Bloqueio: Cuba suspende seus serviços consulares nos EUA

Do Cubadebate

A Seção de Interesses de Cuba nos Estados Unidos anunciou nesta [última] quarta-feira a suspensão de seus serviços consulares por conta da impossibilidade de que um banco se encarregue de suas contas no país, e advertiu sobre as “consequências negativas” que esta medida terá para cubanos e estadunidenses e para os intercâmbios com a ilha.

“A Seção de Interesses lamenta particularmente as consequências que esta situação causará aos cidadãos cubanos e norteamericanos devido à impossibilidade de que a seção consular continue facilitando os trâmites associados à emissão de passaportes, vistos, legalização de documentos e outros serviços”, destacou um comunicado enviado a jornalistas em Washington.

Esta situação, destacou, terá “consequências negativas para as visitas familiares, os intercâmbios acadêmicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos e de outra natureza entre Cuba e Estados Unidos”.

Segundo a missão cubana, o banco que operava suas contas e de suas missões nos Estados Unidos, M&T, informou em julho passado que não iria continuar prestando serviços a missões diplomáticas estrangeiras. Desde então, completa, não foi possível encontrar uma nova instituição financeira que esteja disposta a fazer a gestão das contas cubanas, “devido às restrições vigentes derivadas da política de bloqueio econômico, comercial e financeiro do governo norteamericano contra Cuba”.

Esta situação “provocará graves problemas para o funcionamento normal da Seção de Interesses e da Missão Permanente de Cuba frente às Nações Unidas”, advertiu a missão diplomática. A primeira consequência: “A Seção de Interesses de Cuba se vê na obrigação de suspender, a partir de 26 de novembro de 2013, os serviços consulares até novo aviso”, anunciou, e destacou que somente serão atendidas de forma “limitada” questões como “trâmites humanitários”.

Nesse sentido, a representação diplomática nos Estados Unidos lembrou ao Departamento de Estado sua “obrigação jurídica de garantir o cumprimento” da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares que estabelece que as missões diplomáticas devem receber “todo tipo de facilidades” para exercer suas funções.

Na falta de relações diplomáticas diretas, Cuba e Estados Unidos mantêm respectivas “seções de interesses” que lhes permitem cumprir com serviços consulares e continuar as escassas relações bilaterais que mantêm por exemplo nos temas migratórios, ainda que seu pessoal tenha sérias restrições de ação e deslocamento pelo território.

Tradução: Alexandre Haubrich / Jornalismo B.