolucionário de todos os continentes e de todos os povos, a Internacional Comunista coloca-se inteiramente e sem reservas na sua atividade teórica e prática no terreno do marxismo revolucionário, do qual o leninismo – que é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias – é o desenvolvimento ulterior. 2 Defendendo e propagando o materialismo diabético de Marx e de Engels, aplicando-o como método revolucionário de conhecimento da realidade visando a sua transformação revolucionária, a Internacional Comunista combate ativamente todas as variedades do pensamento burguês e o oportunismo teórico e prático. Mantendo-se no terreno da luta de classe proletária conseqüente, subordinando os interesses conjunturais, parciais,corporativos e nacionais do proletariado aos seus interesses permanentes, gerais e internacionais, a Internacional Comunista desmascara impiedosamente, em todas as suas formas, a doutrina da «paz social» tomada pelos reformistas à burguesia. Exprimindo a necessidade histórica da organização internacional dos proletários revolucionários, coveiros do sistema capitalista, a Internacional Comunista é a única força internacional que tem como programa a ditadura do proletariado e o comunismo e que age abertamente como organizadora da revolução proletária mundial. O sistema mundial do capitalismo, o seu desenvolvimento e a sua inevitável ruína 1. As leis gerais do desenvolvimento do capitalismo e a época do capital industrial A sociedade capitalista, fundada sobre o desenvolvimento da produção de mercadorias, é caracterizada pelo monopólio da classe dos capitalistas e dos grandes proprietários de terras sobre os mais importantes e decisivos meios de produção, pela exploração da mão-de-obra assalariada da classe dos proletários, privados dos meios de produção e obrigados a vender a sua força de trabalho, pela produção de mercadorias com o objetivo da obtenção de lucro, pela ausência de planificação e pela anarquia que resulta destas diversas causas no conjunto do processo de produção. As relações sociais de exploração e a dominação econômica da burguesia encontram a sua expressão política na organização do Estado capitalista, aparelho de coerção contra o proletariado. A história do capitalismo confirma inteiramente a doutrina de Marx sobre as leis do desenvolvimento da sociedade capitalista e sobre as contradições inerentes a esse desenvolvimento que levam o sistema capitalista à sua inelutável perda. Na sua corrida ao lucro, a burguesia foi obrigada a desenvolver, em proporções sempre crescentes, as forças produtivas, a reforçar e alargar o domínio das relações capitalistas de produção. O desenvolvimento do capitalismo, por esse motivo, reproduziu constantemente, numa base alargada, todas as contradições internas do sistema, antes do mais a contradição decisiva entre o caráter social do trabalho e o caráter privado da apropriação, entre o crescimento das forças produtivas e as relações capitalistas de propriedade. A propriedade dos meios de produção e o funcionamento espontâneo e anárquico da própria produção provocaram a ruptura do equilíbrio econômico entre os diferentes ramos da produção devido ao desenvolvimento da contradição entre o alargamento ilimitado da produção e o consumo limitado das massas proletárias (Sobre produção geral), o que arrastou a crises periódicas devastadoras e levou ao desemprego massas de proletários. O domínio da propriedade privada traduziu-se por uma concorrência incessantemente crescente, tanto no interior de cada país capitalista como no mercado mundial. 3 Esta última forma de rivalidade entre capitalistas teve como conseqüência as guerras que acompanham inevitavelmente o desenvolvimento capitalista. As vantagens técnicas e econômicas da grande produção provocaram, por outro lado,através do jogo da concorrência, a eliminação e a destruição das formas pré-capitalistas da economia e uma concentração e uma centralização crescente do capital. Na indústria, estalei de concentração e de centralização manifestou-se antes de tudo através do definhamento da pequena produção ou pela sua redução a um papel de auxiliar subordinado às grandes empresas. Na agricultura, cujo desenvolvimento é necessariamente atrasado em conseqüência do monopólio da propriedade do solo e da renda absoluta, esta lei exprimiu-se não apenas pela diferenciação do campesinato e pela proletarização de largas camadas de camponeses, mas também e, sobretudo por formas visíveis ou veladas da dominação do grande capital sobre a pequena economia rural que, neste caso, não pode conservar uma aparência de independência senão ao preço de uma extrema intensidade do trabalho e de um subconsumo sistemático. A utilização crescente das máquinas, o aperfeiçoamento constante da técnica e, nesta base, o crescimento incessante da composição orgânica do capital, acompanhadas da crescente divisão do trabalho, do aumento da sua produtividade e a sua intensificação,significaram igualmente o emprego mais amplo da mão-de-obra feminina e infantil e a formação de enormes exércitos industriais de reserva, engrossados sem cessar pelos camponeses proletarizados, expulsos dos campos, e pela pequena e média burguesia arruinada das cidades. Num dos pólos das relações sociais, a formação de massas consideráveis de proletários, intensificação contínua da exploração da classe operária,reprodução numa base alargada das contradições profundas do capitalismo e das suas conseqüências (crises, guerras, etc.), aumento constante da desigualdade social,crescimento da indignação do proletariado, concentrado e educado pelo próprio mecanismo da produção capitalista, tudo isto mina infalivelmente as bases do capitalismo e aproxima o momento da sua derrocada.Uma profunda convulsão produziu-se simultaneamente em toda a ordem moral e cultural da sociedade capitalista: decomposição parasitária dos grupos rentistas da burguesia, dissolução da família, exprimindo a contradição crescente entre a participação em massas das mulheres na produção social e as formas da família e da vida doméstica herdadas em larga medida das épocas econômicas anteriores; desenvolvimento monstruoso das grandes cidades e mediocridade da vida rural em conseqüência da divisão e da especialização do trabalho; empobrecimento e degenerescência da vida intelectual e da cultura geral; incapacidade da burguesia de criar, a despeito dos grandes progressos das ciências naturais, uma síntese filosófica científica do mundo; desenvolvimento das superstições idealistas, místicas e religiosas, todos estes fenômenos assinalam a aproximação do fim histórico do sistema capitalista. 2. A época do capital financeiro (imperialismo) O período do capitalismo industrial foi, em geral, um período de «livre concorrência» durante o qual o capitalismo evoluiu com uma relativa regularidade e se expandiu por todo o globo através da repartição das colônias ainda livres, conquistadas pela força das armas, recaindo o peso das contradições internas do capitalismo, em crescimento incessante, principalmente sobre a periferia colonial oprimida, aterrorizada e sistematicamente espoliada. Este período deu lugar, por volta do principio de século XX ao do imperialismo,caracterizado pelo desenvolvimento do capitalismo por saltos bruscos e por conflitos, nummomento em que a livre concorrência cedeu o seu lugar ao monopólio, em que as terrascoloniais antes «livres» se encontravam repartidas e em que a luta por uma nova partilhadas colónias e das esferas de influência começou a tomar, inevitavelmente e em primeirolugar, a forma da luta armada.Deste modo, as contradições do capitalismo adquiriram em toda a sua dimensão e à escala mundial a sua expressão mais nítida a época do imperialismo. O desenvo(capitalismo financeiro), que representa uma nova forma histórica do próprio capitalismo, uma novarelação entre as diferentes partes da economia capitalista mundial e uma modificação dasrelações entre as classes fundamentais da sociedade capitalista.Este novo período histórico resulta da acção das leis essenciais do desenvolvimento dasociedade capitalista. Amadurece com o desenvolvimento do capitalismo industrial e é asua continuação histórica. Acentua a manifestação das tendências fundamentais e das leisdo movimento da sociedade capitalista, das suas contradições e antagonismos do cafundamentais. A lei da concentração e da centralização do capital conduz à formação depoderosos grupos monopolistas (cartéis, sindicatos,trusts), a uma nova forma de empresasgigantes combinadas. Ligadas num só feixe pelos bancos. A fusão do capital industrial e docapital bancário, a entrada da grande propriedade fundiária no sistema geral trcapitalismo, caracterizado a partir de então pelos monopólios, transformaram o período docapital industrial no do capital financeiro. A «livre concorrência» do capitalismo industrial,que tinha outrora substituído o monopólio feudal e o monopólio do capital comercial,transformou-se ela própria em monopólio do capital financeiro mo . Os monopólio capcapitalistas, saídos da livre concorrência, embora não a suprimam, dominam-na ancoexistem com ela, provocando assim contradições, confrontos e conflitos de uma acuidadee gravidade particulares.O emprego crescente de máquinas complexas, de processos químicos e de energiaeléctrica, o aumento da composição orgânica do capital nesta base e a queda da taxa delucro que daqui decorre – que só parcialmente é travada em favor das maiores associaçõesmonopolistas pela política de altos preços dos cartéis – provocam a continuação da corridaaos superlucros coloniais e a luta por uma nova partilha do mundo. A produção em massa,standardizada, exige novos mercados externos de escoamento. A procura crescente dematérias-primas e de combustíveis provoca ásperas rivalidades pelo controlo das suasfontes. Por fim, o alto protecionismo, impedindo a exportação de mercadorias assassegurando um super lucro ao capital exportado, cria estímulos complementares à esexportação de capitais que se torna na forma decisiva e específica da conexão económicaentre as diferentes partes da economia capitalista mundial. Em resultado, o controlomonopolista dos mercados coloniais de escoamento, das fontes de matérias primas e dasesferas de investimentos de capitais acentua fortemente a desigualdade do poderio concentrado. As funções desse Estado imperialista, que compreende dinumerosas nacionalidades, desenvolvem-se em todos os sentidos. O desenvolvimento dasformas do capitalismo de Estado facilita ao mesmo tempo a luta nos mercados externos(mobilização militar da economia) e a luta contra a classe operária. O desenvolvimentomonstruoso ao extremo do militarismo (exército, frotas aérea e naval, armas químicas e biológicas), a pressão crescente do Estado imperialista sobre a classe operária (exploraçãoacrescida e repressão directa, por um lado, corrupção sistemática da burocracia reformistadirigente, por outro), exprimem o enorme crescimento do papel do Estado. Nestas pcondições qualquer acção mais ou menos importante do proletariado se transforma numaacção contra o Estado, quer dizer, numa acção política. Assim, o desenvolvimento do capitalismo e, mais particularmente, a época imperialistareproduzem as condições fundamentais do capitalismo a uma escala cada vez mais coconsiderável. A concorrência entre pequenos capitalistas não cessa senão para dar lugar àconcorrência entre grandes capitalistas; quando esta se acalma, desencadeia-se a concorrência entre as formidáveis coligações dos magnatas do capital e dos seus estados;as crises locais e nacionais estendem-se a diversos países e acabam por abraçar o mundo inteiro; as guerras locais dão lugar as guerras de coligações e as guerras mundiais; a luta de classes passa da ação isolada de certos grupos operários as lutas nacionais,depois à luta internacional do proletariado mundial contra burguesia mundial. Enfim, levantam-se e organizam-se contra as forças do capital financeiro poderosamente organizado, duas grandes forças revolucionárias : de um lado, os operários dos estados capitalistas e, de outro lado as massas populares das colônias curvadas sob o jugo do capital estrangeiro, mas lutando sob a direção e hegemonia do movimento revolucionário proletário internacional. Esta tendência revolucionária fundamental é, no entanto, temporariamente pararalisada pela corrupção de certos elementos do proletariado europeu, norte-americano e japonês vendidos a burguesia imperealista e pela traição da burguesia nacional dos países coloniais e semicoloniais assustados pelo movimento revolucionário das massas. A burguesiadas grandes potencias imperialistas, arrecadando um lucro suplementar; tanto em razrazão da suaposição da sua posição no mercado mundial em geral (técnica mais desenvolvida, exportação de capitais para países onde a taxa de lucro é mais alta,etc) como em razão da pilhagem das colônias e das semicolonias pôde aumentar graças a esses superlucros os salários de seus operários despertando-lhes assim o interesse pelo desenvolvimento do capitalismo da sua pátria; pela pilhagem das colônias e pela fidelidade para com o estado imperealista. Esta corrupção sistemática manifestou-se e manifesta-se particularmente ainda em larga escalanos países imperialistas mais poderosos; encontra a sua expressão mais relevante naideologia e na acção da aristocracia operária e nas camadas burocráticas da classe operária,quer dizer nos quadros dirigentes da social-democracia e dos sindicatos que se revelaramcomo agentes directos da influência burguesa no seio do proletariado e os melhores apoiosdo regime capitalista.Mas após ter desenvolvido a aristocracia corrompida da classe operária, o imperialismoacaba por destruir a sua influência sobre o proletariado, na medida em que se acentuam ascontradições do regime, o agravamento das condições de vida e o desemprego de grandesmassas operárias, as despesas e os enormes custos provocados pelos conflitos armados, a perda de certas posições que os monopólios detinham no mercado mundial, a separaçãodas colónias, etc., abalam a base do social-imperialismo nas massas. Do mesmo modo, acorrupção sistemática de diversas camadas da burguesia das colónias e das semicolónias, asua traição ao movimento nacional-revolucionário e aproximação às potênciasimperialistas não paralisam senão temporariamente o desenvolvimento da criserevolucionária. Este processo leva, por fim, ao reforço da opressão imperialista, aoenfraquecimento da influência da burguesia nacional sobre as massas populares, aoagravamento da crise revolucionária, ao desencadear da revolução agrária de grandesmassas camponesas e à criação de condições favoráveis à hegemonia do proletariado dospaíses coloniais e dependentes na luta das massas populares, pela independência e por umacompleta libertação nacional. 4. O imperialismo e a queda do capitalismo O imperialismo elevou as forças produtivas do capitalismo mundial a um alto grau dedesenvolvimento. Concluiu a preparação das premissas materiais para a organizaçãosocialista da sociedade. Demonstra, pelas suas guerras, que as forças produtivas daeconomia mundial ultrapassaram o quadro restrito dos estados imperialistas e exigem aorganização da economia a uma escala internacional mundial. O imperialismo esforça-sepor resolver esta contradição, rompendo a ferro e fogo a via para um trust capitalista deEstado mundial e único que organizaria a economia mundial. Esta sangrenta utopia églorificada pelos ideólogos sociais-democratas que vêem nela o método pacífico do novocapitalismo «organizado». Na realidade, ela confronta-se com obstáculos insuperáveisobjectivos de uma tal dimensão que o capitalismo sucumbirá inevitavelmente sob o pesodas suas próprias contradições. A lei da desigualdade do desenvolvimento capitalista,acentuada na época imperialista, torna possíveis agrupamentos estáveis e duradouros depotências imperialistas. Por outro lado, as guerras imperialistas, que se transformam emguerras mundiais pelas quais a lei de concentração do capital se esforça por atingir o seulimite extremo – o trust mundial único –, são acompanhadas de tais devastações, impõemà classe operária e aos milhões de proletários e de camponeses das colónias tais agravos,que o capitalismo perecerá inevitavelmente sob os golpes da revolução proletária, bemantes de ter atingido essa finalidade.Fase suprema do desenvolvimento capitalista, levando as forças produtivas da economiamundial a um desenvolvimento de amplitude formidável, recriando o mundo inteiro à suaimagem, o imperialismo arrasta para o campo da exploração do capital financeiro todas ascolónias, todas as raças e todos os povos. Mas a forma monopolista do capital desenvolve 7 simultaneamente num grau crescente os elementos de degenerescência parasitária, deapodrecimento e declínio do capitalismo. Destruindo em certa medida essa força motrizque é a concorrência, levando a cabo uma política de altos preços fixados pelos cartéis,dispondo sem restrições do mercado, o capital monopolista tende a travar odesenvolvimento ulterior das forças produtivas. Arrancando a milhões de operários e decamponeses coloniais superlucros fabulosos e acumulando enormes proventos dessaexploração, o imperialismo cria um tipo de Estado dependente da renda, em degeneraçãoparasitária e apodrecimento, e camadas inteiras parasitas que vivem de cupões de renda.Concluindo o processo da criação das premissas materiais do socialismo (concentração dosmeios de produção, imensa socialização do trabalho, crescimento das organizaçõesoperárias), a época imperialista agrava as contradições existentes entre as «grandespotências» e engendra guerras que culminam na desagregação da unidade da economiamundial. O imperialismo é, por esse motivo, o capitalismo em decomposição e agonizante e, em geral, a última etapa da evolução capitalista, o prelúdio da revolução socialistamundial . A revolução proletária internacional decorre assim das condições do desenvolvimento docapitalismo em geral e da sua fase imperialista em particular. O sistema capitalista conduzno seu conjunto a uma falência definitiva. A ditadura do capital financeiro perece, dandolugar à ditadura do proletariado . II. A crise geral do capitalismoe a primeira fase da revolução mundial 1. A guerra mundial e o desenvolvimento da crise revolucionária A luta entre os principais estados capitalistas por uma nova partilha do mundo provocoua primeira guerra imperialista mundial (1914-1918). Esta guerra abalou o sistemacapitalista mundial e inaugurou o período da sua crise geral . Colocou ao seu serviço toda aeconomia nacional dos países beligerantes, criando assim o punho de ferro do capitalismode Estado; obrigou a fabulosas despesas improdutivas, destruiu uma enorme quantidade demeios de produção e de mão-de-obra, arruinou amplas massas populares, colocou cargasincalculáveis sobre os operários industriais, os camponeses e os povos coloniais. Agravouinevitavelmente a luta de classes, que se transformou em acção revolucionária de massas eem guerra civil . A frente imperialista foi rompida no seu sector mais fraco, a Rússiatsarista. A revolução russa de Fevereiro de 1917 estilhaçou o poder, a autocracia dosgrandes latifundiários. A revolução de Outubro derrubou o poder da burguesia. Estarevolução proletária vitoriosa expropriou os expropriadores, retirou à burguesia e aoslatifundiários os meios de produção, estabeleceu e consolidou, pela primeira vez na históriada humanidade, a ditadura do proletariado num grande país, realizou um novo tipo deEstado, o Estado soviético , e inaugurou a revolução proletária internacional .O profundo abalo do capitalismo mundial, o agravamento da luta de classes e ainfluência imediata da revolução proletária de Outubro determinaram as revoluções e osmovimentos revolucionários, tanto na Europa como nos países coloniais e semicoloniais:Janeiro de 1918, revolução operária na Finlândia; Agosto de 1918, «revoltas do arroz» noJapão; Novembro de 1918, revoluções na Áustria e na Alemanha, derrubando monarquiassemifeudais; Março de 1919, revolução proletária na Hungria e sublevação na Coreia; Abril 8 de 1919, República dos Sovietes na Baviera; Janeiro de 1920, revolução nacional burguesana Turquia; Setembro de 1920, ocupação das fábricas pelos operários na Itália; Março de1921, sublevação da vanguarda operária na Alemanha; Setembro de 1923, insurreição naBulgária; Outono de 1923, crise revolucionária na Alemanha; Dezembro de 1924,insurreição na Estónia; Abril de 1925, sublevação em Marrocos; Agosto de 1925, sublevaçãona Síria; Maio de 1926, greve geral em Inglaterra; Julho de 1927, insurreição operária em Viena. Estes factos e acontecimentos tais como a insurreição da Indonésia, a profundaefervescência na Índia, a grande revolução chinesa que abalou todo o continente asiático,formam os elos da cadeia da acção revolucionária internacional e são os elementosconstitutivos da grave crise geral do capitalismo. O processo da revolução mundialcompreende a luta imediata pela ditadura do proletariado, as guerras de libertação nacionale as sublevações coloniais contra o imperialismo, indissoluvelmente ligadas ao movimentoagrário das grandes massas camponesas. Uma massa incalculável de homens achou-seassim arrastada pela torrente revolucionária. A história do mundo entrou numa nova fase,a fase da crise geral e duradoura do sistema capitalista. A unidade da economia mundialexprime-se pelo carácter internacional da revolução; e a desigualdade de desenvolvimentodas diversas partes da economia mundial no facto de que as revoluções não eclodemsimultaneamente em diferentes países. As primeiras tentativas de revolução, nascidas da crise aguda do capitalismo (1918-1921), terminaram com a vitória e consolidação da ditadura do proletariado na URSS e coma derrota do proletariado em diversos outros países. Estas derrotas são devidas, antes demais, à táctica de traição dos chefes sociais-democratas e dos líderes reformistas domovimento sindical; ao facto de que os comunistas não tinham ainda atrás de si a maioriada classe operária e que em muitos países importantes ainda não existiam partidoscomunistas.Na sequência destas derrotas, que tornaram possível a exploração acrescida das massasproletárias e dos povos coloniais e uma brusca redução do seu nível de vida, a burguesiaalcançou uma estabilização parcial do regime capitalista. 2. A crise revolucionária da social-democracia contra-revolucionária Os quadros dirigentes dos partidos sociais-democratas e dos sindicatos reformistas e asorganizações capitalistas de choque de tipo fascista adquiriram, no decurso da revoluçãointernacional, a maior importância como força contra-revolucionária que combateactivamente a revolução e apoia ao mesmo tempo a estabilização parcial do capital. A guerra de 1914-1918 foi acompanhada pela vergonhosa falência da II Internacional social-democrata . Em contradição absoluta com a tese do Manifesto do PartidoComunista de Marx e Engels, que afirma que os proletários não têm pátria em regimecapitalista, em contradição absoluta com as resoluções adoptadas contra a guerra peloscongressos socialistas internacionais de Estugarda e de Basileia, os chefes dos partidossociais-democratas nacionais, com algumas excepções, votaram os créditos de guerra,pronunciaram-se resolutamente pela «defesa nacional» das suas «pátrias» imperialistas(quer dizer, dos estados da burguesia imperialista) e, em lugar de opor-se à guerraimperialista, tornaram-se seus fiéis soldados, seus propagandistas, seus incensadores (osocial-patrotismo transformou-se assim em social-imperialismo). No período seguinte, asocial-democracia defendeu os tratados espoliadores (Brest-Litovsk, Versalhes); interveioactivamente ao lado dos generais na repressão sangrenta das sublevações proletárias 9 (Noske 1 ); combateu com armas nas mãos a primeira República proletária (a Rússia dosSovietes); traiu vergonhosamente o proletariado no poder (Hungria); aderiu à Sociedadedas Nações imperialista (A. Thomas, 2 Paul-Boncour, 3 Vandervelde 4 ); colocou-seabertamente ao lado dos esclavagistas imperialistas contra os escravos coloniais (o Labour Party inglês); apoiou activamente os carrascos mais reaccionários da classe operária(Bulgária, Polónia); promoveu as «leis militares» imperialistas (França); traiu a grandegreve geral do proletariado inglês; ajudou a estrangular a greve dos mineiros ingleses;ajudou e ajuda ainda a oprimir a China e a Índia (governo Mac Donald 5 ); assume o papel depropagandista da Sociedade das Nações imperialista, de arauto do capital e de forçaorganizadora da luta contra a ditadura do proletariado na URSS (Kautsky, 6 Hilferding 7 ). 1 Noske, Gustav (1868-1946), social-democrata alemão da ala direita, ministro da Defesa daAlemanha( 1919-1920), comandou a repressão dos comunistas e sociais-democratas de esquerda e oassassínio de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht , tendo declarado a propósito que «È preciso que alguémfaça o papel de cão sangrento. Não temo as responsabilidades». Demitido em 1933 pelos nazis do cargo degovernado de Nanover, que ocupava desde 1920, é preso em 1937 e internado em campos de concentração atéser libertado pelos soviéticos em Maio de 1945. (N. Ed.) 2 2 Thomas, Albert (1878-1932), político francês, socialista de direita. social-chauvinista durante a I GuerraMundial, membro do governo burguês francês. Em 1917, após a revolução de Fevereiro, deslocou-se à Rússia para agitar em defesa da continuação da guerra . Em 1919, foi um dos organizadores da Internacional deBerna, constituída por partidos reformistas. (N. Ed.) 3 Paul-Boncour, Joseph (1873-1972), advogado próximo dos socialistas franceses, é eleito deputado em1909, entrando para o governo como ministro do Trabalho em 1911. Ingressa na SFIO em 1916, partido como qual rompe em 1931, regressando ao Partido Republicano-Socialista que se funde em 1935 na UniãoSocialista Republicana. Senador (1931-1940), ministro da Guerra (1932), torna-se presidente do Conselho deMinistros entre Dezembro de 1932 e 1933. Após a queda do seu governo, permanece como ministro dos Negócios Estrangeiros até 1934, ministro de Estado até 1936 e de novo dos Negócios Estrangeiros entreMarço e Abril de 1938. Perseguido pela Gestapo adere em Junho de 1944 à Resistência. Após a libertaçãovolta a aderir à SFIO. (N. Ed.) 4 4 Vandervelde Émile, (1866-1938), professor universitário da cadeira de sociologia, foi um dos principaisdirigentes do Partido Socialista Belga desde a sua fundação em 1885. Foi presidente do Bureau SocialistaInternacional, destacando-se pelas suas posições de direita no panorama da época do socialismo europeu. Em1900 pronunciou-se contra o reconhecimento imediato do direito de voto das mulheres, apesar talreivindicação constar no programa do seu partido. Em 1914 aceita participar no governo como ministro dos Negócios Estrangeiros, de 1918 a 1921 é ministro da Justiça e volta aos Negócios Estrangeiros entre 1925 e1927. (N. Ed.) 5 5 Mac Donald, James Ramsay (1866-1937), fundador e dirigente do Partido Trabalhista Independente e doPartido Trabalhista, pregou a teoria da conciliação de classes e da gradual transformação do capitalismo emsocialismo. Apoiou a burguesia na I Guerra Mundial. Em 1924 torna-se primeiro-ministro da Grã-Bretanha,com o apoio dos liberais, aliança que se desfaz ao fim de nove meses. Regressa à chefia do governo em 1929,formando, em 1931, um governo de unidade nacional, constituído maioritariamente por conservadores, que provocou a sua expulsão do Partido Trabalhista. 6 Kautski, Karl (1854-1938), dirigente do Partido Social-Democrata Alemão e da II Internacional. Inicialmente marxista, mais tarde renegado da teoria revolucionária, torna-se ideólogo do centrismo. Depoisda Revolução de Outubro na Rússia, manifesta-se contra a ditadura do proletariado, o Partido Comunista e oEstado Soviético. ( N. Ed. ) 7 Hilferding, Rudolf (1877-1941), dirigente e teórico da social-democracia alemã e da II Internacional.Jornalista, participou na revolução de Novembro de 1918, tornando-se ministro das Finanças, em 1923 e entre1928 e 1929. Exila-se em França na sequência da ascensão do fascismo em 1933, onde é assassinado Gestapoem 1941. (N. Ed.) 10 Prosseguindo sistematicamente esta política contra-revolucionária, a social-democraciaopera alternadamente por meio das suas duas alas: a ala direita , abertamente contra-revolucionária, indispensável às negociações e à ligação directa com a burguesia, e a ala esquerda , destinada a enganar os operários com uma subtileza particular. A «esquerda»social-democrata, usando de bom grado a frase pacifista e por vezes mesmo a fraserevolucionária, age na realidade contra os operários, sobretudo nas horas mais críticas (os«independentes» ingleses e a «esquerda» do Conselho Geral das Trade-Unions durante agreve geral de 1926; Otto Bauer 8 e C.ª durante a insurreição vienense, etc.) e constitui poressa razão a fracção mais perigosa dos partidos sociais-democratas. Servindo no seio daclasse operária os interesses da burguesia e colocando-se inteiramente no terreno dacolaboração de classes e da coligação com a burguesia, a social-democracia é, em certosmomentos, constrangida a passar à oposição e mesmo a simular a defesa dos interesses daclasse do proletariado na sua luta económica; fá-lo com a única finalidade de adquirir aconfiança de uma parte da classe operária e de trair os seus interesses permanentes, tantomais vergonhosamente na hora das batalhas decisivas.O papel essencial da social-democracia é agora o de minar a indispensável unidade decombate do proletariado em luta contra o imperialismo. Cindindo e dividindo a frente vermelha única da luta proletária contra o capital, a social-democracia é o principal apoiodo imperialismo na classe operária. A social-democracia internacional de todos os matizes,a II Internacional e a sua filial sindical, a Federação Sindical Internacional de Amsterdão,tornaram-se deste modo nas reservas da sociedade burguesa, na sua mais segura trincheira. 3. A crise do capitalismo e o fascismo Ao lado da social-democracia, com a ajuda da qual a burguesia reprime o movimentooperário ou adormece a sua vigilância de classe, ergue-se o fascismo .Na época do imperialismo, o agravamento da luta de classes e o desenvolvimento,sobretudo após a guerra imperialista mundial, dos elementos da guerra civil, conduziram auma crise do parlamentarismo. Daí os «novos» métodos e as novas formas de governo (osistema de «pequenos gabinetes», a formação de oligarquias agindo nos bastidores, adegredação e a falsificação da «representação popular», as restrições às «liberdades demdemocráticas», que por vezes são abolidas, etc.). Esta ofensiva da reação burguesaimperialista, toma, em certas condições históricas, a forma do fascismo. Essas condiçõessão: a instabilidade das relações capitalistas, a existência de importantes elementos sociaisdesclassificados, o empobrecimento de grandes camadas da pequena burguesia dos campose, por fim, a constante ameaça da acção de massas do proletariado. Para garantir umaestabilidade, uma firmeza e uma continuidade maiores do seu poder, a burguesia vê-secada vez mais na necessidade de passar do sistema parlamentar ao método fascista,independentemente das relações e das composições de partidos. Este método da ditaduradirecta, ideologicamente camuflada com a ajuda da «ideia nacional» e da representação«corporativa» (que é na realidade a dos diversos grupos das classes dominantes), explora odescontentamento das massas pequeno-burguesas, dos intelectuais e doutros meios sociais 8 Bauer, Otto, verdadeiro nome Heinrich Weber (1882-1932), social-democrata austríaco, dirigente da IIInternacional, ideólogo do oportunismo, elaborou a teoria da «autonomia-nacional-cultural. Ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria, combateu o movimentou revolucionário da classe operária da Áustria. Em1934 exila-se em França onde vem a falecer. (N. Ed.) 11